ALEX CESAR - UNIÃO - PREFEITO

1- EDUCAÇÃO
12- ADMINISTRAÇÃO GERAL E VALORIZAÇÃO
PROFISSIONAL
13- ESPORTE LAZER E JUVENTUDE









DIRETRIZES PARA O PLANO DE GOVERNO:

INFRAESTRUTURA, OBRAS E MOBILIDADE URBANA

1. Viabilizar recursos para construção da Cidade Administrativa;
2. Revitalização entrada da cidade pela rua Treze de maio;
3. Viabilizar recursos para construção de uma nova rodoviária;
4. Viabilizar recursos de revitalização e urbanização da lagoa do Bairro
Nossa Senhora Aparecida;
5. Construção de creche no bairro São Geraldo;
6. Construção de creche no bairro Santa Mariana;
7. Construção da escola Paulo Freire;
8. Viabilizar recursos para construção de unidade básica Saúde no Bairro
Santa Mariana;
9. Viabilizar recursos para execução do projeto de construção da orla fluvial
entre as duas pontes;
10. Viabilizar recursos para construção de novo acesso ao Distrito Industrial;
11. Dar continuidade ao programa de pavimentação nos bairros;
12. Reformar e modernizar o balneário das duchas;
13. Revitalização do centro comercial da cidade;
14. Revitalização das praças e logradouros públicos;
15. Viabilizar recursos para duplicação da rua Montes Claros;
16. Revitalização das avenidas do Distrito Industrial;
17. Duplicação do pontilhão do Barreiro, que dá acesso à ponte velha;
18. Reformar os trevos das duas entradas principais da cidade;
19. Viabilizar recursos para revitalização da estrada da produção;
20. Construção da Escola Municipal Rui Barbosa, no centro da cidade;
21. Viabilizar recursos para despoluição do Córrego Entre Rios;
22. Reconstrução da casa de bombas para drenagem da lagoa do Bairro
Aparecida;
23. Construção de lagoa de contenção de águas pluviais do bairro Nova
Pirapora;
24. Construção de 2 (duas) quadras sintéticas públicas;
25. Garantir a continuidade do programa de substituição de lâmpadas
convencionais por lâmpadas de LED;
26. Garantir a continuidade do programa de extensão de redes e iluminação
pública;
27. Realizar estudo e implantar melhorias para qualidade, segurança e
oferta do transporte público gratuito;
28. Criação do fundo municipal para o transporte coletivo público gratuito;
29. Fortalecer a superintendência de trânsito, realizar estudo de engenharia
de trânsito pra implementação de melhorias;
30. Viabilizar recursos para revitalização da Avenida São Francisco;
31. Calcamento de ruas nos bairros Industrial, Cidade Jardim, Sagrada
Família;
32. Viabilizar recursos para asfaltamento e iluminação da entrada do bairro
Primavera;
33. Implementar gestão mais eficiente nos cemitérios municipais;
34. Concluir o projeto e construção do novo cemitério;

TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

1. Implementar tecnologias, inovações visando dotar o município de
ferramentas tecnológicas que tornem o serviço público mais eficiente e
facilite a vida do cidadão;
2. Implantação do Programa Pirapora Sem Papel, reduzindo custos com
papel e impressões, gerando mais agilidade no serviço oferecido à
comunidade e oferecendo mais comodidade aos contribuintes;
3. Implantação de aplicativo de gestão pública municipal, integrado à uma
plataforma digital, oferecendo de forma digital todos os serviços realizados
pela administração pública municipal;
4. Implementação de processos, rotinas e ferramentas inovadoras, dentro
do contexto de Smart Cities, visando a busca de soluções inovadoras que
tragam a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.


ENSINO SUPERIOR

1. Propor projetos de ofertas, expansão e aprimoramento da educação
superior em Pirapora-MG, em consonância com as diretrizes nacionais do
MEC;
2. Fomentar e divulgar estudos e promover eventos sobre a educação
superior e suas relações com a sociedade, com o empreendedorismo, com o
mundo do trabalho e com o desenvolvimento social, cultural, ambiental,
político e econômico de Pirapora-MG;
3. Realizar parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas,
nacionais e estaduais, e com profissionais que possam contribuir para o
avanço do ensino superior no município;
4. Articular junto às Instituições de Ensino Superior o desenvolvimento de
programas de cooperação, a fim de proporcionar estágios dos acadêmicos
de maneira mais profícua nas várias instâncias do poder público municipal;
5. Promover ações de estímulo e fomento à inovação e à melhoria da
qualidade da educação básica por meios presenciais e a distância, em
diálogo e parceria com os setores produtivos e sociais;
6. Estimular e fomentar inovações pedagógicas e institucionais na
formação dos perfis profissionais de conclusão dos cursos superiores,
alinhados às demandas e às exigências do desenvolvimento regional, no
contexto regional, estadual e nacional, inclusive por meio de premiações;
7. Reafirmar a Extensão Universitária como processo acadêmico definido e
efetivado em função das exigências da realidade, além de indispensável na
formação do estudante, na qualificação dos professores da educação
básica, bem como os profissionais da saúde e da secretaria de políticas
sociais e no intercâmbio com a sociedade;
8. Proporcionar ações para que a Extensão Universitária seja parte da
solução dos grandes problemas sociais do município;
9. Criar condições para a participação das Instituições de Ensino Superior
nos processos de elaboração, implantação, acompanhamento e avaliação
das políticas públicas municipais;
10. Possibilitar novos meios e processos de produção, inovação e
disponibilização de conhecimentos, permitindo a ampliação do acesso ao
saber e o desenvolvimento tecnológico e social do município;
11. Fomentar práticas voltadas para o atendimento de necessidades sociais
(por exemplo, habitação, produção de alimentos, geração de emprego,
redistribuição de renda), relacionadas com as áreas de Comunicação,
Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde,
Tecnologia e Produção, Trabalho;
12. Promover a utilização das tecnologias disponíveis para ampliar a oferta
de oportunidades e melhorar a qualidade da educação e do serviço público
municipal em todos os níveis.

SAAE E MEIO AMBIENTE

1. Fortalecer a Política Municipal de Resíduos Sólidos visando
conscientização e apoio da população para o descarte adequado de
resíduos sólidos urbanos;
2. Implantar projeto piloto de conservação de solo e água em parceria com
produtores rurais, visando a proteção de cursos hídricos, nascentes, bem
como a construção de terraços, bacias de captação de água de chuva
visando a conservação do solo e das águas pluviais;
3. Criar áreas de Proteção Ambiental, desenvolvendo programas de
reabilitação ambiental;
4. Fortalecer o Conselho Municipal do Meio Ambiente, por meio de
capacitação dos conselheiros e servidores exclusivos para as demandas
ambientais municipais;
5. Implementar projetos de conscientização ambiental na rede de ensino;
6. Criar um calendário de eventos voltados à discussão do conhecimento
acerca das práticas de preservação ambiental, como semana de meio
ambiente, fóruns, seminários, encontros, preferencialmente em parceria com
instituições de ensino, assim como com Organizações não Governamentais;
7. Ampliar e fortalecer o projeto “Não pare, separe”, com o apoio e
unificação das associações, organizações comunitárias e escolas;
8. Realizar diagnóstico dos pontos de poluição/degradação no município
para elaboração de um plano de ação para embasar as ações de
recuperação;
9. Criação de programa de qualificação dos agricultores, para o
aproveitamento mais eficiente dos recursos hídricos principalmente no que
refere à tecnologia da irrigação, otimizando a aplicação de técnicas
adequadas de planejamento e métodos de manejo de irrigação que podem
ser aplicadas no campo pelos agricultores irrigantes;
10. Criar um programa municipal de proteção e recuperação de nascentes;
11. Intensificar a articulação com os órgãos estaduais e federais de
fiscalização ambiental, integrando os canais de denúncias a fim de facilitar a
comunicação entre os órgãos e coibir de maneira mais eficaz as práticas de
crimes ambientais;
12. Tornar o Centro de Referência Ambiental (CRA) um local multiuso e
aberto ao público para ações de conscientização ambiental;
13. Desenvolver e implementar um novo programa de coleta seletiva no
município, principalmente com foco na educação ambiental;
14. Apoiar as associações de catadores, desenvolvendo práticas de
economia circular e logística reversa no município;
15. Incentivar projetos de pesquisa e formação na área ambiental, por meio
de parcerias com as faculdades do município;
16. Realizar a despoluição de córregos, principalmente pela revitalização de
matas ciliares e construção de rede de esgotamento sanitário;
17. Substituir gradual e contínua das redes de água e esgoto mais antigas
do município, minimizando as quebras e paradas para manutenção corretiva;
18. Construção de novos reservatórios de água;
19. Ampliar a capacidade de tratamento da Estação de Tratamento de Água
(ETA 2), visando garantir segurança hídrica à população;
20. Modernizar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), visando
aumentar a eficiência e capacidade de tratamento;
21. Elaborar e executar projetos de esgotamento sanitário para os bairros
que carecem desse serviço público essencial;
22. Ampliar a oferta de serviço de esgotamento sanitário para a zona rural,
por meio de soluções sustentáveis baseadas na natureza;
23. Criar programa educacional para a população, sobre a importância da
adesão ao sistema de coleta e tratamento de esgotos e a importância do uso
correto da caixa de gordura;
24. Investir permanentemente na inovação tecnológica, estabelecendo
parcerias com centros e institutos de educação e inovação;
25. Realizar a coleta e tratamento dos resíduos sólidos das áreas rurais;
26. Realizar campanhas de entrega voluntária de resíduos a construção civil
(entulhos), normalmente descartados em lotes vagos, dando destinação
ambientalmente adequada;
27. Realizar programa de plantio de árvores em parceria com as escolas
municipais, na beira do Rio São Francisco;
28. Garantir a manutenção e limpeza preventiva de bueiros e bocas de lobo;
29. Modernização da frota de veículos;
30. Revisão das legislações pertinentes ao SAAE;
31. Viabilizar recursos para construção de parque ecológico na entrada da
cidade;
32. Melhorias no viveiro municipal e mudas.


DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
1. Reformar e modernizar o balneário das Duchas;
2. Concluir a reforma do vapor Benjamim Guimarães para garantir seu
retorno às atividades de navegação e passeios turísticos;
3. Viabilizar recursos para construção da nova Rodoviária;
4. Viabilizar recursos para reforma do Mercado Municipal;
5. Melhorias estruturais na Praia do Areião;
6. Construção de Arena Esportiva na Praia do Areião;
7. Urbanização turística da Avenida Beira-Rio;
8. Melhorias físicas na área do porto fluvial;
9. Conclusão da construção da sede da Casa dos Carranqueiros (Casa do
Artesão);
10. Urbanização turística da Avenida São Francisco;
11. Retorno da Sinfonia do Velho Chico, com a Orquestra Jovem de
Pirapora;
12. Reforma da Praça dos Cariris (Melo Viana);
13. Organizar o festival de quadrilhas juninas de Pirapora;
14. Retorno do Encontro dos Povos do Cerrado;
15. Realizar o Festival de Canção do São Francisco;
16. Retorno do Festival de Pesca ao Dourado e Surubim;
17. Fomentar e garantir recursos financeiros para realização Festival de
Teatro de Pirapora;
18. Garantir a realização do encontro regional de Jet-Sky;
19. Realizar encontro Estadual de Canoagem;
20. Realizar eventos festivos e religiosos no rio São Francisco, no dia do
santo.
21. Manutenção e fortalecimento de eventos para o público evangélico;
22. Manutenção da Festa do Sol, encontros de motociclistas, aniversário da
cidade, carnaval e réveillon;


CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
1. Qualificar a gestão pública de cultura no município de Pirapora,
assegurando sua execução pela Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura
(SEJUC) de forma eficiente, responsável e transparente;
2. Instrumentalizar, divulgar e promover a política cultural enquanto vetor
de desenvolvimento social e econômico sustentável, valorizando fazedoras e
fazedores culturais;
3. Garantir e promover a diversidade das expressões culturais no município
e das formas de vida dos fazedores de cultura;
4. Democratizar o acesso cultural garantindo a inclusão social e a
acessibilidade da população aos bens e serviços culturais;
5. Fomentar a produção, a difusão e a circulação de conhecimentos,
saberes, memórias e bens culturais;
6. Valorizar e proteger o patrimônio cultural material e imaterial, bem como
as práticas, saberes e expressões culturais próprias de cada coletividade;
7. Intensificar a cooperação entre os entes federados, os agentes públicos
e privados atuantes na área cultural;
8. Promover a integração, a interação e a transversalidade das políticas,
programas, projetos e ações desenvolvidas;
9. Garantir a autonomia dos entes federados e das instituições da
sociedade civil;
10. Primar pela transparência e o compartilhamento de informações no
âmbito das políticas culturais e de gestão pública;
11. Democratizar os processos decisórios com participação, continuidade e
controle social;
12. Descentralizar, de forma articulada e pactuada, a aplicação dos recursos
públicos e a gestão das políticas públicas;
13. Ampliar os recursos públicos para a cultura;
14. Monitorar continuamente as políticas culturais, através da produção e
avaliação de indicadores culturais;
15. Promover a visibilidade do campo da produção cultural piraporense,
seus agentes, instituições e bens culturais no âmbito regional, estadual,
nacional e internacional;
16. Criar condições para preservar e salvaguardar o patrimônio cultural,
artes e manifestações de Pirapora;
17. Fortalecer e desenvolver a identidade Cultural de Pirapora;
18. Articular com as esferas estadual e federal para o desenvolvimento e
fortalecimento cultural, bem como com a iniciativa privada como esforço
integrado em prol do segmento;
19. Implementar e revisar legislações que promovam a valorização cultural,
e a valorização da comunidade cultural;
20. Implementar programas e projetos junto a Rede Pública de ensino, para
o desenvolvimento cultural;
21. Projetar espaços culturais de utilização aberta e irrestrita a população
local;
22. Promover a garantia de democratização dos recursos por meio dos
Editais do setor;
23. Apoiar as diferentes formas de organização e manifestação da
comunidade, principalmente dos agentes culturais;
24. Apoiar ações que fortaleçam o intercâmbio cultural e troca de
experiências, ampliando inclusive para além da área urbana e central;
25. Descentralizar a cultura da zona urbana;
26. Articular e integrar todos os órgãos governamentais, objetivando a
proposição de políticas públicas eficientes voltadas à cultura;
27. Ampliar a divulgação da programação cultural da cidade;
28. Ampliar e democratizar o acesso à comunicação digital para a efetiva
fruição e consumo da produção artística veiculada por meios digitais;
29. Implantar políticas de parcerias no fomento e difusão da cultura, com
transparência e eficiência na utilização de recursos públicos;
30. Ampliar ações de proteção ao patrimônio material e imaterial;
31. Promover a estruturação da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura
(SEJUC) através da promoção de concursos públicos destinados a
contratação de servidores com especialização nas áreas de cultura, gestão,
técnica e manutenção cultural, garantindo agilidade, continuidade e
permanência das políticas culturais;
32. Promover a descentralização das políticas culturais, estimulando o
desenvolvimento de projetos e iniciativas nos bairros e comunidades,
complementadas pela qualificação dos agentes locais como produtores;
33. Garantir a implementação de uma política de formação cultural integrada
a outras a outras secretarias e esferas do setor público;

34. Promover o amplo mapeamento do setor cultural da cidade;
35. Adequação dos equipamentos culturais públicos para a acessibilidade;
36. Promover o estímulo de ações integradas de intercâmbio dentro do
universo escolar para o tema, Cultura e Diversidade;
37. Promover a garantia e efetivação do Fundo Municipal de Cultura
(FUNCULT) com CNPJ próprio, conta específica e fonte de recursos,
permitindo aplicação plurianual para projetos de manutenção de coletivos e
editais em fluxo contínuo através do PROCULTURA;
38. Realizar estudo para a criação de uma Agência Municipal de Fomento
Cultural e Economia Criativa, em parceria com a Secretaria de Esporte,
Juventude e Cultura (SEJUC), além de outros agentes, tais como o
SEBRAE;
39. Criação de Programas de Formação Permanente, Residência e Circuitos
Artísticos nos Bairros, na Rede Municipal de Ensino, Rede Municipal de
Assistência Social e segmentos turísticos;
40. Implementação de todas as medidas necessárias para a reabertura,
qualificação e manutenção de equipamentos culturais como o Vapor
Benjamim, garantindo agilidade, continuidade, investimento e atenção
constantes, evitando nova deterioração e novo fechamento;
41. Proteção e salvaguarda do patrimônio cultural, material e imaterial
existente.


SEGURANÇA PÚBLICA

 GERAL
1. Ampliação do Sistema de Videomonitoramento Urbano com inteligência
artificial e integrado entre as forças de segurança pública;
2. Implementação completa do Sistema Municipal de Segurança Pública;
3. Efetivação do Observatório Municipal de Segurança Pública para
construção de dados de pesquisas, diagnósticos e indicadores de políticas
públicas de segurança para prevenção de Violência e Criminalidade local;
4. Implementação do Plano Municipal de Segurança Pública;
5. Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Pública
(COMSEG);
6. Criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M);
7. Fortalecimento do sistema único de segurança pública (SUSP) no
município, com a integração de todos os órgãos de segurança pública;
8. Municipalização integral do trânsito;
9. Continuar a fortalecer as ações do Conselho Tutelar na proteção da
Criança e Adolescente;
10. Apoiar e fortalecer o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Promotoria da Infância e Juventude;
11. Fortalecer as ações de defesa civil no município.

 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM
1. Buscar contribuir para implantação de Sede própria e melhorias na
estrutura da GCM;
2. Implementar novo sistema de radiocomunicadores;
3. Implementar gestão informatizada;
4. Aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais bélicos;
5. Buscar recursos para aumento da frota de Viaturas;
6. Implementação da Guarda Mirim;
7. Dar posse aos aprovados pelo concurso público 02/2023, para aumento
do efetivo;
8. Implantação do Centro de Formação da GCMP;
9. Criação do grupamento Guardiã Maria da Penha da GCM;
10. Implementação de base móvel itinerante em regiões do município.


SAÚDE

CUIDAR MAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA NOSSA POPULAÇÃO
1. Buscar parcerias com o Governo Federal para construção de 04
Unidades Básicas de Saúde para os bairros Nova Pirapora, Santa Mariana,
Sagrada Família e Primavera;
2. Promover melhorias da estrutura física dos equipamentos e do serviço
de tod