JUNIO AMARAL - PL - DEPUTADO FEDERAL

Com a necessidade de mudanças e reformas estruturantes no Município
de Contagem, as áreas e tópicos a serem desenvolvidos pretendem melhorar
a administração dos gastos públicos com revisões necessárias que resultarão
no aumento da eficiência do uso do dinheiro público para atender às reais
necessidades da população.
A desburocratização e digitalização também são vertentes essenciais
para tornar a relação entre a Prefeitura e a população mais profícua,
facilitando o acesso aos serviços públicos, desembaraçando a burocracia
desnecessária para os atuais empreendedores contagenses e atraindo mais
investimentos que potencializarão a nossa economia.
E esse caminho rumo à prosperidade é amparado por valores e princípios
intransigíveis, fundamentados na liberdade e democracia, defendidos pelo
Partido Liberal em todos os segmentos sociais e que corroboram com toda
identidade contagense devidamente consolidada em seu lema “Todo Poder
vem de Deus pelo Povo”.
Assim, acreditamos que este Plano de Governo traz propostas e ações
exequíveis, em que o cidadão é o foco, tendo como base experiências que
funcionaram quando implementadas, possíveis de serem aplicadas sem o
aumento de impostos, mas sim gradualmente os reduzindo, trazendo um
legado de progresso, estimulando os investimentos na cidade e por
consequência a geração de empregos, retomando a grandeza de Contagem
no Estado de Minas Gerais.
JUNI
AMARAL
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PELO BEM DE CONTAGEM
Aos seus 37 anos, Junio Amaral é morador da Regional Ressaca desde que
nasceu, filho de Geraldo e Lucimar, marido da Marília, pai da Lis e do Elias,
policial militar, ativista social, bacharel em Direito e pós-graduado em Ciências
Penais e Segurança Pública. Em 2018, foi eleito Deputado Federal por Minas
Gerais, o sétimo mais votado do Estado e um dos mais votados em Contagem.
Quatro anos depois, em 2022, foi reeleito para seu segundo mandato, sendo
um dos principais responsáveis na Câmara dos Deputados pela atuação
legislativa de fiscalização ao Governo Federal.
Também conhecido como Cabo Junio Amaral, devido aos seus 11 anos
atuando na Polícia Militar de Minas Gerais, fundou em 2015 o Movimento
Direita Minas com a finalidade de organizar ativistas conservadores para
combater a impunidade, a corrupção e a agenda política da esquerda, que
beneficia os criminosos e destrói os valores essenciais para a sociedade
brasileira.
Durante seu mandato parlamentar, foi premiado pelo Ranking dos
Políticos como um dos melhores deputados federais do Brasil, em 2021 o
melhor parlamentar de Minas Gerais, além de se destacar como um dos poucos
parlamentares brasileiros a receber a classificação máxima de cinco estrelas
pelo Índice Legisla Brasil.
No cenário internacional, tem se relacionado com países desenvolvidos e
que têm muito a contribuir com a modernização das gestões públicas, na
busca das melhores experiências para a realidade contagense, bem como
integrando grupos e frentes parlamentares de amizade no Congresso
Nacional.
APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO
A PREFEITO JUNIO AMARAL
JUNI
AMARAL
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PELO BEM DE CONTAGEM
Flávia Aparecida Faulstich Silva tem 48 anos e nasceu em Contagem, Minas
Gerais. Reside no Bairro Flamengo há mais de 40 anos, onde construiu sua vida
e família. Ela é filha de José Francisco da Silva e Nilza Felicidade de Jesus Silva.
Há 27 anos, é casada com Clay Werner Faulstich Silva, com quem tem um filho,
Raphael Werner Faulstich Silva.
Sua trajetória profissional é marcada pela dedicação à saúde. Flávia é
enfermeira no Hospital João XXII, com formação em Enfermagem pela Unicor
e MBA em Auditoria em Saúde e Gestão da Qualidade pela Faculdade de
Ciências Médicas de Minas Gerais, o que lhe permite atuar com competência
na promoção de um atendimento de excelência.
Paralelamente à sua carreira na área da saúde, Flávia é uma ativista
política, empenhada em promover mudanças positivas na sua comunidade e
na sociedade através da defesa da família e da educação com valores cristãos.
Ela é filiada ao Partido Novo desde 2020, por afinidade aos valores do
partido, como liberdade do indivíduo, visão a longo prazo, redução da máquina
pública e melhoria no ambiente de negócios. Atualmente, Flávia é presidente
do Novo Mulher em Contagem, onde incentiva e busca mulheres que
acreditam nos princípios e valores do partido para atuarem visando a mudança
e a conscientização política no município.
APRESENTAÇÃO DA CANDIDATA
A VICE-PREFEITA FLÁVIA FAULSTICH
JUNI
AMARAL
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PELO BEM DE CONTAGEM
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A estrutura da Administração Pública e seu funcionamento são essenciais
para uma cidade se desenvolver econômica e socialmente. Contudo, o
Município de Contagem não apresenta boas práticas e colocações no
levantamento do Ranking de Competitividade dos Municípios.
Sua colocação geral no Brasil em 2023 foi de 160º, caindo quatro posições
em comparação com o ano de 2022. Mesmo sendo uma das maiores economias
mineiras, a Prefeitura não tem conseguido alavancar as melhores colocações no
Estado no âmbito do funcionamento da máquina pública.
Como resultado, as posições de Contagem são aquéns do seu potencial
nos quesitos envolvendo o custo da função administrativa e legislativa, a
despesa com pessoal, transparência municipal e o mais lamentável, burocracias
como o tempo para abertura de empresa (o Município caiu 157 posições no
Ranking entre 2022 e 2023).
Assim, efetuando uma revisão e mapeamento da administração pública
contagense, será possível adequá-la e aperfeiçoar por meio de ações que
representam a redução do número de secretarias, de cargos comissionados
instrumentalizados para servir a partidos políticos, combatendo privilégios e
promovendo um quadro de pessoas técnicas, revogando leis ultrapassadas,
digitalizando os serviços, revendo burocracias desnecessárias e de fato
modernizando a gestão pública para que Contagem se torne uma cidade
inteligente.
Também é necessário que se invista em programas de integridade para
consolidar uma mentalidade e práticas anticorrupção no Município de
Contagem, desenvolvendo estruturas e ferramentas para prevenir, identificar,
mitigar e combater atos lesivos contra a Administração Pública.
Na comunicação, adotaremos uma linguagem que facilite o entendimento
e a prestação dos serviços públicos na relação da Prefeitura com o cidadão
contagense, pautada pela verdade, atributo ausente na atual gestão.
Com isso, buscaremos a eficiência como norte de uma gestão pública
realmente a serviço do seu povo, seguindo os melhores modelos
implementados por cidades exemplares, incluindo a promoção de parcerias
público-privadas, bem como experiências internacionais, como a da capital
taiwanesa Taipei, uma das cidades mais inteligentes da Ásia e com quem
mantemos uma relação muito proveitosa por meio do Escritório Cultural e
Econômico de Taiwan no Brasil.
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Em 2018, com a publicação da Lei Federal nº 13.675, foi instituído o Sistema Único de
Segurança Pública – SUSP, por meio do qual também foi criada a Política Nacional de
Segurança Pública e Defesa Social, ambos pretendendo integrar a segurança pública e
defesa social de todos os entes federados.
Anos depois, em 2021, o Governo Federal na gestão Bolsonaro instituiu o Plano
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) com vigência, planejamentos,
metas e estratégias até o ano de 2030.
O Plano conta com 13 metas principais e foram definidas prioridades em torno de 12
ações estratégicas, pelo que destacamos a necessidade e objetivo de promoção do
Sistema Único de Segurança Pública localmente nas cidades por meio dos Planos
Municipais de Segurança Pública.
Dessa maneira, seguindo as orientações de um documento completamente eficiente
na integração da segurança pública e sua promoção com qualidade no Município de
Contagem, pretendemos fazer um mapeamento e diagnóstico na segurança pública
municipal para estarmos totalmente alinhados ao Plano Nacional de Segurança Pública e
Defesa Social.
Mesmo em um cenário de redução expressiva do número de secretarias da
Prefeitura, criaremos a secretaria municipal de Segurança Pública, recuperando uma
Guarda Municipal atualmente sucateada pela gestão petista. Elaboraremos, com isso, um
Plano Municipal de Segurança Pública que atenda aos anseios e fortaleça o combate à
criminalidade no contexto contagense, valorizando ainda nossos profissionais de
segurança pública e fornecendo-lhes todos os equipamentos, infraestrutura e segurança
jurídica para sua atuação no cotidiano.
Desenvolveremos um Centro Integrado de Monitoramento (CIM) eficiente, conforme
as melhores práticas de cidades brasileiras com baixos índices de violência e que já
administram essa gestão integrada entre a Guarda Civil e os demais órgãos de segurança
pública, da mesma forma como teremos pessoal capacitado para realizar os
monitoramentos em tempo real.
Conjuntamente, desenvolveremos um suporte por meio de uma central de
atendimento na área dos direitos humanos aos Guardas Civis e a todos os integrantes das
forças de segurança pública que atuem em Contagem.
No combate à violência contra as mulheres, daremos a devida assistência buscando
unificar e consolidar um centro de atendimento como a Casa da Mulher Brasileira em
Contagem, com convênios estaduais e federais, oferecendo um serviço realmente
completo e com a devida formação para os servidores que trabalharem nele.
E, assim, teremos uma estrutura de governança moderna e adequada, construindo
diagnósticos dos problemas existentes em Contagem, fundamentados em evidências,
identificando as causas e tendo ao final um modelo lógico aplicado à realidade municipal,
elaborando indicadores para monitorar e avaliar os programas, projetos e ações a
comporem o Plano a ser desenvolvido e apresentado para uma efetiva promoção da
segurança pública em parceria com os demais entes federados, como o Estado e a União.
A qualidade da saúde oferecida pela atual gestão da Prefeitura de Contagem não é
satisfatória, com quedas consideráveis na comparação entre o ano de 2022 e 2023 pelo
Ranking de Competitividade dos Municípios em índices como desnutrição na infância,
mortalidade materna e obesidade infantil. Com vultuosos recursos, figurando entre as
principais cidades de Minas Gerais com maior valor para aplicação na saúde, o Município
de Contagem não aparece sequer entre as 30 primeiras cidades mineiras com as melhores
avaliações na cobertura da atenção primária, o que exemplifica que a administração não
tem sido eficiente na oferta dos serviços públicos. A atenção primária tem baixa cobertura,
como mencionado, e a rede de assistência farmacêutica apresenta uma logística
inadequada.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) também apresentam sérias deficiências
de infraestrutura e pessoal, além da existência de filas para exames e cirurgias na Rede
Pública de Saúde contagense. Pretendemos reduzir essas filas com a realização do
programa Corujão da Saúde, expandindo de maneira imediata e temporária os
atendimentos para o período noturno inclusive em parceria com a iniciativa privada até
normalizar os prazos e atendimentos, alcançando agendamentos e exames acumulados
que afetam os pacientes contagenses, com a meta de zerar os agendamentos e reduzir o
tempo de atendimento para cirurgias eletivas, pois no formato atual há risco fatal aos
pacientes de Contagem.
Informatizaremos a saúde e implantaremos o prontuário eletrônico com vistas a
readequação do fluxo da saúde, melhor controle dos processos, memória digital do
histórico dos pacientes e aumento da transparência na relação da Prefeitura de Contagem
com seus moradores, trazendo enorme ganho de eficiência na prestação dos serviços
públicos na área da saúde. Por sua vez, o Serviço Social Autônomo de Contagem não
entrega a melhor gestão e sistema de contratações para o Hospital Municipal de
Contagem, sendo inclusive objeto de auditoria pelo Tribunal de Contas da União para
avaliação do modelo paraestatal, algo que está em andamento graças a uma visita técnica
e um requerimento de fiscalização de nossa autoria, ambos aprovados na Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
O que se evidencia é que o atendimento a população vem sendo mal gerido, bem
como os funcionários, os quais vivem à mercê de uma gestão que privilegia a promoção
política em detrimento dos critérios técnicos. Promoveremos a profissionalização da
saúde em Contagem e tornaremos a cidade exemplo de saúde no Brasil. A rede de atenção
à saúde de Contagem será redesenhada, pensando em um fluxo eficiente para resolução
das questões de saúde, o que também ocorrerá no meio farmacêutico de distribuição de
remédios. Atuaremos para que a rede de atenção básica seja capaz de suprir totalmente o
atendimento demandado pela população.
Implementaremos ações já realizadas em outros municípios com sucesso, a exemplo
do problema mencionado envolvendo a existência de filas para exames e cirurgia, e
atuaremos na inserção de novos serviços no Hospital Municipal de Contagem, além de
revisarmos os contratos em andamento, focando na garantia dos princípios da
Administração Pública de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, além do melhor preço e resultado. Da mesma forma, também dialogaremos
com os auditores do Tribunal de Contas da União para repensar o modelo de serviço social
autônomo na administração do hospital. Prova da nossa preocupação com os problemas
estruturais da área da saúde, oriundos das péssimas gestões petistas, escolhemos uma
candidata a vice-prefeita que tem vasta experiência no meio, com MBA em auditoria em
saúde e gestão de qualidade, o que contribuirá grandemente com a mudança necessária
na saúde contagense.

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O Município de Contagem no ano de 2023 ficou posicionado em 250º lugar na
qualidade de educação pelo Ranking de Competitividade dos Municípios, sofrendo uma
queda de 54 posições em comparação ao ano de 2022.
Em 2021, considerando os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB) das escolas públicas em Contagem, a média nos anos iniciais do ensino
fundamental foi de 5,8, não atingindo a meta de 6,7, enquanto a média nos anos finais do
ensino fundamental foi de 5,1, também não alcançando a meta de 5,7.
Nosso país e também a nossa cidade se distanciam das médias educacionais
desejáveis nos parâmetros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE). E, em oposição a pretensões legítimas de desenvolvimento da
escolarização, as gestões petistas mais se interessam na promoção da ideologia no
ambiente escolar do que na inserção de políticas públicas baseadas em evidências
científicas.
Dando continuidade ao excelente trabalho de diversas pastas do Ministério da
Educação na gestão Bolsonaro, revisaremos o Plano Municipal de Educação, eliminando
todo aspecto ideológico e inserindo políticas baseadas em evidências, incluindo
referenciais internacionais de países e cidades que são exemplares na escolarização de
crianças e adolescentes.
Uma das frentes será composta por novas políticas que potencializarão a
alfabetização, baseadas em toda a estrutura do Plano Nacional de Alfabetização
conduzido ao longo do Governo Bolsonaro pelo secretário nacional Carlos Nadalim e tendo
como base as seguintes diretrizes:
i) priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental;
i) incentivo a práticas de ensino para o desenvolvimento da linguagem oral e da literatura
emergente na educação infantil;
ii) integração de práticas motoras, musicalização, expressão dramática e outras formas
artísticas ao desenvolvimento de habilidades fundamentais para a alfabetização;
iv) participação das famílias no processo de alfabetização por meio de ações de
cooperação e integração entre famílias e comunidade escolar;
v) estímulo aos hábitos de leitura e escrita e à apreciação literária por meio de ações que
os integrem à prática cotidiana das famílias, escolas, bibliotecas e de outras instituições
educacionais, com vistas à formação de uma educação literária;
vi) respeito e suporte às particularidades da alfabetização nas diferentes modalidades
especializadas de educação;
vi) incentivo à identificação precoce de dificuldades de aprendizagem de leitura, de
escrita e de matemática, inclusive dos transtornos específicos de aprendizagem; e
vii) valorização do professor da educação infantil e do professor alfabetizador.
Seguiremos, para tanto, com a implementação de programas como o Tempo para
Aprender, com cinco eixos baseados na formação continuada de profissionais da
alfabetização, apoio pedagógico e gerencial para a alfabetização, aprimoramento das
avaliações de alfabetização e valorização dos profissionais de alfabetização.
Igualmente, numa integração familiar na escolarização, promoveremos a literacia
familiar, numa potencialização da aprendizagem da linguagem oral, da leitura e da escrita
também na convivência entre pais e filhos.
Outra frente será representada pela implementação de unidades de escolas civis
metropolitanas por todas as 8 regionais de Contagem, seguindo o modelo de escola
cívico-militar executado na gestão passada do Governo Federal e que colheu excelentes
resultados, a exemplo das unidades instaladas em nossa cidade.
O modelo de escola civil metropolitana contará com o suporte da Guarda Civil de
Contagem, semelhantemente ao que já foi instalado em outras cidades brasileiras, como
na capital sul-mato-grossense Campo Grande.
Quanto à formação técnica, visando a profissionalização dos nossos jovens e
possibilitando que iniciem no mercado, dinamizaremos a FUNEC para acompanhar as
transformações na matriz econômica com o avanço tecnológico, ampliando sua grade de
cursos e realizando parcerias com faculdades para essa integração e ampliação
envolvendo ainda novos mecanismos para a ampliação de vagas nos cursos técnicos
profissionalizantes em estreito relacionamento com a iniciativa privada.
No mesmo sentido, ampliaremos os laços com o CIEMG na capacitação empresarial
por meio de cursos e treinamentos, consolidando uma mão de obra capacitada para as
mais diversas atividades econômicas em Contagem, especialmente no meio da prestação
de serviços e industrial.
Diante de novos relacionamentos e parcerias com o meio público e privado,
avaliaremos a possibilidade de desenvolver centros de formação sob o escopo do
empreendedorismo e da inovação, incluindo até novas graduações, como o inovador
bacharelado em Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, a qual é
promovida pelo ensino a distância e tem sido propagado regionalmente no Sul de Minas
Gerais.
O descaso com a infraestrutura e mobilidade urbana de Contagem é marca das
gestões de políticas da esquerda que governou a cidade por muitos anos e que segue à
frente da administração pública.
A situação do trânsito de Contagem é caracterizada por ruas e avenidas em péssima
situação para o tráfego, tornando