WALDENOR - PT - DEPUTADO FEDERAL

rsos setores da sociedade civil.
Esse diálogo ocorreu por amplos caminhos: foi assim nos encontros setoriais, nas conversas
temáticas, na escuta das universidades, na plataforma digital e nas 30 plenárias populares
do PGP ocorridas nos bairros e em todos os distritos da Zona Rural. Nessas oportunidades,
as pessoas manifestaram o desejo de retomar os avanços já experimentados, que
promoveram o reconhecimento de Vitória da Conquista e, sobretudo, caminhar com altivez
em direção a um futuro mais digno, com transparência e oportunidades para nossa gente.
Para dar síntese a todas essas vozes, foi constituída uma Comissão de Elaboração formada
por eminentes conhecedores das múltiplas realidades da sociedade. Assim, este Programa
tenta captar essa expectativa de mudança que o Município anseia. Com ele, queremos
colocar Vitória da Conquista no palco das transformações do nosso Estado e do nosso País.
É para enfrentar os desafios desse momento, que queremos conclamar os conquistenses
para esse mutirão da esperança, tendo a população como grande protagonista da sua
própria vida.
Waldenor Pereira
Candidato a Prefeito
Luciana Silva
Candidata a Vice-prefeita
Apresentação
“Assim de noiva vestida / A cidade preferida / Fala mais ao coração”, nos canta em ode
o poeta conquistense, mostrando o valor que o Município assume em sua profunda
simbologia para todos os seus habitantes. Afinal, Vitória da Conquista sempre foi de grande
importância para a Bahia e para o Nordeste. Ao longo das décadas, assumimos a identidade
de liderança, e muito disso foi graças ao empenho de sua gente, que sempre demonstrou
um imenso orgulho pela cidade que vem sendo construída há 184 anos.
Durante diversos momentos, tivemos nossos ciclos de desenvolvimento, como o comércio,
a agropecuária, a capacidade de abastecer outras regiões, os serviços de saúde e educação
que atendem a um território que abrange cerca de 2 milhões de pessoas na região
Sudoeste da Bahia e no Norte-Nordeste de Minas Gerais. Tudo isto transformou Vitória da
Conquista em uma capital regional! Em todos esses momentos, a população sempre se
mostrou orgulhosa desta cidade, que sempre foi acolhedora com aqueles que vieram para
prosperar e para trazer mais desenvolvimento.
É inegável e decisiva a contribuição dada pela nossa presença à frente do governo local (1997-
2016) para que o Município se tornasse mais pujante e respeitado. Tivemos a capacidade de
inovar, introduzindo formas participativas de governo e interação com as pessoas, sempre
com humanidade e carinho para com a nossa gente. Trouxemos oportunidades e dignidade
para pessoas que vivem nas periferias e comunidades rurais, melhoramos a vida na cidade,
nos tornamos referência no cuidado com a população, especialmente aquela que mais
precisa do Poder Público.
Ajudamos a resgatar a autoestima e o orgulho da nossa população, que teve a possibilidade
de ser protagonista deste desenvolvimento. Os cuidados com a saúde, com as crianças
e adolescentes, os importantes equipamentos de educação superior, a possibilidade de
inclusão das populações rurais, inclusive quilombolas, de ingressarem na universidade ainda
hoje têm seus reflexos positivos. Essas ações inovadoras, construídas com a participação
popular, ganharam destaque em todo o país, recebendo premiações e reconhecimento de
relevantes instituições brasileiras e internacionais.
O legado deixado pelas administrações das forças progressistas, tendo à frente o Partido
dos Trabalhadores, perdura e pode ser visto no orgulho das pessoas. Este legado revelou
Introdução
um potencial imenso e trouxe mudanças na infraestrutura da cidade, na renovação da
mobilidade urbana, nos serviços públicos como os de saúde e educação, no tratamento ao
servidor público, no cuidado com as famílias do campo, na inclusão das pessoas em novas
possibilidades de trabalho e renda, no respeito à juventude e aos mais velhos.
Ao investir no social e nas ações que colocaram o ser humano em primeiro lugar, Vitória
da Conquista pode também dar um salto em seu dinamismo econômico. Apostar no social
como vetor de desenvolvimento permitiu gerar novos setores e serviços que contribuíram
para o crescimento urbano e foram determinantes para transformar o nosso Município
no atual polo de saúde e educação. Hoje Vitória da Conquista se tornou uma cidade
universitária! Isso graças aos esforços para atração de equipamentos como o Campus da
UFBA, da promoção do dinamismo na UESB durante a gestão de Waldenor Pereira como
seu reitor, do IFBA e do surgimento de faculdades e escolas privadas.
A cidade tem a memória da seriedade de governantes como Guilherme Menezes e José
Raimundo, da lisura e da transparência com que sempre trabalharam durante 20 anos
pelo crescimento da nossa gente. Os menos jovens recordam que, mesmo enfrentando
inicialmente um contexto autoritário no estado da Bahia, pudemos vencer as barreiras
impostas com trabalho, capacidade técnica, inovação administrativa, responsabilidade,
honestidade e inteligência.
Realizamos um grande esforço de modernização através da qualificação de avenidas,
como a da Integração, a Brumado, Juraci Magalhães e a duplicação da Olívia Flores até
a UESB. Contribuímos para implantar um novo sistema de saneamento básico que faz da
nossa cidade um exemplo para o Nordeste. Foi também o resultado do nosso esforço, em
parceria com o Governo Federal, que possibilitou a construção do tão esperado Aeroporto
Glauber Rocha. A habitação popular evoluiu com a construção de mais de 14 mil unidades,
a ponto da cidade ser premiada pela Caixa Econômica Federal como uma das Melhores
Práticas em Políticas de Habitação do país.
Por todo este esforço, Vitória da Conquista já há anos vem sendo referenciada como uma
das melhores cidades com qualidade para se viver no Nordeste. Foi com esse amor pela
vida, pelas pessoas e com a fé na capacidade que elas têm, que buscamos encontrar
soluções criativas que alçaram o nosso Município a um patamar de destaque regional,
estadual, nacional e por algumas vezes até internacional.
Porém, algo dessa dinâmica se quebrou. Por exemplo, se antes Vitória da Conquista se
destacava como modelo de inovação nas práticas de saúde, infelizmente aparece agora
nas páginas policiais. Aquela que era pensada como uma gestão voltada para todos, passa
a ser uma administração para um pequeno grupo de privilegiados. O que antes sobrava
em transparência e lisura, atualmente fica na obscuridade da dúvida sobre o bom uso dos
recursos públicos.
Vitória da Conquista se vê num momento imperativo para retomar uma gestão contemporânea
que tenha em mente resgatar a cidade para todos e não apenas para um pequeno grupo
dominante. Um Município que tenha voz e trânsito frente aos Poderes Estadual e Federal.
Uma Administração respeitada que apresente projetos e demandas capazes de ancorá-la
ao desenvolvimento da nossa nação.
Da mesma forma, precisamos estimular uma cidade que amplie os ambientes humanos
de sociabilidade e convivência, apropriados de maneira justa e melhor distribuídos por
seus bairros, sobretudo os populares, distritos e Zona Rural. Para isso, precisamos de uma
administração que esteja sintonizada com as mudanças que nosso tempo, que esteja
atenta às questões de sustentabilidade ambiental, de inovações tecnológicas e, sobretudo,
do cuidado com as pessoas que realmente precisam desses cuidados.
Portanto, estamos apresentando aqui o Programa de Governo da Coligação A Força Pra
Mudar Conquista (PT, PV, PCdoB, PSB, PSD, PSOL e REDE), capitaneada pelas candidaturas
de Waldenor Pereira e Luciana Silva.
Este Programa é fruto de uma ampla consulta e da Participação Popular. A isso se acrescenta
o nosso legado de 20 anos na administração do Município. Tudo isso compõe as credenciais
que comprovam a capacidade que temos para trazer novos ares e mais desenvolvimento
para nossa gente, além de devolver o respeito ao cidadão e, principalmente, vencer os
entraves atualmente vividos pelo Município.
A Esperança e a Determinação são as forças que nos movem!
Programa de Governo • 2025 a 2028
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a. Desenvolvimento com Integração Social e Cidadania:
As políticas públicas devem levar em conta a melhoria da qualidade de vida da população,
especialmente os mais pobres, permitindo o exercício democrático da cidadania.
b. Município Inclusivo com Planejamento Urbano e Territorial:
Um ambiente melhor para se morar exige uma cidade qualificada e resiliente acessível a todos.
c. Universalização dos Serviços:
Levar o desenvolvimento, sem favorecimentos, para todas as áreas e setores do Município.
d. Transparência nas Ações e Lisura na Contratação de Serviços:
Uso dos recursos públicos com responsabilidade, assegurando a lisura nas licitações e nas
prestações de contas.
e. Definição Democrática das Prioridades:
Romper com a lógica clientelista e priorizar os setores da população que mais necessitam.
f. Diálogo Permanente com a Sociedade Civil e Participação Popular:
Interlocução com as instituições e as organizações da sociedade, com promoção da participação
popular, suscitando as várias formas corresponsabilidade, inclusive através do fortalecimento dos
conselhos e outras instâncias de controle social.
g. Município Inovador e ambientalmente sustentável:
Inovação tecnológica e administrativa desde o SUS DIGITAL e demais ferramentas de
universalização dos serviços públicos com o foco no atendimento ao cidadão e à cidadã.
Princípios Gerais da
Administração Pública
Programa de Governo • 2025 a 2028
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EIXOS
TEMÁTICOS
Programa de Governo • 2025 a 2028
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EIXO 1
Cuidando da nossa gente e do social
O cuidado com as pessoas depende de ações planejadas e integradas entre os diversos setores
da administração pública. Por isso é fundamental uma maior articulação entre áreas ou setores
como a educação, o desenvolvimento e assistência social, as políticas de cuidados especiais
necessários para com as pessoas mais frágeis, o reconhecimento da saúde como um direito de
todos.
É preciso compreender a saúde como um direito universal, oferecendo condições de atendimento
desde as unidades básicas, que são a porta de entrada no Sistema até os atendimentos de maior
complexidade, especialmente criando as condições para que as pessoas sejam atendidas em
qualquer situação que a própria população considere de emergência. É preciso que o Sistema
Municipal de Saúde inove na sua maneira de atendimento criando as oportunidades para atender
a esta demanda da população. A forma como queremos inovar é através da criação de uma rede
articulada de UPAs distribuídas tanto na cidade quanto nas áreas rurais. Nesta rede, os postos de
saúde locais estarão referenciados à UPA da sua região de abrangência, permitindo uma relação
articulada de atendimento e uma possibilidade de acesso médico para as pessoas em qualquer
circunstância durante as 24 horas do dia. Para tanto, é necessário reformular a rede de atenção
no Município, que está obsoleta, necessitando, portanto, da criação desta nova rede de UPAs
localizadas em pontos estratégicos da cidade e distritos, permitindo a atenção a toda a população.
No campo da educação, sabemos que não basta ter o aluno na escola. É preciso assegurar
a qualidade do ensino, o respeito às particularidades e necessidades culturais e pessoais de
cada aluno, o preparo para estes cuidados, através da formação e da capacitação de agentes
preparados para lidar com todas essas questões. Nosso objetivo é avançar para a Educação em
Tempo Integral, que deverá ser expandida o máximo possível. Também é imprescindível que
sejam cumpridas as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, especialmente na
carga horária e nos dias letivos.
O Brasil busca superar em definitivo os problemas da fome e da miséria. Nosso Município
precisa dar sua contribuição, e para isso é essencial uma atenção especial no combate dessas
questões que aflige a parte mais fragilizada da nossa sociedade através de ações propositivas,
tecnicamente e humanamente viáveis, sustentáveis e com resultados positivos. Deve-se também
aprofundar neste aspecto através de programas inclusivos para formação, capacitação e geração
de atividades remuneradas para pessoas com dificuldades econômicas e sociais.
Programa de Governo • 2025 a 2028
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Desenvolvimento e Assistência Social
O Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em Vitória da Conquista será reestruturado,
aprimorando seus equipamentos, programas, serviços e benefícios da proteção social básica e
proteção social especial. Dessa forma, será possível oferecer cuidados qualificados às famílias que
necessitam do apoio do sistema, inclusive articulando as demais políticas públicas. Para isso, é
preciso redimensionar a Rede de CRAS e CREAS a nova conformação demográfica do Município. Os
profissionais atuantes nessa área devem se permanentemente capacitados para inclusive identificar
situações de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
Do mesmo modo, o SUAS deve estar mais preparado para atender de forma especial e diferenciada a
públicos distintos como Pessoas com Deficiência e neurodiversos/ TEA, bem como as comunidades
tradicionais quilombolas, respeitando as particularidades das suas demandas.
Política de Cuidados e de Pessoas
O Brasil está construindo uma Política Nacional de Cuidados, uma vez que com os novos perfis
demográficos da população se reforça uma área de serviços imprescindíveis para a sustentação
e a reprodução da vida humana e a garantia do bem-estar de todas as pessoas. São atividades
de assistência, apoio e auxílio diários para pessoas com diferentes graus de dependência, como
bebês e crianças pequenas, pessoas idosas, com deficiência ou em situação de vulnerabilidade,
etc. Parte desses serviços se dão de forma direta numa interação face a face e geram uma série
de impactos e sobrecargas, sobretudo para as mulheres, sem qualquer suporte de apoio técnico
ou financeiro. Por isso, é necessário também cuidar de quem cuida.
Os serviços de assistência social do Município devem se preparar para responder a essas demandas
e incorporar os instrumentos dessa nova política nacional em andamento. Elas vão atender os
públicos prioritários já previstos (crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência), mas
também incorporar as famílias e os cuidadores e cuidadoras, com ou sem remuneração.
Superar a Fome e a Miséria
Infelizmente, a miséria voltou a ser uma realidade nos municípios brasileiros, mas ela pode e deve
ser combatida com parcerias com a sociedade e com os governos do Estado e Federal. Apesar
da sua importância econômica, Vitória da Conquista ainda apresenta um grande número de
famílias em condições de insegurança alimentar, segundo os dados, são quase 100 mil pessoas
nessa situação. Cabe à prefeitura identificar e cadastrar essas famílias que se encontram em tal
condição e buscar atender a elas da forma mais digna possível. Para tanto, estamos apresentando
a proposta do Programa Cesta Cidadã, que está descrita no Eixo de Agricultura. Ela busca reforçar
as formas atuais de proteção, como o Bolsa Família. O objetivo é articular a agricultura familiar
com as redes de minimercados em bairros e distritos para a comercialização de cesta básica com
produtos regionais com preços reduzidos em até 50% para as famílias em situação de insegurança
alimentar cadastradas especificamente para este fim pelo Município.
Programa de Governo • 2025 a 2028
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Além disso, a Prefeitura vai buscar nas políticas nacionais as condições para ampliar a rede
de restaurantes populares, incentivar as formas de compra direta da agricultura familiar e os
programas de atenção à população carente.
O Município deve voltar a fomentar a criação de Hortas Comunitárias e Quintais Produtivos
em conjuntos habitacionais urbanos, com acompanhamento técnico, formação, capacitação
e recursos em parceria com os governos Estadual e Federal. O apoio a pequenos negócios e
iniciativas de economia solidária, especialmente em áreas periféricas é um bom instrumento de
prevenção contra a miséria e de promoção das pessoas.
Saúde como Direito
Nosso objetivo é dar uma nova formatação ao sistema de atendimento público em Saúde em
Vitória da Conquista para que nosso Município possa voltar a ser uma referência para o Brasil
em inovação nas formas de atendimento. Para isto, vamos estruturar uma Rede de UPAs com
atendimento 24 horas, integradas às unidades de atenção básica e, no caso da Zona Rural,
articuladas com o serviço de atendimento pelas ambulâncias.
Vamos implantar unidades de UPA e Mini-UPA, distribuídas de forma planejada na cidade e
em áreas específicas da zona rural, possibilitando que - em caso de urgência ou emergência
- o paciente possa ser atendido, estabilizado e encaminhado em função da sua necessidade.
Elas vão dar cobertura para suas regiões geográficas de referência. Os atuais Postos de Saúde
e outros a ser criados ficarão integrados a essas unidades maiores de referência, oferecendo
maior segurança e tranquilidade nos cuidados com as pessoas. Esta iniciativa assegura também
a continuidade do tratamento através do encaminhamento ao serviço adequado (ou o Posto de
origem para acompanhamento ou ainda para a Policlínica ou Hospital, a depender do tipo de
demanda) após o procedimento inicial de urgência.
Portanto, teremos uma Rede de UPAs composta de, ao todo, sete unidades, sendo assim
distribuídas: uma UPA urbana de Tipo 3 (a de maior complexidade), duas UPAs urbanas de tipo 2
e quatro Mini-UPAs alocadas entre a cidade e a Zona Rural. No caso da Zona Rural, as Mini-UPAs
serão implantadas em Bate-Pé, José Gonçalves e Inhobim. Essas unidades rurais estarão dotadas
de um serviço de ambulâncias, que vai regular o deslocamento do paciente, caso necessário, e
de unidades de Farmácia da Família para assegurar o acesso aos medicamentos prescritos.
Para isso, precisamos qualificar e dotar os postos de saúde existentes de condições técnicas e
pessoal capacitado para um atendimento humano, moderno e eficiente. A Atenção Básica deve
ser universalizada e de qualidade, permitindo que as UPAs possam atender apenas aos casos
de urgência e emergência. Para isto, a nossa meta é repactuar os serviços para atender 100% da
população referenciada de Vitória da Conquista na Policlínica. Em relação ao CEMAE, o nosso objetivo
é reorganizar e ampliar os serviços, incorporando o Programa Mais Especialistas do Governo Federal.
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Nesse sentido, é importante garantir a presença constante de equipes de saúde e médicos nas
unidades, com horários definidos e informações disponibilizadas aos usuários. O Município precisa
cuidar de quem cuida, respeitando os profissionais de saúde e oferecendo as condições para o
exercício de um trabalho humanizado e de resultados. Também deverá ser ampliado o número
de agentes de saúde e de endemias e a oferta constante de aperfeiçoamento técnico através
de cursos e vivências, inclusive para detectar situações de abuso e violência contra mulheres e
outros segmentos vulneráveis.
A distribuição de medicamentos precisa ser eficiente. Precisamos garantir a regularização do
fornecimento dos remédios da Farmácia Básica. O mesmo procedimento é imperioso