JOÃO ARNALDO - PSOL - GOVERNADOR

lação pernambucana vivendo em precárias
condições de vida por falta de políticas públicas de inclusão e equidade social. A população
pernambucana, especialmente a parcela mais vulnerável, se encontra em situação de insegurança
alimentar, fome, desemprego e desalento. E mais, a tão propagada interiorização do
desenvolvimento pelo atual governo estadual não aconteceu na prática, o que ocorreu foi uma
maior desigualdade regional. A principal vitrine dos governos do PSB, que foi o projeto em torno de
Suape, centrado no apoio aos grandes empreendimentos com incentivos fiscais, se revelou a médio
e longo prazo um verdadeiro fiasco econômico e social.
Gigantesca é a inoperância e a incapacidade da gestão estadual de Pernambuco com a crescente
degradação das condições sociais, econômicas e ambientais do Estado. Por isso, nosso Estado
agora é campeão de desemprego, de quantidade crescente de famílias sem teto, de uma violência
contra a vida das pessoas, além da ausência de alternativas econômicas para os pequenos e
médios comerciantes, produtores e agricultores.
Não há planejamento estruturado de desenvolvimento em Pernambuco, o mapa da estratégia do
Governo do Estado não passa de uma peça de ficção e propaganda, inexistem eixos e vetores para
orientar efetiva e eficazmente os rumos para que o Estado se desenvolva economicamente e
socialmente com proteção e preservação ambiental, com participação popular e inserção de todos
os segmentos sociais, que não seja uma política de clientelismo e apadrinhamento, perfil dessa
atual gestão estadual.
Este atual Governo de Pernambuco ao longo de sua gestão, não desenvolveu uma política efetiva
de inclusão dos menos favorecidos, privilegiando os grandes conglomerados empresariais em
detrimento dos pequenos e médios produtores e empreendedores rurais e urbanos, assim como, o
abandono total da promoção da participação cidadã, não propiciando a participação popular nas
decisões estratégicas do Estado e nas políticas regionais.
Só há uma palavra que define o atual governo estadual é AUSÊNCIA. Ausência de políticas
públicas estruturais no combate à fome; ausência de políticas efetivas de geração de emprego e
renda para os setores mais vulneráveis; ausência de prevenção às enchentes e aos deslizamentos
das encostas; ausência de política de habitação popular; ausência de política de segurança focada
na prevenção; ausência de políticas ambientais efetivas; ausência de democracia e transparência
na gestão públicas, ausência de valorização dos servidores, dentre tantas ausências.
Precisamos de um governo em Pernambuco que implemente uma gestão territorial que busque
desenvolvimento econômico e social, ambientalmente sustentável, para cada microrregião,
construindo Planos de Desenvolvimento Territoriais com a participação efetiva da sociedade, para
buscar a geração de emprego, trabalho e renda, capaz de enfrentar os desafios e reduzir as
desigualdades sociais, as opressões e discriminações de qualquer espécie. Governando com
transparência e ética nas ações de interesse público, com políticas de governo que sejam
comprometidas, também, fundamentalmente, com a sustentabilidade ambiental.
Dessa forma, para pôr um fim a essa gestão de exclusão em Pernambuco, é que o PSOL e a Rede
Sustentabilidade apresentam esse Programa de Governo 2023-2026 – DIREITO AO FUTURO,
com justiça social, com propostas efetivas que respondem ao abandono que se agravou nos
últimos anos em nosso Estado de Pernambuco, construindo uma oposição de esquerda para que
seja possível mudar a realidade do Estado e transformar para um Pernambuco verdadeiramente
popular e democrático, socialmente justo, estruturalmente solidário, ambientalmente
responsável e com desenvolvimento econômico e social sustentado.
Foi assim que concebemos a construção desse nosso Programa de Governo, com base nos
direitos humanos e políticas de equidade e justiça social e, orientado na inversão de prioridades
para as camadas e segmentos sociais mais vulneráveis e desamparados da população
pernambucana, social e economicamente. Tá na Hora da Gente!
DIRETRIZES DO PROGRAMA DE GOVERNO PSOL - REDE PERNAMBUCO
2023 - 2026
1. INCLUSÃO SOCIAL, IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO
Historicamente a organização social de Pernambuco foi construída sob uma base colonial,
oligárquica, racista, machista e socialmente excludente. Esse fato se reverbera intensamente nos
dias atuais, fazendo com que parte significativa da população, principalmente a população negra,
seja impactada negativamente em todos os aspectos. Apesar de um longo processo de luta dos
movimentos sociais, algumas conquistas foram alcançadas, mas ainda temos muito o que caminhar
para de fato sermos uma sociedade que tenha toda a sua diversidade valorizada e representada
positivamente.
Estudos revelam que a maioria das mulheres negras permanecem na subalternidade da pirâmide
social, recebendo menos e sendo maioria no alvo da violência doméstica. A comunidade
LGBTQIA+, é cotidianamente violentada, os dados denunciam que é cada dia mais urgente em
nosso Estado ações de acolhimento e proteção para pessoas da comunidade LGBTQIA+.
Populações indígenas ainda lutam para ter suas terras demarcadas e regularizadas. Pessoas com
deficiência seguem sofrendo com dinâmicas sistêmicas de exclusão e opressão, os trabalhadores e
trabalhadoras são vítimas do abuso do poder do capital e do desrespeito às leis trabalhistas e
sociais, entre outros.
Nosso compromisso é com a promoção da justiça social, equidade de raça, gênero, e com todos os
grupos que historicamente vivem em situações de vulnerabilidades. Dessa forma, compreende-se
aqui que “Inclusão Social, Igualdade Étnico-racial, Gênero e Valorização da Diversidade” trata-se de
um núcleo estruturante e transversal que perpassa por todos os eixos de políticas para o nosso
programa de Governo, assim, aqui é um espaço que lhe oportuniza a contribuir com propostas,
ideias, sugestões de políticas, ações e programas para a promoção de uma sociedade mais justa,
que reconhece e valoriza a diversidade que compõe a nossa sociedade.
Nosso programa de governo será feito de forma coletiva e com participação popular, para que
possamos assim garantir de fato uma real inclusão social que desmonte as estruturas do racismo,
do machismo, do sexismo e da homofobia tão presentes em todas as esferas de relação e poder,
para que possamos constituir uma nova sociedade onde todas as pessoas sintam-se seguras,
respeitadas, que tenham equidade nas oportunidades e que tenham seus direitos garantidos.
1.1 - GARANTIA DE DIREITOS E COMBATE ÀS DESIGUALDADES
• Programa estadual permanente de renda básica;
• Ações afirmativas para promoção da igualdade racial;
• Ações afirmativas para promoção da igualdade de gênero;
• Ações afirmativas para inclusão da população LGBTQUIA+;
• Política emergencial e estruturante para áreas de risco e habitação Popular;
• Rede de Assistência Social/SUAS;
• Políticas afirmativas para povos e comunidades tradicionais;
• Políticas de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência;
• Políticas públicas voltadas para a pessoa idosa;
• Políticas públicas voltadas às juventudes.
1.2 - EDUCAÇÃO E ESPORTE COMO DIREITO E INCLUSÃO SOCIAL
• Valorização dos profissionais da educação, com realização de concurso público e qualificação
permanente;
• Universalização da educação integral e profissionalizante;
• Ampliação da rede universitária através da expansão da UPE;
• Projeto para combater o analfabetismo e analfabetismo funcional;
• Gestão escolar democrática e participativa;
• Criar Programa Especial para a Educação Básica, com indicadores de qualidade.
2. GESTÃO TERRITORIAL, PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Para uma gestão popular, democrática e participativa, primeiro é necessário assegurar o direito à
população e todos os segmentos sociais de construir de forma efetiva as políticas para um
Pernambuco mais justo e inclusivo, com base nos princípios da sustentabilidade, equidade e justiça
social e, principalmente, que toda a população pernambucana possa tomar parte do processo de
decisão sobre os temas que afetam suas vidas.
Com ênfase principalmente nos segmentos sociais vulneráveis que necessitam de uma forte
atuação do Estado para desenvolver políticas públicas.
O Governo do PSOL/Rede Sustentabilidade terá como diretriz a governança popular e participativa
para a efetiva inversão de prioridades em relação ao atual governo estadual por meio da melhoria
constante da gestão pública em atender de forma mais eficaz os setores sociais mais necessitados.
Nossas marcas serão o fortalecimento da participação popular e social. A garantia dos direitos
humanos e políticas de equidade e justiça social, considerando a questão de gênero, raça e etnia,
respeitando a diversidade política, cultural, social e sexual, com transparência na execução das
políticas públicas do Estado, incentivando a participação e o controle social, fundamentais para a
construção de uma esfera pública democrática, adotando mecanismos de controle social em todas
as esferas de governo.
Outra marca da nossa gestão para implementação das políticas públicas, será a elaboração e a
execução do Orçamento de forma participativa, com a participação cidadã e da sociedade civil com
suas representações sociais e populares no ciclo orçamentário, tendo como prioridade nas contas
públicas a inclusão dos segmentos sociais historicamente abandonados e excluídos, através da
implementação de políticas públicas articuladas e integradas com o olhar para as transversalidades
da igualdade de raça, etnia e gênero com a prioridade ao amparo a todos os segmentos das
classes trabalhadoras subalternizadas.
Também adotaremos na nossa forma de gestão governamental PSOL – REDE em Pernambuco, a
implementação da Gestão Territorial, com visão sistêmica, os Planos de Desenvolvimento
Territorial, analisarão de forma integrada e sistêmica os fatores que dificultam e os que
potencializam o desenvolvimento sustentável das microrregiões do Estado.
Para isso, utilizaremos Eixos de Desenvolvimento para as nossas ações efetivamente voltados para
dar conta da compreensão eficaz da realidade dessas microrregiões e das condições de vida da
população pernambucana e estes eixos são compostos por vetores de ação e gestão do
desenvolvimento territorial sustentável, com indicadores que serão acompanhados e monitorados
continuamente para medir resultados e orientar as ações de governo.
2.1 - TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, C&T E INOVAÇÃO
• Construção de planos de desenvolvimento territorial sustentável com ampla participação social;
• Infraestrutura energética e projetos;
• Infraestrutura para a integração socioeconômica e produtiva;
• Políticas de emprego, renda e proteção ao trabalho com protagonismo das escolas
profissionalizantes;
• Reforço de cursos técnicos com centros descentralizados de cadastro e alocação de mão de obra
• Apoio e incentivos para as micro, pequenas e médias empresas;
• Política de inclusão, suporte e organização do comércio informal;
• Fortalecimento dos órgãos de gestão ambiental para o controle e ordenamento territorial;
• Municipalização do licenciamento local e interiorização da CPRH;
• Política estadual de educação ambiental.
2.2 - AGRICULTURA E PESCA: JUSTIÇA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO
E NAS MARÉS
• Políticas de crédito e assistência técnica;
• Rede de compras governamentais para escolas e cozinhas comunitárias;
• Política de preços mínimos de produtos da agricultura familiar e agroecologia;
• Fortalecer o IPA e demais empresas e instituições;
• Criação dos Centros de Abastecimentos nas cidades polos do Estado;
• Programa estadual permanente de assistência técnica e extensão rural;
• Apoio a criação de redes de produção e beneficiamento;
• Implementação da política estadual de agroecologia;
• Política estadual de apoio à pesca artesanal.
2.3 - CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA
• Fortalecer os Conselhos e polos culturais no interior;
• Fortalecer a política cultural do audiovisual;
• Fortalecer e expandir o modelo do Conservatório Pernambucano de Música para o interior;
• Criação dos centros culturais comunitários;
• Políticas de integração das juventudes em planos de educação, trabalho e renda;
• Escola Olímpica com bolsas atletas;
• Reforço das modalidades esportivas nas escolas e infraestruturas para modalidades;
• Política estadual de ecoturismo;
• Política estadual de economia criativa.
3 - ECOSSOCIALISMO E BEM VIVER
Para construirmos uma sociedade do Bem Viver, precisamos formular um novo modelo de
desenvolvimento para o Estado de Pernambuco e para o Brasil, que deve se constituir através de
uma proposta que considere a garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana em harmonia
com a natureza e entre indivíduos e comunidades.
A partir de experiências de vida e resistência, o bem viver é um ideal que rompe com os
paradigmas de desenvolvimento baseados na extração sem limites dos recursos e na
insustentabilidade das relações entre as pessoas com a natureza e entre as pessoas enquanto
sociedade. É necessário considerar uma proposta que permita formular visões alternativas de
formas de organizações e construção social. O elemento fundamental para alcançar este objetivo é
garantir a democratização do poder. Isto exige participação e controle social a partir das bases
sociais do campo e na cidade nos bairros e nas comunidades.
Novos movimentos sociais enraizados e sintonizados em sociedade desempenham um papel
destacado neste processo. O desafio é construir uma horizontalidade do poder, sustentada na
democracia, nas ações diretas e na autogestão comunitária. É necessário buscar formas coletivas
de alternativas múltiplas, sobretudo nos espaços comunitários, considerando ainda os atuais
desafios globais, como as mudanças climáticas, e seus reflexos no contexto local.
O bem viver se afirma através do equilíbrio, harmonia e na convivência entre os seres, mas também
na harmonia entre o indivíduo com ele mesmo, entre o indivíduo e a sociedade, e entre a sociedade
com o planeta e todos os seus seres. O desafio dessas harmonias se constitui como uma diretriz
transversal para as políticas públicas a serem constituídas em nosso programa de governo.
Ao adotarmos o Ecossocialismo como referência, buscamos fornecer uma nova alternativa
civilizatória, fundada nos argumentos básicos do movimento socioambiental, observando o
progresso destrutivo que está levando o mundo a uma catástrofe ecológica sem precedentes. Para
tanto, é necessário se fazer pensar em políticas fundadas em critérios não-mercantis, como as
necessidades sociais e o equilíbrio ecológico. O Ecossocialismo é uma estratégia política que
busca a convergência das lutas sociais e ecológicas, implementando Políticas Públicas de transição
para sociedades do bem viver, com direitos humanos, justiça cognitiva e diálogo de saberes, gestão
adaptativa, com o olhar para a interculturalidade e socioecologia.
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3.1 - SAÚDE PARA TODAS AS PESSOAS E DEFESA DO SUS
• Fortalecimento do SUS público, estatal, integral e de acesso universal;
• Ampliação da rede de saúde estadual regionalizada com encerramento dos contratos com
organizações sociais na gestão da saúde no Estado;
• Fortalecimento e expansão da rede de atenção básica, por meio da Estratégia de Saúde da
Família, equipe multiprofissional e NASF;
• Interiorização da rede de hospitais de média e alta complexidade;
• Investimento do LAFEPE e criação de núcleos regionais;
• Criação de Redes das Casas de Parto em conexão com os polos hospitalares;
• Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial com base nos princípios da Reforma
Psiquiátrica;
• Gestão democrática e participativa da política de saúde pública;
• Fortalecimento da Politica da Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde, com plano
de cargos e carreiras do SUS, espaços permanentes de participação de trabalhadoras e
trabalhadores na gestão do trabalho e da educação em saúde;
• Ampliação das políticas de saúde para populações e suas especificidades: negra, mulheres,
indígenas, do campo, das águas, das florestas, em situação de rua, pessoas com deficiência,
pessoas que vivem com HIV/AIDS, crianças e adolescentes, LGBTQiA+, em situação de imigração
e romani;
• Valorização dos profissionais da saúde, com realização de concurso público e qualificação
permanente;
• Encerramento dos contratos com organizações sociais na gestão da saúde pública;
• Fortalecer a rede de atenção básica e PSFs;
• Rede de hospitais de média e alta complexidade para o interior;
• Redes das Casas de Parto em conexão com os polos hospitalares;
• Gestão democrática e participativa da política de saúde pública.
3.2 - SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
• Diagnóstico para mudanças e reformas na estrutura da SDS;
• Valorização do pessoal com ênfase da política científica e inteligência;
• Projeto para Polícia comunitária e antirracista;
• Política de drogas que não seja de repressão aos usuários;
• Política de combate à violência contra a mulher, o feminicídio e o transfeminicídio, integradas a
ações de prevenção e acolhimento às vítimas;
• Promoção da cultura da paz e da não violência nas escolas, eventos e comunidades, em parceria
com as polícias, universidades e organizações não-governamentais.
3.3 - DIREITOS URBANOS E MOBILIDADE
• Auditoria nos cálculos e dados do Consórcio Grande Recife, buscando garantir uma tarifa social
para todos, isenção para os desempregados e estudantes, em parceria com municípios;
• Metrô: fortalecer a empresa pública, com ampliação das linhas interligando toda a RMR;
• Reforçar redes de ciclovias metropolitanas integrando modais em parcerias com municípios;
• Projeto de redes de transportes fluviais;
• Diversificação e integração de modais com mais segurança para os usuários;
• Política de habitação, iluminação e áreas de lazer nas periferias.
3.4 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL
• Implementar uma política estadual de áreas protegidas;
• Criação e implementação de corredores ecológicos e mosaicos;
• Implementação da política estadual de bem-estar animal;
• Proteção dos ecossistemas do Estado.
3.5 - SANEAMENTO BÁSICO E SEGURANÇA HÍDRICA
• Política para estimular energias renováveis com redução de danos socioambientais;
• Recursos hídricos, abastecimento d'água e despoluição dos rios;
• Políticas estadual de resíduos sólidos e esgotamento sanitário em parcerias com os municípios;
• Fortalecimento da Compesa como empresa pública e operadora do plano estadual de
universalização do abastecimento d’água e tratamento de esgoto;
• Fortalecimento dos comitês de bacia e da política estadual de recursos hídricos.
Tá na hora da gente, por um Pernambuco verdadeiramente popular e
democrático, socialmente justo, estruturalmente solidário,
ambientalmente responsável e com desenvolvimento econômico e social
sustentado.
É para isso, que o PSOL enquanto Partido Político que compõem o campo democrático e popular
juntamente com o Partido Rede Sustentabilidade, em formato de Federação Partidária, assumiram
a responsabilidade histórica de construir uma alternativa real de governo para Pernambuco que se
apresenta na defesa dos interesses da m