GIANFRANCO - PSTU - PREFEITO

z mais o país perde setores industriais e desloca a produção para alimentos e
minerais para o mercado mundial.

Algumas pessoas entendem o imperialismo como algo fora do país. Mas não é assim. O
imperialismo é o capitalismo mundial na época atual. A dominação imperialista vem dos
países dominantes do sistema (donos dos maiores bancos, fundos de investimentos,
bancos), mas está presente hoje, aqui no Brasil, em todos os momentos, determinando a
miséria dos trabalhadores, a decadência do país.

A burguesia brasileira é completamente associada e submissa as grandes multinacionais.
Os grandes fundos financeiros estrangeiros têm um patrimônio no Brasil de 6 trilhões de
reais, 80% do PIB do país. Controlam grande parte das grandes industriais, bancos,
agronegócio e comércio. Isso inclui empresas como a Petrobras que, apesar de estatal, é
dirigida pelos interesses desses grupos, que controlam partes importantes de suas ações.
As multinacionais vendem mercadorias no valor de 58% do PIB brasileiro. Só nos últimos
8 anos enviaram U$ 370 bilhões de dólares para fora, entre lucros e dividendos. Esse
dinheiro poderia ter sido reinvestido no país revertendo a decadência atual. Isso sem falar
nos recursos que são canalizados para fora
Pública (interna e externa).
do país através do “pagamento” da Dívida

A realidade da luta de classes no mundo e no Amapa mostra desafios gigantes para a
classe trabalhadora e o povo pobre.

O capitalismo mostra sua face cruel e desumana e toda sua irracionalidade e insuficiência
para enfrentar os problemas gerados por ele mesmo. Esse sistema não serve para a
humanidade, nem para a manutenção da Natureza nem para a garantia de um vida digna.

O que vemos é a combinação da crise econômica, social e política. O responsável por
isso foi o governo genocida, ultraliberal e autoritário de Bolsonaro e Mourão, aliado às
suas reformas (da previdência e trabalhista) que retiram direitos de milhões de
trabalhadoras(es) e política imperialista de dos EUA, Europa, China e demais potências.
E a continuidade dessa crise está hoje nas mãos do governo Lula e Alckmin.

Enquanto estão sendo discutidas isenções bilionárias aos super-ricos, a fortuna dos
bilionários brasileiros listados na revista “Forbes” só cresce. O lucro das 10 maiores
empresas da Bolsa de Valores segue gigantesco, com mais de R$ 295 bilhões, só no ano
passado. Já os bancos comemoram uma cifra recorde, de R$ 145 bilhões de lucro,
referentes a 2023.
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A recente crise entre o governo e o Congresso Nacional mostra como não é possível
governar para todos. O governo, por exemplo, afirma, em frente às câmeras, que não
quer cortar da Saúde e da Educação, mas foi o próprio governo quem elaborou o
Arcabouço Fiscal. E as verbas seguem estagnadas, com as universidades passando
sufoco, e uma greve da Educação Federal, cujas justas demandas não são atendidas
pelo governo.

A Petrobras distribuiu, só em uma parcela de dividendos, esse ano, mais de R$ 90
bilhões. O governo recebeu R$ 19 bilhões. Os outros R$ 71 bilhões foram para os
acionistas. Supondo que a empresa fosse 100% estatal, não existiria discussão sobre um
déficit que, hoje, está na casa dos R$ 20 a R$ 30 bilhões. Inclusive, para ter
desenvolvimento de fato e industrialização de verdade, seria preciso expropriar estes
capitais que estão na mão da burguesia. Mas, para isso, é preciso enfrentar o governo do
PT, que vem aplicando uma política econômica que não é contra os setores capitalistas,
mas, na verdade, quer ajudá-los a ganhar mais dinheiro.

Por isso, diante dessa crise do capitalismo, entre o socialismo a barbárie, defendemos
o socialismo. Levantamos essa bandeira com orgulho. Ainda somos uma minoria.
Mas queremos levar essas bandeiras e essas reflexões para o conjunto dos
trabalhadores e jovens desse país.
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Queremos um governo dos trabalhadores, construído nas ruas, nas lutas e
nas mobilizações, e para isso apresentamos nossas propostas.
No Amapá graças a incompetência dos governos Capiberibes (PSB), Waldez (PDT),
Clécio Luís e Furlan, vivemos momentos em
de saneamento básico, mostraram os efeitos
ineficientes.
a ausência de infraestutura hospitalar,
de anos de atraso e políticas públicas

O PSTU defende como primeira tarefa da classe trabalhadora e da juventude lutar pela
revolução socialista aliada à defesa da vida, do emprego, salário, renda; lutar contra a
política dos grandes empresários, banqueiros e bilionários de “passar a boiada” nos
direitos sociais, na Amazônia e povos indígenas e quilombolas e jogar a conta da crise
econômica nas nossas costas; na costa da classe trabalhadora brasileira e amapanese.
Essa luta para ser vitoriosa exige organização para combater as políticas nefastas do
governo Lula e Alckmin e do congresso nacional. Não depositar mais confiança nos
grupos políticos e famílias locais burguesas que se revezam no poder para atrasar o
desenvolvimento humano, social e econômico amapaense.

É preciso lutar pela consciência de que as eleições burguesas não são o único e último
meio de se alcançar essa tarefa imediata. Em nossa opinião, é necessária a unidade para
lutar contra os ataques à nossa existência. A luta antirracista, a luta das mulheres, povos
indígenas, quilombolas, ribeirinhas e ribeirinhos e da classe trabalhadora como um todo
podem barrar os ataques de partidos burgueses e futuros representantes da
burguesia na Assembleia Legislativa.

Nas eleições vamos apresentar um programa que não seja administrar os interesses do
capital, como fizeram e estão fazendo PDT, PSB, PT, PCdoB e DEM, Cidadania, Pros, PL
e outros partidos que enganam a classe trabalhadora.

O governo de Clécio Luís (ex-PSOL, ex- REDE e agora Solidariedade) foi um governo a
serviço dos interesses de grupos empresariais e da velha política aliada a grupos
econômicos.

A sua eleição desde 2012 ocorreu através da formação de alianças de partidos da direita
(DEM, PSDB, PSD). Já em 2015 saiu do PSOL porque pretendia manter alianças com
grupos políticos que há décadas sucateam a educação, saúde, saneamento básico,
transporte público e infraestrutura urbana. Junto com o senador Randolfe foi para a Rede.

Em 2016 na eleição para seu segundo mandato o PSOL apoiou de forma “informal” a
chapa Clécio (Rede) e Telma Nery (DEM). Mesmo desde 2012 houve ataques por parte
da sua gestão sobre direitos de profissionais da educação básica municipal. Ataques que
continuam no presente, como comprova a luta da executiva municipal do sindicato e a
base da educação pública.

Nessas eleições 2022, os partidos da direita ligados a grupos políticos que há décadas
dominam o poder no estado e capital se articulam na candidatura de dois representantes
da burguesia: Jaime Nunes e Clécio Luís. O atual governador Waldez apoia o pré-
candidato Clécio, que é ligado ao grupo político Davi Alcolumbre e costura alianças com
setores econômicos interessados nas riquezas do estado.
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Clécio(Solidariedade) tem apoio dos grupos de Capibiribes, Góes, Davi Alcolumbre.
Possui apoio de partidos que apoiam Lula (PT), Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT). Isso
prova que o vale tudo para se eleger.
Não é novidade que famílias como Gurgel, Góes, Favacho, Alcolumbre, Capibiribes e
outras possuem mandatos e poder econômico. No entanto, os inúmeros casos de
corrupção e o atraso em geral quanto à infraestutura urbana, desemprego, violência,
conflitos de terra nos interiores, a triste realidade da vida de moradores e moradoras de
bairros periféricos (onde falta quase tudo) mostram os efeitos das políticas públicas
promovidas por esses grupos burgueses. São sempre as mesmas alianças. É o velho
normal. O arco de alianças baseadas em interesses ocultos para administrar o dinheiro
público e servir ao capital, seja através da concessão de licenças para ocupar as terras
com grandes monoculturas como a soja, seja para destruir o solo e a vida das pessoas
como a exploração mineral.

Segundo a consultoria Macroplan (2019), levando em conta os últimos 10 anos Macapá
está na posição 99° (penúltima posição) no ranking das 100 maiores cidades quando se
trata da oferta de serviços públicos como saúde, educação e segurança. Isso prova a
gestão incompetente de todas essas alianças burguesas.

Lembramos que antes de Clécio a cidade era governada pelo PDT, partido do atual
governador Waldez. Na época o grupo político ligado ao prefeito Roberto Góes e Waldez
foram presos pela Operação Mãos Limpas, que investigava corrupção na administração
pública.

Clécio e Waldez expressam o histórico das políticas capitalistas das gestões burguesas
incompetentes que se revezam na administração tanto do estado como da capital. A
realidade das dificuldades na saúde pública atual diante da pandemia (e antes dela)
revelam a ineficiência das medidas irracionais e bárbaras das políticas públicas voltadas
para o capitalismo. São anos de atraso. Obras paradas como o hospital metropolitano e o
shopping popular no centro. Além do domínio de empresas sobre o transporte público
coletivo. Resultado de governos burgueses, seja do PDT ou PSB e mesmo o coronelismo
iniciado pelo PMDB, com Sarney e figuras como Gilvam Borges.

A prova de que o governo Rede priorizou interesses de empresários é a questão do
transporte público coletivo. Clécio não se pronuncia nem mesmo durante a pandemia
sobre as centenas de demissões de cobradores e cobradoras e motoristas. Em 2019,
anunciou a licitação, que não saiu do papel. Hoje o serviço não é legalizado e causa
transtornos enormes para a população. A precariedade do transporte coletivo em Macapá
se reflete nas lutas dos e das estudantes, ao longo dos anos quando ocorrem aumentos
de passagem.

Não podemos esquecer do perdão de R$ 67 milhões em dívidas das empresas de
transporte público dado pelo ex-prefeito Clécio e sob a conivência dos vereadores. Todo
esse montante seria necessário para combater a pandemia. Trocou-se a dívida de multas
de acordos anteriores não cumpridos e imposto ISSQN por um valor parcelado de R$ 2,2
milhões. A Defensoria Pública do Estado do Amapá pede a anulação do acordo.
Outro fato grave é o não cumprimento da Lei nº 2398/2020 aprovada na Câmara de
Vereadores. A lei proíbe a dupla função de cobrar e dirigir e seria uma forma de garantir a
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função social do transporte público, ao assegurar empregos de cobradores, segurança e
conforto de passageiros. Mas o ex-prefeito Clécio não exige o cumprimento dela pelos
empresários. A lei foi conquistada pela pressão do sindicato da categoria e movimentos
sociais. Apesar da manobra de esvaziamento de quórum por parte do vereador Rinaldo
do PSOL e a base de vereadores aliada ao ex-prefeito.

Somente a organização de trabalhadoras e trabalhadores, jovens, negros e negras,
LGBTs indígenas pode deter a manutenção e avanço de projetos reacionários e
ultraliberais em Macapá e no estado. Para
Socialista!
isso, propomos o Programa Emergencial

PROGRAMA EMERGENCIAL SOCIALISTA PARA O AMAPÁ

Vamos participar das eleições para dizer que as mudanças necessárias no Amapá e no
país só vão acontecer com o povo na rua, mobilizado e organizado. Infelizmente os
ataques dos governos obrigam a classe trabalhadora a lutar pela vida na pandemia. Para
nós, as eleições servem para fortalecer a luta dos trabalhadores e divulgar o programa
socialista.

Em todo Brasil, as candidaturas socialistas do PSTU chamarão os trabalhadores a
inaugurar uma democracia de verdade para que sejam os de baixo a terem o poder e
definirem todos os dias os destinos do país. Precisamos de um governo socialista,
operário e popular, que implante essa verdadeira democracia, na qual os trabalhadores
governem em conselhos populares nos bairros, nas empresas, nas escolas.

Para garantir educação e saúde públicas de qualidade e defender o fim das isenções
fiscais para os grandes empresários é preciso um programa emergencial, revolucionário,
antirracista, anticapitalista e socialista e de independência de classe.

Defendemos a construção de uma Alternativa Socialista e, por isso, vamos lutar para
enfrentar acabar o poder dos grandes empresários e seus políticos no executivo e
legislativo. Lutar por um governo para os de baixo e que tome medidas drásticas para
deter o desemprego, a fome e a violência nos munícipios, em especial nos com maior
população.

1) Democracia Direta Operária

Uma Alternativa Socialista tem compromisso somente com a população trabalhadora
organizada. A esta organização chamamos de Conselhos Populares, os quais devem
decidir como atender as necessidades básicas da maioria da população pobre e
desempregada. Isso significa colocar o poder de decisão e a própria condução do
governo nas mãos da classe trabalhadora pobre e periférica. Trata-se de uma democracia
direta operária.

Um governo socialista para a classe trabalhadora, juventude e povo pobre! Através dos
Conselhos Populares, será feita a construção do planejamento social, econômico, cultural,
o Plano Prurianual, com forte participação popular através de representação de entidades
da representivas da classe trabalhadora e movimentos sociais. Os interesses da classe
trabalhadora serão prioridade.
6


Além disso, todo político deve ter mandato revogável e nenhum deles deve ganhar mais
do que um operário ou uma professora. No governo vamos defender politicamente essa
pauta. Isso não significa desvalorização da carreira de professor ou professora. Ao
contrário, significa que o vereador, prefeito, deputados, senadores, governadora,
presidente não podem ganhar mais do que quem trabalha para educar. O PSTU defende
o salário mínimo estimado pelo Dieese. Tais trabalhadores da educação merecem
valorização salarial e profissional!
• Pela construção e apoio de conselhos populares nos municípios, em
bairros, locais de trabalho e universidades que possam eleger
representantes/delegados próprios e decidir sobre condução política de sua
comunidade, pequena empesa, etc. Poder na mão da classe trabalhadora!
• Mandatos Coletivos revogáveis a qualquer momento.
• Representantes políticos devem ter o mesmo teto salarial de um(a) operário.
Chega de privilégios!

Um verdadeiro governo socialista dos trabalhadores não poderá existir no mesmo estado
burguês existente hoje. Por isso, defendemos uma revolução que leve a construção de
um novo estado.

Nesse novo estado, o poder deve ser exercido pelos próprios trabalhadores, com
democracia operária através dos conselhos populares.

Isso vai significar uma democracia da maioria, muito superior a ditadura do estado
capitalista em que vivemos, mesmo em regimes democráticos burgueses. Na democracia
burguesa votamos a cada dois anos, mas a vida não muda. Quem controla o país são as
grandes empresas, seja qual for o governo. Não queremos o mesmo estado burguês com
outra cara, não queremos essa democracia dos ricos. Queremos mudar esse estado,
mudar a forma como a sociedade se organiza, queremos uma democracia dos
trabalhadores.

Os trabalhadores somos os que constroem esse país, os que produzimos toda a riqueza e
fazemos o país funcionar com o nosso trabalho. Ninguém melhor que nós mesmos para
governá-lo.

Orçamento Participativo Transparente sob Controle das Trabalhadoras e dos
Trabalhadores

O PSTU defende a transparência total na discussão do orçamento público, com a
participação social das entidades sindicais e representantes das organizações sociais,
como movimentos sociais que lutam por direitos humanos, através de audiências
públicas. Na elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei
Orçamentária Anual, a prioridade será atender às necessidades dos bairros periféricos
esquecidos, quanto à Seguridade Social das pessoas em situação de vunerabilidade
social. A prioridade será saúde, educação, saneamento básico, assistência social,
infraestutura, moradia e combate as opressões.

Os recursos serão aplicados com acompanhamento das decisões. Exigimos que demais
parlamentares e governos garantam aplicação dos recursos constitucionais impositivos
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em saúde, educação e infraestrutura. As verbas parlamentares devem ser destinadas
para o programa emergencial e serem usadas conforme a necessidade imediata da
classe trabalhadora e não serem usadas como moeda de troca ou autopromoção de
parlamentares.
Princípios:
• Gestão democrática do orçamento público! Audiências públicas para
discutir e decidir sobre a aplicação do Plano Prurianual, LDO e LOA;
• Prioridade para investimento em políticas públicas para a seguridade social,
saúde, educação, habitação, saneamento básico, combate as opressões.
• Defendemos a redução de salários de governador, deputados e secretários.
A prioridade do orçamento público serão políticas públicas para resolução das demandas
sociais da classe trabalhadora. Portanto, é necessário a redução de gastos nos Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário. Para isso acontecer, nosso governo socialista
implantará uma política de cortes em cargos comissionados das secretarias.

No governo socialista não haverá altos salários e despesas superficiais com áreas não
essenciais como propaganda, cargos comissionados usados como moeda de troca. Os
gastos públicos serão enxugados. A valorização será para servidores públicos. No
governo socialista não haverá cabide de emprego.
• Fim das despesas desnecessárias com propaganda institucional.
• Valorização das servidoras e servidores e dos serviços públicos. Não ao jogo
de cargos e contratos inúteis para a sociedade. Não ao cabide de emprego e
nepotismo cruzado.
• Auditoria da Dívida Pública do estado e responsabilização e punição de todos
os administradores públicos e empresas envolvidas em atos de improbidade
com o dinheiro público.

2) Revogação da Emenda Constitucional nº 95

Compreendemos que a melhora das condições de vida da classe trabalhadora depende
do fim dos diversos entraves colocados pelos governos federais ao investimento em
programas sociais e direitos básicos da população. Por isso, o PSTU defende a luta pela
revogação imediata da Emenda Constitucional nº 95, a emenda do Teto dos Gastos
Públicos.

Aprovada pelo governo Temer e Congresso Nacional para atender os interesses de
grandes banqueiros e empresários, essa emenda limita em 20 anos os investimentos em
saúde, educação pública e áreas sociais.
Não há como investir em direitos sociais com a política neoliberal burguesa. Por isso
defendemos a luta pelo revogação da emenda e o não pagamento da dívida pública
externa que retira recursos da riqueza produzida por nós trabalhadores.
A política neoliberal do governo federal tem implicações nos investimentos em políticas
públicas regionais, como educação, saúde, saneamento básico, emprego, infraestrutura.
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Ao não se garantir recursos para as áreas sociais, a população fica ser acesso de
qualidade aos serviços públicos, o que leva ao agravamento da condição de miséria
social, violência urbana no estado. Mantendo-se a lógica do sistema capitalista. Isso
precisa ser mudado.
3) Saúde Pública, Saneamento Básico e Valorização profissional

O PSTU defende a elaboração de um Plano Estadual de Saúde de duração de cinco anos
com o objetivo de assegurar o direito à saúde à classe

aís perde setores industriais e desloca a produção para alimentos e
minerais para o mercado mundial.
Algumas pessoas entendem o imperialismo como algo fora do país. Mas não é assim. O
imperialismo é o capitalismo mundial na época atual. A dominação imperialista vem dos
países dominantes do sistema (donos dos maiores bancos, fundos de investimentos,
bancos), mas está presente hoje, aqui no Brasil, em todos os momentos, determinando a
miséria dos trabalhadores, a decadência do país.
A burguesia brasileira é completamente associada e submissa as grandes multinacionais.
Os grandes fundos financeiros estrangeiros têm um patrimônio no Brasil de 6 trilhões de
reais, 80% do PIB do país. Controlam grande parte das grandes industriais, bancos,
agronegócio e comércio. Isso inclui empresas como a Petrobras que, apesar de estatal, é
dirigida pelos interesses desses grupos, que controlam partes importantes de suas ações.
As multinacionais vendem mercadorias no valor de 58% do PIB brasileiro. Só nos últimos
8 anos enviaram U$ 370 bilhões de dólares para fora, entre lucros e dividendos. Esse
dinheiro poderia ter sido reinvestido no país revertendo a decadência atual. Isso sem falar
nos recursos que são canalizados para fora do país através do “pagamento” da Dívida
Pública (interna e externa).
A realidade da luta de classes no mundo e no Amapa mostra desafios gigantes para a
classe trabalhadora e o povo pobre.
Diante da pandemia que já ceifou mais de 2151 vidas somente no Amapá e mais de 679
mil brasileiros e brasileiras, o capitalismo mostra sua face cruel e desumana e toda sua
irracionalidade e insuficiência para enfrentar essa guerra. Esse sistema não serve para a
humanidade, nem para a manutenção da Natureza nem para a garantia de um vida digna.
O que vemos é a combinação entre pandemia e crise econômica, social e política. O
responsável por isso é o governo genocida, ultraliberal e autoritário de Bolsonaro e
Mourão, aliado às suas reformas (da previdência e trabalhista) que retiram direitos de
milhões de trabalhadoras(es) e política imperialista de dos EUA, Europa, China e demais
potências.
Entre o socialismo a barbárie, defendemos o socialismo. Levantamos essa
bandeira com orgulho. Ainda somos uma minoria. Mas queremos levar essas
bandeiras e essas reflexões para o conjunto dos trabalhadores e jovens desse país.
1
Queremos um governo dos trabalhadores, construído nas ruas, nas lutas e
nas mobilizações, e para isso apresentamos nossas propostas.
No Amapá graças a incompetência dos governos Capiberibes (PSB), Waldez (PDT) e
Clécio Luís vivemos momentos em que a ausência de infraestutura hospitalar,
saneamento básico mostraram os efeitos de anos de atraso e políticas públicas
ineficientes.
O PSTU defende como primeira tarefa da classe trabalhadora e da juventude lutar pela
revolução socialista aliada à defesa da vida, do emprego, salário, renda; lutar contra a
política dos grandes empresários, banqueiros e bilionários de “passar a boiada” nos
direitos sociais, na Amazônia e povos indígenas e quilombolas e jogar a conta da crise
econômica nas nossas costas; na costa da classe trabalhadora brasileira e amapanese.
Essa luta para ser vitoriosa exige organização para combater e, principalmente, colocar
para Fora Bolsonaro e Mourão e todo seu governo genocida. Não depositar mais
confiança nos grupos políticos e famílias locais burguesas que se revezam no poder para
atrasar o desenvolvimento humano, social e econômico amapaense.
É preciso lutar pela consciência de que as eleições burguesas não são o único e último
meio de se alcançar essa tarefa imediata. Em nossa opinião, é necessária a unidade para
lutar contra os ataques à nossa existência. A luta antirracista, a luta das mulheres, povos
indígenas, quilombolas, ribeirinhas e ribeirinhos e da classe trabalhadora como um todo
podem barrar o projeto de Bolsonaro, os ataques de partidos burgueses e futuros
representantes da burguesia na Assembleia Legislativa.
Nas eleições vamos apresentar um programa que não seja administrar os interesses do
capital, como fizeram e estão fazendo PDT, PSB, PT, PCdoB e DEM, Cidadania, Pros, PL
e outros partidos que enganam a classe trabalhadora.
O governo de Clécio Luís (ex-PSOL, ex- REDE e agora Solidariedade) foium governo a
serviço dos interesses de grupos empresariais e da velha política aliada a grupos
econômicos.
A sua eleição desde 2012 ocorreu através da formação de alianças de partidos da direita
(DEM, PSDB, PSD). Já em 2015 saiu do PSOL porque pretendia manter alianças com
grupos políticos que há décadas sucateam a educação, saúde, saneamento básico,
transporte público e infraestrutura urbana. Junto com o senador Randolfe foi para a Rede.
Em 2016 na eleição para seu segundo mandato o PSOL apoiou de forma “informal” a
chapa Clécio (Rede) e Telma Nery (DEM). Mesmo desde 2012 houve ataques por parte
da sua gestão sobre direitos de profissionais da educação básica municipal. Ataques que
continuam no presente, como comprova a luta da executiva municipal do sindicato e a
base da educação pública.
Nessas eleições 2022, os partidos da direita ligados a grupos políticos que há décadas
dominam o poder no estado e capital se articulam na candidatura de dois representantes
da burguesia: Jaime Nunes e Clécio Luís. O atual governador Waldez apoia o pré-
candidato Clécio, que é ligado ao grupo político Davi Alcolumbre e costura alianças com
setores econômicos interessados nas riquezas do estado.
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Clécio(Solidariedade) tem apoio dos grupos de Capibiribes, Góes, Davi Alcolumbre.
Possui apoio de partidos que apoiam Lula (PT), Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT). Isso
prova que o vale tudo para se eleger.
Não é novidade que famílias como Gurgel, Góes, Favacho, Alcolumbre, Capibiribes e
outras possuem mandatos e poder econômico. No entanto, os inúmeros casos de
corrupção e o atraso em geral quanto à infraestutura urbana, desemprego, violência,
conflitos de terra nos interiores, a triste realidade da vida de moradores e moradoras de
bairros periféricos (onde falta quase tudo) mostram os efeitos das políticas públicas
promovidas por esses grupos burgueses. São sempre as mesmas alianças. É o velho
normal. O arco de alianças baseadas em interesses ocultos para administrar o dinheiro
público e servir ao capital, seja através da concessão de licenças para ocupar as terras
com grandes monoculturas como a soja, seja para destruir o solo e a vida das pessoas
como a exploração mineral.
Segundo a consultoria Macroplan (2019), levando em conta os últimos 10 anos Macapá
está na posição 99° (penúltima posição) no ranking das 100 maiores cidades quando se
trata da oferta de serviços públicos como saúde, educação e segurança. Isso prova a
gestão incompetente de todas essas alianças burguesas.
Lembramos que antes de Clécio a cidade era governada pelo PDT, partido do atual
governador Waldez. Na época o grupo político ligado ao prefeito Roberto Góes e Waldez
foram presos pela Operação Mãos Limpas, que investigava corrupção na administração
pública.
Clécio e Waldez expressam o histórico das políticas capitalistas das gestões burguesas
incompetentes que se revezam na administração tanto do estado como da capital. A
realidade das dificuldades na saúde pública atual diante da pandemia (e antes dela)
revelam a ineficiência das medidas irracionais e bárbaras das políticas públicas voltadas
para o capitalismo. São anos de atraso. Obras paradas como o hospital metropolitano e o
shopping popular no centro. Além do domínio de empresas sobre o transporte público
coletivo. Resultado de governos burgueses, seja do PDT ou PSB e mesmo o coronelismo
iniciado pelo PMDB, com Sarney e figuras como Gilvam Borges.
A prova de que o governo Rede priorizou interesses de empresários é a questão do
transporte público coletivo. Clécio não se pronuncia nem mesmo durante a pandemia
sobre as centenas de demissões de cobradores e cobradoras e motoristas. Em 2019,
anunciou a licitação, que não saiu do papel. Hoje o serviço não é legalizado e causa
transtornos enormes para a população. A precariedade do transporte coletivo em Macapá
se reflete nas lutas dos e das estudantes, ao longo dos anos quando ocorrem aumentos
de passagem.
Não podemos esquecer do perdão de R$ 67 milhões em dívidas das empresas de
transporte público dado pelo ex-prefeito Clécio e sob a conivência dos vereadores. Todo
esse montante seria necessário para combater a pandemia. Trocou-se a dívida de multas
de acordos anteriores não cumpridos e imposto ISSQN por um valor parcelado de R$ 2,2
milhões. A Defensoria Pública do Estado do Amapá pede a anulação do acordo.
Outro fato grave é o não cumprimento da Lei nº 2398/2020 aprovada na Câmara de
Vereadores. A lei proíbe a dupla função de cobrar e dirigir e seria uma forma de garantir a
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função social do transporte público, ao assegurar empregos de cobradores, segurança e
conforto de passageiros. Mas o ex-prefeito Clécio não exige o cumprimento dela pelos
empresários. A lei foi conquistada pela pressão do sindicato da categoria e movimentos
sociais. Apesar da manobra de esvaziamento de quórum por parte do vereador Rinaldo
do PSOL e a base de vereadores aliada ao ex-prefeito.
Somente a organização de trabalhadoras e trabalhadores, jovens, negros e negras,
LGBTs indígenas pode deter a manutenção e avanço de projetos reacionários e
ultraliberais em Macapá e no estado. Para isso, propomos o Programa Emergencial
Socialista!
PROGRAMA EMERGENCIAL SOCIALISTA PARA O AMAPÁ
Vamos participar das eleições para dizer que as mudanças necessárias no Amapá e no
país só vão acontecer com o povo na rua, mobilizado e organizado. Infelizmente os
ataques dos governos obrigam a classe trabalhadora a lutar pela vida na pandemia. Para
nós, as eleições servem para fortalecer a luta dos trabalhadores e divulgar o programa
socialista.
Em todo Brasil, as candidaturas socialistas do PSTU chamarão os trabalhadores a
inaugurar uma democracia de verdade para que sejam os de baixo a terem o poder e
definirem todos os dias os destinos do país. Precisamos de um governo socialista,
operário e popular, que implante essa verdadeira democracia, na qual os trabalhadores
governem em conselhos populares nos bairros, nas empresas, nas escolas.
Para garantir educação e saúde públicas de qualidade e defender o fim das isenções
fiscais para os grandes empresários é preciso um programa emergencial, revolucionário,
antirracista, anticapitalista e socialista e de independência de classe.
Defendemos a construção de uma Alternativa Socialista e, por isso, vamos lutar para
enfrentar acabar o poder dos grandes empresários e seus políticos no executivo e
legislativo. Lutar por um governo para os de baixo e que tome medidas drásticas para
deter o desemprego, a fome e a violência nos munícipios, em especial nos com maior
população.
1) Democracia Direta Operária
Uma Alternativa Socialista tem compromisso somente com a população trabalhadora
organizada. A esta organização chamamos de Conselhos Populares, os quais devem
decidir como atender as necessidades básicas da maioria da população pobre e
desempregada. Isso significa colocar o poder de decisão e a própria condução do
governo nas mãos da classe trabalhadora pobre e periférica. Trata-se de uma democracia
direta operária.
Um governo socialista para a classe trabalhadora, juventude e povo pobre! Através dos
Conselhos Populares, será feita a construção do planejamento social, econômico, cultural,
o Plano Prurianual, com forte participação popular através de representação de entidades
da representivas da classe trabalhadora e movimentos sociais. Os interesses da classe
trabalhadora serão prioridade.
4
Além disso, todo político deve ter mandato revogável e nenhum deles deve ganhar mais
do que um operário ou uma professora. No governo vamos defender politicamente essa
pauta. Isso não significa desvalorização da carreira de professor ou professora. Ao
contrário, significa que o vereador, prefeito, deputados, senadores, governadora,
presidente não podem ganhar mais do que quem trabalha para educar. O PSTU defende
o salário mínimo estimado pelo Dieese. Tais trabalhadores da educação merecem
valorização salarial e profissional!
 Pela construção e apoio de conselhos populares nos municípios, em
bairros, locais de trabalho e universidades que possam eleger
representantes/delegados próprios e decidir sobre condução política de sua
comunidade, pequena empesa, etc. Poder na mão da classe trabalhadora!
 Mandatos Coletivos revogáveis a qualquer momento.
 Representantes políticos devem ter o mesmo teto salarial de um(a) operário.
Chega de privilégios!
Um verdadeiro governo socialista dos trabalhadores não poderá existir no mesmo estado
burguês existente hoje. Por isso, defendemos uma revolução que leve a construção de
um novo estado.
Nesse novo estado, o poder deve ser exercido pelos próprios trabalhadores, com
democracia operária através dos conselhos populares.
Isso vai significar uma democracia da maioria, muito superior a ditadura do estado
capitalista em que vivemos, mesmo em regimes democráticos burgueses. Na democracia
burguesa votamos a cada dois anos, mas a vida não muda. Quem controla o país são as
grandes empresas, seja qual for o governo. Não queremos o mesmo estado burguês com
outra cara, não queremos essa democracia dos ricos. Queremos mudar esse estado,
mudar a forma como a sociedade se organiza, queremos uma democracia dos
trabalhadores.
Os trabalhadores somos os que constroem esse país, os que produzimos toda a riqueza e
fazemos o país funcionar com o nosso trabalho. Ninguém melhor que nós mesmos para
governá-lo.
Orçamento Participativo Transparente sob Controle das Trabalhadoras e dos
Trabalhadores
O PSTU defende a transparência total na discussão do orçamento público, com a
participação social das entidades sindicais e representantes das organizações sociais,
como movimentos sociais que lutam por direitos humanos, através de audiências
públicas. Na elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei
Orçamentária Anual, a prioridade será atender às necessidades dos bairros periféricos
esquecidos, quanto à Seguridade Social das pessoas em situação de vunerabilidade
social. A prioridade será saúde, educação, saneamento básico, assistência social,
infraestutura, moradia e combate as opressões.
Os recursos serão aplicados com acompanhamento das decisões. Exigimos que demais
parlamentares e governos garantam aplicação dos recursos constitucionais impositivos
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em saúde, educação e infraestrutura. As verbas parlamentares devem ser destinadas
para o programa emergencial e serem usadas conforme a necessidade imediata da
classe trabalhadora e não serem usadas como moeda de troca ou autopromoção de
parlamentares.
Princípios:
• Gestão democrática do orçamento público! Audiências públicas para
discutir e decidir sobre a aplicação do Plano Prurianual, LDO e LOA;
• Prioridade para investimento em políticas públicas para a seguridade social,
saúde, educação, habitação, saneamento básico, combate as opressões.
• Defendemos a redução de salários de governador, deputados e secretários.
A prioridade do orçamento público serão políticas públicas para resolução das demandas
sociais da classe trabalhadora. Portanto, é necessário a redução de gastos nos Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário. Para isso acontecer, nosso governo socialista
implantará uma política de cortes em cargos comissionados das secretarias.
No governo socialista não haverá altos salários e despesas superficiais com áreas não
essenciais como propaganda, cargos comissionados usados como moeda de troca. Os
gastos públicos serão enxugados. A valorização será para servidores públicos. No
governo socialista não haverá cabide de emprego.
• Fim das despesas desnecessárias com propaganda institucional.
• Valorização das servidoras e servidores e dos serviços públicos. Não ao jogo
de cargos e contratos inúteis para a sociedade. Não ao cabide de emprego e
nepotismo cruzado.
• Auditoria da Dívida Pública do estado e responsabilização e punição de todos
os administradores públicos e empresas envolvidas em atos de improbidade
com o dinheiro público.
2) Revogação da Emenda Constitucional nº 95
Compreendemos que a melhora das condições de vida da classe trabalhadora depende
do fim dos diversos entraves colocados pelos governos federais ao investimento em
programas sociais e direitos básicos da população. Por isso, o PSTU defende a luta pela
revogação imediata da Emenda Constitucional nº 95, a emenda do Teto dos Gastos
Públicos.
Aprovada pelo governo Temer e Congresso Nacional para atender os interesses de
grandes banqueiros e empresários, essa emenda limita em 20 anos os investimentos em
saúde, educação pública e áreas sociais.
Não há como investir em direitos sociais com a política neoliberal burguesa. Por isso
defendemos a luta pelo revogação da emenda e o não pagamento da dívida pública
externa que retira recursos da riqueza produzida por nós trabalhadores.
A política neoliberal do governo federal tem implicações nos investimentos em políticas
públicas regionais, como educação, saúde, saneamento básico, emprego, infraestrutura.
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Ao não se garantir recursos para as áreas sociais, a população fica ser acesso de
qualidade aos serviços públicos, o que leva ao agravamento da condição de miséria
social, violência urbana no estado. Mantendo-se a lógica do sistema capitalista. Isso
precisa ser mudado.
3) Saúde Pública, Saneamento Básico e Valorização profissional
O PSTU defende a elaboração de um Plano Estadual de Saúde de duração de cinco anos
com o objetivo de assegurar o direito à saúde à classe trabalhadora e ao povo pobre,
priorizando a rede pública, ou seja, o Sistema Único de Saúde.
Fim da saúde privada: A defesa do SUS é prioridade. Nos limites legais do estado será
promovido o necessário para o funcionamento de acordo com as normas e anseios do
povo pobre. Para além disso, a estatização dos hospitais particulares e fortalecimento e
ampliação dos hospitais públicos, assistência farmacêutica que vise a proteção da saúde
do e da trabalhadora.
Assim como o SUS está sendo destruído pelo governo Bolsonaro, a saúde que é
responsabilidade dos estados, municípios e União, não atende as necessidades da
maioria do povo. Foram centenas de vidas perdidas nos corredores dos hospitais e das
UBSs. Enquanto os que tinham dinheiro para pagar uma diária nas UTIs privadas podem
ter mais chance de sobreviver. Proteção adequada das(os) trabalhadoras(es) da saúde.
Assegurar EPI’s e poteger a vida desses profissionais;
 Aumento salarial e valorização das(os) trabalhadoras(es) da saúde com
abertura de concursos;
 Incorporação da rede privada ao SUS;
Saúde Mental
O estado do Amapá apresenta grandes taxas de suicídios e conta apenas com 23
médicos psiquiátricos para uma população de 877 mil habitantes.
Para a saúde mental propomos:
• Ampliação e reforma dos CAPS;
• Atenção psicossocial aos servidores que encontram-se em sofrimento e
adoecimento mental;
• Implantação da casa abrigo para a população em condições vulneráveis de rua,
lugar para tomar banho, lavar roupas; dignidade para quem precisa!s
• Criar uma pol