CLÉCIO - UNIÃO - GOVERNADOR

lvimento Econômico: preparando o Amapá para crescer com investimentos e
geração de empregos............................................................................................................... 6
1.2 Atração de investimentos para a promoção do desenvolvimento ................................ 8
1.3 Preparar o Estado para a Economia do óleo e gás: conquistas e avanços .................... 9
1.4 Economia da Floresta e Produção de Alimentos ....................................................... 11
1.5 Ciência, Tecnologia e Inovação ................................................................................. 13
1.6 Pecuária ...................................................................................................................... 14
1.7 Agricultura ................................................................................................................. 14
1.8 Pesca e aquicultura ..................................................................................................... 14
1.9 Desenvolvimento mineral .......................................................................................... 14
1.10 Regularização Fundiária - Emissão de Títulos de Propriedade.............................. 15
1.11 Cultura, turismo, eventos e economia criativa ....................................................... 15
1.12 Cultura e economia criativa.................................................................................... 16
1.13 Turismo .................................................................................................................. 17
2 EIXO 2. INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE PARA O FUTURO .................... 18
2.1 Infraestrutura e mobilidade ........................................................................................ 18
3 EIXO 3: DESENVOLVIMENTO SOCIAL ................................................................. 21
3.1 Educação para o Futuro: mais qualidade, inclusão e oportunidades para transformar
vidas 21
3.2 Saúde da Gente: a primeira de todas as prioridades .................................................. 24
3.3 Proteção Social........................................................................................................... 26
3.4 Direitos humanos ....................................................................................................... 27
3.4.1 Política para mulheres ........................................................................................ 27
3.4.2 Amapá Jovem – Oportunidades para a Juventude .............................................. 27
3.4.3 Esporte e lazer .................................................................................................... 27
3.4.4 Quilombolas e ribeirinhos .................................................................................. 28
3.4.5 Povos indígenas .................................................................................................. 28
Programa de Governo Estado do Amapá – Clécio Luís Vilhena Vieira – Ano 2027-2030
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3.4.6 Igualdade racial e ações afirmativas ................................................................... 28
3.4.7 Pessoas com deficiência ..................................................................................... 29
3.4.8 Pessoa idosa ........................................................................................................ 29
3.4.9 LGTBQIAPN+ ................................................................................................... 29
3.4.10 Criança e adolescente .......................................................................................... 29
4 EIXO 4: MAIS SEGURANÇA - MAIS FUTURO ...................................................... 30
4.1 Segurança Pública: ações consistentes gerando resultados ....................................... 30
5 EIXO 5: GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ............................................. 33
5.1 Concursos públicos e transposição de servidores ...................................................... 33
5.2 Gestão Fiscal que gera confiança e resultados ........................................................... 33
6 EIXO 6: INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ..................................... 35
6.1 Interiorização do Desenvolvimento do Amapá.......................................................... 35















Programa de Governo Estado do Amapá – Clécio Luís Vilhena Vieira – Ano 2027-2030
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O AMAPÁ AVANÇOU
A partir de 2023, o Amapá iniciou um novo ciclo de desenvolvimento, estruturado na
recuperação da capacidade de investimento do Estado, melhoria dos serviços públicos,
expansão da infraestrutura, fortalecimento da segurança, modernização da gestão, inovação e
redução das desigualdades territoriais.
Esse ciclo foi marcado pela execução de um amplo programa de investimentos
estruturantes e pela retomada da capacidade do Estado de planejar, financiar e entregar políticas
públicas. O resultado desse processo está refletido no cumprimento de 91% das metas
estabelecidas, segundo levantamento divulgado pelo G1, do Grupo Globo, demonstrando
elevada capacidade de efetividade da gestão pública.
Desde o início da gestão do governador Clécio Luís, a estratégia foi criar bases fiscais,
institucionais e econômicas para um crescimento sustentável, combinando responsabilidade na
gestão das contas públicas, ampliação dos investimentos e melhoria da qualidade dos serviços.
O Estado avançou simultaneamente em educação, saúde, segurança, infraestrutura, cultura,
turismo, inovação e geração de emprego e renda, ampliando sua integração regional e sua
capacidade de articulação com as agendas nacionais de desenvolvimento.
A expansão da infraestrutura, o fortalecimento da indústria, da bioeconomia e da
inovação, associada às perspectivas da Margem Equatorial e ao potencial das energias
renováveis, abre possibilidades concretas de diversificação da matriz produtiva estadual. O
desafio estratégico é transformar essas vantagens comparativas em vantagens competitivas,
agregando valor à produção, atraindo investimentos, formando mão de obra qualificada e
reduzindo a dependência da economia estadual da Administração Pública.
O próximo ciclo deverá, portanto, avançar ainda mais na conversão das oportunidades
em resultados econômicos e sociais. Isso significa integrar infraestrutura, educação,
qualificação profissional, empreendedorismo, inovação e desenvolvimento produtivo para
ampliar a competitividade do Estado, fortalecer empresas locais, criar empregos e combater a
pobreza.
Ao mesmo tempo, o Amapá ampliou seu protagonismo político e institucional no
cenário nacional, fortalecendo a articulação com o Governo Federal, Congresso Nacional e
demais instituições da República. Essa capacidade de coordenação permitiu transformar
demandas históricas em projetos, investimentos e entregas concretas, posicionando o Estado de
Programa de Governo Estado do Amapá – Clécio Luís Vilhena Vieira – Ano 2027-2030
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forma mais estratégica nas agendas nacionais de infraestrutura, energia, desenvolvimento
regional, sustentabilidade e integração amazônica.
O próximo desafio é utilizar essa capacidade para acelerar a transformação econômica,
ampliar oportunidades e converter o potencial estratégico do Amapá em desenvolvimento,
emprego, renda e qualidade de vida para sua população.



Programa de Governo Estado do Amapá – Clécio Luís Vilhena Vieira – Ano 2027-2030
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EIXOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO
AMAPÁ: 2027 - 2030 NO SEGUNDO GOVERNO CLÉCIO

EIXO 1: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.1 Desenvolvimento Econômico: preparando o Amapá para crescer com investimentos
e geração de empregos
Eram conhecidos alguns gargalos para a atividade econômica do Estado do Amapá:
profunda dependência do setor público com quase a metade da economia sendo gerada pelo
Estado; escassas oportunidades de trabalho, com nossos jovens migrando em busca de emprego
em outras unidades da federação; extrema dificuldade em licenciar empreendimentos ou
regularizar as propriedades rurais, dentre outros desafios.
O governo Clécio Luís arregaçou as mangas e enfrentou essas dificuldades com firmeza.
Destravou-se o aparato institucional com a transferência definitiva das terras da União para o
Estado, o que tem garantido o desenvolvimento fundiário e novos projetos produtivos. Nos
primeiros 3 anos e 6 meses, foram emitidos 410 títulos definitivos e 656 declarações de
reconhecimento de posse, assegurando a regularização de 133 mil hectares voltados ao
crescimento das atividades produtivas. Igualmente, na área ambiental, o governo avançou com
segurança jurídica, sem ferir a responsabilidade com a natureza: foram emitidas entre 2023 e
2026, 512 licenças ambientais, 293 autorizações florestais – retomando a atividade madeireira
legal, que estava paralisada há décadas, como vetor de progresso econômico – e 540 atos de
regularização de recursos hídricos.
O setor florestal consolidou-se como um dos principais vetores da bioeconomia. O
manejo florestal em mais de 45 mil hectares fortaleceu a cadeia produtiva, viabilizou a produção
de mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira legal e contribuiu para a geração de muitos
empregos diretos e indiretos. Esses resultados demonstram que a floresta em pé é um ativo
estratégico para promover desenvolvimento econômico, inclusão social e conservação
ambiental.
Programa de Governo Estado do Amapá – Clécio Luís Vilhena Vieira – Ano 2027-2030
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Os projetos de mineração, que marcaram o início da economia do Amapá, estão
voltando, com a retomada e expansão da mineração industrial na mina Tucano, em Pedra
Branca do Amapari.
Um exemplo marcante dessa nova fase do Amapá foi a retomada da Expofeira. O evento
voltou a ser um grande ambiente de negócios, inovação, cultura e economia criativa. A edição
de 2025 foi a maior já realizada, movimentando mais de R$1 bilhão em negócios, recebendo
aproximadamente 2,6 milhões de visitantes e estimulando a economia popular, o agronegócio,
o turismo, além dos segmentos de bares, restaurantes e entretenimento.
O primeiro mandato consolidou uma transformação no ecossistema de inovação,
empreendedorismo e bioeconomia do Amapá, fortalecendo uma economia baseada no
conhecimento e na sustentabilidade. Como resultado, o Estado avançou da 21ª para a 8ª posição
no pilar de inovação do Ranking de Competitividade dos Estados (CLP), enquanto o número
de startups cresceu de 41 para 224, impulsionado por políticas de crédito, fomento, aceleração
de empresas e fortalecimento do ambiente de negócios.
No próximo ciclo, esse avanço será ampliado com a implantação do Parque Tecnológico
do Amapá, que integrará universidades, centros de pesquisa, empresas, startups e governo para
acelerar a inovação, atrair investimentos e gerar empregos. A iniciativa reforçará o
protagonismo do Estado na economia da floresta e no desenvolvimento de soluções
tecnológicas capazes de diversificar a economia e ampliar as oportunidades para a população.
Também se destacaram políticas públicas voltadas ao empreendedorismo e à
valorização da produção local. O Programa Minha Primeira Empresa fortaleceu pequenos
negócios e ampliou oportunidades de geração de renda, enquanto o Programa Selo Amapá
certificou mais de 1,4 mil produtos nos 16 municípios, impulsionando a industrialização, a
bioeconomia e a valorização dos produtos do Meio do Mundo, consolidando o Amapá como
referência em inovação e desenvolvimento sustentável. Na prática, o Selo Amapá é um dos
maiores programas de bioeconomia do Brasil.
O Amapá desponta ainda como a economia industrial que mais cresce no Brasil. De
acordo com dados do Banco do Brasil, o Estado lidera a projeção de crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) da indústria para 2026, com expansão estimada em 16,8%, índice superior
à média nacional. A indústria cresceu em número de empresas, ampliou o emprego formal e
reúne mais de 1300 empresas locais, concentrando a maior parte do emprego do Estado,
destacando-se a fabricação de alimentos, produtos de madeira e minerais não metálicos.
Programa de Governo Estado do Amapá – Clécio Luís Vilhena Vieira – Ano 2027-2030
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Esses resultados refletem a modernização da política industrial do Amapá, que integra
a Lei e Decreto Estadual nº 3.395/2025 e nº 4.596/2022, combinando incentivos fiscais,
inovação, sustentabilidade, verticalização e geração de empregos. Essa nova base fortalece a
atração de investimentos e cria condições para o desenvolvimento de cadeias estratégicas, como
petróleo e gás, mineração, bioeconomia, alimentos e indústria de transformação, ampliando a
competitividade e a agregação de valor à economia do Estado.
Refletem também o fortalecimento do ambiente de negócios, a atração de investimentos
e o avanço de uma política de desenvolvimento voltada à industrialização, à inovação e ao
aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas do Estado.
Os resultados comprovam tal avanço: em apenas 3 anos e 6 meses o número de
trabalhadores com emprego formal cresceu, aproximadamente, de 80 mil para mais de 107 mil
pessoas empregadas, o desemprego é o menor da história e a economia cresce acima da média
do Brasil.

1.2 Atração de investimentos para a promoção do desenvolvimento
O Amapá precisa construir uma imagem nacional e internacional como destino seguro
para investimentos.

Propostas:
● Melhoria do ambiente de negócios
O primeiro mandato de Clécio Luís avançou significativamente aprimorando a
segurança jurídica, por meio da modernização da legislação tributária, agilização do processo
regulatório fundiário e licenciamento ambiental rápido e seguro. No próximo mandato essas
melhorias serão aprofundadas, tornando o ambiente cada vez mais favorável para negócios no
Amapá.
● Promoção do Amapá
Será implementado uma campanha permanente de divulgação nacional e internacional
das vantagens de se investir no Amapá, destacando o ambiente favorável, os benefícios fiscais
e os segmentos de maior competitividade aptos a receber investidores.

Programa de Governo Estado do Amapá – Clécio Luís Vilhena Vieira – Ano 2027-2030
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● Parcerias para o desenvolvimento
O Governo não dispõe, sozinho, do volume e da velocidade necessários ao
desenvolvimento do Estado. Por isso, serão firmadas parcerias público-privadas e concessões
em setores como infraestrutura e saneamento, como alguns dos exemplos.
● O Estado da sociobioeconomia
O Amapá foi um dos primeiros estados brasileiros a elaborar um plano de
sociobioeconomia, apresentado durante a COP-30, em Belém. Neste segundo mandato vamos
estimular a industrialização de biodiversidade nos segmentos de fármacos, alimentos,
cosméticos, moda, joias e outros.
● Maximização dos benefícios fiscais
O Amapá conta com dois regimes fiscais estratégicos: a Área de Livre Comércio e a
Zona Franca Verde de Macapá e Santana. Esta última, ainda subutilizada, será potencializada
com um distrito industrial próprio e apoio à implantação de novas empresas. Também será
criada a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), um novo regime aduaneiro especial.
● Segurança jurídica e tributária
O primeiro mandato de Clécio Luís avançou significativamente aprimorando a
segurança jurídica, por meio da modernização da legislação tributária, agilização do processo
regulatório fundiário e licenciamento ambiental rápido e seguro. No próximo mandato essas
melhorias serão aperfeiçoadas, tornando o ambiente mais favorável para negócios no Amapá.

1.3 Preparar o Estado para a Economia do óleo e gás: conquistas e avanços
O Amapá reúne condições para se consolidar como a nova fronteira brasileira de
energias estratégicas. A perspectiva de exploração de óleo e gás na Margem Equatorial, aliada
ao potencial para o desenvolvimento de fontes renováveis e da bioeconomia, inaugura um novo
ciclo de oportunidades e pode vir a promover uma profunda alteração da matriz econômica do
Estado, hoje ainda fortemente dependente da Administração Pública.
Estimativas preliminares apontam que o bloco que está sendo prospectado na costa do
Amapá tem potencial de 5,6 bilhões de barris de óleo que podem gerar um valor de
aproximadamente R$ 10 bilhões ao ano, mais de 50 mil empregos (formais e informais) e forte
incremento das receitas tributárias para o Estado e para os municípios.
Programa de Governo Estado do Amapá – Clécio Luís Vilhena Vieira – Ano 2027-2030
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O leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo em junho de 2025 ampliou
significativamente a fronteira exploratória da Margem Equatorial, com o arremate de 34 blocos
exploratórios, sendo 19 na Bacia da Foz do Amazonas. Esse avanço fortalece as perspectivas
do Amapá para a exploração de petróleo e gás, amplia a atração de investimentos e cria
oportunidades para geração de empregos, desenvolvimento de fornecedores e estruturação de
uma nova cadeia econômica.
Assim, a indústria de óleo e gás tem grande capacidade de indução econômica, porque
promove encadeamentos produtivos e grande demanda por bens e serviços especializados.
Entretanto, para potencializar esse impacto positivo na economia, o poder público tem que fazer
sua parte.
O governo vai atuar em qualificação profissional, apoio à cadeia de fornecedores,
certificações técnicas, governança empresarial e propiciar a infraestrutura produtiva necessária.
Será feito um amplo programa de qualificação profissional, em parceria com instituições
de ensino, Sistema S, universidades, centros de pesquisa e empresas, para formar trabalhadores
e ampliar a oferta de cursos em áreas estratégicas, como engenharias, geociências, tecnologia,
gestão e inovação, segurança do trabalho, eletrotécnica, soldagem industrial e logística
portuária. A iniciativa preparará a população para as oportunidades geradas pela cadeia de óleo
e gás e pela diversificação da economia, fortalecendo a empregabilidade, a competitividade das
empresas amapaenses e o desenvolvimento sustentável do Estado.
O governo do Estado deve assegurar o aproveitamento de vantagens comparativas
consideráveis, como o meio ambiente preservado, localização geográfica estratégica, oferta
crescente de força de trabalho e algumas cadeias produtivas promissoras como fruticultura,
produtos florestais, mineração, turismo e logística, por exemplo.
Este novo ciclo deverá ser acompanhado de metas consistentes de planejamento,
coordenação institucional e integração produtiva. Um governo competente, experiente, com
força política e comprometido com a agenda poderá fazer com que o boom do petróleo reduza
a dependência histórica da administração pública, amplie as atividades empreendedoras e
propicie condições mais favoráveis para a melhoria da qualidade de vida da população, da
infraestrutura produtiva e das condições de sustentabilidade urbana, sem ameaçar a preservação
ambiental do Estado.
Demonstrar capacidade do governo de transformar essa riqueza em desenvolvimento
sustentável, diversificação econômica e melhoria da qualidade de vida.
Programa de Governo Estado do Amapá – Clécio Luís Vilhena Vieira – Ano 2027-2030
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Propostas:
● Qualificação profissional
Preparar a população amapaense para as oportunidades da economia do óleo e gás na
Margem Equatorial. A iniciativ

1. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

1.1 - POLÍTICAS PARA O SISTEMA DE SAÚDE
1.1.1 - Valorização Profissional
1.1.2 - Gestão da Saúde
1.1.3 - Atenção à Saúde e Atendimento Humanizado
1.1.4 - Pactuação Local, Regional e Nacional em Saúde
1.1.5 - Infraestrutura de Saúde
1.1.6 - Saúde Indígena
1.1.7 - Vigilância em Saúde

1.2 - POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
1.2.1 - Valorização Profissional
1.2.2 - Infraestrutura das Escolas
1.2.3 - Gestão e Indicadores de Desempenho da Educação
1.2.4 - Educação Profissional
1.2.5 - Formação Continuada
1.2.6 - Protagonismo das Escolas, Professores, Alunos e Comunidades
1.2.7 - Saúde Coletiva e Cultura da Não Violência na Escola
1.2.8 - Educação de Jovens e Adultos
1.2.9 - Educação Especial e Inclusiva
1.2.10 - Esporte na Escola
1.2.11 - Escolas Famílias e Escola Bosque
1.2.12 - Educação Superior

1.3 - POLÍTICAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.3.1 - Programas de Transferência de Renda e de Proteção Social
1.3.2 - Gestão da Política de Assistência Social

1.4 - DIREITOS HUMANOS
1.4.1 - Políticas de Esporte e Lazer
1.4.2 - Políticas Para Mulheres
1.4.3 - Políticas Para a Juventude
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1.4.4 - Povos Indígenas
1.4.5 - Igualdade Racial e Ações Afirmativas
1.4.6 - Políticas Para Minorias e Diversidade
1.4.7 - Políticas Para Pessoas Com Deficiência
1.4.8 - Políticas Para Pessoa Idosa
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2. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2.1 - Mais Empregos, Incentivo e Fomento à Produção
2.2 - Economia de Mercado
2.3 - Economia Digital
2.4 - Pecuária, Agricultura Familiar e Extensão Rural
2.5 - Pesca e Aquicultura
2.6 - Gestão Ambiental
2.7 - Mineração e Desenvolvimento Local
2.8 - Cooperação Internacional
2.9 - Ciência e Inovação
2.10 - Turismo
2.11 - Infraestrutura para a Cultura, Turismo, Negócios e Lazer
2.12 - Fomento à Criação Artístico-Cultural
2.13 - Ações Culturais e Empreendedorismo


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3. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

3.1 - Logística Rodoviária
3.1.1 - Região Metropolitana - Macapá/Santana/Mazagão
3.1.2 - Logística Rodoviária para as Regiões Norte, Sul, Central e Leste
3.1.3 - Mobilidade Urbana
3.1.4 - Logística para o Complexo do Porto de Santana
3.1.5 - Logística Aquaviária
3.2 - Habitação
3.3 - Infraestrutura de Energia e Saneamento


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4. SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

4.1 - Valorização Profissional
4.2 - Integração e Participação Social
4.3 - Gestão e Inteligência
4.4 - Sistema Prisional


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5. GESTÃO, GOVERNO DIGITAL E RECURSOS HUMANOS

5.1 - Gestão Estratégica de Pessoas
5.2 - Gestão Estratégica do Desenvolvimento e do Planejamento
5.3 - Estrutura Organizacional do Estado
5.4 - Regularização Fundiária
5.5 - Governo Digital e Transparência
5.6 - Compras Públicas/Compras Governamentais


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RECORTE DAS AÇÕES E ESTRATÉGIAS POR MUNICÍPIOS

Apresentação
1 - Gestão do Desenvolvimento Municipal
2 - Município de Amapá
3 - Município de Calçoene
4 - Município de Cutias
5 - Município de Ferreira Gomes
6 - Município de Itaubal
7 - Município de Laranjal do Jari
8 - Município de Macapá
9 - Município de Mazagão
10 - Município de Oiapoque
11 - Município de Pedra Branca do Amapari
12 - Município de Porto Grande
13 - Município de Pracuúba
14 - Município de Santana
15 - Município de Serra do Navio
16 - Município de Tartarugalzinho
17 - Município de Vitória do Jari

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APRESENTAÇÃO

Olá, eu sou o Clécio Luis, candidato ao governo do Estado do Amapá.
Tenho 50 anos e sou o primeiro filho da professora Ana Maria, ribeirinha do Marajó
e de Sebastião Vieira, comerciante nordestino. Tenho três filhos: a Clara, a Luiza e o
Nando.
Iniciei minha trajetória profissional como produtor cultural. Fui militante
do movimento estudantil em Macapá e me formei na 1ª turma do Curso de Geografia
pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Sou especialista em
Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental pelo Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos (NAEA/UPFA).
Aos 26 anos fui nomeado secretário de Estado da Educação, o mais
jovem do Amapá e do Brasil. Sou fundador do Banco do Povo e no ano de 2001, exerci
a presidência da Agência de Fomento do Amapá (AFAP). Como Servidor Público, fui
policial civil e sou professor de Geografia.
Fui eleito pela primeira vez em 2004, como vereador e reeleito em 2008
e autor da Lei que criou o Estatuto do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de
Macapá, entre outras. Em 2012, fui eleito prefeito de Macapá e reeleito, em 2016.
Como prefeito de Macapá, em 2019, recebi o prêmio de “Prefeito
Empreendedor”, pelo SEBRAE. Fruto do reconhecimento da capacidade
administrativa e implantação de projetos voltados para surgimento e estimulo de
pequenos negócios, além da modernização da gestão pública.
Ao final do segundo mandato, em 2020, fui avaliado pelo Portal de
Notícias G1 como o 3º Prefeito de Capital do Brasil que mais cumpriu promessas
de campanha. Cumprimos 85% dos compromissos assumidos no programa de
governo.
Eu já conheço todos os municípios do Estado, mas em 2021, decidi
colocar em prática o projeto “Pelo Amapá Inteiro”, morando em vários municípios.
Esta iniciativa permitiu vivenciar a realidade do dia-a-dia das pessoas, conhecer as
histórias, as peculiaridades, potencialidades e dificuldades de cada região.
A partir desta experência de imersão, e conhecimento adquirido como
ex-prefeito de Macapá, tomei a decisão de que nosso Programa de Governo terá um
capitulo especial com propostas comuns para todos os municípios e estratégias
específicas para cada um deles.
Como agente público e político, busquei desempenhar a função pública,
com profissionalismo, honestidade e liderança. Em 2020, último ano do meu segundo
mandato como prefeito de Macapá, procurei trabalhar como se estivesse no primeiro
ano de gestão, o que permitiu ao gestor atual fazer entregas de equipamentos e
serviços públicos relevantes a toda a população.

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Como prefeito de Macapá, sempre procurei olhar para o futuro,
mantendo tudo organizado para a próxima gestão e zelando pela continuidade da
Administração Pública Municipal. Assim, eu e minha equipe de gestão deixamos
projetos prontos, serviços e obras contratadas, serviços e obras em andamento e
ainda deixamos dinheiro em caixa, bem como a consolidação dos 382 milhões para o
saneamento básico, que vem garantido à Prefeitura fazer investimentos em diversos
serviços e obras públicas em todo o Município.
Em minha trajetória política tenho adotado parcerias público-privadas
com a intenção de estabelecer marcos significativos em benefício dos que aqui vivem,
cuja bandeira de luta se volta ao dinamismo econômico, ao desenvolvimento, à
representatividade popular e aos segmentos constituídos. Um governo
verdadeiramente voltado ao povo.
Entendo que o poder político é um elemento básico para implementação
das políticas públicas. Assim, se Deus e o povo do Amapá permitirem, governarei o
estado como um representante da sociedade, para atender ao bem comum e ao
interesse público, como fiz quando fui prefeito de Macapá.
Estas são premissas que conduzirão o futuro governo do Estado,
colocando as pessoas e a retomada do desenvolvimento de forma soberana, sempre
em primeiro lugar.
O conjunto de estratégias estão sistematizadas em cinco eixos de
desenvolvimento, além de um capítulo com estratégias para o desenvolvimento
municipal:
1. Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
2. Desenvolvimento Econômico
3. Infraestrutura e Logística
4. Segurança Pública e Defesa Social
5. Gestão, Governo Digital e Recursos Humanos
6. Ações Estratégicas por Municípios


Clécio Luís
Candidato a Governador do Estado do Amapá





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UMA NOVA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO

Para fazer gestão pública com efetividade a frente do futuro governo é
necessário um diagnóstico da realidade socioeconômica do Estado do Amapá. Os
desafios são gigantescos. Porém, com compromisso, articulação política, já
demonstrada, equipe qualificada, o governo investirá em projetos e na captação de
recursos que possam afastar os indicadores negativos e pautar uma nova alternativa
de desenvolvimento para o Estado.
Segundo o IBGE (2021) o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado
alcançou em 2019 a cifra de R$ 17,497 bilhões, ocupando a 25ª posição dentre todas
as Unidades da Federação. O PIB é a soma do conjunto das riquezas, serviços e
produtos finais produzidos. No Estado, 88,8% do PIB é composto pela administração
pública, comércio e serviços.
Contudo, além de fortalecer os setores de comércio e serviços, que já
são pontos fortes de nossa economia, com planejamento e com estratégias
apresentadas no Programa de Governo, vamos focar em processos de
desenvolvimento econômico, a partir de janela de oportunidades para produção de
bens e serviços com produtos de matérias-primas de origem regional, para promover
a agroindústria e industrialização do Estado, para geração de emprego e renda.
O Estado apresentou alta na taxa de desemprego e alcançou 14,2% de
desocupados no período abril-maio-junho de 2022, (IBGE). Contudo, a taxa de
informalidade para o Amapá foi de 51,4% da população ocupada para o mesmo
período. O desemprego também atinge progressivamente os jovens. A proporção de
jovens de 15 a 29 anos que nem trabalham nem estudam (os “nem-nem”),
correspondem a 34,9%, o segundo maior percentual do país, ficando atrás somente
do Estado do Maranhão, (IBGE, 2021).
No Estado, são 18,4 mortes para cada mil nascidos vivos em 2020
(IBGE). No Brasil, esta taxa é de 11,5. Assim, segundo o Ministério da Saúde, o
Amapá, apresenta um dos piores indicadores morbimortalidade materno-infantil do
país, que será enfrentada em articulação com os municípios, assegurando a
reorganização da rede materno-infantil, com ações que garantam o direito à gestação,
parto e nascimento seguros (mãe e criança).
Os desafios para melhorar o desempenho da Educação são também
gigantes. No Estado do Amapá, segundo o Anuário de Educação Brasileiro da
Educação Básica (2021), apenas 20,2% dos alunos da rede pública terminam o
Ensino Fundamental com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa. No Ensino
Médio, são 17,2%. Além disso, apenas 56 de cada 100 jovens, concluem o Ensino
Médio até os 19 anos.
O Relatório de Informações Sociais do Estado do Amapá (CadÚnico,
2021), indicam que 79.274 famílias encontram-se em situação de extrema pobreza, o

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que representa uma verdadeira tragédia social, situação agravada pela crise
econômica do país e pela crise sanitária decorrente da COVID-19.
Apesar disso, acreditamos que é plenamente possível enfrentar e mudar
esta realidade, baseado na experiência política e de gestão de Clécio Luís e nas
estratégias do nosso Programa de Governo.
Porém, um dos passos decisivos é estabelecer um novo modelo de
administração pública e forma de governar, um modelo gerencial, para enfrentar e
superar as desigualdades estruturais do Estado, onde as empresas e o mercado
possam ter condições mais favoráveis para o desenvolvimento.
Nessa trilha, vamos cultivar e desenvolver o conceito, valores e prática
da liderança pública na gestão do governo. Aumentar a capacidade de investimento
do Estado, com ampliação do volume e das fontes de financiamento do
desenvolvimento, com a experiência comprovada à frente da Prefeitura Municipal de
Macapá de que essa execução é possível. Vamos consolidar o Governo Digital com
resolutividade, interação e simplificação.
Também vamos trabalhar para consolidar o sistema de planejamento e
ampliar a capacidade de avaliação de desempenho da implementação das políticas
públicas, medida por critérios objetivos e orientadas por resultados, com o fim de fazer
entregas consistentes à população. Vamos expandir a capacitação técnica de
gestores e de técnicos do governo para gestão de políticas públicas, porque, o
exercício de governar não se faz sem habilidade e visão estratégica.
A saúde, como bem supremo e direito fundamental, será uma das
áreas do futuro governo com prioridade imediata, absoluta e inegociável. Significa
dizer, que na sáude, além de implantar modernas ferramentas de gestão, será
executado nos primeiros dias de governo o Centro de Atendimento Ambulatorial
Especializado, para zerar a fila de consultas e procedimentos.
Também nos primeiros dias de governo será executado o programa, com
ações imediatas de procedimentos cirúrgicos, para zerar a fila de espera de
cirurgias eletivas. Será executada a estratégia Carreta de Saúde Delas, de atenção
à saúde da mulher, integrada com a rede de saúde municipal.
Entre outras prioridades, vamos concluir as obras do Hospital da
Criança e Adolescente (HCA), construir o novo Hospital de Emergência (HE),
conlcuir as obras do Hospital Estadual e Maternidade de Santana, construir a
segunda etapa do Hospital Regional de Porto Grande e implantar o Centro de
Tratamento em Oncologia, com Unidade de Radioterapia e transformar a Unidades
Mistas de Saude (UMS) nos municípios em Hospitais de Pequeno Porte.
Também vamos, reformar e reestruturar o Hospital de Clínicas Alberto
Lima/HCAL e o Pronto Atendimento Infantil (PAI), além de construir o novo Centro
de Especialidades Odontológicas (CEO).
Na educação, vamos cumprir a Lei do Plano de Cargos, Carreiras e

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Salários dos Profissionais da Educação Básica, por meio de reajustes salariais,
promoções, progressões e outros temas, além de promover o protagonismo
educacional de escolas, professores e comunidades, o desenvolvimento de
competências e habilidades dos alunos, com modernização e inovação, que
contribuam para a melhoria do desempenho da Educação Básica.
No sistema de proteção social, vamos ampliar o acesso aos serviços
públicos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. O Programa Amapá
Jovem será ampliado, o 13º será implementado e vamos articular vagas de
primeiro/emprego/experiência nas empresas beneficiadas por incentivos fiscais
do Estado. Vamos ampliar o Programa Renda Para Viver Melhor e o Programa Luz
Para Viver Melhor e executar o Programa Vale Gás e Restaurante Popular, para
atender pessoas e famílias vulnerabilizadas.
Visando promover e ativar as janelas de oportunidades para o
desenvolvimento do Estado, vamos estimular a mineração industrial e a mineração
cooperativa, a pesca, com implantação dos distritos pesqueiros industriais e o
fortalecimento da aquicultura, o agronegócio e a agroindústria, o comércio, os
serviços e o turismo com captação de eventos nacionais internacionais para o
Estado. As startups, negócios em ambiente de inovação e tecnologia, para incluir a
juventude em um grande projeto de economia digital.
Será instituído o programa Empreendedor de Sucesso, de incentivo a
criação e manutenção de empresas, que geram emprego e renda e de
desenvolvimento da cultura empreendedora no Estado. O acesso ao crédito para
promover a expansão dos Micros e Pequenos Negócios, formais e informais, será
também uma prioridade, pois o Estado, atuará como articulador do desenvolvimento.
Nesta trilha, o futuro governo, vai ampliar o crédito produtivo e orientado
na Agência de Fomento do Amapá, facilitando o acesso ao crédito com condições
diferenciadas no mercado, inclusive, com a criação da AFAP Itinerante, para levar
crédito a todos os municípios do Estado.
A sustentabilidade como princípio e vantagem estratégica para o
Estado do Amapá, será consistentemente fortalecida, no sentido de saber aproveitar
as oportunidades da Bioeconomia, Economia Circular e Economia Verde que nossa
riqueza ambiental oferece.
Com este propósito, além de apoiar as empresas locais e fortalecer a
legislação de incentivos fiscais, vamos trabalhar com estratégias consistentes para
captar empresas para inserção do Estado do Amapá na indústria e no processamento
de produtos com matérias-primas de origem regional.
A logística integrada, com investimentos na malha rodoviária na Região
Metropolitana e de outras regiões, capaz de promover a integração econômica e
social entre os municípios do Estado. Vamos apoiar à Prefeitura de Santana para
fortalecer o desempenho do Porto de Santana, para consolidá-lo progressivamente
na sua vocação logística e de entreposto comercial.

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Na Segurança Pública vamos implantar Grupamentos do Corpo de
Bombeiros Militar e Batalhões da Polícia Militar, como o Batalhão de
Policiamento Escolar, o Batalhão da Zona Oeste de Macapá e a Companhia
Independente de Motopatrulhamento. Também vamos valorizar a qualificação do
operador das forças de segurança com a realização de cursos de pós-graduação e
com a criação do Instituto Estadual de Formação em Segurança Pública.
Vamos implantar estratégias de gestão e desenvolvimento que priorizem
o Amapá Para Todos, com políticas consistentes para mulheres, jovens,
afrodescendentes, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, comunidades LGBTs, idosos,
e todos que vivem em nossa terra.
Em uma perspectiva estratégica, nosso Programa de Governo, definiu
por meio de diversas escutas em todos os municípios, e também ouvindo,
pesquisadores, servidores, gestores públicos, empresários e segmentos organizados
da sociedade, a Missão, a Visão de Futuro e Valores.
Também foram definidos Objetivos Estratégicos, que funcionarão
como tutorial do futuro governo para os próximos quatro anos e guardam relação com
os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

MISSÃO
Promover o desenvolvimento do Estado do Amapá, com soluções inovadoras, que
integrem governo, empresas e sociedade.
VISÃO DE FUTURO
Tornar o Estado do Amapá uma referência em desenvolvimento e
sustentabilidade.
VALORES
Democracia, Sustentabilidade, Liberdade, Ética, Inclusão, Diálogo e Participação
Popular.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

1. Promover a saúde pública e o bem-estar da população, por meio de políticas
integradas e universais, com adoção de inovação, modernização,
democratização de acesso aos serviços e valorização dos profissionais da
saúde.
2. Promover o protagonismo educacional de escolas, professores e comunidades,
o desenvolvimento de competências e habilidades dos estudantes, com
modernização e inovação, que contribuam para a melhoria do desempenho da
Educação.

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3. Aperfeiçoar os programas sociais, para garantir o acesso aos serviços públicos
das pessoas em situação de vulnerabilidade social, com vistas a ampliar o
sistema de proteção, integrado com outras políticas, visando construir portas
de saída para pessoas e famílias vulnerabilizadas.
4. Promover o desenvolvimento humano, com a proteção dos direitos individuais
e coletivos, visando assegurar a liberdade e a dignidade da pessoa humana.
5. Fortalecer as instituições de ciência, pesquisa, inovação e fomento à produção
e serviços, para estimular a economia e ativar janelas de oportunidades, por
meio de cadeias de valor de processos produtivos com matérias-primas de
origem regional para geração de emprego