FLAVINHA - PSD - DEPUTADO FEDERAL

o governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas
da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para
solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer
de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como
princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui
vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a
serviços da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente
positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na
disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para
a concepção de novas soluções para o município de Colíder.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí,
com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Colidense, em torno das ideias
que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um
programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os
anseios da sociedade serão seu principal combustível.




ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTAO DE PESSOAS

Transformar a gestão pública com a mesma eficiência com que se faz na
iniciaƟva privada é fundamental para o crescimento de um município forte. A única
diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social;
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:
1. Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências
públicas de esclarecimento;
2. Capacitar conƟnuamente os nossos Servidores Municipais através de
programas de qualificação profissional;
3. Revisar o quadro de Cargos Comissionados (CCs) visando a realização de
Concurso Público, suprindo as áreas que se encontram com déficit de
qualificação;
4. Manter e ampliar as relações entre o ExecuƟvo, LegislaƟvo e Judiciário. Ajustar
melhorias na comunicação e o envio de Projetos para a Câmara de Vereadores,
incluindo o intermédio no relacionamento com os Legisladores;
5. Elaborar e implantar um sistema de gerenciamento e rastreamento eletrônico
de documentos, protocolos, pedidos de informações, entre outros, desde sua
origem, bem como sua tramitação até seu arquivamento;
6. GaranƟr os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
7. Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
8. Reestruturar e oƟmizar a estrutura da administração pública municipal,
invesƟndo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
9. Conectar a infraestrutura İsica e a digital, definindo a uƟlização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;


10. Implantar programas de estágios para dar conƟnuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
11. Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
oƟmização dos recursos públicos;
12. Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
13. Dar agilidade e eficácia na elaboração de projetos para a captação de recursos
para o município, implantando uma central com toda estrutura e profissionais
capacitados;
14. Atualizar e revisar os Planos Municipais, bem como reavaliar e discuƟr o atual
plano diretor em conjunto com a Câmara de Vereadores, sociedade e
enƟdades de nosso município;
15. Buscar a implantação de um sistema digitalizado e informaƟzado, no qual
possa ser acompanhado em tempo real todo o percurso e tramitação dos
projetos na secretaria e demais departamentos desde a sua origem,
respeitando um cronograma de ordem e importância em âmbito municipal;

Educação: InfanƟl

1. GaranƟr a universalização do atendimento escolar da população de 04 e 05
anos e ampliar, progressivamente a oferta de educação infanƟl, em faixa
etária de 0 a 3 anos, até a vigência do plano, tanto na zona urbana como na
rural; (caso esteja fora da sala de aula);
2. Zerar a fila por vagas na educação infanƟl;
3. Ofertar gradaƟvamente nas escolas de educação infanƟl o atendimento nos
meses de férias (julho, dezembro e janeiro), conforme a necessidade das
famílias com relação ao trabalho;
4. Construção de novos espaços de educação infanƟl (escolas), conforme as
necessidades apresentadas pela secretaria municipal de educação;


5. Manter e ampliar parcerias, no senƟdo de assegurar a execução do plano de
formação que atuam na educação infanƟl;
6. Implementar a proposta pedagógica de educação infanƟl, observando seus
fundamentos norteadores;

Educação Inclusiva
7. Elaborar projeto que priorizam a Educação Especial e a educação inclusiva,
tornando acessível a toda comunidade escolar conforme as leis vigentes;
8. Capacitação e qualificação do corpo docente no trabalho de inclusão de
estudantes com algum grau de deficiência de aprendizagem;
9. Regulamentado pelo Decreto-Lei nº 7.611, de 2011, o AEE é responsável pela
idenƟficação, elaboração e organização dos recursos pedagógicos e de
acessibilidade, levando em consideração as necessidades específicas do
aluno;
10. Trata-se de considerar o cuidado no senƟdo profundo do que seja
acolhimento de todos – crianças, adolescentes, jovens e adultos – com
respeito e com atenção adequada, de estudantes com deficiência;
11. Principais eixos do AEE
a) idenƟficação das necessidades dos alunos;
b) criação de um planejamento amparado pelo Projeto PolíƟco Pedagógico
(PPP) da insƟtuição de ensino;
c)produção de materiais acessíveis e adaptados;


d) compra de ferramentas e demais materiais de apoio, salas adaptadas nas
escolas aonde apresenta demanda de alunos AEE, cursos de
aperfeiçoamento aos professores que trabalham nas salas de AEE;
12. A elaboração do documento que orienta as diretrizes pedagógicas da
Educação Especial, na perspecƟva da Educação Inclusiva do Município de
Colíder, resulta de uma construção coleƟva dos profissionais da Secretaria
Municipal de Educação – SME que, num esforço conjunto de educadores
compromeƟdos com a educação especial na perspecƟva inclusiva, visa
assegurar o acesso e a permanência de todos os alunos no ensino regular;
13. Apoiar as aƟvidades desenvolvidas pela Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE);
Educação do Campo
14. Resgatar o projeto implantado em gestão interior nas escolas do campo e no
campo;
15. Implementar a proposta pedagógico-curricular para a educação do campo,
contemplando a Agroecologia;
16. Viabilizar, materiais didáƟcos adequados e recursos pedagógicos atualizados
para as escolas do campo;
17. Manter a formação inicial e conƟnuada dos profissionais da educação do
campo;
18. Implementar as reformas e adequação da infraestrutura das escolas do
campo, garanƟndo a manutenção do espaço İsico;
19. Melhorias dos veículos de transporte escolar e das linhas (estradas) para
melhor segurança dos nossos alunos (filhos), buscando aliviar o cansaço
dessas crianças do transporte escolar;


Ensino Fundamental I
20. GaranƟr que os alunos devem ser alfabeƟzados até o 2º ano – A BNCC indica
que os estudantes devem ser alfabeƟzados entre o 1º e 2º anos do Ensino
Fundamental, o que significa que a alfabeƟzação deve ser o foco da ação
pedagógica;
21. Viabilizar metodologias de pesquisas, laboratórios, salas de tecnologias para
que os alunos tenham uma melhor qualificação na aprendizagem e estejam
preparados para o futuro, para uma vida mais estabilizada e promissora;
22. Melhoria da proficiência dos estudantes através de projetos de intervenção,
reorganizando o planejamento do apoio pedagógico atrelado ao
planejamento diário do professor com aƟvidades diversificadas e individuais,
assim como a execução de teorias e práƟcas de aprendizagem;
23. Voltar as aulas de educação İsica com um professor de sua formação para
os anos iniciais, diminuir a obesidade das crianças e ter uma vida mais
saudável;
24. Aulas de inglês sejam ministradas por professores com formação da
disciplina correspondente;

Educação pública estadual ensino Fundamental II, médio e jovens e adultos
25. Parceria com o estado e governo federal para as ações em conjunto com o
município nos espaços escolares na cidade de Colíder;
26. Reforma e ampliação nos espaços das mesmas;
27. Jogos escolares e recreação dentro e fora do município;


28. Fortalecer os programas de combate ao uso de drogas, abuso sexual,
Bullying, suicídio entre os jovens no ambiente escolar, em parceria com
insƟtuições governamentais e não governamentais;
29. Projeto de segurança escolar entre estado e município; (alunos e
profissionais da educação);
30. Pleitear, junto ao Governo do Estado, curso de ensino médio
profissionalizante integrado com formação na área de agropecuária;
31. Assegurar em parceria com o Estado, a oferta de educação de jovens e
adultos;
32. ArƟcular as políƟcas de educação de jovens e adultos com as de geração de
trabalho e renda; (SENAC, Ação Social, indústria e comercio etc.).

Ensino Superior
33. Apoiar a conƟnuidade da expansão de vagas e cursos no ensino superior
oferecidos no município;
34. Realizar parcerias com a UNEMAT para o funcionamento de novos cursos;
35. Implementar o polo da UAB e através de parcerias com as insƟtuições
públicas de ensino superior, ampliando a oferta de cursos;
36. ArƟcular junto às insƟtuições de ensino superior, para que suas ações de
ensino, pesquisa e extensão universitária sejam estratégicas no fomento ao
desenvolvimento regional;
37. -Apoio as Faculdades Privadas do nosso município em trazer curso em
parceria com o mesmo;



Educação Profissional
38. Apoiar as insƟtuições públicas e privadas no desenvolvimento de programas
e projetos de qualificação inicial e conƟnuada da população, visando
desenvolver competências e habilidades para atuação no mercado de
trabalho; (SENAC. AÇÃO SOCIAL, indústria e comércio, etc.).
39. Valorização Profissional, Merenda Escolar, transporte escolar, ampliação da
Secretaria Municipal de educação e RespecƟvos Conselhos que compõe a
educação;
40. Cumprir na íntegra a LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. Regulamenta
a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições
ConsƟtucionais Transitórias, para insƟtuir o piso salarial profissional nacional
para os profissionais do magistério público da educação básica.
41. Respeitar os enquadramentos dos profissionais da educação conforme lei
2118/08 (PCCS).
42. GaranƟr a Gestão DemocráƟca nas escolas municipais;
43. Formação aos profissionais da educação; (Professores, Profissionais da
infraestrutura limpeza, cozinheira, vigia, administraƟvo e motoristas, etc );
44. Elaboração de Projeto que regulariza repasse (dinheiro) bimestralmente as
escolas através dos conselhos deliberaƟvos das escolas; (finalidade para
invesƟmentos Pedagógico, administraƟvo, infraestrutura e material de
limpeza);
45. Implementar melhorias na qualidade da alimentação escolar, garanƟndo
contraparƟda aos recursos do Governo Federal;


46. Apoiar iniciaƟvas e programas de aquisição de produtos locais, com menor
incidência de agrotóxicos e conservantes, (agricultura familiar e pequenos
produtores);
47. GaranƟr profissional nutricionista, para definição e acompanhamento de
cardápio diversificado, assegurando ao pessoal da nutrição no
processamento dos alimentos;
48. Implementar a oferta, organização e funcionamento do transporte escolar
com eficiência, bem estar e segurança no trajeto;
49. Melhorar a frota própria de veículos, com recursos humanos e materiais
adequados à legislação de trânsito, garanƟndo melhor eficiência no serviço;
50. Criar mecanismos de transparência na aplicação dos recursos no transporte
escolar (governo, federal, estadual e município) Conforme a comissão do
transporte escolar;
51. Apoio aos Conselhos; (Municipal de Educação, Fundeb, Alimentação Escolar,
Transporte escolar e etc.)

SAÚDE

1. Investir em programas de atualização dos profissionais da saúde para
melhorar o atendimento ao paciente. Serão promovidos cursos,
palestras e seminários que envolvem profissionais de toda a rede de
saúde. Mensalmente serão realizados encontros de servidores em
cursos com temas específicos de cada área, como saúde da criança,
saúde do adulto, saúde da mulher, saúde bucal, enfermagem, dentre


outros. Os seminários, fóruns e simpósios serão esporádicos, porém,
realizados anualmente, com temas de maior abrangência;
2. Instituir o Programa “Saúde do Servidor”, para que nossos servidores
também tenham acesso à saúde física e mental. Valorizar a carreira
dos médicos e profissionais da saúde, aperfeiçoando o plano de
carreiras, cargos, salários e benefícios;
3. Reformar e Ampliar todas as unidades de saúde do nosso município,
deixando um espaço agradável aos munícipes que necessitam da
atenção básica de saúde, com tratamento humanizado, local
refrigerado, tela de TV, poltronas confortáveis, dentre outros;
4. Implantar o Atendimento de Urgência e Emergência (UPA) 24 Horas
07 dias por Semana, inclusive com atendimento odontológico de
emergência, .
5. Construir o HMC (HOSPITAL MUNICIPAL DE COLÍDER), agregando
especialidades médicas exclusivas para o povo de Colíder;
6. Ampliar o Centro Municipal de Saúde (SESP) para atender demandas
na área de ultrassonografias, eletrocardiograma, exames
laboratoriais, dentre outros serviços básicos que o povo necessita;
7. Reformar e Ampliar o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), para
cuidar da saúde mental dos nossos munícipes, com atendimento em
psiquiatria, psicologia, oficinas, etc;
8. Implantar o Programa “Colíder TEAcolhe”, com equipe capacitada
composta por psicólogos, terapeutas, pediatras, dentistas, dentre
outros profissionais para cuidar das pessoas com TEA, bem como
demais transtornos que necessitam de acompanhamento clínico,
tanto para o paciente como para os familiares;
9. Criar Ambulatório Médico de Especialidades – AMEs, o objetivo dessa
unidade é proporcionar atendimento de forma próxima e acessível ao
cidadão, por meio da prestação de um conjunto de serviços que
garantam uma intervenção rápida e eficaz, a fim de promover o


diagnóstico precoce, orientar a terapêutica e ampliar a oferta de
serviços ambulatoriais especializados, (cardiologia, pediatria,
neurologia, ortopedia, otorrinolaringologia, ginecologia, dentre outras
especialidades com demandas reprimidas), para que o povo de
Colíder seja atendido em Colíder, não necessitando ir para outros
municípios para realizar consultas médicas especializadas;
10. Capacitar equipe especificamente da saúde para as compras de
medicamentos, no intuito de nunca faltar os remédios nos PSF’s, e
nos demais postos, seja de medicação da saúde básica, seja a
medicação controlada para saúde mental;
11. Criar o Programa “Mulher Saudável”, para cuidar da saúde da mulher
na prevenção do câncer de mama, útero e demais patologias;
12. Criar o Programa “Homem também se Cuida”, para cuidar da saúde
do homem na prevenção de câncer de próstata e demais patologias;
13. Criar o Programa “De olho no Olhinho” em parceria com a Secretaria
de Educação, no intuito de identificar crianças e adolescentes com
dificuldades visuais que afetam diretamente a vida escolar;
14. Reativar os Postos de Saúde dos Núcleos Rurais, para atender a
demanda das comunidades rurais, dando o mesmo tratamento ao
povo do campo e da cidade;
15. Ampliar a equipe de saúde básica, Saúde da Família e equipe de
saúde Bucal, para atender todo o povo da cidade e da zona rural, com
os serviços da atenção básica, odontologia, vacinação, dentre os
demais programas do SUS;
16. Dar condições humanas de trabalho para os Agentes de Saúde e
Endemias, pois são eles que nos mune de informações e cuidados
com o povo;
17. Garantir condições para que os médicos de saúde da família possam
visitar nas casas as pessoas que não podem se deslocar até o Posto
de Saúde;


18. Ampliar a frota de ambulâncias para atender as demandas das
comunidades rurais e da cidade;
19. Buscar juntamente ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde,
podendo ser via emenda parlamentar a compra de uma UTI MÓVEL,
para atender nosso povo da cidade e do campo;
20. Realizar Mutirões da Saúde nos núcleos rurais, criando o Programa
“Saúde Para Todos”, inclusive especialidades médicas;
21. Garantir aos indígenas que todos os postos de saúde estejam
habilitados para realizar os cadastros de usuários do SUS, bem como
garantir todo acesso à saúde pública do nosso município aos
indígenas que aqui residem;
22. Adequar todas as unidades de saúde para garantir acessibilidade aos
nossos PNE’s (Portadores de Necessidades Especiais);
23. Prover às gestantes todo acompanhamento necessário para seu pré-
natal, desde acompanhamento com médico ginecologista e todos os
exames clínicos necessários;
24. Garantir acesso para cuidados da saúde de crianças e adolescentes
em todas áreas necessárias;
25. Garantir o acesso dos nosso idosos, a todas áreas de saúde, seja
exames, remédios, acompanhamento médico, dentre outros, tudo que
for necessário para cuidarmos do nosso povo da melhor idade;
26. Garantir e prover ações efetivas para atenção dos Hipertensos e
Diabéticos;
27. Reestruturar e ampliar o NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família);
28. Ampliar o acesso da população aos exames laboratoriais que
necessitam para acompanhamento médico eficaz;
29. Ampliar a relação de medicamentos essenciais na lista de distribuição
do município;


30. Estruturar o Serviço de Atendimento especializado SAE/CTA, para
controle e e prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis
(IST), HIV/AIDS, Hepatites Virais, etc;
31. Realizar estudo juntamente com a equipe técnica para possibilidade
de Implantar o CAPS AD (Droga e Álcool), bem como o CAPS Infantil,
para cuidar de todas faixas etárias com transtornos sejam patológicos
ou pelo uso de álcool e drogas;
32. Ampliar com profissionais capacitados o Centro de Reabilitação de
Colíder, para atender mais pessoas que necessitam;
33. Criar o Programa “Reabilitação em Casa”, para atender pessoas que
não po