ATILA CAMARA - PSB - PREFEITO

- PREFEITO 40 e JOSÉ
GURGEL NETO-Vice-Prefeito | Coligação POR MIM MARANGUAPE NÃO PARA




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APRESENTAÇÃO
O presente documento propõe-se a apresentar as propostas defendidas pelos
candidatos Átila Cordeiro Câmara - Prefeito e José Gurgel Neto - Vice-Prefeito, atravésda
COLIGAÇÃO POR MIM MARANGUAPE NÃO PARA formada pelos partidos: Partido
Socialista Brasileiro - PSB, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Solidariedade,
Avante, Partido Democrático Trabalhista - PDT e Republicanos, visando a quadriênio 2025-
2028.
Maranguape vivenciou nesses últimos 04 (quatro) anos uma fase de reestruração
devido principalmente ao período pós pandemia, enfrentando diversos desafios para a volta
do cotidiano e seguir no desenvolvimento como um todo. Esse contexto, aliado aos desafios
que foram se colocando dia a dia, como por exemplo, o decréscimo de população devido a
questões territoriais com outros municípios verificado na contagem populacional (Censo
2022), que gerou problemas de ordem financeira em razão da diminuição de repasses de
transferências constitucionais, o cenário econômico e o tamanho geográfico do território, e
mesmo assim, considerando os muitos avanços que ocorreram e a capacidade de sonhar
do povo Maranguapense, foram aspectos norteadores para a construção das propostas.
Como vetores são apresentadas seis diretrizes mestras: 1) gestão desconcentrada;
2) comunicação eficiente; 3) transparência; 4) inovação com desenvolvimento; 5) eficiência
no serviço público; 6) governança com gestão participativa. Essas, por sua vez, orientam os
04 pilares da ação governamental para 2025-2028 que prezam por um Maranguape do
Futuro, Maranguape das Oportunidades, Maranguape do Conhecimento e Maranguape do
Cuidado. Cada pilar, aponta para os eixos e subeixos orientadores para as ações de
governo.
O processo de escolha dos eixos temáticos e por conseguinte os seus respectivos
sub-eixos, tem por base consultas públicas diversas, contribuições de cidadãos e cidadãs
atuantes de cada área, bem como se norteou pelos Planos Municipais já instituídos, a saber:
Plano Municipal de Educação, Plano Municipal de Educação Ambiental, Plano Municipal de
Assistência Social, Plano Municipal de Segurança Alimentar, Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos, Plano Municipal de Arborização Urbana e Reflorestamento,
Plano Municipal de Saneamento Básico, dentre outros.
Propostas defendidas pelos Candidatos ÁTILA CORDEIRO CÂMARA - PREFEITO 40 e JOSÉ
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SUMÁRIO


DIRETRIZES MESTRAS PARA INOVAR E AVANÇAR.............................. ........ 03
OS QUATRO (04) PILARES DE AÇÃO............................................................... 04
I. MARANGUAPE DO FUTURO........................................................................... 04
Eixo 01. Políticas Ambientais............................................................................. 04
Eixo 02. Planejamento Urbano E Direito À Cidade........................................... 05
Eixo 03. Segurança Pública................................................................................ 06
II. MARANGUAPE DAS OPORTUNIDADES..........................................................06
Eixo 04. Desenvolvimento econômico, empreendedorismo, emprego e renda.......06
Eixo 05. Desenvolvimento Rural....................................................................... 07
III. MARANGUAPE DO CONHECIMENTO.......................................................... 08
IV. Eixo 06. Educação, Ciência e Cultura........................................................... 08
Eixo 07. Gestão Pública Para Resultados, Inovação e Transparência........... 10
Eixo 08. Juventudes............................................................................................. 11
V. MARANGUAPE DO CUIDADO........................................................................ 12
Eixo 09. Mulher, Nossa Prioridade...................................................................... 12
Eixo 11. Assistência Social.................................................................................. 13
Eixo 10. Saúde, Esporte e Qualidade De Vida.................................................... 14





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DIRETRIZES MESTRAS PARA INOVAR E CONTINUAR AVANÇANDO

Para uma gestão ser eficiente, faz-se necessária a determinação de diretrizes de
atuação orientadoras da ação pública. Para Maranguape continuar avançando de forma
inovadora, definimos como diretrizes mestras o seguinte:
Diretriz Mestra 01. Gestão desconcentrada.
- Fazer uma gestão pública desconcentrada, com papéis, metas e objetivos bem definidos,
cabendo às secretarias/instituições governamentais/subsidiárias atuarem de maneira
orgânica, visando os mesmos propósitos.
Diretriz Mestra 02. Comunicação eficiente.
- Fortalecer a comunicação intra institucional, interinstitucional, popular e em rede,
priorizando o método diagonal, de forma a tornar eficaz o serviço público e favorecer a
transparência.
Diretriz Mestra 03. Transparência.
- Priorizar a transparência nos atos e decisões, nas prestações de contas das ações, das
finanças e dos planos e projetos construídos para Maranguape.
Diretriz Mestra 04. Inovação com desenvolvimento.
- Fortalecer a inovação, renovar e transformar a gestão pública municipal para novos motes
de desenvolvimento, sobretudo o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento
econômico e o desenvolvimento social.
Diretriz Mestra 05. Eficiência no serviço público.
- Garantir um modelo de gestão pública municipal eficiente, que preze pela excelência no
atendimento ao público e que ofereça serviços essenciais básicos com a qualidade que
todo/a cidadão/cidadã merece.
Diretriz Mestra 06. Governança e gestão participativa.
- Criar rotinas de avaliação, direcionamento, monitoramento e melhoria contínua da gestão
pública municipal, de forma a garantir a execução de políticas públicas importantes à
população, fortalecendo o papel das diversas lideranças locais e a participação popular nos
processos de tomada de decisão e construção das políticas públicas municipais.

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OS QUATRO (04) PILARES DE AÇÃO

I. MARANGUAPE DO FUTURO

O Maranguape do futuro significa que pensamos no desenvolvimento do município a
Médio e Longo prazo. Nesse pilar da gestão, queremos implementar as ações necessárias
para tornar Maranguape uma cidade melhor para se viver hoje e amanhã. Ou seja, aqui
serão implementadas as medidas necessárias para que, com continuidade na execução de
políticas públicas importantes, nosso município fique cada vez melhor, mais sustentável,
urbanamente mais organizado e mais seguro.
Aqui encontram-se as diretrizes para a gestão do meio ambiente, planejamento
urbano, direito à cidade, mobilidade, segurança pública e projetos infraestruturais prioritários.
Dessa maneira, consideramos que devem ser realizados os seguintes eixos e subeixos, que
por conseguinte, na gestão alcançada, dará origem às ações e projetos do plano estratégico.

Eixo 01. POLÍTICAS AMBIENTAIS

● Cidadania ativa, governança e ODS: compromisso com a visão de desenvolvimento
sustentável, priorizando o bem estar da população e a proteção ambiental, através da
cidadania ativa, com engajamento das pessoas através de programas de educação
ambiental nas escolas e comunidades para a conscientização.
● Justiça ambiental: diagnóstico e mapeamento de áreas degradadas, revisão de Leis
e regulamentação ambiental para o município, alinhado com a legislação estadual e
federal.
● Preservação e proteção do patrimônio natural: água, flora e fauna: compromisso
com a gestão de Recursos Hídricos, proteção das fontes de água, e educação para a
conservação e o uso sustentável da água. Proteção da vegetação nativa através
políticas de reflorestamento e combate ao desmatamento e promoção da diversidade;
Política de conservação das espécies nativas e ameaçadas, bem como de proteção e
bem estar animal.
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● Promoção da Sustentabilidade Socioambiental: programa para desenvolvimento
sustentável, com diretrizes para o uso do solo das áreas rural e urbana, na perspectiva
evitar a ocupação desordenada.
● Cidade resiliente e adequada às mudanças climáticas: compromisso com a
sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das mudanças
climáticas.

Eixo 02. PLANEJAMENTO URBANO E DIREITO À CIDADE

● Planejamento urbano: Investir em novos processos de elaboração de soluções que
visam tanto melhorar ou requalificar áreas urbanas existentes, como também criar uma
nova urbanização de tal maneira a promover qualidade de vida urbana.
● Habitação: Investir em novos equipamentos de habitação e garantir infraestrutura
básica necessária para as zonas residenciais e aglomerados habitacionais, de tal
maneira e promover qualidade de vida de moradia e habitação.
● Mobilidade urbana e acessibilidade: Garantir a mobilidade urbana, individual e
coletiva, e a acessibilidade, priorizando meios de transporte coletivos e/ou sustentáveis.
● Infraestrutura urbana e periurbana: Garantir investimentos em infraestrutura na
zona urbana, sobretudo nos núcleos de distrito e nas áreas mais carentes da sede da
cidade.
● Transporte público: Promover um amplo debate sobre transporte público, que
embase a tomada de decisão, garantindo melhorias na mobilidade urbana coletiva.
● Vias e estradas urbanas e periurbanas: Garantir investimentos em vias e estradas
na zona urbana, sobretudo nas que possuem função de ligação de territórios, de modo
a garantir a mobilidade urbana.

Eixo 03. SEGURANÇA PÚBLICA
● Cultura cidadã: programas que promovam a cultura cidadã e a cultura da paz,
incentivando valores de respeito e cooperação para fortalecer a segurança pública e
a harmonia social
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● Educação para o trânsito. Programas para aumentar a conscientização e a
responsabilidade dos cidadãos, contribuindo para a melhoria da segurança pública e
redução de acidentes.
● Medidas Preventivas: promoção de políticas e ações no âmbito municipal que atuem
como instrumento desestimulante da violência, com o apoio e a implantação de
órgãos especializados.
● Apoio aos órgãos de segurança pública, parceria e colaboração efetiva,
contribuindo para um funcionamento eficiente dos órgãos responsáveis pela
segurança pública, e uma cidade mais segura

II. MARANGUAPE DAS OPORTUNIDADES

O Maranguape das oportunidades coloca em pauta o desenvolvimento.
Compreendemos que nossos principais vetores de crescimento econômico são: indústria,
comércio, turismo e agropecuária, sem esquecer do papel importante do comércio local e do
setor de serviços. Por isso, para que oportunidades de consolidem, bem como novas
oportunidades surjam, faz-se necessário pautar o desenvolvimento econômico como pilar de
ação.
Dessa forma, são propostas diretrizes para novos negócios, emprego, renda da
população, economia, turismo, planejamento institucional e agropecuária. Consideramos
que devem ser realizados os seguintes eixos, subeixos e ações:

EIXO 04. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, EMPREGO E
RENDA

● Turismo ecológico: Maranguape como um destino de turismo ecológico sustentável,
aproveitando suas riquezas naturais e culturais para promover o desenvolvimento
econômico local enquanto preserva o meio ambiente.
● Turismo de eventos: Apoiar a realização de eventos culturais, negociais, esportivos,
além de outros, como instrumento indutor do turismo na cidade.
● Política de atração de indústrias e novos negócios: Promoção de políticas para o
município como um polo de oportunidades econômicas através de incentivos e
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infraestrutura, atraindo indústrias e novos negócios para impulsionar ainda mais o
desenvolvimento sustentável e gerar empregos.
● Qualificação profissional: Fomentar a capacitação de mão-deobra visando um
maior aproveitamento da força produtiva local na cadeia de econômica instalada no
Município ou fora dele.
● Sistema permanente de monitoramento de emprego e renda: implementação de
um sistema contínuo de monitoramento de emprego e renda em Maranguape para
otimizar políticas públicas e promover o crescimento econômico local
● Fortalecimento do comércio e serviços: apoiar estratégias para o fortalecimento
do comércio e serviços, impulsionando o crescimento econômico local.
● Feiras e comércio local: desenvolver programas e incentivos a feiras e eventos de
comércio do município para estimular o empreendedorismo, promover produtos
regionais e fortalecer a economia comunitária.
● Compras Governamentais: continuar assegurando o acesso dos pequenos
empreendedores e empreendedores individuais às compras governamentais como
processo indutor da economia local, gerador de emprego e formador de renda.
● Desenvolvimento econômico sustentável: compromissos com o desenvolvimento
econômico sustentável, promovendo práticas que equilibram crescimento econômico, e
preservação ambiental.

EIXO 05. DESENVOLVIMENTO RURAL

● Agropecuária: Programas de capacitação e assessoria técnica para o produtor rural
sobre práticas agrícolas e pecuárias e gestão de propriedades de maneira moderna,
incentivando o uso de tecnologias avançadas para as práticas de trabalho.
● Turismo rural e de Base Comunitária: integrar o turismo ao desenvolvimento local
sustentável, promovendo a valorização da cultura, do meio ambiente e da economia
local através de eventos e atividades turísticas em áreas rurais que são geridas e
beneficiadas diretamente pelas comunidades locais.
● Pesca: desenvolvimento econômico e comercialização da atividade pesqueira
através do incentivo e apoio a feiras e mercados locais para promover a venda direta
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dos produtos pesqueiro; políticas e ações relacionadas à pesca visando atender às
necessidades e objetivos estabelecidos.
● Agronegócio: feiras e eventos para a comercialização dos produtos locais e ampliar
o acesso aos mercados regionais; Incentivo a formação de cooperativas e associações
para fortalecer a capacidade de negociação e o poder de compra dos produtores.
● Compras governamentais: ampliar a participação da agricultura familiar nas
compras governametais, como mecanismo de geração de renda.
● Infraestrutura rural e hídrica: melhoria das infraestruturas de transporte como as
estradas e passagens molhadas, saneamento e recursos hídricos, para criar condições
mais seguras e produtivas para os habitantes rurais, melhorando a qualidade de vida e
impulsionando o crescimento econômico sustentável.
● Estradas rurais: Garantir investimentos em vias e estradas rurais, sobretudo
naquelas que possuem função importante para produção e mobilidade.

III. MARANGUAPE DO CONHECIMENTO

Nenhum avanço acontece sem que seja pautado o conhecimento como ferramenta
básica. O Maranguape do conhecimento apresenta os necessários investimentos na
educação, como base para um município cada vez mais forte, integrando, para tal, com o
modelo de gestão pública municipal eficiente e responsável. Aqui, é imprescindível
compreender que, pelo conhecimento e eficiência na gestão, seguiremos avançando ainda
mais.
São propostas diretrizes para educação, ciência, direitos humanos, fortalecimento da
democracia, transparência, inovação e justiça social. Consideramos que devem ser
realizados os seguintes eixos, subeixos e ações:

EIXO 06. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA EDUCAÇÃO

● Educação e inclusão: Acesso a creches e educação infantil para garantir uma base
sólida desde os primeiros anos; programas e recursos adequados para a inclusão de
alunos com deficiências e/ou com necessidades especiais; Educação em tempo integral;

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● Formação profissional: Apoio aos programas de estágio, ao ingresso no ensino
superior e garantir aos estudantes/estagiários condições para desenvolver suas
atividades.
● Infraestrutura educacional: Construção, ampliação, reforma e manutenção das
unidades educacionais a fim melhorar a infraestrutura escolar, garantindo ambientes
seguros e adequados para o aprendizado.
● Programas de Ciência e Tecnologia nas Escolas: Integrar atividades de ciência e
tecnologia no currículo escolar para despertar o interesse dos jovens nas áreas STEM
(Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática).
● Ciência, Tecnologia e inovação: Investir em tecnologia e inovação, no direito ao
conhecimento e no fortalecimento da educação tecnológica no âmbito municipal.
● Feiras de Conhecimento: fomentar e apoiar a participação de escolas através dos
seus estudantes nas Feiras de Conhecimento.
● Paerceria com Instituições de Ensino e Pesquisa: fomentar a pesquisa a plicada
e transferência de tecnologias.
● Capacitação e incentivo ao uso das tecnologias: suporte a empreendedores de
encubadoras e startups locais, bem como incentivo à formação nas áreas de
programação e análise de dados e desenvolvimento de software para jovens e adultos.
● Cultura: Garantir amplo direito à cultura, com o fortalecimento das instituições
culturais, criando condições para a qualificação, dinamizando a economia da cultura,
potencializando processos criativos, fortalecendo a memória e a diversidade cultural,
valorizando a arte, a cultura popular e periférica, garantindo a plena liberdade artística
e, assim, qualificando as relações sociais por meio do fomento a valores civilizatórios e
democráticos.
● Atenção às pautas discutidas na IV Conferência Municipal de Cultura nos eixos:
Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura,
Territórios e Participação Social;. Identidade, Patrimônio e Memória;. Diversidade
Cultural e Transversalidades de Gênero, Sexualidade, Raça e Acessibilidade na Política
Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;. Direito às Artes e às
Linguagens Digitais.
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● Educação e Formação Cultural nas Escolas: Integrar a cultura no currículo escolar
e promover o interesse dos jovens nas artes com programas extracurriculares voltados
para as artes.
● Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural: Pres