FAUSTINHO - UNIÃO - PREFEITO
FAUSTINHO é candidato(a) a Prefeito pelo UNIÃO em LUCIARA (MT) nas Eleições 2024.
FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
UNIÃO
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 23/11/1979
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- AGENTE ADMINISTRATIVO
- Estado de nascimento
- RS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (LUCIARA / MT)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
UNIÃO | UF: MT
Votação Obtida: 841 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terra nua | CHACARA | R$ 800.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | BOVINOS | R$ 265.000,00 |
| 2024 | Casa | casa residencial | R$ 70.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | moto bros | R$ 8.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.143.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 20.538,00 | 87,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 3.000,00 | 12,7% |
| Total geral | R$ 23.538,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 20.538,00 |
| Daniela Caetano De Brito | 1 | R$ 3.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
1
COLIGAÇÃO DOS PARTIDOS
UNIÃO BRASIL/UB E PARTIDO PROGRESSISTA/ PP
UNIDOS PELO POVO
Eleições 2024 - Plano de Governo – 2025/2028
Candidato a Prefeito: Faustinho
Vice-prefeito: Dió
Este é um ano eleitoral, e mais uma vez precisa-
remos ir às urnas para as eleições municipais, cum-
prir nosso papel como cidadão e depositar nossas es-
peranças e nossa confiança escolhendo alguém para go-
vernar a nossa cidade durante quatro anos. Temos que
lembrar que, de 2025 a 2028, essa pessoa representará
a nossa comunidade.
Um ponto importante a ser observado no momento
da no…
Ler mais do texto
ssa escolha é que essa pessoa e suas ações não
resultem de projetos individuais, e sim projetos co-
letivos, que tenha um olhar não só para o progresso
físico e estrutural da cidade mas que volte os seus
olhos também para o social.
2
Durante os próximos quatro anos, este represen-
tante será o porta-voz do nosso povo e deverá ter
compromisso moral de sempre respeitar os direitos dos
cidadãos e primar para que sejam respeitados.
Iremos agora apresentar o nosso plano de traba-
lho, e também o nome escolhido por essa coligação pa-
ra representar nossa esperança e ser o porta voz des-
se projeto.
Diante do cenário político em que vivemos hoje
no Brasil e em Luciara, Fausto Aquino de Azambuja Fi-
lho (Faustinho) e o nome que mais se encaixa dentro
do perfil que precisamos para representar nosso an-
seios, considerando a sua história política construí-
da em Luciara, durante a sua gestão 2013/2020.
A história de vida de Faustinho, o seu perfil
como gestor, os traços de sua personalidade, são fa-
tores que consideramos relevantes para o perfil que
buscamos num gestor.
Ressaltamos, inicialmente, a sua contribuição e
e experiência como funcionário público do município
de Luciara, sua importante participação na luta pela
classe dos funcionários e trabalhadores do município
através do sindicato.
Nesse sentido, contribui como gestor por dois
mandatos durante os ano de 2013/2020 em Luciara o que
oportunizou realizar obras e ações de grande relevân-
cia para o povo, porém o que consideramos a sua maior
3
realização, foi o cuidado e o respeito que sempre
marcou a sua forma de trata a todos, funcionários e a
população em geral. Suas ações se destacaram no soci-
al, onde o ser humano foi valorizado, onde as neces-
sidades dos cidadãos luciarences eram prontamente
atendidas conforme a demanda que surgia. Faustinho
durante sua gestão sempre primou pela democracia, e
manteve um olhar de carinho e ações voltadas para as
pessoas mais vulneráveis do município, dando atenção
especial na saúde e comprometimento nos tratamentos
de saúde fora do domicílio. Sua experiência adquiri-
da também como representante de outros municípios em
nossa Capital, fez com que aprimorasse ainda mais seu
conhecimentos nas áreas de gestão e política nos di-
versos setores do Estado de Matogrosso.
Diante da realidade que temos atualmente onde o
tratamento desrespeitoso e, frequentemente cruel, com
que estão sendo submetidos os servidores municipais e
os seus direitos, o descaso vivido pela classe dos
produtores rurais nos constantes conflitos com “gran-
des Fazendeiros” e o retrocesso nas ações de valori-
zação social, a falta de incentivo nas ações de tu-
rismo e geração de renda que gerou uma estagnação fi-
nanceira no comercio local, a divisão dos povos indí-
genas, causada por ações direcionadas a grupos exclu-
sivos deixando de priorizar o coletivo, tudo isso pe-
sou na nossa busca por um gestor que já tenha experi-
ência, e que se destaca por sua maneira sensível de
resolver as questões mais urgentes do nosso povo,
4
buscando o progresso da cidade sem deixar de lado a
justiça social e o respeito pelo cidadão luciarense.
Formado em gestão pública e especializando em
Direito Trabalhista e Previdenciário, Faustinho apre-
senta hoje dentre os demais nomes que estão à dispo-
sição nessa eleição, a melhor conjuntura política
partidária pois vem representando o partido União
Brasil, mesmo Partido de Nosso Governador Mauro Men-
des, que vem realizando um trabalho exemplar, em es-
pecial com os municípios de menos de 20.000 habitan-
tes.
Sua experiência e aprendizado adquirido na vida
pública somada com o seu enorme desejo de realizar
ações que melhorem tanto a estrutura da cidade quanto
a qualidade de vida das pessoas foi que fez com que
muitos de nós, da coligação, indicasse o seu nome pa-
ra ser nosso candidato. Outro fator relevante foi a
sua forma de tratar sua família, seus amigos e prin-
cipalmente sua relação de amor, carinho, respeito pe-
lo município, assim como pelas pessoas que aqui mo-
ram.
Titulado cidadão luciarense, Faustinho chegou em
Luciara com quatro anos de idade, juntamente com a
sua família de agricultores do sul do Brasil, ainda
na década de 80. Foi aqui que ele cresceu, estudou,
constituiu família e espera poder contribuir para que
este lugar e este povo que merece todo o cuidado e
respeito.
5
Acreditamos que é possível com Faustinho, ter-
mos uma administração marcada pelos princípios bási-
cos: honestidade, dignidade, decência, respeito ao
dinheiro público, compromisso com um trabalho que se-
ja indissociável de uma melhor qualidade de vida para
a população como um todo, nas diferentes áreas, entre
outras: educação, saúde, valorização social, habita-
ção popular, transporte, construção e manutenção de
estradas, produção de pequenos produtores, questões
agrárias e desenvolvimento das comunidades indígenas.
Portanto, esses são alguns dos motivos que nos
fizeram escolher o nosso candidato a Prefeito de Lu-
ciara e que, a nosso ver, são suficientes para que
Faustinho mereça a nossa credibilidade.
No dia 6 de outubro depositaremos nossa esperan-
ça no número “44”, dando o nosso voto e esperamos que
este seja o seu também!
Esse plano de Governo foi
elaborado pelos coordenadores
da Campanha Unidos pelo Povo,
composto por idealizadores de
uma Luciara mais desenvolvida
sem perder de vista o respei-
to pelas pessoas e a justiça
social. Agradecemos a todos
os amigos e colaboradores.
6
Assumimos a partir de agora, nosso compro-
misso com cada cidadão de Luciara apresentando
nosso Programa de Governo que, vem trazendo uma
somatória das experiências que tivemos de vida,
e de gestão pública.
A experiência adquirida como servidor pú-
blico, somada à experiência de gestor público
da cidade de Luciara e a adoção da conjuntura
política em que estamos inseridos atualmente,
com grandes nomes como o Governador de Mato
Grosso, e deputados comprometidos com a nossa
região dando suporte ao nosso trabalho, será o
combustível para o nosso sucesso.
Essa proposta se tornará nossa diretriz de
trabalho que terá início a partir do nosso pri-
meiro dia de nosso governo, que sem dúvida será
marcado pela participação popular, progresso e
respeito.
Um forte abraço,
Faustinho, Dió e companheiros/as
7
Considerações iniciais
Apresentando nosso Programa de Governo, ressaltamos a
nossa meta que é promover ações que primem pela qualidade de
vida das populações indígena e não-indígena, rural, comunida-
des tradicionais e população urbanas considerando os seus di-
reitos garantidos pela Constituição Federal.
Com esse sentido, seguiremos respeitando as especificida-
des histórico-culturais das duas populações, desenvolveremos
um trabalho que contemple benefícios a ambas, com a mesma
atenção e respeito. Embora as necessidades entre elas em al-
guns pontos sejam distintas, quando nos referimos à população
luciarense, subentende-se que estamos tratando também do povo
Karajá, Kanela e Retireiros do Araguaia.
O que sustenta a dignidade e a liberdade de cada pessoa,
é saber que tem representantes no poder público, que prezem
pelo direitos da população e no investir recursos que os ga-
rantam na áreas que seguem:
SAÚDE
Temos como objetivo melhorar a qualidade dos serviços mé-
dico-odontológico, ambulatorial e hospitalar e nele está pres-
suposta a humanização do atendimento prestado por todos os
profissionais. Assim, alcançaremos a nossa meta com investi-
mento em ações concernentes à proteção, prevenção, tratamento
e reabilitação da saúde da população:
Atenção Básica: Garantir o desenvolvimento dos programas de
atenção básica à saúde. Manter, além do PSF, profissionais pa-
ra atendimento de urgência e emergência.
Adequação da estrutura fisica, ou seja,melhoria nas areas des-
tinadas a esse tipo de atendimento, como sala para os atendi-
mentos de urgencia e emergencia.
8
Atuação dos ACS – Agentes Comunitários de Saúde: realizar
concurso para suprir vagas ociosas. A atuação deste profissi-
onal é de extrema importância para todas as ações de saúde de-
senvolvidas no Município.
Aquisição de motocicletas e/ou bicicleta eletrica para os
atendimentos;
Programa SORRIA MAIS: realizar parceria entre Prefeitura, pro-
fissional odontologico e usuários, visando a colocação de pró-
teses dentárias (dentaduras, pontes móveis ou fixas). Realiza-
ção de ações de saúde bucal nas comunidades rurais e indígenas
do município, levando o profissional a estes locais, com cro-
nograma anual de visitas
Atendimento Domiciliar: manter e ampliar o atendimento domici-
liar, rural e urbano a pacientes acamados, doentes crônicos,
pela equipe multiprofissional.
Farmácia do Município: ampliar a oferta de Medicamentos inclu-
indo medicamentos de alto custo a pacientes de baixa renda com
doenças crônicas.
Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social: Disponibi-
lizar profissionais dessas especialidades para atendimento du-
rante todo o ano. Conservar os equipamentos existentes, adqui-
rir novos e aumentar o número de atendimentos em fisioterapia,
continuando com o atendimento domiciliar.
Implantar o programa de tratamento através da utilização de
Praticas integrativas e complementares(PICS) no SUS
Ultrassonografia, radiologia, laboratório de bioquimíca: Man-
ter o laboratório de bioquímica. Investir na capacitação de
profissionais do município para manusear o aparelho de ultras-
sonografia. Buscar convênios para instalação dos equipamentos
de raio-X no município e contratar profissional habilitado.
9
Mantendo a modernização dos equipamentos, a ampliando a oferta
de exames realizados
Marcação de Consultas: implantar sistema de atendimento por
telefone e pela internet. Disponibilizando acolhimento e aten-
dimento humanizado;
Tratamento fora de domicilio: Garantir o Tratamento Fora do
Domicílio (TFD), buscando mais agilidade nos agendamentos.
Manter casa de apoio, em Cuiabá e outras cidades onde serão
regulados os pacientes do SUS, para a estadia de doentes e fa-
miliares. Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários
acometidos com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em
municípios conveniados.
Estrutura Física da Unidade de Saúde: Construir mais salas de
atendimento tais como: leitos, salão de eventos, sala de cura-
tivo, sala de parto equipada. Reformar os banheiros com adap-
tação para portadores de necessidades especiais. Ampliar a sa-
la de vacina. Construir uma sala e equipar para os profissio-
nais do NASF (Núcleos de Apoio à Saúde da Família). Construir
estacionamentos incluindo Projeto de paisagismo e jardinagem.
Centro de Fisioterapia: Reformar, ampliar e readequar o cen-
tro de fisioterapia
Vacinação: Manter as campanhas e vacinação periódica. Adquirir
equipamentos necessários para melhorar armazenamento e manu-
seio das vacinas.
Vigilância Sanitária: Reduzir os riscos e agravos à saúde da
população, por meio das ações de promoção e vigilância em saú-
de.
10
EDUCAÇÃO
Concebendo a educação enquanto um dos direitos sociais básicos
para uma efetiva cidadania e fundamental para o desenvolvimen-
to de uma sociedade mais justa, o nosso trabalho, nessa área,
terá ênfase nas ações concernentes à rede municipal de educa-
ção, buscando conjugar com ações da rede estadual, quando pos-
sível. Nessa perspectiva, o nosso objetivo é garantir à popu-
lação o acesso a um ambiente educacional de qualidade.
Plano Municipal de Educação: reavaliar o Plano Municipal de
Educação.
Valorização dos profissionais da Educação : Rever o Plano de
Cargos e Salários dos profissionais da educação e atualizar os
subsídios conforme piso nacional dos profissionais da educação
Básica.
Gestão Democrática: manter em todos os níveis.
Apoio na execução de projetos: coletivos, incentivando a parce-
ria entre profissionais das escolas municipais e estaduais,
como nas campanhas educativas sobre diferentes temáticas;
Aquisição de Uniforme: Com o intuito de identificar os alunos
da rede municipal e ensino;
Apoio ao EJA: Sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
com o aprimoramento dos programas de alfabetização; e Levanta-
mento e prevenção dos fatores de evasão escolar, bem como prá-
ticas de incentivo à permanência na escola.
UNEMAT: Apoio da municipalidade na implantação de Novos Cursos
Superiores conforme os anseios da comunidade. Apoio aos acadê-
micos e aos docentes no período de aulas presenciais.
11
Buscar parceria e recursos em outras esferas de governo visan-
do melhorar a infraestrutura e instalações físicas do Campus.
Apoio ao Programa de Educação Inclusiva (PEI): contribuição na
integração de alunos com necessidades especiais na comunidade;
Melhoria da Infraestrutura: da Escola Raimundo de Pano;
Viabilização de cursos: qualificação profissional diversifica-
da;
Reforma e extensão: da Creche Municipal;
Oferta de Cursos de formação profissional
Transporte Escolar: Manter os veículos sempre em funcionamento,
com manutenção e revisão periódica e, em parceria com a Secre-
taria de Obras, investir em manutenção de estradas garantindo
qualidade de acesso aos alunos e professores.
Melhorar o transporte Escolar para os alunos do Setor André
Maggi e Indígenas até as Unidades Escolares.
Formação Continuada: para todo o Corpo Docente
Garantia de Material Pedagógico: para realizações das ativida-
des necessárias na escola;
Apoio aos Conselhos Municipais: Conselho Municipal de Educa-
ção, Conselho Municipal da Alimentação Escolar, Conselho Muni-
cipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.
12
LAZER
Propomos difundir socialmente o lazer, promovendo ações
no intuito de que a população tenha acesso a ele, enquanto um
direito social, previsto na Constituição Brasileira.
A nosso ver, é necessário desenvolver um trabalho numa
perspectiva integradora, democrática e de bem-estar, a partir
de atividades que estejam relacionadas aos interesses artísti-
co-culturais, físico-esportivos, intelectuais, manuais, soci-
ais, entre outras.
Consideramos que o nosso efetivo investimento em infra-
estrutura que possibilitem o lazer da comunidade está, também,
relacionado de forma indissociável a algumas práticas cultu-
rais e esportivas. Com esse pressuposto, elencamos ações nas
áreas da Cultura, Turismo e do Esporte.
CULTURA
Concordamos com Turino (2004), quando afirma que a Cultu-
ra está presente em todas as ações da sociedade e que o pró-
prio fato de o indivíduo se perceber enquanto cidadão é fruto
de condicionantes culturais e históricas. Desse modo, uma ges-
tão que se pretenda progressista, ou transformadora, tem a
Cultura entre as prioridades. Sendo assim, temos como princí-
pio básico a democratização da Cultura, oportunizando o amplo
acesso da população aos bens culturais e artísticos. Para is-
so, promoveremos ações que possibilitem o desenvolvimento das
artes visuais, dança, música, teatro, entre outras manifesta-
ções culturais
Incentivo à capacitação de agentes culturais, artistas e pro-
dutores;
13
Fomento à pesquisa: a formação, a gestão, o intercâmbio e
a difusão de atividades artístico-culturais;
Criação de um Ponto de Cultura no município, com apoio do
Ministério da Cultura;
Criação de Oficinas: junto com a Escolas Estaduais e Mu-
nicipais, implementar oficinas e festivais na área da
dança, do teatro, da música, do canto, da poesia, entre
outros, aproveitando os espaços existentes.
Realização de um censo cultural: na cidade para identifi-
car e apoiar atores culturais, bem como suas criações ar-
tísticas;
Tomar as medidas necessárias: para conclusão da bibliote-
ca na entrada da cidade, com a garantia do efetivo funci-
onamento da Biblioteca Municipal, com investimento na am-
pliação do acervo de livros e periódicos de diferentes
áreas do conhecimento, assim como a assinatura regular de
revistas e jornais de qualidade;
Criação de centro cultural: indígena e tradicional com
atividades voltadas para manutenção e difusão da cultura,
e do arte artesanato local.
Reativação do museu: com ampliação do acervo existente;
Resgatar o Festival da Canção;
Viabilização de grupo teatral: acesso a espetáculos tea-
trais, musicais, cinematográficos de variados estilos em
diversas áreas da gestão;
Rádio Comunitária: Implantação e manutenção de uma radio
comunitária;
Apoiar o grupo de Quadrilha Municipal;
Calendário Anual de eventos: Apoio à organização de um
calendário de datas comemorativas e dias de luta histori-
camente instituidos: Páscoa, Natal, Carnaval, Dia Inter-
nacional do Trabalho, da Mulher, do Meio Ambiente, entre
outras datas, que possa ser trabalhado de forma conjunta
entre as secretarias;
14
Programações Eclesiáticas: Apoio aos eventos e festivida-
des das igrejas do município;
Bumba Meu Boi: Incentivo a festa folclórica popular do
Bumba meu Boi e cooperação na organização do grupo;
Resgatar as festas: populares do peão e vaquejada.
ESPORTE
Na nossa gestão, o Esporte será incluido entre os direi-
tos sociais, pois, a nosso ver, não se resume a uma “atividade
física regular, com fins de recreação e/ou manutenção do con-
dicionamento corporal e da saúde” (HOUAISS, 2001). Isso por-
que, ao lado da cultura, é uma das possíveis formas de lazer e
seu acesso propicia melhor qualidade de vida para cidadãos das
diferentes faixas etárias.
Incentivar o esporte com inclusão social: incentivar as Esco-
linhas de Futebol e que englobam outras modalidades com pro-
fissional e material básico de treinamento. Intensificar in-
vestimentos em modalidades esportivas diversas: Basquete, Vô-
lei, atletismo, vaquejada, cavalgada, ciclismo, motocross,
pesca esportiva entre outros.
Construção de quadra poliesportiva: no Setor André Maggi, as-
sim como aquisição de materiais esportivos necessários ao seu
funcionamento;
Instituição e apoio de campeonatos regionais: nas diferentes
modalidades esportivas, entre outras: futebol, futebol de sa-
lão, basquete, vôlei, natação, na zona urbana e as modalidades
que forem passíveis de realização, também o serão na zona ru-
ral;
Realização de Calendário anual de eventos esportivos: Campeo-
natos esportivos, incluindo uma programação esportiva geral,
do Festival de Praia, Festival de Pesca sendo parte integran-
te do Programação Anual de Práticas Esportivas;
Revitalização da praça poliesportiva na Av. Araguaia (areia),
com a necessária estrutura, incluindo um palco para shows e
arquibancada;
15
Construção de uma pista de skate; bem como de motocross, velo-
terra e montain-bike;
Reforma do Estádio Municipal: reforma da arquibancada, vesti-
ários, plantação da grama, entre outros aspectos da infra-
estrutura necessária ao funcionamento;
Reforma e ampliação do Ginásio Municipal de Esportes, assim
como a construção do vestiário do campo de futebol Joana Darc;
Criação de uma Escolinha de futebol: permanente, municipal e
em conjunto com programas do Governo Federal e Serviço de For-
talecimento de Vínculo;
Implantação da bolsa atleta;
Organização anual da “Cavalgada”: como um dos eventos consti-
tutivos do calendá
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (LUCIARA / MT)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.