DR BENJAMIM - UNIÃO - PREFEITO

ser o centro de todas as ações e
políticas públicas e não atender a interesses de grupos e famílias.
A mudança só começará a acontecer se houver a esperança de se
construir uma cidade bem melhor para todos; onde as pessoas que
produzem e vivem no campo possam ter o olhar do poder público voltado
para suas necessidades mais prementes.
Temos a humildade de colocar o nosso nome, a nossa história de luta
a serviço da população açailandense porque acreditamos que é possível
trabalhar muito para transformar a realidade de vida de todos.
Um abraço BEM apertado na certeza de uma Açailândia BEM melhor
para os homens, mulheres, crianças, jovens e idosos que aqui vivem, quer
na sede, quer no campo.













SAÚDE

Quando o assunto é saúde pública o nosso município deixa muito a desejar.
Ainda falta muito para que a população tenha acesso aos serviços de saúde
que atendam suas necessidades básicas e de média e alta complexidades.
Por isso, propomos:
✓ Ampliar a cobertura da atenção primária em saúde;
✓ Implantar e implementar na rede pública de saúde um “Coordenador
de Cuidados”, - profissional que vai orientar e encaminhar os
usuários sobre os serviços de saúde de que necessitam;
✓ Reorganizar a rede hospitalar e estimular a regionalização de
serviços, no que se refere a exames especializados e especialidades
médicas, objetivando diminuir a dependência da rede hospitalar e
laboratorial de Imperatriz, por meio da implantação de um centro
diagnóstico de imagem, patológico e laboratorial municipal.
✓ Buscar a conclusão do hospital macrorregional estadual com
implantação de serviços de alta complexidade como neurocirurgia e
UTI.
✓ Implantar e implementar o CEO – Centro de Especialidades
Odontológicas;
✓ Criar as condições necessárias para oferta do atendimento
odontológico nos postos de saúde, principalmente em bairros
distantes e zona rural.
✓ Facilitar aos pacientes das áreas rurais, sobretudo aquelas mais
distantes, a coleta de exames laboratoriais.
✓ Criar mutirões de cirurgia em todas as áreas, a partir de um
planejamento para o período de 4 anos, sobretudo, nas
especialidades com menor oferta de profissionais na região, como
cirurgia vascular e otorrinolaringologia.
✓ Oferecer novos modelos de saúde com estrutura adequada com foco
nos pacientes idosos, crianças e portadores de doenças crônicas,
objetivando a busca de recursos junto à Organização Mundial da
Família.


✓ Diminuir o índice de mortalidade infantil através do acesso de 100%
das mães no programa de pré-natal. Ainda na direção da redução da
mortalidade infantil será iniciado o estudo para implantação do
saneamento básico, pois a falta deste aumenta em mais de 50% as
internações hospitalares de crianças.
✓ Ampliar a participação dos enfermeiros, agentes comunitários de
saúde e técnicos nos programas de saúde, principalmente nas
profilaxias e prevenções.


EDUCAÇÃO
É inconcebível pensarmos o desenvolvimento da cidade e do
campo; o crescimento humano e profissional; as habilidades e
competências para o século 21; a elevação do índice de Desenvolvimento
da Educação Básica- IDEB e outras questões correlacionadas, como
valorização dos profissionais da educação e infraestrutura das escolas, sem
um investimento planejado e arrojado no sistema público municipal de
educação.
✓ Iniciar estudo, planejamento e projetos na intenção de buscar
recursos nas esferas federal e estadual para construção de novas
unidades escolares, reforma e ampliação das existentes, a exemplo
do Programa de Ações Articuladas - PAR e do Programa Escola Digna.
✓ Garantir uma merenda escolar diversificada e de qualidade a todos
os alunos;
✓ Assegurar transporte escolar de qualidade aos alunos tanto da sede
do município quanto da zona rural, buscando ampliar o número de
veículos e transporte escolar.
✓ Buscar junto a iniciativa público-privado a criação de um centro de
atendimento educacional especializado (AEE) com recursos
didáticos e equipe multiprofissional;


✓ Ampliar a oferta de escola de tempo integral na rede pública de
ensino, em cumprimento à meta do PME.
✓ Ampliar a oferta de educação de jovens e adultos integrada à
formação profissional, criando os centros técnicos, especialmente,
nos bairros Vila Ildemar e Pequiá.
✓ Criar o Programa Bolsa-Estudo voltado, sobretudo, para os alunos da
educação de jovens e adultos (dos que participam dos cursos
profissionalizantes), a fim de motivá-los para sua formação e
profissionalização;
✓ Fortalecer a educação do campo nos aspectos pedagógicos, técnicos
e profissional, valorizando seus modos de vivência e vocações
econômicas.
✓ Buscar parceria com o SESI, SENAI, SENAC, IFMA, SEBRAE e outras
instituições públicas e da iniciativa privada para fortalecer a
educação técnico-profissional;
✓ Fortalecer as parcerias com universidades públicas e outros
organismos do setor privado com o objetivo de ampliar a oferta de
formação continuada aos profissionais da educação da rede.
✓ Elevar, gradualmente, o número de mestres e doutores na rede
pública municipal de ensino;
✓ Garantir, gradualmente, a informatização e climatização das escolas
municipais, reduzindo o custo de energia elétrica convencional, com
a implantação da energia solar;

✅ Criar um Decreto Municipal objetivando a premiação anual, com ênfase nas
boas práticas e com base nos resultados da avaliação do SEAMA, contemplando
professores, alunos e gestores escolares;



✅ Ampliar a oferta de matriculas em tempo integral na rede pública de ensino;
✓ Ofertar cursinho pré-vestibular para alunos concluintes do Ensino Médio
com material didático específico para ingresso ao ensino superior.
✓ Buscar, junto ao Ministério do Esporte, a construção de quadras
poliesportivas nas escolas para a prática da educação física e de todas as
modalidades esportivas.

CULTURA
Temos absoluta convicção que a cultura, o esporte e o lazer de
nossa cidade e das comunidades rurais precisam ser pensadas de um
novo jeito para os artistas locais. Aqui, contamos com inúmeras
manifestações artístico-culturais: teatro, dança, música, pintura,
artesanato, quadrilhas juninas.

✅ Apoiar as ações das mais diferentes manifestações culturais,
respeitando sempre as aptidões locais.

✅ Estimular e fortalecer as quadrilhas juninas tradicionais e estilizadas
propondo um calendário anual de apresentações nos principais bairros

✅ Revitalizar as bandas de fanfarras nas escolas da rede púbica
municipal.

✅ Disponibilizar assessoria técnica aos grupos culturais para captação de
recursos, através do Ministério Cultura pelas Leis de Incentivo fiscal e
recursos diretos do Ministério da Cultura e Turismo.

✅ Incentivar a produção de grandes espetáculos locais: teatro, música e
dança e viabilizar o retorno do Açaí folia, que se constitui como tradição
e orgulho dos açailandenses.

✅ Ofertar oficinas permanentes de teatro, música e dança para os nossos
jovens

✓ Impulsionar a produção artesanal por meio de realização de
feiras, exposições e divulgação



✅ Implantação de calendário anual de música gospel, católica e popular.


ESPORTE E LAZER
✓ Revitalizar o esporte amador;
✓ Assegurar a manutenção dos campos de futebol de pelada;
✓ Adequar o Estádio Municipal para receber jogos da Copa
Nordeste;
✓ Reformar e ampliar as quadras poliesportivas da cidade.
✓ Incentivar outras modalidades desportivas: vôlei, basquete,
futsal, atletismo, ciclismo...
✓ Estimular as escolinhas de iniciação ao esporte: futebol, vôlei,
basquete e futsal;
✓ Estimular a prática da aeróbica, caminhadas, bicicletas e outros
hábitos saudáveis em praças e espaços urbanos adequados,
sempre com a orientação de profissionais dessas áreas;
✓ Realizar, ao menos, uma meia maratona anual para incentivar
nossos atletas;
✓ Fortalecer os jogos escolares municipais por sua tradição e
importância esportiva para a cidade;
✓ Realizar campeonatos em várias modalidades esportivas nas
principais comunidades e assentamentos rurais;
✓ Iniciar estudo para construção de uma área de lazer verde e ampla
com o objetivo de fortalecer a prática de exercícios e caminhadas
✓ Criar um calendário para as cavalgadas que contemple a sede e os
principais povoados.

INFRAESTRUTURA
A Infraestrutura está associada ao desenvolvimento e atração de
investimentos. Fica muito mais difícil atrair serviços e negócios quando a
cidade sofre há décadas uma precarização em sua infraestrutura. Quem
mora em Açailândia sabe que determinados locais são inacessíveis, gerando
transtornos para todos que precisam do direito de ir e vir. Nossa proposta
é investir fortemente nessa área, buscando projetos e parceiros.


✓ Elaborar projetos, planejar e buscar recursos para dar continuidade
às contenções e revitalização das principais erosões da cidade.
✓ Melhorar e recuperar as estradas vicinais para garantir o
escoamento da produção agropecuária e do agronegócio;
✓ Buscar junto aos órgãos competentes a construção de uma passarela
na BR 010 (setor que dá acesso ao mercado municipal e à feira)
objetivando garantir a segurança dos pedestres;
✓ Dar continuidade às obras de acessibilidade, principalmente na área
central/comercial da sede do município;
✓ Buscar parceria com o Estado para construção de um Instituto
Médico Legal - IML e SVO – Serviço de verificação de óbito em
Açailândia;
✓ Padronizar os pontos de espera de ônibus, taxi, moto-taxi e vans;
✓ Providenciar banheiros químicos públicos nas praças do município e
feira municipal nos dias de grande fluxo de pessoas
✓ Construir ciclovias em parceria com os governos estadual/federal e
iniciativa privada;
✓ Buscar recursos junto aos Ministério de Turismo para construção de
um Centro de Convenções Municipal.
✓ Buscar parceria junto ao governo do Estado recursos para a
conclusão da segunda etapa do Parque Ambiental.

MEIO AMBIENTE
Preparar Açailândia para o futuro implica em cuidar do meio
ambiente. É preciso que as gerações de hoje e de amanhã sintam orgulho
do lugar onde vivem bem mais cuidado. O meio ambiente está associado a
outras importantes áreas como saneamento, paisagismo, educação
ambiental, agronegócio, sustentabilidade...


✓ Regulamentar e desburocratizar o sistema de procedimentos de
licenciamento ambiental (Secretaria de Meio Ambiente), buscando a
descentralização das licenças ambientais estaduais, através de um
posto de atendimento estadual em nosso município.


✓ Revitalizar e recuperar as nascentes e matas ciliares, principalmente
a que inicia na lagoa do Joaquim e finaliza no riacho Açailândia.
✓ Revitalizar a Prainha do Jacu no leito do Rio Açailândia;
✓ Fazer o Plano Diretor para resíduos sólidos, priorizando o sistema de
coleta, tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos;
✓ Estruturar, revitalizar e regulamentar o Viveiro Municipal;
✓ Buscar junto à Superintendência do INCRA no Maranhão a instalação
de uma unidade de atendimento na sede do município.

SANEAMENTO BÁSICO
As autoridades sanitárias são unânimes em afirmar que a falta de
saneamento básico traz sérios problemas de saúde para população.
Sabemos que esse tipo de ação vai requerer a formulação de um Plano de
Saneamento Municipal, associado ao Plano Diretor. Será necessária a
elaboração de projetos para captação de recursos junto aos bancos
públicos e Ministérios. Com as obras de saneamento básico diminuiremos
as doenças e internações hospitalares, sobretudo, de crianças permitindo a
otimização e redirecionamento dos recursos financeiros da saúde.
✓ Elaborar o Plano de Saneamento Básico Municipal, estudos e
planejamentos para alocarmos recursos federais, estaduais,
municipais, da iniciativa privada, do SAAE, do BIRD e BRICs, a fim de
iniciarmos as obras.

URBANISMO
Uma cidade do porte e importância de Açailândia necessita
urgentemente cuidar de sua parte urbanística para melhorar seu
aspecto visual, mobilidade, e atrair investimentos. Devido a sua
característica de formação inicial, Açailândia teve um crescimento
desordenado, sem uma padronização de suas construções. Apesar
disso, é possível com um planejamento correto, projetos e busca
de parcerias nas esferas pública e privadas, transformar a


realidade atual e modificar nossos espaços para sermos uma
cidade mais bonita.
✓ Realizar um estudo e planejamento urbanístico com
engenheiros, arquitetos e técnicos para orientar as
primeiras medidas na melhoria da urbanização de nossa
cidade;
✓ Utilizar estudos existentes de grandes empresas nas
principais áreas de erosões para buscar recurso técnico e
financeiro para seu enfrentamento;
✓ Regulamentar as áreas fundiárias existentes;
✓ Iniciar o processamento e reciclagem do lixo;
✓ Ampliar e melhorar a acessibilidade e mobilidade urbana;
✓ Iniciar o planejamento para construção de prédios públicos
próprios, sobretudo nas áreas de educação, saúde e
assistência social.

AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA FAMILIAR
E AGRONEGÓCIO
Açailândia apresenta um conjunto de particularidades que
favorecem o fortalecimento, da agropecuária, do agronegócio e da
agricultura familiar, justamente porque possui terra boa, água e vocação
para esses setores que garantem produção alimentar, emprego e renda.
Nesse sentido, é muito importante que os pequenos produtores tenham o
apoio necessário da administração municipal, a fim de impulsionar seus
meios e modos de produção. O Agronegócio já faz parte do calendário de
eventos do setor, através da exposição anual, atraindo centenas de pessoas
e empresas do ramo, interessadas no que nossa cidade e região podem
oferecer em termos de oportunidades;
✓ Apoiar e estimular o agronegócio para atrair emprego, renda e
oportunidades de negócios diversificados;


✓ Melhorar os espaços de realização do agronegócio, a fim de
atrair mais expositores;
✓ Realizar estudos de viabilidade econômica e de vocação para
agricultura familiar e o agronegócio;
✓ Implantar e implementar o programa “Cinturão Verde” para
potencializar a produção de hortifrútis;
✓ Manter o valor dos recursos relativo aos 30% destinados para
aquisição de produtos da agricultura familiar previsto no
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
considerando a legislação vigente;
✓ Ampliar a Feira da Agricultura Familiar coma a finalidade de
comercializar a produção desse segmento;
✓ Ofertar assistência técnica aos pequenos produtores;
✓ Propor um sistema de implantação de cooperativa para
construção de um abatedouro para animais de pequeno porte;
✓ Contratar um plano de viabilidade econômica para
implantação de fábricas de beneficiamento de subprodutos do
milho, da soja e da proteína animal;
✓ Estimular, por meio de apoio técnico, a criação de cooperativas
para produção e comercialização de frango, suíno, produtos
hortifrútis, mel, leite e seus derivados, dentre outros;
✓ Assegurar a manutenção periódica das estradas vicinais para
garantir o escoamento da produção dos pequenos produtores,
através de convênios com o INCRA e parcerias público-privado;
✓ Incentivar a piscicultura, por meio de cursos e oficinas, como
forma de dinamizar e otimizar a oferta de produtos,
verificando a viabilidade de um mercado de peixe e fábrica de
ração;
✓ Incentivar e apoiar os pequenos, médios e grandes negócios
nos eventos da cidade e região;
✓ Buscar parceria com o SEBRAE, EMBRAPA, EMATER E SENAR,
para incentivar os pequenos e médios negócios;
✓ Desburocratizar, incentivar e atrair os investidores do
agronegócio e pecuária, tornando uma região altamente
produtiva por meio da economia de commodities.


ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS

A gestão da administração pública municipal deve obedecer aos
princípios da transparência e a oferta de serviços com eficiência e eficácia.
Para tanto, torna-se fundamental a participação dos cidadãos através do
acompanhamento do Portal da Transparência e dos atos de governo por
meio do Diário Oficial do Município.
Para uma administração pública que funcione de verdade é muito
importante que tenha um planejamento exequível, levando em conta as
necessidades da população.
O zelo, com a correta aplicação dos recursos públicos, deve ser a
tônica da equipe administrativa, para garantir a transparência dos serviços
públicos.
✓ Criar o Centro Administrativo Municipal - concentrando todas as
secretarias e órgãos da estrutura administrativa para atendimento
em um só espaço, facilitando, assim, a gestão, a comunicação, os
serviços oferecidos à população, bem como a otimização e economia
dos recursos financeiros;
✓ Criar o aplicativo ‘Minha Cidade”, canal para informações e serviços
disponíveis à população;
✓ Implantar e implementar o SEIMU – Sistema Eletrônico de
Informações Municipais para a gestão de documentos e processos
nos órgãos públicos da estrutura administrativa, para criarmos a
cidade inteligente interligada

INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Para gerar mais oportunidades de geração de emprego e renda faz-
se necessário estabelecer um diálogo permanente com Associação
Comercial e Industrial de Açailândia- ACIA, Sindicato do Comércio Varejista
de Açailândia – SICA e Câmara de Dirigentes Lojistas de Açailândia – CDL e


Federação das Indústrias do Maranhão – FIEMA, com a finalidade de
discutir e encaminhar as melhores estratégias para gerar riquezas em nosso
município. Nesse sentido, manteremos laços estreitos com essas entidades,
ouvindo também outros setores correlacionados para construirmos uma
Açailândia com mais emprego e renda, em especial para os nossos jovens.
✓ Administração aberta à criação de projetos de lei de incentivo com
descontos justos e atrativos, visando à instalação de empresas,
comércios e serviços em nosso município;
✓ Buscar parcerias com entidades e consultorias para estudo de
viabilidade técnicas e econômicas;
✓ Nessa mesma direção, dialogar com o governo do estado a
flexibilização do ICMS;
✓ Implantar o Programa de Qualificação Profissional em parceria com
as empresas;
✓ Dar prioridade à compra de produtos oriundos do nosso município;
✓ Criar startup visando ampliar novos negócios empresariais;
✓ Aquecer a economia através dos três grandes pilares: 1. Atrair
empresas nos setores com viabilidade econômica como: siderurgia,
agronegócio, pecuária e silvicultura; 2. Buscar recursos para área de
infraestrutura através de emendas parlamentares, Ministérios onde,
com essas obras, vão gerar centenas de empregos na construção
civil; 3. Realizar grandes eventos nas áreas do esporte e cultura,
aumentando o número de empregos no terceiro setor.












ASSISTÊNCIA SOCIAL
As ações de promoção e assistência social devem atender,
especialmente, as pessoas que estão em condições de vulnerabilidade
social, ou seja, que não têm nenhuma fonte de renda. Além de gerenciar os
programas sociais já existentes, essa pasta deve oferecer outras
possibilidades de atendimento social a crianças, jovens e idosos que
precisam de assistência específica como: usuários de drogas, idosos
desamparados, pessoas em situações análogas de trabalho escravo, dentre
outras.
✓ Ampliar os programas sociais federais existentes;
✓ Fazer o mapeamento do perfil social do município para adoção de
políticas públicas;
✓ Criar um Centro Integrado de apoio