FÁBIO - PSD - GOVERNADOR

para crescer. Na segurança,
que sentimos e que nos proporciona tanto bem-estar.

Esses avanços não vieram por acaso, mas de um compromisso firmado com os
sergipanos e sergipanas desde o primeiro dia de governo: planejar com rigor, executar com
responsabilidade e entregar com transparência. Nosso foco sempre foi o resultado para a
sociedade. Assumimos há quatro anos o desafio da geração de empregos e do combate à
extrema pobreza. Os indicadores demonstram que honramos com isso e muito mais.

Chegamos ao quarto ano de nossa gestão com um balanço satisfatório daqueles
compromissos firmados com a população em 2022. Das 476 propostas apresentadas,
já contabilizamos até julho de 2026, 418 propostas realizadas ou
em execução, que representam mais de 88% e, até o final deste
ano, esperamos ultrapassar a marca de
93% de realização. Isso sem contar
os inúmeros novos projetos e
ações que foram incorporadas
ao longo do nosso mandato.
Nossa gestão percorreu e
assegurou realizações nos
75 municípios e, através
do Sergipe é Aqui, cada
um deles pôde ser a
Capital de nosso estado
por um dia.
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Mesmo com tantas realizações a comemorar, temos consciência de que Sergipe ainda tem
muito a conquistar e é para seguir avançando, transformando a vida da população, que
firmamos os 55 compromissos de Governo que deverão nortear a nossa próxima gestão.

Estes compromissos não representam um balanço de nossa trajetória até aqui e de tudo
daquilo que foi alcançado, e sim um pacto com o futuro de Sergipe. Cada um deles
representa um eixo de atuação concreto, construído a partir do que aprendemos governando,
do que ouvimos percorrendo os 75 municípios, das demandas de quem trabalha, de quem
estuda, de quem empreende, de quem cuida da família e sonha com um estado ainda
melhor. Esses eixos que apresentamos a seguir contemplarão ações e entregas efetivas
que serão apresentadas em materiais temáticos ao longo dos próximos dias.

Acredito que governar é um ato de responsabilidade contínua. Não basta começar bem, é
preciso ter coragem para aprofundar o que funciona, humildade para corrigir o que precisa
melhorar e visão para seguir preparando o Estado para os desafios que ainda estão por vir.
É com essa convicção que apresento, neste caderno, os compromissos que representam
o nosso Programa de Governo para continuar transformando Sergipe e a vida das pessoas
para melhor!

Governador
Vice-Governador

Jeferson Andrade
Fabio Mitidieri
4
APRESENTAÇÃO

A coligação Sergipe Cresce com Você apresenta neste documento as diretrizes gerais
que servirão de base para consolidação do Programa de Governo 2027 a 2030. É
justamente o Programa de Governo que irá nortear, de forma responsável e transparente,
o desenvolvimento de Sergipe nos próximos quatro anos; mas é preciso fazê-lo com a
responsabilidade de pensar horizontes que expressem nosso compromisso com esta e com
as futuras gerações. Daí a importância de diretrizes respaldadas na experiência acumulada
na trajetória do primeiro mandato e na compreensão dos desafios a serem enfrentados.

Este documento tem como ponto de partida o balanço da execução do Programa de Governo
apresentado em 2022 e do Planejamento Estratégico da gestão estadual. Uma candidatura
nova é uma página em branco, mas uma candidatura à reeleição como a do governador
Fábio Mitidieri, deve partir sempre das realizações e, sobretudo, das entregas que ainda
seguem em execução. A elas se somam novos compromissos capazes de acelerar o
processo de desenvolvimento econômico, humano e social de Sergipe.

Será preciso avançar ainda mais rumo a um futuro que vai exigir de nós, cada vez mais:
inovação, criatividade, empreendedorismo e respeito aos direitos de cidadãos e cidadãs de
nosso estado.

O Programa de Governo apresentado a seguir procurou reunir os principais compromissos,
dispostos de maneira mais abrangente em cada área para que no diálogo com as lideranças
e com a população possam ser desdobrados em ações estratégicas com o foco no resultado
para as sergipanas e os sergipanos. É uma primeira tradução de um processo dinâmico,
plural, democrático e aberto, que desejamos manter com a sociedade, para que possamos
torná-lo o ponto de partida para a elaboração do Planejamento Estratégico de nosso próximo
mandato. Portanto, trata-se de um documento preliminar a ser utilizado como referência
nos debates com a população do nosso estado.
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SUMÁRIO

AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA ____________________________________________ 10
ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA ______________________________ 11
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ____________________________________________ 12
CULTURA E SERGIPANIDADE ___________________________________________________ 12
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO _____________________________________________ 14
DIREITOS HUMANOS __________________________________________________________ 16
EDUCAÇÃO _________________________________________________________________ 18
EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO _____________________________________ 19
ESPORTE E LAZER __________________________________________________________ 20
GOVERNANÇA ESTRATÉGICA E GESTÃO FISCAL DO ESTADO _______________________ 22
HABITAÇÃO _________________________________________________________________ 23
INFRAESTRUTURA __________________________________________________________ 23
JUVENTUDE _________________________________________________________________ 24
MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E CLIMA ______________________________ 25
MULHERES _________________________________________________________________ 26
PRIMEIRA INFÂNCIA __________________________________________________________ 26
PROTEÇÃO ANIMAL __________________________________________________________ 27
SAÚDE ________________________________________________________________________ 27
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL _____________________________________ 29
SEGURANÇA HÍDRICA E SANEAMENTO _____________________________________ 29
SEGURANÇA PÚBLICA __________________________________________________________ 30
SISTEMA DE JUSTIÇA __________________________________________________________ 31
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL _____________________________________ 31
TURISMO _________________________________________________________________ 32
VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES(AS) PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA ________________ 33
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PERSPECTIVAS PARA O NOVO CICLO
ECONÔMICO DE SERGIPE
Sergipe passou a apresentar, a partir de 2023, sinais consistentes de recuperação de sua
atividade econômica e do mercado de trabalho, após um longo período de baixo dinamismo
econômico, iniciado em meados da década de 2010.
O ciclo econômico que agora se fortalece é fruto, também, dos esforços do Estado na
inclusão social, no combate à pobreza e na geração de emprego ao longo dos últimos anos,
criando a base necessária para que Sergipe possa vivenciar esse cenário promissor.
Impulsionado por essas ações, o crescimento do PIB voltou a acompanhar a retomada
da economia brasileira, enquanto a expansão do emprego formal e da renda sinaliza uma
mudança importante em relação ao período anterior. Os indicadores recentes sugerem que
o estado voltou a reunir condições mais favoráveis para ampliar investimentos, fortalecer
sua estrutura produtiva e construir um novo ciclo de desenvolvimento.
O novo contexto também criou condições para ampliar os investimentos públicos em
infraestrutura urbana e produtiva, e a continuidade dos investimentos em logística,
mobilidade, saneamento, infraestrutura energética e digital poderá elevar a competitividade
da economia estadual, fortalecendo sua capacidade de atrair investimentos privados.
Ao mesmo tempo, abre-se a oportunidade de impulsionar uma estratégia de diversificação
produtiva, apoiando setores capazes de ampliar a geração de emprego e renda, como a
construção civil, o turismo, a agropecuária e a agricultura familiar, o complexo da saúde,
a educação, a economia digital e os serviços intensivos em conhecimento, levando
o desenvolvimento econômico e social para todo o território estadual, capital, região
metropolitana e interior.
A consolidação dessas atividades será impulsionada pela capacidade de articular
investimentos públicos e privados, fortalecer o ambiente de inovação e ampliar a qualificação
da força de trabalho.
O principal vetor desse novo momento é, sem sombra de dúvidas, a retomada dos
investimentos da Petrobras em nosso estado. Depois de um prolongado processo de
desmobilização iniciado em 2016, a empresa voltou a identificar Sergipe como uma de suas
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mais importantes fronteiras de expansão da produção nacional de petróleo e gás natural,
com potencial de produzir efeitos estruturantes sobre a economia sergipana nas próximas
décadas.
A definição dos investimentos do Sergipe Águas Profundas (Seap I e Seap II), acompanhada
da contratação e do início da implantação do gasoduto destinado ao escoamento da nova
produção, representa um marco para a economia estadual que apresenta impactos que
já estão acontecendo nesse momento. A esses projetos soma-se a decisão de reativar a
Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), recolocando Sergipe na estratégia nacional
de produção de fertilizantes.
Ao mesmo tempo, a experiência internacional e brasileira demonstra que o desenvolvimento
sustentável não pode estar apoiado em um único setor, por mais dinâmico que ele seja.
O novo ciclo de investimentos em petróleo e gás deve ser compreendido como uma
oportunidade para impulsionar uma transformação mais ampla da estrutura produtiva
estadual.
O desafio consiste em utilizar essa nova base de investimentos para fortalecer a
capacidade tecnológica de Sergipe, ampliar suas cadeias produtivas, estimular a inovação,
elevar a qualificação da força de trabalho e criar condições para o desenvolvimento de
novos segmentos associados à economia digital, às energias renováveis, aos serviços
tecnológicos, ao turismo, ao complexo da saúde e à agroindústria. É a capacidade de
transformar a riqueza gerada pelos recursos naturais em uma economia mais diversificada,
inovadora e intensiva em conhecimento que definirá a sustentabilidade desse novo ciclo de
crescimento.
Ainda que as perspectivas para os próximos anos se situem em um ambiente internacional
desafiador, com a continuidade da guerra na Ucrânia, os conflitos no Oriente Médio, a
reorganização da geopolítica mundial e das cadeias globais de produção, a transição
demográfica e o avanço acelerado da inteligência artificial e da digitalização da economia
deverão influenciar os fluxos de comércio, investimento e inovação. Dessa forma, a transição
para uma economia de baixo carbono abre novas oportunidades para países e regiões
capazes de combinar infraestrutura, capacidade institucional, inovação e qualificação
profissional.
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Nesse cenário de profundas transformações, Sergipe poderá beneficiar-se tanto da
expansão de sua base energética quanto das oportunidades associadas à transição verde
e à economia digital, desde que consiga construir uma estratégia de desenvolvimento capaz
de integrar esses diferentes vetores.
Sergipe parece reunir, neste momento, um conjunto de condições que há poucos anos
dificilmente estariam presentes de forma simultânea: recuperação da atividade econômica,
retomada dos investimentos públicos, reorientação da estratégia da Petrobras para o
estado, perspectivas favoráveis para a cadeia de petróleo e gás, reativação da produção
de fertilizantes e novas possibilidades abertas pela transição energética e pela revolução
digital. Soma-se a isso os expressivos investimentos anunciados pelo Governo Federal
no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e que relevam a importância da
parceria exitosa estabelecida entre o Governo do Estado, com o governador Fábio Mitidieri
e a União, com o presidente Lula.
Esses fatores configuram uma importante oportunidade de realizar uma transformação
estrutural de grande alcance, um novo ciclo de desenvolvimento para Sergipe, e sua
concretização dependerá da capacidade de formular e executar uma estratégia de longo
prazo que converta esses investimentos em ganhos permanentes de produtividade,
inovação, diversificação produtiva e inclusão social, permitindo que o estado transforme
seu potencial em desenvolvimento econômico sustentado e melhoria das condições de vida
da população.
É justamente a partir dessa percepção de um novo ciclo que inicia e da oportunidade que ele
traz que apresentamos a seguir os 55 compromissos da gestão Fábio Mitidieri e Jeferson
Andrade.
Nosso Programa de Governo está, e seguirá, até o final da nossa Campanha, sendo
aperfeiçoado pelas Câmaras Temáticas, que incluem os melhores pensadores, técnicos
e lideranças das diversas áreas, com ampla consulta à população nas diversas regiões
do estado, pelas redes sociais, nas universidades e demais espaços públicos. Ele será
um guia dinâmico e colaborativo. Estará aberto à contribuição de todas as pessoas que
pensam e querem que Sergipe avance cada vez mais.
Assim, você é nosso convidado a participar ativamente desse processo.
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AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
1. Agro Forte e Seguro
Consolidar uma defesa agropecuária rigorosa, garantindo a sanidade animal e vegetal,
a segurança dos alimentos, a proteção da saúde pública e a competitividade da produção
agropecuária sergipana. A agilização da regularização fundiária trará segurança jurídica
aos produtores, enquanto uma governança estratégica voltada à captação de recursos
assegurará a sustentabilidade financeira dessas políticas públicas a longo prazo. As
reestruturações e o fortalecimento institucional da Emdagro e da Coderse serão fundamentais
para fortalecer as ações no Agro sergipano.
2. Campo Mais Forte
Fortalecer a agricultura familiar, promover o desenvolvimento do agronegócio com
sustentabilidade e melhorar as condições de vida no campo, reforçando programas
como o de Aquisição de Alimentos (PAA), Sementes do Futuro, Cadastro da
Agricultura Familiar (CAF) e Alimentação Escolar (PNAE), assim como consolidar
ações de fomento à pesca e aquicultura para ampliação da produção e geração de
renda, simplificando processos e fortalecendo pequenos negócios, cooperativas e
agroindústrias. Implementar e consolidar o Programa Sertão Vivo, em parceria com
órgãos de desenvolvimento agrário, abrangendo ações de segurança hídrica e adaptação
climática para os municípios sergipanos do semiárido, com foco no acesso sustentável
à água, na segurança alimentar e na geração de renda para a agricultura familiar.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA
3. Assistência Mais Presente
Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente por meio da
ampliação do cofinanciamento estadual e do apoio técnico permanente aos municípios, do
fortalecimento do CadÚnico e da articulação dos serviços de assistência social executados
nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência
Especializado da Assistência Social (CREAS) em todas as áreas.
4. Proteção para Quem Precisa
Combater a pobreza por meio do fortalecimento e da ampliação dos programas de
transferência de renda, como o CMais Inclusão, que concede auxílio financeiro a pessoas
e famílias em situação de vulnerabilidade social, em diferentes modalidades de benefício,
com o objetivo de promover a inclusão social, a segurança alimentar e a melhoria da
qualidade de vida de mães solo, gestantes, crianças e adolescentes, feirantes, pessoas
vivendo com HIV/AIDS, entre outros grupos; e o Mão Amiga, que oferece apoio financeiro
temporário a trabalhadores e trabalhadoras rurais durante o período de entressafra,
contemplando atividades como a pecuária leiteira, o extrativismo da mangaba, a pesca
artesanal, a citricultura, a cultura da cana-de-açúcar, entre outras.
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
5. Sergipe Mais Inovador
Fortalecer o ecossistema sergipano de Inovação, por meio da criação do modelo de governança
para o Plano Sergipano de Inteligência Artificial, voltado a garantir ações estratégicas
de desenvolvimento desta tecnologia na administração pública e na sociedade, e da ampliação
da oferta de editais de pesquisa e formação de talentos alinhados às cadeias produtivas locais,
fomentando parcerias público-privadas (PPPs) em CT&I. Promover, também, a regulamentação e
incentivos para inovação aberta, o crescimento de startups por meio da Fapitec e outras instituições
de pesquisa, a estruturação de banco de projetos estratégicos para captação de recursos externos
e integração das agências de fomento, estímulo ao investimento empresarial em P&D e integração
do setor privado ao ecossistema de inovação e a criação de um canal oficial para catalogação,
validação e difusão das pesquisas aplicadas.
6. Conexão para o Futuro
Implementar o Programa de Aceleração Digital - Conecta-SE, que traz em seu escopo a
implantação do cinturão digital, que trata sobre a implantação de um anel de alta capacidade
para distribuição de rede, transporte de dados em municípios com baixa densidade de
infraestrutura e habilitação da conectividade universal; ações de transformação digital,
integrando serviços, sistemas e bases de dados; letramento digital para servidores e
cidadãos sergipanos, assim como programas de qualificação profissional voltados para
áreas de tecnologia; e eficiência energética compensatória em resposta ao aumento
potencial de demanda por energia.
CULTURA E SERGIPANIDADE
7. Cultura Viva
Fortalecer a política estadual de cultura por meio da ampliação dos mecanismos de
financiamento e fomento, com destaque para a Lei Estadual de Incentivo à Cultura,
assegurando recursos permanentes para o desenvolvimento do setor. Promover a
interiorização das ações culturais, garantindo acesso equitativo às políticas públicas em
todas as regiões do estado, com valorização do patrimônio cultural material e imaterial, das
culturas populares, afro-brasileiras, tradicionais e da produção audiovisual. Estruturar o
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setor de patrimônio cultural, através
da criação Centro Estadual de
Conservação e Restauro do
Patrimônio Cultural. Facilitar a
gestão dos equipamentos culturais,
através de parcerias privadas e/ou
OSC, simplificar o acesso aos
editais e investir na formação
de gestores e agentes culturais,
bem como em ações de educação
patrimonial, consolidando a
cultura como instrumento de
inclusão social, preservação
da identidade sergipana e
fortalecimento da economia criativa.
8. Eventos que Movem Sergipe
Implantar o Circuito de Eventos Regionais, estruturando uma rede permanente de eventos
de pequeno e médio porte, de caráter cultural, turístico e de entretenimento nas 8 regiões
do Estado, com calendário integrado e atuação articulada entre Estado e municípios. A
iniciativa visa descentralizar e interiorizar investimentos em cultura e turismo, fortalecendo a
identidade sergipana, ampliando o fluxo turístico ao longo do ano, e impulsionar a economia
criativa nos territórios. Os circuitos funcionarão como instrumentos de desenvolvimento
econômico e social, valorizando a cultura, o patrimônio e as tradições locais, além de gerar
emprego, renda e oportunidades em toda a cadeia produtiva do turismo e da cultura. Serão
fortalecidos os eventos âncora (Arraiá do Povo, Verão Sergipe e as

os desafios a serem enfrentados, e também no
desejo de avançar rumo a um futuro que vai exigir de nós, cada vez mais, inovação,
criatividade, empreendedorismo e respeito aos direitos de cidadãos e cidadãs de
nosso estado.

Desse modo, a coligação Novo tempo pra Sergipe expressa o compromisso com
Sergipe cada vez mais dinâmico e inovador, onde o social e o econômico buscam,
mais que um equilíbrio, uma sinergia capaz de proporcionar mais qualidade de vida
aos sergipanos e sergipanas, apresentando nossos nomes como candidatos ao
Governo do Estado nestas eleições.

Esse compromisso, que acolhemos incondicionalmente, tem como objetivo
primordial descortinar um novo marco de progresso para Sergipe, liderar um novo
ciclo de desenvolvimento econômico e social e investir no aprimoramento das
capacidades das pessoas para adquirirem capital social, cultural e econômico,
tornando-as protagonistas de um projeto de futuro sustentável, capaz de reduzir as
desigualdades e nos colocar em um patamar diferenciado no que diz respeito à
consolidação de uma gestão pública com foco na realização e em resultados para
as Políticas Públicas, seja na educação, na saúde, no combate à pobreza e à fome,
na economia ou na segurança pública.

APRESENTAÇÃO
3FÁBIO MITIDIERI E ZEZINHO SOBRAL


E é por entender que juntos somos mais fortes que definimos como ponto de partida
para a consolidação dessas diretrizes, o amplo diálogo em relação às Políticas
Públicas necessárias para que Sergipe avance ainda mais.

Este documento é uma primeira tradução de um processo dinâmico, plural,
democrático e aberto, que desejamos manter com a sociedade e aprimorar, para
que, sendo eleitos para o Governo de Sergipe, possamos torná-lo o ponto de partida
para a elaboração do Planejamento Estratégico de nossa gestão. Portanto, trata-
se de um documento preliminar a ser utilizado como referência nos debates com a
população do nosso estado.

Estamos movidos pelo otimismo e pela certeza de que ainda há muito trabalho a se
fazer. Temos na valentia dos caciques Serigy e Aperipê, na coragem de Camerino,
Fausto Cardoso e dos rebeldes do 13 de Julho, no brilhantismo de intelectuais cujas
ideias rompem barreiras do Brasil e do mundo, nossa fonte de inspiração e nossa
fortaleza.

O processo eleitoral de 2022 ocorre em um momento singular de nossa história
recente, em que a sociedade ainda sente os efeitos da pandemia da Covid 19 e
precisa lidar com seu terrível legado, em que o Brasil voltou ao mapa da fome, o
desemprego atingiu marcas históricas, viver ficou mais caro para muitos brasileiros
e a desesperança reina em muitos lares e famílias.

Vamos trabalhar por oportunidades, por inclusão, por garantias de direitos, pelo
cuidado ambiental e pela democracia. Acreditamos que cuidar das pessoas e
priorizar o desenvolvimento econômico com valorização do trabalho e preparar o
estado para o amanhã são as chaves para conquistar o que tanto desejamos para
Sergipe.

4 PROGRAMA DE GOVERNO SERGIPE AVANÇA COM FÁBIO


Sergipe não é uma ilha. Aqui, sofremos juntos com os demais irmãos e irmãs
brasileiros. Mas nós podemos acender novamente a esperança e fazer um novo
tempo prosperar.

Estamos prontos para conduzir o nosso estado neste caminho, ouvindo nossa gente,
olhando nos olhos, assumindo o compromisso de gerar empregos e de botar comida
na mesa de cada família.

Vamos juntos por um Brasil e um Sergipe melhor para todos.

Fábio Mitidieri e Zezinho Sobral

5FÁBIO MITIDIERI E ZEZINHO SOBRAL


SUMÁRIO
Agricultura, Pecuária e Pesca
Direitos Humanos
Infraestrutura
Cultura
Esporte e Lazer
Juventude
Planejamento e Governança do Estado
Proteção Civil
Região Metropolitana e Municipalismo
Relações Internacionais
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Transparência, Integridade
e Controle Social
Turismo
Assistência Social e Combate à Pobreza
e à Fome
Educação
Inovação, Ciência e Tecnologia
Mulheres
Desenvolvimento Econômico, Emprego,
Renda e Empreendedorismo
Habitação
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Proteção Animal
PÁG 14
PÁG 37
PÁG 58
PÁG 26
PÁG 50
PÁG 66
PÁG 77
PÁG 83
PÁG 86
PÁG 89
PÁG 91
PÁG 94
PÁG 100
PÁG 105
PÁG 108
PÁG 19
PÁG 42
PÁG 63
PÁG 73
PÁG 30
PÁG 55
PÁG 70
PÁG 81
6 PROGRAMA DE GOVERNO SERGIPE AVANÇA COM FÁBIO





A construção de um Programa de Governo é sempre desafiadora para uma
candidatura e exige, na formulação de cada uma das propostas, de um lado rigor
e responsabilidade e de outro, inovação e criatividade.

Rigor e responsabilidade porque é preciso assegurar que o Programa de Governo
busque o justo equilíbrio entre as demandas da população e a viabilidade e a
efetiva capacidade de realização de cada proposta pela gestão estadual. De nada
adianta um bom plano que não sai do papel e, portanto, nossa diretriz é a de elencar
propostas que possam se converter em compromissos efetivos de nossa
candidatura para com a sociedade sergipana.

Inovação e criatividade porque, ao lado da efetividade de nossas propostas, é
preciso "pensar fora da caixa" e assumir como ponto de partida o desafio de pensar
o presente com a responsabilidade de antecipar o futuro que queremos.

Com agilidade, inovação e resolutividade almejamos fazer com que o Serviço
Público corresponda às atuais e às futuras exigências de nossa sociedade. Essa
capacidade deve servir para orientar, embasar e inspirar que tipo de atitude e que
modo de atuação o estado terá no próximo período, frente a uma nova realidade
que o mundo assiste e já vem impactando a vida de todas as pessoas.

A próxima gestão, conduzida por Fábio Mitidieri e Zezinho Sobral, deverá, além de
reunir a capacidade técnica e política no governo para fazer Sergipe avançar,
aglutinar e liderar o pensamento mais avançado de toda a sociedade sergipana
em torno de um propósito maior, voltado a arquitetar e preparar Sergipe para o
futuro que queremos deixar para as próximas gerações.

INTRODUÇÃO
7FÁBIO MITIDIERI E ZEZINHO SOBRAL


Esse novo tempo deverá ser marcado pela inovação, pelo pensamento crítico e
criativo, pelo desenvolvimento sustentável e pela organização de uma gestão
colaborativa, moderna, democrática e transparente. Será tempo de empreender, de
estimular o desenvolvimento econômico, de novos e modernos mecanismos de
controle e transparência de todos os processos e ações da administração, da
inclusão social e da igualdade de oportunidades.

Será tempo de retomar o crescimento, de proteger a vida, de consolidar valores e
de avançar ainda mais. De crescer garantindo a preservação de nossos recursos
naturais e de nosso patrimônio ambiental.

O crescimento que pensamos para os próximos anos é pautado na certeza de que
se opera uma transformação no perfil socioeconômico do estado, com a alteração
das principais cadeias produtivas e econômicas que foram estruturantes nas
últimas décadas e pelo reposicionamento de nossa vocação e matriz de
desenvolvimento. Para isso, será preciso dotar o estado de uma forte capacidade
competitiva em diversas áreas que exigem qualificação e especialização, além de
ações e obras estruturantes que vislumbram um Sergipe do futuro.

Pavimentando o caminho

O Governo atual organizou o Estado do ponto de vista administrativo, orçamentário
e financeiro e preparou terreno para que o próximo governo possa chegar e
avançar nas Políticas Públicas que precisamos.

Mesmo em meio ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus, onde foi preciso
fazer uma opção pela vida, foi possível sanear as contas do Estado, implementar
obras estruturantes, como a recuperação de mais de 800km de rodovias, e
recuperar a confiança institucional dos setores produtivos, empresários,
investidores e da população em geral. Muito foi feito, mas ainda há muito a fazer.
8 PROGRAMA DE GOVERNO SERGIPE AVANÇA COM FÁBIO


Caminhos da Esperança

A formulação do Programa de Governo não pode estar à margem do debate e
diálogo entre os mais diversos segmentos do nosso estado, em todas as regiões. É
fruto de um processo contínuo e dinâmico que pressupõe visão estratégica e
disposição para a mais ampla sinergia entre todos aqueles, gestores,
trabalhadores, empresários, lideranças sociais e comunitárias, acadêmicos, que se
preocupam com o futuro de Sergipe e de seus cidadãos e cidadãs.

Tampouco poderia expressar a mera continuidade do plano da gestão atual,
porque a cada fase é preciso incorporar e responder a novos desafios. As gestões
que nos antecederam e que nos trouxeram até aqui foram imprescindíveis, mas
precisam ser atualizadas e sinalizar um novo tempo, à luz da realidade de cada
momento, do estágio de realização de cada tempo e do propósito que renovamos
com a sociedade.

Assim, surgiu a caravana Caminhos de Esperança que percorreu Sergipe de Norte a
Sul e do Litoral ao Sertão para ouvir a população do nosso estado. Com a caravana,
Fábio visitou sete regiões e conversou com a juventude, moradores e pessoas que
se dedicam à agricultura, à indústria e ao comércio para conhecer os problemas
que afetam toda a região e elaborarmos, juntos, um Programa de Governo que
traga as soluções que a gente precisa.

Esse processo todo, foi feito de forma extremamente criteriosa e, principalmente,
plural e democrática. Nossas lideranças se reuniram com técnicos, gestores locais
e a população. E o resultado foi excelente: definimos as principais prioridades de
cada região e, numa fase seguinte, levamos todo esse conteúdo para Câmaras
Temáticas, onde elaboramos compromissos concretos e eficazes que
apresentaremos neste documento.

9FÁBIO MITIDIERI E ZEZINHO SOBRAL


Nosso Programa de Governo está, e seguirá, até o final da nossa Campanha, sendo
aperfeiçoado pelas Câmaras Temáticas, que incluem os melhores pensadores,
técnicos e lideranças das diversas áreas, com ampla consulta à população nas
diversas regiões do estado, pelas redes sociais, nas universidades e demais espaços
públicos.

Ele será um guia dinâmico e colaborativo. Estará aberto à contribuição de todas as
pessoas que pensam e querem que Sergipe avance cada vez mais. Assim, você é
nosso convidado a participar ativamente desse processo.


“A vida está cheia de desafios que,
se aproveitados de forma criativa,
transformam-se em oportunidades.”
Marxwell Maltz



10 PROGRAMA DE GOVERNO SERGIPE AVANÇA COM FÁBIO





Desafio 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome em Sergipe

Daremos prioridade absoluta para o cuidado com as pessoas, que estão saindo de
uma pandemia e de um momento dos mais difíceis. As pessoas perderam empregos;
estão passando por dificuldades; o Brasil voltou ao mapa da fome e da pobreza e,
acompanhando o quadro nacional, a fome também avançou em Sergipe, situação
agravada pela pandemia do Coronavírus. A região mais vulnerável do nosso estado
é o Alto Sertão. Não é só a assistência social que é necessária neste momento, é
preciso associar a necessidade de cuidar das pessoas ao processo de
desenvolvimento econômico e de geração de emprego e renda.

O combate à pobreza extrema e à fome em Sergipe é uma emergência e não se
pode esperar. A fome tem pressa! Temos que liderar um pacto contra a pobreza e
a fome, com envolvimento de toda a sociedade e que mobilize de forma intersetorial
o conjunto de Políticas Públicas de Assistência Social, de Segurança Alimentar e
Nutricional e de geração de emprego e renda que pode impactar esse contexto.

Desafio 2: Acelerar o Desenvolvimento Econômico de Sergipe e gerar emprego e
renda para as pessoas

A pandemia e suas consequências fizeram com que o emprego sumisse da vida de
muitos sergipanos, mas com esforço, dedicação e boas ideias, vamos mudar esta
realidade.

Será preciso avançar na estabilidade fiscal do estado para atrair novos
investimentos, mostrando que Sergipe, hoje, é um lugar seguro para se investir.
Potencializar a vocação econômica das regiões, preparar mão de obra e
DESAFIOS
11FÁBIO MITIDIERI E ZEZINHO SOBRAL


infraestrutura para fomentar as empresas e favorecer as atuais e as novas cadeias
produtivas.

Sergipe tem todas as oportunidades e a possibilidade de reforçar e de evidenciar
as externalidades positivas de nosso estado e de nosso ambiente de negócios, um
território propício para atrair novos investimentos e favorecer a atividade
empresarial de alto valor agregado em diversas de suas atividades econômicas.
Com trabalho, visão de futuro e planejamento, o Estado vai se tornar um indutor
da geração de emprego para nossa gente.

Desafio 3: Assegurar o avanço das Políticas Públicas e a garantia dos direitos
fundamentais

Para assegurar o avanço das Política Públicas é imperativo que a perspectiva de
atuação da próxima gestão não se restrinja à mera continuidade das atuais
políticas e programas, não obstante a necessária atenção para que não haja
solução de continuidade daquelas ações estratégicas em cada área.

Daí a importância do reforço das capacidades estatais, principalmente nas
dimensões política, administrativa e técnica para antecipar os resultados
pretendidos, como Políticas Públicas de Estado e como salvaguarda para a
garantia de direitos fundamentais de todas os sergipanos.

Desafio 4: Assegurar o protagonismo e envolvimento das pessoas

Só vamos conseguir avançar em diálogo permanente com a sociedade, com todas
pessoas e segmentos que fazem Sergipe avançar e se desenvolver.

Vamos reforçar e ampliar a transparência e o acesso às informações do Governo,
por meio de ferramentas de comunicação que facilitem o acesso às informações
12 PROGRAMA DE GOVERNO SERGIPE AVANÇA COM FÁBIO


da Administração, projetos e programas, conforme a Lei de Acesso à Informação –
LAI e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Aperfeiçoar o sistema de ouvidoria
com incremento dos processos digitais de recepção, monitoramento e feedback
para a população.

Ao lado disso, é preciso reconhecer que em meio a um quadro social e político
polarizado será preciso absoluto compromisso com a democracia, a transparência
e a pluralidade, pautado pelo fortalecimento dos canais de participação e controle
social e pelo respeito às posições divergentes. O que nos move é Sergipe!

Desafio 5: Assegurar a eficácia, eficiência e efetividade da gestão estadual e a
valorização dos servidores

As transformações econômicas e sociais ocorridas nas últimas décadas trouxeram
ao setor público a necessidade de aprimoramento no que se refere à política e
gestão dos bens e serviços; neste contexto, faz-se necessário buscar soluções
técnicas que orientem a gestão pública com foco nos resultados para a população.
Faz-se necessário o reforço constante de ferramentas estratégicas de gestão, entre
elas, os novos conceitos de eficiência, eficácia, efetividade e economicidade, cuja
finalidade é o de reduzir custos e aumentar a qualidade no setor público, tornando-
o mais leve, ágil e competitivo.

Para tanto, valorizar os servidores que atuam no Estado, com recuperação, ano a
ano, do poder aquisitivo dos mais de 60 mil colaboradores; melhorar a infraestrutura
e as condições de trabalho; aprimorar a interface com o usuário dos serviços
públicos e fazer um Governo de todos. Um governo que conhece o estado, que
dialoga e ouve as pessoas, que atua pautado pelo foco e pelo compromisso com
o resultado e pela excelência da prestação de serviços públicos.


13FÁBIO MITIDIERI E ZEZINHO SOBRAL





O Programa de Governo, apresentado a seguir, é estruturado a partir de 23 Eixos
Temáticos, com temas que organizam e sistematizam o contexto atual, a análise
situacional e os compromissos de Fábio Mitidieri e Zezinho Sobral para a gestão.

São eles:
1. Agricultura, pecuária e pesca
2. Assistência Social e combate à pobreza e à fome
3. Cultura
4. Desenvolvimento Econômico, emprego, renda e empreendedorismo
5. Direitos Humanos
6. Educação
7. Esporte e Lazer
8. Habitação
9. Infraestrutura
10. Inovação, Ciência e Tecnologia
11. Juventude
12. Meio ambiente e sustentabilidade
13. Mulheres
14. Planejamento e governança do Estado
15. Proteção animal
16. Proteção civil
17. Região Metropolitana e municipalismo
18. Relações Internacionais
19. Saneamento
20. Saúde
21. Segurança Pública
22. Transparência, Integridade e Controle Social
23. Turismo
EIXOS TEMÁTICOS
14 PROGRAMA DE GOVERNO SERGIPE AVANÇA COM FÁBIO



Agricultura,
Pecuária e Pesca
15FÁBIO MITIDIERI E ZEZINHO SOBRAL


Eixo Temático: AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA


Tema: Agricultura

Compromisso 1: Revitalizar a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe
(EMDAGRO), tendo como ponto de partida a estrutura atual, mas colocando-a
completamente no século XXI, absorvendo as novas tecnologias, tornando o
atendimento e serviços mais ágeis, modernos e acessíveis.
Compromisso 2: Criar o Programa de Desenvolvimento Agroindustrial de Sergipe
(PRODAI), com política focada no fomento e na atração de empresas de
beneficiamento e estímulo ao fortalecimento das cooperativas agrícolas e
benefícios específicos para empreendimentos que contribuam com o
aperfeiçoamento e profissionalização do agro sergipano e investir no
fortalecimento e na ampliação da cadeia industrial de citros, milho, leite e coco.
Compromisso 3: Incentivar e apoiar os produtores rurais na aquisição de
tecnologias de captação e armazenamento de água (poços artesianos, barragens,
canais e perímetros irrigados, cisternas) e sistemas de irrigação.
Compromisso 4: Aprimorar e incentivar a aquisição de equipamentos de última
geração e tecnologia, para elevar a produtividade e baratear custos de produção.
Compromisso 5: Implementar duas linhas de crédito pelo BANESE, o CrediAgro e o
CrediAgro Familiar, para aquisição de equipamentos e insumos para as empresas e
produtores rurais autônomos, ajudando o agro sergipano a se tornar mais produtivo
e competitivo.
Compromisso 6: Regulamentar a produção de mudas, em conjunto com os
produtores e os órgãos do setor, e ampliar o programa de aquisição de mudas para
os viveiristas.
Compromisso 7: Operacionalizar a Unidade de Produção de Inimigos Naturais (UPIN),
do SergipeTec, e oferecer apoio técnico aos produtores.
16 PROGRAMA DE GOVERNO SERGIPE AVANÇA COM FÁBIO


Compromisso 8: Promover assistência técnica e programas de extensão rural para
a agricultura familiar e para pequenos produtores, que representam mais de 80% do
total no setor.
Compromisso 9: Fortalecer a agricultura familiar, através do apoio às feiras de
agricultura familiar, com a promoção de capacitação, fornecimento de insumos e
inserção de benefícios sociais e aquisição de alimentos para fornecimentos aos
presídios, hospitais e escolas estaduais.
Compromisso 10: Fomentar o beneficiamento da produção agrícola para agregar
valor à cadeia produtiva.
Compromisso 11: Instituir o programa de Proteção ao Pequeno Produtor Rural (4PR),
com diferenciado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF), do Terra Brasil e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para
financiamento e compra da produção com preço mínimo estabelecido.
Compromisso 12: Ampliar o programa “Mão Amiga” para os setores da rizicultura e
adquirir secador e silo para as cooperativas de Arroz do Baixo São Francisco.
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