LEONARDO ARAUJO - PSB - PREFEITO

ma genuína as
ideias e expectativas de nossa população, respeitando as
particularidades dos diferentes segmentos sociais. Este
plano é, portanto, o reflexo mais autêntico da vontade
coletiva, criado para dar continuidade ao trabalho que
tem como objetivo primordial trazer maior dignidade e
qualidade de vida a todos os palmacianos.
1. Garantir o acesso à educação para todos os alunos do município, tanto na
zona rural quanto na urbana, assegurando a inclusão e a igualdade de
oportunidades.
2. Cumprir integralmente as metas estabelecidas no Plano Municipal de
Educação, mantendo o foco na qualidade e na eficácia das estratégias
educacionais.
3. Assegurar o transporte escolar para todos os alunos da zona rural, do ensino
fundamental ao médio, com horários adaptados às necessidades específicas de
cada comunidade e localidade.
4. Incentivar e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação,
promovendo a ascensão horizontal conforme previsto no Plano de Cargos,
Carreiras e Remunerações (PCCR) da categoria.
5. Ampliar a oferta de transporte universitário, em resposta ao aumento no
número de alunos que buscam educação superior.
6. Atualizar o Plano de Carreira do Magistério, em colaboração com sindicatos
e órgãos equivalentes, para garantir uma trajetória profissional justa e
motivadora para os educadores.
7. Expandir a oferta de ensino para crianças de 3 anos, aumentando a cobertura
educacional desde a primeira infância.
8. Ampliar a modalidade de tempo integral na Educação Infantil em todo o
município, aproveitando o sucesso da Escola de Tempo Integral João
Damasceno Vieira, no Distrito de Basílio, como modelo a ser seguido.
9. Manter a entrega gratuita de uniformes escolares para todos os alunos da
rede municipal, contribuindo para a igualdade e a redução das desigualdades.
Educação:
Propostas e Compromissos
10. Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches, garantindo ambientes de aprendizado adequados e seguros.
11. Expandir o programa de escola em tempo integral para todas as
instituições municipais de ensino, incorporando atividades curriculares e
extracurriculares como reforço escolar, ensino profissionalizante, esportes
e cultura.
12. Manter e/ou melhorar as notas no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB), com o objetivo de manter a média de 7.0 nos anos
iniciais e aumentar a média dos anos finais, que foi de 5.1.
13. Reduzir a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 2º ao 6º
ano, através de programas específicos e metodologias eficazes.
14. Continuar com o Projeto de Gestão Democrática, que inclui a eleição
direta de diretores e coordenadores educacionais, promovendo maior
participação da comunidade escolar.
15. Estudar mecanismos legais para permitir a transferência direta de
recursos para as unidades escolares, aumentando a autonomia e a eficiência
na gestão dos recursos.
16. Criar e implantar o prêmio “Escola Referência”, que reconhecerá e
premiará as unidades escolares e os profissionais que se destacarem em
suas práticas e resultados.
17. Desenvolver e implantar o Sistema Municipal de Avaliação, para
estabelecer indicadores e metas claras para a rede municipal de ensino,
promovendo a transparência e a melhoria contínua.
18. Manter a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o
município, garantindo oportunidades de aprendizado para todos,
independentemente da idade.
19. Garantir, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), a aquisição de
veículos escolares adicionais para atender à demanda da rede pública de
ensino.
20. Reestruturar os laboratórios de informática nas escolas José Ildefonso
Campos, Centro de Educação Rural (Gado dos Ferros) e Antônio Vieira (Gado
dos Rodrigues), e implantar novos laboratórios nas demais escolas,
promovendo a inclusão digital.
21. Ampliar a rede de conexão nas unidades escolares municipais,
garantindo acesso à internet de qualidade para todos os alunos e
profissionais.
22. Realizar seleção para a contratação de profissionais para preencher as
vagas criadas conforme regulamentação da Lei Municipal 316/2013,
assegurando a qualidade do corpo docente e administrativo.
23. Confecção e distribuição de material didático-pedagógico para as
turmas de alfabetização do município, apoiando o processo de ensino e
aprendizado.
24. Expandir o Núcleo-Gestor nas escolas com mais de 300 alunos,
abrangendo as três modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino
Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para fortalecer a
gestão e a qualidade educacional.
25. Criar um Programa de Incentivo com premiações, para professores de
turmas avaliadas.
26. Manter e ampliar a busca ativa escolar.
Saúde:
Propostas e Compromissos
1. Implantar o Prontuário Eletrônico em todas as Unidades de Saúde,
promovendo a modernização dos registros médicos e a melhoria na gestão das
informações dos pacientes.
2. Ampliar o atendimento da Unidade Mista de Saúde, com a solicitação ao
Ministério da Saúde para reclassificação da unidade para Hospital.
3. Manter ações voltadas para a saúde da gestante, fortalecendo o vínculo entre
família, pré-natal e a unidade de referência local para o parto. Garantir assistência
integral com oferta de consultas, exames e visitas ao Hospital Municipal,
proporcionando segurança e tranquilidade para as gestantes.
4. Estender o Serviço Municipal de Pequenas Cirurgias na Unidade Mista de
Saúde Virgínia Rodrigues Simplício, para a realização de pequenos procedimentos
cirúrgicos.
5. Assegurar a cobertura de Saúde Bucal na rede básica, com ênfase nas ações
preventivas e na continuidade do cuidado em todos os níveis de complexidade.
6. Manter a equipe do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), para oferecer
atendimento médico, de enfermagem e fisioterapia a pacientes acamados ou com
dificuldades de locomoção, realizando visitas domiciliares para avaliar as
condições de saúde desses pacientes.
7. Promover capacitações e ações de educação permanente para os profissionais
de saúde, visando aprimorar os processos de trabalho e garantir a excelência no
atendimento.
8. Buscar custeio para o Ambulatório de Saúde Mental, com o objetivo de
ampliar os atendimentos especializados a pacientes com transtornos
mentais e dependência de álcool e outras drogas.
9. Fortalecer a Política de Promoção à Saúde, incentivando hábitos
saudáveis e a prática de atividades físicas, de forma articulada com outras
políticas de saúde.
10. Valorizar e investir na qualificação dos Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Endemias, reconhecendo a importância desses
profissionais para a saúde pública.
11. Instalar dispositivos de acessibilidade nas unidades da Secretaria
Municipal de Saúde, garantindo acolhimento adequado para pessoas com
deficiência.
12. Ampliar a Política Municipal de Transporte Sanitário, para melhorar o
acesso dos pacientes aos serviços de saúde.
13. Desenvolver ações de apoio matricial para aprimorar os processos de
trabalho das equipes das unidades básicas de saúde, ampliando sua
capacidade resolutiva em articulação com serviços especializados e redes
de atenção à saúde.
14. Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde, promovendo o
desenvolvimento de iniciativas intersetoriais para a promoção da saúde e
prevenção de doenças.
15. Programar as ações de Vigilância Sanitária, incluindo o controle e
monitoramento dos riscos à qualidade dos alimentos, produtos e serviços
relacionados à saúde, além de realizar atividades de educação em saúde.
16. Reequipar, reestruturar e informatizar as farmácias das unidades de
saúde e do Hospital Municipal, para otimizar a gestão dos medicamentos e
melhorar o atendimento aos pacientes.
17. Ampliar e qualificar a gestão participativa, fortalecendo o Conselho
Municipal de Saúde e promovendo o controle social efetivo.
18. Incrementar o sistema de ouvidoria do SUS, para assegurar a
participação da população no processo de gestão e monitoramento dos
serviços de saúde.
19. Criar equipe permanente de profissionais, para realizar manutenção
periódica nas Unidades de Saúde.
Assistência Social:
Propostas e Compromissos
1. Ampliar a oferta de serviços com a criação do CRAS Rural e uma equipe
volante, para garantir que a assistência social alcance as áreas rurais e remotas,
proporcionando apoio contínuo e efetivo às comunidades.
2. Implantar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
crianças de 3 a 6 anos, promovendo atividades educativas e recreativas que
contribuam para o desenvolvimento social e emocional dos pequenos.
3. Criar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para jovens de 18
a 29 anos, oferecendo suporte e oportunidades para o desenvolvimento pessoal e
profissional dessa faixa etária.
4. Ampliar o número de vagas em cursos profissionalizantes, através de
percursos formativos específicos por área, para capacitar os cidadãos e aumentar
suas oportunidades no mercado de trabalho.
5. Estabelecer a Casa da Diversidade (LGBTQ+), com a formação de um conselho
dedicado, contratação de psicóloga e assistente social, e parcerias com o fórum
para a mudança de nome social. Além disso, colaborar com a Secretaria de Saúde
para a distribuição de preservativos, testes rápidos e acompanhamento de saúde.
6. Realizar busca ativa para identificar crianças e adolescentes com deficiência
beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o objetivo de
integrá-los aos programas, serviços e projetos da Assistência Social como público
prioritário.
7. Ampliar os serviços de atendimento à população idosa, estendendo a
cobertura para a zona rural e garantindo que todos os idosos tenham acesso aos
serviços de assistência necessários.
8. Estabelecer uma casa colaborativa para mulheres empreendedoras,
oferecendo um espaço para o desenvolvimento de atividades produtivas e suporte
ao empreendedorismo feminino.
9. Criar um programa de incentivo ao empreendedorismo, com foco especial em
mulheres e jovens, para fomentar novas iniciativas empresariais e apoiar o
crescimento econômico local.
10. Implantar a Casa do Empreendedor, um centro de apoio e orientação para
empreendedores, oferecendo recursos e suporte para o desenvolvimento de
negócios.
11. Estabelecer a Coordenadoria e o Conselho da Mulher, para promover políticas
e ações voltadas à igualdade de gênero, proteção e apoio às mulheres em situação
de vulnerabilidade.
12. Criar a Casa dos Conselhos, um espaço dedicado ao funcionamento e
articulação dos conselhos municipais, garantindo um local adequado para
reuniões e atividades dos diferentes conselhos.
Infraestrutura:
Propostas e Compromissos
1. Intensificar a contratação de carros-pipas para melhor atender às
comunidades que enfrentam escassez de água durante o período de estiagem,
assegurando que todos os moradores recebam o abastecimento necessário.
2. Perfurar poços artesianos e construir pequenos sistemas de abastecimento
simplificados em áreas não atendidas pela CAGECE ou SISAR, para ampliar o
acesso à água em regiões remotas.
3. Apoiar comunidades e cooperativas locais na manutenção de seus sistemas
de abastecimento, oferecendo suporte técnico e acompanhamento para garantir a
operação eficiente e resolver problemas rapidamente.
4. Realizar a pavimentação em pedra tosca nas estradas vicinais da zona rural,
abrangendo trechos estratégicos para melhorar o acesso e as condições de
transporte nas áreas rurais.
5. Efetuar a manutenção periódica das vias urbanas e rurais em toda a extensão
municipal, garantindo que as estradas sob jurisdição municipal estejam em boas
condições de uso.
6. Manter a regularidade na manutenção dos pontos escuros da cidade e realizar
a extensão da rede de iluminação pública, instalando luminárias em regiões com
deficiência na iluminação para aumentar a segurança e a visibilidade.
7. Elaborar e implementar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, para
orientar o crescimento ordenado da cidade e promover um desenvolvimento
sustentável e eficiente.
8. Urbanizar e requalificar espaços urbanos degradados, realizando as devidas
manutenções para revitalizar áreas deterioradas e melhorar a qualidade de vida
urbana.
9. Buscar a ampliação do saneamento básico, incluindo drenagem, estações de
tratamento de água, rede coletora de esgoto e definição do destino final do esgoto,
para assegurar um sistema de saneamento abrangente e eficaz.
10. Implantar sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano, para
melhorar a organização do tráfego e garantir a segurança dos pedestres e
motoristas.
11. Construir e ampliar bueiros na zona urbana e rural, para melhorar a drenagem
e prevenir alagamentos durante períodos de chuva.
12. Ampliar a rede de saneamento básico com foco em drenagem, estações de
tratamento de água e rede de esgoto, para garantir um sistema de saneamento
mais eficiente e abrangente.
13. Aumentar a acessibilidade em ambientes públicos, para garantir que todos os
cidadãos, incluindo aqueles com deficiência, possam acessar e utilizar os espaços
públicos de forma segura e confortável.
14. Construir novas unidades habitacionais em parceria com os governos
estaduais e federais, para atender à demanda habitacional e melhorar as
condições de moradia no município.
Agricultura:
Propostas e Compromissos
1. Desenvolver uma política robusta para atender às necessidades da
agricultura familiar, garantindo suporte e recursos adequados para o
fortalecimento e a sustentabilidade desse setor vital.
2. Manter e expandir a feira da agricultura familiar, promovendo a
comercialização dos produtos locais e fortalecendo a rede de produtores.
3. Assegurar a continuidade dos programas PAA Alimentos e PAA Leite,
garantindo a distribuição regular e eficiente de alimentos e leite para as
famílias em situação de vulnerabilidade.
4. Apoiar a produção de base familiar na padronização, apresentação e
certificação dos produtos, facilitando o acesso a mercados mais amplos e
aumentando a competitividade.
5. Adquirir máquinas para o beneficiamento de grãos, melhorando a
eficiência do processamento e a qualidade dos produtos agrícolas.
6. Construir pequenas barragens nas comunidades para a retenção de água
e suporte às atividades agrícolas.
7. Manter e reparar as barragens já existentes e cacimbões, assegurando a
preservação e eficiência desses recursos hídricos.
8. Perfurar poços artesianos em todas as comunidades, para garantir o
acesso confiável à água para uso agrícola e consumo.
9. Construir cisternas comunitárias e barragens subterrâneas ,
proporcionando alternativas para a armazenagem de água e melhorando a
resiliência das comunidades.
10. Criar um banco de sementes, para assegurar o fornecimento contínuo e
diversificado de sementes de qualidade para os agricultores.
11. Distribuir adubos e defensivos agrícolas, além de realizar análises de solos
nas propriedades beneficiadas, para melhorar a fertilidade e a saúde das plantas.
12. Implantar hortas comunitárias e uma farmácia viva de plantas medicinais,
promovendo a autossuficiência alimentar e o uso de plantas para cuidados de
saúde naturais.
13. Oferecer cursos de qualificação profissional para agricultores, com temas
como administração rural, práticas conservacionistas, aplicação de produtos
fitossanitários e uso de EPI, entre outros.
14. Adquirir matrizes e reprodutores (caprinos, ovinos, bovinos), para melhorar a
qualidade genética e a produtividade do rebanho local.
15. Implantar campanhas de vacinação para pequenos animais, garantindo a
saúde e a produtividade do setor pecuário.
16. Comprar alevinos para peixamento e adquirir gaiolas para açudes
comunitários, promovendo a aquicultura como uma alternativa econômica para
os produtores rurais.
17. Planejar e implementar centrais de comercialização e apoio à agricultura
familiar, para otimizar a distribuição e comercialização dos produtos agrícolas.
18. Adquirir um trator agrícola com implementos e um cultivador de tração
animal, além de matracas para plantio de grãos, para modernizar e facilitar as
atividades agrícolas.
19. Construir um horto para produção de mudas frutíferas e viveiros para mudas
florestais, contribuindo para o reflorestamento e a preservação das reservas
legais.
20. Estabelecer uma agroindústria para o beneficiamento de frutas da região,
agregando valor aos produtos locais e gerando emprego e renda.
21. Adquirir um caminhão para o transporte de produtos agrícolas, melhorando
a logística e a eficiência no escoamento da produção.
22. Construir um grande reservatório de água, conforme o projeto já em
andamento, para garantir a disponibilidade de água para uso agrícola e
comunitário.
23. Reformar ou construir o mercado público, criando um espaço adequado
para a comercialização de produtos agrícolas e apoio aos produtores locais.
24. Construir um novo matadouro público, com infraestrutura adequada para o
processamento de carnes, atendendo às necessidades sanitárias e de qualidade.
25. Distribuir ferramentas agrícolas, como enxadas, foices, botas e máquinas
de pulverização, para facilitar o trabalho dos agricultores.
26. Construir cultivos protegidos em comunidades selecionadas, para
demonstrar novas técnicas de produção e aumentar a produtividade agrícola.
27. Implantar práticas conservacionistas para a recuperação de áreas
degradadas, incluindo cordões de contorno, curvas de nível, barragens sucessivas
e reflorestamento.
28. Adquirir material de irrigação e criar campos experimentais em cada
comunidade, para promover a adoção de novas técnicas e tecnologias de irrigação.
29. Buscar junto ao Governo do Estado a revisão do processo de regularização
fundiária do município, para assegurar a segurança jurídica da posse da terra.
30. Criar centros de armazenamento de grãos (armazéns comunitários) em
cada comunidade, para melhorar o armazenamento e a conservação dos produtos
agrícolas.
31. Incentivar o cooperativismo e o associativismo, promovendo a formação de
cooperativas e associações para fortalecer a agricultura familiar.
32. Ampliar o sistema de saneamento básico no meio rural, para melhorar as
condições de vida e a saúde das comunidades agrícolas.
33. Reformar estradas para melhorar o escoamento da produção, garantindo
melhores condições de transporte e acesso aos mercados.
34. Adquirir kits de irrigação, para facilitar a adoção de sistemas eficientes de
irrigação nas propriedades agrícolas.
35. Contratar um veterinário e um técnico agrícola, para fornecer suporte
técnico e acompanhamento aos produtores.
36. Realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas propriedades, para garantir a
conformidade ambiental e promover práticas sustentáveis.
37. Adquirir GPS para levantamento fundiário, facilitando a medição e a gestão
das terras agrícolas.
38. Perfurar poços artesianos e instalar chafarizes, para melhorar o
abastecimento de água em áreas de difícil acesso.
39. Comprar barracas e balanças para a feira da agricultura familiar,
melhorando a infraestrutura e a eficiência da comercialização dos produtos.
40. Implantar um quintal produtivo em cada distrito, como unidade técnica
demonstrativa para promover práticas agrícolas sustentáveis e inovadoras.
41. Intermediar o cr