ELVÉCIO GURGEL - PT - PREFEITO

arte de uma visão de gestão participativa popular,
abrangendo os diferentes setores municipais e diagnosticando com precisão
os principais problemas da cidade. Trata-se de propostas concretas e viáveis
para a solução desses desafios, com o objetivo de promover crescimento em
todos os aspectos humanísticos, fortalecer o espaço popular e adaptar o
programa de governo para alcançar um desenvolvimento contínuo e
sustentável. Para isso, discutimos nossas propostas e recebemos ideias,
opiniões fundamentadas e reflexões críticas de importantes
companheiros(as) e da comunidade em geral, com o propósito de fazer de
nossa cidade o melhor lugar para investir, viver e visitar. Temos como
princípios assegurar os direitos dos cidadãos janduienses, baseados em
valores como honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela
cidade e por seus habitantes, a quem dedicamos nosso respeito e
compromisso pessoal.
Nosso principal objetivo é a implantação eficaz e coerente de um novo
Modelo de Gestão Participativa, com a imediata execução de projetos
estruturantes voltados para a população. Iremos dar continuidade às
conquistas já alcançadas, além de priorizar o estabelecimento de metas e
resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do governo.
Nossa gestão será pautada em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas, fundamentados na disciplina da execução
orçamentária e na implementação de planos e projetos.



Por fim, este documento se propõe a demonstrar, com transparência, como
pretendemos conduzir nossas ações e compromissos com os cidadãos de
Janduís, em torno de ideias que visam, sobretudo, atender às causas
propostas pela população e melhorar a qualidade de vida em nosso
município. Esse programa será, no entanto, um documento em constante
construção, com possíveis ajustes e alterações, sempre no intuito de atender
aos anseios da sociedade. Assim, a voz e os direitos populares serão o
principal combustível para as conquistas futuras.



ELVÉCIO GURGEL DE SALES
Candidato a Prefeito
RAIMUNDO CANUTO DE BRITO
Candidato a Vice-Prefeito



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO BÁSICO
PROGRAMA GESTAR E NASCER BEM
O objetivo deste programa é prevenir a mortalidade materna e infantil, melhorando
a estrutura dos serviços de saúde e oferecendo atendimento às gestantes, com
cuidados odontológicos, fisioterapêuticos, atividades físicas, apoio psicológico,
exames laboratoriais e suporte nutricional. O atendimento abrange desde o período
de puerpério até o primeiro ano de vida do bebê.
PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E PROTEÇÃO A PACIENTES
COM DOENÇAS CRÔNICAS
Esse programa visa orientar as ações de saúde para prevenir doenças e reduzir
mortes prematuras, acompanhando doenças crônicas não transmissíveis (DCNT)
como acidente vascular cerebral, infarto, hipertensão arterial, câncer, diabetes e
doenças respiratórias crônicas. As ações focam nos fatores de risco modificáveis,
como tabagismo, álcool, sedentarismo, alimentação inadequada e obesidade, e
incluem vigilância, promoção da saúde e cuidado integral.
POLÍTICA DE APOIO E CUIDADO ÀS CRIANÇAS COM DOENÇAS E
DEFICIÊNCIAS NUTRICIONAIS RARAS
O programa visa implementar uma política integrada de apoio às crianças com
doenças e deficiências nutricionais raras, garantindo o acesso a suplementos e
nutrientes alimentares, melhorando a qualidade de vida das crianças e de suas
famílias.
PROGRAMA AMI-A (Acolhimento Multidisciplinar Inclusivo)
O objetivo do programa é acolher crianças com necessidades especiais, oferecendo
atenção integral e humanizada para promover o desenvolvimento, reabilitação e
inclusão social, com foco na melhoria da qualidade de vida dessas crianças e suas
famílias.
PROJETO DOUTORES DA ALEGRIA


O projeto envolve um grupo de artistas que levam humor e arte profissional ao
ambiente hospitalar, com visitas semanais para beneficiar os pacientes
hospitalizados. A iniciativa busca melhorar o humor, promover interações e ajudar
no enfrentamento do período de internação. É realizado em parceria com a
Secretaria de Planejamento para incentivar a participação de artistas locais.
LINHA DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Este projeto prevê a criação de salas terapêuticas, com terapias especializadas para
pessoas com deficiência, como salas sensoriais, equoterapia, hidroterapia e
fisioterapia. O objetivo é expandir a cobertura e a acessibilidade aos serviços de
saúde, garantindo suporte contínuo, inclusão e autonomia para as PCDs.
AMPLIAÇÃO DA LINHA DE CUIDADOS PARA PCDS NA ZONA
RURAL
O programa busca garantir que as PCDs na zona rural tenham acesso aos mesmos
serviços especializados oferecidos na área urbana, incluindo fisioterapia,
hidroterapia, equoterapia, entre outros tratamentos, superando barreiras
geográficas e promovendo a igualdade de oportunidades.
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR
O objetivo é incluir atendimento médico e odontológico noturno, uma vez por
semana, facilitando o acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde sem
comprometer suas atividades laborais. A iniciativa visa promover o bem-estar e
prevenir doenças entre os trabalhadores.
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE
ESPECIALIDADE EM SAÚDE BUCAL (SESB)
O programa busca melhorar a qualidade e a abrangência dos serviços
odontológicos especializados, com aquisição de novos equipamentos e capacitação
de profissionais, ampliando o acesso a tratamentos de saúde bucal.
PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA INFÂNCIA
O atendimento odontológico será oferecido através de uma Unidade Odontológica


Móvel (UOM) nas escolas, garantindo que todas as crianças tenham acesso a
cuidados preventivos e tratamentos odontológicos, promovendo a saúde bucal
desde cedo.
IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE IMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL
Será implantada uma sala de Raio-X e Ultrassom para ampliar e qualificar os
serviços de diagnóstico por imagem, reduzindo o tempo de espera e oferecendo
diagnósticos mais rápidos e precisos.
CONCLUSÃO DO ANEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL
A conclusão do anexo incluirá laboratório, sala de cirurgia, enfermarias pós-
cirúrgicas, sala de radiologia e ultrassonografia, além de uma nova lavanderia,
melhorando a infraestrutura e a qualidade dos serviços prestados.
IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO NA SAÚDE
A informatização dos sistemas de saúde visa otimizar o acesso a resultados de
exames e à lista de medicamentos, melhorando a comunicação entre as equipes e
a gestão dos serviços.
INSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL
O objetivo é tornar o município referência na gestão de demandas de saúde,
organizando consultas, exames, procedimentos e cirurgias de maneira eficiente.
IMPLEMENTAÇÃO DE TERAPIAS HOLÍSTICAS (PICS)
Serão oferecidas práticas integrativas e complementares, como acupuntura e outras
terapias baseadas na medicina chinesa, promovendo o bem-estar físico e mental
dos pacientes.
NÚCLEO DE ACOLHIMENTO TERAPÊUTICO
O núcleo oferecerá suporte a pacientes com transtornos psiquiátricos, dependentes
químicos e seus familiares, promovendo acompanhamento psicológico e
psiquiátrico, além de fortalecer a rede de apoio.


PROGRAMA CUIDAR E SER
Destinado à comunidade LGBTQIA+, este programa promoverá capacitações para
profissionais de saúde e oferecerá avaliação por especialistas, garantindo o cuidado
inclusivo e integrativo com atenção à saúde física e mental.
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E UNIDADE CLÍNICA MÓVEL
O programa prevê a aquisição de uma ambulância furgão para a zona rural e de
uma unidade clínica móvel equipada com consultórios, visando ampliar o acesso
aos serviços de saúde em áreas remotas.
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO
Será implantada uma sala de estabilização na UBS Onésimo Maia, com
equipamentos adequados para emergências, oferecendo suporte até a transferência
dos pacientes para unidades de maior complexidade.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SANITÁRIO PARA ANIMAIS DE
PEQUENO PORTE
Será adquirido um veículo adaptado para o cuidado de animais de pequeno porte,
oferecendo serviços veterinários diretamente nas comunidades.
INSTITUIÇÃO DE SETOR DE MÍDIAS SOCIAIS NA SAÚDE
O setor será responsável pela gestão e promoção de campanhas e conteúdos
educativos sobre saúde, ampliando o alcance e a conscientização da população.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA
SANITÁRIA
O programa visa a renovação da frota de transporte sanitário para ampliar a
capacidade de atendimento e modernizar os serviços de saúde no município.
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO A FUNCIONÁRIOS
Uma política de bonificação será implementada para reconhecer os funcionários


que alcançarem metas, incentivando a produtividade e o comprometimento.
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE MONITORAMENTO DA
QUALIDADE DA ÁGUA
O objetivo é garantir que a água consumida pela população atenda aos padrões de
segurança e potabilidade, com monitoramento e controle sistemático de qualidade.
CONSTRUÇÃO DA NOVA SALA DE ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL
A construção de uma nova sala de esterilização atenderá aos padrões técnicos e
normativos, garantindo a segurança dos processos de esterilização de materiais
médicos.
CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
A conclusão da obra de saneamento básico, atualmente com 11% pendente,
refletirá diretamente na qualidade de vida e saúde da população.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTOS
EDUCAÇÃO PÚBLICA COM EQUIDADE, RESPEITO E GARANTIA
DOS DIREITOS DOS ESTUDANTES, DA COMUNIDADE ESCOLAR E
DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
É fundamental e extremamente necessário repensar o modelo de educação para que
ela seja verdadeiramente um "direito de todos e dever do Estado e da família",
conforme estabelece o Art. 205 da Constituição Brasileira: "será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho."
Durante as gestões progressistas em nosso município, alcançamos avanços
significativos na Educação municipal, especialmente na última gestão do Prefeito
Salomão Gurgel (2021-2024). Precisamos continuar investindo e dando


continuidade ao grandioso trabalho realizado nos últimos anos, com o objetivo de
garantir uma educação de qualidade, diversificada e inclusiva. Para isso, algumas
ações são fundamentais:
• Fortalecer, ampliar e aplicar as condicionalidades do Novo FUNDEB,
garantindo a entrada de recursos para o município;
• Monitorar, aplicar e atualizar, sempre que necessário, o Plano de Cargos e
Carreiras do Magistério;
• Atualizar anualmente o piso salarial dos profissionais da educação;
• Manter a política de gestão democrática com seleção de gestores escolares
baseada em mérito e desempenho;
• Fortalecer o diálogo entre sindicatos e profissionais da educação;
• Continuar a modernização das estruturas físicas das escolas municipais;
• Construir novos centros poliesportivos e culturais nas escolas;
• Construir um auditório municipal para as escolas;
• Melhorar as condições de acessibilidade nos espaços educacionais e construir
salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado);
• Criar um centro de pesquisa com laboratórios de informática e biblioteca
virtual;
• Manter atualizado o acervo da Biblioteca Municipal Prof. Teófilo Régis e
implementar políticas culturais e literárias;
• Atualizar acervos e instalações das bibliotecas escolares;
• Garantir a continuidade do programa de merenda escolar de qualidade,
assegurando o controle nutricional;


• Adquirir ônibus escolares para melhorar a frota de transporte;
• Fornecer transporte para a Associação Universitária de Janduís e aumentar o
repasse mensal pela Prefeitura;
• Implementar bolsas para universitários com atuação direta em ações nas
escolas;
• Adquirir baú frigorífico para o setor de merenda;
• Promover ciclos de formação continuada para os profissionais da educação;
• Reduzir as desigualdades digitais, promovendo a educação digital nas escolas
urbanas e rurais;
• Manter ações intersetoriais permanentes;
• Desenvolver atividades de arte, cultura e lazer nas escolas em parceria com a
Fundação de Cultura e grupos culturais;
• Estabelecer parcerias entre escolas municipais, estaduais e universidades
para formações, cursos e oficinas voltadas à melhoria da aprendizagem;
• Capacitar conselheiros municipais para fortalecer os conselhos de educação;
• Fortalecer a educação de jovens e adultos nas zonas urbana e rural,
erradicando o analfabetismo no município;
• Criar programas de incentivo à matrícula e implementar o projeto “Quem
planta esforços, colhe sucessos”, premiando escolas, profissionais e alunos que se
destacarem em provas e avaliações externas;
• Implementar políticas permanentes para a garantia da aprendizagem dos
estudantes com deficiência, com acompanhamento psicopedagógico e
institucional;
• Desenvolver o currículo municipal de educação e a Política Municipal de


Educação Infantil, alinhados aos documentos estaduais e federais;
• Melhorar a informatização da gestão escolar e implementar o setor de
protocolo na Secretaria Municipal de Educação;
• Realizar anualmente o Festival do Livro e Literatura, valorizando as criações
de escritores locais;
• Ampliar a oferta de disciplinas e expandir o expediente nas escolas
municipais;
• Avançar na política de escola em tempo integral;
• Instalar câmeras de segurança e extintores nas escolas;
• Implementar sistemas de energia renovável nos prédios da educação;
• Criar cursinhos preparatórios para o IFRN, ENEM e outras instituições;
• Instalar laboratórios de artes, ciências, robótica e iniciação científica;
• Criar brinquedotecas em escolas que ainda não possuem e manter a
Brinquedoteca Tia Alice;
• Garantir a manutenção e aquisição de materiais escolares, fardamento e
livros;
• Adquirir livros didáticos para a educação infantil;
• Manter e melhorar a climatização das escolas;
• Continuar projetos de educação voltados à política internacional da Rede
PEA UNESCO.
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
• Criar a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para dar atenção especial a


esses segmentos, buscando políticas que ofereçam aos jovens oportunidades de
desenvolvimento em diversas áreas;
• Restabelecer o Programa Jovem Empreendedor, apoiando jovens com linha
de microcrédito produtivo;
• Criar o Programa Jovem do Futuro, que apoia a continuidade dos estudos em
nível técnico e universitário, oferecendo cursinho pré-vestibular e bolsas de estudo;
• Criar o Programa Municipal de Jovens Estagiários, com campanhas
promocionais e incentivos fiscais;
• Implantar o Programa Primeiro Emprego e oferecer cursos
profissionalizantes;
• Implementar o Programa de Saúde Jovem, contemplando ações antidrogas e
reinserção de dependentes químicos na sociedade;
• Estabelecer um calendário anual de eventos esportivos;
• Ampliar e manter espaços esportivos na zona rural (vôlei e futebol);
• Construir quadras poliesportivas na zona rural;
• Oferecer assistência esportiva para atletas em diferentes modalidades;
• Incentivar o esporte amador com criação e manutenção de equipes
municipais;
• Adequar espaços esportivos para pessoas com deficiência;
• Reformar o complexo esportivo e quadras poliesportivas na zona urbana;
• Manter equipamentos e materiais esportivos atualizados;
• Ampliar polos de academias e realizar a manutenção dos existentes;


• Incentivar a participação de atletas em campeonatos regionais, estaduais e
nacionais;
• Criar um Centro Aquático no módulo esportivo;
• Ampliar e melhorar o campo de futebol no módulo esportivo, além de
adequar a pista de atletismo;
• Desenvolver projetos com profissionais de educação física para descobrir
novos talentos e incentivar a prática de novas modalidades esportivas;
• Criar o Conselho Municipal de Esporte;
• Disponibilizar espaços esportivos municipais para atividades físicas
complementares (ex: yoga, alongamento, lutas).
FUNDAÇÃO CULTURAL MESTRE DADÁ -
FUNDULT
DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO
Janduís é reconhecida como a "Terra do Teatro Popular" e um exemplo estadual
na criação de políticas culturais públicas. O trabalho desenvolvido nas gestões
anteriores consolidou a imagem artístico-cultural do município. As metas para os
próximos anos visam elevar o nome de Janduís na área cultural, a nível regional,
estadual e nacional:
• Criar a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude;
• Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura;
• Instalar a sede do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC);
• Criar a Casa de Memória e o Acervo Digital de Memória;
• Ativar o Fundo Municipal de Cultura (FMC);


• Reestruturar a Fundação Cultural Aldair José de Lima – Mestre Dadá;
• Atualizar o Plano Municipal de Cultura (PMC);
• Implementar o Sistema Municipal de Informações e Indicações Culturais
(SMIIC);
• Implementar um sistema de formação cultural em, pelo menos, duas áreas;
• Criar a Lei do Artista e a Lei Cultura Viva;
• Criar a Lei de Incentivo Cultural;
• Criar o Coral Municipal;
• Criar o projeto "Fronteiras Culturais", com ações de arte e educação na zona
rural de Janduís;
• Apoiar e consolidar o calendário de atividades culturais de Janduís;
• Realizar e apoiar festivais, mostras e ações culturais;
• Fortalecer o Fórum Municipal de Cultura;
• Integrar atividades culturais, educacionais e de lazer existentes em Janduís;
• Apoiar projetos culturais em teatro, dança, circo, música, audiovisual,
literatura, artesanato, entre outros;
• Tombar o patrimônio material, imaterial e natural de Janduís;
• Revitalizar a Filarmônica 12 de Junho e criar um programa de bolsas de
incentivo para seus músicos;
• Ocupar espaços públicos com atividades culturais desenvolvidas pelo
município e fazedores de cultura;


• Pleitear recursos por meio de leis de incentivo e emendas parlamentares para
fortalecer as atividades culturais;
• Fortalecer parcerias culturais em nível regional, estadual e nacional.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
PROMOÇÃO HUMANA
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Promoção Humana tem
a missão de promover a inclusão social e a proteção dos cidadãos em situação de
vulnerabilidade, assegurando o acesso a direitos fundamentais e oportunidades de
desenvolvimento. Este Plano de Governo visa estabelecer diretrizes e ações
estratégicas para enfrentar os desafios sociais atuais e futuros, alinhando-se aos
princípios de justiça social, equidade e solidariedade.
Com uma abordagem centrada na promoção humana e em suas necessidades reais,
nosso compromisso é implementar políticas públicas eficazes e integradas que
garantam a dignidade e o bem-estar das pessoas mais vulneráveis. Através de
parcerias com organizações da sociedade civil, entidades privadas e outras esferas
de governo, buscamos criar uma rede de apoio robusta e sustentável, que possibilite
a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E PROMOÇÃO HUMANA
• Potencializar os serviços e benefícios pertencentes a esta Secretaria;
• Atualização da Lei Municipal de Benefícios Eventuais;
• Atualização da Lei do SUAS em nível municipal;
• Estimular ações em parceria