DR LEOPOLDO - PDT - PREFEITO

rte, Lazer, Patrimônio Histórico
e Natural; Comércio, Geração de Renda, Indústria e
Turismo.




Educação
- Aderir ao programa Escola de Tempo Integral, do Ministério da Educação,
ampliando a presença do aluno para, no mínimo, 7 horas diárias, com
atividades curriculares e extracurriculares, como musicalização, inciação
esportiva, robótica e programação.
- Implantar o Programa Municipal de Reforço Escolar, no contraturno, com a
atuação de estudantes de graduação como monitores.
- Aderir ao programa de Inclusão, do Ministério da Educação, viabilizando a
implantação de Salas de Recursos nas unidades escolares (creches e
escolas), garantindo o atendimento dos estudantes que necessitam de apoio a
inclusão.
- Ampliar o horário de funcionamento das creches para até as 18h, permitindo
que as mães possam ter a tranquilidade de estar em seu trabalho com seu filho
na unidade escolar.
- Reabrir a Creche de Piteiras e da Vila Nova.
- Padronizar a infraestrututura de todas as unidades escolares (creches e
escolas), com acessibilidade, climatização, refeitório e sala de leitura, assim
como parquinhos nas creches, através de recursos próprios e do Fundeb.
- Atuar para reabertura da Escola Agrícola, com a implantação de um projeto
educacional relacionada a economias voltadas para o futuro, como criatividade,
inovação e ações verde.
- Viabilizar recursos – através do Fundeb, repasses do Governo Federal e
emendas parlamentares – para implantar brinquedotecas nas creches e em
espaço no Horto Municipal.
- Renovar a frota de ônibus escolares, através do programa Caminho da
Escola, do Ministério da Educação.
- Garantir o número de vagas de vagas na educação infantil (creches / pré-
escola) e na educação fundamental (I e II Segmentos).
- Implantar o Programa de Avaliação e Diagnóstico de Aprendizagem, para
medir o desempenho dos estudantes, definindo metas para reduzir e eliminar a
desigualdade de aprendizagem entre as unidades escolares.
- Viabilizar recursos – através do Fundeb, repasses do Governo Federal e
emendas parlamentares – para implantar Laboratórios de Ciências, de
Informática e Salas de Artes, nas unidades escolares.
- Viabilizar recursos – através do Fundeb, repasses do Governo Federal e
emendas parlamentares – para aquisição de kits de robótica a serem utilizados
no processo de aprendizagem.
- Ampliar a carha horária de ensino de inglês na educação fundamental (I e II
Segmentos) .
- Implantar o projeto de Fomento a Práticas Exitosas em Ensino e o Centro de
Formação Continuada para Profissionais da Educação, através de parcerias
com instituições de ensino na área de educação.
- Fortalecer a educação do campo na rede muncipal, com adequação de
conteúdos curriculares, de aulas em períodos de plantio e colheita, incluindo
conteúdos voltados a agroecologia, sustentabilidade, empreendedorismo e
inovação.
- Equipar as escolas com internet de boa qualidade, assim como equipamentos
de TI, com objetivo de estruturar uma política de inovação tecnológica;
- Ampliar as ações de transparência na aplicação dos recursos do Fundeb.
- Realizar as Feiras Científica e Cultural da rede muncipal.
- Implantar os preparatórios Pré-IFF e Pré-ENEM, atendendo jovens e adultos
residentes no município.













Saúde
- Implantar um modelo de gestão moderna para atendimento e resolutividade,
reduzindo gradativamente o tempo de espera para a realização de exames.
- Ampliar o programa Estratégia Saúde da Família, com implantação de novas
unidades da Clínica da Família, nos bairros da Usina e Rhódia.
- Garantia da conclusão das obras da nova instalação do Hospital Municipal e
das Unidades Básicas de Sáude.
- Aderir junto ao Ministério da Saúde, ao Programa Mais Acesso a
Especialistas (PMAE), tornando o acesso do paciente a consultas e exames o
mais rápido possível, implantando o Centro de Referência da Telemedicina,
como estratégia de atendimento médico para consultas e laudos.
- Aprimorar o atendimento do Pronto Socorro 24h.
- Implantar a Casa do Autista, unidade de referência para diagnóstico e ações
para pessoas de espectro autista, com serviços médicos e terapêuticos.
- Elaborar um estudo para viabilidade da implantação do Hospital Dia, unidade
de referência no atendimento para terceira idade.
- Implantar o atendimento médico diário para os usuários do Asilo Santo
Antônio.
- Implantar o Prontuário Eletrônico Único, permitindo que as unidades possam
acessar informações do histórico médico, assegurando a qualidade do
acompanhamento dos pacientes.
- Implantar o Sistema de Medicamentos da Farmácia SUS, através do
Prontuário Eletrônico, garantindo a efetiva solicitação e entrega de
medicamentos prescritos, assim como garantir a transparência em relação ao
estoque.
- Criar as salas peri hospitalar para a realização de parto natural para as mães
que desejarem ter um parto normal humanizado.
- Ampliar as ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com ações de
gestão que visem a aplicação de recursos e realização de atendimentos e
serviços, no âmbito do SUS.
- Aderir ao Programa Saúde da Escola, garantindo atendimento por meio de
ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, aos estudantes da rede
municipal.
- Reestruturar os serviços de Saúde Bucal, ampliando os serviços e horário de
atendimento, com consultas noturnas e viabilizando recursos para implantação
do Centro de Especialidades Odontológicas, unidade de cuidado ambulatorial e
especializado.
- Aprimorar as ações direcionadas à prevenção de doenças como diabetes,
hipertensão, dentre outras, que geralmente acometem a população idosa.
- Implantar uma nova estrutura para o Centro de Fisoterapia e Reabilitação,
com a aquisição de novos equipamentos, visando melhores condições de
atendimento a população e de trabalho para os servidores.






















Agricultura e Pecuária
- Implementar o Programa de Recuperação de Solos Degradados, viabilizando
técnicas e tecnologias para a recuperação dessas áreas.
- Viabilizar recursos – através de repasses do Governo Federal e emendas
parlamentares – para disponibilizar Sistemas de Irrigação destinados a
agricultores familiares, através da aquisição de kits de equipamentos e
implantação de estruturas para amarzenamento de água, assim como recursos
para ampliação dos serviços de limpezas de cursos d’água.
- Ampliar a diversificação de culturas agrícolas, com ações de assistência
técnica, uso de defensivos agroecológicos e sementes, aumento a produção de
alimentos no município.
- Viabilizar recursos – através de repasses do Governo Federal e emendas
parlamentares – para ampliar o programa de Patrulha Mecanizada,
aprimorando a atuação do mesmo, auxiliando os agricultores familiares no
preparo do solo.
- Desburocratizar e simplificar processos, exigências e tempo para obtenção de
documentos, licenças e alvarás, assimo como municipalizar processos de
licença ambiental para intervenções de pequenos impactos;
- Ampliar a aquisição da produção da agricultura familiar para atender a
demanada da rede municipal de assistência social, educação e saúde;
- Implantar Unidades de Processamento Agrícola, fortalecendo o setor no
município, gerando valor agregado aos produtos já cultivados, em modelo de
cessão.
- Desenvolver o Plano de Fomento a Agroindústria, com ações e metas para o
setor, visando implantar um modelo de processamento de produtos agrícolas
no município.
- Viabilizar recursos – através de repasses do Governo Federal e emendas
parlamentares – para ampliar os serviços de manutenção das estradas vicinais,
garantindo as condições de deslocamento das pessoas e de escoamento de
produção.
- Implantar o Programa de Incentivo a Produção de Alimentos Agroecológicos e
Orgânicos, estabelecendo critérios de avaliação visando a certificação dos
produtos.
- Implantar a Biofábrica de Macabu, unidade de produção de mudas e
armazenamento de sementes, com estrutura de estufas e laboratórios,
estabelcendo parcerias com centros de pesquisa, visando fortalecer a
produção agrícola do município.
- Viabilizar recursos – através de repasses do Governo Federal e emendas
parlamentares – para a aquisição de kits (barraca, balança eletrônica, avental e
caixas plásticas) que serão destinados aos produtores da Feira da Agricultura
Familiar.
- Fornecer condições de serviços e recursos para a atuação e ampliação do
programa de Assistência Técnica Rural, estabelecendo convênios e parcerias
com centros de pesquisas e universidades.
- Implantar duas Unidades de Abastecimento e Distribuição da Agricultura
Familiar, garantindo instalações para armazenamento, comercialização e
distribuição da produção do município.
- Estabelecer parceria com instituições de ensino e Sistema S para oferta de
cursos e oficinas de capacitação para produtores e trabalhadores da agricultura
familiar.
- Ampliar as ações de vacinação de rebanhos e viabilizar recursos para
programa de inseminação artificial.
- Investir na infraestrutura hídrica com vistas ao abastecimento de água para o
consumo humano e para a produção agropecuária.














Recursos Naturais e Sustentabilidade
- Identificar as áreas degradadas e em elevado estado de desertificação para
desenvolver planos de recuperação, com incentivos através do Pagamento de
Serviço Ambiental (PSA), quando possível;
- Fortalecer ações no combate à desertificação incentivando o reflorestamento
e a criação de novas unidades de conservação e corredores ecológicos;
- Estudar viabilidade de incentivos fiscais para envolver proprietários fundiários
locais, para fazer reflorestamento e obter a certificação necessária para vender
crédito de carbono;
- Ampliar ações relacionadas a proteção de matas ciliares, reflorestamento,
esgotamento sanitário e destinação de resíduos, para viabilizar o aumento no
repasse do ICMS ao municípo, através do projeto ICMS Verde, criando o
Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientias, na área rural e
urbana, através de ações de associativismo e cooperativismo;
- Elaborar estudo de viabilidade técnica e jurídica de conversão de multas
ambientais em compensações por serviços que visem a preservação e
conservação ambiental;
- Reestruturar o Horto Municipal, definindo toda a sua área para ações de
educação ambiental, lazer e prática de caminhada, viabilizando a reforma das
estufas para a produção de mudas destinadas ao processo de reflorestamento.
- Estabelecer parceria com o Governo do estado para limpeza permanente dos
cursos de água do município e viabilizar com o serviço consorciado de água e
esgoto, eliminando a emissão de esgostos nos córregos, melhorando a
qualidade das águas, evitando e/ou minimizando possíveis enchentes nos
períodos de chuvas.
- Reestruturar as trilhas das Áreas de Preservação Ambiental, criando novos
trajetos para estimular a prática de lazer.
- Construir duas estruturas de mirantes nas Areas de Preservação Ambiental
Procura e Milne Ribeiro.
- Desenvolver a Política de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, com ações
de adaptação e combate, com vistas a descarbonização; ao incentivo e
democratização do acesso a matrizes energéticas renováveis (energia solar,
eólica, hidrogênio verde, etc); ações de adaptação e combate aos eventos
extremos - chuvas/secas – de forma efetiva e que proteja a população mais
vulnerável das suas consequências; incentivo à utilização do crédito de
carbono e captação de financiamento e cooperação internacional para
implementação de projetos sustentáveis.
- Estimular a criação de pequenos negócios voltados para a coleta de resíduos
de óleos, reduzindo e elimando o descarte dos mesmos em locais impróprios e
criando um ambiente de negócios voltado para este segmento.
- Elaborar um estudo de viabilidade para definição de corredores ecológicos no
município, buscando parcerias com municípios limítrofes para a implantação
dos mesmos, ampliando a área de preservação ambiental do município.
- Garantir a estrutura de servidores, estrutura e equipamentos para a proteção
e monitoromaneto das áreas de preservação do município.





















Infraestrutura e Serviços Públicos:
Habitação, Iluminação, Limpeza, Mobilidade e Saneamento
- Garantia da continuidade do Transporte Municipal Gratuito, implantando
melhorias no serviço, ampliando os horários das linhas, captando recursos para
aquisição de novos veículos.
- Implantar novas estruturas para garantir conforto e segurança aos usuários do
sistema de transporte municipal gratuito, nos pontos de embarques e
desembarques.
- Viabilizar recursos – através de repasses do Governo Federal e emendas
parlamentares – para reforma da ciclovia do trecho Piteiras / Usina e ampliação
da mesma até o bairro da Calçadinha, implantando na área central o
Bicicletário.
- Ampliação do trajeto de linha de transporte público gratuito, a ser analisada as
melhores opções, até os pontos de apoios na rodovia BR 101, melhorando as
condições de acesso ao município.
- Implantar o Sistema de Bilhete do Transporte Público, com o objetivo de
acompanhar o número de passageiros que utilizam o serviço, permitindo a
aplicação correta dos recursos para o sistema.
- Viabilizar parcerias com o Governo Estadual e Federal para implantação de
um projeto de requalificação de imóveis garantindo as condições mínimas,
como acessibilidade, banheiro, ventilação e iluminação natural, acabamento
básico, assim como requalificação do passeio público.
- Viabilizar recursos – através de repasses do Governo Federal, emendas
parlamentares ou parcerias consorciadas – para implantação de sistema de
iluminação pública a LED, trazendo mais eficiência e redução de custos.
- Viabilizar recursos – através de repasses do Governo Federal e emendas
parlamentares – para a implantação de iluminação artística em prédios
históricos.
- Viabilizar recursos – através de repasses do Governo Federal e emendas
parlamentares – para a aquisção dos kits de fossas sépticas, visando atender
residências de agricultores familiares.
- Elaborar estudo de viabilidade para criação de unidade de descarte de
resíduos.
- Implantar o projeto Reciclando Hábitos, através de ações de educação
ambiental na rede municipal de educação.
- Implantar o programa de coletiva seletiva, através de ações de
cooperativismo, através do programa Pagamento por Serviços Ambientais
Urbanos, com recursos próprios e dos repasses do ICMS Verde.
- Viabilizar recursos – através de repasses do Governo Federal e emendas
parlamentares – para a aquisição de pequenos sistemas de compostagens
para resíduos orgânicos, a serem instalados nas propriedades agrícolas e
unidades escolares, para permitir, após coleta do material, a criação de adubo
orgânico a ser destinado as propriedades rurais do município, reduzindo a
contaminação de solos e geração de resíduos.
- Implantar em parceria com a concessionária da Rodovia BR-101, Unidades
de Apoio, permitindo melhor acesso, conforto e segurança a moradores e
turistas, nos acesssos ao município pela rodovia.
- Viabilizar recursos – através de repasses do Governo Federal, Governo do
Estado e emendas parlamentares - para construção de duas unidades do
Portal Turístico, garantindo maior capacidade de receptividade aos turistas.
- Implantar o programa Paz no Trânsito, com ações de conscientização junto a
população e por meio de atividades na rede muncipal de educação.
- Viabilizar recursos – através de repasses do Governo Federal e emendas
parlamentares – para modernizar o sistema de semáforos, implanatando
quando necessário o sistema Onda Verde, integrado a Central de Segurança
Pública.












Defesa Civil, Ordenamento e Segurança Pública
- Implantar as ações normativas referentes a Lei Federal 14.022/2014,
garantindo a efeitva atuação da Guarda Civil Municipal e dos direitos de seus
servidores.
- Viabilizar recursos – através de repasses do Governo Federal e emendas
parlamentares – para adquirir novos equipamentos e modernizar a frota de
veículos da Defesa Civil e Guarda Municipal., visando a melhoria do serviço
prestado e das condições de trabalho para os servidores.
- Implantar a sede definitiva da Guarda Civil Municipal e da Defesa Civil, com
espaços para serviços administrativos, treinamento, repouso e atividades
físicas.
- Implantar um novo modelo de gestão para a Guarda Municipal, com a gestão
sendo definida a partir de um modelo de lista tríplice apresentada pelos
servidores e criação da Corregedoria e Ouvidoria da instituição.
- Implantar o programa de Segurança Comunitária, através de parceria com a
Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, atuando principalmente nas áreas com
maiores índices de atividades ilícitas.
- Criar o Programa de Formação Continuada em Gestão de Riscos e Ações de
Proteção Civil, para preparar as comunidades em áreas de risco, na busca de
uma sociedade proativa para a redução do risco de desastres.
- Elaborar em parceria com o Governo Federal um programa de capacitação e
trinamento para Defesa Civil, para atuação em cenários de desastres e
emergências.
- Implementar a Central Integrada de Segurança Pública, através da instalação
de câmeras de monitoramento e ações integradas entre Guarda Civil Municipal,
Polícia Militar e Polícia Civil.
- Promover a inclusão de conteúdos relativos à redução de desastres,
valorização da vida humana e primeiros socorros nos currículos escolares.
- Implantar o ordenamento do espaço público, com a definição de vagas de
estacionamentos e uso do espaço para atividades diversas.
- Estabelecer parceria com centros de pesquisas e universidades para
implantar um programa de formação em direitos humanos, mediação de
conflitos e combate a quaisquer tipos de violência.


Assistência Social, Cidadania e Segurança Alimentar
- Implantar a Moeda Social, como complementação do programa Bolsa Família,
a partir dos perfis de maior vulnerabilidade social, que deverá ser utilizada para
a compra de gêneros alimentícios, produtos de higiene e vestuário em
estabelecimentos cadastrados no município, priorizando o comércio varejista
de pequeno porte.
- Fortalecer as ações do Conselho Tutelar, viabilizando recursos para a
renovação de frota, aquisição de novos equipamentos e definição de uma sede
fixa, garantindo melhores condições de atendimento e trabalho para os
servidores.
- Fortalecer os programas de combate à exploração sexual de crianças e
adolescentes, implementando as ações de enfrentamento da prostituição
infantil, pedofilia, rapto e cibercrimes.
- Implantar o projeto Maria da Penha nas Escolas, garantindo às crianças,
adolescentes e jovens educação para desconstrução do machismo, de modo
que meninos e meninas aprendam quais são os tipos de violência contra a
mulher visando a superação da desigualdade de gênero.
- Fortalecer e ampliar, por meio de políticas públicas, mecanismos e serviços
de prevenção, identificação, proteção e enfrentamento das violências físicas,
psicológicas, sexuais e negligência ou abandono, contra crianças e
adolescentes, bem como suas consequências como as lesões autoprovocadas,
o suicídio, além de outras violações de direitos como o bullying, o trabalho
infanto-juvenil e