TISTA DE DEDA - PSD - PREFEITO

O planejamento é um instrumento para raciocinar agora,
sobre que trabalhos e ações serão necessários hoje, para
merecermos um futuro.
O produto final do planejamento não é a informação: é
sempre o trabalho.”
Peter Drucker


Plano Municipal de Desenvolvimento Administrativo Econômico e Social do Município de Jeremoabo – 2025-2028

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................... 01
2. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 03
2.1 Objetivo Geral .............................................................................................................................. 03
2.2. Justificativa .................................................................................................................................. 08
2.3. Objetivos Específicos................................................................................................................... 09
3. AMBIENTE INSTITUCIONAL ...................................................................................................... 10
3.1. Missão ......................................................................................................................................... 10
3.2. Visão ............................................................................................................................................ 10
3.3. Valores ........................................................................................................................................ 11
4. PROPOSTAS DO GOVERNO ...................................................................................................... 12
4.1. Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Tecnologia ........................................ 12
4.2. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser ..................................................... 12
4.3. Secretaria Municipal de Saúde ................................................................................................... 14
4.4. Secretaria Municipal de Finanças e Tributos .............................................................................. 15
4.5. Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo...................................................... 15
4.6. Secretaria Municipal de Assistência Social ................................................................................. 16
4.7. Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos ................................ 16
5. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ......................................................................................................... 17
5.1. Princípios ..................................................................................................................................... 17
5.2. Diretrizes ..................................................................................................................................... 18
6. CONCLUSÃO .......................................................................................................................... 20


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Plano Municipal de Desenvolvimento Administrativo Econômico e Social do Município de Jeremoabo – 2025-2028
1. APRESENTAÇÃO

Nos últimos anos, a gestão do setor público, em especial a dos municípios, vem
vivenciando uma intensa desolação caracterizada por ações de improvisos ocasionadas pela
existência de restrições que comprometem a qualidade dos serviços públicos ofertados.
Grande parte dessas atuações, desastrosas, é consequência da falta de planejamento
por parte dos gestores públicos, tendo em vista que muitos destes, normalmente, agem em
circunstâncias repentinas que ocorrem no dia a dia, causando a deterioração dos serviços
prestados, e por conseguinte criando impactos profundos na formulação e implantação de
políticas públicas viáveis que deem sustentabilidade ao desenvolvimento econômico dos
municípios.
Contudo, para enfrentar esses contratempos vivenciados por diversos municípios na
atualidade, a solução é definir um modelo de gestão municipal com o foco no planejamento
estratégico observando cada segmento de atuação, para que seja sanada as imperfeições,
omissões e dificuldades, tendo em vista, que é essencial evitar alternativas simplistas e
respostas genéricas dos problemas.
De todo modo, ter uma visão sistêmica, e uma abordagem holística, como também
entender os conceitos de plano de governo, plano plurianual, plano diretor, planos
participativos, planos administrativos, políticas públicas, bem como observar que essas
ferramentas precisam estarem integrados e orientadas para resultados, é compreender que
esses fatores nos levarão a atingir o posicionamento desejado e ao sucesso do
empreendimento.
O modelo proposto tem foco nos resultados, utilizando-se de instrumentos capazes
de atingir seus objetivos, tais como: princípios, políticas, cultura, estrutura organizacional e
competências, contemplando objetivos ambiciosos para a concepção de novas soluções de
pequeno, médio e longo prazo, que levará a administração pública municipal utilizar seus
recursos de forma mais efetiva para atender às necessidades dos munícipes.
O Plano Municipal de Desenvolvimento Administrativo Econômico e Social do Município
de Jeremoabo é um projeto que tem como objetivo apresentar as principais propostas dos
candidatos, João Batista Melo de Carvalho e Fábio Rios de Almeida, para administrar o
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município de Jeremoabo, no período 2025-2028. O conteúdo do programa de governo foi
desenvolvido baseados nas reais necessidades que o município vem atravessando nos últimos
anos.
Neste período, os candidatos irão implementar um novo modelo de administração
pública com foco nos resultados e no bem-estar dos munícipes, tendo como linha de base o
planejamento, a execução e o monitoramento de projetos voltados para a população em
diferentes áreas e segmentos do governo: priorizando as crianças; os jovens; os idosos; as
mulheres; os portadores de necessidades especiais; os estudantes; bem como, o homem do
campo, a população carente, em especial os de baixa renda.






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Plano Municipal de Desenvolvimento Administrativo Econômico e Social do Município de Jeremoabo – 2025-2028
2. INTRODUÇÃO

O Plano Municipal de Desenvolvimento Administrativo Econômico e Social do
Município de Jeremoabo é um instrumento de análise e diagnóstico: focado no planejamento
(estratégico de pequeno, médio e longo prazo), que estabelece princípios, diretrizes, objetivos e
meta, que direcionará à administração pública municipal através de soluções concretas e
compatíveis com a realidade do município, a atingir o seu posicionamento e importância no
cenário regional.
O modelo de gestão proposto é de alto desempenho, e reflete uma reengenharia
(reestruturação radical da organizacional) alterando e/ou readequando princípios, políticas,
processos, cultura, ética e comportamento da realidade atual. Ou seja, é começar literalmente
do zero, sem soluções genéricas e ações não mensuráveis, baseando-se, fundamentalmente em
ideias que demandarão uma administração pública extremamente competente e dedicada,
comprometida em alcançar os resultados estabelecidos.
A priori, a proposta visa orientar o rumo do governo, tendo como principal objetivo,
atender os anseios da população, buscando alavancar e intensificar as ações voltadas as
necessidades da sociedade, pautadas em políticas públicas viáveis que deem sustentabilidade ao
desenvolvimento econômico da região.

2.1. Objetivo Geral

O programa foi desenvolvido com o intuito de assessorar a gestão da administração
pública municipal, principalmente nos aspectos relacionados à governança (direção na gestão
dos recursos sociais e econômicos); à governabilidade (legitimidade do exercício do poder); à
gestão (administração dos recursos); à accountability (prestação de contas) tornando-a mais
efetiva na promoção dos benefícios.
Desta forma, podemos adotar como base conceitual o “Triângulo de Governo
Moderno”, que representa a sustentação para o planejamento das ações, isto é, quem planeja
deve ter um plano definido, como também avaliar a possibilidade de realização do projeto em
função da sua capacidade de:
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• Governança: É a competência do governo de praticar as decisões tomadas ou, em outras
palavras, a capacidade de governo, que envolve a disposição institucional pela qual a
autoridade é exercida, de modo a propiciar as condições financeiras e administrativas
indispensáveis à execução dos arranjos que o governo irá adotar;
• Governabilidade: Reflete as condições ao exercício do poder, pois envolve a legitimidade
necessária para implementar políticas públicas viáveis que deem sustentabilidade ao
governo;
• Gestão: Implica na utilização sensata dos meios: recursos (pessoas, capital financeiro,
infraestrutura, aplicações e informação), e as habilidades (pessoas, gerenciamento,
organização, processos e conhecimento) para alcançar determinado objetivo, ou seja,
atua no planejamento, construção, organização e controle das atividades operacionais,
de modo a aprimorar os fatores: ambientais, culturais, sociais e tecnológicos;
• Accountability: Representa a forma como o governo irá prestar conta de suas ações à
sociedade e aos órgãos de controle.



Figura: Triangulo do Governo Moderno


Ademais, integrar as secretarias é de extrema importância para o bom
funcionamento deste plano, pois este deverá ser reavaliado e/ou atualizado sempre que houver
mudanças nos princípios, diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal, tanto
de forma vertical como de forma horizontal, principalmente nos fatores internos e externos que
possam impactar nas atividades chaves do município.
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Além disso, buscar aplicar conceitos de gestão de alta performance, promover altos
níveis de excelência na condução dos processos, desenvolver as competências. É criar condições
favoráveis ao fortalecimento da capacidade de gestão do município. Por isso é fundamental,
introduzir e utilizar ferramentas de apoio a decisão para o engajamento e melhoria dos processos
à exemplo de:
• Análise SWOT: Utiliza-se para fazer análise de cenário e/ou ambiente, sendo usada como
base para gestão e para o planejamento estratégico de uma corporação, pois a
ferramenta tem a finalidade de analisar tanto o ambiente interno (forças e fraquezas)
quanto o ambiente externo (oportunidade e ameaças) de uma instituição;
• Balanced Scorecard (BSC): É um mecanismo para a implementação da estratégia, e não
para sua formulação. O foco está no alinhamento com a missão, visão e os objetivos.
Visando à implementação da estratégia, a melhoria dos processos internos, o
aprendizado, crescimento organizacional e a satisfação do cliente-cidadão, após entrega
daquilo que buscou por direito;
• Ciclo PDCA: É uma técnica simples (planejamento, execução, verificação e controle) que
visa o controle de processos de gestão, podendo ser utilizada de forma contínua para o
gerenciamento das atividades de uma organização, como também no gerenciamento de
projetos. Permite monitorar com mais qualidade os processos de execução, visando
garantir a tomada de decisão mais precisa no alcance dos objetivos pré-definidos;
• 5W2H: é uma ferramenta de gestão que tem como objetivo elaborar um plano de ação,
que serve para definir e mapear o fluxo de atividade de trabalho de forma orquestrada
orientando a tomada de decisão. Inicialmente o método consiste em responder as
seguintes perguntas (O QUE deve ser feito? POR QUE deve ser implementado? QUEM é
o responsável pela ação? ONDE deve ser executado? QUANDO deve ser implementado?
COMO deve ser conduzido? QUANTO vai custar a implementação?).
Podemos observar que está estrutura de trabalho pode e deve ser aplicada em
diversas áreas do conhecimento, visto que ajuda a solucionar problemas de diversas
complexidades, identificando analisando, corrigindo, alinhando, monitorando as ações
necessária para uma boa administração dos recursos
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Contudo, a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) vem assumindo um papel
importantíssimo de agregar valor no cotidiano das organizações, tanto de iniciativa privada,
como também de iniciativa pública. Com a evolução constante da tecnologia, em grande parte
promovida pela nova economia mundial, os processos administrativos estratégicos passaram a
ser mais ágeis e flexíveis como o (eGOV) que nada mais é do que, priorizar o uso das Tecnologias
da Informação e Comunicação (TICs) para democratizar o acesso à informação, visando ampliar
o debate e a participação popular na construção das políticas públicas, como também aprimorar
a qualidade dos serviços e informações prestadas, transformando toda a estrutura
organizacional.
Pois, entende-se que a administração pública municipal necessita urgentemente se
adequar a está nova realidade, bem como aproveitar os benefícios proporcionados pelos avanços
tecnológicos, pois é de extrema importância que o gestor público dispunha de informações;
precisas, oportunas, e personalizadas, que possam garantir uma maior eficiência, eficácia, e
efetividade na utilização e no aproveitamento dos recursos públicos disponíveis.
Tendo em vista que, a TICs se tornou uma ferramenta indispensável nos processos
decisórios, visto que a visão estratégica do setor tem a capacidade de alinhar suas ações e
benefícios aos objetivos estratégicos das instituições, criando oportunidades à medida que
viabiliza a evolução dos produtos e serviços oferecidos, pois permite a otimização das atividades,
além de eliminar as barreiras de comunicação, principalmente nos processos decisórios.

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Figura: Alinhamento estratégico das Secretarias com o Plano Municipal de Desenvolvimento Administrativo Econômico e Social do Município
de Jeremoabo

• Gabinete do Prefeito: tem por finalidade prestar assistência ao Prefeito, administrativa e
politicamente, através dos seus órgãos vinculados, coordenando a atuação dos demais
setores do Município;
• Procuradoria Geral do Município: é o órgão que representa o Município judicial e
extrajudicialmente e de assessoramento jurídico aos órgãos e entidades de sua
administração;
• Controladoria Geral do Município: tem a finalidade coordenar o sistema controle interno,
proteger o Patrimônio Público, através de uma estrutura voltada para fiscalização e
acompanhamento da aplicação dos recursos públicos;
• Secretaria Municipal de Administração: tem a finalidade de formular e executar as
políticas de administração geral, informatização, recursos humanos, planejamento
global;
• Secretaria Municipal de Finanças: tem a finalidade de formular e executar as políticas
Orçamentárias, Contábeis, Fiscais e Tributárias;
• Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico: tem por finalidade
formular, coordenar e executar a Política de desenvolvimento e apoio ao comércio, à
Plano Municipal de
Desenvolvimento Administrativo
Econômico e Social do Município
de Jeremoabo
Gabinete do
Prefeito
Procuradoria
Geral
Controladoria
Geral
Sec. Municipal
de
Administração
Sec. Mun.
Finanças
Sec. Mun.
Agricultura e
Des.
Econômico
Sec. Mun.
Infraestrutura
e Des. Urbano
Sec. Mun.
Obras e Serv.
Urbanos
Sec. Mun.
Educação, Cul.
Esp. e Lazer
Sec. Municipal
de Saúde
Sec. Mun.
Assistência
Social e
Cidadania
Sec. Mun.
Meio
Ambiente e
Rec. Hidricos
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indústria, aos serviços, ao turismo, a agropecuária e ao Sistema de Abastecimento do
Município;
• Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano: tem por finalidade
planejar, coordenar, administrar, orientar, executar e fiscalizar as obras e serviços
públicos de infraestrutura;
• Secretaria Municipal de Obras: tem por finalidade planejar, coordenar, administrar,
orientar, executar e fiscalizar as obras e serviços públicos pertinentes;
• Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer: tem a finalidade de exercer,
orientar e coordenar as atividades pedagógicas;
• Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade coordenar, orientar, supervisionar e
executar as atividades médicas, odontológicas e sanitárias do Município;
• Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: tem por finalidade formular e
executar a política de promoção social no âmbito do município;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: tem por finalidade o
Planejamento, a programação, a execução, a organização, a supervisão e o controle das
políticas públicas de meio ambiente, com ênfase na educação e proteção ambiental e
afim.


2.2. Justificativa
A criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Administrativo Econômico e Social
do Município de Jeremoabo tem a finalidade disponibilizar informações para auxiliar na
elaboração de um plano de ação, objetivando aprimorar os processos e a comunicação entre as
secretarias, órgãos e setores da administração pública, de modo que as unidades possam atender
as demandas dos munícipes.
E para que isso ocorra, se faz necessário o investimento na automação e reformulação
desses ambientes. Contudo, é de fundamental importância a implantação de um sistema de
indicadores de desempenho e de fatores críticos de sucesso, capazes de demonstrar os caminhos
que levam ao êxito, através da maximização dos processos de trabalho, e no resultado dos
produtos/serviços entregues. Visto que, a automatização dos processos repetitivos tem a
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finalidade de diminuir os custos e aprimorar o relacionamento entre os envolvidos, além de
garantir criação de benefícios à população.

2.3. Objetivos Específicos

a) Ser um instrumento de governança, governabilidade, planejamento, gestão de
recursos, habilidades e accountability focado no diagnóstico e na entrega
efetiva de valor para cidadão;
b) Identificar, coletar, analisar e orientar as informações estratégicas, táticas e
operacionais necessárias da administração pública;
c) Definir e implantar os recursos e habilidades necessárias para a evolução das
atividades meio e atividade fim, focado na tomada de decisão e na maximização
dos resultados;
d) Distinguir, explorar e definir os projetos e prioridades necessárias, bem como,
o acompanhamento das ações e dos investimentos, além do controle das
receitas e despesas;
e) Orientar economicamente e eficientemente as