DR RICARDO - PP - PREFEITO

iza, PRD, Podemos e Republicanos. Onde pretendemos manter
a dignidade de cada cidadão, humanizando nossa cidade e melhorando a
qualidade de vida.
Nosso compromisso é repactuar a relação do poder público com a
população. Abrir as portas da Prefeitura, e fazer de nosso trabalho transparente
e próximo de cada cidadão.
Este plano foi desenvolvido junto de uma equipe técnica, e especializado
em suas áreas de atuação. E traduz o anseio de uma proposta de Gestão Pública
comprometida com os interesses de cada um de seus cidadãos. Porém nenhuma
dessas propostas, todavia, terá máximo desempenho sem o envolvimento ativo
da população e da parceria público-privado.
Para que Ian Salomão, como futuro gestor de Paraguaçu Paulista, possa
acionar esse manancial de idéias e talentos, precisamos inverter a lógica
atualmente em vigor em nossa Prefeitura. Tornando o espaço público
democrático, para uso irrestrito de nossos servidores e de nossa população.
Este Plano de Governo não se configura como uma ideia acabada, é
apenas o esboço das principais ações a serem executadas, estando sempre
aberto para as contribuições que surgirem em nossas caminhadas ao decorrer
da campanha, e durante a gestão 2025-2028.
A receita é: confiar, pactuar e cumprir.
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2. Departamento de Assistência Social
O compromisso da gestão com esta pasta tão importante para os munícipes
que dela necessitam, é garantir que as práticas no SUAS (Sistema Único de
Assistência Social), sejam sempre combativas aos processos de isolamento, de
exclusão e de discriminação e sejam sempre pautadas pela conduta ética, pela
perspectiva da inclusão, da participação social e da promoção do acesso a
direitos de cidadania da população. Garantindo assim que o cidadão não fique
desamparado quando ocorram situações inesperadas, nas quais a sua
capacidade de acessar direitos sociais fica comprometida.
• Assegurar o serviço de proteção e atendimento integral à família, prevenindo
a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar
e comunitária;
• Assegurar serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV);
• Assegurar os serviços de proteção social básica no domicílio para pessoas
com deficiência, idosas e suas famílias;
• Buscar junto ao Governo Federal e Estadual as ações de combate à miséria;
• Assegurar a proteção social proteção social básica e especial atendendo de
acordo com a necessidade na média e alta complexidade;
• Garantir ainda que a política de Assistência Social seja transparente, através
do controle social com a participação popular e normas definidas para
informação e monitoramento das ações através de todos os Conselhos
Municipais já em funcionamento, como a implementação de novos
Conselhos;
• Promover capacitação aos profissionais dos CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social); CREAS (Centro de Referência Especializado de
Assistência Social), CCI (Centro de Convivência para Idosos) e Conselho
Tutelar, visando um maior suporte técnico para que tais conhecimentos
sejam aplicados em benefício da população;
• Realizar estudo para reajuste no repasse de recurso municipal, para que as
Entidades possam contratar profissionais, melhorar suas instalações físicas,
entre outros;
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• Realizar estudo para a implantação do “Centro Dia para idosos” - uma
unidade pública destinada ao atendimento especializado a pessoas idosas e
a pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de
cuidados. Busca-se evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade
de acolhimento;
• Investir com os jovens em programas artísticos, culturais, esportivas e de
lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas habilidades; viabilizar o
fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;
• Trabalhar em parceria com outros departamentos visando melhorar os
serviços prestados;
• Garantir o atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência
com algum grau de dependência;
• Implantar o Plano Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência,
obedecendo às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão (LBI);
• Desenvolver políticas de incentivo fiscal a empresas que apoiem e invistam
em contratação de pessoas portadoras de deficiência;
• Implantar o atendimento por equipe multidisciplinar para atendimentos nos
Distritos de: Roseta, Conceição de Monte Alegre, Sapezal e zona rural, que
serão beneficiados não só pelo atendimento, como também para
cadastramento no CadÚnico;
• Realizar estudo para implementação das Oficinas de Geração de Renda, que
atenda a jovens, mulheres e homens que realmente necessitam, ofereçam
uma capacitação técnica e especializada, garantindo que os usuários sejam
preparados para o mercado de trabalho. Para o fortalecimento da proposta,
estabelecer uma parceria com comércio e empresas para a contratação. E
no caso da capacitação autônoma, oferecer acompanhamento técnico de
profissional da área de empreendedorismo;
• Garantir o atendimento dos indivíduos vítimas de violência: mulheres,
LGBTQIA+, seja ela doméstica, física, psicológica e outras, através de
orientação e encaminhamento para saúde e outros órgãos públicos. Prevenir
e discutir sobre toda e qualquer forma de preconceito e racismo;
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• Implantar o Departamento da Mulher, que deverá trabalhar de forma
integrada com os demais Departamentos, em especial a Saúde, e
Assistência Social, para promover um melhor amparo, acolhimento e
desenvolvimento de políticas específicas para as mulheres paraguaçuenses,
tendo como principal aliado para a sua efetiva implementação o Conselho
Municipal da Mulher;

3. Departamento de Urbanismo e Habitação
O avanço da malha urbana e o tráfego de veículos de nossa cidade, tem
se tornado um fato, e com ele os problemas decorrentes desse avanço sem
planejamento urbano adequado. Pautada essa questão atual, e em
eminência no nosso município, o Departamento de Urbanismo e Habitação é
a organização estratégica do espaço urbano para melhorar a qualidade de
vida dos cidadãos.
• Implantar o Programa “Nossa Praça”, sendo essa uma proposta
transformadora que valoriza a cidades através da arborização urbana e
revitalização das praças públicas. Com reformas e adequações conscientes
(a exemplo da Praça da Matriz, onde iniciaremos a reforma doa sanitários
com acessibilidade), transformando esses espaços de convivência vibrantes,
onde todos podem desfrutar de natureza e lazer. A acessibilidade aos
espaços de lazer e serviços é uma prioridade, garantindo que pessoas de
todas as idades, classes sociais e habilidades, tais como gestantes, idosos,
cadeirantes e demais pessoas com necessidades especiais de mobilidade
possam usufruir desses locais. Além disso, "Nossa Praça" promove a
inclusão social (adequações a pessoas portadoras de autismo, TDAH, PNE,
etc) fortalecendo laços comunitários e incentivando a participação cidadã;
• Implantar o Programa “Nossa rua, nosso verde”, uma iniciativa do nosso
governo, no qual irá revitalizar os canteiros centrais da cidade, promovendo
um ambiente acolhedor e sustentável. Ao adequar esses espaços urbanos
em áreas verdes, além da qualidade de vida dos cidadãos, incentivaremos a
convivência comunitária, melhora da estética urbana e visibilidade adequada
no trânsito paraguaçuense;
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• Revitalizar o Jardim das Cerejeiras, com a intervenção paisagística faz-se
necessária e prioritária, revitalizando a fauna (espécies de peixes e
tartarugas), a flora (manutenção e replantio de mudas ornamentais),
ornamentos tradicionais (pedras, casas de luz, etc), e adequações de pontes
e travessias, com acessibilidade e segurança;
• Implantar o Programa “Meu cartão postal”. A impressão visual é uma
ferramenta poderosa que pode influenciar percepções, decisões e
comportamentos, sendo essencial para o sucesso em diversas áreas. E
nesse sentido vamos propor uma remodelação dos trevos de acesso a
Paraguaçu Paulista e aos distritos, além das principais avenidas de nossa
cidade.
• Um problema enfrentado pelos munícipes há anos é o déficit habitacional,
com notável especulação imobiliária o que eleva o valor dos imóveis
disponíveis. Nossa proposta é incentivar através de leis e parcerias o
loteamento de terrenos nos arredores da cidade para instalação de
condomínios e residenciais (horizontais e verticais) a fim de diminuir este
déficit promovendo ainda a geração de empregos. Seguindo no mesmo
sentido, vamos incentivar a quitação de IPTU´S inadimplentes através de
acordos e parcerias juntamente com a população paraguaçuense, o já
conhecido REFIZ;
• O crescimento urbano deve ser sistematizado e organizado, agregando
qualidade de vida aos cidadãos. Para isso serão desenvolvidas ações como
recapeamento asfáltico, manejo e drenagem de águas pluviais, adequação
de ruas e avenidas, manutenção de calçadas, abertura de via rápida, tais
ações deverão ocorrer de forma contínua;
• Realizar a Conferência Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano,
visando fortalecer a participação social nas políticas públicas relacionadas ao
desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana
e saneamento básico. Tal evento é essencial da participação democrática e
interativa da comunidade paraguaçuense junto a órgãos e autoridades
pertinentes para que haja ampla participação comunitária e um Paraguaçu
Paulista para todos.
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• Implantar o Programa “Descanse em Paz”. Trata-se de uma iniciativa que
dará início ao processo de parcerias da prefeitura junto as entidades privadas
interessadas. O velório municipal, apesar da recente reforma, carece ainda
de melhorias estruturais que podem ser realizadas juntamente com os
principais grupos fúnebres que atendem ao município. O objetivo é oferecer
melhores condições estruturais no velório, torná-lo mais confortável e amplo
e com sala de espera climatizada. Tal iniciativa será expandida aos distritos
de Sapezal, Conceição de Monte Alegre e Roseta, locais onde será
construído um velório atendendo a comunidade local. Outro problema que
será solucionado pela nossa gestão é a elevada taxa de ocupação do
cemitério da cidade. Para sanar esse problema futuro, vamos propor a
reforma dos cemitérios distritais de Sapezal, Conceição de Monte Alegre e
Roseta, além da construção de um novo cemitério em Paraguaçu Paulista,
vindo a suprir a demanda já estrangulada do Cemitério da Paz. Ele será
administrado pela DISCESF, possuindo novas especificações, como a
eliminação de jazigos e túmulos tradicionais, valorizando o paisagismo e
conforto visual;
• Implantar o Programa “Paraguaçu mais digital”, com a adequação das
repartições públicas ao envio digital de documentos oferece diversos
benefícios, entre eles citamos: A redução de custos, transparência, agilidade
em prazos de serviços, integração de sistemas, facilitação na armazenagem
e recuperação, sustentabilidade, etc. Visando esses benefícios, o programa
visa adequar os atendimentos ao público de forma digital, modernizando e
agilizando o atendimento as necessidades da população paraguaçuense;
• Implantar o Programa “Nosso Lar, nossa história”, com a criação de um plano
local de habitação de interesse social – PLHIS. O objetivo é viabilizar junto a
programas do governo federal e estadual mecanismos para construção de
unidades habitacionais populares promovendo a cidadania e o acesso as
moradias dignas para famílias de baixa renda. Esse processo que será
realizado através do REURB que são destinadas á incorporação dos núcleos
urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e á
titulação definitiva de seus ocupantes;
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• Programa Paraguaçu 100 anos; O centenário paraguaçuense terá sua
celebração a altura do que a cidade merece e simboliza. Neste centenário, o
departamento de Urbanismo renderá sua homenagem a todos aqueles que
contribuíram para o desenvolvimento e a prosperidade do município, através
de um monumento cívico, eternizando tal celebração momento histórico
paraguaçuense;
• Programa Melhor Via, com estudo de viabilização de melhoria dos acessos
aos bairros, sobretudo os novos residenciais e loteamentos que são
constantemente marginalizados e esquecidos. A proposta é a de integrar de
fato estas localidades, com o oferecimento e regularização dos serviços
públicos, a título de exemplo, Ville de France, Lina Leuzzi, Parque das
Nações, Rancho Alegre, Rancho Azul, e Residencial Viena.

4. Departamento de Esporte e Lazer
Paraguaçu Paulista está prestes a viver uma nova era em todos os
segmentos, e o Esporte e o Lazer está inserido nessa nova perspectiva. É
crucial darmos sequência aquilo que funciona, resgatar o que funcionou, além
de criar novas possibilidades que façam nossa cidade resgatar o respeito e
a credibilidade conquistados através de nossos atletas, equipes e comissões
técnicas.
• Priorizar a valorização do Técnico Desportivo Efetivo, equiparando sua
remuneração ao que hoje se paga em toda região;
• Reconhecer o Conselho Municipal do Esporte e Lazer (Lei nº 3.164, de 07 de
Novembro de 2017), como um órgão fiscalizador, de assessoramento e de
desenvolvimento do esporte municipal;
• Em parceria com o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, implantar o Fundo
Municipal do Esporte e consequentemente através de estudos, viabilizar o
Bolsa Atleta Municipal, que incentive e reconheça aos atletas que melhor
desempenhar seu esporte em competições de alto rendimento;
• Retomar o projeto “Alunos hoje, atletas amanhã” - maior programa esportivo
da história da cidade - que revelou os maiores atletas e formou as melhores
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equipes, que representaram nosso município em competições oficiais, com
resultados jamais alcançados, principalmente nos últimos anos;
• Investir na infraestrutura dos equipamentos vinculados ao Departamento,
como o Estádio Carlos Affini, e ginásios de esporte;
• Investir no fortalecimento do esporte escolar, dando a possibilidade do
retorno das turmas de treinamento nas escolas;
• Restabelecer a parceria verdadeira entre Esporte e Educação, que mudou os
patamares e produziu grandes conquistas à nossa cidade;
• Resgatar o treinamento e os atletas das modalidades de Atletismo e Natação,
as mais vencedoras do nosso município, e que hoje nossos atletas
representam as cidades vizinhas;
• Investimento na infraestrutura das Praças Esportivas, possibilitando espaços
mais adequados e modernos para as práticas esportivas;
• Investimento no ser humano e na valorização da criança, adolescente, jovem
e adulto, ofertando os trabalhos de uma Psicóloga e uma Assistente Social,
para dar suporte a todos os nossos alunos;
• Expandir o Projeto com Aulas de Zumba para todos os setores da cidade,
atendendo o maior número possível de pessoas;
• Ofertar mais vagas com novas turmas na Hidroginástica;
• Qualificar e treinar os profissionais de Educação Física, para melhorar a
evolução do Projeto Intervenção Aquática do TEA (Transtorno do Espectro
Autista);
• Resgatar a essência do Projeto Centro de Treinamentos Unimed,
possibilitando abrir novas turmas em mais bairros da cidade, inclusive
Distritos;
• Restabelecer a parceria com o SESI, para desenvolver o Programa Atleta do
Futuro da mesma forma que nos levou a ser pioneiro em toda região;
• Incentivar e apoiar as equipes que participam dos Campeonatos Municipais,
para que elas possam fortalecer cada vez mais as competições saudáveis
em nosso município;
• Fortalecer as competições de Futebol e Futsal, que se tornaram tradição em
nossa cidade, sendo prestigiadas por várias equipes de toda região;
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• Apoio irrestrito aos Projetos e Programas de cunho socio-esportivo, como o
Projeto de Tênis “Orlando Theodoro da Silva”, possibilitando o atendimento
de mais crianças, além daquelas que são assistidas pelos CRAS/Clube da
Juventude;
• Mostrar total apoio e reconhecimento as Artes Marciais (em especial ao Judô
e Taekwondo) e aos demais Esportes de Lutas, dando o reconhecimento
necessário àqueles que se dedicam a muito tempo de forma voluntária, sendo
responsáveis pela boa formação e construção dos alunos;
• Investir no desenvolvimento e resgate dos esportes de raciocínio (damas e
xadrez), que tanto contribui na evolução de nossas crianças e adolescentes,
para o seu desenvolvimento escolar, como no despertar do instinto
competitivo necessário durante as competições esportivas;
• Ampliar os eventos esportivos em Paraguaçu Paulista, preparando a cidade
para receber eventos de excelência como Jogos Regionais ou Jogos da
Melhor Idade, além daqueles já tradicionais;
• Firmar parcerias concretas com as Organizações da Sociedade Civil, que
hoje tem papel fundamental no desenvolvimento esportivo e recreativo não
só em Paraguaçu Paulista, como em todo Estado e País;
• Fazer nosso esporte se tornar protagonista novamente em toda região, com
formação de equipes fortes e competitivas, que participarão de competições
oficiais organizadas por Ligas, Federações e Confederações;
• Explorar o complexo esportivo do maior equipamento turístico da região, que
é o nosso Grande Lago “Benedicto Benício”, colocando em uso as quadras
de areia trazendo eventos de vôlei e futevôlei, utilizando as quadras
poliesportivas com basquete convencional e basquete 3x3, utilizando os
campos de futebol society para jogos e competições municipais, além do
espelho d’água, que pode ser utilizado para natação em águas abertas e
esportes náuticos;
• Em parceria com o SESC, especialista em paradesporto, treinar e capacitar
nossos Técnicos Desportivos e Professores de Educação Física, para
implantar esportes paralímpicos, que atenda com excelência aos paratletas
de nossa cidade.
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5. Departamento de Saúde
A saúde municipal enfrenta um de seus momentos mais delicados, devido à
ingerência do Departamento, bem como a desestrutura organizacional da Santa
Casa local. Um plano de Governo para a Saúde Municipal, precisa de bom senso
e sensibilidade, para propor políticas públicas ajustadas, realistas e demonstrar
o porquê elas são eficazes. Diante disso, esse Departamento visa implementar
e humanizar os instrumentos de trabalho já existentes, e implantar outros que
venham a garantir a nossa população uma assistência digna e resolutiva.
• Implantar o Programa “Cuidando do cuidador”: Com atendimento exclusivo
ao servidor com assistente social e psicólogo para encaminhar com
prioridade às referências necessárias, além de revisar plano de carreiras e
organograma do departamento de saúde;
• Viabilizar, o repasse do pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, tendo
como salário base o valor estabelecido por lei para a categoria;
• Melhorar o acesso: Facilitar o acesso implantando o protocolo para pacientes
idosos/zona rural, população com mobilidade reduzida;
• Elaborar um protocolo resolutivo e efetivo para pacientes que necessitam de
atendimentos paliativos;
• Implementar no Tratamento Fora do Município (TFD) para melhor
resolubilidade e conforto aos pacientes, inclusive com oferta de