CARLINHOS - PT - PREFEITO

buscam excluir as massas para assegurar os privilégios de poucos.
A violência também aumenta, especialmente contra populações pobres, negros, a
comunidade LGBT e mulheres. Diante desse cenário, é crucial fortalecer os órgãos públicos
responsáveis por enfrentar essas dificuldades, incentivando as pessoas comprometidas a se
engajarem na luta contra a violência e na defesa dos direitos humanos, com o objetivo de
construir uma igualdade plena.
É nesse contexto que PT e PSOL, no município de Sombrio, unem-se através da
coligação 'União e Renovação', reafirmando a convicção na defesa da democracia e construindo
alternativas para mostrar à população que existem soluções diferentes para os problemas e
caminhos alternativos para o desenvolvimento do município de Sombrio e sua comunidade.
O programa apresentado foi desenvolvido com ampla participação, integrando diversas
visões, mas sempre respeitando a concepção programática e estatutária dos partidos da coligação,
PT e PSOL. Com propostas inovadoras que invertem as prioridades, nosso plano busca permitir
maiores investimentos em infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, transporte público,
água, saneamento, entre outros, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social. Por isso,
convidamos você a conhecer o nosso projeto de governo para Sombrio/SC.


1 - Desenvolvimento Rural
1.1 Capacitação dos agricultores para incentivo da agricultura camponesa, familiar e
agroecológica;
1.2 Desenvolver a agricultura como instrumento de superação de dificuldades e garantias da
segurança alimentar – incentivo para permanência na terra e produção de alimentos;
1.3 Estabelecer o plano diretor de desenvolvimento rural, com dados técnicos (condições do solo,
clima e umidade) para orientar a plantação de diversificada de culturas;
1.4 Valorização da juventude no campo – incentivo através de programas de aquisição de
alimentos direto do produtor;
1.5 Programa de construção de cisternas – orientações técnicas e infraestrutura;
1.6 Fomento da agricultura familiar;
1.7 Fortalecimento do conselho municipal de agricultura;

1 Os itens, independente da disposição no plano, tem a mesma preferência de realização.
1.8 Melhoria do atendimento no setor agropecuário, com orientações e assistência técnica;
1.9 Garantir a aquisição da alimentação escolar conforme a Lei 11.947/2009, com o mínimo 30%
dos recursos repassados pelo Governo Federal sejam destinados à produção da Agricultura
Familiar, ampliando para 70%.


2 - Educação
2.1 Oferta de Educação em tempo integral em 75% das escolas e 50% das creches;
2.2 Implementação de eleições diretas para cargos de gestão nas escolas;
2.3 Programa permanente de formação continuada para os/as profissionais da educação e
liberação para mestrado ou doutorado;
2.4 Criação e fortalecimento da equipe multidisciplinar (psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia e
terapeuta ocupacional);
2.5 Atualizar o Plano de Carreira para os/as profissionais da educação, valorizando todas as
funções, incentivando a formação continuada, mestrado e doutorado (professores/as,
secretários/as, serviços gerais, auxiliares e administrativos), implantar o vale alimentação e
assegurar a realização de concurso público sempre que o número de temporários superar 20%
das vagas definitivas e não vinculadas e garantia do valor do Piso Salarial Nacional do Magistério
na carreira;
2.6 Educação inclusiva – capacitação e apoio aos/as profissionais que atuam na área, inclusive
Libras e Braille, espaços e transporte escolar com acessibilidade física, arquitetônica, atitudinal,
informação e comunicação, redução do número de alunos em salas de aula com aluno deficiente;
2.7 Assegurar a atuação de professores/as pedagogas nas creches, contribuindo com os/as
auxiliares, conforme a legislação;
2.8 Redução do analfabetismo através de programas específicos para alfabetização de jovens e
adultos;
2.9 Implantar um programa de prevenção ao bullying e promoção do bem-estar mental;
2.10 Implantação de um programa de segurança e de saúde mental para profissionais da
educação;
2.11 Ampliar vagas na educação infantil, redução do número de alunos por turmas, adequação e
ampliação dos prédios e espaços escolares, bem como da educação infantil;
2.12 Criar programas de incentivo à leitura, com biblioteca itinerante, contação de histórias e
outros;
2.13 Incluir na formação continuada dos/as profissionais da educação e no currículo da educação
integral os temas referentes a gênero, raça e etnia.


3 - Saúde
3.1 Valorização dos profissionais da saúde através de sua capacitação permanente, com plano de
carreira e concurso público, cumprimento do piso nacional, garantido a dignidade, saúde física,
psicológica e segurança, além da atenção aos/as profissionais que realizam o transporte de
pacientes;
3.2 Promover melhorias no programa das CAPS - Centros de Atenção Psicossocial, ampliando a
oferta das práticas integrativas complementares de saúde;
3.3 Implantar, regulamentar e fortalecer os Conselhos Locais de Saúde, através da sensibilização
dos usuários e maior divulgação da importância desse espaço;
3.4 Melhorar as condições de trabalho, considerando as estruturas físicas, os materiais,
equipamentos, insumos e a humanização no atendimento e nas relações de trabalho;
3.5 Dar continuidade ao Programa saúde na hora - horário estendido portaria 397/2020 e na
parceria com CRAS, CREAS, RAPS/CAPS, Secretaria de educação, Conselho tutelar e demais
seguimentos públicos e promover a integração do PSF com as escolas – educação;
3.6 Criar programas preventivos específicos para os ciclos de vida (infância, adolescência, adultos
e terceira idade);
3.7 Implantar programas de atendimento a consultas de média de alta complexidade e cirurgias
de alto índice de incidência na população, diminuindo o prazo de espera nas filas e agravamento
das condições de saúde e contratação de especialistas em pediatria, fonoaudiologia, terapia
ocupacional e cardiologia;
3.8 Buscar parcerias com universidades visando agilidade e melhorias no atendimento, através de
equipe multidisciplinar de estagiários (enfermeiros/as, fisioterapeutas, médicos/as, nutricionistas),
com atenção especial as pessoas com deficiências, idosos e com comorbidades;
3.9 Fortalecer a equipe do Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD incluindo fisioterapeuta,
nutricionista, médico, assegurando condições adequadas de deslocamento;
3.10 Incentivar a utilização da medicina alternativa e medicamentos fitoterápicos já
disponibilizados pelo SUS e promover parcerias com instituições que atuam na área, melhorando
as condições de acesso da população a estes produtos, inclusive com incentivo à produção e
comercialização;
3.11 Implantar o programa de atendimento às mulheres - segurança menstrual e informação
sobre a menopausa, combate à violência obstétrica e incentivo à realização dos exames
preventivos;
3.12 Implantar um programa de tratamento público para pessoas com dependência química, com
suporte da equipe multidisciplinar;
3.13 Melhorar o atendimento nos postos de saúde – diminuindo as filas, com aumento do
número de consultas.


2 - Gestão Pública
4.1 Instituir um programa de prevenção para desastres climáticos, com fundo emergencial e
fortalecer a organização da defesa civil;
4.2 Contribuir no transporte para estudantes de universidades e faculdades da região;
4.3 Investir em infraestruturas sustentáveis, como energia solar e sistemas de captação de água da
chuva nos órgãos públicos;
4.4 Relação com os servidores - redução dos cargos comissionados, sem concurso público em
50% dos existentes atualmente, valorização da carreira, com incentivos à formação continuada e
ao bom desempenho de suas funções;
4.5 Transparência na gestão - Orçamento democrático/participativo, da arrecadação e dos
investimentos;
4.5 Prefeito itinerante – com a presença das secretarias prestadoras dos serviços públicos para
atendimento e a realização de audiências públicas nos bairros e comunidades do interior;
4.6 Fortalecimento do portal da transparência, ouvidoria e outros canais de relações com o
público;
4.7 Gestão tributária (IPTU, ISS, FPM) – avaliar a cobrança dos impostos municipais, para
corrigir possíveis distorções, melhorar a política de fiscalização para ampliar a arrecadação,
democratizar a compreensão da cobrança de impostos municipais;
4.8 Instituir o IPTU progressivo para proprietários (pessoas físicas/jurídicas) de imóveis
comprovadamente utilizados para especulação imobiliária, de acordo com parecer de comissão
paritária (governo municipal/sociedade civil);
4.9 Prestação dos serviços públicos – otimizar a prestação dos serviços públicos, com ações
planejadas e integradas entre os diferentes setores da administração pública municipal, bem como
uma articulação com a sociedade;
4.10 Regularização fundiária – realizar uma ampla regularização fundiária, garantindo a
urbanização de espaços mais densamente habitados, com a disponibilidade de atendimento à
saúde, educação, segurança pública e transporte coletivo;
4.11 Articulação administrativa entre as secretarias – otimização da oferta dos serviços públicos;
4.12 Criar programas para disponibilidade de pequenos serviços para melhoria de ruas, passeios
públicos e residências;
4.13 Realizar audiências de prestação de contas e avaliação da gestão semestralmente nos bairros
e comunidades.


5 – Mobilidade urbana e rural
5.1 Construção de ciclovias, com atenção especial para as margens das rodovias federal (BR 101)
e estadual (SC), com interligações às ruas e estradas principais;
5.2 Garantia na qualidade das estradas, com a participação dos grupos comunitários de
acompanhamento e fiscalização dos serviços públicos de melhorias;
5.3 Readequação das rodovias com vistas ao escoamento adequado da água, preservando a
qualidade da via;
5.4 Promover campanhas de educação do trânsito, e intensificar o trabalho da guarda municipal
de trânsito para ações educativas, preventivas e de fiscalização nas rótulas;
5.5 Observar o cumprimento do plano diretor do município para a construção das calçadas,
buscando a padronização através de orientação, sensibilização e fiscalização dos terrenos;
5.6 Adequação das ruas e calçadas para garantir a acessibilidade;
5.7 Promover estudos para a viabilidade de instalação de semáforos em pontos críticos do
trânsito, como exemplo o cruzamento da Avenida Papa João XXIII;
5.8 Implantar linhas de transporte público urbano;
5.9 Buscar recursos para agilizar o calçamento na zona rural;
5.10 Construir abrigos para passageiros e estudantes em locais de maior movimentação;
5.11 Melhorar as condições de urbanização dos bairros;
5.12 Fortalecimento dos conselhos e associações nos bairros e comunidades, formando parcerias
para discussão de proposta e humanização do trânsito e utilização segura das rodovias;
5.13 Criar um programa preventivo de orientação e educação de condutores de máquinas,
equipamentos e veículos diferenciados, visando a segurança dos condutores e dos demais
transeuntes (passageiros).


6 - Turismo
6.1 Preparar o município para ser rota interligada com a BR 285 inaugurada;
6.2 Incentivar os empreendimentos para exploração do turismo regional;
6.3 Transformar o município em um centro turístico, aproveitando sua localização privilegiada,
com muitos pontos turísticos em um raio de 100 km;
6.4 Instituir um programa de valorização e potencialização da Lagoa de Sombrio, com atividades
sustentáveis;
6.5 Instituir através de parcerias, campeonatos de esportes aquáticos não poluentes, aproveitando
os mananciais do município;
6.6 Propor parceira com o Instituto Federal Catarinense – IFC, no curso de turismo e de
hospedagem, para realização de estudos e pesquisa das potencialidades regional e local para o
turismo, aproveitando os profissionais da área;
6.7 Estabelecer programa de incentivo e fomento de parques em pontos turísticos da cidade;
6.8 Criação de uma agência pública de fomento ao turismo, atuando com independência para
articulação, estudos de viabilidades e incentivo às organizações de atividades turísticas;
6.9 Incentivar o Arraial cultural – aumentar a participação do município;
6.10 Promover estudos para a criação da rota de turismo rural de Sombrio, articulando e
potencializando as propriedades rurais;
6.11 Buscar a construção de um centro de eventos multiuso, para realização de atividades,
artísticas, culturais e comerciais, visando atrair turistas;
6.12 Incentivar a organização de uma cooperativa de turismo, fortalecendo as condições de
atendimento aos turistas que visitam o município;
6.13 Propor a organização de um consórcio intermunicipal de turismo, para fomentar e
potencializar o turismo na região.


7 - Desenvolvimento Urbano
7.1 Promover campanha educativa permanente, com vistas a separação correta dos resíduos,
envolvendo aspectos individuais, da sociedade e do poder público;
7.2 Oferecer cursos de curta duração sobre a educação alimentar, segurança e soberania
alimentar;
7.3 Fomentar o desenvolvimento da agricultura urbana, com acompanhamento, orientações
técnicas, distribuição de sementes e criação de um programa de orientação sobre a reciclagem e
destino correto dos resíduos, para famílias e estudantes;
7.4 Incentivar o fortalecimento dos conselhos e associações nos bairros;
7.5 Promover discussão sobre a possibilidade de criação da guarda municipal;
7.6 Garantir a segurança nas escolas, com protocolo de orientação para prevenção da violência;
7.7 Implantar o conselho municipal de segurança pública (COMSEG);
7.8 Melhoria de iluminação na zona urbana e rural;
7.9 Promover orientação jurídica preventiva para mulheres, idosos e pessoas em vulnerabilidade,
nos bairros;
7.10 Instalação de câmeras de segurança, para monitoramento integrado e fiscalização do trânsito;
7.11 Elaborar um plano integrado de segurança pública no município, visando a prevenção e não
violência;
7.12 Debater a estatização do serviço de água e esgoto;
7.13 Construção de banheiro público no centro da cidade.


8 - Desenvolvimento Humano e Diversidade
8.1 Promoção da igualdade – implantar políticas públicas de acolhimento ao imigrante, debater,
propor e encaminhar pautas antirracistas;
8.2 Disponibilizar disque denúncia para atendimento às vítimas de práticas discriminatórias e
violentas, como o racismo, violência doméstica e discriminações;
8.3 Atenção à mulher – criar programa educativo da promoção da igualdade de gênero, para as
escolas, servidores públicos e população, garantir a participação de 50% de mulheres nos
conselhos e na administração pública municipal;
8.4 Disponibilizar equipe multidisciplinar para atendimento às vítimas de violência doméstica e
sexual, com casa para acolhimento, abrigando também os/as filhos;
8.5 Propor parceria com instituições para criação de um observatório de direitos humanos,
visando a diminuição da violência e discriminação contra as mulheres e grupos vulneráveis;
8.6 Promover parcerias com instituições de ensino superior, para disponibilizar assistência
jurídica e multidisciplinar gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica;
8.7 Criação de um órgão gestor de juventude, com um fundo municipal de juventude e um
conselho municipal de juventude;
8.8 Implementar o Plano Nacional Juventude Negra Viva, lançado pelo Governo Federal;
8.9 Promover políticas de atenção à saúde da juventude, com atenção especial aos agravos de
infecções sexualmente transmissíveis, moléstias e acidentes relacionados ao trabalho e agravos de
ordem de saúde mental;
8.10 Promover a articulação entre os diferentes órgãos públicos do município para sensibilização
acerca dos problemas das desigualdades decorrentes da origem da pessoa;
8.11 Realizar campanhas públicas permanentes de incentivo à igualdade entre as pessoas;
8.12 Instituir políticas para o público LGBTQI+, incentivando a organização e a autoproteção;
8.13 Orientar a utilização do disque denúncia implantado pelo poder público municipal, nos
casos de ameaça, violência e outras atitudes abusivas.


9 - Esporte e Lazer
9.1 Ampliar as oficinas esportivas para crianças, jovens e adultos nos bairros e nas comunidades
rurais;
9.2 Fomentar parcerias entre os clubes esportivos e as escolinhas de futebol do munícipio;
9.3 Refletir o Esporte de rendimento, dentro do currículo da Educação Física;
9.4 Ampliar as competições sustentáveis, como ciclismo e caiaque;
9.5 Instituir espaços para a população aos finais de semana, como a Rua do Lazer;
9.6 Destinar espaços próprios de lazer em cada bairro, escolas e comunidades rurais;
9.7 Promover a manutenção e segurança da pista de skate e realizar estudos para construção de
outras;
9.8 Garantir o acesso público humanizado da população aos espaços destinados ao uso comum
no município;
9.9 Desenvolver orientação e oficinas sobre o esporte colaborativo;
9.10 Articular com as comunidades a realização de atividades desportivas e recreativas de forma
autônoma;
9.11 Potencializar o esporte com uma equipe preparada para a integração;
9.12 Apoiar inciativas comunitárias;
9.13Valorização das potencialidades atléticas e desportivas nas escolas e instituições de ensino,
públicas e privadas.


10 - Cultura
10.1 Tratar da cultura como patrimônio da comunidade local;
10.2 Oferecer oficinas de dança nas escolas;
10.3 Incentivar a “Cultura Viva” – divulgando, preservando e explorando o conhecimento local
de cultivos e produções típicas do município;
10.4 Fortalecer o Arraial cultural;
10.5 Ampliação das reflexões sobre a diversidade cultural no munícipio e nas escolas;
10.6 Valorização histórica da cultura local;
10.7 Descentralizar e ampliar a cultura para os bairros e comunidades rurais;
10.8 Construção de um centro cultural para todos os povos que vivem em Sombrio, abrigando
espaços para exposição de produtos, arte e alimentação dos diferentes povos que aqui vivem;
10.9 Articular a preservação da cultura com a geração de renda e o turismo;
10.10 Criação/ampliação de espaços de museus e teatro;
10.11 Fortalecimento dos centros históricos do município;
10.12 Valorização das potencialidades culturais local;
10.13 Criação de programas de capacitação e formação contínua para artistas e profissionais da
cultura.


11 - Indústria, Comércio, Geração de emprego e renda
11.1 Refletir o estacionamento rotativo;
11.2 Reavaliar a mudança de local da rodoviária;
11.3 Instalar uma “incubadora” para empresas – disponibilização de espaço para
empreendimentos iniciantes sem despesas de aluguel por tempo determinado;
11.4 Oferta de cursos técnicos, especialização e formação continuada para jovens e adultos,
garantindo a permanência no trabalho ou incluindo-o no mercado de trabalho;
11.5 Apoio aos micros, pequenos e médios empreendedores;
11.6 Fortalecimento da economia solidária, com fomento ao microcrédito para pequenos
investimentos;
11.7 Fomentar projetos que proporcionem a autonomia de renda das pessoas;
11.8 Incentivo a projetos inovadores na geração de renda;
11.9 Ampliação das feiras livres para venda direta produtor/consumidor, ampliando a
participação das famílias;
11.10 Incentivo à produção de alimentos saudáveis pelos agricultores rurais e urbanos;
11.12 Mecanismos de divul