TIÃO MEDEIROS - PSD - PREFEITO

res sociais
e apoiadores.
Este plano, construído a tantas mãos, aponta um novo caminho que juntos trilharemos e que
exigirá, de todos nós, esforços e compromissos.
Esta é a Januária que queremos, merecemos e que juntos reconstruiremos.









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1- Nosso Compromisso:
Januária está posicionada entre as cinco cidades mais importantes e promissoras do Norte de
Minas, com cerca de 67.852(2020) habitantes, sendo a 3ª em população geral, sendo também a 54ª
maior do Estado.
Ao longo dos seus 163 anos de emancipação político administrativa, homens e mulheres de bem
se destacaram por sua coragem, cultura, inteligência e seriedade, elevando seu nome aos quatro
cantos do Brasil.
O programa de governo é compromisso público assumidos pelos candidatos, haja vista que, a
cidade será por eles administradas e será pensada para as necessidades humanas, merecendo a
atuação direcionada para a redução das desigualdades entre os cidadãos, a partir da promoção do
desenvolvimento social e econômico.
Este plano visa refletir essa posição político-administrativa oferecendo proposta viáveis para a
solução dos principais problemas da cidade, tendo como objetivo realizar uma gestão ética,
democrática e eficiente a partir da introdução da nova cultura transformadora da vida pública,
fundada na participação cidadã e no controle social, na transparência dos atos administrativos, no
redimensionamento de prioridades, visando a conquista da qualidade de vida para todos.
Nosso principal compromisso é traçar diretrizes e objetivos sérios, sensatos e com vistas no
resultado, obedecendo à realidade atual que a estrutura humana, material e estrutural já permite;
contando com as parcerias dos Governos Federal e Estadual, bem como com a iniciativa privada,
para nossa cidade apresente condições necessárias de transformar necessidades e expectativas na
mais democrática realidade.

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2 – A cidade que queremos:
Para garantir a conquista dos nossos objetivos, acreditamos que é necessário compreender o papel
da Prefeitura Municipal como responsável pela execução adequada, para toda população, das
políticas municipais e de promover o desenvolvimento socioeconômico em JANUÁRIA de
maneira sustentável, com o necessário respeito ao meio ambiente.
Reafirmamos também com esse Plano de Governo nossa identidade com o projeto estratégico do
Brasil e do Estado de Minas, que nesse momento passa pela necessária e indissociável busca pela
proteção de direitos, recuperação da economia, retomada do crescimento, e enfrentamento das
consequências que a pandemia do novo corona vírus tem causado a sociedade.
As obras serão retomadas, concluídas ou recuperadas independentemente de quem as iniciou.
Ainda, é necessário que o básico funcione com excelência, o que se traduz no pronto atendimento
dos servidores públicos municipais comprometidos essa missão. Essa base, a valorização dos
servidores, permitirá avançar para o desenvolvimento de novas políticas, novas estruturas, novas
soluções que representem o verdadeiro anseio da população, empoderando os cidadãos, bairros,
associações de moradores, comunidades rurais, distritos, oportunizando o planejamento
participativo do orçamento fiscal de forma concreta e realista: necessário dar poder de fato ao
CIDADÃO.
Colocaremos Januária na posição de união com todos os que tenham esse mesmo objetivo, de
romper com a história de inanição que se representa nos últimos anos, e avançar na busca pela
democratização e modernização da gestão pública; no combate à pobreza e às desigualdades
sociais e econômicas. Combate à corrupção e ao desperdício do dinheiro público, compreendendo

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que a proteção à saúde e à economia devem ser conduzidas de maneira equilibrada, com foco no
ser Humano.
3-Diretrizes Gerais do Governo:
3.1 Gestão Ética, democrática e eficiente;
 Melhorar o desempenho da máquina pública;
 Investir na valorização dos servidores públicos; (Valorizar, capacitar e motivar o servidor
público municipal);
 Incentivar o uso da tecnologia da informação (T.I) em todos os setores e departamentos;
 Avaliar com a população o resultado da Gestão Pública (implantar o orçamento
participativo).










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SECRETÁRIAS:
ADMINSTRAÇÃO:

1 Valorizar os Servidores Municipais e aperfeiçoar os planos de cargos, Carreiras e
vencimentos.

1.1 – Revisão da Reforma previdenciária.

2 Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento das Políticas públicas.
3 Praticar uma gestão participativa, transparente, inovadora e descentralizada, que utilize preceitos
do planejamento estratégico participativo e do conceito de cidade humana.
4 Fortalecer os espaços de acessos para a comunidade pesquisar as informações do município,
incentivando a transparência da gestão.
5 Dar efetividade à Ouvidoria Municipal com um canal de comunicação direta entre o cidadão e a
Prefeitura, com o objetivo de atender diretamente a população em reclamações sobre os serviços
prestados ou por solicitações não atendidas.
6 Garantir os repasses regulares ao PREVIJAN.
7 Publicitar os valores arrecadados em impostos e taxas diversas e a sua aplicação em melhorias
no município.

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8 Implantação na prefeitura do setor de Segurança pública, com guardas municipais, visando
segurança ao patrimônio público e de toda a população, através da realização de concurso
público/processo seletivo.
9- Criação de 4(quatro) Sub Prefeituras instaladas estrategicamente na zona rural visando
facilitar a vida dos nossos munícipes e servidores em cada local designado, composta por uma
patrulha mecanizada e a instalação de almoxarifado geral para atender as demandas da educação,
saúde, transportes e demais necessidade e suas especificidades local.













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FAZENDA E PLANEJAMENTO:
1 Implantar gestão pública eficiente que minimize os gastos com custeio da máquina pública
e amplie os investimentos, com foco na melhoria da prestação de serviços para o cidadão;
2. Adotar plano de ações do governo com acompanhamento dos resultados;
3. Implementar plano de incentivo fiscal para empresas de pequeno a grande porte e
industrias, com o novo conceito de sustentabilidade compreendida como desenvolvimento do local
e região;
4. Dotar a Controladoria Geral do Município de prerrogativas que permitam construir ações
de controle e fiscalização efetiva, com vistas à proteção do dinheiro público, redução de falhas,
aumento da eficiência e da transparência;
5. Aproximar a Ouvidoria Municipal dos cidadãos, permitindo que as críticas, requerimentos
e sugestões cheguem aos setores competentes e tenham resposta concreta e efetiva;
6. No setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, promover a organização do arquivo
e dos dados funcionais dos servidores, de modo a facilitar a emissão de certidões e declarações
com o objetivo de tornar célere a concessão de benefícios e aposentadoria;








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SAÚDE:

1. Rever o quadro de RH e readequá-lo quanti-qualitativamente em todos os departamentos e
setores.
2. Implementar o serviço de educação permanente para todos os servidores da saúde.
3. Implantar processo de avaliação de desempenho com vantagens relacionadas às metas.
4. Implementar tecnologias que melhore o processo de comunicação interna entre os setores
da SMS.
5 Implantar tecnologias que melhorem o processo de comunicação da população com os serviços
de saúde.
6 Proporcionar a descentralização das coletas de materiais para exames.
7 Implantar programas eficiente de manutenção preventiva de máquinas e equipamentos.

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ESF)
1 Ampliar o número de Equipes de Saúde da Família para número ideal de acordo com os
novos parâmetros do Ministério da Saúde;
2 Rever o processo de territorialização das equipes de modo a melhorar a acessibilidade de
toda a população às UBS e pontos de apoio;
3 Ampliação e/ou reforma com readequação das UBS aos padrões sanitários mínimos
exigidos;
4 Implantar pontos de apoio nas comunidades rurais distantes das UBS.

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5 Equipar as UBS com equipamentos e mobiliários adequados ao bom desempenho da
assistência prestada;
6 Prover veículos adequados para as equipes urbanas e rurais realizarem atendimento
itinerante e visitas domiciliares, bem como o transporte de materiais, medicamentos e pacientes
em situações específicas;
7 Implementar efetivamente o serviço de telemedicina / teleconsultas nas UBS;
8 Retornar com a distribuição regular de medicamentos nas UBS distantes da farmácia
central e rurais;
9 Implantar consultório odontológico em todas as UBS e prover as condições para seu pleno
funcionamento;
10 Ofertar serviço de atendimento odontológico especializado (CEO).
11 Ampliar o número de consultas e tipos de especialidades médicas ofertadas;
12 FISIOTERAPIA/CAPIS/CEAE: Melhorar a infraestrutura com equipamentos e materiais;
13 Democratizar a composição do conselho municipal de saúde, cumprindo as determinações
legais de paridade, realizar plenárias e conferências municipais de saúde, visando garantir a
participação popular;
14 Apoio a instalação de um centro de acolhimento para animais apreendidos.





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EDUCAÇÃO:
Proposta para Educação de Januária

Sugestões focadas na Educação Infantil, com ênfase em bibliotecas e brinquedotecas, alinhadas às
prioridades estabelecidas pela LDB/1996:

1. Ampliação e Qualificação das Creches e Pré-Escolas
Construção e Ampliação de Unidades: Expandir a rede de creches e pré-escolas no
município, priorizando regiões com maior demanda, para garantir o acesso de todas as crianças de
0 a 5 anos à educação infantil.
Formação Específica para Educadores: Oferecer cursos e oficinas de capacitação para os
professores da Educação Infantil, focados em desenvolvimento infantil, pedagogia da infância e
práticas lúdicas.
2. Fortalecimento das Práticas Pedagógicas Currículo Integrado:
Desenvolver um currículo municipal específico para a Educação Infantil que integre práticas
lúdicas, artísticas e de alfabetização inicial, respeitando o ritmo de cada criança.
Avaliação Formativa: Implementar práticas de avaliação formativa na Educação Infantil, que
acompanhem o desenvolvimento das crianças sem o uso de notas, mas com registros qualitativos
e observações.
3. Criação e Modernização de Bibliotecas e Brinquedotecas

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Bibliotecas Infantis:
Implantar bibliotecas infantis em todas as creches e pré-escolas, com acervos diversificados e
adequados à faixa etária, incentivando o hábito da leitura desde a primeira infância.
Brinquedotecas: Estabelecer brinquedotecas nas unidades de Educação Infantil, com espaços
interativos que ofereçam brinquedos educativos, jogos e atividades que estimulem a criatividade
e o desenvolvimento cognitivo e motor.
Programas de Leitura: Criar programas de leitura que envolvam pais e responsáveis,
promovendo sessões de leitura conjunta e eventos literários nas escolas, estimulando a conexão
familiar com o universo dos livros.
4. Educação Inclusiva na Primeira Infância
Inclusão de Crianças com Necessidades Especiais:
Garantir a presença de profissionais especializados, como psicopedagogos e assistentes
educacionais, nas creches e pré-escolas, para apoiar a inclusão de crianças com deficiência ou
necessidades educativas especiais.
Espaços Acessíveis: Adaptar a infraestrutura das unidades de Educação Infantil para atender
crianças com mobilidade reduzida, garantindo acessibilidade em todos os espaços.
5. Promoção da Saúde e Nutrição Infantil
Alimentação Saudável:
Implementar programas de alimentação saudável nas creches e pré-escolas, com cardápios
balanceados e a inclusão de atividades educativas sobre alimentação e higiene.

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Acompanhamento de Saúde: Estabelecer parcerias com a rede de saúde municipal para
realizar avaliações periódicas da saúde das crianças, incluindo vacinação, controle de peso e altura,
e detecção precoce de problemas de desenvolvimento.
6. Participação da Comunidade e das Famílias
Escola de Pais:
Criar programas de apoio e formação para famílias, abordando temas como desenvolvimento
infantil, cuidados na primeira infância e estratégias para estimular o aprendizado em casa.
Conselhos de Pais e Educadores: Fortalecer a participação dos pais e responsáveis na gestão
das creches e pré-escolas, por meio de conselhos escolares ativos e encontros regulares.
7. Incentivo ao Brincar como Prática Pedagógica
Projeto "Aprender Brincando":
Implementar um projeto pedagógico municipal que valorize o brincar como ferramenta
fundamental para o desenvolvimento das crianças, integrando atividades lúdicas ao currículo da
Educação Infantil.
Formação de Educadores: Oferecer capacitação específica para os educadores sobre a
importância do brincar e como integrá-lo ao processo de ensino-aprendizagem de forma eficaz.
8. Monitoramento e Avaliação da Qualidade da Educação Infantil
Indicadores de Qualidade:
Desenvolver e aplicar indicadores específicos para avaliar a qualidade da educação infantil
no município, com foco em infraestrutura, práticas pedagógicas e desenvolvimento das crianças.

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Pesquisas e Diagnósticos: Realizar pesquisas periódicas para diagnosticar as necessidades
e avaliar o impacto das políticas implementadas na Educação Infantil.
















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TRANSPORTE:
1 Garantir a manutenção sistemática dos veículos;
2 Elaboração de plano de manutenção preventiva e garantindo com isso a segurança dos motoristas
e os munícipes.
3 Capacitação permanente dos motorista para melhor rendimento e atendimento dos nossos
munícipes.
4 Instalação de sistema de monitoramento, rastreamento e segurança da frota municipal.












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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Desenvolver a economia local em áreas rurais é um desafio multifacetado que envolve a
combinação de diversas estratégias e abordagens adaptadas às necessidades e características
específicas dessas regiões. Aqui estão algumas estratégias eficazes para promover o
desenvolvimento econômico local em áreas rurais:

1. Fomentar a Agricultura Sustentável
a. Técnicas Agrícolas Modernas: Incentivar o uso de técnicas agrícolas modernas e sustentáveis
para aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos. Isso pode incluir a introdução de novas
culturas, técnicas de cultivo mais eficientes e o uso de tecnologia para monitoramento e gestão.
b. Apoio a Cooperativas: Incentivar a formação e o fortalecimento de cooperativas agrícolas para
permitir que pequenos produtores tenham acesso a recursos, tecnologia e mercados mais amplos.
c. Certificação de Produtos: Promover a certificação de produtos agrícolas (orgânicos, regionais)
para agregar valor e abrir novos mercados.
2. Diversificação Econômica
a. Turismo Rural: Desenvolver o turismo rural através da criação de roteiros turísticos,
hospedagens em propriedades rurais (agro turismo) e promoção das tradições e cultura local.
b. Artesanato e Produtos Locais: Apoiar a produção e comercialização de artesanato e produtos
regionais, aproveitando a identidade cultural e as tradições locais para criar produtos únicos.
c. Pequenos Negócios e Empreendimentos Locais: Incentivar o surgimento de pequenos negócios,
como lojas de produtos locais, restaurantes e cafés que utilizam produtos da região.


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3. Melhoria da Infraestrutura
a. Transporte e Logística: Melhorar a infraestrutura de transporte para facilitar o escoamento da
produção e a conexão com mercados maiores. Isso inclui a manutenção e construção de estradas e
pontes.
b. Conectividade: Investir em infraestrutura de comunicação, como acesso à internet de alta
velocidade, para permitir que os negócios rurais acessem mercados online e aproveitem novas
oportunidades digitais.
c. Serviços Básicos: Garantir acesso a serviços básicos de qualidade, como água potável, energia
elétrica e saneamento, para criar um ambiente propício ao desenvolvimento econômico.
4. Educação e Capacitação
a. Formação e Treinamento: Oferecer programas de capacitação e treinamento para agricultores e
empreendedores locais sobre práticas agrícolas avançadas, gestão de negócios e marketing.
b. Educação Empreendedora: Criar programas de educação empreendedora para jovens e adultos
interessados em iniciar ou expandir seus próprios negócios.
c. Parcerias com Instituições: Colaborar com instituições educacionais e organizações de
treinamento para desenvolver e implementar programas de capacitação adaptados às necessidades
locais.
5. Incentivos e Apoio Financeiro
a. Microcrédito e Financiamento: Disponibilizar linhas de microcrédito e financiamento para
pequenos empreendedores e agricultores para que possam investir em seus negócios e melhorar a
produção.

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b. Subsídios e Incentivos: Oferecer subsídios e incentivos fiscais para empresas e projetos que
promovam o desenvolvimento econômico rural, como investimentos em infraestrutura e inovação.
c. Acesso a Recursos: Facilitar o acesso a recursos e tecnologias que possam melhorar a eficiência
e a competitividade dos negócios locais.
6. Parcerias e Colaborações
a. Colaboração Público-Privada: Estabelecer parcerias entre governos locais, empresas privadas e
organizações não governamentais para implementar projetos de desenvolvimento econômico.
b. Redes de Cooperação: Promover a formação de redes e associações de produtores e empresários
para compartilhar conhecimentos, experiências e oportunidades de mercado.
c. Programas de Desenvolvimento Local: Trabalhar com organizações de desenvolvimento local
e agências de fomento para criar e executar projetos que atendam às necessidades específicas da
região.
7. Promoção da Sustentabilidade
a. Práticas Ambientais: Incentivar práticas agrícolas e empresariais que respeitem o meio
ambiente, como a agricultura de precisão, o uso responsável de recursos naturais e a gestão de
resíduos.
b. Energia Renovável: Promover o uso de fontes de energia renovável, como a solar e a eólica,
para reduzir a dependência de fontes de energia não sustentáveis e diminuir os custos operacionais.
c. Conservação de Recursos Naturais: Implementar iniciativas de conservação de recursos naturais
e biodiversidade para garantir a sustentabilidade a longo prazo das atividades econômicas.
Exemplo de Projeto: “Rota do Sabor Rural”

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Objetivo: Criar um circuito turístico que destaque produtos agrícolas e artesanais da região,
promovendo o turismo e a economia local.
8 Criar projetos para suporte técnico, financeiro e logístico visando a escoação e
comercialização de toda produção dos nossos munícipes, com expansão da feirinha do produtor e
aprimoramento das existentes.
9 Criar e dar suporte as ações desenvolvidas pelos conselhos de desenvolvimento
Comunitário do município.
10 promover ações voltadas para desenvolvimento das atividades da mulher no campo e
melhoria de qualidade de vida da população da zona rural.
Ações:
Mapeamento de Produtores: Identificar e mapear produtores locais de alimentos e artesanato.
Infraestrutura de Turismo: Desenvolver infraestruturas como sinalização, roteiros e centros de
informações turísticas.
Promoção e Marketing: Criar campanhas de marketing para promover o circuito turístico e atrair
visitantes.
Parcerias Locais: Estabelecer par