JAIR SILVA - PT - PREFEITO

u prioridade às ações voltadas a melhorar as condições
de vida da população, seja por falta de visão e de conhecimento, ou, até mesmo incompetência
administrativa, deixando a comunidade desamparada.
Por isso mesmo, é visível em nosso município os descuidos com a saúde, especialmente a atenção
básica; a piora nos indicadores educacionais; o sucateamento do transporte público; a deterioração de
espaços públicos, como praças, feiras e equipamentos esportivos; a falta de transparência e
participação popular nas decisões de governo. Trata-se, de um modelo administrativo no qual a
indiferença em relação à segurança pública se constitui num dos mais claros exemplos de descaso com
a cidade.
As gestões petistas sempre tiveram como foco principal diminuir o abismo existente entre privilegiados
e excluídos e a defesa da vida e da dignidade dos que mais precisam.
A ESPERANÇA
O povo de Aquiraz merece um governo que tenha capacidade de enfrentar os duros desafios dos
tempos atuais e que aja no interesse da maioria da população. Para isso, a candidatura de JAIR SILVA
como prefeito e DR. GERSON como vice-prefeito, com PT, PCdoB, PV, UNIÃO BRASIL, MDB, PSB e
REPUBLICANOS, que fazem a coligação AQUIRAZ, JUNTOS PODEMOS MUITO MAIS se apresenta para
debater publicamente as diretrizes de um Programa de Governo para ESPERANÇAR, RECONSTRUIR um
Aquiraz socialmente justo, que aprofunde a democracia e a participação popular e que enfrente os
problemas urbanos e rurais do município.
No presente Plano de Governo, apresentamos uma proposta progressista, democrática e popular que
busca reafirmar os direitos (de um município onde) das pessoas para que elas exerçam plenamente
sua cidadania, vivam numa sociedade que seja justa, fraterna e solidária.

Nesse contexto, nosso desafio será reafirmar os princípios norteadores que governos progressistas
promoveram garantindo direitos como: a defesa do SUS com uma sáude humanizada; a educação
pública inclusiva e de qualidade; as políticas sociais como instrumentos de combate à miséria, à pobreza
e as desigualdades sociais; a transparência na gestão pública; a participação política como elemento
de decisão pública.
P L A N O D E G O V E R N O

EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE QUALIDADE
 Fortalecer o Fórum Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação, o Conselho de
Acompanhamento do FUNDEB e o Conselho de Acompanhamento da Alimentação Escolar, os
Conselhos Escolares, os grêmios estudantis e as associações de pais e mães;
 Propor políticas que promovam a prevenção,a atenção e o atendimento à saúde e integridade
física, mental e emocional dos profissionais da educação;
 Ampliar a REDE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL;
 Promover concurso e formação específica para as escolas do campo, indígenas e quilombolas,
para a educação especial na perspectiva inclusiva, para a educação bilíngue de surdos e para a
educação de jovens e adultos;
 Investir na FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO numa perspectiva
democrática e inclusiva, contra toda forma de preconceito;
 Promover busca ativa para ampliar o acesso à alfabetização e à EJA;
 Aprendizado da LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) e demais condições para a oferta da
educação bilíngue nas escolas das redes municipais;
 Assegurar o atendimento à EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES E PRÉ – ESCOLAS;
 Assegurar a melhoria e ampliação dos espaços escolares, da zona rural e urbana;
agregando, laboratórios, quadras esportivas e pátios para realização de atividades
escolares, esportivas e culturais, possibilitando a ampliação de matrículas em Tempo
Integral;
 Assegurar a abordagem curricular relativa aos direitos humanos, à cultura da paz e à
prevenção de todas as formas de violência;
 Estabelecer PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
que possam contribuir com o fortalecimento da educação e formação continuada
permanente dos professores;
 Assegurar TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS;
 Criar cursos preparatórios para CONCURSOS públicos e para ENEM;
 Implantar Centro de Línguas Estrangeiras – AQUIRAZ IDIOMAS;
 Articulação com o Estado para INSTALAR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR,
credenciadas ao MEC para oferta de cursos de graduação, que atendam as
necessidades do município e do mercado de trabalho;
 Informatizar a Secretaria de Educação e implantar ferramentas digitais nas escolas,
com novas formas de ensinar e aprender, visando a melhoria da aprendizagem, o
engajamento de estudantes e professores;
 Ampliar a oferta do CENTRO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, para aqueles
que não tiveram acesso à escola na idade certa;
 Valorização dos servidores da Secretaria de Educação, por meio de formação,
melhoria das condições de trabalho e carreira profissional;
 Melhoria da Infraestrutura física das escolas, por meio de ampliações, reformas,
manutenção e conservação dos prédios escolares;
 Instituir o PROGRAMA A FAMÍLIA NA ESCOLA;
 Universalização em regime de colaboração com as secretarias da Saúde e
Assistência Social, o atendimento da população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos, despertar
o interesse pelos estudos;
 Redimensionamento da organização funcional de todas as bibliotecas;


P L A N O D E G O V E R N O

 Motivar e premiar professores e alunos com premiações para os melhores desempenhos;
 Construção do Centro de Capacitação Profissional de Aquiraz - CCPA;
 Construção de Creches para atender as crianças a partir dos 4 meses de idade;
 Construir, reformar e ampliar Escolas Municipais do Campo, Indígenas e Quilombolas
nos distintos espaços geográficos, garantindo salas de aulas, bibliotecas, laboratórios de
ciências, de informática, de solos, internet, refeitório, quadra poliesportiva, espaço de
produção agrícola agroecológica e ateliê de arte e cultura;
 Valorizar e apoiar todos os profissionais da Educação;

SAÚDE DE QUALIDADE E HUMANIZADA
 Melhorias permamente do Hospital e Maternidade;
 Criar o CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM com equipamentos modernos – CDI;
 Fortalecer às ações de promoção da Saúde da Mulher;
 Aperfeiçoar o CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA municipal - CEO
 Expandir o atendimento do Núcleo de Atenção à Saúde da Família - NASF
 Construção de UPAS no município para atneidmento a população;
 Modernizar o atendimento à saúde para MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES;
 Ampliar do número de EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE (ressonância magnética,
tomografia computadorizada e as cirurgias complexas);
 Ampliar o atendimento no CAPS e CAPS AD (Álcool e Drogas);
 Ampliar e assegurar a COBERTURA DOS MEDICAMENTOS nas UBS no município;
 Construção de um NOVO HOSPITAL MUNICIPAL com UTI;
 Construção de uma POLICLÍNICA com Centro de Imagens;
 Criar o CENTRO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CDH;
 Criar CENTRO PEDIÁTRICO com todas especialidades - CEPE;
 Colocar em funcionamento CENTRO DE REABILITAÇÃO;
 Implantar o Programa de Saúde TERCEIRO TURNO em todas as UBS;
 Criar o CARTÃO Medicamentos – CARDMED;
 Fortalecer as ações de saúde em parceria com as escolas;
 Construir os CAPS: Adulto, Infantil, Dependentes Químicos e Alcoolismo;
 Valorizar e apoiar todos os profissionais da Sáude;

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
 Realizar capacitação para servidores;
 Criar o CLUBE DOS SERVIDORES;
 Realizar Concursos Públicos;
 Implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores;
 14º Salário para todos os servidores;
 Mesa de negociação coletiva de caráter permanente, com representantes da gestão municipal
e de sindicatos, para tratar da valorização profissional, carreira, salário, condições de trabalho
e políticas de saúde;
 Descentralização Administrativa, multirão dos orgãos da Prefeitura nos distritos;
 Criar SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS;
 Criar a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviço;
 Criar a Coordenadoria da Promoção da Liberdade Religiosa;
 Valorizar e apoiar todos os profissionais da Administração Pública;

P L A N O D E G O V E R N O

 Criação de 03 Secretarias Executivas Regionais: Executiva Litoral, Executiva Sertão I - CE040 e
Executiva Sertão II - BR116;

ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL
 Consolidar o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), fortalecendo os Centros de Referência
em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social
(CREAS);
 Ampliar da cobertura dos benefícios cestas básicas e urnas funerárias;
 Ampliar e qualificar a rede de proteção social e prevenção aos segmentos vulneráveis - baixa
renda, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua;
 Adquirir Prédio Equipado para o CONSELHO TUTELAR;
 Aquisição de CAMINHÃO DO CIDADÃO para atendimentos nas comunidades.;
 Fortalecer o Conselho Municipal, através de capacitação, Assessoria técnica e Estrutura;
 Criar o Programa AGENTE DE CIDADANIA;
 Valorizar e apoiar todos os profissionais da Assistência Social;

POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
 Consolidar a REDE INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO, com atendimento
especializado para as vítimas de violência;
 Estimular vínculos de CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES em territórios de alta vulnerabilidade social;

POLÍTICAS PARA IDOSOS
 Fortalecer as atividades socioeducativas e outras ações voltadas ao convívio familiar e
comunitário;
 Colocar em funcionamento permanente a CASA DA MELHOR IDADE e ampliando o atendimento
e assegurando qualidade e atenção;
 Promoção de atividades físicas e esportivas para melhor idade;
 Programas de atualização, formação e capacitação para inserção da pessoa idosa quer
continuar no mercado de trabalho e ou empreendedorismo;
 Criar PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADA À PESSOA IDOSA;

POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 Criação da SECRETARIA ESPECIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
 Criar CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CRPD;
 Criação da UNIDADE DE CONVIVÊNCIA DO AUTISTA DA - UCA;
 Articular e propiciar a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência nas diversas
políticas públicas e privadas e o direito de usufruir de todos os bens públicos da cidade.;
 Ações de combate ao capacitismo e em favor da educação inclusiva;
 Espaços escolares com acessibilidade plena;

POLÍTICAS DE HABITAÇÃO E MORADIA DIGNA
 Implementar uma POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO com ações para as diferentes
necessidades com ações voltadas à assistência técnica, a regularização fundiária e a melhoria
de moradias precárias;
 Estabelecer parceria e assistência técnica aos movimentos sociais, ONGs, grupos organizados e
sindicatos, para os projetos de habitação do município;
P L A N O D E G O V E R N O

 Ampliar o ALUGUEL SOCIAL;
 Programa MINHA CASA, MEU LAR (Construção de novas moradas e reformar as existentes);
 Criar o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PAPEL DE CASA;

SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
 Assegurar iluminação pública nos diversos bairros e distritos do município;
 Ampliar a rede de VÍDEO MONITORAMENTO PÚBLICO com o Gov. do Estado;
 Fortalecer a GUARDA MUNICIPAL, política de prevenção e de ação complementar aos serviços
realizados pela Polícia Militar,parceria com gov. do estado;
 Instituir sistema de ronda e rodízio permanente na sede e nos distritos,em parceria com o
Estado, visando proporcionar segurança e prevenir a violência ao cidadão e as comunidades
locais;
 Preparar as cidades para enfrentar situações de emergência, como desastres naturais,
enchentes ou incêndios;
 Adotar tecnologias mais eficientes,como lâmpadas de LED e sistemas de gestão inteligente, de
modo de melhorar a qualidade da iluminação e dar mais segurança aos espaços públicos mais
seguros;
 Valorizar e ampliar o efetivo da Guarda Municipal;

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA, ECONOMIA SOLIDÁRIA
 Criar PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO visando capacitar os empreendedores
locais para a competitividade e geração de emprego e renda;
 Implantar Centro de Formação para Jovens Empreendedores;
 Ampliar parcerias com ONG’s e SISTEMA S para atuarem em suas áreas de trabalho;
 Criar o FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA,que será financiado com
recursos advindos do pagamento da dívida ativa;
 Ampliar o acesso às novas tecnologias e a capacitações que ampliem as oportunidades de
emprego e renda;
 Implantar em parceria com o Governo Estadual o PÓLO DE CONFECÇÕES Patacas/Tapera
visando atrair investidores e revitalizando a economia local;
 Criar o PÓLO GASTRONÔMICO DE AQUIRAZ, preparando mão de obra, para o mercado do
turismo e revitalizando o MERCADO DA CARNE;
 Revitalizar PÓLO INDUSTRIAL para implantação de novas Indústrias para gerar 3.500 novos
empregos; Atrair investimentos para PARQUE INDUSTRIAL dos distritos Camará/Serpa;
 Gerar imediatamente 1.500 NOVOS EMPREGOS na área do comércio e serviços, atraindo
emprensários e investidores para abertura de novas empresas no município;
 Revitalizar SINE MUNICIPAL;
 Criação do BANCO DO POVO;
 Prazo de validade dos alvarás será de 4 anos;
 Congelar o IPTU por 4 anos;
 Tornar menos difícil e custosa a CONCESSÃO DE ALVARÁS para os pequenos empreendimentos;
 Isentar de taxas o Micro e pequeno negócio e o micro empreendedor (MEI, ME, EPP)
 Criar o PROGRAMA RENDA MÍNIMA;
 Apoio às cooperativas, associações e coletivos de trabalhadores;


P L A N O D E G O V E R N O

 Apoio e montagem de COZINHAS COMUNITÁRIAS e centros de beneficiamento autogeridos que
trabalhem com produtos agroindustriais provenientes de empreendimentos econômicos
solidários;
 Empregar o poder de compra do município no fomento aos produtores locais, em especial
daqueles que integram as REDES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PRODUÇÃO, consumo e serviços
financeiros;
 Criação de BANCOS COMUNITÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO SOLIDÁRIO e fundos
rotativos solidários, com fomento aos empreendimentos utilizando microcrédito solidário;
 Apoio às associações e cooperativas de reciclagem por equipes técnicas atribuição exclusiva e
estrutura adequada para dar suporte a catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
 Destinação de áreas públicas municipais aptas à realização de eventos como FESTIVAIS E FEIRAS
DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, que possam abrigar quiosques, lojas, quitandas e cozinhas, entre
outros;

MEIO-AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIETAL E RECURSOS HÍDRICOS
 Estimular as empresas locais a adotarem medidas para que se tornem sustentáveis
ambientalmente;
 Intensificar ações de PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, dos rios, praias,dunas, mangues e
vegetação natural;
 Ampliar a REDE DE SANEAMENTO BÁSICO de Aquiraz;
 Ampliar a disponibilidade hídrica para abastecimento da população e das empresas.
 Assegurar a gestão da água com a preservação das nascentes promovendo a despoluição e
recuperação de nascentes e rios;
 Revitalizar e recuperar os dois principais rios do munícipio: RIO PACOTI E RIO CATU;
 Participar ativamente nos Comitês de Bacia Hidrográfica, visando melhorar a gestão ambiental
dos recursos hídricos na região;
 Equacionar o processo de coleta, destinação e tratamento de RESÍDUOS SÓLIDOS, incluindo os
materiais recicláveis, tendo como alternativa a construção de um consórcio intermunicipal;
 Ampliar a COLETA SELETIVA DE LIXO, incluindo as cooperativas de catadores de materiais
recicláveis ao sistema e desenvolvendo programas de educação ambiental para incentivo ao
consumo responsável, a redução da geração de resíduos, o aumento da reciclagem e da
compostagem residencial;
 Aprimorar o PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), com
junto as comunidades, dos catadores e demais atores da cadeia de resíduos sólidos:
produtores, comerciantes, distribuidores, importadores, prestadores serviço público ou
privado manejo de resíduos sólidos e consumidores;
 Identificar os pontos de alagamento ou inundação, para priorizar soluções e implantar controle
e monitoramento desses eventos;
 Fazer a manutenção permanente do SISTEMA DE DRENAGEM urbana e o desassoreamento de
rios e córregos;
 Pavimentar e qualificar vias urbanas, considerando os sistemas de drenagem de águas pluviais,
redes de água e esgoto e calçadas permeáveis;
 Manter e conservar os espaços para a cidade, reestruturando-os com a IMPLANTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO, JARDINAGEM E PAISAGISMO;
 Articular a programação cultural, esportiva e de lazer nas praças e parques e abertura das
escolas nos finais de semana com atividades para a comunidade, garantindo alternativas de
entretenimento para todas faixas etárias, principalmente aos jovens;
P L A N O D E G O V E R N O

 Fortalecer e incentivar as Associações de pescadores e INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE GELO E
CÂMARAS para conservação e preservação do pescado.
 Implantação de PARQUES E INTENSIFICAÇÃO NA ARBORIZAÇÃO no espaço urbano;
 Incentivar o modelo de uso dos recursos naturais desenvolvido nas reservas extrativistas, pela
pequena agricultura, pelas populações tradicionais e pelos indígenas, protegendo os meios de
vida e a cultura dessas populações;

AGRICULTURA FAMILIAR, AGROECOLOGIA E PESCA
 Estimular a Agricultura Familiar com princípios agroecológicos, que garantam a manutenção de
variedades e cultivos locais.
 Ampliar os espaços e as condições de comercialização dos produtos oriundos da agricultura
familiar e dos agroextrativistas para o abastecimento alimentar da população, aquisições para
a alimentação escolar pelo governo municipal e ampliação dos pontos de vendas de produtos
 Ampliar e fortalecer o PROGRAMA HORA DE PLANTAR da agricultura familiar e assegurar
equipamentos, ferramentas, insumos e máquinas em parceria SDA;
 Implantar o Sistema de Inspeção Municipal – SIM, para dar segurança alimentar e abrir mercado
local para os produtores da agricultura familiar;
 Incentivar e investir na sustentabilidade da cadeia produtiva da pesca artesanal, promovendo
a comercialização e o consumo do pescado;
 Garantir melhorias para famílias do PESCADOR ARTESANAL E MARISQUEIRAS;
 Apoiar os nativos e moradores que vivem da pesca do mar, rios e lagoas;
 Incentivar e profissionalizar a agricultura e a pesca através de assistência técnica, de cursos de
capacitação e apoio a produção e comercialização;
 Construir REDE DE APOIO A COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA e adquirir
produtos da agricultura familiar para a merenda escolar e para distribuição às famílias
vulneráveis;
 Fortalecer o TERCEIRO SETOR como Associações Comunitárias, Cooperativas e trabalhadores
rurais para venderem seus produtos para Alimentação Escolar;
 Incentivar a criação de hortas comunitárias; garantir geração de renda no território;
 FEIRA DE ORGÂNICOS OU FEIRAS AGROECOLÓGICAS, espaço para barracas e feiras, apoiando a
criação e manutenção de feiras com produtos sem veneno;
 Reformar e dar condições de trabalho em todos os GALPÕES DOS PESCADORES do municipio;

TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
 Adequar as calçadas e dotá-las progressivamente de acessibilidade, com o objetivo de facilitar
as viagens a pé de curta distância e priorizar o pedestre na travessia de vias públicas;
 Implantar medidas de SEGURANÇA