DR. HELTON - PSOL - GOVERNADOR

smo
Por um Congresso do Povo
Chegou a hora de viver bem
01
Brasil soberano:
construir agora o lugar
no futuro
Coragem para combater privilégios
O Brasil é de quem trabalha
Planejamento para enfrentar a crise climática
Inteligência para defender a vida
A cidade pertence a quem vive nela
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EIXO 2 — EDUCAÇÃO
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Proposta 11: Alfabetização na Idade Certa
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Proposta 12: Escola em Tempo
Integral com Qualidade
Proposta 13: Valorização dos Professores
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EIXO 3 — SAÚDE PÚBLICA04
SUMÁRIO
EIXO 4 — MORADIA, MOBILIDADE E
INFRAESTRUTURA
Proposta 17: Atenção Primária
Fortalecida e Sem Terceirização
Proposta 18: Fim das Organizações
Sociais e Desprivatização da Saúde
Proposta 19: Redução das
Filas de Cirurgias e Exames
Proposta 20: Saúde Mental como Prioridade
Proposta 21: Farmácia Popular Estadual
Proposta 22: Hospital Veterinário
Público de Sergipe
Proposta 24: Saúde das crianças
e adultos neurodivergentes
Proposta 23: Valorização dos Profissionais
da Saúde / Saúde do trabalhadores
Proposta 26: Saúde Integral às
pessoas com Deficiência
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Proposta 28: Programa Minha Casa Sergipe
Proposta 29: Mobilidade Ativa e Tarifa
Zero no Transporte Metropolitano
Proposta 30: Saneamento é
Saúde: Esgoto para Todos
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Proposta 14:Educação Inclusiva de Verdade
Proposta 15: Universidade Estadual de Sergipe
Proposta 16: Educação do
Campo, Quilombola e Indígena
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Proposta 25: Saúde Integral às populações
em condição de vulnerabilidade
Proposta 27: Coragem pra cuidar
de quem cuidou da gente 30
Proposta 31: Água para Todos
no Campo e na Cidade
Proposta 32: Sergipe Iluminado
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EIXO 5 — MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE
E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
06
SUMÁRIO
EIXO 6 — SEGURANÇA PÚBLICA
E DIREITOS HUMANOS
Proposta 33: Sergipe Solar:
Liderança em Energia Limpa
Proposta 34: Resíduos Sólidos:
Reciclagem que Gera Renda
Proposta 35: Proteção dos Manguezais
e Comunidades Tradicionais
Proposta 37: Educação Ambiental
em Todas as Escolas
Proposta 36: Sergipe Verde
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Proposta 39: Polícia Cidadã /
Prevenção e Proximidade
Proposta 40: Desencarceramento e
Reinserção Social
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07
Proposta 38: Incentivo a agroecologia
e Sergipe sem agrotóxico
Proposta 41: Política de Drogas
como Questão de Saúde
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EIXO 7 — DIREITOS DAS MULHERES,
IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE
Proposta 42: Sergipe sem
Feminicídio / Basta de Misoginia
Proposta 43: Igualdade Racial em
Todas as Políticas
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Proposta 44: Sergipe da
Diversidade: Direitos LGBTQIA+
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36
Proposta 45: Povos Indígenas,
Quilombolas e Comunidades Tradicionais 36
08
EIXO 8 — DEFENDER A INFÂNCIA,
ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE
Proposta 46: O FUTURO PRECISA DE
CUIDADO AGORA
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EIXO 9 — AGRICULTURA FAMILIAR E
SEGURANÇA ALIMENTAR
10
SUMÁRIO
EIXO 10 — CULTURA E
TURISMO
Proposta 47: Sergipe Agroecológico 39
Proposta 48: CULTURA-SE
Proposta 49: Sergipe dos Destinos
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40
EIXO 11 — PARTICIPAÇÃO POPULAR E
GESTÃO DEMOCRÁTICA
Proposta 50: Governo Aberto: Orçamento
Participativo e Controle Social
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12
Há momentos em que o relógio da história acelera. As gerações que vivem
esses momentos não têm o privilégio de assistir às mudanças pela janela. São
convocadas a assumir o protagonismo e ter coragem de definir o seu futuro.
Nós somos uma dessas gerações.
Vivemos uma época em que a inteligência artificial transforma o trabalho, a
emergência climática ameaça as condições de muitas comunidades, as guerras
voltam ao centro da atenção mundial, a riqueza se concentra como nunca e a
extrema direita tenta convencer milhões de pessoas de que o medo é o único
caminho possível. Ao mesmo tempo, nunca houve tantas possibilidades diante
do Brasil. Temos um povo criativo, gigante, uma das maiores biodiversidades
do planeta, uma matriz energética privilegiada, universidades públicas capazes
de produzir conhecimento de ponta, uma cultura admirada em todo o mundo
e uma geração inteira disposta a construir um país soberano e com justiça social.
Por isso, o futuro ainda não está escrito. Ele será resultado de uma disputa.
Durante muito tempo disseram ao povo brasileiro que política era apenas
administrar crises e cortar direitos. Esperar oportunidades que nunca chegavam
para a maioria. Nós recusamos essa ideia. A política existe para ampliar as
possibilidades de viver bem para a classe trabalhadora e para a juventude. Existe
para fazer com que uma mãe tenha mais tempo para seus filhos. Para que um
jovem possa sonhar. Para que trabalhar garanta dignidade e não apenas
sobrevivência. Para que envelhecer deixe de ser motivo de receio. Para que a
riqueza produzida por milhões seja compartilhada por milhões.
Essa é a verdadeira disputa do nosso
tempo. A disputa é entre um mundo
organizado para proteger privilégios de
uma pequena minoria e outro
organizado para ampliar direitos e
oportunidades. Entre uma economia que
transforma tudo em mercadoria e uma
democracia capaz de colocar a vida no
centro das decisões; entre quem acredita
que o futuro pertence a poucos e quem
sabe que ele só fará sentido se pertencer à
maioria do povo brasileiro.
É por isso que o PSOL apresenta este manifesto. Não como um catálogo de
promessas eleitorais. Mas como um convite para imaginar o Brasil que podemos
construir juntos.
01
Um Brasil onde viver bem deixe de ser privilégio. Onde a democracia volte a
produzir esperança. Onde a ciência, a tecnologia e a riqueza nacional estejam a
serviço dos interesses do povo brasileiro. Onde o trabalho devolva dignidade e
também tempo para viver. Onde nossas cidades pertençam a quem as habita.
Onde o desenvolvimento caminhe ao lado da justiça social e da justiça climática.
É por isso que somos socialistas e ecossocialistas. Para fazer da política um
instrumento para viver bem. Porque o maior patrimônio de uma nação não é
só o tamanho de sua economia, é a esperançado seu povo.
Chamamos esse projeto de direito ao futuro.
Porque acreditamos que nenhuma criança deveria nascer com seu destino
determinado pelo CEP, pela cor da pele, pelo gênero ou pela renda da família.
Porque acreditamos que nenhuma geração pode ser condenada a viver pior do
que a anterior. E porque acreditamos que o futuro não é um privilégio para
poucos. É um direito que precisa ser conquistado pela democracia, organizado
pela política e compartilhado pelo povo brasileiro. É essa a missão da nossa
geração. E é para ela que este manifesto foi escrito.
A democracia não é apenas o direito de escolher governos. É o direito de um
povo definir o seu futuro e ter o poder real de decidir os rumos do Brasil.
Foi por isso que milhões de brasileiras e brasileiros fizeram da eleição de 2022
muito mais do que uma disputa entre dois candidatos. Aquela eleição se
transformou numa escolha entre dois projetos de país: de um lado, a
democracia; do outro, o autoritarismo. De um lado, a esperança; do outro, o
medo e a violência. Fomos às ruas, convencemos familiares, conversamos nas
filas dos ônibus, nos locais de trabalho, nas universidades e nas periferias.
Elegemos Lula porque compreendemos que havia algo maior em jogo, a
esperança de impedir que o Brasil continuasse caminhando para o abismo.
Vencemos e livramos o país de um pesadelo.
Voltamos a ter comida no prato e vacina no
braço. Finalmente, pudemos fazer justiça por
Marielle Franco e Anderson Gomes. Mas a
história nunca termina na noite da apuração.
Agora temos a missão de vencer novamente.
Mesmo depois de derrotar Bolsonaro nas
urnas, ainda precisamos derrotar o
bolsonarismo como projeto de poder.
02
Derrotar a cultura do ódio, da mentira e que
tenta justificar desigualdades e preconceitos
como destino, enquanto protege os privilégios
de uma pequena elite que não aceita tratar
empregada doméstica como uma
trabalhadora com direitos e dignidades, ver
pessoas negras andando de avião e tem nojo de
mortadela. Esse projeto de violência
permanece organizado em governos estaduais,
em setores do Congresso Nacional, em grupos
econômicos que lucram com a desigualdade e
em redes de desinformação que transformam
o medo em algoritmo e mercadoria política.
O governo Lula herdou um Estado desmontado e uma tentativa de golpe que
deixou claro até onde a extrema direita estava disposta a chegar para impedir a
vontade popular.Reconstruir políticas públicas, recuperar a capacidade de planejamento
do Estado e devolver dignidade ao povo brasileiro tornaram-se tarefas urgentes. É por
isso que seguimos ao lado de Lula novamente em 2026. Sabemos que ainda há
muito para reconstruir e transformar no Brasil e que isso não será possível se a
extrema direita voltar a ocupar o Palácio do Planalto.
Em 2026, temos como missão virar de vez essa página da história. Estamos ao
lado de Lula na tarefa histórica de impedir o retorno do pesadelo bolsonarista.
Não apenas derrotando os seus candidatos nas suas diversas versões, mas
também o seu projeto que transformou a violência política de gênero e raça em
método, o privilégio em regra e a desigualdade em destino. Derrotando, assim,
quem despreza a ciência e destrói os serviços públicos, quem ataca a cultura e os
artistas, quem nega a emergência climática e aceita um Brasil subordinado aos
interesses das grandes potências, incapaz de decidir soberanamente seu próprio
destino.
Em 2026, vamos defender o Brasil com S de soberania e isso começa livrando
o país do retrocesso, mas também significa comprometimento para transformar
os sonhos do povo brasileiro em realidade, garantindo o direito de viver bem. É
por isso que a batalha decisiva de 2026 também será para mudar radicalmente o
Congresso Nacional e criar as condições para produzir mudanças reais na vida
das pessoas.
03
Nenhum presidente governa sozinho. O golpe de 2016 entregou ao Congresso
Nacional um enorme poder para decidir o destino do país e sabotar o programa
vitorioso nas urnas. A pergunta que importa é simples: senão pelo povo, a
serviço de quem esse poder tem sido exercido?
Quando chegou a hora de proteger o orçamento secreto, escolheram se
beneficiar de bilhões de reais que transformaram a política em um balcão de
negócios. Quando chegou a hora de ampliar sua própria impunidade, correram
para votar a PEC da blindagem. Quando chegou a hora de cobrar mais dos
bilionários, dos grandes bancos e das plataformas de apostas, encontraram todas
as desculpas possíveis. Mas quando o assunto é reduzir o custo de vida, proteger
quem trabalha, fortalecer o SUS, investir na educação pública ou ampliar
direitos, sempre dizem que falta dinheiro ou que não é o momento. Não é falta
de recursos. É excesso de privilégios e de concentração de poder.
Não são episódios isolados. São sintomas de um Congresso inimigo do povo,
que representa, em grande medida, os interesses do sistema financeiro, do
latifúndio, das grandes corporações e daqueles que transformaram a política em
um mercado de favores. Existem parlamentares comprometidos com o povo,
que travam batalhas diárias, mas são minoria em uma estrutura construída para
conservar o poder dos que sempre mandaram.
Por isso, nossa tarefa em 2026 não é apenas reeleger Lula. É construir um
Congresso que esteja a serviço da maioria do povo brasileiro. Um Congresso
que enfrente privilégios em vez de protegê-los. Que taxe bilionários em vez de
cortar direitos. Que fortaleça a ciência em vez do obscurantismo. Que enfrente a
emergência climática em vez de negá-la. Que coloque a riqueza do Brasil a
serviço da maioria, e não dos acionistas de sempre. A disputa de 2026 não é
apenas sobre quem ocupará a Presidência da República. É sobre as condições do
exercício da vontade popular. Se continuarmos elegendo um Congresso
comprometido com os interesses de poucos, a democracia permanecerá
aprisionada pela chantagem permanente do andar de cima.
Se o povo brasileiro decidir ocupar também esse espaço, abriremos um novo
ciclo da nossa história. Um ciclo em que a política deixará de administrar
desigualdades para começar, finalmente, a superá-las. Esse é o compromisso do
PSOL. Estar ao lado de Lula para derrotar definitivamente o bolsonarismo. E ao
lado do povo para construir uma nova maioria no Congresso Nacional capaz de
transformar o Brasil.
04
Precisamos de uma bancada do
povo para assegurar o fim imediato
da escala 6×1, porque sabemos que
seis dias de trabalho para um de
descanso é regime de exaustão, não
de direitos e o povo precisa de
tempo para viver.
Para defender que criança não é mãe
e os direitos reprodutivos das
mulheres, transformar as conquistas
da comunidade LGBTQIAPNI+ em
lei e defender a vida e os direitos do
povo negro.
0
Para colocar as mulheres e o cuidado
no centro da política, porque sem
reconhecer quem sustenta a vida em
seu cotidiano, o país continuará
fingindo progresso enquanto
reproduz desigualdade.
Para fazer um combate real ao
racismo estrutural e à violência contra
a população negra, porque não existe
democracia enquanto a juventude
negra continua sendo alvo
preferencial da bala e da prisão.
Para garantir que o nome social das
pessoas trans e o casamento
igualitário não dependa de quem o
presidente vai nomear para o STF.
Para ser capaz de realizar a defesa
inegociável do meio ambiente, dos
territórios e dos povos originários,
com a consciência de que a crise
climática já chegou e quem a sente
primeiro é sempre o povo pobre.
Não queremos apenas representação simbólica, queremos maioria legislando
com coragem. O povo brasileiro já derrotou ditaduras, venceu a fome, ampliou
direitos e reconstruiu a democracia. Sempre que acreditou na força da política,
se transformou em um gigante capaz de mudar a história. Agora, chegou a
nossa vez.
Toda geração recebe uma missão da história. A nossa não é apenas fazer a
economia crescer. É fazer a vida melhorar no que mais importa para as pessoas.
Durante muito tempo nos ensinaram que economia era um assunto para
especialistas. Foi assim que o neoliberalismo criou falsos dogmas. Nos disseram
que governar era administrar crises. Cortar gastos. Equilibrar planilhas. Que a
economia acontecia nas bolsas de valores e nas reuniões de banqueiros.
Enquanto isso, a economia verdadeira acontecia em outro lugar: na cozinha de
quem faz contas antes de ir ao supermercado, no trabalhador que sai de casa
antes do amanhecer e volta quando os filhos já estão dormindo, na jovem que
desiste da universidade porque não consegue pagar o transporte, na aposentada
que escolhe entre comprar remédios ou completar a feira do mês.
O verdadeiro sucesso de uma nação está na tranquilidade com que seu povo
consegue viver bem. É por isso que queremos reorganizar as prioridades do
Brasil. Não a partir dos interesses do mercado financeiro. Mas a partir da vida
cotidiana das pessoas. Queremos construir uma economia organizada para
viver bem, a partir de três pilares fundamentais: segurança para pagar as contas,
tempo para viver e esperançade que nossos filhos viverãomelhor do que nós.
06
Isso não é utopia, é um projeto de país.Somos um povo que trabalha duro e merece
ser feliz. Afinal, o Brasil nunca foi um país pobre, foi um país onde a riqueza e as
oportunidades sempre foram distribuídas de forma profundamente desigual.
Nós produzimos alimentos para o mundo inteiro, mas convivemos com a
insegurança alimentar. Produzimos ciência, energia, cultura, tecnologia e
riqueza, mas ainda lutamos para dar a milhões de brasileiros a tranquilidade de
viver com dignidade.
Eles tentaram nos convencer de que a exaustão era virtude. Que passar horas
no transporte era o preço inevitável do progresso. Que o aluguel, a comida, a
conta de luz e os remédios ficariam cada vez mais caros e isso seria normal. Mas
ao longo do tempo, foi crescendo algo que nenhuma estatística consegue medir:
o direito de imaginar uma vida melhor. O povo brasileiro aprendeu a lutar pelo
seu destino, mas merece viver bem e isso significa muito mais do que apenas
sobreviver. E é quando o desejo encontra a esperança que a história volta a se
mover. Por isso, queremos um Brasil medido por aquilo que realmente
importa: pelo tempo que uma mãe conquista para estar com seus filhos, pela
tranquilidade de quem tem segurança alimentar e moradia digna, pela
confiança de uma juventude que acredita que vale a pena construir seu futuro,
pela vida que a riqueza do país torna possível.
O nosso compromisso é construir uma economia que funcione para quem
vive do próprio trabalho. Uma economia que reduza o custo de viver bem,
aumente o salário mínimo acima da inflação, acabe com os privilégios dos
super-ricos, fortaleça os serviços públicos, reindustrialize o país, invista em
ciência e tecnologia e transforme o crescimento econômico em bem-estar para
a maioria.
Viver bem é chegar ao fim do mês sem o peso
das dívidas. É encher a geladeira, sem medo de
não conseguir pagar o aluguel. É ter tempo para
brincar com os filhos, visitar os pais, encontrar
os amigos, estudar, descansar e amar. É
caminhar pela cidade sem medo, respirar um ar
mais limpo, sem ter medo da próxima enchente
ou da seca. É envelhecer com dignidade e olhar
para a juventude acreditando, sinceramente, que ela viverá um país melhor do
que nós. Viver bem significa comida de qualidade no prato, ter vida além do
trabalho, ter direito à moradia digna, poder viver sem medo e amar quem quiser.
A história não espera por quem chega atrasado. Em poucas décadas, a
inteligência artificial, a robótica, a computação quântica, a biotecnologia, os data
centers, o processamento de dados e a transição energética estão reorganizando
a economia mundial. O futuro já começou. A pergunta é: qual será o lugar do
Brasil nele?
Nenhum país verdadeiramente soberano pode depender da tecnologia
produzida por outros, entregar seus dados aos grandes oligopólios das
plataformas digitais ou continuar exportando riquezas naturais para importar
produtos de alto valor agregado. A disputa internacional já não acontece apenas
pelos territórios, mas pelo conhecimento, pelos algoritmos, pelos minerais
estratégicos, pela energia, pelos dados e pela capacidade de inovação.
O Brasil reúne condições extraordinárias para ser protagonista de um novo
ciclo histórico. Somos uma potência ambiental, energética e científica.
Possuímos uma das maiores biodiversidades do planeta, universidades e centros
de pesquisa reconhecidos internacionalmente, um parque industrial que ainda
pode ser reconstruído e reservas estratégicas de minerais essenciais para a
economia do futuro, como as terras raras. Mas durante séculos exportamos
riquezas naturais e importamos tecnologia pronta. Essa história não pode se
repetir com os minerais estratégicos, com a inteligência artificial nem com a
economia ligada à transição energética.
O nosso compromisso é com o combate à fome e a redução das
desigualdades, por meio dos programas de transferência de renda, assistência,
previdência social e tributação progressiva. Viver bem é garantir saúde com o
fortalecimento do SUS, é investimento em educação pública, ciência e
universidades. É garantir que os povos indígenas e comunidades tradicionais
tenham direito ao territóro. É garantir a proteção dos ecossistemas, sua
biodiversidade e o acesso equilibrado aos bens comuns da natureza.
07
Defendemos um Brasil com S capaz de fazer a gestão
soberana dos seus recursos naturais, produzindo
tecnologias como patrimônios estratégicos para o povo
brasileiro, tendo como objetivos o bem comum e o
equilíbrio ambiental. Da mesma forma, os dados
produzidos diariamente por milhões de bras