IRMÃ CEIÇÃO - PRTB - PREFEITO

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SAÚDE .......................................................................................................................... 12
INFRAESTRUTURA ................................................................................................... 14
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ..................................................................... 17
SEGURANÇA .............................................................................................................. 19
CULTURA, ESPORTE E LAZER ............................................................................... 20
ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MEIO AMBIENTE ............. 21
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MENSAGEM INICIAL


O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), com o
objetivo de atender à legislação eleitoral e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição,
apresenta as diretrizes e as principais propostas da candidata a
prefeita Irmã Ceição para a administração municipal no período de
2025 a 2028. Suas propostas foram desenvolvidas a partir de
experiências adquiridas ao longo de sua jornada que formentou
ideais políticas que tem uma visão voltada ao povo e como
importância maior ouvir a necessidade da população.

Defendemos uma Mossoró mais justa, onde seja valorizado o
aspecto humano e democrático. Entendemos, pelo que tem relatado
cada cidadão, que este também é o desejo de todos os mossoroenses,
contudo para alcançarmos nosso objetivo é preciso mudança e a
realização de um trabalho intenso, conjunto e contínuo da
administração pública.

Precisamos nesse momento dar o primeiro passo para a
construção da cidade que merecemos e idelizamos. O nosso
compromisso será ter cuidado com Mossoró, ampliar e realizar
serviços de qualidade no município e olhar atentamente as
necessidades das pessoas.



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No presente documento, apresentamos a todos os Mossoroenses
uma carta de intenções, uma verdadeira convocação para que
possamos, juntos, ampliar o desenvolvimento da nossa Mossoró.

Este convite expressa o nosso respeito, o nosso compromisso e o
nosso amor pela nossa cidade e pelo nosso povo. Como em toda a
nossa trajetória, não construímos sozinhos essa proposta de
continuidade e inovação. Escutamos a população nas nossas
caminhadas por diferentes bairros e, com isso, pudemos entender
qual é a Mossoró dos sonhos de cada um, ou seja, uma Mossoró
verdadeiramente para todos.

Portanto, reiteramos o convite a você. Permaneça conosco nessa
caminhada, transformando o nosso amor por Mossoró em um elo
comum entre nós e em um instrumento de construção de uma cidade
mais democrática, ambientalmente saudável e socialmente justa.

Mossoró para Todos!


Irmã Ceição
Candidata a Prefeita

Fábio Félix
Candidato a Vice-Prefeito
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INTRODUÇÃO


Este Plano apresenta as principais propostas da candidata a
Prefeita de Mossoró Irmã Ceição (Maria da Conceição Cesário de
Sousa), filiada ao partido PRTB, para a administração municipal no
período de 2025 a 2028. O conteúdo programático das propostas foi
desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua
trajetória de vida como cidadã, mãe, empregada doméstica,
vendedora ambulante, vereadora, professora, dona de casa, bacharela
em direito agricultora e jurista e hoje dona do escritorio de advocacia
com a sua família.

O Plano de governo de Irmã Ceição traduz o anseio de uma
gestão realmente comprometida com a população mossoroense.
Trata-se de uma proposta de política pública na qual se objetiva um
amplo desenvolvimento econômico e social. Neste sentido,
contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo
central a articulação entre prefeitura e iniciativas públicas e privadas
buscando benefício para o povo.

Neste período, a candidata implementará um novo modelo de
gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços críticos para a população de toda Mossoró,
com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do
governo.

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No momento atual, se observa que um dos maiores anseios da
população está voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao
âmbito estrutural hospitalar, como também a preocupação com o
surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da
população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os
serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos
garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através
das estratégias constantes do conteúdo deste Plano.

Ademais, há que se considerar que hoje Mossoró está em
constante expansão do ensino superior nas mais diversas áreas de
formação acadêmica, como, por exemplo, as faculdades e
universidades públicas e privadas. Aponta para uma realidade que
demanda a utilização de estratégias capazes de garantir aos alunos o
acesso a postos de trabalho. Nessa perspectiva, as medidas da
prefeitura devem ser voltadas à geração de emprego para os jovens,
defendendo-se o alto estímulo à implantação de empreendimentos
industriais no município, não permitindo, como em anos anteriores,
a retirada de grandes empresas que ofereciam oportunidades de
emprego e renda. Também passa a ser uma prioridade desse plano de
gestão a implantação e a ampliação de programas de capacitação e
formação empreendedora com o intuito de criar uma população
preparada, bem capacitada de empregabilidade e oportunidades.
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Além das ações mencionadas, pretende-se estimular as
organizações locais e a sociedade civil a assumirem uma postura
proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a
exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de
cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.

Além das parcerias locais, se buscará incansavelmente o apoio de
órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual)
por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas
prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer,
segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas
ao longo deste documento.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de
gestão de alto desempenho com participação cidadã e reflete
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo da candidata Ceição.
As propostas contemplam objetivos e projetos voltados a todos,
inclusive os mais carentes, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
mossoroenses.
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PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO


➢ Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de
governo, aproximando-o dos cidadãos mais carentes.

➢ Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal.

➢ Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas
municipais, estaduais e federais.

➢ Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura
tenham o mesmo padrão de qualidade em todas as localidades da
cidade principalmente nas periferias, ambragendo toda a população
mossoroenses, inluindo os mais longínquos rincões.

➢ Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através
de parcerias com o setor privado e outras esferas de governo.

➢ Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços
ao cidadão e da eficiência dos processos da administração municipal.
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EDUCAÇÃO


➢ Revisão do Plano de Carreira dos Professores, com foco na
valorização dos educadores.
➢ Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches e construção de novas unidades de escolas e
creches municipais.
➢ Garantia de transporte digno e eficiente e gratuito aos estudantes
que se deslocam dos povoados de zona rural para a sede municipal
e tambem no perimentro urbano.
➢ Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
visando a inclusão digital.
➢ Realização de cursos de formação continuada para os professores e
realização de concursos.
➢ Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
➢ Contratação de professores especialistas e psicólogos para dar um
atendimento escolar de qualidade as criancas com necessidades
especiais (autistas).

➢ Implantar curso preparatório para o ENEM para alunos da rede
pública municipal.

➢ Implantação de programa mais efetivo de informática e robótica nas
escolas.





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➢ Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo
o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço
escolar, informática, ensino profissionalizante, esporte e cultura.
➢ Implantação da disciplina (optativa) denominada “técnica e cultura
agrícola” nas escolas de zona rural.
➢ Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos
sábados, como carga horária extra.
➢ Implantação da Ouvidoria educacional.

➢ Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e urbanas e abri-
las para o uso da comunidade, principalmente no fim de semana.
➢ Fomentar ações visando o aumento do índice IDEB nas escolas
municipais.

➢ Escolha dos gestores das escolas municipais dentro do próprio corpo
docente pela comunidade escolar e pelos pais de alunos.

➢ Aquisição de tablets para os alunos das escolas municipais.

➢ Implantação de uma escola municipal para a inclusão de alunos
surdos-mudos e com deficiência visual.
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SAÚDE


➢ Construção de um hospital municipal de Mossoro nas proporções
iguais ou superior ao Hospital Regiona Tarcísio Maia, para
descentralizar e desafogar o atendimento de urgência na cidade.

➢ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos
serviços nos hospitais e UBS, garantindo atendimento preventivo de
saúde à população

➢ Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças.

➢ Recuperação da estrutura de todos equipamentos de saúde (postos)
já existentes que atualmente encontram-se em mau estado de
conservação e com serviços deficitários.

➢ Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas
a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos.

➢ Contratação de novos profissionais da saúde (médicos, enfermeiros e
técnicos).

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➢ Fazer cumprir a intergralidade da carga-horária dos profissionais
atuantes na área da saúde, e assim acabar com as filas que se formam
de madrugada nos postos de saúde.

➢ Criação de unidades de saúde em bairros emergentes. (Áreas
descobertas).

➢ Manter as unidades de saúde com o estoque de medicamentos
abastecido.

➢ Fiscalizar ativamente, nos termos da lei, a distribuição dos
medicamentos e punir os possíveis desvios através de processo
administrativo disciplinar (PAD).

➢ Criar um sistema informatizado (aplicativo de telefone celular) para
a marcação de consultas e exames no município.

➢ Criação de um novo centro de zoonoses no município que será
modernizado e contará com um núcleo de acolhimento aos animais
em situação de abandono em parceria com as instuições de caridade
e de ensino.

➢ Criação de um novo e grande hospital psiquiátrico para a cidade de
Mossoró que será referência em atendimento psicológico e
terapêutico na região.
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INFRAESTRUTURA


➢ Realização de obras de pavimentação em todos os bairros, asfaltando
100% das ruas de Mossoró.

➢ Em parceria com o governo federal, concluir 100% de saneamento
básico em toda Mossoró, inclusive zona rural.

➢ Perfuração de 50 poços em todas as comunidades da zona rural bem
como auxiliar no fornecimento da água encanada aos assentados.

➢ Perfuração de poços nas áreas urbanas e reativação de poços já
existentes.

➢ Reforma, modernização e ampliação dos mercados municipais com a
construção de um novo e moderno centro de abastecimento que
garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e
comercialização para os comerciantes, observando-se que os
mercados públicos são importantes ferramentas da economia
mossoroense, que recebem diariamente milhares de pessoas que vêm
de outras cidades cincurvizinhas, além da população local, que
também compra e vende nos mercados.

➢ Manutenção das estradas do município, sobretudo as estradas que
ligam as zonas rurais pela importância no transporte da produção
agrícola municipal;
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➢ Reforma e modernização das praças, transformando-as em espaços
de convivência e lazer, o que implica em implantar equipamentos
esportivos e recreativos, bem como a arborização e o paisagsmo, e
cuidar da segurança do local.

➢ Buscar junto ao Governo Federal a duplicação da BR-110 (Av.
Francisco Mota, principal dos Pintos) do trecho que liga o Loteamento
Alto das Brisas até o seu entroncamento com a av. Presidente Dutra
(BR-304).

➢ Duplicação da avenida principal do bairro/conjunto Vingt Rosado.

➢ Transferir o Aterro Sanitário Municipal para outro local que não
prejudique a população de Mossoró, tendo em vista que o atual local
onde está instalado fica próximo a áreas residenciais e comerciais.

➢ Construção de uma nova subestação de tratamento do esgoto no
centro da cidade, e com isso despoluir o nosso querido Rio Mossoró.

➢ Criação do projeto “Minha Escritura Pública”: legalização fundiária
de todos os imóveis em Mossoró em situação ilegal, e para população
de baixa renda não será cobrada nenhuma taxa e nenhum
emolumento, contemplando todos bairros, tudo em conformidade
com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.527/2001) em parceria com a
Prefeitura e com o TJRN.
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➢ Criação do IPTU popular (novo valor que ficará entre R$ 200,00 e
R$ 400,00 anual para moradores de baixa renda), reduzindo em
80% a taxa de IPTU para os moradores dos bairros periféricos, e
com isenção da dívida e extinção de execução fiscal já existente
para os moradores de baixa renda. Em relação aos demais
proprietários de imóveis, buscar negociação para regularizar
situação fiscal.
➢ Proibição de penhora do único imóvel de devedor fiscal em ação
de execução fiscal referente à dívida de IPTU.
➢ Implantação de ciclovias e ciclofaixas para incentivo do ciclismo na
cidade.
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GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA


➢ Em parceria com o Sebrae, buscar investimentos e parcerias para o
desenvovimento e oritentações ao empreendedorismo local.

➢ Criação do projeto “Jovem Tem Futuro”, um programa juvenil de
inserção no mercado de trabalho no qual o jovem poderá trabalhar
quatro horas por dia, estudar no outro horário e receber uma bolsa
equivalente a 50% do salário mínimo vigente.

➢ Cumprimento da legislação que trata da obrigatoriedade por parte
dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de
produtores locais.

➢ Implantação de programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado.


➢ Buscar junto ao INCRA e ao Governo Federal a ourtoga dos títulos
definitivos aos assentados da zona rual de Mossoró.

➢ Destravar e desburocratizar a expedição de alvarás de construção e
de loteamentos.

➢ Criar parceria público-privada para realização de melhorias na
infraestrutura de loteamentos ja existentes e futuros.
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➢ Coibir perseguição aos comerciantes e vendedores ambulantes
(camelôs) da cidade de Mossoró e criar incentivos, com cursos de
capacitação, e parcerias entre prefeitura e vendedores ambulantes na
contrução de dois grandes centros de mercado popular denominados
“Mercadão do Ambulante”, um funcionará no prédio do antigo
ACEL, no qual será requerida a sua doação e/ou a sua desapropiação
para fins públicos e o outro no prédio do antigo Centro Odontológico,
no centro de Mossoró, próximo à Praça do Relógio.

➢ Conclusão das obras iniciadas pela atual gestão.

➢ Ampliação em 100% do Mercado do Vuco-Vuco, dobrando o número
de quiosques/lojas.

➢ Estimular a implantação de empreendimentos industriais no
município, dar incentivos fiscais para a instalação e permanência das
empresas no município. Também passa a ser uma prioridade desse
plano de gestão, a implantação e ampliação de programas de
capacitação e formação empreendedora como intuito de criar uma
população preparada, bem capacitada de empregabilidade e
oportunidades.

➢ Destravamento da máquina pública e desburocratização quanto à
emissão dos alvarás e demais documentos de construção do pequeno,
médio e grande construtor civil.
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SEGURANÇA


➢ Implantação de armamento da Guarda Municipal, com o amparato
necessário, curso de formação, avaliação e acompanhamento
psicológico para os agentes.

➢ Ampliação da corregedoria da Guarda Civil Municipal.

➢ Alteração da denominação de Guarda Municipal para Polícia
Municipal, em compasso com a PEC 57/2023 que tramita no
Congresso Nacional.

➢ A polícia municipal trabalhará em conjunto com a gloriosa Polícia
Militar.

➢ Criação do Departamento da Guarda Municipal.

➢ Criação de um centro médico psiquiátrico para os guardas
municipais a agentes de trânsito e policiais civis e militar.

➢ Realizar concurso público com contratação imediata.

➢ Aquisição de 30 viaturas para a Guarda Municipal / Polícia
Municipal.

➢ Parcerias entre a guarda municipal e as polícias civil e militar para o
combate à criminalidade com um pratulhamento mais ostensivo e
dinâmico. Viaturas pratulhando 24 horas nas ruas do bairro de
Mossoró.


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➢ Implantação de cursos preparatórios em todas as áreas e criar
parcerias com as empresas privadas e públicas, com a volta do
guarda-mirim.
➢ Instalação de câmeras em torres de observação nos bairros de
Mossoró que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para
uma central da Guarda Municipal e futura polícia municipal.

➢ Combater a “indústria da multa”.
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CULTURA, ESPORTE E LAZER

➢ Construção da grande Arena Nogueirão, em parceira com governos
federal, estadual e iniciativa privada, no mesmo espaço do atual
Nogueirão, que é de localização privilegiada e de fácil acesso à
população.

➢ Promover equipamentos e renovação do parque municipal, visando
maior lazer social, inclusive buscar resolver a demanda judicial
relativa à parte do atual terreno onde está instalado o parque
municipal, tendo em vista que a gestão passada e a atual não
resolveram esse litígio judicial.

➢ Criação do jardim zoológico e botânico municipal.

➢ Criação do parque olímpico municipal.

➢ Programas de incentivo a prática de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
interescolares).

➢ Resgatar os festejos de manifestações culturais.

➢ Incentivar e apoiar a Feira do Bode, para promover a agricultura
familiar.

➢ Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra.




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➢ Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação
de wi-fi gratuita e de qualidade (internet móvel) em todas as praças
da cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.

➢ Uma Estação das Artes/festividades juninias na qual será dado
prioridade