DR JENILSON - PSB - PREFEITO

Marcos Aurélio
Maria Batista
Pedro Alexandre
Prof. Francisco Pereira
Prof. José Genivaldo do Vale
Prof. Nilson Euclides
Professora Rosineia Frota
Professora Vangela Nogueira
Renata Oliveira
Rivamar Guedes
Rogério Maia
Sanderson Moura
Sidney Mota
Sinoel Batista
Thiago Higino
Zilda Tomás
















PLANO DE GOVERNO
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ESTRUTURA DO PLANO DE GOVERNO

❖ Saúde e Bem-estar
❖ Educação
❖ Cultura
❖ Esporte e Lazer
❖ Direitos Humanos e Políticas Afirmativas
❖ Cidadania e Proteção Social
❖ Trabalho e Economia Solidária
❖ Produção
❖ Desenvolvimento Econômico e Turismo
❖ Infraestrutura e Mobilidade Urbana
❖ Regularização Fundiária e Moradia
❖ Meio Ambiente, Água e Saneamento
❖ Governança e Tecnologia
❖ Segurança e Defesa Civil














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SAÚDE E BEM-ESTAR
A Saúde é um direito humano e devemos
reconhecer o Sistema Único de Saúde – SUS como
um verdadeiro patrimônio da nossa sociedade.
Entretanto, configura-se em um dos maiores e mais
complexos desafios para a gestão pública, por se
tratar de um Sistema de Saúde interfederativo e
dependente da pactuação constante entre as
esferas municipal, estadual e federal.
Importante também considerar que diversos
determinantes sociais afetam a condição de Saúde
e Bem-estar da população, e que a noção de rede,
capaz de interferir no binômio saúde-doença, está
intimamente associada com outras áreas da gestão
pública como Educação, Segurança e Assistência
Social, devendo, portanto, dialogar compartilhando
problemas e soluções, com uma abordagem
interdisciplinar e integrada.
Parte significativa da oferta de serviços em
Saúde é prestada no município, onde, geralmente,
a fragilidade tanto orçamentária quanto de gestão é
a maior dentre os entes federativos. O que
evidencia o papel fundamental do governo federal e
dos estados atuando diretamente junto aos
municípios, garantido o pacto federativo de gestão
da rede.
As Unidades de Saúde são ferramentas
importantíssimas para a qualidade da oferta de
serviços. A garantia de estrutura adequada das
Unidades, tanto em ambiência quanto em
equipamentos e insumos, e atendimento
humanizado são condições absolutamente
necessárias

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Além da estrutura, a gestão
qualificada dessas Unidades se
constitui também em um grande
desafio, visto a reconhecida
complexidade inerente da sua
administração. Unidades de Saúde
estruturadas, bem gerenciadas e
inseridas no contexto de uma rede
integrada de serviços, são
fundamentais para um bom
funcionamento do Sistema de
Saúde.
Da mesma forma,
acreditamos que a qualidade
técnica, ética e humana do
profissional de Saúde em atividade
nessa rede, tanto quanto sua
atuação em condições adequadas
de trabalho e sua motivação, são
essenciais para a prestação de um
serviço qualificado. Profissionais de
Saúde valorizados, qualificados e
motivados podem estabelecer,
juntos com a gestão, metas a serem
alcançadas, visando a melhoria dos
indicadores de Saúde Pública,
satisfação do usuário,
economicidade e racionalidade do
sistema, assim como melhor
remuneração ao conjunto dos
trabalhadores da Saúde.

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Para nossa gestão há uma relação indissociável da educação permanente
e o setor da Saúde. As unidades de Saúde não são apenas locais de prática
clínica, mas também ambientes integrados aos programas de formação
acadêmica, como cursos de graduação e programas de residência médica e
multiprofissional. Reconhecemos que os profissionais de Saúde em atividade
precisam participar continuamente de processos de qualificação e educação
permanente para aprimorar suas práticas, melhorando a qualidade dos serviços
prestados.
Propomos aprimorar o uso de Tecnologia
da Informação (TI) na gestão da Saúde. Ao
contrário das demais tecnologias incorporadas
no dia a dia da Saúde (equipamentos,
medicamentos, procedimentos, etc.), a TI é a
única com potencial para reduzir custos.
O uso da Telemedicina vem
transformando a oferta de serviços de Saúde em
todo mundo, fornecendo ferramentas de
acessibilidade, economicidade e qualificação
técnica, com grande potencial para contribuir
também com os processos de regulação da rede.
Nosso projeto considera central para a tomada de decisão na gestão, os
sistemas de Vigilância em Saúde, vistos como instrumentos essenciais para o
monitoramento da situação de Saúde de uma sociedade, acompanhando
indicadores e antecipando tendências, emergências e/ou mudanças de padrões.
Tais sistemas necessitam estar em íntima relação com a rede laboratorial,
visando a monitorização de condições de interesse para a Saúde Pública e
garantindo ao mesmo tempo, a proteção da sociedade e a eficácia na aplicação
dos recursos. Nossa gestão precisa estar pautada em indicadores de estrutura,
processos e resultados, estabelecendo prioridades, com elaboração de metas
alcançáveis, incluindo a dimensão da qualidade e da satisfação do usuário,
pactuadas com os diferentes atores e permanentemente monitoradas ao longo
do mandato.
O usuário e a sociedade civil organizada são atores essenciais de
planejamento, controle e avaliação dessa rede, exercendo um importante papel

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constitucional de controle social, garantindo não só a participação da população
nas decisões que lhe dizem respeito, mas contribuindo para a garantia da
transparência na gestão, fortalecendo o caráter democrático e republicano da
administração pública.
Nossos desafios são particularmente importantes, pois a utilização
rotineira dos serviços públicos de Saúde pela imensa maioria da sociedade rio-
branquense traduz sua importância para o estado de bem-estar coletivo em
nosso território.
Nosso compromisso é ampliar o acesso a cuidados adequados, realizar a
prevenção de doenças, fomentar a atenção à saúde mental e a promoção de
hábitos saudáveis em nosso município.




















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AÇÕES ESTRUTURANTES
✓ Valorizar, capacitar e dar condições de trabalho aos profissionais de
Saúde;
✓ Identificar e preencher os vazios assistenciais de cuidado, ampliando a
Telemedicina/Telesaúde nas Unidades de Saúde, como estratégia,
incluindo sua incorporação na regulação. Ofertando especialidades
como Pediatria; Neurologia; Psiquiatria dentre outras.
✓ Fortalecer os mecanismos de regulação, controle e acesso à Saúde no
município;
✓ Fortalecer a Assistência Farmacêutica;
✓ Ampliar a cobertura das URAP’S e USF’S, de modo a diminuir as
demandas/filas de atendimento diagnóstico, efetivando a Política de
Humanização na Saúde;
✓ Melhorar as condições das Redes de Atenção à Pessoas (Autismo,
Materno-infantil, CAPS, Consultório na Rua, Cuidado à Pessoa com
Deficiência, Jovens, População Negra, Idosos, e Rede de Atenção às
Pessoas com Doenças Crônicas);
✓ Aperfeiçoar as ações de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e
Controle de Zoonoses;
✓ Fortalecer as ações e o cuidado com a Saúde do Trabalhador;
✓ Reestruturar as ações de Saúde Bucal no município;
✓ Implementar ao serviço de pré-natal o exame de ultrassonografia no
município;
✓ Criar a Unidade de Pronto Atendimento Infantil Municipal (UPAI);
✓ Fortalecer o controle social fomentando a participação da sociedade civil
no Conselho Municipal de Saúde.
✓ Criar um projeto piloto através de recursos digitais (Aplicativo) para
agendamentos de consultas e exames.
✓ Estender o horário dos serviços de atendimento comunitário em alguns
Centros de Saúde de Referência.
✓ Ampliar e reestruturar o Programa de Entrega de medicamentos em casa.






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EDUCAÇÃO
A Educação é um processo integral
que vai além da transmissão de
conhecimentos. Enfatizamos sua importância
na formação cultural, no desenvolvimento
humano e na perpetuação da sociedade.
Conectamos trabalho e conhecimento como
componentes essenciais para alcançar a
humanização plena das pessoas e da
sociedade como um todo. Um ato que visa
não apenas transmitir conhecimentos, mas
também promover a conscientização crítica, o
empoderamento, a transformação social e a
libertação das pessoas através de uma
educação participativa e transformadora.
A escola que propomos é estruturada
como instituição especializada na tarefa de
educar: o saber científico e tecnológico,
produto do trabalho social, sistematizado pelo
conjunto da humanidade ao longo de sua
história, indispensáveis para a emancipação
humana não só das forças da natureza, mas
de todas as formas de opressão. Por isso, ela
está organicamente vinculada aos interesses
de justiça social para o conjunto da
sociedade.
Impossível pensar esse ideal de escola
sem os servidores da Educação.
Ressaltamos a responsabilidade desses
profissionais em formar novas gerações de
trabalhadoras e trabalhadores, com senso
ético, de cidadania e respeito aos Direitos
Humanos.

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A valorização do trabalhador da Educação não apenas beneficia
diretamente os profissionais, mas também tem um impacto significativo na
qualidade do ensino e no desenvolvimento global da sociedade. É um
investimento crucial para o futuro educacional e social da nossa cidade.
Assim como os profissionais da Educação, a sociedade civil é
fundamental para mobilizar a comunidade em torno das questões educacionais,
aumentando o engajamento dos cidadãos na formulação de políticas, na
implementação de programas educacionais eficazes para uma educação de
qualidade, acessível e equitativa para todos.
A sociedade civil desempenha um papel crucial no monitoramento da
qualidade da educação e na responsabilização das instituições educacionais e
governamentais por suas políticas e práticas. Ela reforça o sistema educacional.
Na contramão do que idealizamos para o ensino de Rio Branco, a atual
gestão tem sido ineficiente em suas políticas de Educação. O índice de
reprovação nas séries iniciais subiu de 2,4% em 2021 para 3,7 em 2022. A
distorção idade/série subiu de 9,5% em 2021 para 11,6% em 2023
(https://qedu.org.br/municipio/1200401-rio-branco).
Defendemos uma escola alicerçada em um currículo de base cultural
alargada que articule trabalho-cultura-conhecimento-tecnologia, indispensáveis
ao desenvolvimento de nossa cidade, mas também comprometido com a
humanização e emancipação. Uma escola laica, gratuita, aberta a todos
indistintamente, com recursos
necessários para financiamento de
qualidade, um currículo ampliado,
referenciada na identidade social
dos rio-branquenses, que têm uma
história e cultura particularmente
distintas. Nossas crianças
merecem ler as palavras e o mundo
com espírito crítico e libertador.




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AÇÕES ESTRUTURANTES
✓ Ampliar o acesso às escolas de educação infantil e ensino fundamental na
idade certa;
✓ Ampliar as matrículas em creche e pré-escola;
✓ Elevar o padrão de qualidade da infraestrutura e do ensino nas escolas
rurais, contribuindo para a melhoria de qualidade de vida da população
rural;
✓ Ampliar de maneira gradativa a oferta ao ensino fundamental em tempo
integral, implementando duas unidades escolares (modelos) uma no 1º
distrito e outra no 2º distrito.
✓ Ampliar a inclusão de alunos com deficiência, ampliando o ensino especial,
com profissionais qualificados e programas de ensino adequados às
necessidades, além de apoiar ações no âmbito de instituições não
governamentais como Educandários e creches comunitárias;
✓ Equipar as escolas com conectividade e laboratórios de informática;
✓ Fortalecer a merenda escolar por meio da compra de alimentos oriundos
da agricultura familiar;
✓ Melhorar o acesso e qualidade do transporte escolar;
✓ Implementar Centro de Tecnologia para a inserção de ferramentas
tecnológicas no ambiente escolar, potencializando o processo de ensino-
aprendizagem, assegurando práticas pedagógicas interativas e formação
em tecnologias (internet, robótica, produção de aplicativos);
✓ Valorizar os profissionais da Educação (dialogar com representantes de
classe da Educação, cumprir o piso da Educação Básica, reformular o
PCCR);
✓ Construir unidades escolares com base na sustentabilidade para diminuir
a demanda de vagas em Rio Branco;
✓ Ampliar, reformar e adequar unidades escolares;
✓ Firmar parceria com a UFAC e IFAC para realizar formações continuadas
para os profissionais em Educação;
✓ Convocar servidores do cadastro de reserva, assim que houver
necessidade;

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✓ Criar bibliotecas municipais, com o objetivo de viabilizar o acesso de
crianças e adolescentes dos bairros da nossa periferia às atividades
extracurriculares diversificadas como: leituras, jogos, brincadeiras lúdicas;
✓ Realizar concurso público efetivo após diagnóstico de comprovação da
necessidade;
✓ Implementar serviços de suporte psicopedagógico para identificar e
atender a necessidades especiais, promovendo um ambiente inclusivo
para alunos com dificuldades de aprendizagem;
✓ Incorporar programas de desenvolvimento de habilidades
socioemocionais para ajudar os alunos a desenvolver competências como
empatia, comunicação e trabalho em equipe;
✓ Garantir a Lei de Gestão Democrática na Escola;
✓ Criar um programa municipal de atendimento em saúde, ao servidor da
educação.
✓ Fortalecer e reestruturar o Programa Busca Ativa Escolar, com o intuito de
erradicar a evasão escolar.
✓ Ampliar e Fortalecer o Programa Saúde na Escola, proporcionando
atendimento e palestras de educação em saúde aos alunos.
















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CULTURA
A Cultura em Rio Branco deve ser
pensada em seu conceito ampliado, englobando
todos os aspectos que caracterizam os modos
de vida das comunidades de maneira integral,
sendo reconhecida como um dos eixos do
desenvolvimento do município.
A gestão municipal deve ser a
executora das políticas públicas culturais
desenvolvidas a partir da escuta da sociedade,
através do Conselho Municipal de Políticas
Culturais e suas respectivas instâncias de
participação: Conferência Municipal de Cultura,
Comissão Executiva de Cultura – CEC e
Câmaras Temáticas, visando promover a
valorização dos saberes e fazeres rio-
branquenses e a especialização dos agentes da
cultura para que possam potencializar a
economia criativa.
A Cultura é capaz de promover, ao
mesmo tempo, desenvolvimento social, renda e
o desenvolvimento sustentável da economia da
região, através do diálogo com outros setores
como a Educação, Meio Ambiente, Turismo,
entre outros.
Para que se possa valorizar os
saberes e fazeres, parte-se do pressuposto que
é necessário conhecer o que é produzido em Rio
Branco, tanto na área das Artes, como na cultura
popular, nas culturas indígenas, nas culturas
afro-brasileiras, no artesanato, abordando
aspectos do patrimônio material e imaterial.
As políticas culturais devem contribuir
para a promoção do desenvolvimento humano
de maneira integral, propiciando o acesso ao
livre exercício dos direitos culturais, com
liberdade de expressão, criação e fruição,
combatendo toda a forma de discriminação e
preconceito. Com isso, a cultura contribui para a
formação de cidadãos autônomos e conscientes
de seu papel social.
Outro importante princípio é a
preservação de bens de relevante interesse

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histórico, arquitetônico, turístico e cultural, bem como espaços e equipamentos
culturais do município.
Consideramos central o fortalecimento dos mecanismos municipais
da Cultura, especialmente o Conselho Municipal de Políticas Culturais, assim
como o Fundo Municipal de Cultura - FMC, instrumento de financiamento das
políticas públicas municipais da Cultura nas áreas de Arte e Patrimônio Cultural.
Para nós a Cultura desempenha um papel fundamental e
multifacetado na sociedade, influenciando diversos aspectos da vida coletiva e
individual como identidade, pertencimento, criatividade, memória,
desenvolvimento econômico e turístico, fortalecendo práticas vitais para a vida
humana em nossa cidade.







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AÇÕES ESTRUTURANTES
✓ Realizar a manutenção e inovação dos equipamentos culturais e turísticos
do município;
✓ Ampliar os Centros Culturais (equipamento público que congregue
espaços para diversas atividades como bibliotecas, cinema, teatro, sala
multiuso para dança, música, espaços para realização de atividades das
culturas indígenas e afro-brasileiras, com a oferta de cursos livres, oficinas
e atividades culturais;
✓ Melhorar o acesso à Arte e Cultura para cidadãos de baixa renda inscritos
no CadÚnico;
✓ Criar o Calendário Cultural de Rio Branco, com a retomada dos festivais
artísticos e a realização de Conferências de Cultura bianualmente;
✓ Fomentar a economia criativa em torno da Cultura em parceria com
Turismo;
✓ Implementar o Portal “Rio Branco mais Cultura”, com a reunião de todas
as informações sobre a Cultura do município, como dados históricos,
biblioteca virtual, cadastro dos espaços, cartografia social da Cultura e
acesso à programação cultural semanal;
✓ Fortalecer as instâncias de articulação, pactuação e deliberação da
Cultura;
✓ Fortalecer editais específico para os fazedores das culturas dos povos
indígenas;
✓ Criar e incentivar uma política de audiovisual, para promoção das artes de
modo geral;
✓ Implementar anualmente a Feira de Literatura Regional em parceria com
outras instituições;
✓ Promover os festivais de artes visuais;
✓ Atualizar e garantir a execução do Plano Municipal de Cultura.




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ESPORTE E LAZER
Realizar atividades esportivas e
de lazer promove um estilo de vida
ativo, ajudando na manutenção da
saúde física. Além disso, o esporte e o
lazer ajudam na prevenção de várias
doenças crônicas, como doenças
cardíacas, diabetes, obesidade, pois
quem se exercita de forma adequada,
geralmente, tem uma vida mais
saudável e feliz, contribuindo também
para saúde mental da população.
O Esporte se configura ainda
como uma ferramenta de inclusão
social e transformação da sociedade,
podendo quebrar barreiras sociais,
étnicas, econômicas e culturais,
proporcionando um espaço onde
pessoas de diferentes origens podem
se reunir e interagir de forma igualitária,
promovendo o respeito mútuo e a
valorização da diversidade.
Programas esportivos têm um
papel fundamental também na vida
escolar de crianças e jovens, na
descoberta de aptidões para
modalidades esportivas, incentivam a
frequência escolar melhorando o
desempenho acadêmico, nesse diálogo
do Esporte com a Educação. Além de
tirar aqueles que estão em situação de
vulnerabilidade social de possíveis
chances de aliciamento.

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Outro ponto forte do Esporte, como papel preventivo, são as atividades
com idosos. A atividade física ajuda a manter a mobilidade e a independência à
medida que se envelhece, reduzindo o risco de declínio cognitivo e demência,
além da socialização dos mesmos, trazendo mais benefícios à Saúde.
Nessa perspectiva, ressaltamos a importância de realizar atividades
físicas em locais adequados e mediante orientação de profissionais
credenciados pelos respectivos conselhos.
O lazer proporciona um tempo essencial para descansar, relaxar e
recarregar as energias físicas