DIDA - PT - PREFEITO

estão séria e responsável dos recursos e bens do
setor público é meta desta candidatura. Este plano tem como proposta prioritária a GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA, a grande demanda do município de Santo Anastácio que vai promover o
desenvolvimento econômico e social. O presente plano foi reformulado e garantiu a ampla
participação dos integrantes do PSOL – Partido Socialista e Liberdade que nessas eleições estão
compondo a coligação para as eleições majoritárias.
Sua estrutura apresenta apenas uma síntese dos objetivos do trabalho a ser desenvolvido. Para
colocá-lo em prática será necessário sistematizar cada proposta aqui apresentada a partir da
constituição da equipe de trabalho que estará desmembrando o conjunto das propostas em planos
setoriais de trabalho.
É importante destacar que o respeito que o Partido do Trabalhadores de Santo Anastácio
conquistou ao longo de sua história junto as lideranças estadual e federal, será de grande
relevância para a captação de recursos para a suplementação do orçamento e efetivação das
propostas aqui apresentadas.
3- PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS AÇÕES POLÍTICAS – “A CARA DA ADMINISTRAÇÃO”
Antes da definição das propostas setoriais, estão apresentados os princípios das ações políticas da
administração de DIDA e SÔNIA STELATO. Eles definem a “cara da administração”, pois serão os
referenciais do projeto político a ser desenvolvido a partir de 2025, através das propostas setoriais
que definem ações específicas para cada área de atuação do governo.
Esses princípios nortearão o trabalho dos gestores públicos, desde o prefeito até os funcionários,
que também são os atores do serviço público oferecido à população. Assim, o trabalho será
planejado levando em conta os sete princípios que estão abordados na sequência separadamente,
apenas por uma questão didática, facilitando a leitura e análise das propostas pelos munícipes. Na
prática eles serão trabalhados simultaneamente de forma integrada.
DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIA
As pessoas são participativas por natureza. Biologicamente, a relação existente entre os seres
humanos é chamada de sociedade, similar às formigas, cupins e abelhas. Essa forma de
relacionamento é caracterizada pelo trabalho coletivo, pela participação efetiva dos envolvidos e
pela distribuição de tarefas. Governar democraticamente significa estar em diálogo permanente
com a população. A gestão democrática qualifica a administração pública, ao passo que garante
uma parceria efetiva com os cidadãos e cidadãs. Faz com que cada munícipe seja um(a)
parceiro(a) e corresponsável pelos destinos do município e permite contar os talentos de cada
um(a) nas decisões administrativas. Governo verdadeiramente democrático é aquele que
compartilha as ações e presta contas permanentemente com a população, sendo transparente de
fato. É preciso respeitar a organização política de nossa sociedade observando e os papeis das
instituições. Os poderes Legislativo e Judiciário serão parceiros na construção da harmonia social.
Ouvir os (as) vereadores(as) é fundamental para qualificar as ações e dar voz e vez a toda
população através da representatividade outorgada a eles(as) através do voto. Valorizar os
conselhos municipais é fundamental para estimular a democracia. É assim que DIDA e SÔNIA
STELATO vão administrar: organizando a sociedade para participar através dos conselhos e
associações de bairro, fazendo o orçamento participativo, ouvindo a Câmara Municipal, prestando
contas do trabalho desenvolvido e recursos utilizados. Proporcionando a prática da cidadania para
todos os(as) anastacianos(as).
EMPREENDEDORISMO COM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Este princípio atende um dos grandes pilares da administração pública que foi esquecido pelos
administradores do passado. Cuidar da cidade é fácil, difícil é promover seu desenvolvimento
econômico e social de forma sustentável implementando políticas de geração de emprego e renda.
Isso demanda muita criatividade na arte de governar e liderança política do gestor para trazer
recursos e projetos das outras instâncias do governo. Tornar nosso município empreendedor de
forma sustentável é um dos grandes desafios de DIDA e SÔNIA STELATO. Infelizmente os que já
tiveram a oportunidade de governar a nossa cidade não foram capazes de implementar projetos
que, no mínimo, mantivessem o potencial econômico existente. A falta de criatividade e influência
política com lideranças estaduais e federais tem promovido uma estagnação econômica de Santo
Anastácio resultando na redução de nossa população, fragilizando nossa economia. No governo de
DIDA e SÔNIA STELATO, será investido pesadamente nos diversos setores da economia:
agronegócio com foco nas pequenas propriedades, indústria, comércio e serviços. Será criada uma
pasta voltada exclusivamente para planejamento econômico com o grande desafio de implantar
ações voltadas para o desenvolvimento econômico a partir de experiências já testadas e aprovadas
por outros municípios, com alocação de recursos do orçamento para investimentos nesta área.
Será dado apoio aos investidores, uso da criatividade, conhecimento de experiências inovadoras
buscadas em todo o país, oferecimento de cursos de qualificação de mão-de-obra e dar respaldo
técnico e financeiro para quem quiser investir. DIDA e SÔNIA STELATO vão fazer as empresas
nascerem da força de nossa terra e de nossa gente.
RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Primeiro é importante destacar que racionalizar não significa reduzir, mas sim fazer bom uso
daquilo que a máquina pública tem disponível, adequando a gestão dos diversos setores em
relação aos recursos humanos, logística, veículos e equipamentos em geral. Racionalizar a
administração significa potencializar o quadro de servidores e bens do município, valorizando e
qualificando o funcionalismo municipal. Buscando dessa forma, cada vez mais qualificar o serviço
público oferecido à população. O prefeito não governa sozinho, ele precisa contar com o(a)
vice-prefeito(a) e seus assessores(as). É preciso redefinir a estrutura da assessoria municipal,
rever o número dos agentes políticos, redefinir as funções, exigir disponibilidade de horário,
dedicação ao município e capacidade técnica e política. DIDA e SÔNIA STELATO vão informatizar
e interligar em rede as repartições públicas do município e ampliar os espaços virtuais de
atendimento para facilitar a interação com a população nas demandas relacionadas ao poder
público. A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe aos governos municipais rigor no uso dos
recursos e modernização da estrutura administrativa, exigindo uma nova concepção de
administração pública. DIDA e SÔNIA STELATO estão preparados para esse desafio.
IGUALDADE E DIGNIDADE SOCIAL
O poder público foi instituído para manter a harmonia social, promoção da igualdade e dignidade
PARA TODOS. Infelizmente temos muitos anastacianos(as) excluídos dessa dignidade devido à
ausência de políticas públicas eficientes que não foram desenvolvidas ao longo da história do
nosso município. Temos muitos irmãos e irmãs que são privados(as) das necessidades básicas
inerentes ao ser humano como alimentação, saúde habitação e, sobretudo, emprego e renda.
Promover igualdade e dignidade social não significa ser governo meramente assistencialista. O
desafio é dar condições às pessoas de prover seu sustento e aquisição dos bens sociais para
quem não tem, transformando cada um em agente produtivo para si próprio e para a economia do
município. Cabe ressaltar aqui a necessidade do respeito a diversidade de gênero que compõe
nossa sociedade e que muitas vezes sofrem preconceitos que acabam sendo grandes obstáculos
para a ascensão pessoal. DIDA e SÔNIA STELATO têm propostas e apoio político para enfrentar
esse grande desafio.
CUMPRIMENTO DE LEIS
Todas as relações sociais do município são norteadas, ou pelo menos deveriam ser, pelo conjunto
de normas estabelecidas na legislação, sejam elas Municipal, Estadual ou Federal. As leis foram
elaboradas para promoverem a harmonia social, devendo ser rigorosamente cumpridas. Cabe aos
poderes constituídos elaborar e cumprir as leis, cobrando deveres e promovendo os direitos aos
governados. Quando existe omissão, a lei perde a sua força social e as relações sociais são
prejudicadas em vários aspectos. DIDA e SÔNIA STELATO vão investir na implantação de uma
cultura do cumprimento das leis, fazendo suas partes, investimento em processos educativos e
cobrando de quem se omite em cumprir.
URBANIZAÇÃO
A urbanização atende um outro pilar da administração pública: cuidar bem da cidade e também
garantir qualidade de vida para as pessoas. Isso não significa apenas cumprir com as obrigações
de rotina, mas também dar visibilidade à estrutura da cidade. Esse item não demanda apenas
recursos, mas sim criatividade e competência administrativa. Em nossa cidade temos vários
exemplos de ausência de políticas nessa área: o plantio desordenado de arvores, falta de um
projeto urbanístico para os centros comerciais, praças, entrada da cidade, sinalização e
organização do trânsito, vias de acesso alternativa aos veículos de grande porte, muitos espaços
sem a acessibilidade adequada etc. DIDA e SÔNIA STELATO vão definitivamente cuidar bem da
cidade, buscando orientação técnica especializada, consultar a população, buscar parcerias com a
iniciativa privada para melhorar a estrutura urbanística de nossa “terra boa de viver”. Vamos
adequar o Plano Diretor de nosso município para atender as necessidades. Nossa “casa maior”
que é nossa cidade, será reformada para atender melhor nossa população.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL
Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as
necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou
seja, está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio
ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.
Por outro lado também está relacionada às relações entre as pessoas, garantindo saúde,
educação, combate a violência, proteção às mulheres, uso racional dos recursos disponíveis, etc...
Promover a sustentabilidade é investir na mudança de atitudes das pessoas visando a qualidade
de vida para todos, procurando um desenvolvimento que seja estruturado num modelo econômico,
político, social, cultural e ambiental equilibrado. Precisamos urgentemente implementar um plano
ambiental que contemple as diversas dimensões desta área. DIDA e SÔNIA STELATO cuidará
com muito carinho de nosso meio ambiente.
4- PROPOSTAS SETORIAIS;
Nesta parte estão apresentadas as propostas setoriais de forma resumida. Elas representam as
ações a serem desenvolvidas pelo governo em cada uma das áreas que permeiam a administração
municipal para promover a qualidade de vida das pessoas. Cada uma será melhor detalhada no
Plano de Ação a ser construído pela administração e desenvolvido por DIDA e SÔNIA STELATO
com a coordenação da equipe que será montada para auxiliar o Poder Executivo.
SAÚDE
• Implementar políticas de apoio, sustentação e ampliação do Hospital Anita Costa, a partir
de uma discussão democrática, transparente e responsável com os gestores e a
comunidade.
• Investir no programa Saúde da Família com a capacitação dos profissionais e aquisição de
novos aparelhos, inclusive estendendo o atendimento para a zona rural do município
• Ampliar a estrutura do Pronto Socorro 24 horas no Hospital atendendo as necessidades da
polução em relação ao atendimento e logística.
• Desenvolvimento de programas de vigilância à saúde em parceria com outras pastas e
iniciativa privada que propicie um diagnóstico precoce e um acompanhamento sistemático
dos grupos de risco relacionados às diversas faixas etárias e doenças.
• Garantir a autonomia e atuação do Conselho Municipal de Saúde, estabelecendo uma
parceria democrática na formulação e execução de políticas públicas desta área.
• Estimular consórcios regionais de saúde que visem baratear os custos na aquisição de
medicamentos e serviços especializados.
• Aperfeiçoar o atendimento à população ampliando as especialidades médicas e criação de
programas que agilize a realização dos exames necessários para acelerar o diagnóstico e
tratamento das diversas enfermidades.
• Promover maior integração entre os sistemas de saúde municipal, estadual e federal.
• Dinamizar os projetos existentes e implantar novos programas de assistência integrada à
saúde da mulher, do idoso, das crianças e adolescentes, etc.
• Investir na mudança do modelo assistencial e curativo por um modelo preventivo e
educativo na saúde pública.
• Ampliar o estoque de medicamentos da farmácia municipal em quantidade e variedades
mantendo-a aberta aos sábados, domingos e feriados.
• Melhorar o atendimento do setor de ambulância, ampliando a frota e logística de
atendimento à população.
• Ampliar o atendimento do Centro de Fisioterapia adequando sua estrutura e recursos
humanos para as diversas demandas da população.
• Incluir a cidade no Programa Federal Mais Médicos ampliando o atendimento à população.
AGRICULTURA/PECUÁRIA
• Implantar o PAA – Programa Aquisição de Alimentos do Governo Federal para distribuição
de alimento para a população carente e geração de emprego e renda.
• Ampliar a parceria com a CATI e Sindicato Rural Patronal no sentido de atender a demanda
dos Produtores Rurais (pequenos, médios e grandes): assistência técnica, busca de
créditos, cursos e formação, logística de transporte (melhoria das estradas) etc.
• Instituir um plano agrário municipal democrático em relação à produção e a viabilidade
econômica dos produtos, estimulando a diversificação das culturas e a cadeia produtiva que
possibilite o encaminhamento dos produtos.
• Estimular produção nas pequenas propriedades para comercialização dos produtos no
supermercado do produtor.
• Assessorar os(as) agricultores(as) familiares ao acesso às linhas de crédito, trabalhando
junto aos governos federal e estadual em busca de mais recursos, em parceria com a rede
bancária.
• Implantar a agricultura comunitária social para as famílias de baixa renda, estimulando o
setor produtivo, criando uma oportunidade de inclusão, gerando emprego, renda e dignidade
aos menos favorecidos através da organização de cooperativas.
• Promover convênios administrativos com os governos estadual e federal no sentido de
possibilitar a recuperação dos solos da região, tais como, distribuição do calcário, projetos
de microbacias, recuperação de estradas e outros.
• Agir em parceria com a Procuradoria do Estado para reversão de áreas rurais ao patrimônio
público.
• Viabilizar a implantação de agroindústrias para beneficiamento, estocagem, e
industrialização dos produtos, objetivando geração de empregos e renda.
• Criar protocolos legais de atendimento aos produtores rurais para realização de pequenos
serviços nas propriedades utilizando as máquinas da prefeitura.
• Potencializar a feira livre municipal, criando uma logística planejada privilegiando os
produtores do município e estimulando a participação da população esma, potencializando o
consumo produzido pela nossa terra e nossa gente.
• Estimular a criação de uma agenda regional agrícola para discutir o desenvolvimento da
região, unindo os municípios na busca de recursos e investimentos.
EDUCAÇÃO
• Criar uma Agenda Municipal da Educação discutindo os problemas presentes no setor
educacional, buscando soluções através de implantação de políticas efetivas em parceria
com os poderes constituídos, instituições e principalmente as famílias.
• Atualizar as diretrizes do Plano Municipal de Educação discutindo as ações propostas com a
participação da comunidade, sobretudo dos educadores, envolvendo a rede municipal,
estadual e particular, visando criar diretrizes educacionais para todas as diversas
modalidades e demandas da educação, sobretudo no que se refere ao estreitamento das
relações entre o Ensino Fundamental Municipal e Estadual, evitando problemas na transição
dos estudantes.
• Promover a revisão do Estatuto do Magistério Municipal com participação direta dos
envolvidos, contemplando os verdadeiros princípios que justificam sua existência no
município, atendendo as demandas necessárias: melhor reconhecimento dos integrantes do
quadro de suporte pedagógico, legitimação da condição das ADIs – Auxiliar do
Desenvolvimento Infantil como professoras para que as mesmas passem a contar
definitivamente os direitos garantidos pela Lei Nacional do Piso dos Professores entre
outros.
• Ampliar a rede de educação infantil no município abrindo novas vagas e fazendo as
adequações nos novos CEIs - Centros de Educação Infantil, através de parcerias com o
Governo Federal.
• Instituir legislação que possibilite o reconhecimento efetivo dos demais profissionais da
educação como participantes do processo educativo, possibilitando que os mesmos também
sejam beneficiados pelo recesso escolar.
• Implementar projetos de Formação Continuada para a rede municipal de ensino, cursos,
seminários, congressos, entre outros.
• Garantir merenda escolar de qualidade, desenvolvendo paralelamente programas de saúde
alimentar.
• Instituir no município um programa de Educação Ambiental criando uma unidade móvel
ecológica pára subsidiar desenvolvimento dos projetos de visitação a diversos espaços do
município nas Unidades Escolares.
• Implementar programas de apoio à continuidade do estudo aos estudantes concluintes do
Ensino Médio, facilitando acesso à Universidade e à carreira profissional, buscando
parcerias para realizar cursos pré-vestibulares e profissionalizantes, cursos preparatórios
para concursos e criação de bolsas de estudos etc.
• Criar programas e apoio aos alunos com dificuldades nas escolas, garantindo a inclusão de
TODOS na sociedade, visando a redução da evasão escolar.
• Promover a integração efetiva entre todas as modalidades e redes de ensino no município,
bem como juntos as instituições civis, clubes de serviços, ONGs, visando a criação de uma
corrente de educação de qualidade PARA TODOS.
• Lutar junto aos governos estadual e federal para trazer e ampliar os cursos técnicos no
município.
• Criar a Gincana Educativa e Cultural a ser realizada na Semana do Estudante de cada ano,
envolvendo todas as escolas do município.
• Regularizar e adequar a estrutura do Centro Municipal de Suporte Pedagógico
Especializado Alice Alice Silva Guariento para que possa atender melhor as crianças,
adolescentes e jovens que necessitam de atendimento diferenciado e especializado no
processo formativo, em especial aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
dando o suporte pedagógico necessários para as equipes escolares atender de forma mais
qualificada este público.
• Restabelecer a igualdade dos benefícios funcionais aos professores contratados
temporariamente equiparando aos efetivos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Criar programa de inclusão social integrado com geração de emprego e renda às pessoas
de vulnerabilidade social no município.
• Criar uma rede de assistência à população em situação de risco pessoal e social, instituindo
um cadastro municipal dinâmico e criterioso para a realização de