SÉRGIO - PSD - PREFEITO

e Mudanças Climáticas
● Transparência




1 Os Compromissos estão dispostos em ordem alfabética.
PROGRAMA DE GOVERNO – LAGARTO 2024
De um jeito novo
Sérgio Reis e Suely Menezes 2
I. Abertura


Amigos e amigas Lagartenses!

com grande entusiasmo que apresentamos o Programa de Governo de Sérgio Reis e
Suely Menezes, candidatos a prefeito e vice-prefeita de Lagarto, pela coligação
Lagarto de um jeito novo.

Em um momento crucial para nossa cidade, nos propomos a liderar com um novo jeito de
fazer política, pautado pela transparência, participação e protagonismo das pessoas e um
compromisso inabalável com o desenvolvimento de nossa comunidade, projetando a
Lagarto do futuro.

UM JEITO NOVO

Nossa gestão nasce com uma visão renovada para a política local. UM JEITO NOVO DE
GOVERNAR, baseado na eficiência e na inovação, comprometidos com a responsabilidade
fiscal, a transparência e a gestão planejada. Chegou a hora de superarmos as velhas práticas
e abraçarmos um modelo de gestão que prioriza o bem-estar de todos os cidadãos e as
cidadãs, com soluções modernas e eficazes para os desafios que enfrentamos.

Acreditamos que a gestão pública deve ser humana, próxima dos cidadãos e cidadãs e
comprometida em cuidar de cada pessoa como se fosse um membro de sua própria família.
Ao mesmo tempo, precisa estar conectada com a excelência da governança, com trabalho
dedicado, profissional e de qualidade.

É
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Ao longo dos últimos anos pudemos acumular vasta experiência tanto na gestão pública
quanto no setor privado. Tivemos a oportunidade de conhecer e vivenciar outras
experiências e realidades e, por isso, estamos maduros e preparados para enfrentar os
desafios e transformar Lagarto na cidade que queremos. Nossa trajetória profissional
comprova a necessária competência e a habilidade em liderar, planejar e executar projetos
que beneficiam a sociedade. Com Sérgio Reis e Suely Menezes, Lagarto voltará a ser, de
verdade, a Capital do Interior de Sergipe.

OUVIR, ACOLHER, AGIR é mais do que um lema; é um compromisso que assumimos.

Acreditamos que uma administração eficaz começa ouvindo a população, acolhendo suas
demandas e agindo prontamente para resolver os problemas. Esse será o pilar de nossa
gestão, garantindo que a voz de cada cidadão seja ouvida e respeitada.

Nosso olhar está em construir agora as bases do futuro, como foco em uma Lagarto
melhor, livre das práticas que não deram certo. Estamos determinados a aprender com as
lições do passado, tirando ensinamentos que nos permitam avançar. Da mesma forma,
iremos manter o que estiver indo bem e reforçar ainda mais essas políticas públicas.

Afirmamos com convicção: nossa gestão terá FOCO NO RESULTADO para a população,
sobretudo para os que mais precisam. Estamos comprometidos em dedicar todo nosso
esforço para cumprir os compromissos e garantir as entregas que Lagarto precisa, com
melhor aproveitamento do conhecimento produzido nos polos de ensino superior da região.
Essas entregas se traduzem em ações reais, benefícios palpáveis para uma cidade mais
próspera e justa.

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Vamos reforçar a transparência e a participação popular como um dos pilares da gestão de
Sérgio Reis. Cada decisão, cada projeto e cada gasto público serão compartilhados com a
população, garantindo que todos tenham acesso à informação e possam participar
ativamente do processo de governança, de elaboração, execução e controle social das
políticas públicas.

A parceria com o governo do estado será fundamental para viabilizar projetos e
investimentos que beneficiarão diretamente nossa cidade. Juntos, trabalharemos para
trazer mais recursos, melhorar a infraestrutura e oferecer serviços públicos de qualidade
para todos os lagartenses. Juntos faremos mais. Da mesma forma, vamos procurar todas as
lideranças da nossa região, de Sergipe e do Brasil para trazer mais recursos e benefícios para
a nossa cidade. Acaba aqui isso de recusar ajuda porque vem de um adversário!

Lagarto merece um futuro brilhante, e com Sérgio Reis à frente da prefeitura, estamos
confiantes de que alcançaremos esse objetivo. Este Programa de Governo é o primeiro
passo rumo a uma cidade mais justa, inclusiva e desenvolvida, porque nossa lealdade é com
Lagarto, nossa história e nossa gente.

Contamos com o apoio e a participação de cada um de vocês para fazermos, juntos, essa
transformação. Isso é fazer de um jeito novo.

Vamos construir um novo futuro para Lagarto!


Sérgio Reis
Candidato a Prefeito
Suely Menezes
Candidata a Vice-prefeita

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II. Compromissos de Sérgio Reis e Suely Menezes


Eixo Temático: Agricultura e pecuária

Agricultura

▪ Compromisso: Ampliar as parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural –
SENAR, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, a
Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária – EMBRAPA, a Empresa de
Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – EMDAGRO, o Sindicato dos
Trabalhadores e Rurais – SINTRAF, a Universidade Federal de Sergipe – UFS, IFS, ITPS,
Cooperativas e Associações, e demais organizações para capacitar agricultores
familiares, especialmente os jovens, fortalecendo a sucessão familiar rural.
▪ Compromisso: Incentivar projetos de agricultura urbana e periurbana. Criar
campanhas de conscientização para uso correto e controlado e de descarte de
embalagens de defensivos agrícolas.
▪ Compromisso: Organizar palestras, dias de campo e reuniões técnicas para capacitar
produtores e diversificar suas atividades, em colaboração com entidades municipais,
estaduais e federais. Criar Observatório da agricultura e pecuária do Município de
Lagarto.
▪ Compromisso: Promover e ampliar as feiras de produtos agroecológicos, orgânicos e
da agricultura familiar, em praças e povoados, cadastrando produtores locais e
incentivando o consumo de alimentos saudáveis.
▪ Compromisso: Incentivar parcerias com cooperativas e associações.
▪ Compromisso: Atuar para trazer agroindústrias para o Município.

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Cadeia Produtiva do Mel no Povoado Colônia 13

▪ Compromisso: Desenvolver a marca do Mel da Colônia 13, destacando suas
qualidades e origem; implementar estratégias de marketing que promovam o mel em
mercados locais, regionais e, eventualmente, nacionais; participar de feiras e
exposições para aumentar a visibilidade e criar novas oportunidades de mercado;
fortalecer Lagarto e a Colônia 13 na Rota do Mel (produtos e coprodutos).
▪ Compromisso: Oferecer cursos regulares de Apicultura, com manejo de abelhas,
técnicas de produção e controle de doenças; realizar workshops e seminários com
especialistas para compartilhar conhecimentos e melhores práticas.
▪ Compromisso: Implementar programas de certificação que garantam a qualidade e
a origem do mel, agregando valor ao produto; estabelecer sistemas de controle de
qualidade para assegurar que o mel atenda aos padrões exigidos pelo mercado.

Capacitação e Educação Rural para Jovens entre 14 e 24 anos

▪ Compromisso: Implementar programa Aprendizagem Rural (SENAR/SE) para
profissionalizar jovens oriundos do meio rural, com idade entre 18 e 24 anos, que
estejam cursando ou concluído o ensino médio, permitindo desenvolver atividades
controladas em ambiente protegido, nos termos da Lei da Aprendizagem. Criar o
cargo de “Operário Rural” no Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura, com o
objetivo de auxiliar os agricultores.
▪ Compromisso: Promover Capacitação e Educação Continuada com a oferta de cursos,
workshops e treinamentos voltados para os agricultores, abordando temas como
gestão rural, boas práticas de manejo e uso de novas tecnologias agrícolas,
capacitando-os para enfrentar os desafios do mercado atual.

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▪ Compromisso: Implementar programa Senar + Jovem, voltado para jovens de 14 aos
16 anos, com o objetivo de promover o despertar para a produção agropecuária, o
comprometimento necessário para a sucessão familiar e o entendimento básico em
suas principais cadeias produtivas e gestão das propriedades rurais.

Fortalecimento da Agricultura Familiar

▪ Compromisso: Facilitar o acesso dos agricultores a linhas de crédito rural com
condições favoráveis, permitindo investimentos em melhorias na produção,
aquisição de equipamentos agrícolas e infraestrutura básica nas propriedades rurais
▪ Compromisso: Estimular a criação de cooperativas e associações de agricultores,
facilitando a comercialização conjunta dos produtos, a compra coletiva de insumos
agrícolas e o acesso a mercados institucionais e programas de compras
governamentais.
▪ Compromisso: Valorizar e fortalecer a agricultura familiar como base da economia
local, reconhecendo seu papel na segurança alimentar, na geração de renda e na
preservação da cultura rural de Lagarto.
▪ Compromisso: Promover programas de capacitação e assistência técnica para os
trabalhadores do campo condições profissionalizarem seus sistemas produtivos.
▪ Compromisso: Instituir o programa “Estudo do Solo” de todas as propriedades rurais
do município, em parceria com ITPS e SEBRAE.

Incentivo à Agroecologia e Sustentabilidade

▪ Compromisso: Apoiar a Produção Orgânica e Agroecológica, para alimentos sem o
uso de agentes químicos que possam influenciar na composição natural desses
produtos.
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▪ Compromisso: Incentivar a diversificação das culturas agrícolas, promovendo as que
se adaptem bem ao clima e ao solo da região, inclusive culturas de ciclo curto, como
hortaliças, além de culturas mais tradicionais como milho, feijão e mandioca.

Modernização da Infraestrutura Agrícola

▪ Compromisso: Implementar programas de Plasticultura, onde os agricultores
irrigantes investem no uso de lonas ‘mulching’, plástico especial retém a água de
irrigação no solo, diminuindo a evaporação; cobre o solo de tal forma, que elimina o
nascimento de ervas daninhas e ainda protege os frutos do contato e contaminação
do solo; e Fertirrigação com Gotejamento, um mecanismo que injeta os fertilizantes
necessários para o desenvolvimento da planta diretamente no sistema de irrigação
do lote, feito por mangueiras de gotejamento.
▪ Compromisso: Aquisição de máquinas e equipamentos para os pequenos e médios
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da
terra, inserindo o município dentro dos programas do Ministério da Agricultura.
▪ Compromisso: Mapeamento para perfuração de poços artesianos e rede de
distribuição em localidades que necessitam de água para produção de alimentos.
▪ Compromisso: Implementar estações meteorológicas para subsidiar a agricultura

Parcerias com Instituições e ONGs para promover a Educação Rural

▪ Compromisso: Promover práticas agrícolas sustentáveis, como agricultura orgânica
e agroecologia, incentivando o uso de técnicas que reduzam o uso de agrotóxicos e
promovam a saúde do solo e a conservação ambiental.

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▪ Compromisso: Incentivar a diversificação das culturas agrícolas, promovendo a
introdução de novas espécies que se adaptem bem ao clima e ao solo da região. Isso
pode incluir culturas de ciclo curto, como hortaliças, além de culturas mais
tradicionais como milho, feijão e mandioca.

Criação, Conservação e Multiplicação de Galinhas de Capoeira na Agricultura Familiar

▪ Compromisso: Ampliar os programas de capacitação e de assistência técnica para
orientar os produtores sobre as melhores práticas de manejo, alimentação e
sanidade, com cursos e treinamentos oferecidos por instituições como a Embrapa e
o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), para melhorar as habilidades e
conhecimentos dos avicultores.
▪ Compromisso: Melhorar a infraestrutura para os produtores, com oferta de subsídios
e linhas de crédito para a construção de novos galpões e a modernização dos
existentes.
▪ Compromisso: Fortalecer o mercado local e regional de carne de frango e ovos e
ampliar os canais de comercialização com a utilização de mercados locais, feiras e
parcerias com redes de supermercados e restaurantes para a venda dos produtos.
▪ Compromisso: Implementar programas de incentivo à produção avícola, como
subsídios, linhas de crédito e assistência técnica.
▪ Compromisso: Oferecer subsídios para a compra de ração de alta qualidade e outros
insumos necessários, bem como facilitar o acesso a medicamentos e vacinas
essenciais para a manutenção da saúde das aves.
▪ Compromisso: Incentivar criação de galinhas em quintais rurais usando as
tecnologias da Embrapa como Quintais Agroflorestais, Restolhos da horta, Resíduos
de comida e Restolhos da roça

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Ovinocultura

▪ Compromisso: Implementar o Projeto “Núcleo de Inovação em Ovinocultura”, em
parceria com instituições de ensino (UFS, IFS), órgãos governamentais EMDAGRO,
EMBRAPA e entidades ligadas ao setor agropecuário. O Núcleo será um espaço
destinado à pesquisa, desenvolvimento e capacitação técnica para produtores rurais,
tendo como objetivo principal a modernização e aprimoramento das práticas de
criação de ovinos.

Eventos Agropecuários

▪ Compromisso: Fortalecer e fomentar eventos agropecuários como Exposição de
Lagarto, Vaquejada de Lagarto e Festa da Mandioca, de um jeito novo, levando novas
tecnologias, com unidades de demonstração de novas cultivares, com valorização da
produção de farinha.




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Eixo Temático: Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional

Benefícios Eventuais – Transferência de Renda

▪ Compromisso: Implementar programa de "Aluguel Social", no valor de R$400,00
reais mensais e o máximo de seis parcelas, destinado a atender, em caráter de
urgência, situações decorrentes da ruptura de vínculos familiares para que qualquer
pessoa vítima de violência iminente possa requerer o benefício, inclusive
responsáveis por crianças ou adolescentes que estejam sofrendo violência
intrafamiliar e coabitam com o suposto autor da agressão.
▪ Compromisso: Implementar programa "Auxílio Bebê", destinado a famílias com
renda de até meio salário mínimo e que tenham CadÚnico ativo, para o recebimento
de itens de bebê (fraldas, pomada, leite, lenços umedecidos) pelo período de 5
meses.
▪ Compromisso: Implementar programa "Auxílio Funeral", destinado a famílias de
baixa renda com CadÚnico ativo para funeral e enterro de ente querido.
▪ Compromisso: Implementar programa "Cartão do Povo", de transferência de renda
para famílias de baixa renda do município de Lagarto e que possuam cadastro ativo
no CadÚnico no valor de R$230,00 reais mensais. O Programa é destinado ao
enfrentamento das dificuldades diárias encontradas pelas famílias, sobretudo de
mulheres.

Casas de Acolhimento e de Passagem

▪ Compromisso: Fortalecer o programa Família Acolhedora, que funciona em
residências na comunidade, com acompanhamento contínuo e fortalecimento da
equipe profissional.
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▪ Compromisso: Ampliação e melhoria estrutural do Abrigo Girassol, assegurando a
continuidade de repasse financeiro, com acompanhante de equipe multiprofissional
▪ Compromisso: Fortalecer e ampliar a parceria com o Asilo Santo Antônio, com
acompanhamento de suas atividades.

Conselho Tutelar

▪ Compromisso: Fortalecer o Conselho Tutelar, verificando e apoiando
constantemente as suas atividades, proporcionando formação continuada do
Conselho para melhor atender a população, fortalecendo a publicização de suas
atividades.

CRAS e CREAS

▪ Compromisso: Adquirir um ônibus para realizar atendimentos itinerantes do "CRAS
Itinerante" por todas as regiões do município, com a realização de ações para a
comunidade, como distribuição de livros, confecção de documentos,
encaminhamentos necessários, visitas in loco.
▪ Compromisso: Reformar e ampliar os prédios públicos dos "CRAS", para melhor
atendimento à população.
▪ Compromisso: Realizar concurso público para a contratação de funcionários para a
rede assistencial, respeitando o piso salarial.
▪ Compromisso: Ampliar a frota de veículos para os profissionais da Assistência Social
realizarem visitas e ou acompanhamentos, quando necessário.
▪ Compromisso: Atuar para por fim às demandas reprimidas, criando campanhas e
mutirões de conscientização da população.

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▪ Compromisso: Elaborar o Plano Municipal de Capacitação Permanente para os
profissionais e outros atores que atuam no SUAS, com a colaboração do Conselho
Municipal de Assistência Social.
▪ Compromisso: Fortalecer e ampliar as atividades coletivas com famílias e indivíduos
acompanhados pelos CRAS e CREAS, incluindo os Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes e as atividades realizadas
pelo PAIF e do PAEF no município.
▪ Compromisso: Valorizar os profissionais do SUAS com acompanhamento contínuo de
sua trajetória profissional e valorização constante no seu plano de carreira,
respeitando o piso salarial da categoria.

Entidades Socioassistenciais

▪ Compromisso: Fortalecer as entidades socioassistenciais, através de apoio financeiro
e assessoramento técnico, visando orientar a elaboração de projetos sociais,
captação e prestação de contas de recursos públicos e privados.

Segurança Alimentar e Nutricional

▪ Compromisso: Implementar programa descentralizado de distribuição de alimentos,
cozinhas solidárias e restaurantes contratados, a exemplo do Prato do Povo, para
combater a fome e a insegurança alimentar, voltado para a população de baixa renda
da cidade com alimentação gratuita para aqueles que possuírem cadastro ativo no
CadUnico, inclusive pessoas em situação de rua. Para a manutenção do programa, a
compra de alimentos será realizada diretamente com produtores locais
(preferencialmente mulheres, indígenas, quilombolas e produtores da reforma
agrária), como forma de incentivar a produção de itens orgânicos e o comércio local.
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▪ Compromisso: Fortalecer os equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional
como Banco de Alimentos adquiridos de produtores locais, e restabelecer o
funcionamento da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional.
▪ Compromisso: Implementar os programas “Páscoa Solidária” e “Natal com Amor”,
com fornecimento de cestas básicas com produtos típicos para essas datas
comemorativas para as famílias cadastradas no Cadúnico.

Soberania alimentar

▪ Compromisso: Apoiar os agricultores e produtores locais com a aquisição de