PROFESSORA ANA CELIA - PSTU - DEPUTADO ESTADUAL

que priorizam o pobre no orçamento do país e toda sua
retórica supostamente em defesa dos mais pobres, são os ricos e o banqueiros que têm
prioridade no orçamento do país. O governo vem atendendo aos bilionários capitalistas
como vimos com a liberação de RS300 bilhões para as grandes empresas ( aquelas que
faturam mais de RS300 milhões) do setor industrial,com os RS20
O PSTU usará sua campanha para denunciar os acordões realizados pelos partidos tradicionais, que
possuem um único objetivo “estar no poder da prefeitura para manter os privilégios dos ricos e a miséria
dos pobres.”
A campanha do PSTU será voltada para os trabalhadores, as comunidades e periferias de Ceará-Mirim.
Queremos convidar a população pobre para juntos construirmos um quilombo socialista contra a
exploração, o desemprego, o racismo, a LGBTfobia, o machismo, a xenofobia.
Estamos diante da maior crise econômica da história do Brasil. Um de cada três jovens brasileiros está
desempregado. Os governos querem jogar nas costas dos trabalhadores o peso da crise, para favorecer os
grandes empresários.
O PSTU é diferente, participa das eleições para dizer a população que a vida só muda com a construção de
um outro modelo de sociedade e aproveita para denunciar o sistema eleitoral que só beneficia os partidos
dos ricos. Utilizaremos a campanha eleitoral para fazer uma denúncia da falsa democracia que vigora no
Brasil hoje. É uma democracia burguesa, que serve aos ricos e engana os trabalhadores com promessas
eleitoreiras. O PSTU defende eleições com novas regras, sem financiamento de campanha pelos
empresários, onde candidatos corruptos não concorrem, com revogabilidade de mandato e que o salário
de todos os políticos seja equivalente ao salário de uma professora.
O PSTU conclama todos os sindicatos, Centrais Sindicais e Movimentos Sociais (como o MST) a preparar um
plano de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra os Governos Bolsonaro e Fátima Bezerra.
Só os trabalhadores ocupando as ruas, realizando manifestações, ocupações, Greve Geral, como ocorre
hoje no Chile, Equador e Haiti podem derrotar os Governos e os grandes empresários.
Por isso, defendemos uma nova forma de governo, um governo direto dos trabalhadores, através de
Conselhos Populares, compostos por trabalhadores eleitos em seu local de trabalho, estudo ou moradia.
Defendemos um governo socialista dos trabalhadores, sem patrões nem corruptos, enfim, defendemos
uma Ceará-Mirim para os Trabalhadores, onde a produção não esteja ao serviço do lucro de um punhado
de milionários, da exploração e da miséria de milhões, mas sim ao serviço das necessidades da maioria do
povo pobre e trabalhador.
Cada voto no PSTU, no 16, em Ana Célia e em Zé Roberto vai ser útil para fortalecer o projeto
revolucionário e socialista e a luta da classe trabalhadora, do povo pobre, dos negros, das mulheres e LGBTs
para mudar de verdade tudo isso que está aí.
Propostas para mudar Ceará-Mirim radicalmente a favor dos trabalhadores
Defendemos um governo dos Trabalhadores como única forma de garantir uma vida digna. Para isso, é
preciso ter coragem para romper com os ricos, com grandes empresários e banqueiros. Um governante não
tem como servir a dois senhores: ou serve aos ricos ou serve à classe trabalhadora.
O PSTU vai governar junto com os trabalhadores, contra os ricos.
Nosso programa propõe inverter as prioridades de governo:
Realização de um Plano de Obras Públicas para construir e reformar creches, hospitais, escolas, etc.
A crise econômica está castigando duramente a classe trabalhadora. Em Ceará-Mirim, somente 10% da
população Economicamente Ativa, estão ocupadas trabalhando com remuneração. A taxa de
desemprego é altíssima, se encaixa na realidade nacional que possui 13 milhões de desempregados.
Hoje, para cada quatro jovens do município, um está desempregado. Para enfrentar a desgraça do
desemprego e ao mesmo tempo melhorar os serviços públicos, defendemos a realização de um Plano
de obras públicas para construir e reformar escolas, creches, hospitais, casas populares e fazer
saneamento básico. Para isso, propomos empregar todos desempregados de Ceará-Mirim e fundar uma
empresa municipal de obras públicas.
Realizar estudo financeiro para identificar os maiores devedores (empresas e empresários) de
impostos do município e cobrar a dívida.
Vamos aumentar a arrecadação do município identificando e cobrando a dívida dos grandes
empresários com juros e correção monetária. Caso não paguem estas dívidas com impostos, vamos
confiscar suas riquezas no valor da dívida. Esse dinheiro cobrado aos grandes empresários deve servir
para investir nos serviços públicos essenciais e para ampliar a oferta de emprego no Município.
Aumentar o IPTU grandes prédios, bancos, Centros Comerciais privados e grandes proprietários de
terra.
É preciso cobrar mais dos ricos e grandes proprietários e menos dos pobres, criando uma
progressividade na cobrança de impostos. Hoje quem tem mais paga menos e quem tem menos paga
mais. Assim, os ricos praticamente não pagam impostos enquanto o grosso do dinheiro do trabalhador
vai para pagar uma montanha de impostos, taxas, etc. Propomos quintuplicar a cobrança de IPTU sobre
shoppings, grandes prédios empresariais, bancos, terrenos usados na especulação e moradias com
valor acima de R$ 1 milhão, mantendo o IPTU tal qual é hoje para todas as demais moradias.
Isenção das tarifas de água, luz e IPTU para residências com mais de 3 moradores e com Renda
Familiar abaixo de dois salários mínimos.
Cobrança de Imposto sobre o Faturamentos das grandes empresas.
No nosso governo, vamos aumentar os impostos para os ricos e diminuir para os trabalhadores que
ganham pouco. Vamos instituir a progressividade dos impostos, onde quem ganha muito paga muito,
quem ganha pouco paga pouco ou será isento de impostos. Propomos cobrar uma taxa de 1% do
faturamento das grandes empresas/indústrias instaladas em Ceará-Mirim com mais de 200
trabalhadores. Nada mais justo que as grandes empresas ajudem a minimizar o sofrimento dos
trabalhadores, diminuindo uma pequena parcela dos seus lucros. Esse imposto poderia gerar uma
receita anual de milhões de reais.
Combater toda opressão racial, de gênero e LGBTfobia.
O capitalismo utiliza as opressões para explorar ainda mais setores da classe trabalhadora. Desta forma,
o racismo, o machismo e a homofobia, além de dividir a classe, são instrumentalizados para aumentar
ainda mais os lucros do capital, além de significar, para esses setores, uma brutal violência diária por
parte da polícia. Defendemos o combate a toda forma de opressão. Pela aplicação e ampliação da Lei
Maria da Penha, o fim do genocídio da juventude negra, regularização das terras quilombolas e pela
criminalização da homofobia. Apesar de serem mais da metade da população economicamente ativa,
as mulheres recebem apenas 72% do que recebem os homens. As mulheres também sofrem violência
cada vez maior com o recrudescimento do machismo: cerca de 90 mulheres são assassinadas por ano
no RN, vítimas do machismo. Os negros têm um rendimento médio mensal de apenas 54% do
rendimento médio dos brancos. É a classe trabalhadora (com cara de pobre, mulher e negra) que
padece destes males, exatamente porque na outra ponta desta tesoura social estão os grandes
empresários, que vivem na abundância, e têm o controle dos políticos que governam segundo seus
interesses. Defendemos salário igual para trabalho igual, a construção de casas abrigos, convênio com
Governo Estadual para garantir Delegacias da Mulher abertas 24 horas e no final de semana, a
construção de creches para absorver todas as crianças de Ceará-Mirim, iluminação pública, nos bairros
populares, construção de Centros de Referência de combate a violência contra a mulher em cada região
administrativa da cidade. Pela construção de restaurantes populares e lavanderias públicas. Instituir
Feriado Municipal no dia 20 de novembro “dia da consciência negra”.
Garantir 5% do PIB de Ceará-Mirim para a educação já e universalizar a educação básica na cidade.
As escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ceará-Mirim estão em situação precária, com tetos caindo,
sem laboratórios, sem quadras de esporte, falta refeitório, etc. Para garantir estes investimentos
necessários à universalização da educação pública em Ceará-Mirim e garantir que todas as crianças
estejam na escola, é necessário investir 5% do PIB municipal, que junto com o Estado e o Governo
Federal somariam os 10% do PIB tão almejados pela população.
Implantação da Gestão Democrática em todas as Escolas do Município, Cumprindo o que diz a
Constituição Federal, A lei de Diretrizes e Base da Educação Publica e o Plano de Cargos Vencimento e
Vencimentos do magistério que são leis que amparam a educação pública.
Implantação do Plano Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os servidores do municipio.
Garantir 25% da Receita Corrente Líquida de Ceará-Mirim para tirar a Saúde Pública do caos.
Todos sabem que a Saúde Pública em Ceará-Mirim e no RN está em colapso. Hospitais fechando
sem profissionais nem estrutura, maternidades fechadas, os servidores públicos são arrochados
nos salários, obrigados a ter dois empregos e jornadas extenuantes de trabalho. A saúde pública
está quase que totalmente privatizada: 77% dos estabelecimentos de saúde são privados, para
quem tem dinheiro. A falta de pessoal é o principal problema da saúde pública, especialmente
nos serviços de média e alta complexidade hospitalar. Propomos aumentar para 25% da receita
para garantir um atendimento público de qualidade. (dados do Tesouro Nacional -Sincof. Diário
oficial do RN – de 2014 há uma redução de gastos no setor. Saindo de 35,71 % da receita por
impostos e transferências em gastos, para apenas 24,56% em 2017)
Melhoria no serviço do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para a população do
município
É possível que esta empresa autônoma seja melhorada, atendendo melhor a população sem que
para isso seja privatizada.
Lutar para garantir o trem para todos como única forma de resolver a crise da mobilidade urbana
Hoje assistimos ao caos do transporte público na Região Metropolitana de Natal, que reúne cerca
de 40% da população do Estado. Os trabalhadores que moram em Ceará-Mirim, Parnamirim, São
Gonçalo ou mesmo na Zona Norte de Natal, gastam de 1 a 2 horas dentro de ônibus lotados e
caros. O Seturn cobra uma passagem cara, para lucrar por volta de R$ 70 milhões de reais todo
ano e para isso, corta linhas, não querem transportar idosos, usa ônibus velhos. As prefeituras da
Região Metropolitana não fazem nada para enfrentar os desmandos das empresas que dominam
o transporte coletivo da Grande Natal. O tema do transporte público é uma prioridade da
população trabalhadora que é quem mais sofre com o problema. O PSTU, na Prefeitura vai
investir 10% da receita corrente do município no transporte público. Porém, não adianta gastar
dinheiro na manutenção da matriz rodoviária. Vamos revolucionar o sistema de transporte da
cidade, vamos construir uma empresa municipal de transporte (ônibus) público e dar mais
prioridade para os trilhos, que é um meio de transporte barato, mais eficiente e mais seguro.
Daremos mais prioridade ao transporte ferroviário, pois a frota de veículos já chegou a mais de
Significa um veículo para cada três habitantes. Resultado: engarrafamentos, acidentes e mortes.
Segundo o Detran/RN temos 2 mortos por dia em acidentes de trânsito. Isso é desperdício de
vidas e de dinheiro, que poderiam estar sendo usados para outras necessidades. A matriz
rodoviária já está esgotada e os governos insistem em gastar dinheiro com pontes, viadutos,
estradas e grandes obras rodoviárias que só servem para enriquecer as empreiteiras.
Elaboração de uma Nova Política de Segurança Pública
O colapso da segurança pública se dá porque os ricos têm segurança privada e não estão nem aí para a
insegurança pública. As delegacias e os quartéis estão em completo abandono, com profissionais
ganhando pouco, trabalhando em péssimas condições, enfrentando o crime organizado, que hoje é
negócio de rico. Hoje existe um déficit de cerca de 10 mil policiais civis, militares e agentes
penitenciários, que devem ser contratados por concurso público. Este descaso dos governos com a
segurança pública já tornou Ceará-Mirim uma cidade violenta.
Temos 212 mil jovens entre 15 e 29 anos que nem estudam nem trabalham no RN. Essa falta de
oportunidade para os filhos de trabalhadores é que gera o ambiente fértil que tornam nossos jovens da
periferia em presa fácil do crime organizado. A insegurança é o principal problema para a população.
Não se pode lavar as mãos diante do problema, como fazem os sucessivos prefeitos.A solução do
problema só pode ser garantida por investimentos das três esferas de governo e controlada pela
população trabalhadora. O sistema penitenciário ao invés de recuperar a pessoa pelo estudo e o
trabalho se transformou numa escola do crime, lugar onde a sociedade não tem mais controle. Sempre
que os de cima falam em Segurança Pública, sabemos que lá vem mais polícia reprimir e oprimir os
pobres, negros, negras, LGBT´s, jovens e moradores das periferias, bairros e favelas. Isso acontece
porque para os governos dos patrões “segurança pública” é, na verdade, a repressão aos trabalhadores,
à juventude pobre e negra da periferia, às nossas lutas, para controlar as nossas vidas e a nossa revolta.
O PSTU propõe:
A. Formação de um Conselho Popular de Segurança, composto por representantes eleitos
diretamente nos bairros, cuja função seja fiscalizar e controlar a ação policial. Sem o
controle e a orientação da população trabalhadora a polícia não conseguirá vencer o crime
organizado. Este Conselho pode ser eleito na proporção de 1 delegado para cada 1000
moradores.
B. Propomos a legalização das drogas e a cobrança de impostos altos sobre seu uso,
igual como se faz com o cigarro e as bebidas alcoólicas. O narcotráfico tem todo este
poder porque se apoia no comercio ilegal e altamente lucrativo das drogas. A
legalização do uso das drogas pode quebrar a estrutura do narcotráfico. Os impostos
cobrados permitirão tratar os dependentes químicos pela rede pública de saúde.
C. Lutar com a população, cobrando do governo do estado e o governo federal pela
desmilitarização e unificação da PM, Polícia Civil, Guarda-Municipal e Bombeiros.
D. Por fim, para o PSTU, a forma mais eficaz de combater a criminalidade é garantindo o
fim da pobreza, investir mais na educação, na saúde e na geração de emprego,
garantindo qualidade de vida para a população trabalhadora.
Mercantilização está destruindo nossa Cultura
É urgente uma política cultural que invista em equipamentos culturais – como teatros, museus,
galerias de arte, centros culturais, etc. – colocando-os integralmente nas mãos do município, que
deve financiá-los sem qualquer interferência em suas opções artísticas. As políticas públicas de
cultura devem voltar-se centralmente para a constituição de uma perspectiva crítica e ativa dos
indivíduos no processo social, político e cultural enquanto protagonistas de transformações
políticas, sociais e culturais. Por isso, desenvolveremos políticas culturais que priorizem os
trabalhadores e a juventude com o objetivo de torná-los protagonistas de ações culturais no
espaço da cidade. A Cultura deve ser considerada um serviço público, como saúde, educação,
transporte, etc. e financiada pelo Estado de forma ampla, com orçamento próprio e compatível.
Implantaremos a Educação artística em todas as escolas municipais. Valorização da rede de
equipamentos culturais. Ampliação dessas unidades para as regiões periféricas. Controle das
verbas e de sua administração por parte da comunidade. Desenvolver a ocupação e manutenção
de espaços públicos tornando-os efetivamente equipamentos culturais para produção, criação,
discussão e fruição: praças, bibliotecas, centros esportivos, casas de cultura, escolas,
universidades, creches, prédios abandonados e do patrimônio histórico. Para isso, propomos
dobrar o orçamento da cultura no município.
Igualar o salário dos políticos ao de uma professora municipal.
A política não pode ser meio de enriquecimento pessoal como é hoje em Ceará-Mirim e no Brasil.
Todo mundo quer ser político porque um vereador do município de Ceará-Mirim R/N ganha em
média R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensal e um prefeito de Ceará-Mirim ganha em média R$
12.000,00 (doze mil mensal), um deputado federal por volta de R$ 40 mil e assim vai.... Nós
vamos propor, assim que eleitos, que a Prefeita, o vice e todos os(as) vereadores recebam o
equivalente ao salário de uma professora. Para nós, os políticos devem viver como um
trabalhador. Para se candidatar no PSTU tem que assinar um termo de compromisso sobre esta
questão. Quem não aceitar nem se candidata ou se não cumpre depois de eleito(a) será
expulso(a) sumariamente. Por isso, temos o orgulho de ser o único partido que não se envolve em
escândalos de corrupção, pois por princípio não recebemos dinheiro de empresários durante
nossas campanhas, que são modestas e gastamos apenas o que recebemos de contribuições dos
militantes e trabalhadores.