CIDO PREFEITO - PV - PREFEITO

as e aprovadas,
demonstraram exequibilidade.
Atender bem a população de Araçatuba, principalmente a mais carente, ter zelo
com o dinheiro público, chamar os olhos da cidadania para que fiscalize as ações
propostas e dar agilidade à máquina administrativa para que as reivindicações
populares sejam contempladas de maneira efetiva, dando dignidade aos anseios
da população.
O leitor ao adentrar as páginas seguintes terá as iniciativas propostas
esmiuçadas com clareza, facilitando que depois de eleitos facilitando o
acompanhamento pelos munícipes.
Desenvolver a estética de uma cidade bela desde a periferia até o centro.
Devolver o sorriso em cada rosto a partir dos empobrecidos. Estes são nossos
objetivos para os próximos 4 anos em sintonia com o Governo do Presidente
Lula.
Araçatuba, 06 de Agosto de 2024

APARECIDO SÉRIO DA SILVA - candidato a prefeito
PROF. HÉLIO CONSOLARO – candidato a vice-prefeito



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Sumário
Plano de Governo – Federação Brasil da Esperança ........................................................... 1
ARAÇATUBA, EU AMO ......................................................................................................... 1
Prefácio ................................................................................................................................... 2
Saúde .................................................................................................................................. 4
Educação ............................................................................................................................ 5
Meio ambiente .................................................................................................................... 6
Esporte ................................................................................................................................ 6
Promoção social ................................................................................................................. 7
Cultura ................................................................................................................................. 7
Turismo ............................................................................................................................... 9
Infraestrutura e desenvolvimento econômico ..................................................................... 9
Segurança pública e mobilidade ...................................................................................... 10
Administração pública e funcionalismo ............................................................................ 10
Desenvolvimento local e regional ..................................................................................... 11
Participação social ............................................................................................................ 11















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Saúde

 Reestruturar as equipes do Programa Saúde da Família com foco na
medicina preventiva
 Retomada do Projeto das Unidades de Pronto Atendimento da Saúde,
com seu programa original (bairros: Umuarama e Morada dos Nobres)
 Construção de UPA na Região Noroeste (Residencial Águas Claras,
Amizade, Paraíso, Monterrey, Vila Aeronáutica, Nossa Senhora
Aparecida, Jardim TV)
 Criar Comissão de Ética da Saúde
 Ampliar o atendimento médico das especialidades
 Atendimento humanizado e maior resolutividade das ações de Saúde
 Melhor atenção aos Agentes de saúde
 Fiscalizar a priorização do atendimento às crianças e idosos
 Fomentar o Programa Brasil Sorridente
 Reestruturar o Programa Mais Médicos
 Ampliar o horário de atendimento (Odontológico / Ubs)
 Garantir o funcionamento adequado dos equipamentos (Tomógrafos,
Raio X, Ultrassom entre outros)
 Criar Clínica Infantil
 Tornar o Conselho participativo, atuante e garantir a paridade
 Garantir que a equipe gestora seja composta também por profissionais da
área
 Reduzir filas e tempo de espera para consultas e exames
 Retomar e ampliar as Visitas médicas domiciliares
 Articular com governo do Presidente Lula a extensão de um Polo
Universitário Federal para Araçatuba
 Articular com governo do Presidente Lula a construção do Hospital
Universitário
 Facilitar a distribuição dos medicamentos de Alto Custo
 Ampliar os atendimentos nos Centros de Especialidade e Reabilitação
APAE
 Ampliar os atendimentos nos Centros de Especialidade e Reabilitação
Ritinha Prates
 Criar Programa municipal especializado para atendimento ao público
LGBTQIA+
 Estruturar melhor a UBS Taveira com mais médicos , agentes de saúde
e servidores/as em números adequado para as demandas.


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 Garantir e melhorar o transporte para problemas urgentes de saúde bem
como apoio para ações externas para outras localidades
Criar Programas contendo mecanismos de apoio e atenção às Doenças
Psíquicas do mundo moderno (Ansiedade, Bournout, Depressão,
Transtorno Bilipolar etc) abrangendo todo público, focando na periferia

Educação

 Valorização dos profissionais da Educação Infantil e Fundamental
 Resgatar o Projeto de Ballet com ampliação das vagas
 Melhorar o atendimento do AEE por meio do acompanhamento escolar
com estagiários da Área da Educação
 Ensino de outros idiomas, inclusive Língua Brasileira de Sinais, além do
inglês
 Diversificar a merenda escolar por meio do Programa de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios produtores
 Formação continuada de qualidade para os profissionais da Educação
 Ampliar o número de Escolas em período integral no ensino fundamental
 Resgatar a Parceria entre a Guarda Municipal e a Educação para
melhorar a segurança nas escolas
 Ampliar o número de vagas nas Creches
 Melhorar e ampliar a oferta de cursos focados em ciências e tecnologia
 Fomentar projetos de incentivo à leitura visando ao afastamento das
crianças das telas
 Projeto de Educação para Cidadania e defesa dos direitos fundamentais
 Ampliar os Cursos da Educação dos Jovens e Adultos - EJA
 Aumentar o número de funcionários no módulo da Educação Infantil
 Articular com governo do Presidente Lula a criação da Universidade
Federal do Noroeste Paulista
 Resgatar a parceria entre as Secretarias do Meio Ambiente e Educação
focando na Agroecologia, Educação Ambiental e Alimentação Saudável
 Construir duas escolas para Ensino Fundamental I e II na Região Norte
 Reformar escolas rurais, ampliação da Escola do Chico Mendes e
melhorar as condições do transporte escolar, rural e urbano
 Reativar do Conselho de Alimentação Escolar, pois o Conselho que
Fiscaliza as Verbas Advindas do Governo Federal através do FUNDEB
para direcioná-la com efetividade para uma Merenda Escolar de
Qualidade bem como o processo de Compra Direta de Alimentos da
Agricultura Familiar e pequenos Produtores para a Alimentação Escolar


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Meio ambiente

 Ampliar a fiscalização nas empresas poluidoras
 Ampliar a malha de Ciclofaixas
 Criar o plano municipal de arborização
 Ampliar a fiscalização sobre os terrenos
 Revitalizar e fomentar o uso social das praças
 Implantar polos de educação ambiental em todas as praças
 Implantar projeto de recuperação das matas viliares e cursos d’água
 Cumprir as metas estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento
Básico
 Ampliar e reestruturar os ecopontos
 Melhorar a estrutura da Coleta Seletiva na Cidade com a ampliação das
lixeiras na cidade e coleta de resíduos sólidos
 Criar Programa de Apoio a Agroecologia e Hortas Urbanas
 Criar Programa para incentivo da utilização de Energia Limpa e sua
aquisição
 Ampliar quantidade de atendimentos para castração comunitária de
animais
 Criar Parque do Povo nas Lagoas das Flores, Miguelão e Ouro Preto em
áreas de lazer com infraestrutura adequada
 Fiscalizar a poda de árvores adequada para veículos altos

Esporte

 Suporte às escolinhas de esporte
 Ampliar e incentivar novas modalidades, tendo por base esportes
olímpicos
 Incentivar os jogos amadores
 Incentivar a prática de esportes em todas as modalidades, sendo:
amador, profissional e recreativo
 Ampliar o esporte nas periferias
 Melhorar estrutura dos equipamentos esportivos públicos
 Fomentar Bolsa Atleta Municipal
 Ampliar a construção das Academias ao Ar Livre e Parquinhos nas praças
da Periferia e Zona Rural


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 Ampliar Projetos de Ginástica Funcional

Promoção social

 Cesta básica com mais variedades
 Cursos profissionais aos inscritos no CAD Único
 Hortas comunitárias
 Assistência à população de rua
 Reabilitar a casa dos Emigrantes
 Eventos na praça
 Auxiliar moradores de rua
 Programas para quem necessita
 Kits de alimentação para doação
 Araçatuba sem fome
 Vale compra para famílias vulneráveis
 Resgatar os projetos habitacionais
 Alimentos saudáveis para todos
 Criar nas regiões centros para inclusão, interação socialização, recreação
e desenvolvimento socioeducacional, físico, psicológico, intelectual e
motor para o incentivo a uma vida saudável para crianças e adolescentes
.
 Mobilizar os movimentos socioculturais

Cultura

 Implantar Bibliotecas nos bairros
 Valorizar artistas locais
 Incentivar políticas culturais
 Criar Programa Novos Talentos
 Descentralizar projeto Guri
 Implantar Ônibus da Cultura (Projetos voltados Teatro, cinema, shows e
oficinas culturais acessíveis e nos bairros)
 Resgatar Projeto Culturaça
 Resgatar os convênios culturais: Virada Cultural; Circuito Cultural
Paulista, Sesc, Sesi dentre outros
 Retomar o carnaval de rua com blocos e escolas de samba
 Criar escola de teatro municipal


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 Fomentar a criação de cine clubes
 Incentivar programas da cultura periférica (Hip Hop, Grafite, Dança,
Capoeira, Skate entre outros) e Regional
 Criar Programa para atividades Culturais nos “Assentamentos” e Zona
Rural
 Revitalizar todos os museus que se encontram abandonados
 Centro de Referência Regional da Cultura e Movimento Hip hop na Zona
Sul (Morada dos Nobres, Nobre Ville, Claudinor Cinti, Traitu, Jussara,
Iporã, Esplanada, Guanabara, Pedro Perri)
 Centro Municipal de Cultura Popular Periférica / Urbana (Grafite, DJ,
Rimas e Versos)
 Garantir a aplicação das diretrizes do sistema Nacional de Cultura, do
plano Nacional de Cultura e da Lei Cultura Viva
 Articular as ações culturais com as da educação
 Apoiar as tradições histórico-culturais da cidade bem como suas
diversidades e o artesanato
 Fazer cumprir as políticas que articulem as ações culturais com as lutas
de combate a conceitos e práticas conservadoras antidemocráticas,
racistas, machistas, homofóbicas etc
 Fazer cumprir políticas de defesa do patrimônio histórico baseado no
IPHAN
 Estimular intercâmbios culturais com as cidades da região, do estado e
do país.
 Incorporar a cultura digital como atividade permanente, com novas
posturas nos métodos do ensino escolar bem como na garantia da
expansão e democratização das redes sociais e tecnologia
 Manutenção do Sistema Municipal de Cultura












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Turismo

 Apoiar grupos folclóricos locais
 Focar no Rio Tietê como ponto turístico
 Fomentar passeio regionais acessíveis às famílias de baixa renda
 Criar programas focados no turismo para terceira idade
 Organizar calendário anual para fomentar produtos turísticos
 Criar uma marca que represente o Turismo de Araçatuba
 Implementar Programa de Turismo Gastronômico
 Articular a criação do Trem Turístico
 Descentralizar o Boteco Legal
 Articular a criação do centro astronômico
 Criar roteiros focados nos museus e pontos Turísticos Municipais


Infraestrutura e desenvolvimento econômico

 Gerar novos empregos por meio de Programas Federais como Minha
Casa, Minha Vida e outros
 Garantir asfaltamento de qualidade, priorizando a periferia
 Melhorar a Iluminação nas vias nas vias públicas
 Efetivar e incentivar a coleta seletiva de lixo
 Desenvolver projetos com pequenos e médios produtores rurais e
assentados para diversificar a produção agrícola e seu escoamento
 Regulamentar a colocação de placas com nomes das ruas
 Reabilitar a Prainha
 Incentivar o Turismo Rural e Ecoturismo
 Programas com o empresariado para desenvolvimento das suas
atividades, escoamento das produções, incentivo à criação de novos
empregos
 Adequar o parque industrial e criar incentivos para novas indústrias serem
implantadas na cidade.
 Terminar a Duplicação da rua dos Fundadores com nova ponte sobre o
Baguaçu


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 Abertura de avenida no antigo leito ferroviário ligando a Pompeu de
Toledo ao Condomínio Alphaville, desafogando o trânsito da Baguaçu
 Transformar as Lagoas das Flores, Muguelão e Ouro Preto em áreas de
lazer com infraestrutura adequada
 Transformar o zoológico municipal em Parque e centro de reabilitação
animal (domésticos pets e gatos)
 Viabilizar a ligação da Av. Abraão Buchala com a A. Valdir Felizola de
Moraes via ponte pênsil sobre o Parque Ecológico do Baguaçu. Segundo
esboço do arquiteto Rui Othake.


Segurança pública e mobilidade

 Humanizar a guarda com programas de formação baseados na
Constituição Federal
 Viabilizar o Programa Tarifa Zero para o transporte coletivo municipal de
modo a fazer o salário dos trabalhadores valer mais
 Ampliar as ciclovias
 Implementar e fiscalizar o Transporte público contendo ar-condicionado e
wi-fi
 Melhorar a Vigilância e torná-la mais atuante nas periferias
 Ampliar quadro de funcionários da segurança
 Criar corredores de mão única para veículos pesados
 Vigilância eletrônica nas entradas e saídas da cidade

Administração pública e funcionalismo

 Valorizar o vale alimentação
 Garantir o cumprimento das licenças prêmio nos prazos
 Realizar concursos público conforme demanda
 Melhorar o plano de saúde para os funcionários
 Criar convênios com as Universidades para aperfeiçoamento profissional
dos servidores – formação continuada





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Desenvolvimento local e regional


 Viabilizar Projeto Hidrovia Tietê-Paraná
 Melhorar o Ceasa o tendo como centro de recepção local e facilitar seu
acesso a produtores e comerciantes da agricultura familiar e pequenos
produtores
 Revitalizar e dinamizar o Mercado Municipal
 Adequar o Parque Industrial e criar incentivos para novas indústrias a
serem implantadas na cidade.
 Democratizar e desburocratizar o acesso ao Banco do Povo

Participação social

 Retomar orçamento participativo, ampliando a participação dos bairros
 Reativar todos os vonselhos deliberativos e consultivos
 Ampliar as atividades do CRAS e mecanismos de Assistência Social
Trabalhar com familiares de dependentes (drogas/álcool)
 Incentivar o funcionamento democrático das associações de moradores

 Aumentar o quadro de assistentes sociais para orientar e acompanhar
as famílias no CREA, CRAS, unidades escolares e órgãos relacionados
aos cuidados sociais