MARRONI - PT - PREFEITO

nós
tenha orgulho da cidade que tanto admiramos, por sua gente, por
sua história e por cada conquista que alcançaremos. Precisamos ver
Pelotas sorrir de novo, porque uma cidade que preza pela felicidade
de seu povo, se desenvolve com mais força e próspera com
qualidade.
O processo de reconstrução que Pelotas precisa será árduo,
desafiador, porém temos certeza de que será gratificante, pois
trabalharemos ao lado do nosso povo, com todo o esforço e
comprometimento necessário para que sejamos exitosos e
tenhamos os resultados que mostrem o tamanho da capacidade dos
trabalhadores e trabalhadoras de nossa cidade.
E será assim, com muita alegria e disposição, andando pelas
ruas e bairros de Pelotas, conversando com nosso povo, escutando e
entendendo quais as necessidades são importantes e, juntos
definindo os melhores caminhos a seguir, sempre pensando na
proteção da vida das pessoas e do ambiente em que vivemos, que
faremos um Governo Popular e Democrático.
Há quase 20 anos, o município de Pelotas está à mercê de uma
administração que não preza pelas políticas públicas que beneficiem
a população em suas mais diversas necessidades, que não busca o
desenvolvimento econômico e social da qual nossa cidade tanto
precisa e que age em prol dos interesses econômicos daqueles que
detém o capital, promovendo uma política de atuação individualista,
excludente e direcionada a atender aos caprichos de umaminoria de
pelotenses.
A população de nossa cidade, vive cada dia mais
empobrecida, com dificuldades para acessar serviços públicos
básicos e essenciais, o que prejudica o desenvolvimento do
município e desencadeia inúmeros problemas na sociedade
pelotense. Não conseguir fazer exames de maior complexidade de
forma ágil e demorar longos meses ou até anos numa fila de espera
para consultar com um médico especialista ou fazer uma cirurgia,
são algumas das situações que mantém a população adoecida.
Uma população doente e sem acesso à serviços básicos, tende a
permanecer nessa condição por um longo período. Se não houver
ações políticas que promovam a melhoria das condições de saúde e
das condições sociais das pessoas, o desenvolvimento da cidade fica
completamente desestruturado.
Temos um universo bem complexo no que tange a área da
saúde, com cadeias de atendimento que precisam ser
reestruturadas de forma que a população deixe de ser penalizada. As
portas de entrada do Sistema Único de Saúde em nosso município
têm de responder de forma efetiva às demandas da comunidade, o
que inclui a Rede de Atenção Primária, o Pronto Socorro Municipal, a
UPA e os serviços de saúde mental. Sendo assim, defendemos que o
SUS precisa e deve ser resolutivo, equitativo, integral e universal,
conforme a sua legislação. Existe uma parcela considerável das
pessoas em nossa comunidade que demandam atendimentos e
tratamentos de saúde mental, nós devemos responder aos anseios
desta comunidade tão frágil, que é potente e importante para o
município, melhorando e ampliando essa rede de atenção.
A Assistência Social é um setor fundamental para o
desenvolvimento da sociedade pelotense, pois à medida que se
consegue auxiliar e ajudar as pessoas nas suas necessidades
primárias, promovemos uma melhor qualidade de vida para aqueles
que mais necessitam, desta forma se a pessoa tem apoio para seu
direcionamento, é mais palpável que seu enfrentamento às
dificuldades seja superado com mais chances de sucesso. Fortalecer
o vínculo com as famílias em situação de vulnerabilidade e atuar de
forma eficaz na promoção das diversas políticas sociais
disponibilizadas pelo Governo Federal nos fará alcançar as metas e
objetivos tão imprescindíveis para o fortalecimento desta rede à
comunidade.
Um dos propulsores da economia em nosso município é o setor
da Cultura, que vem passando por um desmonte de forma
estratégica e cruel, ignorando a implementação das políticas
culturais, desestruturando espaços de controle social e
deslegitimando o acontecimento de eventos culturais, como o
Carnaval. Estimular o desenvolvimento cultural requer compromisso
pela nossa ancestralidade e pelos seus descendentes que defendem
a cultura por todo seu ideário, pela sua contribuição histórica e pelo
seu valor imaterial. Atender a Cultura é imprescindível e essencial
para superar as dificuldades e limitações impostas nas últimas
gestões, mostrando para a cidade de Pelotas todo o potencial
artístico que seu povo tem de produzir cultura.
A realidade vivida por nossa cidade, cada dia mais nos mostra
o quanto precisamos avançar em todos os setores de economia e
desenvolvimento, tendo urgência a ampliação da oferta de
empregos. Buscar investimentos e fomentar o aumento de vagas de
trabalho, requer o empenho da gestão municipal para que as
pessoas possam ter uma vida com mais dignidade e garantir a
subsistência de suas famílias. Por isso, precisamos de um governo
comprometido com o trabalhador e a trabalhadora do nosso
município.
Faz-se notório que precisamos melhorar a mobilidade urbana
bem como os serviços de urbanização da cidade, pois uma cidade
onde as pessoas possam se deslocar com mais autonomia e
segurança, onde possam viver com mais tranquilidade, num
ambiente acolhedor, também requer dedicação e, para isso nosso
compromisso com a vida do povo pelotense se fortalece.
Trabalhar por mais igualdade em nossa cidade, onde as
populações que historicamente foram massacradas, sejam
protagonistas do processo de reconstrução que Pelotas necessita, é
fundamental para promover justiça social, inclusão e valorização da
diversidade em nosso município. As mulheres, os jovens, a
comunidade LGBTQIA+, as pessoas com deficiência precisam ter a
garantia do cumprimento de seus direitos, assim como precisam ter
espaço e voz nas tomadas de decisões.
Olhar para o tamanho e para a beleza de nossa zona rural é
imprescindível, pois temos em Pelotas uma diversidade imensa com
uma riqueza incomparável de recursos naturais, num Bioma que nos
presenteia com seus encantos. As comunidades que vivem nesses
territórios, clamam há muito tempo por melhorias em todas as suas
áreas de desenvolvimento e, necessitam de uma escuta urgente e,
sabemos que isso precisa de um olhar cuidadoso e comprometido.
Pelotas necessita estar alinhada com políticas educacionais
que valorizem os profissionais da educação, que promova a
integralidade do ensino e que busque investimentos para ter escolas
com mais infraestrutura, qualificando esses espaços, além de
trabalhar para melhorar o desempenho de nossas crianças e jovens,
potencializando o processo de ensino-aprendizagem. A educação
tem inúmeras deficiências que precisam ser melhoradas e, estas
demandas precisam ser debatidas, construídas e sanadas de acordo
com prioridades a serem identificadas pela própria comunidade
escolar, a fim de caminharmos para uma escola acolhedora e
inclusiva.
Mas tudo isso só será possível com a trabalho e dedicação,
para além da gestão municipal, dos trabalhadores e trabalhadoras
do município, pois serão eles os executores das ações, sendo
extremamente importante que eles se sintam valorizados e partícipes
do processo de reconstrução da nossa cidade, pois sabemos que o
trabalho só segue com o comprometimento de um trabalhador que
se sente respeitado.
O povo de Pelotas merece respeito e compromisso, merece
uma vida digna e com qualidade, merece autonomia e felicidade.
Unidos com cada cidadão e cidadã de nosso município, queremos
trabalhar pela reconstrução e desenvolvimento, mudar nossa cidade
e ter um povo alegre e confiante para Pelotas evoluir e
desenvolver-se com solidez e coragem.
Este documento é o plano preliminar de governo. O documento
definitivo está em construção com o coletivo de partidos políticos,
movimentos sociais e sociedade civil que integram a aliança em
torno da Nova Frente Popular.
E este é só o começo da mudança, porque Pelotas merece!
DIRETRIZES PROGRAMADE GOVERNO:
SAÚDE
A saúde terá um novo momento, em conexão total com os
programas do Governo Lula e nosso compromisso. Vamos expandir
remédios, com o Farmácia Popular, ampliar o atendimento com o
Mais Médicos e o programa Saúde da Família.
Iremos ampliar a atenção básica e o atendimento de média e
alta complexidade, para dar efetividade no atendimento e reduzir
filas e tempos de espera. E incluindo ampliação do atendimento de
odontologia e saúde mental.
Com compromisso em contribuir para a conclusão do novo
hospital de pronto socorro do Estado e do novo Hospital Universitário.
Com isto, teremos a ampliação da rede de saúde pública em todos
os níveis em Pelotas.
EDUCAÇÃO
Na Educação Infantil, tem que ter vaga para quem procura.
Vamos retomar os projetos das obras das Escolas Infantis
(EMEIs)paralisadas,com novo PAC e investimento da prefeitura. E
enquanto não estão prontas, garantir a vaga com ampliação do
conveniamento.
E colocar força na educação de tempo integral, para nossas
escolas municipais, em um projeto de reforço de ensino e da
estrutura física e tecnológica das escolas. Nossas escolas municipais
serão reformadas, para estarem mais conectadas com os novos
tempos, com uma merenda de qualidade, profissionais de educação
valorizados e com investimento em tecnologia para o aprendizado.
SEGURANÇA
Fortalecer o investimento em equipamento, inteligência e
tecnologia em consonância ação e formação continuada da Guarda
Municipal. Teremos ampliação de contingente e ampliação da
articulação com as demais forças de segurança, para combater o
crime. Observando os programas estabelecidos, como Pronasci, para
ações e propostas nas mais diversas áreas para uma política de
prevenção ao crime (educação, lazer, esporte, cultura, infraestrutura
urbana, mobilidade, moradia, empregabilidade etc)
MEIO AMBIENTE, PREVENÇÃO SANEAMENTO BÁSICO
É um outro tempo, temos que preservar o que temos para esta
e as próximas gerações e isto coloca responsabilidade sobre todos
nós. Cada um tem que fazer a sua parte e a nossa prefeitura não se
isentará. Vamos em primeiro lugar tratar de recolher o lixo, reduzir e
direcionar melhor os resíduos da nossa cidade, com ampliação das
obras de saneamento, vamos reduzir a poluição da cidade e sobre os
nossos mananciais hídricos. Bem como cuidar das nossas praias,
retomar o cuidado sobre a balneabilidade delas, e restabelecer suas
orlas. O Laranjal, suas figueiras, o Balneário dos Prazeres, nossas
colônias de pescadores Z3. As regiões mais vulneráveis terão
atenção e plano de proteção ambiental.
E aliando nossa rede de água e esgoto com um grande ciclo de
investimento, vamos fortalecer nosso sistema de proteção contra
enchentes em Pelotas. Limpeza de canais, fortalecimento do dique,
drenagem, dragagem, organizados em um Plano de Proteção,
pensado para prevenir novos episódios, com olhar especial para as
regiões atingidas.
Com o projeto de Reconstrução Nacional, vamos acionar novos
recursos do PAC, ampliando a rede de água tratada para toda a
população, e o tratamento de esgoto, via nosso SANEP público e
fortalecida. Vamos ampliar o índice de saneamento, reduzindo
esgoto a céu aberto. E ampliar o abastecimento de água, com
redução de desperdício.
HABITAÇÃO
Investir em novas moradias não é só uma questão básica, para
dar dignidade para quem precisa, é estimular nossa indústria, gerar
empregos e renda dentro da cidade. E por isto a consolidação da
nova etapa do “Programa Minha Casa Minha Vida” do Governo Lula
será prioritária.
E com recursos próprios vamos acelerar os processos de
regularização fundiária, reassentamentos e incentivo ao
cooperativismo habitacional, levando a urbanização para onde
precisa.
CULTURA
Vamos preservar nosso patrimônio histórico, material e
imaterial. Fortalecer nossa cultura. Nossos prédios e nossos povos,
seus costumes e culturas
Vamos restabelecer nossos prédios históricos, com a
reabertura do Teatro 7 de Abril. Nossos eventos tradicionais
funcionando e estimulados, como a Fenadoce, Feira do Livro, festas
religiosas e o Carnaval. E com a retomada e constituição de outras
feiras e eventos, com um calendário público de eventos, no centro e
nas regiões mais afastadas, em atenção especial aos trabalhadores
da cultura.
AGRÁRIA / ZONA RURAL
Vamos fortalecer e estimular o desenvolvimento rural e agrário,
com enfoque na agricultura familiar e na produção agroecológica e
de pescados. Com o Governo Lula, buscaremos o Programa de
Aquisição de Alimentos e políticas para fortalecer as nossas culturas
tradicionais. Vamos também ampliar as obras públicas e de
infraestrutura para chegar nos centros urbanos rurais, ampliando a
oferta de serviços públicos e a estrutura viária.
ADMINISTRAÇÃO  E FINANÇAS PÚBLICAS
Vamos retomar a centralidade das contas públicas, reduzir
gastos desnecessários e estabelecer um Plano de Desenvolvimento
para ampliar a arrecadação da cidade. E principalmente, governar
com diálogo, restabelecendo o Orçamento Participativo como
ferramenta de participação popular.
VALORIZAÇÃODOS SERVIDORES PÚBLICOS
Retomada do diálogo, com a constituição de uma mesa de
negociação permanente com os servidores públicos, para fortalecer
o serviço público e as condições de trabalho dos municipários. Com
diálogo, vamos recompor carreiras e retomar a realização de
concurso público, visando ampliar a ação e a qualidade das políticas
públicas executadas pela prefeitura.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇAALIMENTAR
Garantir e ampliar as políticas de assistência social e de
segurança alimentar para todos que precisam. Assim, em total
sintonia com o Bolsa Família do Governo Lula, vamos reconstruir o
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com Centros de
Referência de Assistência Social – CRAS e Centros Especializados de
Assistência Social – CREAS, e ampliar abrigos, residências inclusivas
e demais equipamentos públicos da assistência social montando
equipes completas, capazes de cobrir todos os territórios vulneráveis
de Pelotas com áreas de abrangência adequadas.
ESPORTE E LAZER
É hora de ampliar e retomar o uso de espaços públicos para
atividades de esporte e lazer, com qualificação de praças e espaços
públicos, credenciando o município nos programas federais; que
promovam o bem estar e também estimulem a cidade na
constituição de centros e atletas de alta performance, desporto e
paradesporto.
INFRAESTRUTURADACIDADE, SERVIÇOS EMOBILIDADE URBANA
Vamos reativar sistema de cuidado com a cidade, para
ampliar o número de patrolas e a manutenção das nossas vias e
rodovias. Vamos criar um grande projeto de requalificação e
ampliação das ruas e avenidas da cidade, seja no perímetro urbano,
seja no perímetro rural. E isto a partir de recursos vamos buscar junto
ao PAC Mobilidade Urbana.
Para nosso transporte coletivo, temos que ter atenção especial:
readequar o sistema público para ele melhorar a vida das pessoas,
ampliando as linhas e itinerários dos ônibus, com mais linhas
circulares e para as regiões afastadas, com qualidade e busca
constante da modicidade tarifária e do financiamento do transporte
urbano.
Fortalecer o serviço de zeladoria urbana do município a fim de
garantir a limpeza, iluminação, conservação, manutenção e
segurança do espaço público na cidade, incluindo a coleta de lixo, a
manutenção de praças e parques, a conservação de vias públicas.
EMPREGO E RENDA: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
É hora de termos um Plano de Desenvolvimento para Pelotas.
Que una as potencialidades da nossa cidade, indústrias tradicionais,
nosso setor de serviços, a retomada de obras públicas e atividades
turísticas e culturais. Mais obras, mais turismo, mais indústrias, são
ampliação de emprego, e de renda para a população. Seja
temporário, seja estrutural.
Vamos atrair investimento, com consolidação de espaços
institucionais da prefeitura. Assim vamos criar uma Nova Sala do
Empreendedor, com espaços para motivar empreendimentos, para
pequenos, médios e grandes. Na Sala MEI, espaço para os
Microempreendedores Individuais, vamos oferecer assistência
jurídica, técnica, financeira e estrutural. Também ter o programa
Startups Pelotas, um programa de assistência em novas incubadoras
empresariais, para estímulo à inovação, em consonância com
nossos parques tecnológicos.
A prefeitura organizará um Sistema Municipal de Formação
Profissional em Pelotas, articulando o sistema federal de ensino e
políticas do Governo Lula. E por fim vamos ter a política municipal de
fortalecimento do emprego formal e ampliar a parceria para
modernizar o Sistema de Emprego, SINE.
POLÍTICAS ABRANGENTES, TRANSVERSAIS E DIRECIONADAS
Nossas políticas serão abrangentes e também direcionadas à
diversidade dos povos, comunidades e regiões da nossa cidade. Que
serão transversais em todos os temas, mas que considera todas as
especificidades dos públicos e as dificuldades que precisamos
superar. Com muito diálogo e em construção coletiva, com as
mulheres, os jovens, a comunidade LGBTQIA+, as pessoas com
deficiência, pessoas negras, indígenas, categorias, bairros e regiões
da nossa cidade.