RENATA MARQUESINI - PSOL - PREFEITO

adora e lutamos por ela. Nosso programa tem como objetivo construir uma cidade mais
justa e igualitária, onde o racismo, o sexismo e a homofobia sejam eliminados das práticas
sociais, juntamente com a implementação de políticas públicas afirmativas inclusivas. Queremos
garantir que a população tenha uma participação política efetiva e permanente na gestação
democrática do município, acesso à moradia digna, atendimento de saúde de qualidade, sem
filas ou humilhações, e uma educação que ofereça oportunidades inclusivas, igualitárias,
culturais e esportivas para todos. Esse compromisso se materializa no nosso dever com a
população colatinense.



Gestão Democrática -

- Democratização da Gestão Pública Municipal: O PSOL busca radicalizar a democratização
da gestão pública através do Planejamento Integrado e Participativo.
- Participação Popular no Planejamento: Objetiva-se viabilizar a participação popular no
processo de planejamento, assegurando a apropriação coletiva da cidade.
- Metodologias Inclusivas: Metodologias serão implementadas para incorporar o povo como
protagonista nas decisões, eliminando a distância entre o governo e as aspirações populares.
- Combinação de Conhecimentos: As metodologias combinarão o conhecimento técnico e
científico necessário com as demandas populares.
- Espaços Democrático: A participação popular será promovida através de conselhos
populares, reuniões, plenárias, conferências, congressos, plebiscitos, referendos, entre outros.
- Complementaridade entre Planejamento e Participação: Para o PSOL, planejamento e
participação popular não se opõem, mas se complementam.

Sustentabilidade

- Sustentabilidade na Expansão Urbana: A expansão urbana deve ser subordinada às
necessidades ambientais, priorizando a preservação ecológica.
- Investimento no Campo: É necessário investir na recuperação de áreas degradadas e
mananciais, além de incentivar a produção alternativa que respeite a saúde e o meio ambiente.
- Nova Urbanização: O PSOL defende um novo processo de urbanização que priorize
radicalmente a preservação e a defesa do meio ambiente.

Garantia de Direitos Sociais –

- Direito ao Serviço Público: O acesso ao Serviço Público é um direito universal que deve
ser garantido a todos.
- Programas Diversificados: Desenvolver programas específicos para grupos diversos é
essencial para reconhecer e atender às diferentes condições e situações sociais.
- Contra a Discriminação: Programas não devem reforçar a discriminação, mas sim
reconhecer e lidar com a diversidade.
- Tratamento Diferenciado: É necessário tratar de maneira diferenciada aqueles que vivem
em situações diversas para combater as desigualdades sociais.
- Políticas Transversais: As questões sociais devem ser abordadas de forma transversal com
políticas nas seguintes áreas:
- Educação; Assistência social; Saúde; Transporte e mobilidade urbana; Habitação
- Abastecimento e segurança alimentar; Cultura; Lazer e esporte; Direitos humanos; Gênero;
Raça; Etnia; Necessidades especiais.

2. A cidade privatizada e dividida

- Situação em Colatina: Em Colatina, as administrações municipais têm seguido o modelo
neoliberal, atendendo aos interesses das empresas e privatizando serviços essenciais.
- Exclusão e Privatização: A cidade foi privatizada para beneficiar grupos econômicos, como
empresas de ônibus, terceirizadas da saúde e capital imobiliário.
- Gestão Municipal: As administrações passadas em Colatina reforçaram a exclusão,
agravaram a situação e priorizaram os interesses de grandes empresas em detrimento da
população pobre, trabalhadores e desempregados.

2.1 Gestão democrática e participação popular

- Objetivo do Governo PSOL: Reduzir as desigualdades sociais em Colatina por meio da
democratização dos serviços públicos e controle social.
- Controle Social e Participação Popular: Promover a participação efetiva da população na
gestão dos serviços públicos, garantindo que a administração municipal atenda às prioridades
definidas pela população.
- Mudança na Alocação de Recursos: Reorientar a alocação dos recursos orçamentários
para as áreas prioritárias definidas pela população, garantindo que a máquina pública esteja
moldada pelas demandas e decisões da sociedade.
- Combate à Burocracia e Pressões Econômicas: Enfrentar a burocracia e as pressões dos
grupos econômicos, garantindo que a administração pública atenda às necessidades da
população e não fique refém de interesses privados.
- Organização Política Coletiva: Estimular a constituição de sujeitos políticos coletivos para
expressar os interesses das classes e grupos sociais oprimidos, fortalecendo a resistência contra
interesses corporativos.
- Criação de Esfera Pública de Planejamento: Estabelecer um Congresso da Cidade para
debater e planejar democraticamente os rumos da cidade, com participação da população
através de assembleias, plenárias, fóruns e conselhos.
- Controle Social e Planejamento Orçamentário: O Congresso da Cidade discutirá e
deliberará sobre os recursos municipais e as restrições orçamentárias, com a participação ativa
na elaboração e execução do orçamento.
- Fortalecimento dos Conselhos Municipais: Reforçar os conselhos municipais existentes,
garantindo sua autonomia e efetividade no controle social e na fiscalização das políticas públicas.

2.2. Política de Direitos Humanos

- Restrições à Liberdade de Expressão e Acesso: Alguns segmentos sociais enfrentam
restrições à livre expressão, locomoção e acesso a serviços básicos como trabalho, educação,
saúde, cultura e lazer.
- Políticas Amplas e Transversais: É necessário criar políticas amplas e integradas que
defendam os direitos de diversos grupos, incluindo mulheres, jovens, LGBT, afrodescendentes,
idosos, obesos, e pessoas com restrições de locomoção e necessidades especiais.
- Promoção da Cidadania e Respeito: Essas políticas devem promover a cidadania e
respeitar a identidade de cada indivíduo, coordenando programas e atividades que atendam às
necessidades desses grupos.
- Agenda Comum e Educação: Apoiar a elaboração de uma agenda comum entre
movimentos sociais e realizar seminários, reuniões e oficinas para discutir questões como
racismo, homofobia, machismo, sexismo e preconceito.
- Melhorias para Mulheres: Trabalhar para que mulheres, especialmente mulheres negras,
tenham melhores condições de vida e possam desenvolver suas potencialidades.
- Interseccionalidade: A opressão capitalista afeta especialmente características de raça e
gênero, exigindo uma abordagem integrada e interseccional em todas as políticas.
- Conselho Municipal da Mulher: Garantir que o Conselho Municipal da Mulher atue como
um intercâmbio efetivo entre a sociedade e a administração para enfrentar o machismo e
melhorar a situação das mulheres, com a Secretaria de Governo desempenhando um papel
crucial na articulação de ações.

3. Servidores Municipais

CONSTRUÇÃO DE NOVO MODELO DE GESTÃO

- Diálogo com Servidores: Envolver servidores no diálogo sobre o funcionamento do
município para melhorar o desempenho e uso dos recursos, focando no cidadão e na cidadã
como centro da atividade pública.
- Modernização e Capacitação: Investir na modernização e capacitação dos serviços para
cumprir metas e objetivos de prestação de um serviço público de qualidade, de forma
transparente e democrática.
- Valorização dos Servidores: A Prefeitura deve passar a ser administrada com a participação
direta e indireta dos cidadãos, e os servidores públicos devem ser protagonistas das mudanças.

PROPOSTAS DE AÇÃO

- Salários e Negociação:
- Elevação progressiva do nível salarial dos servidores com negociação objetiva, permanente e
responsável com o sindicato.
- Garantia da data-base e discussão das pautas de reivindicações.
- Plano de Cargos e Salários:
- Revisão do plano de cargos e salários, valorizando a formação profissional, qualificação,
tempo de serviço e escolaridade.
- Discussão da possibilidade de um regime único, incluindo para a autarquia Sanear.
- Combate ao Assédio:
- Criação de políticas para eliminar assédio moral e sexual no trabalho, com elaboração de
projetos de lei para coibir tais práticas.
- Central de Atendimento:
- Criação de uma central estruturada para atendimento especializado aos servidores.
- Combate a Práticas Irregulares:
- Zero tolerância para empreguismo, nepotismo, corrupção, fraude ou roubo. Medidas judiciais
imediatas e afastamento de envolvidos.
- Mecanismos Indenizatórios:
- Discutir com a categoria mecanismos indenizatórios para servidores que se desligam,
reconhecendo e valorizando os serviços prestados.
- Cumprimento de Direitos:
- Cumprir imediatamente direitos constitucionais e legais, como adicional de insalubridade,
incentivos financeiros para agentes comunitários de saúde e o piso nacional do magistério.
- Auditorias e Terceirizações:
- Realizar auditorias em todas as secretarias e órgãos, com foco especial nos contratos e
discussão do fim das contratações temporárias de serviços, promovendo concursos públicos
para substituição.

3.1 Assistência Social

- Revisão de Abordagens:
- Revisar conceitos e técnicas de abordagem e tratamento para a população em situação de
rua e usuários de drogas, com foco especial no crack.
- Fiscalização de Convênios:
- Criar uma força-tarefa para fiscalizar e analisar a execução de convênios e contratos
administrativos com abrigos privados que recebem subvenções públicas no município.
- Valorização dos Trabalhadores:
- Iniciar uma campanha para valorizar os trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência
Social) em todas as políticas públicas municipais, promovendo diálogo com conselhos
profissionais, conselhos de controle social e sindicatos.
- Proteção Social:
Garantir o funcionamento dos serviços de proteção social especial para famílias e indivíduos
em situação de violação de direitos.
- Intersetorialidade:
- Efetivar a intersetorialidade das políticas sociais para assegurar que todos os cidadãos tenham
acesso integral aos seus direitos.
- Ampliação de Profissionais:
- Aumentar o número de profissionais nos serviços do SUAS para atender adequadamente a
demanda municipal, pois os serviços atualmente não possuem a equipe mínima prevista nas
normatizações.
- Centro de Referência para Mulheres:
- Criar um Centro de Referência e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e
ampliar o funcionamento da Delegacia de Proteção à Mulher para 24 horas, incluindo sábados e
domingos.
- Cobrança ao Estado:
Cobrar do Estado uma estrutura e efetivo adequados para as Delegacias de Proteção à Mulher
e às crianças e adolescentes.
- Promoção da Igualdade:
- Impulsionar políticas de promoção da igualdade racial, de gênero e orientação sexual.
- Construção de Restaurantes Populares:
- Construção de restaurantes populares em diferentes regiões do município, especialmente nas
áreas de maior vulnerabilidade social, para garantir que a população de baixa renda tenha
acesso regular a refeições nutritivas e a preços acessíveis.
- Centro de Cadastro e Averiguação do Idoso:
Criar um centro de cadastro unificado para os idosos, centralizando informações sobre serviços
de saúde, assistência social, e programas de apoio, facilitando o acesso dos idosos aos direitos
e benefícios a que têm direito.



3.2 Saúde Pública

PROPOSTAS PARA O SUS EM COLATINA

- Ruptura com a Mercantilização:
Romper com a mercantilização da saúde e a privatização dos serviços públicos de saúde.
Denunciar o predomínio de interesses privados no espaço público e como esses interesses
impedem a estruturação de um sistema público.
- Fortalecimento do SUS Estatal:
Reforçar o serviço estatal de saúde e contratar o setor privado apenas para o que o serviço
estatal não pode prover.
- Implementar medidas de controle público no atendimento de saúde.
- Participação Coletiva:
- Decidir as ações de assistência coletivamente entre a população usuária e os trabalhadores
do SUS, evitando encenações ou demagogias.
- Programas de Saúde Específicos: - População Negra : Implantar programas de saúde
específicos para a população negra, com foco na anemia falciforme.
-Mulheres Afrodescendentes e Outras: Implementar programas para mulheres
afrodescendentes, adolescentes, lésbicas, idosas, pessoas com deficiências, transexuais, em
situação de prisão, em situação de rua e HIV/AIDS.
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher:
Consolidar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
- Métodos Anticoncepcionais:
- Ampliar a oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis, incluindo a anticoncepção de
emergência.
- Estimular a implantação de assistência em planejamento familiar para todas as faixas etárias
e gêneros, respeitando os direitos sexuais e reprodutivos.

- Parto e Assistência Obstétrica:
- Promover campanhas para parto normal e redução de cesáreas desnecessárias.
- Oferecer assistência obstétrica qualificada e humanizada ao abortamento, parto e nascimento,
e emergências.
- Monitoramento do Aborto:
- Definir e implementar mecanismos de monitoramento dos serviços de atendimento ao aborto
previsto em lei, garantindo seu cumprimento.
- Prevenção e Educação:
- Expandir campanhas de prevenção ao câncer do colo do útero e câncer mamário.
- Implementar campanhas educacionais sobre a paternidade responsável e a participação dos
homens na criação das crianças.
- Tratar a gravidez na adolescência como um caso de saúde pública, não apenas como
responsabilidade individual.

3.3 Moradia Digna

PROPOSTAS HABITACIONAIS DO PSOL PARA COLATINA

- Auditoria dos Contratos:
- Realizar uma auditoria nos contratos habitacionais já realizados para verificar gastos e
possíveis superfaturamentos.
- Equipe Técnica para Projetos Habitacionais:
- Organizar uma equipe técnica dedicada exclusivamente à realização de projetos
habitacionais, visando captar recursos disponíveis de entidades públicas, nacionais e
internacionais.
- Revisão do Plano Diretor:
- Revisar o Plano Diretor com a participação da sociedade, destacando a identificação e
regulamentação de imóveis que não cumpram função social.

3.4 Mobilidade Urbana e Transporte
Aqui estão as propostas do PSOL para melhorar a mobilidade urbana em Colatina:

PROPOSTAS PARA MOBILIDADE URBANA EM COLATINA

- Ampliação de Bicicletários:
- Instalar e ampliar bicicletários em locais apropriados para facilitar o uso da bicicleta.
- Melhorias nos Abrigos de Ônibus:
- Melhorar as condições dos abrigos de ônibus, garantindo mais conforto e proteção para os
usuários.
- Fórum de Discussão sobre Mobilidade Urbana:
- Criar um fórum de discussão com representantes da sociedade, incluindo pessoas que
vivenciam a realidade do transporte cotidiano.

- Melhorias nas Calçadas:
- Reparar e manter calçadas, corrigindo problemas como buracos e desnivelamento.
- Sinais Inteligentes:
- Avaliar o custo e a viabilidade da implantação de sinais de trânsito inteligentes para melhorar
o fluxo de veículos e pedestres.
- Campanhas de Sensibilização:
- Instalar placas educativas, painéis, outdoors e grafites para promover a ética e a estética no
trânsito.
- Valorização da Carona Solidária:
- Incentivar a carona solidária por meio de campanhas e propagandas para reduzir o número
de veículos individuais.
- Estruturação do Conselho Municipal de Transportes:
- Reestruturar o conselho para que ele possa fiscalizar e orientar as empresas de transporte,
incluindo a regulação das tarifas.
- Construção da Terceira Ponte em Colatina:
a construção de uma terceira ponte sobre o Rio Doce em Colatina, com o objetivo de aliviar o
congestionamento de trânsito nas pontes já existentes e melhorar significativamente a
mobilidade urbana na cidade. Essa nova infraestrutura será projetada para suportar o fluxo de
veículos pesados e leves, proporcionando uma alternativa eficiente para o tráfego local e
intermunicipal.

3.5 Educação Pública

- Envolvimento da Comunidade Escolar:
- Incluir a comunidade escolar na discussão sobre a implementação de escolas de tempo
integral para a educação infantil e o ensino fundamental.
- Ampliação da Educação Infantil:
- Ampliar os recursos para zerar a fila de espera nos Centros de Educação Infantis Municipais
(CEIM's) e garantir acesso universal à educação infantil.
- Educação Especial e Transporte Escolar:
- Ampliar a rede pública de educação especial e garantir transporte escolar seguro e de
qualidade para estudantes com necessidades especiais.
- Uniformes e Transporte Escolar:
- Fornecer uniformes para os alunos da rede municipal e garantir transporte escolar para
aqueles que não conseguirem matrícula em uma escola próxima.
- Melhoria do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação:
- Melhorar o plano de carreira para todos os profissionais da educação, ampliando direitos e
condições de trabalho, e valorizando o tempo de serviço e a habilitação.
- Formação Continuada:
- Garantir formação continuada para trabalhadores da educação, com assessoria pedagógica
especializada e formação em serviço.
- Assistentes Sociais e Serviços do CEMP:
- Contratar assistentes sociais para todas as EMEFs e CEIMs e ampliar o serviço do Centro de
Educação Multiprofissional (CEMP).
- Bibliotecas Escolares:
- Implantar bibliotecas em todas as EMEFs, com profissionais habilitados para atender à
demanda.
- Educação do Campo:
- Criar uma coordenação de educação do/no campo com a participação de associações,
sindicatos de trabalhadores rurais e igrejas, e garantir a continuidade e ampliação das Escolas
Municipais Comunitárias Rurais (EMCOR's).
- Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar:
- Utilizar mais de 40% dos recursos destinados à merenda escolar para a aquisição de produtos
da agricultura familiar do município.
- Programas Federais e Gestão Democrática:
- Garantir a implementação dos programas mantidos pelo governo federal e implementar a
gestão democrática plena em toda a rede municipal de Educação, com fortalecimento dos
Conselhos Escolares e eleições diretas para todos os cargos de direção e coordenação.
- Reconhecimento e Valorização dos Profissionais da Educação:
- Propor o reconhecimento formal de todos os trabalhadores da área de educação, incluindo
serventes, secretários, profissionais de Tecnologia da Informação (TI), professores e demais
servidores, como profissionais essenciais para o funcionamento e qualidade da educação. Este
reconhecimento visa valorizar a contribuição de cada profissional para o ambiente educacional,
promovendo a equidade no reconhecimento de suas funções.

3.6 Cultura

- Festa da Cidade:
- Envolver a comunidade na organização da festa da cidade, transformando-a em um evento
cultural que celebre a diversidade e a identidade local.
- Modernização da Biblioteca Pública Municipal: - Incluir a modernização da Biblioteca
Pública Municipal como parte do projeto de revitalização da Praça Sol Poente, ampliando seus
recursos e serviços.
- Investimentos em Atividades Culturais:
- Organizar investimentos para atividades culturais junto à sociedade civil, criando vias de
financiamento próprias para estimular e