MANOEL QUEIROZ - PRD - DEPUTADO ESTADUAL

m a população praianortense. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os
setores ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional,
conforme organograma anexado a este documento, e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na
privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade
social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como
também a preocupação o surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da
população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes
no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência
ainda mais digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na
formação de parcerias será a construção de moradias populares através do sistema de
mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração municipal, que
participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que facilitam a aquisição de
materiais, e a comunidade, que através da sua força de trabalho estará atuando em seu
próprio benefício.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais,
a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e
desportivo, como os times de futebol, por exemplo.

Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados
ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao
longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes)e obedecerão o princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento
e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão
a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada
e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos praianortense.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao
presente.

PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano
de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os
projetos que a compõem.

• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela;
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para
a área em questão;
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

EDUCAÇÃO


• Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
• Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
• Implantar curso preparatório para o ENEM;
• Implantação do Programa de Informática nas escolas;
• Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura;
• Programa de construção de creches em tempo integral ,para atendimento ás
famílias cujas mães trabalham fora de casa.
• Promoção de melhoria e estrutura física e nos equipamentos de escolas e creches.
• Programa de qualificação( formação continuada, com especialização e mestrado)e
bonificação de professores com concessão de bônus de 14° salários entre outros
valorização a profissão.
• Fortalecer a política do fardamento escolar com a doação municipal.
• Ampliar e fortalecer a educação inclusiva nas escolas e nas famílias.
• Calendário escolar adequado a realidade da zona rural e politicas publicas voltadas
para a valorização do professor e o aluno da zona rural.
• Cursos técnicos em parcerias com empresas.
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Crias os jogos escolares para incentivar as praticas esportivas na escola.



• Construção da Creche Municipal;
• Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0
para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2024;
• Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
• Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do
4º e 6º ano;
• Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º seguimento até
os 16 anos;
• Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
• Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar e
integrar os processos educacionais em Praia Norte; lançando e analisando
propostas, planejando, junto aos líderes escolares, projetos e planos de ação para
o desenvolvimento educacional;
• Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão
escolar.
• Plano de ensino ao produtor rural;
• Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;
• Ouvidoria educacional;
• Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como carga
horária extra;
• Cursos técnicos em parceria com empresas; Projeto Todo agricultor é
empreendedor:
• Cursos de administração voltado a agricultura;
Público-alvo: Famílias do campo
• Reativar escolas rurais atualmente fechadas visando manter os alunos próximos
de casa e valorizar as comunidades;
• A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM direcionado
a alunos do 3ª ano ensino médio da Rede Estadual, curso com duração de 6 meses
em horário noturno.
•

SAÚDE

• Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nas
Unidades Básicas de Saúde, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa;
• Construção do Hospital Municipal.
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes comunitários de saúde
e agentes de combate a endemias;


• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
• Promoção de campanhas itinerantes, em toda a comunidade rural, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Contratação de médicos especialistas em suas diversas áreas de atuação.
• Atendimento médico 24 horas, nas unidades básicas de saúde e no hospital.
VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

• Realização de obras de pavimentação ampliando o que já vem sendo feito e
garantido que nenhuma rua fique sem calçamento;
• Construir estação de tratamento da rede coletora de esgoto;
• Construção de Matadouro público através de consorcio intermunicipal.
• Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
• Reforma e ampliação do cemitério;
• Iluminação das vias públicas com lâmpadas de LED, otimizando o custo da
iluminação e melhorando a qualidade da mesma;
• Construção de casas populares em regime de mutirão;
• Manutenção das estradas do município levando em consideração a importância no
transporte da produção agrícola do município;
• Asfaltamento da via que liga Praia Norte agrovila ;
• Construção da ponte da agrovila (supira).
• Reforma e ampliação do Mercado Municipal e da Feira.
• Melhorias nas estradas que ligam Jatobal,Grotão,São Francisco.
• Construção da ponte do Dilo e ponte do Guido.
• Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a aptidão de cada comunidade rural;
• Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;


• Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no
período de ociosidade do solo;
• Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio
de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
• Criação de cooperativas e fortalecimento das associações para beneficiamento e
venda da produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
• Criação do Programa de Turismo Ecológico;
• Programa de Controle e Fiscalização de descarte de resíduos sólidos;
• Fortalecimento do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.

SEGURANÇA

• Implantação de vigilância comunitária;
• Apoio de intensificação junto às polícias (civil e militar) para combate a furtos e
roubos de motocicleta e outros;
• Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que
enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda
Municipal.
•
CULTURA, ESPORTE E LAZER

• Criação de um clube para entretenimento e lazer social;
• Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
• Realizar os festejos de manifestações culturais (Montaria, Festa da Cidade e
réveillon);
• Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
rural;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra;

AÇÃO SOCIAL

• Criação de centro de recuperação jovens infratores e viciados em drogas;
• Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;


• Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
• Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas
funções;
• Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínimas de
moradia;
• Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso
à informação.

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS NA ATUAÇÃO DO GOVERNO

• Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
• Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
• Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
• Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças de Praia
Norte do Tocantins-TO.
Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico sustentável;
• Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia
praianortense;
• Tornar Praia Norte do Tocantins-TO, uma das cidades mais integradas do ponto
de vista urbanístico e cultural;
• Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.
PRINCÍPIOS DE ATUAÇAÕ DO GOVERNO

• Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-
o dos cidadãos;
• Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
• Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação
de diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e
Criação ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
• Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
• Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;


• Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas os bairros da cidade;
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com
o setor privado e outras esferas de governo;
• Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.


ORGANOGRAMA



Prefeito Municipal
Secretaria de Educação e
Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria de Ação Social
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Esportes
Secretaria de Agricultura,
Meio Ambiente, Indústria,
Comércio e Turismo
Secretaria de Viação, Obras
e Serviços Públicos
Secretaria de Administração
Procuradoria
Jurídica
Controladoria
Interna