DR BRUNO GONÇALVES - PRD - PREFEITO

DR BRUNO GONÇALVES é candidato(a) a Prefeito pelo PRD em AQUIRAZ (CE) nas Eleições 2024.

Visualizações: 0 no total · 0 na semana · 0 hoje
DR BRUNO GONÇALVES

BRUNO BARROS GONÇALVES

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 25
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PRD

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
09/07/1984
Gênero
MASCULINO
Estado civil
DIVORCIADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
PREFEITO
Estado de nascimento
CE

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 1.149.668,23 (2018)
R$ 328.091,39 (2020)
R$ 1.112.071,54 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (AQUIRAZ / CE)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PRD | UF: CE

Votação Obtida: 48.113 votos (ELEITO)

2020 - PREFEITO

PL | UF: CE

Votação Obtida: 25.562 votos (ELEITO)

2018 - DEPUTADO ESTADUAL

PATRIOTA | UF: CE

Votação Obtida: 82.515 votos (ELEITO POR QP)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2018 Casa R$ 564.089,58
2024 Apartamento APARTAMENTO NO MANHATAN BEACH RIVIERA R$ 347.000,00
2024 Quotas ou quinhões de capital PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIO NA EMPRESA BEB FOOD LTDA. R$ 300.000,00
2020 Apartamento AQUISICAO DE UM APARTAMENTO NO MANHATAN BEACH RIVIERA POR R$ 347.000,00 TOTALMENTE FINANCIADO PELA PORTO FREIRE. NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ R$ 282.518,63
2024 Quotas ou quinhões de capital PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIO NA EMPRESA B2B FOOD MARCHE LTDA. R$ 250.000,00
2018 Apartamento R$ 206.322,90
2018 Fundo de Investimento Imobiliário R$ 200.000,00
2024 Consórcio não contemplado BB CONSÓCIO DE AUTOMÓVEIS - 243 PARCELAS PAGAS - 75 A PAGAR R$ 126.797,51
2018 Terreno R$ 114.801,05
2024 Dinheiro em espécie - moeda nacional VALOR EM ESPÉCIE GUARDANDO NA RESIDÊNCIA R$ 80.000,00
2020 Consórcio não contemplado SALDO DE CONSÓRCIO NÃO CONTEMPLADO R$ 31.461,78
2018 Consórcio não contemplado R$ 31.461,78
2018 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$ 24.955,67
2024 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) CONTA CAPITAL SICREDI R$ 8.274,03
2020 Depósito bancário em conta corrente no País SALDO EM CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL R$ 6.552,32
2020 OUTROS BENS E DIREITOS SALDO CAPITAL SOCIAL NA UNICRED FORTALEZA R$ 5.206,30
2018 Quotas ou quinhões de capital R$ 4.006,30
2018 Depósito bancário em conta corrente no País R$ 2.275,61
2020 Outras aplicações e Investimentos SALDO EM RENDA FIXA NO BRASDESCO R$ 1.246,75
2018 Depósito bancário em conta corrente no País R$ 1.114,25
2020 Depósito bancário em conta corrente no País SALDO EM CONTA CORRENTE UNICRED R$ 1.026,77
2018 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$ 518,78
2018 Depósito bancário em conta corrente no País R$ 121,31
2020 OUTROS BENS E DIREITOS SALDO EM CONTA CORRENTE NA CAIXA ECONOMICA R$ 78,84
2018 Depósito bancário em conta corrente no País R$ 1,00
Patrimônio total declarado (2018): R$ 1.149.668,23
Patrimônio total declarado (2020): R$ 328.091,39
Patrimônio total declarado (2024): R$ 1.112.071,54

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Publicidade por adesivos 2020 R$ 118.827,50 17,4%
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 47.547,00 7,0%
Serviços prestados por terceiros 2020 R$ 40.000,00 5,9%
Serviços contábeis 2020 R$ 35.000,00 5,1%
Serviços advocatícios 2020 R$ 30.000,00 4,4%
Atividades de militância e mobilização de rua 2020 R$ 14.800,00 2,2%
Cessão ou locação de veículos 2020 R$ 12.950,00 1,9%
Combustíveis e lubrificantes 2020 R$ 8.789,43 1,3%
Despesas com pessoal 2020 R$ 5.235,00 0,8%
Locação/cessão de bens imóveis 2020 R$ 5.000,00 0,7%
Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 R$ 3.600,00 0,5%
Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2020 R$ 3.500,00 0,5%
Despesa com impulsionamento de conteúdos 2020 R$ 2.500,00 0,4%
Materiais de expediente 2020 R$ 718,60 0,1%
Diversas a especificar 2020 R$ 500,00 0,1%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 R$ 176,00 0,0%
Criação e inclusão de páginas na internet 2020 R$ 76,00 0,0%
Publicidade por materiais impressos 2018 R$ 147.093,55 21,6%
Publicidade por adesivos 2018 R$ 54.200,00 7,9%
Atividades de militância e mobilização de rua 2018 R$ 37.100,00 5,4%
Combustíveis e lubrificantes 2018 R$ 31.486,19 4,6%
Cessão ou locação de veículos 2018 R$ 23.272,85 3,4%
Eventos de promoção da candidatura 2018 R$ 22.400,00 3,3%
Serviços prestados por terceiros 2018 R$ 17.600,00 2,6%
Locação/cessão de bens imóveis 2018 R$ 15.000,00 2,2%
Produção de jingles, vinhetas e slogans 2018 R$ 2.000,00 0,3%
Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2018 R$ 1.400,00 0,2%
Energia elétrica 2018 R$ 414,14 0,1%
Materiais de expediente 2018 R$ 375,90 0,1%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2018 R$ 330,45 0,0%
Diversas a especificar 2018 R$ 151,51 0,0%
Total geral R$ 682.044,12 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Francisco Renato Araujo - Me 60 R$ 201.293,55
Julio Cesar Holanda De Araujo 189 R$ 147.679,50
Ck Comunicacao E Servicos Publicitarios Ltda 1 R$ 40.000,00
Ellos Contabilidade E Assessoria Ltda 1 R$ 35.000,00
Sampaio E Lopes Ltda 5 R$ 31.486,19
Fernandes· Martins E Aquino Sociedade De Advogados 1 R$ 30.000,00
Cleiton Rodrigues Braz Estruturas E Eventos Ltda Me 8 R$ 16.000,00
José Maurício Pereira 1 R$ 15.000,00
J I M Comercio De Derivados De Petroleo Ltda 13 R$ 8.789,43
Avellar Locacoes De Veiculos Ltda 2 R$ 7.950,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 571.250,00 44,2%
Recursos próprios 2024 R$ 26.594,89 2,1%
Recursos de partido político 2020 R$ 310.000,00 24,0%
Recursos próprios 2020 R$ 19.222,48 1,5%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 3.500,00 0,3%
Recursos próprios 2018 R$ 201.745,41 15,6%
Recursos de pessoas físicas 2018 R$ 85.000,00 6,6%
Recursos de partido político 2018 R$ 66.700,00 5,2%
Recursos de outros candidatos 2018 R$ 8.790,00 0,7%
Total geral R$ 1.292.802,78 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Edson Queiroz Neto 1 R$ 400.000,00
Direção Nacional 2 R$ 310.000,00
Bruno Barros Gonçalves 14 R$ 232.562,78
Caio Moura De Soriano Aderaldo 1 R$ 100.000,00
Direção Estadual/distrital 3 R$ 66.700,00
Acilon Gonçalves Pinto Junior 4 R$ 40.000,00
Edmar Fujita Junior 1 R$ 30.000,00
Eduardo Rodrigues Rolim 1 R$ 20.000,00
Raimundo E M Vasconcelos 1 R$ 20.000,00
Jose Humberto Beserra Lima Filho 1 R$ 15.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 102.350.296,00
2020 DEFERIDO R$ 78.804.822,00
2018 DEFERIDO R$ 1.000.000,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 7 páginas

Plano de Governo Municipal
2025 - 2028

Coligação: “PARA AQUIRAZ CONTINUAR AVANÇANDO “
Partidos: PP; PRD; DC; PSD


Prefeito: Dr. Bruno Gonçalves
Vice: Humberto Beserra



Aquiraz/CE





PROPOSTAS DEFENDIDAS PELO CANDIDATO AO CARGO ELETIVO DE PREFEITO NA CIDADE DE
AQUIRAZ, NO ESTADO DO CEARÁ.
Em cumprimento ao estabelecido no inciso IX, § 1° do Artigo 11 da Lei n° 9.504 de 30 de
setembro de 1997, abaixo seguem as propostas defendidas pelo candidato ao cargo eletivo de
Prefeito na cidade de Aquiraz, senhor Bruno Barros Gonçalves.
A proposta contém, ainda, as seguintes di…

Ler mais do texto

retrizes e aspectos de caráter mais geral, sendo que
todos os itens podem ser suprimidos, acrescidos ou modificados, diante da discussão
permanente com a comunidade. Apresentar este plano que visa transformar nosso Aquiraz em
um lugar mais justo, próspero e inclusivo para todos.

REFORMA ADMINISTRATIVA
 Será de fundamental importância fazer uma reforma ampla da estrutura
administrativa atual para um novo modelo que vise a melhoria de vida das pessoas,
com a criação de um Secretaria de Governo, Secretaria de Trânsito e Planejamento
Urbano, Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação, Coordenadoria de
proteção às Mulheres, Coordenadoria de proteção aos Povos Indígenas, uma Unidade
de gerenciamento de Projeto (UGP).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 Implantação de um Novo Distrito Industrial de Aquiraz, localizada no distrito de
Justiniano de Serpa, com estrutura necessária para atração e implantação de várias
empresas de médio e grande porte, gerando um mix de negócios na cidade que
aumente as vagas de emprego e aqueça a economia local, gerando renda e riqueza no
Município, sempre observando-se a sustentabilidade;
 Programa Meu Carrinho Empreendedor;
 Programa Mulheres Empreendedoras;
 Criação do Programa de Complementação Alimentar, direcionados para pessoas
comprovadamente carentes;
 Criação do Programa dia D (dia da Alegria, dia da Beleza, dia da Saúde, dia de Praia). É
um programa que visa a inclusão social aumentando a autoestima da população,
oferecendo serviços básicos de lazer e saúde;
 Ampliação e reestruturação dos CRAS;
 Parcerias com ONGs e outras entidades sociais;
 Programas de apoio às famílias de baixa renda;
MEIO AMBIENTE
 Direcionamento geral ao Crescimento Sustentável da Cidade, com fiscalizações
contínuas do meio-ambiente, campanhas de conscientização ambiental, sempre
respeitando o Plano diretor em vigor, bem como a preservação das lagoas, praias,
áreas de proteção ambiental, área de proteção permanente, sempre visando o bem
estar e melhorar qualidade de vida das pessoas;

 Atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

SAÚDE
 Fortalecimento do atendimento na atenção básica de saúde de forma universalizada;
 Criação do programa remédio em casa;
 Realização da Reforma e Reestruturação dos Postos de Saúde;
 Reforma da Ala de enfermarias do hospital e maternidade;
 Implantação de um Sistema Integrado de Saúde entre todos os setores, tornando mais
ágil e eficiente o serviço de atendimento;
 Ampliação do Programa Consultório Móvel, onde será adquirido um ônibus adaptado
para realizar nas comunidades mais distantes as mesmas funções do programa Saúde
da Família. Levando assim atendimento de saúde de qualidade para as áreas mais
distantes do município;
 Manter Projeto de atendimento especializado em Cardiologia, Urologia, Ginecologia,
pediatria e pequenas cirurgias visando atender com maior resolutividade os eixos
básicos da medicina;
 Programa Cardiologia e Dermatologista nos bairros;
 Criação do Núcleo de Atendimento Municipal Especializado (NAME), unidade Camará;
 Melhoria na gestão de recursos e atendimento.

TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
 Ampliação do Programa Bolsa Atleta, proporcionando ajuda e apoio aos atletas
selecionados para representar o Município de Aquiraz em competições estaduais,
nacionais e internacionais;
 Criação do Projeto Campos de Aquiraz, onde iremos repaginar os campos de futebol
amador para uma melhor prática do esporte;
 Criação do Projeto Aquiraz Olímpico, visando estimular a prática de esportes olímpicos
nas escolas;
 Instalação de Academias de Ginástica e Espaço Kids nas praças;
 Implantação do programa academia de graça, exercícios físicos nas academias de
saúde supervisionado por educador físico;
 Criação do Programa Complexo de Lazer Comunitário, que visa na construção de
pequenas praças e quadras por várias localidades, onde serão desenvolvidas
atividades com profissionais de dança e educador físico;
 Requalificação e Recuperação das Quadras Esportivas;
 Ampliação da Banda de Música de Aquiraz;
 Apoio e aos Festejos e Manifestações Culturais;
 Revitalizar Equipamentos que representam e mantém viva a história da primeira
Capital do Ceará;
 Criação do Núcleo de Arte de Cultura;
 Participação permanente da Secretaria de Turismo em Feiras Turísticas;
 Criação e organização da Fila Única para os Bugueiros;
 Construção de Areninhas;
 Fortalecer e ampliar o atendimento aos universitários, com a melhoria dos ônibus com
ar condicionado;
 Reforma do centro de rendeiras do Iguape.

EDUCAÇÃO
Pensamos a educação como prioridade estratégica, orientando-se pelas seguintes diretrizes:
 Forte atuação na Formação dos Educadores na Gestão Pedagógica da educação básica
e Reformulação do Ensino;
 Garantir a merenda de qualidade em toda a rede municipal;
 Concretização das metas estabelecidas pelo PNE, em articulação com o plano estadual
de educação;
 Ampliação da Educação em Tempo integral e Ampliação de vagas em creches em
100%;
 Ajustes na Base Curricular do Ensino Fundamental, em diálogo com a sociedade, e
alinhado às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE;
 Inclusão Digital e Tecnológica das crianças, desde o primeiro ano do ensino
fundamental o trabalho com linguagens digitais, com a infraestrutura necessária;
 Criação do Centro de Idiomas. Devido à grande circulação de turistas internacionais no
município, precisamos capacitar nossa população, para melhor acolher os turistas e
capacitá-los para o mercado de trabalho;
 Criação do aulão do ENEM;
 Criação do programa PIX do estudante aos alunos do 9º ano;
 Criar programa de atendimento de oftalmologia aos alunos com a inclusão da doação
de óculos de grau.



AGRICULTURA E PESCA
 Garantir a continuidade do cuidando aos Barracões dos Pescadores, tornando o
ambiente adequado para o convívio dos pescadores, além do manuseio do produto
pescado;
 Garanti investimento no Campeonato de Jangada, que visa criar um campeonato anual
com regatas periódicas, valorizando a cultura local;
 Garantir e ampliar o atendimento aos agricultores no Programa Hora do Trator;
 Assessoria e Capacitação aos Produtores da Agricultura Familiar;
 Implementar a política de reforma agrária realizar o ordenamento fundiário nacional;
 Implementação do SIM (Selo de Inspeção Municipal);
 Garanhão de Aquiraz: Inseminação;
 Criação da Exposição agropecuária de Aquiraz;
 Garantir atendimento aos agricultores na doação de sementes;
 Ampliação do Projeto Nossa água;

SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
 Criação da secretaria de trânsito e planejamento urbano;
 Estruturação da secretaria Municipal de Trânsito de Aquiraz com sede e viaturas
padronizadas. Consultoria será realizada para implantação de binários na cidade e
organização do trânsito e sinalização;
 Ampliação do Transporte Rodoviário Urbano gratuito de Aquiraz, após amplo
entendimento com os setores envolvidos, cujo objetivo será propiciar economia para
população sem prejuízo da efetividade do sistema de transportes já existente;
 Manutenção do Programa de Videomonitoramento e Policiamento dos bairros em
parceria com o Governo do Estado;
 Criação do Programa Patrulha Escolar: Visa aula de cidadania nas escolas;
 Criação do Programa Patrulha Maria da Penha;
 Programa Bairro seguro: Implantação de base da guarda municipal dentro dos bairros
com maior índice de criminalidade

DESENVOLVIMENTO URBANO
 Reforma de Praças danificadas. Para consecução desse objetivo serão utilizados
recursos próprios, externos e da iniciativa privada mediante Lei que será elaborada
instituindo o "Programa Adote uma Praça”;
 Captação de recursos externos para recuperação de malha viária da cidade;
 Construção de Portais de Entrada para Cidade com identificação visual compatível com
a importância do Município e sua tradição;
 Reforma e Ampliação do Cemitério;
 Construção da Nova Rodoviária;
 Construção da nova entrada da cidade;
 Ampliação do Programa Cidade Conectada. Instalação e liberação gratuita de sinal Wi-
Fi nos equipamentos de lazer;
 Acompanhamento do Projetos de Drenagem e Pavimentação dos bairros Porto das.
Devido ao grande aumento habitacional nesses dessas localidades, faz-se necessário
um projeto urbanístico diferenciado nesses bairros, a curto médio e longo prazo;
 Programa meu Bairro Legal: Padronizar a nomenclatura das ruas, colocação de placas e
criação de CEP.

PROTEÇÃO ANIMAL
 Ampliação do Programa para controle de Natalidade de Animais;
 Criação do bolsa protetor: auxílio financeiro para os protetores de animais
abandonados;
 Programa ração solidaria: promover campanha para arrecadar ração e doar pra ONG e
protetores animais;
HABITAÇÃO
 Criação do Programa “A Casa é Minha”. Construção de casas populares direcionadas as
famílias comprovadamente de baixa renda, que não têm onde morar ou que vivem em
casas insalubres;
 Programa papel da casa;
 Programa de reforma de Habitação Popular.
IDOSOS
a) Serão desenvolvidas políticas municipais específicas voltadas à Proteção
Socioeconômica e Afetiva ao Envelhecimento Ativo da População, especialmente em
áreas de baixa renda, entendendo que todos os serviços públicos dispostos devem ser
preparados para o respeito às pessoas em todas as fases de sua vida;
b) Construção da casa do idoso Tapuio e Tapera;
c) Realização da festa dos idosos.

DIREITO DAS MULHERES
 Criação da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher.

CONSELHOS MUNICIPAIS
 Estruturação de sede digna e Fortalecimento dos conselhos, de tal forma que seus
papéis sejam realmente de formulação de políticas e que sejam orientadores das
políticas para cada setor.

SERVIDORES PÚBLICOS
 Manutenção dos Direitos Adquiridos;
 Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS);
 Estruturação dos Equipamentos de trabalho;
 Liberação para Cursos de Capacitação;
 Realização de Concurso Público.




"Juntos, podemos transformar nossos sonhos em realidade. Acreditem no nosso projeto e
vamos, juntos, construir um futuro mais promissor para todos os Aquirazense."

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024CE60001986784_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

Faça login no portal para enviar mensagens e debater neste fórum.

Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!

Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (AQUIRAZ / CE)

JAIR SILVA
1º
JAIR SILVA PT
6.041 votos
PERITO PAULO SÉRGIO
2º
PERITO PAULO SÉRGIO NOVO
1.931 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial