CLÁUDIO PINHO - PSDB - DEPUTADO ESTADUAL

resente plano de governo foi elaborado a partir de fóruns participativos
com a presença massiva da população da sede, localidades e distritos como
Pecém, Taíba, Siupé, Umarituba, Croatá, Parada, Cágado, Serrote e Várzea
Redonda. A participação popular norteou e deu embasamento para
elaboração das propostas aqui apresentadas e nos possibilitou a entender
as dores, as frustrações e as expectativas das comunidades.
A escuta ativa e o engajamento da população na construção do plano
proporcionaram uma metodologia de trabalho focada no comprometimento
e na criação de um pacto envolvendo o ente público e a vontade do povo.
Sabemos que a gestão se faz por meio da participação dos setores públicos
e privados como atores principais na colaboração e desenvolvimento social.
Nessa tratativa, temos como eixo principal a busca de parcerias com o
governo estadual, federal e empresas privadas para elaboração de políticas
públicas e desenvolvimento social exercitando a cidadania e o bem-estar
da população.
Na atualidade, o Município de São Gonçalo do Amarante vem sendo destaque
no crescimento econômico do Ceará e se posicionando entre os 5 municípios
com maiores crescimento do PIB. Em contraponto ao potencial de
arrecadação a população local sinalizou situações precárias em diversos
setores como emprego e renda, saúde, planejamento, infraestrutura, ação
social, educação, administração, agricultura, segurança, esporte, turismo,
cultura e lazer, entre outros.
Dessa forma, se faz necessário uma mudança de visão e valores capazes
de retomar a dignidade do nosso povo, ampliar os serviços já existentes no
município, captar e implantar outros, que juntos garantam à população uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo
deste Plano. Pois precisamos retomar a dignidade do povo de São Gonçalo
e reconstruir o futuro.
PROPOSTAS
GOVERNAR COM DIÁLOGO, TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO SOCIAL

• Assumir o COMPROMISSO de TODOS os SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
empossados sejam de São Gonçalo do Amarante.
• Realizar Auditorias Internas nos diversos setores e Secretarias.
• Garantir a presença constante do prefeito e do vice-prefeito junto
à população com a criação do GABINETE ITINERANTE em que o
prefeito e vice-prefeito atenderão as comunidades diretamente nos
locais ouvindo as demandas e as reclamações e assim entendendo
melhor o que a população precisa.
• Valorizar os servidores, respeitando seus direitos e proporcionando
boas condições de trabalho, ofertando capacitação técnica.
• Tornar a Ouvidoria Municipal um canal participativo da população
com a Administração, de forma efetiva e eficiente.
• Dar transparência às contas e ações públicas para facilitar o acesso
à população, através dos canais de comunicação, a exemplo as
Redes Sociais.
• Criação de subprefeituras no Pecém, Taíba, Croatá e Sertão.
• Implantação de ações sociais voltadas para as pessoas com
vulnerabilidade.
SAÚDE

• Criação de dois (02) Centros de Pronto Atendimento 24h, com o serviço
de ambulância, visando facilitar o deslocamento dos enfermos e para
garantir o atendimento à população dos Distritos e Zona Rural, com a
supervisão das Subprefeituras.
• Criação de um Centro moderno de Controle e Abastecimento
de medicamentos.
• Ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF) e melhores
condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
• Construção da sede da Policlínica na sede de São Gonçalo do Amarante.
• Implantação do teleatendimento com prontuário eletrônico universal
tanto da atenção primária como dá atenção secundária. Possibilitando
visualizar todo o histórico de exames e diagnósticos dos pacientes da
rede municipal de São Gonçalo do Amarante.
• Atendimento odontológico em todas as UBS com atendimento até
as 9h da noite e plantões aos sábados.
• Aprimoramento do Conselho Municipal de Saúde.
• Fortalecimento dos Cap’s e dos CRAs, possibilitando um melhor o acesso
da população aos serviços, benefícios e projetos de assistência social,
se tornando uma referência para a população local.
• Criação da Lei e regulamentação do SOS com cumprimento das
categorias dos cargos de condutores de ambulância e técnicos de APH.
• Criação de um programa da Saúde da Mulher visando promover ações
itinerantes e especializadas, com o objetivo de prevenir doenças e de
aumentar a autoestima das mulheres.
• Criação de um programa de atendimento as pessoas portadoras de
necessidades especiais, para trabalhar em parceria com Instituições
que atendem as pessoas portadoras de necessidades especiais, como
exemplo a APAE e Casa da Esperança.
EDUCAÇÃO

• Ampliação das escolas do ensino fundamental e creches para
o tempo integral.
• Construção de um centro de formação continuada para professores.
• Priorizar a retomada do processo de pagamento dos precatórios
da educação.
• Aumentar a oferta de matrículas no ensino fundamental com
a construção de escolas.
• Retomar para os programas PALeite e agricultura familiar nas escolas
do município.
• Trabalhar de forma integrada : educação , esporte e cultura.
• Garantir fardamento completo e livros didáticos para 100% dos alunos
matriculados na rede municipal.
• Implantação de centro de educação infantil nas diversas localidades
do município.
• Reformar e climatizar as escolas que estão em situações precárias.
• Manter o programa de cuidadores e monitores nas escolas com
atendimento educacional especializado para todas as crianças
com deficiência.
• Fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Educação para garantir
os resultados e a eficácia no ensino municipal.
• Todos os transportes escolares da rede municipal serão 100% com ar
condicionado, para garantir aos estudantes, que se deslocam na zona
urbana e na zona Rural, um transporte de boas condições, bem como
garantir o transporte universitário.
EDUCAÇÃO
• Fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Educação para garantir
os resultados e a eficácia no ensino municipal.
• Todos os transportes escolares da rede municipal serão 100% com ar
condicionado, para garantir aos estudantes, que se deslocam na zona
urbana e na zona Rural, um transporte de boas condições, bem como
garantir o transporte universitário.

• Garantir material didático suficiente e de qualidade a todos os alunos
da rede municipal.
• Implantação do IPM- Saúde.
• Retomada da avaliação de desempenho e a bonificação de professores
e servidores da educação por meritocracia.
TURISMO E CULTURA
• Potencializar o Festival do escargot como um evento de visualização
regional atraindo turistas e divulgando como potencialidade regional
para que seja incluído no calendário anual de eventos do Ceará.
• Criar um programa que inclua as praias da Taíba e Pecém no roteiro
turístico Nacional fortalecendo a cadeira produtiva local.
• Revitalização das praias da Taíba e Pecém com a implantação de
quiosques e revitalização da orla.
• Buscar parcerias para implantação de programas de capacitação
bilingues para restaurantes, pousadas e toda cadeia do turismo.
• Fortalecer o conselho de turismo valorizando as necessidades
e implementando politicas publicas.
• Implantação do Programa Cultura na Praça, com a realização
de eventos culturais.
• Buscar parcerias para desenvolver ações culturais como reisado,
assado de peixe e demais.
• Promover ações de lazer e outras atividades integradas com as
escolas públicas, como passeios locais, a fim de despertar a busca
pelo conhecimento e disseminação da cultura local.
• Incentivar e qualificar a produção cultural, valorizando potencialidades
locais nos diversos segmentos artísticos.
• Apoiar atividades culturais religiosas da sede e dos distritos.
• Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando
o mesmo por diversos meios para que os munícipes e turistas
possam prestigiar.
INFRAESTRUTURA

• Construção de um pórtico de entrada da cidade, para deixar
a entrada da cidade mais atrativa, elevando assim o potencial
turístico do município.
• Realizar estudo para implantação de Saneamento e esgoto nos
diversos distritos do município.
• Reestruturação e modernização do transporte urbano, garantindo
a infraestrutura das rotas de Topics e Microônibus com a criação
de pontos terminais e novas rotas interligando os distritos a sede
do município.
• Buscar soluções hídricas para água, saneamento e esgoto na sede
e nos distritos.
• Construção de calçamento nas estradas carroçáveis dos distritos
e revitalização de ruas.
• Revitalização e criação de novas de ciclovias.
• Promovendo a implantação da coleta seletiva, em parcerias com
o setor privado.
• Regularização Fundiária (REURB).
• Elaboração de projeto para construção de 200 casas populares
com parcerias com governo federal e instituições de fomento.
• Conclusão do Centro de Eventos.
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

• Criar um programa específico para saúde dos agricultores (as)
do município.
• Fortalecer as parcerias com a EMATER e organização não governamentais
com o direcionamento mais preciso referente a atuação dos técnicos
no município.
• Criar a casa da semente com finalidade de garantir autossuficiência
dos agricultores (as) familiares no abastecimento de espécies
importantes para agricultura familiar.
• Elaboração de um projeto para criação da patrulha agrícola mecanizada.
Apoio da prefeitura na preparação do solo, plantio e colheita das lavouras
do município com equipamentos e tratores priorizando o pequeno
e médio produtor.
• Programa cinturão das águas com elaboração de projetos para
viabilidade de construção de novas adutoras, perfuração de poços,
ampliar barragens, açudes, e preservação das nascentes.
• Fortalecer o PAA programa de aquisição de alimentos garantir que
todos os trabalhadores produtores rurais do município tenham
participação efetiva na venda dos produtos.
• Criar a expor(sga)promover a cultura do município e atividades comerciais
agricólas com exposições diversificada de animais, equipamentos
e máquinas de produção.
• Buscar soluções eficazes para regularização fundiária rural, Titulos
de posse para propriedades rurais, garantindo aos agricultores (as)
a participação efetiva nós financiamentos, promovendo
o desenvolvimento econômico local.
• Buscar parcerias para criação do crédito rural e sustentável,
estimulando linhas de crédito para agricultores, pescadores
e artesãs do município.
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

• Distribuição de kits para agricultura e pesca ferramentas de trabalho,
equipamentos de proteção individual e materiais de pesca serão
entregues de forma gratuita.
• Criar o projeto horta em mandalas projeto estimula a criação de aves
ou peixes associados a agricultura orgânica, com produção de alimentos
saudáveis. Com tecnologias inovadoras, garantindo o correto manejo
do solo e economia hídrica.
• Promover o diálogo com sindicatos, cooperativas e associações
da agricultura e pesca.

• Ampliar os sistemas de emissão de DAPs e DARFs Cadastro nacional
dos trabalhadores e produtores rurais nas plataformas estaduais
e federais para garantir a participação nos programas de fomento
da agricultura e pesca.
• Elaborar políticas municipais de meio ambiente e sustentabilidade,
objetivando acompanhar as ações e atividades que tenham impacto
no meio ambiente.
• Incentivar a agricultura familiar para venda de produtos na feira
livre municipal (vide emprego e renda).
• Buscar parcerias com entidades de pesquisa e ensino, para promover
a capacitação e programas de desenvolvimento do setor.
ASSISTENCIA SOCIAL

• Promover entrega de cestas básicas à população que se encontra
em situação de vulnerabilidade social, bem como garantir os direitos
básicos dessas.
• Reativação do Baile da Terceira Idade interligando a projetos culturais.
• Revitalizar os conselhos da assistência.
• Construção de CAPS infantil.
• Ampliação das cestas básicas, do cartão social e aluguel social garantindo
assistência ao maior número de famílias em situação de
vulnerabilidade social.
• Criação de um Núcleo de direitos humanos: LGBT, idosos,
negro, mulheres e demais.
• Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
• Criação de programa de distribuição de refeições para pessoas idosas
e em situação de vulnerabilidade social de nosso município.
EMPREGO E RENDA
• Realizar estudo de viabilidade para implantação de empresas na região
do Sertão( Serrote, Cágado e Várzea Redonda) para incentivar a instalaço
e implementação de novas empresas e indústrias para a geração de
emprego e renda e desenvolvendo a região.
• Criação de cursos de educação continuada nas áreas de gestão com
projeto de capacitação e qualificação dos jovens de 15 a 18 anos, que
estejam cursando o ensino médio buscando parcerias no setor privado
para realização de estágio remunerado.
• Criação de um programa que fomente o empreendedorismo,
o fortalecimento da produção, da comercialização da economia local.
• Revitalização da feira livre local semanal com a padronização,
capacitação, valorização a agricultura familiar.
SEGURANÇA
• Colocação de Câmeras de Vigilância 24 horas nos pontos de maior
concentração de pessoas, mercadorias e áreas críticas.
• Mapeamento e divisão do município em microterritórios, aumentando
a produtividade no patrulhamento preventivo dando maior segurança
a população.
• Aumento do parque de iluminação pública.
• Criação do Núcleo de Formação da Guarda Municipal de SGA, onde
proporcionará formação dos Guardas, cursos de aprimoramento,
cursos complementares de formação da Guarda Municipal e formação
de instrutores da GMC de SGA.
• Melhoria na estruturação da Guarda.
• Criação do Grupo Tático Motorizado - GTAM, dando maior rapidez
e agilidade na patrulha preventiva.
• Criação do Núcleo de Interação com a sociedade civil para soluções
de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições
de segurança das comunidades.
• Criação do Grupamento Ronda Escolar, com diretrizes
e viatura padronizada.
• Aquisição de novos equipamentos de proteção individual e placas
de proteção para coletes balísticos.
• Reestruturar e Fortalecer a Casa da mulher Gonçalense, com mais
atendimentos especializados, visando promover ações voltadas
ao enfretamento da violência doméstica e a segurança da mulher.
JUVENTUDE E ESPORTES

• CRIAÇÃO DE CENTRO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL, ESPORTES, LAZER
E TECNOLOGIA - Criação de 04 CELTEC beneficiando jovens com a
capacitação em artes, cultura, tecnologia e atividades esportivas.
• Fortalecer programas de estágios na administração pública inserindo
os jovens no mercado de trabalho.
• Fortalecer a Secretaria de Juventude trabalhando diretamente com
o conselho municipal de juventude no direcionamento de políticas
públicas para os jovens gonçalenses.
• Criação de escolinhas de surf na Taíba e Pecém.
• Criação do Complexo cultural Zé Joana.
• A criação da coordenadoria de políticas públicas de São Gonçalo,
podendo ser vinculado a SEJU ou diretamente ao gabinete do prefeito.
• Criação de Programa de capacitação em informática básica e inglês
para jovens que estão em busca de empregos.
• Criação de um Núcleo de Direitos humanos combatendo as
desigualdades e crimes contra Negros, mulheres, Lgbtqiap+,
idosos e trabalho infantil.
• Julho da Juventude, com programações da juventude em todo
o município, volta da gincana de férias e tardezinha na Prejubaca.
• Criação de novas praças da juventude.
• Estimular no sistema de ensino público municipal as práticas esportivas
no ambiente escolar promovendo campeonatos e jogos estudantis
nas escolas locais.
• Resgatar os Campeonatos municipais amadores de futebol de campo,
bem como promover as ligas society e de salão, campeonatos
municipais de vôlei e basquete, entre outras modalidades esportivas,
sem fins lucrativos.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Elaborar uma meta de tornar a prefeitura de São Gonçalo do Amarante
como uma prefeitura inteligente, que seja capaz de automatizar de
forma 100% todos os seus processos, fazer uso do armazenamento
em nuvem para garantir a segurança dos dados.
• Interligação de todas as secretarias, repartições públicas, praças
públicas, e escolas públicas da SEDE, com cabos de fibra ótica, fazendo
um grande cinturão, permitindo que estes órgãos usufruam de internet
de banda larga de alta velocidade. Todo o setor público será beneficiado,
possibilitando evoluirmos em direção ao governo digital e informatizado,
com melhoria geral na qualidade dos serviços prestados à população.
• Reestruturação dos NUTEDS no município – aproveitar os espaços
com internet para oferta de cursos tecnológicos, especialmente nas
áreas de programação, banco de dados, redes de computadores, a fim
de formar profissionais que atendam o mercado local (prefeitura,
secretarias, comércios, provedores).
• Plataformas de Participação Cidadã: ferramentas online que permitam
aos cidadãos participarem ativamente em decisões governamentais,
como consultas públicas e votações digitais. (Obs.: ferramentas
desenvolvidas por alunos do NUTEDS).
• Criação do Núcleo de Formação da Guarda Municipal de SGA, onde
proporcionará formação dos Guardas, cursos de aprimoramento,
cursos complementares de formação da Guarda Municipal e formação
de instrutores da GMC de SGA.
• Cadastro Único Digital: centralização de informações dos beneficiários
de programas sociais em uma plataforma digital para facilitar o acesso
e a gestão desses serviços.
• Renovação do Parque de Computadores dos órgãos públicos, uma
vez que grande maioria destes se encontram obsoletos.
• Criação de Cargos de TI em todas as secretarias, a fim de profissionalizar
as ações tecnológicas e decisões assertivas na gestão pública.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Realizar a Feira de Tecnologia e Inovação, com o objetivo de desenvolver
habilidades e conhecimentos aos jovens Gonçalenses.
• Realizar e promover o 1º Campeonato de games.
• Promover a inclusão digital de idosos, através de programas sociais
que possibilitem a difusão de conhecimento e de novas oportunidades
de emprego, cultura e lazer.
• Criação de um laboratório para os alunos das escolas do município,
para desenvolvimento de Softwares e App’s.
DEFESA ANIMAL
• Reestruturação da Zoonoses de São Gonçalo, com ações efetivas
de prevenção e controle da zoonose (como raiva e o calazar, além
da dengue e doença de Chagas) e o recolhimento de animais
abandonados.
• Aquisição de um Vet Móvel, para facilitar o atendimento itinerante
aos animais, com serviços veterinários, ambulatoriais e educacional.
• Promover a Feira Pet local, com o objetivo de promover ações de
arrecadação de rações, castração, vacinação, desfiles e incentivar
a adoção animal, entre outras ações e atividades.
• Implementação um abrigo para animais de rua e abandonados.
• Promover ações de combate à violência animal.
• Criação do hospital pet. para o tratamento adequado dos animais
pequenos e assistência aos criadores de cavalo.
SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
0 7 D E A G O S T O D E 2 0 2 4
CLAUDIO