FUAD NOMAN - PSD - PREFEITO

da com o que contribuir. São diversos
projetos entregues e outros tantos em andamento que não podem parar.
Fazer o que precisa ser feito, sendo firme, correto e transparente com o
povo belo-horizontino. Essa é a minha meta. Isso é o que me move.
Existe uma famosa frase atribuída ao escritor José Martí: “Plantar uma
árvore, ter um filho e escrever um livro. Três coisas que cada pessoa deve
fazer durante a vida”. Pois eu tive a grata satisfação de ter contribuído para
o plantio de mais de 70 mil árvores nestes dois anos e meio como prefeito,
tive dois filhos e escrevi três livros. É sobre esse tipo de abundância de
realizações que a vida me proporcionou que quero poder compartilhar
com a cidade. Realizar obras demandadas historicamente, plantar mais
árvores que qualquer outro gestor e transformar a gestão pública de uma
das mais importantes cidades deste país.
Já deixaremos muito feitos e é importante ressaltar e comemorar cada
um deles para prosseguirmos nessa caminhada. Na próxima seção
deste plano listo feitos que demonstram nossa capacidade de gestão e
de entrega para a cidade. Impactos que são sentidos na infraestrutura
urbana, como as obras de combate a enchentes nunca vistas antes nesta
cidade; infraestrutura da prestação de serviços, como os 50 novos centros
de saúde, a valorização da educação com mais e melhores instalações,
como a super Emei Imaculada Conceição; e no nosso capital humano,
como a ampliação do atendimento infantil nas nossas escolas. Nossa
cultura popular também é intensamente festejada e mereceu atenção
nesta gestão.
Mas agora é hora de mirar no futuro que pensamos para Belo Horizonte.
Nesse futuro que almejamos, terminaremos as obras dos viadutos da
Avenida Cristiano Machado, reduzindo em 20 minutos o tempo até o
Aeroporto Tancredo Neves; construiremos um boulevard entre a Catedral
do Cristo Rei e o Shopping Estação, melhorando a paisagem e o tráfego
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a pé e de veículos. Desenhamos um futuro em que vamos entregar a
Maternidade do Odilon Behrens e mais 20 centros de saúde novinhos
para a cidade; faremos os viadutos da BR-040 no Belvedere, resolvendo
um gargalo antigo de mobilidade; e o BRT da Avenida Amazonas,
revolucionando a mobilidade nesse eixo da cidade. Vamos concluir as
obras contra enchentes da Vilarinho e Tereza Cristina, que já estão em
funcionalidade, e neste futuro não veremos mais imagens como a que
vimos de enchentes do passado; vamos entregar as obras do Anel
Rodoviário com a redução de seus estreitamentos que vão evitar os hoje
constantes acidentes. Já em um futuro muito próximo, vamos terminar
toda a revitalização do Centro da cidade e entregar os projetos das obras
urbanísticas nas centralidades definidas no plano diretor, de forma a
potencializar cada regional da cidade em serviços e moradia, evitando
deslocamentos desnecessários pela cidade.
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Um elemento fundamental que está na prioridade de todas as lideranças
do mundo é o das mudanças climáticas. Nós temos assistido a eventos
no Brasil que evidenciaram a mudança de padrão de comportamento do
clima, trazendo eventos extremos. Esses sinais já estão aparecendo há
tempos e não há como negá-los. Nos últimos anos, foram muitos eventos
dessa natureza em todas as regiões do país, de seca na Amazônia a
enchentes no Rio Grande do Sul. Por essas e muitas outras evidências que
temos nos preocupado em fazer a nossa parte. Embora seja uma questão
que deva envolver todo o planeta, é importante que cada cidadão assuma
seu papel. E, principalmente, que cada gestor público tenha uma agenda
para enfrentar esse desafio.
Belo Horizonte tem um histórico robusto de ações voltadas ao enfrentamento
às mudanças climáticas. Entre as propostas para os próximos anos
estão inúmeras ações para o aumento da cobertura vegetal, aumento
da absorção de carbono e redução de sua emissão e acréscimo da
biodiversidade da cidade. Cabe destaque às seguintes propostas:
1. Implantação do Parque Ciliar do Onça. O parque terá 7 km de comprimento
e área de 620 hectares. Nele serão plantadas 20 mil árvores, implantadas
agrofloresta e hortas comunitárias de forma a contribuir com o conceito
que vimos trabalhando de cidade esponja;
2. Implantação do Parque Taiobeiras no antigo aterro da Rodovia BR 040.
É a requalificação e a transformação de um antigo espaço da cidade
de depósito de lixo em um importante ativo ambiental para cidade. São
80 mil metros quadrados onde será criada uma nova área verde;
3. Implantação de corredores verdes nas grandes avenidas, permitindo a
melhoria da temperatura e o aumento da absorção de água da chuva;
4. Implantação do novo parque do bairro Jardim América e ampliação do
Parque Tom Jobim no bairro Luxemburgo, ambas iniciativas demandadas
pela comunidades locais;
MEIO AMBIENTE
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5. Implantação de novas miniflorestas para contribuir com a melhoria do
clima, criando espaços de resfriamento e ampliando a absorção de
água da chuva.
6. Instalação de novos refúgios climáticos para cidadãos descansarem,
se hidratarem e se protegerem do calor;
7. Implantação do planejamento estratégico de arborização da cidade
até 2050. A meta é dobrar o maciço arbóreo de Belo Horizonte com o
plantio de mais 500 mil árvores.
Para além das ações ligadas à mudança climática, seguiremos nos
projetos de melhoria do licenciamento ambiental, de forma a preservar
o meio ambiente sem gerar burocratização para quem empreende
na cidade.
Também vamos continuar investindo em um tema cada vez mais importante,
que é o cuidado com os animais nas cidades, os nossos queridos pets.
Trabalhamos fortemente nisso, desde a realização da castração até a
ação mais ousada de abertura do primeiro hospital veterinário público
da cidade. Agora, vamos ampliar o atendimento veterinário e aumentar a
rede de atendimento com parcerias com clínicas privadas. Nosso objetivo
é proporcionar cada vez mais o bem-estar animal.
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Na área social, o tema que mais ocupa a agenda de gestores públicos
de todo o Brasil tem sido a população de rua. Temos aprendido muito
com nossa experiência e observando a experiência de outras cidades
na criação de novas estratégias. É um problema complexo que possui
várias camadas e tempo longo de maturação de seus resultados. Em
Belo Horizonte, temos várias frentes de atuação. De um lado, frente de
serviços que confere dignidade a essas pessoas, como o fornecimento de
alimentação gratuita nos restaurantes populares e centros de abrigo que
permitem o banho, a lavagem de roupas e a pernoite. De outro lado, temos
o apoio à mobilidade social.
Como todo problema complexo demanda um bom diagnóstico, em 2022
contratamos o Censo Pop Rua, realizado pela Faculdade de Medicina da
UFMG. O censo apontou a população de 5.344 pessoas, sendo 84% de
homens (42 anos em média) e 16% de mulheres (com 38 anos em média).
Feito o censo, buscamos novas abordagens para o atendimento a essa
população, além de reforçar o que já vínhamos fazendo.
Investimos no Programa Estamos Juntos, que tem por objetivo trilhar um
caminho para a saída da situação de rua pela oferta de trabalho e moradia.
Já passaram até hoje 493 pessoas pelo programa, que deixaram a rua e
se inseriram no mercado de trabalho.
Agora, vamos investir em uma nova fase desse programa, que busca, além
do emprego, dar moradia digna à população em situação de rua. Assim,
estamos propondo agora a segunda fase do Programa Estamos Juntos, o
Estamos Juntos: Mais Trabalho, Mais Dignidade, que terá:
» diversificação do acesso à moradia, possibilitando o aluguel social,
concessão de albergue e auxílio para acolhimento familiar;
» ampliação dos serviços de saúde mental com a criação de serviços
próprios para o acompanhamento daqueles que permanecem na rua
e para aqueles que tiveram acesso a alguma modalidade de moradia;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
E EMPREGO
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» contratação, pela Prefeitura, dos beneficiários do programa para
a realização de trabalhos de zeladoria, limpeza urbana, portaria,
segurança, jardinagem, capina ou qualquer função que se adequar
ao perfil do trabalhador, considerando eventual experiência prévia. O
acesso ao trabalho na Prefeitura poderá ser mediado por organizações
sociais parceiras ou empresas fornecedoras da Prefeitura.
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MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE
Para além das obras de infraestrutura nos centros de saúde, queremos
melhorar ainda mais a experiência dos pacientes nos nossos equipamentos.
Para isso, vamos modernizar completamente nossos serviços por meio de
um sistema integrado que dá ao médico e ao paciente todo seu histórico
de saúde por meio de um prontuário eletrônico. O sistema já teve sua
etapa de implantação tecnológica concluída e agora estamos na fase de
implantação, testes e estabilização da ferramenta. A expectativa é que
em 2025 estejamos rodando todo o sistema de forma plena.
Belo Horizonte será a primeira cidade de seu porte a implementar um
programa dessa natureza. Agora, o médico terá mais fácil, à mão, não
só histórico do paciente, como todos os seus exames, desde a atenção
primária à alta complexidade. Isso facilita a compreensão do diagnóstico
a cada consulta e evita retrabalho e custos adicionais refazendo exames,
levando o paciente a ter mais rápido seu diagnóstico e tratamento.
Para além do sistema corporativo que vai organizar todas essas
informações dentro do sistema de saúde, o cidadão terá acesso a todas
elas em um aplicativo de celular: consultas agendadas, resultados de
exames, vacinas aplicadas, histórico de atendimento e muitas outras
informações. O usuário do SUS BH terá em mãos uma ferramenta que
nenhum usuário de plano de saúde suplementar possui hoje em Belo
Horizonte.
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EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR
A educação é a base de todo desenvolvimento humano. Não existe uma
sociedade que se desenvolva e melhore a vida de seus cidadãos sem
investir pesadamente em educação. É o que fizemos em Belo Horizonte e
vamos fazer ainda mais.
De 2017 até julho de 2024, uma série de ações foram implementadas para
melhoria e avanços da rede municipal de ensino. O símbolo maior desse
avanço foi a inauguração do 1º Centro de Educação Integral Imaculada
Conceição (CEI Imaculada), uma “super Emei” para 1.200 estudantes de
todas as idades, em um espaço nobre da cidade, em um espaço inovador
que reúne ações de educação, cultura, esporte e inclusão. Atende
principalmente filhos de mães que trabalham no centro e estudantes com
doenças raras.
Vamos entregar 12 novas escolas até 2025 e reinaugurar a Emei Pilar
Olhos d’Água. Até o final deste ano, vamos zerar a fila de creches para
crianças cadastradas. Além disso, serão ampliadas vagas em tempo
integral e parcial, atendendo a uma demanda crescente por educação
infantil e fundamental. Serão 1.800 novas vagas em tempo integral para
crianças já matriculadas em 2024 e que hoje estão em horário parcial. Em
2025 haverá a expansão de vagas na educação infantil (cerca de 2.400
novas vagas em tempo integral ou 4.800 em tempo parcial) e no ensino
fundamental (960 novas vagas).
Outras mil vagas serão disponibilizadas nas creches conveniadas com a PBH.
Para isso, a Prefeitura aumentou em R$ 80 milhões anuais os aportes destinados
às instituições. Ao todo, serão repassados R$ 403 milhões por ano.
Também seguiremos valorizando professores e demais funcionários
da educação. De novembro de 2022 até agosto de 2023, quase 1,8 mil
docentes foram chamados para atuar nas escolas municipais. Outros mil
professores, aprovados em concurso, serão chamados até final deste ano.
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ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO
E OPORTUNIDADES DE TRABALHO
O Produto Interno Bruto de Belo Horizonte atingiu R$ 105,8 bilhões em 2021,
e ocupa a posição de 4ª maior economia entre as cidades brasileiras,
atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contribuindo com 1,2% do PIB
nacional e 12,3% do PIB estadual.
Nos últimos anos a economia da capital sofreu os impactos da pandemia da
covid-19, quando em um único ano, 2020, perdeu 17 mil vagas no mercado
de trabalho formal (Gráf. 1), e atingiu a taxa de desemprego de 14,9% no 3º
trimestre de 2020 (Gráf. 2). Nesse contexto, apesar das políticas de auxílio
emergencial, a taxa de pobreza atingiu 4,28% da população de BH em
2021 (Gráf. 3).
Mas, nos últimos três anos, a cidade está encontrando soluções para
superar a grande crise. O emprego voltou a crescer após 2020 e acumula
129 mil novas vagas no mercado de trabalho entre 2021-2023, superando
o número de pessoas empregadas pré-pandemia. Em 2023, a cada 10
novas vagas de emprego criada, no estado de Minas Gerais, duas foram
em BH. Observando os dados do Caged em dezembro de 2019, logo antes
da pandemia, tínhamos 892.270 mil trabalhadores com carteira assinada
e em dezembro de 2023 tínhamos 1.003.828, ou seja, 111.558 mil novos
trabalhadores de carteira assinada na cidade. Após a pandemia a cidade
teve um crescimento de 12,5% no número de pessoas empregadas com
carteira assinada.
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A taxa de desemprego também caiu significativamente, atingindo a
marca de 6,7% no 4º trimestre de 2023, abaixo da média nacional de 7,4%,
e a menor taxa registrada desde o 4º trimestre de 2014. Com a melhoria
da economia, a taxa de pobreza do município também reduziu para
apenas 2% em 2023. Esses números vieram a partir do vigor de nossos
empreendedores, mas também de inúmeras ações de nosso Programa de
Melhoria do Ambiente de Negócios.
No Índice de Concorrência dos Municípios do Ministério da Fazenda, Belo
Horizonte ficou em segundo lugar entre todas as 119 cidades brasileiras
de mais de 250 mil habitantes. O foco do índice é avaliar o ambiente de
negócios na cidade por inúmeros indicadores do setor.
Importante destacar que a recuperação econômica da cidade associada
às políticas de assistência social contribuiu significativamente para a
redução da taxa de pobreza em Belo Horizonte. Em 2021, ano do pico da
crise da pandemia, chegamos a 4,3% da população da cidade abaixo
da linha da pobreza e ao final de 2023 baixamos para 2%, reduzindo
em dois anos mais da metade da população abaixo da linha da pobreza
na cidade.
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Fonte: IBGE, PNADC; considera-se a linha internacional de pobreza definida pelo Banco Mundial, de US$ 2,15 em paridade de poder de compra (PPC)
Fonte: Cadastro Municipal de Contribuintes/PBH
Diante da crise, a economia da cidade tem buscado alternativas no incentivo
ao empreendedorismo. Entre 2020 e 2023, mais de 328 mil empresas
foram abertas no município, com destaque para os Microempreendedores
Individuais (MEI), que representaram 46% dos novos CNPJs do município
(Gráf. 4). Mesmo considerando as empresas baixadas ao longo dos últimos
quatro anos, o saldo é positivo em mais de 145 mil novas empresas (Gráf. 5),
sinal de que os esforços na melhoria do ambiente de negócios da cidade
têm surtido efeitos.
Após esse breve relato sobre as entregas na área social, econômica e de
infraestrutura, além de linhas gerais sobre o nosso plano para o futuro,
apresento abaixo as entregas mais significativas que fizemos nesta gestão,
demonstrando nossa capacidade de trabalho. Tudo isso foi conseguido
com uma gestão fiscal responsável, que nos permitiu pagar servidores
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e fornecedores em dia e ter grande reputação frente aos organismos de
financiamento nacionais e internacionais. Essa reputação vem permitindo
que tenhamos os financiamentos necessários à construção de uma nova
infraestrutura urbana para mobilidade, habitação e combate a enchentes.
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O QUE FIZEMOS ATÉ
AQUI PARA MELHORAR
A VIDA DA NOSSA GENTE
“Esta é uma gestão pautada na entrega com
responsabilidade. É um governo pautado no diálogo
para agregar e não dividir. Por aqui, há trabalho,
energia e coração” Prefeito Fuad Noman
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Ao longo dos últimos anos, trabalhamos intensamente para tornar Belo
Horizonte uma cidade cada dia melhor para se viver. A mão da Prefeitura
está em todos os cantos da cidade, levando mais escolas, centros de
saúde, obras de infraestrutura, internet de graça, Centros de Referência da
Assistência Social e diversas e importantes obras entregues, principalmente
em áreas mais vulneráveis, de encostas e com histórico de enchentes,
que salvaram milhares de vidas.
Nossa Agenda Verde foi intensificada com o plantio, desde 2021, de
75 mil árvores, a implementação de miniflorestas, a criação de novos
parques, entre outras ações que levaram a ONU a conferir a BH o título de
“Cidade Árvore”.
Reforçamos as equipes da Saúde, convocando o maior número de
médicos aprovados em concurso dos últimos dez anos. Milhares de novos
professores também foram contratados. Atendemos a pautas históricas
dos servidores e pagamos todos os salários sem parcelamento e sem
atraso. O pagamento em dia para todos os fornecedores da Prefeitura
também foi garantido.
Esses avanços vêm sendo realizados com responsabilidade, equilíbrio
fiscal e eficiência – uma prática que assegurou à Prefeitura de BH
reconhecimento nacional e facilitou a assinatura de empréstimos para
execução de grandes obras na cidade.
Nossa cidade possui uma situação financeira confortável, resultado
desse comprometimento e responsabilidade com o dinheiro público. Em
2023, Belo Horizonte fechou o ano com uma dívida consolidada líquida em
torno de 5% da receita corrente líquida (o teto autorizado é de 120%) e no
primeiro semestre de 2024, em -3%. Esse indicador negativo sinaliza que
a Prefeitura tem mais disponibilidade financeira em caixa do que dívida.
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» Belo Horizonte é a 3ª capital com a melhor qualidade de vida do Brasil,
segundo o Índice de Progresso Social 2024.
» É nota máxima (A+) na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag)
realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, por apresentar a melhor
capacidade de honrar compromissos entre os estados e municípios
brasileiros.
» Venceu a etapa nacional do prêmio Band Cidades Excelentes, por ter a
melhor gestão do país e possuir a melhor governança, eficiência fiscal
e transparência entre os municípios com mais de 100 mil habitantes.
» Alcançou o 1º lugar no país no ranking de qualidade de informação
contábil e fiscal, medido pela Secretaria do Tesouro Nacional. É a única
das 26 capitais brasileiras que ficou entre as três primeiras colocadas
nas quatro edições do ranking de transparência feito pela União.
» É 1º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária
pelo modelo de gestão adotado pelo regime próprio de previdência.
» É uma das 15 cidades da América Latina premiadas no Congresso
Mundial Iclei 2024.
» É certificada pelo programa Tree Cities of the World, da Organização
das Nações Unidas (ONU), como “Cidade Árvore do Mundo”.
» Foi vencedora do Prêmio