Leis

Fim da escala 6x1: Senado aprova a PEC nos dois turnos e texto segue para promulgação; entenda o que já foi votado e o que ainda falta

O fim da escala 6x1 não ficou só na primeira sessão: em 14 de outubro o Senado aprovou a PEC nos dois turnos, com 75 votos a favor e 1 contra em cada um, e…

Detalhes: Escrito por: Jorge Demetrio; Categoria: Leis; Publicado: 15 Outubro 2026; Acessos: 28

De "toque" a casamento de 12 anos: as falas de Lula sob a ótica dos "atos falhos" e os contrapontos

A recente polêmica em torno da declaração de Lula sobre mulheres que "tomam toque" desde jovens somou-se a episódios anteriores, como o relato sobre o…

Detalhes: Escrito por: Jorge Demetrio; Categoria: Leis; Publicado: 01 Outubro 2026; Acessos: 60

Lula cita casamento de menina de 12 anos em discurso no Recife e é acusado de "comemorar" a história

Em discurso no Recife, em 2 de julho de 2024, durante entrega de unidades habitacionais, o presidente Lula contou que o catador de papel Felipe "se casou com…

Detalhes: Escrito por: Jorge Demetrio; Categoria: Leis; Publicado: 01 Outubro 2026; Acessos: 53

O decreto do reajuste do Bolsa Família: base legal, fonte de recursos e a disputa no TCU e no STF

O Decreto nº 13.120, assinado por Lula, reajustou o Bolsa Família em 15,04% com base na Lei nº 14.601/2023 um decreto que, por regra geral, não depende de…

Detalhes: Escrito por: Jorge Demetrio; Categoria: Leis; Publicado: 23 Setembro 2026; Acessos: 68

Imposto Seletivo chega em janeiro de 2027 sem alíquota definida; cerveja já teve cenário de 110% dentro do governo

A partir de 1º de janeiro de 2027, a reforma tributária do consumo sai da fase de teste: a CBS passa a ser cobrada em alíquota cheia no lugar de PIS e Cofins,…