HAROLDO JR - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

co amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos,
ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto,
debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes
líderes e da comunidade em geral, para fazer de nossa cidade exemplo de dignidade para
quem vive e de referência para quem visita.

Este documento tem a finalidade de planejar e estruturar os projetos da gestão,
nossas ações e compromissos com a população alcantarense, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria
das condições de vida do nosso município.

2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública é fundamental para o crescimento de um município, reverberando em
ganhos sociais para a população, sobretudo os que mais carecem.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:

• Manter o portal da transparência ativo para dar credibilidade nos gastos públicos, com
publicação regular do orçamento municipal e da movimentação financeira para que a
sociedade acompanhe a execução das finanças municipal, incluindo a realização de
audiências públicas de esclarecimentos, prezando sempre pela legitimidade da transparência.


• Capacitar os Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;

• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão alcantarense através
de sistemas;

• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;

• criar o programas de estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao
jovem em sua área de estudo;

• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;

• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
• fortalecimento das parcerias institucionais publicas e privadas.
• Dinamizar o setor de tributos.
• Manutenção da garantia dos direitos trabalhistas (férias, licença prêmios)

2.1 EDUCAÇÃO

2.1 EDUCAÇÃO:


A melhoria da Educação alcantarense está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais
da área da educação, sendo estes, fatores elementares para motivação dos profissionais
da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025 - 2029:

• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da zona rural, sobretudo das comunidades quilombolas para a
sede de Alcântara;

• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos das
escolas (sede e zona rural) ;

• Qualificação continuada dos profissionais da educação;

• Climatização das salas de aulas (sobretudo as da zona rural)

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;

• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério ;

• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

• Incluir na grade curricular das escolas a história de Alcântara, como vetor de perpetuar
suas raízes.

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;

• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;


• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas identidade quilombola à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;


• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município;
• Ofertar condições de trabalhos , físicas e estruturais e piscicológicas para que os
profissionais da educação tenham condições de exercer o seu papel com qualidade.
• Construção de creches e expansão de brinquedotecas.
• Ampliação da educação de Jovens e adultos.
• Reestruturação e informatização da Biblioteca Publica da sede e expansão de anexos
para os polos da zona rural.
• Apoio e parcerias nas ações do IFMA e CETI.
• Garantia e manutenção da distribuição do uniforme escolares
• Incentivo à ampliação de conselhos escolares.
• Formação continuada de docentes, gestores e profissionais de apoio.
• Incentivo a formação de grêmios estudantis.
• Crianção da Casa do estudante quilombola alcantarense.
• Aquisição de veículos de qualidade para transporte escolar.


2.1.2 CULTURA E TURISMO


• Criação de um Teatro municipal (que servirá também de auditório para eventos do
município)
• Transformar a secretaria municipal de cultura e turismo em vetor de fomento e
valorização de cultural de verdade, e não apenas mantê-la meramente como uma produtora
de eventos.
• Aquisição de um prédio para sediar a academia alcantarense de letras, artes, filosofia.
• Estruturação e manutenção da escola de musica.
• Realização dos fóruns e conferências de cultura e turismo.

• Estruturação do sistema municipal de cultural.
• Realização de concurso para descobertas de novos talentos
• Resgate das escolas de sambas e blocos tradicionais carnavalescos (zona rural)
• Resgate do Coral de Alcântara
• Criação do Memorial das caixeiras
• Criação do museu quilombolas
• Apoio e incentivo permanente a ações de conservação do Patrimônio histórico
• Promoção do patenteamento do doce de espécie como patrimônio do povo
alcantarense.
• Promoção de mostras e festivais com incentivo cultural a música, dança, teatro, poesia
saberes tradicionais, literatura, pintura, escultura, artesanato e demais variedades artísticas.
• Valorização e fomento para terreiros de matriz Africana.
• Valorização e promoção de artistas da terra com realização de festivais de ritmos.
• Valorização e fomento para eventos de radiolas de reggae.
• Articulação junto ao IPHAN para titular a Festa do Divino de Alcântara como patrimônio
imaterial.
• Realização de oficinas dos saberes e fazeres tradicionais do Divino de Alcântara em
parceria com a Casa do Divino (SECMA), coordenação do festejo e demais instituições.
• Acompanhamento e fomento para com as manifestações folclóricas da sede e zona
rural.
• Articulação de apoio estadual e federal para o festejo do Divino.
• Valorização e fomento dos festejos tradicionais (sede e zona rural)
•
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de
lazer; * clube

• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;


• Implementar programa “Alcântara conectada” com instalação de WIFI (internet móvel)
nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.

• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• sinalização dos pontos turísticos;
• capacitação regular, cadastramento e fardamento para os guias de turismo;
• Implementação do projeto de roteirização turística na zona rural (sobre tudo nas
comunidades quilombolas e de praias);
• apoio à formalização de negócios nos segmentos de turismo e cultura;
• Estruturação de espaço de acolhimento, venda de artigos turísticos e introdução da
história de Alcântara no terminal hidroviário com sala para os guias de turismo;
• construção da ponte que dá acesso à praia da Itatinga e organização com fardamento
e identificação para os canoeiros atravessadores.




2.1.3 Juventude e Esporte:


• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte
e lazer;
• Parcerias com as esferas estadual, federal e iniciativas privadas para oferta de cursos
profissionalizantes (sede e zona rural);
• Apoio e incentivo a seleção alcantarense através da liga alcantarense bem como apoio
aos times amadores;
• Promoção do Jogos estudantis para garantir a participação no JEMS;
• Valorização do segmento de calistenia, musculação, ciclismo, entre outros esportes
que são menos destacados.



2.3 SAÚDE:

• Melhorar a infraestrutura de saúde (sede e zona rural)
• Aquisição de embarcação para transporte de paciente (ambulancha)

• Ampliar e estruturar os espaços físicos das Unidades Básicas de Saúde;

• Reorganizar a Unidade Mista Dr. Neto Guterres, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;
• Criação do centro de referência para cuidados da saúde do hipertenso e diabético com
atendimentos de médicos especialistas;

• Melhoria e manutenção dos programas PSF, NASF, MAIS MÉDICOS;

• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde
e bem-estar a população;

• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;

• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;


• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;

• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;

• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;

• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e a Zika no
município;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;

• . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Funcionamento efetivo e pleno do laboratório e Raio x;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

• Manutenção do atendimento domiciliar aos idosos e pessoas com deficiência;

• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU);
• Aquisição de ambulância;

• Manutenção e estruturação do consultório veterinário;
• Fiscalização e controle dos animais de ruas, na perspectiva de vacinação para
combate a doenças.


• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;

• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;

• Disponibilizar um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à capital do
Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;

• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

• Aumentar a estrutura do CAPS bem como a equipe medica, tendo em vista o aumento
crescente dos usuários;
• Estabelecer parceria com a APAE para garantir um atendimento de qualidade e
especializado para os portadores de deficiência;
• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com
adesão ao programa.

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;

• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de
paz;

• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.


2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;
• programa saúde na escola (odontológico, psicológico, prevenção contra doenças
sexualmente transmissíveis entre outros);
• manutenção e efetivação do TFD – Tratamento fora do município;

• Programa “Remédio no meu quilombo”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na
rede municipal e que tenham residência fixa no município.

2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda;

• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e
demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico;

• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais;

• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria
com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas
naturais e alerte a estes o interesse a preservação;

• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;


• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;

• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;

• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para
criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias
de baixa renda;

• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;

• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações
entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio
da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando
controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde
pública e agressões ao meio ambiente;

• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município de
Alcântara, tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;

• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos
nos Governos Federal e Estadual;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

• Implantação do Projeto “agricultor Quilombola empreendedor” com
cursos de
administração voltado à agricultura;

• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;




• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;

• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR QUILOMBOLA, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;

• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam;
• Dinamizar parcerias com as esferas estaduais e federais para a construção do aterro
sanitário.



2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:

• Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social
e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;

• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do
trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de
habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua
interação formal ou informal na produção de bens e serviços;

• Estimular ações em parceria com o SENAC, SESI, SESC e outras instituições;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções;

• Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
inframunicipais para pessoas com deficiência;

• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;


• Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo próprio
poder público e pela iniciativa privada;

• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, dialogar com o IPHAN para
buscar alternativas que levem a adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios
públicos, o transporte especial e promover a capacitação de familiares para a reabilitação das
pessoas com deficiência;

• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o
terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.

2.5.1- PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;

• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;

• Melhoria na estrutura física do Centro de Ref