ELVISNEY GURGEL - MDB - PREFEITO

cnicos com experiências comprovadas nas mais diversas áreas que compõem
a administração Pública. É preciso colocar em prática um projeto saudável onde as pessoas
sejam bem cuidadas, viável economicamente e verdadeiramente democrático, que tenha no
seu bojo: respeito ao povo, educação, cultura, moradia, saúde pública de qualidade,
segurança, competência administrativa, humanização, avanços sociais, estruturais e
econômicos, como também, defesa as causas de cunho ambiental, de forma sustentável e
com respeito as diversidades naturais e socioculturais. A falta de oportunidades tem
empobrecido nossa cidade, gerando um subdesenvolvimento humano, social, econômico e
da qualidade de vida como um todo. É preciso viabilizar fontes alternativas e sustáveis de
emprego e renda por meio das parcerias público privadas, e nós sabemos o caminho. Com a
efetivação das propostas aqui elencadas, iremos fundamentalmente, introduzir uma nova
metodologia de trabalho, em que as famílias sejam abraçadas e contempladas, modernizando
e elevando a vida orgânica e social do nosso povo. Esse novo modelo de gestão pública tem
como base a Gestão Democrática moderna, com foco em resultados que vão de encontro ao
interesse da população; a Proteção social com oportunidade, respeito à diversidade
sociocultural e o Desenvolvimento local com ênfase numa economia dinâmica, geradora de
renda e empregabilidade. Ademais, é chegado o momento de lutarmos para tornarmos
Janduís uma cidade livre, justa e feliz.
POLÍTICAS NA ÁREA DA SAÚDE
O Investimento na área da saúde é sem dúvidas, meta prioritária do nosso governo.
Nosso planejamento para essa importante área, prevê o acesso universal, igualitário e gratuito
para todos os cidadãos. Nossa política de saúde, para os janduienses, pauta-se na prevenção,
educação e assistência cuidativa, primando pela valorização absoluta da pessoa e da vida, da
sua dignidade e do seu direito inalienável a saúde. Trazendo assim, benefícios imensuráveis à
população, para tanto, iremos ampliar o atendimento nos campos: básico, de média e alta
complexidade por meio do PROGRAMA A SAÚDE CHEGA JUNTO.
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METAS:
1 – Valorização do profissional da Saúde, com atualização imediata do Plano de carreira
com ascensão horizontal automática (sem necessidade da solicitação);
2 - Ampliar o atendimento e Fortalecer os Programas compreendidos na Atenção Básica
e dar funcionalidade a Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro São Bento, com intuito de
melhor assistir a saúde da mulher e da criança;
3 - Criação do Aplicativo AQUI TEM SAÚDE, por meio deste, iremos facilitar o acesso ao
sistema de saúde municipal oportunizando a população, melhores condições para
agendamentos de exames e consultas médicas, inclusive consultas especializadas.
4 - MEDICAMENTO DE QUALIDADE! Entrega de remédios de qualidade, no centro de
distribuição de medicamentos municipal, como também, aos portadores de doenças crônicas à
domicílio;
5 - Aquisição de unidades móveis odontológicas para atendimentos na zona rural, com
intuito de atender pacientes com dificuldade de locomoção e ou acamados;
6 - Mutirão da Saúde - Contratação de prestadores de serviços para ZERAR a fila de
exames, tais como: ressonância magnética, tomografia computadorizada e demais exames
especializados;
7 - Implantar o centro de educação em saúde pública municipal para a formação,
capacitação e qualificação dos profissionais de toda rede de atenção à saúde;
8 - Fortalecer o Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, nas áreas urbanas e rurais,
com apoio estrutural e capacitação de pessoal;
9 – Promover a ampliação dos atendimentos médicos especializados para melhor assistir
crianças, mulheres e homens. Para tanto, implantaremos o “Centro de especialidades” com a
presença constante de Médicos Pediatras das áreas: Clinica, neuropsicológica e gastrointestinal;
como também, ginecologistas-obstetrícias, geriatras, psiquiatras, cardiologistas,
reumatologistas, dermatologista, Oftalmologistas, ortopedistas e endocrinologista.

10 – Conclusão da reforma da estrutura anexa ao Hospital Maternidade Maria Cristina
Maia;
11 – Implantação do Centro Cirúrgico, incluindo primordialmente Unidades de terapia
intensiva-UTIs; raio X e laboratório, com as devidas aquisições dos materiais e equipamentos
necessários;
12 - Fortalecer os Consórcios Intermunicipais e as Parcerias com os Governos do Estado e
Federal;
13- Adquirir Novas Ambulâncias e Equipamentos Médicos e Hospitalares;
14 – Ampliar Convênios com Clinicas Públicas e Privadas nos grandes centros urbanos do
Nordeste;
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15 – Implantar o Centro de Atendimento Especializado-CAE, com o objetivo de atender
pessoas com déficits de desenvolvimento, transtornos e deficiências que precisem de
atendimento especializado.
16 – Fortalecer as políticas de atendimento das equipes de multiprofissionais;
17 - Convênio com Casa de Apoio, em Natal e Mossoró para hospedar os pacientes para
lá deslocados.
18 – Aquisição de Ambulância tipo UTI Móvel;
19 – Dar total funcionalidade a Sala de parto do município;
20 – Ampliar o atendimento nas UBSs da Permissão e do Retiro, com a ida dos médicos
especialistas.
21 – Fortalecimento e melhoria do Atendimento Médico através da Estratégia Saúde da
Família, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde – SUS.
22 - Ampliação e melhoria dos serviços de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia,
odontologia, nutricionista etc.
23 - Aquisição de um gerador de energia para o Hospital Maternidade Maria Cristina
Maia.
24 – Aplicar a NBR 9050 (ACESSIBILIDADE) no interior Hospital Maternidade Maria
Cristina Maia;
25- Garantir transporte gratuito para pacientes que precisam de atendimento em
hemodiálises e pacientes oncológicos, com os respectivos acompanhantes se necessário;
26 - Implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que é responsável por
articular a "teia da saúde mental" de forma intersetorial no município ou com outros
municípios. (Considerando que a Política Nacional de Saúde Mental prevê que os serviços de
saúde de municípios de pequeno porte I (com população de até 20 mil) devem inserir ou
fortalecer a RAPS nas políticas Municipais.
27 - Ampliação do número de profissionais de saúde mental (psicólogos) à equipe da
Atenção Básica, visto a necessidade de:
• Descentralização da medicalização como principal solução para auxiliar pessoas que
necessitam de tratamento em saúde mental, diminuindo assim as repetições de receituários,
visto que isto, por si só, não contribui para potencializar a saúde mental dos usuários;
• Implementar atendimento aos familiares dos usuários de Saúde Mental, visto a ausência
desses serviços e uma rede estruturada que possa dar suporte no acompanhamento
familiar, através das Equipes de Estratégia da Família;
• Ofertar Acampamento Psicológico Perinatal, às gestantes do município durante o período de
gestação, como parte do pré-natal
28 - Implantação de CRAS VOLANTE (Centro Referência e Assistência Social atuante em
Zona Rural), visto a necessidade de diagnóstico, matriciamento e facilitar o acesso desse público
aos Serviços em Saúde Mental;
29 - Criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, para fortalecimento das políticas
de Saúde Mental e Socioassistenciais de jovens, juntamente com Conselhos de Direitos, de
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Saúde, de Assistência Social, de Educação e Conselho Tutelar. Visto a necessidade de redução
dos riscos e da vulnerabilidade de jovens e para fortalecimento dos fatores de proteção à criança e
adolescente.
30 - Expandir a perspectiva do cuidado com a saúde mental em todos os serviços, de
forma intersetorial, Saúde, Assistência Social, Educação e Direitos.
SAÚDE ANIMAL - CUIDADOS E BEM-ESTAR COM OS PETS
Nossas propostas para este tema de grande relevância, é principalmente de ocupar o
espaço do poder público, assumindo as responsabilidades, dos cuidados e controles
populacionais, e ainda, por questão de ordem e saúde pública, temos a obrigação de melhor
assistir o público animal, doméstico e errantes, que habitam o meio urbano e rural, para isso é
necessário estreitar relações, buscar alternativas e parcerias com ONGs defensoras da causa
animal, como também, ampliar a assistência médica veterinária para este público.
METAS:
1 - Implementar efetivamente política municipal de castração de animais, para controle de
zoonoses prevista na Lei Municipal nº 580/2021;
2 - Aquisição e estruturação do “castramóvel”, para atuação na zona urbana e comunidades
rurais;
3- Campanhas periódicas de castração de animais cães e gatos, fêmeas e machos em parceria
com o Conselho Regional de Medicina Veterinária;
4- Campanhas de vacinação animal, (antirrábica para cães e gatos);
5- Estudos para implantar o projeto de vacinação brucelose gratuita para os pequenos
produtores;
6 - Garantir política de incentivo aos profissionais que atuam no setor de controle de zoonoses;
7 – Acompanhamento veterinário para proprietários de animais de pequeno, médio e grande
porte.

AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS, AGRONEGOCIOS E O NOVO MODELO DE VIDA NA
ZONA RURAL
É no campo onde os alimentos são produzidos para alimentar os centros urbanos.
Nossas propostas agregam produção com venda de forma organizada, com informação precisa
e a utilização dos profissionais de cada seguimento e das novas tecnologias para produzir mais e
com qualidade. É necessária a intervenção direta do Poder Público na vida do povo da nossa
zona rural. Nós do MDB e PP, assumimos este compromisso de INVESTIR no povo, nas produções
da agricultura familiar, assim como, produtores de carne, leite e castanha, no intuito de
fomentar todas as produções do agronegócio. Através do programa “AGRO +”.
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METAS:
1 - Adquirir novas máquinas que auxiliem os produtores no plantio e contribuam para airar os
solos;
2 - Adquirir novos implementos para plantar, colher e transportar as produções, facilitando as
colheitas dos produtores;
3 - Programa de “Qualificação de Fornecedores Locais”, com o objetivo de fortalecer e ampliar os
laços com os empreendedores/produtores locais, com intuito além de preparar, estimular a
classe para fornecimento a empresas de grande porte, inclusive a Prefeitura, nas áreas do
agronegócio, da agricultura familiar, valorizando e fomentando os pequenos produtores rurais;
4 – Fortalecer as atividades do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura
Familiar - SINTRAF local e das associações com intervenções concretas de apoio juntos a estas
entidades;
5 – Disponibilizar equipe para dar suporte burocrático ao Pequeno Produtor, frente as
demandas de projetos juntos as instituições financeiras;
6 - Implantação de “Programa melhoramento genético”; com o objetivo de promover a
melhoria da qualidade genética do rebanho bovino leiteiro, através das técnicas de inseminação
artificial com sêmens convencional e sexado;
7 - Criação da “Feira Agropecuária”: com torneio leiteiro exposição de bovinos, ovinos, caprinos
e dos produtos oriundos da agricultura familiar;
8 - Projeto de distribuição de sementes e mudas de plantas frutiferas
9 - Potencializar o “Programa de produção de silagem”
10 – “Perfuração e instalação de poços tubulares” para pequenos e médios produtores,
utilizando recursos próprios, estaduais e federais;
11- Escavação e recuperação de barreiros e barragens subterrâneas, por meio das parcerias com
os governos estadual e federal;
12 - Auxiliar os produtores rurais nas demandas burocráticas frente a processos licitatório que
por ventura venham a participar em todo RN;
13 - Apoiar o movimento do “Associativismo e Cooperativismo”.
14 - Adquirir novas máquinas para ampliar e agilizar a recuperação das estradas vicinais;
15 - Firmar termo de parceria mútua com municípios circunvizinhos e entidades estadual para
aumentar a capacidade de atendimento ao pequeno e médio produtor, tendo como objeto da
parceria: maquinas e implementos;
16 - Implantar na prática o Sistema Municipal de Inspeção Sanitária - SIM de Janduís, firmando
parcerias com Prefeituras dos municípios circunvizinhos;
17 - Fortalecer os conselhos rurais e cíveis no geral;
18 - Firmar parceria com a EMATER/RN;
19– Firmar parceria com os governos Estadual e Federal na busca de recursos para instalação de
adutoras e dessalinizadores;
20 – Fortalecer e ampliar o “Programa municipal de corte de terra”;
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21 – Sinalização nas comunidades rurais, com placas indicativas, objetivando facilitar a
locomoção dentre as comunidades;
22 – Revitalização e fortalecimento da “Feira Agroecológica”, onde os produtos da terra serão
comercializados no mercado municipal, dando funcionalidade ao espaço e oportunidade
econômica as famílias, além de manter a ideia central de alimentação saudável, contribuindo
para a saúde da população.
23- Revitalizar a Feira Livre no munícipio;
24– Ampliar a equipe técnica especializada na secretaria de agricultura com contratação dos
serviços de zootecnista e agrônomo, para auxiliar nas atividades do pequeno e médio produtor;
25 – Programa de distribuição e acompanhamento com agrônomo na plantação da palma
forrageira;
26– Promover cursos de capacitação em operadores de maquinas agrícolas em parceria com
SENAR/SEBRAE e instituições privadas;
27- Intensificação do “Programa Garantia Safra”, com o objetivo de garantir condições mínimas
de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios, considerando a perda severa de
safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico;
28 – Assegurar que pelo menos 60% das compras para o Hospital Maternidade Maria Cristina
Maia e as Escolas Municipais sejam feitas junto aos agricultores e agricultoras familiares.
29 – Garantir apoio aos criadores de animais, de forma preventiva e curativa, no combate e no
controle ao carrapato.

EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
Nosso programa de governo enfatiza que é por meio da Educação que conseguiremos
formar cidadãos mais esclarecidos e capazes de construir um futuro mais promissor pra si, para
suas famílias e, consequentemente para nosso município. Formar cidadãos é tarefa elementar
para educação, contribuindo assim, para uma sociedade mais consciente, democrática e crítica,
que abrace e enxergue o processo educacional como meio transformação e desenvolvimento
humano, sociocultural e econômico, aplicando as novas tecnologias e metodologias,
necessárias para o enriquecimento educacional e cultural da sociedade e do cidadão. Para isso
elencamos aqui nossas metas.

METAS:
1 - Valorização do profissional da Educação, com implantação imediata do Plano de Cargo,
Carreira e Salários rigorosamente em dia, assim como a atualização da ascensão de letra
automaticamente.
2 - Formação continuada: incentivar e proporcionar aos profissionais da educação meios para
continuem adquirindo conhecimentos, oferecendo cursos lato sensu e stricto sensu em parceria
com instituições de ensino superior; estimular a participação efetiva do quadro de profissionais
em congressos, seminários e workshops, com contra partida financeira do poder público, para
custear a inscrição e o deslocamento, de forma que, o evento conte como bônus no decorrer do
ano, fracionado em horas de planejamento. Como também incentivar a publicação e aquisição
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de obras produzidas pelos profissionais da educação como fonte de enriquecimento das
bibliotecas escolares e biblioteca municipal Prof. Teófilo Regis.
3- Cuidado com a saúde e bem estar profissional: Disponibilizar atendimento especializado,
como psicólogo, dentre outros, implantando semanalmente, o dia do atendimento voltado aos
profissionais da educação; Propiciar atividades que promovam o bem-estar e a saúde dos
profissionais da educação (Impulsionar a economia local firmando convênios com academias,
hidroginástica e outros mecanismos que possam atender esse público, objetivando a melhor
qualidade de vida), criando a Carteirinha do professor, em contra partida o município criará uma
política efetiva de incentivo aos empreendedores desses espaços.
4 - Infraestrutura e equipamentos: Modernizar os ambientes internos das escolas municipais;
Bibliotecas com acervos atualizados e dinâmicos; construir e aparelhar laboratórios de
informática; construir e equipar laboratório cientifico e sala de jogos.
5 - Tecnologia e inclusão: Incentivar o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) na
sala de aula, principalmente para crianças com necessidades educacionais especializadas;
Aquisição de recursos facilitadores de aprendizagem; profissional qualificado para atendimento
especializado em sala de aula; parceria com o Centro de atendimento especializado municipal.
6- Transporte e permanência na escola: Disponibilizar transporte escolar de qualidade para as
rotas referentes as zonas rural e urbana, atendendo as necessidades dos alunos e alunas
matriculados(as) nas redes municipal e estadual, nos três turnos ofertados; Garantir o
funcionamento escolar e qualidade no ensino, nas suas três etapas; Incorporar as escolas da
rede estadual em todas as programações realizadas durante o ano; Promover a educação
integral, garantindo além dos conteúdos programáticos a aproximação facilitada destes através
de reforços com atividades complementares que envolvam esporte, cultura, arte, etc.;
Estabelecer parcerias com grupos e/ou instituições culturais da cidade, as quais sejam
capacitadas para oferecer atividades extracurriculares diversificadas, que atendam as
necessidades das escolas.
7 - Gestão democrática: Conselhos escolares- Participação efetiva de toda a comunidade
escolar, destacando a importância da participação das famílias e alunos; facilitar informações e
estreitar laços com Governos/Secretaria de educação com os conselhos; fazer cumprir o modelo
de gestão democrática nas escolas públicas municipais com às eleições diretas para os cargos de
direção; introduzir o programa de interação família/escola, com objetivo de aproximar a família
da escola e fortalecer esse vínculo, para tanto, criaremos o Projeto Café Pedagógico;
8 – Programa apoio universitário: Para os universitários em situação de vulnerabilidade; ofertar
bolsa universitária, afim de subsidiar despesas referentes ao curso frequentado; adquirir e
disponibilizar transporte exclusivo e gratuito para todas as rotas universitárias. Destinar vagas
de estágios nas áreas correspondentes aos cursos ofertados na região, com o objetivo de
ampliar conhecimentos e fornecer comprovação de experiência aos educandos.
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9- Buscar meios e parcerias com as universidades da região, com o objetivo de instituir um polo
universitário no município de Janduí