REGIS DA NETPAL - PP - PREFEITO

l é fundamental
com esta nova eleição, para trazer mudanças e fortalecimento.
É hora de tomar essa decisão importante e fazer escolhas para o prefeito, vice-
prefeito e seus representantes da Câmara Municipal, os vereadores, que irão
implementar e delinear as diretrizes do nosso governo municipal. Este trabalho presente
foi elaborado de forma participativa e de forma democrática, buscando entender as
necessidades atuais mais urgentes que precisam fomentar e estimular no município de
Palmares do Sul
A Coligação “Prospera Palmares do Sul", composta pelo partido Progressistas
(PP), Republicanos e Partido Democrático Trabalhista (PDT), se propõe a prol de
um objetivo comum: revitalizar e comprometer o desenvolvimento de Palmares do Sul.
Aliados em valores como transparência, responsabilidade, compromisso social e
inovação, os partidos coligados apresentam uma proposta robusta e integrada para os
próximos quatro anos. Liderado pelo candidato a Prefeito Regis Bauermann e Jeane
Aparecida Oliveira Pereira, candidata a vice-prefeita, esta coligação se compromete a
trabalhar incansavelmente para transformar Palmares do Sul em um município próspero
e sustentável.
O principal objetivo deste plano é promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo
de Palmares do Sul, garantindo que todos os cidadãos tenham voz e participação nas
decisões que afetam suas vidas. A importância do voto neste processo não pode ser
subestimada; é através do voto que a população escolhe seus representantes e define
o rumo do município de Palmares do Sul. Este plano reforça a necessidade de uma
administração transparente, responsável, qualificada e comprometida com o bem-estar
de todos na comunidade.






Este plano foi elaborado com a participação popular ativa de vários setores da
comunidade, como moradores, líderes comunitários, empresários e especialistas de
diferentes áreas. Esse processo participativo garante que as propostas reflitam as reais
necessidades e aspirações da comunidade de Palmares do Sul. São pilares para plano
de governo: previsão, organização, transparência, coordenação, comando e controle.
Neste plano são apresentadas propostas para gestão pública, assistência social,
desenvolvimento, educação, saúde, manejo de recursos, infraestrutura e turismo. Nosso
compromisso, acima de tudo, será com a transparência, a honestidade e a seriedade no
trato com o recurso público e com cada morador de Palmares do Sul.

Palmares do Sul, 29 de julho de 2024.


























PROPOSTAS DE GOVERNO

Educação
- Acolher, de forma humana e respeitosa, os profissionais da educação nas diferentes
ações pedagógicas, tanto da Secretaria para as escolas quanto das escolas junto aos
professores;
- Realizar contratações mais efetivas, podendo ser inclusive por meio de concurso
público, para os profissionais que atuam como auxiliares de Educação Infantil, de
Inclusão e como monitores do transporte escolar;
- Realizar melhorias, revitalizações, reformas e pinturas em todas as escolas da rede
municipal, inclusive pracinhas e instalações esportivas;
- Fortalecer o trabalho das escolas, a formação docente e os materiais de apoio
pedagógico, para que possamos avançar nos diferentes indicadores educacionais e na
qualidade da educação pública municipal;
- Gerenciar o programa de alimentação escolar para que as refeições oferecidas sejam
nutritivas e balanceadas;
- Investimento e manutenção de transporte escolar seguro e acessível para alunos que
residam em áreas rurais ou distantes, assegurando que a localização geográfica não
seja um obstáculo para o acesso à educação;
- Implementar medidas para aprimorar a educação no município, criando projeto para a
criação de uma Escola Cívico Militar;
- Aumentar a faixa etária e expandir o número de vagas para atender a demanda
crescente nas escolas de educação infantil;
- Criação de um centro de atendimento às crianças e adolescentes com necessidades
especiais: Otimizar um espaço em Quintão, para atender alunos diagnosticados com
necessidades especiais, oferecendo atendimento especializados tendo como foco o real
desenvolvimento das habilidades e competências destes indivíduos;
- Adequar, aparelhar e otimizar o funcionamento CIDA na sede do município;
- Buscar a parceria com o governo do Estado para implantação do Ensino Médio em
Quintão, transformando a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves
em Escola Municipal de Educação Básica Bento Gonçalves;
- Atuar nas escolas com projetos de prevenção e combate ao uso de drogas.

Saúde
- Implantar “Programa Longevidade”, com ações previstas para estimular a Vitalidade
na Maturidade (ESF);
- Realização de convênios com clínicas de imagem e profissionais capacitados para
reduzir a fila de espera por especialistas;
- Aquisição de unidade móvel de saúde, equipada para prestar atendimento à população
que mais depende de serviços básicos, inclusive vacinação;




- Manter e aperfeiçoar o convênio com o Hospital São José;
- Utilização da estrutura do Hospital São José para minimizar o problema de espera por
especialistas;
- Ampliar Serviços de Farmácias em UBS: facilitar o acesso da população à Farmácia
Básica;
- Manter a unidade de Pronto atendimento Quintão aberta 24 horas, tanto no inverno
quanto no verão, com equipe completa e adequada;
- Buscar a ampliação da oferta de especialistas e exames: aumentar a oferta de cuidado
especializado, através de consultas e exames, para diminuir o tempo de espera;
- Ampliar grupos de convivência de idosos e portadores de doenças crônicas: possibilitar
espaço de convívio e vínculo, aumentando, assim, a qualidade de vida dos participantes
por meio de atividades, rodas de conversas e trocas de experiências;
- Ampliar e renovar periodicamente a frota de veículos, visando atender as demandas
crescentes de transporte da população para cuidados em saúde quando se faz
necessário atendimento fora do Município.

Cultura, Turismo e Lazer
- Lançar editais para fomentar projetos culturais no Município, garantindo a pluralidade
e a diversidade das iniciativas populares;
- Preservação e restauração dos bens históricos e culturais da cidade, unificando Casa
de Cultura e Biblioteca Municipal em um único espaço, através de parcerias público
privadas;
- Incentivar a ocupação de espaços públicos para realização de eventos artísticos;
- Fortalecer parcerias para a realização de eventos importantes do município como o
Carnaval de Quintão, festivais de música, festas juninas, rodeios, Arrozarte, cavalgada
e outros eventos da comunidade;
- Atualizar o calendário de eventos em colaboração com a comunidade e o comércio
local para atrair visitantes e movimentar a economia local. Incluir eventos na sede e
outros distritos para maximizar o impacto turístico;
- Buscar parcerias para implantação de um centro de informações turísticas na entrada
do Balneário Quintão, na Av. Esparta, para fornecer informações aos visitantes;
- Promover ações que qualifiquem a produção de produtos artesanais e do comércio
local, potencializando o consumo por parte de turistas que visitem nosso Município;
- Construir um trapiche na lagoa da Porteira e Rio Palmares, permitindo a exploração
econômica e a prática de esportes, dentro dos limites legais e ambientais, para fomentar
o turismo e a economia local;
- Investir em publicidade e materiais que divulguem, de forma efetiva, o potencial
turístico de nosso Município;
- Revitalizar a praça central e implementar gradualmente praças com playground e áreas
de lazer nos locais solicitados pela comunidade.




Obras
- Buscar recursos para a pavimentação nas principais vias públicas em Palmares do Sul,
incluindo ruas e estradas dos distritos e Balneário Quintão;
- Buscar recursos para substituição gradativa dos paralelepípedos do Centro por blocos
de concreto intertravados, com nova base e canalização, melhorando o trânsito de
veículos e permitindo permeabilidade das vias em dias de chuva;
- Manter e melhorar estradas em todo o território municipal para melhorar o acesso e
transporte;
- Manter as máquinas em boas condições de trabalho e renovar a frota para garantir a
eficiência em serviços de infraestrutura e manutenção;
- Instalar um parque de máquinas para a prestação de serviços em Quintão, cujo local
forneça abrigo adequado e seguro, para realização da manutenção, drenagem e limpeza
de valos e revitalização de ruas, utilizando mão de obra de operadores/servidores
residentes no distrito;
- Garantir manutenção preventiva para resolver problemas como ruas esburacadas e
intransitáveis, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias, conectando a região
aos centros urbanos;
- Desenvolver um programa ativo de limpeza, colocação de lixeiras e manutenção das
ruas e avenidas, com foco nas áreas mais deficitárias durante o ano inteiro;
- Realizar a manutenção da iluminação pública em áreas residenciais, comerciais,
urbanas e rurais, para aumentar a visibilidade e reduzir o risco de crimes.

Governança e Patrimônio Municipal
- Modernizar a gestão administrativa, disponibilizando serviços e acompanhamento por
meio de aplicativos, pelos quais a comunidade poderá abrir chamados para pequenos
serviços, como troca de lâmpadas e conserto de canalizações. Através de uma
solicitação aberta na plataforma, o cidadão poderá acompanhar o andamento do
protocolo online. Além disso, o aplicativo facilita a comunicação e a transparência entre
a administração pública e a população, promovendo uma gestão mais ágil e eficaz dos
serviços urbanos;
- Plano de Carreira do Quadro Geral com alteração de classe/nível por escolaridade e
cursos de reciclagem, além de avaliação periódica com critérios objetivos: nos moldes
do Plano de Carreira do Magistério, possibilitando a alteração de classe/nível dentro do
padrão, mediante escolaridade acima da necessária para o cargo, dentro da área de
atuação. Além disso, possibilitar cursos de extensão curricular e reciclagem, também
voltados para a área de atuação. Já os critérios objetivos de avaliação envolveriam
assiduidade, pontualidade, cumprimento de metas, entre outros. Esse movimento é
necessário para reter novos talentos e incentivar a permanência dos bons servidores no
quadro funcional do Município, qualificando cada vez mais os serviços prestados.
Impactará diretamente os servidores efetivos do Município e, indiretamente, todos os
usuários dos serviços públicos municipais;






- Praticar uma gestão inovadora, aberta ao diálogo e que favoreça o bom relacionamento
entre o Executivo Municipal, a Câmara de Vereadores e os servidores municipais;
- Buscar o equilíbrio do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS),
através da substituição de contratos por servidores aprovados em concurso público.
Dessa forma, haverá o equilíbrio entre receitas e despesas do RPPS, proporcionando
saúde financeira do fundo. Isto impactará todos os servidores ativos, inativos e
pensionistas do Município;
- Alterar o plano de cargos e salários para separar Motorista e Operador: elaborar Projeto
de Lei para alteração e separação dos cargos. São funções diferentes, que exigem
categoria de habilitação diferentes e, no mercado, possuem salários diferentes.

Agricultura e Desenvolvimento Rural
- Implementar políticas de apoio ao desenvolvimento agrícola, agropecuário, madeireiro
e pesqueiro;
- Manutenção das estradas rurais do Município, com patrolamento e ensaibramento
constante, visando o escoamento da produção agrícola, pecuária e do setor madeireiro;
- Implementar unidade de processamento e armazenamento de pescados através de
Parceria Público Privada;
- Buscar parcerias para implementar programas de extensão rural com assistência
técnica e capacitação, alinhados às aptidões de cada distrito;
- Inclusão do consumo de pescados no cardápio da merenda escolar.

Esportes
- Implementar programas de esportes para crianças, jovens e adultos;
- Incentivar projetos esportivos na cidade, a partir de editais, por meio de leis de
incentivos ao esporte e repasses de recursos financeiros ou materiais desportivos;
- Potencializar e criar estratégias para a organização, divulgação e efetivação do
campeonato municipal de futebol/futsal;
- Ofertar espaços e instalações para atividades físicas na cidade, além de manutenção
de espaços existentes;
- Captar recursos, junto aos governos Estadual e Federal, para a construção de quadras
poliesportivas e demais fomentos às práticas esportivas em bairros e distritos;
- Fomentar a participação da população na prática da atividade física voltada para saúde
e qualidade de vida, observando todas as faixas etárias e gêneros.

Desenvolvimento Social
- Fortalecimento do aparelho social através do Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS), melhorando o acesso da comunidade ao atendimento especializado e
orientação para questões familiares, violência e vulnerabilidade;




- Atendimento Psicossocial para Dependentes Químicos - Estabelecer um serviço
específico para atender pessoas com dependência química, oferecendo suporte
psicológico, encaminhamento para tratamento (saúde) e prevenção;
- Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência: dar apoio a mulheres vítimas de
violência doméstica, oferecendo acolhimento, orientação jurídica e psicossocial;
- Empoderamento econômico: capacitar os beneficiários dos serviços sociais para que
se tornem autossuficientes financeiramente, estimulando o empreendedorismo e a
geração de renda - inclusive, utilizando-se de espaços públicos para feiras e eventos
socioculturais e econômicos;
- Banco de Alimentos e Produtos de Higiene: implementar um banco de alimentos e
produtos de higiene, onde o foco será o atendimento às famílias com insegurança
alimentar;
- Oferta de oficinas regulares para desenvolver habilidades práticas, como costura,
marcenaria, culinária, informática e outras áreas, visando a empregabilidade e a geração
de renda;
- Incentivar associações de bairros para que os líderes comunitários possam articular as
necessidades da população com as políticas públicas.

Desenvolvimento Econômico
Após os eventos climáticos que colocaram Palmares do Sul em situação de emergência,
é de extrema importância estruturar um ambiente que proporcione confiança e
segurança aos empreendedores para que se mantenham no Município, além de atrair
novos empreendimentos. Palmares do Sul conta com grande atrativo turístico rural e
natural, assim como excelente localização geográfica, o que gera um panorama
favorável ao desenvolvimento econômico.
- Atendimento na Sala do Empreendedor: contar com orientações de parceiros como
Sebrae e outras entidades, qualificando os servidores e organizando a Sala do
Empreendedor de acordo com normas e critérios estabelecidos pela Fundação Nacional
da Qualidade (FNQ). A medida impactará tanto empreendedores locais quanto aqueles
que desejem instalar sua empresa em Palmares do Sul, além de proporcionar opções
de empregabilidade;
- Promover o desenvolvimento da economia, a partir de medidas de incentivo a micro e
pequenas empresas, estimulando a economia de forma competitiva e sustentável para
potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
- Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos/profissionalizantes em parceria
com o Senai, Sebrae, Senar e com a iniciativa privada, visando atender as demandas
do mercado de trabalho;
- Criar um espaço dedicado a micro e pequenos produtores rurais e pescadores para
troca de conhecimentos e experiências;
- Atrair investimentos para o desenvolvimento de parques industriais e áreas de
atividades econômicas em Palmares do Sul;
- Incentivar a instalação de empresas e indústrias, gerando empregos e renda para os
moradores da sede e distritos;




- Integrar a Associação Comercial (ACIPS) nas ações junto a Secretaria de Indústria e
Comércio.

Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal
- Atualizar o Plano Diretor do Município para melhorar a infraestrutura urbana,
estabelecendo um planejamento urbanístico de longo prazo para preparar a cidade para
o futuro;
- Implantar um plano ambiental para orientar as ações de sustentabilidade no município;
- Estruturar a viabilização da implantação/manutenção de uma rede esgoto em pontos
estratégicos da sede e dos distritos, para melhorar as condições de drenagem e evitar
problemas relacionados;
- Revisar o Plano de Arborização Municipal, com plantio e substituição gradual da
arborização urbana, criando as sessões de ajardinamento, podas urbanas e
manutenção das praças, para embelezamento da cidade;
- Estabelecer o Programa de Redução de Resíduos Urbanos, com meta de reduzir o
total enviado ao aterro sanitário, também com melhor aproveitamento, conforme a
Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para tanto, há medidas fundamentais, como a
realização de pesagem de caminhões da coleta e o fomento à coleta seletiva mediante
ações de educação ambiental;
- Criar o Cronograma de Coleta de Orgânicos;
- Ampliação do Cemitério Municipal, com acessibilidade;
- Ampliar o número de lixeiras comunitárias nas zonas rural e urbana;
- Implantar um plano de contingência para mitigar os danos nas áreas afetadas por
possíveis enchentes;
- Adquirir e instalar estações fluviométricas de monitoramento no Rio Palmares e Lagoa
do Casamento;
- Revisar o Plano de Drenagem Municipal;
- Criação de redes geodésicas nas áreas urbanas para obtenção de dados para o
planejamento destas áreas;
- Reativação da antiga régua do DEPREC para monitoramento dos níveis do Rio
Palmares e Lagoa do Casamento, possibilitando o acompanhamento real e informações
aos órgãos governamentais para planejamento dos recursos hídricos;
- Criação de uma ou mais estações meteorológicas para obtenção de dados regionais
para o planejamento e auxílio aos órgãos governamentais de pesquisa e extensão;
- Alteração da lei de divisa do município de Palmares do Sul/Mostardas, alterando o
limite feito pelo paralelo por divisas físicas identificáveis no terreno, como becos, sangas,
margens de lagoas, cercas de divisas de propriedades, visando acabar com a incerteza
dos moradores de Bacupari/Barros ao necessitarem de atendimentos pelas prefeituras;
- Plano de limpeza anual de todos os bueiros: revisão periódica, garantindo o
escoamento pluvial, especialmente em períodos de grandes ou intensos volumes de
chuva;




- Implementação de programa de castrações gratuitas de cães e gatos para famílias de
baixa renda no Município.

Planejamento e Mobilidade Urbana
- Realizar o Plano de Saneamento Municipal, buscando planejar e melhorar a captação
e o escoamento das águas pluviais da cidade;
- Elaborar projeto integrado para limpeza visual da cidade (fios): criar projeto com outras
secretarias e entidades privadas, de modo a promover a limpeza visual aérea (fios) da
cidade. Buscar parcerias junto às empresas concessionárias e prestadoras de serviços
como telefonia, energia elétrica e internet, de modo a promover a limpeza visual aérea
da cidade, eliminando fios soltos que poluem o ambiente e geram insegurança para
transeuntes e motoristas. É necessário avaliar o quanto o Município pode se envolver
nessa demanda;
- C