MAGAL - PSDB - DEPUTADO ESTADUAL

ra, sustentável e inclusiva, onde
cada cidadão tenha acesso a oportunidades e qualidade de vida.
Visão e Compromissos
Nossa visão é fazer de Caldas Novas um modelo de desenvolvimento urbano e
social, reconhecido pela eficiência na gestão pública e pela capacidade de inovar e atrair
investimentos. Nosso compromisso é com uma administração transparente, participativa
e focada nos resultados que beneficiem toda a população.
Eixos Estratégicos
1. Desenvolvimento Econômico Sustentável
 Turismo e Economia Criativa: Fortalecer o turismo, nossa principal
vocação, diversificando as atividades e promovendo eventos culturais e
esportivos.
 Empreendedorismo e Inovação: Incentivar o uso de novas tecnologias,
e apoiar pequenos negócios, oferecendo capacitação e acesso a crédito.
2. Educação de Qualidade
 Infraestrutura Escolar: Modernizar as escolas e ampliar a oferta de
vagas na educação infantil, apoiar a escola inclusiva e providenciar
novas unidades escolares para atender a demanda dos bairros distantes.
 Capacitação de Professores: Investir na formação continuada dos
professores, valorizar a mão de obra, implementar apoio logístico para o
uso de novas metodologias e incentivar a capacitação profissional.
3. Saúde Integral
 Acesso e Qualidade: Ampliar e melhorar os serviços de saúde, com foco
na atenção básica e na prevenção.
 Tecnologia na Saúde: Implementar prontuário eletrônico e telemedicina
para agilizar atendimentos.
4. Segurança e Bem-Estar Social
 Políticas de Segurança: Viabilizar a atuação da guarda municipal e
promover ações integradas de segurança pública.
 Apoio Social: Fortalecer os programas de assistência social, garantindo
suporte às famílias em situação de vulnerabilidade.
5. Infraestrutura e Mobilidade Urbana
 Melhorias Urbanas: Investir na pavimentação e manutenção das vias,
bem como na iluminação pública.
 Mobilidade Sustentável: Desenvolver ciclovias e ampliar o transporte
público, visando uma cidade mais acessível e sustentável.
6. Meio Ambiente e Sustentabilidade
 Preservação Ambiental: Implementar políticas de conservação dos
recursos naturais e promover a educação ambiental.
 Gestão de Resíduos: Modernizar a coleta e o tratamento de resíduos
sólidos, incentivando a reciclagem.
7. Esporte
 Diretriz: É fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos
ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e
Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na
perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do
cidadão.
8. Agricultura, Pecuária e Abastecimento
 Desenvolver e implantar: Plano de proteção animal para articular e
integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando
assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o
índice de abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos
e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde
pública e agressões ao meio ambiente;

Participação e Transparência
Acreditamos que a participação cidadã é fundamental para uma gestão
democrática e eficiente. Por isso, criaremos canais de comunicação diretos com a
população, promovendo audiências públicas e consultas populares para a tomada de
decisões importantes.
Estamos determinados a trabalhar incansavelmente para fazer de Caldas Novas
um lugar melhor para se viver, trabalhar e visitar. Com a união de esforços entre a
administração pública e a sociedade, construiremos uma cidade mais justa, segura e
desenvolvida.
Contamos com o apoio e a confiança de todos os cidadãos para transformar esse
plano em realidade. Juntos, Magal e Jamal, com dedicação e compromisso, farão de
Caldas Novas um exemplo de gestão pública eficiente e inovadora. Vamos juntos
construir o futuro que Caldas Novas merece!

EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

Turismo e Economia Criativa
Em Caldas Novas é preciso incentivar os microempreendedores, apoiar os
empresários que há anos se dedicam pelo crescimento da cidade e, também, atrair novos
empreendimentos, que busquem investidores externos e movimentem a economia local,
que não pode contar apenas com picos de feriados e férias para a manutenção do
comércio. Por isso, propomos a diversificação das atividades turísticas e o estímulo à
economia criativa.
Desenvolvimento de Novos Roteiros: Criar e promover roteiros turísticos que
explorem as riquezas naturais e culturais de Caldas Novas, como trilhas ecológicas,
passeios históricos e visitas a fazendas.
 Turismo Rural e Ecológico: Incentivar o turismo rural e ecológico, valorizando
a agricultura local e preservando o meio ambiente.
 Turismo de Saúde e Bem-Estar: Fomentar o turismo de saúde, aproveitando as
águas termais, com apoio a construção de spas e centros de bem-estar e
revitalização do Balneário Municipal, promovendo, inclusive, acesso a terapias
alternativas via SUS.
 Turismo Religioso: Incentivar o turismo religioso e aperfeiçoar os festivais
como Caldas Gospel e Comemoração Corpus Christi, Romaria Nossa Senhora
da Salete.
Promoção de Eventos Culturais e Esportivos:
 Calendário de Eventos: Estabelecer um calendário anual de eventos culturais e
esportivos, como festivais de música, feiras de artesanato, competições
esportivas e encontros gastronômicos.
 Parcerias com Setor Privado: Firmar parcerias com empresas e instituições
para patrocínio e organização de eventos de grande porte.

No âmbito cultural, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a
responsabilidade de um município está fundamentada na proteção do patrimônio
histórico-cultural local, bem como de seus documentos, obras e outros bens de valor
histórico, artístico e cultural, de seus monumentos, de suas paisagens naturais notáveis,
de seus possíveis sítios arqueológicos e, ainda, das manifestações culturais para além
dos patrimônios existentes, por meio do acesso democrático à cultura e segmentos afins.

Artigos 23 e 30: Art. 23. É competência comum da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: III - proteger os
documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e
cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios
arqueológicos; IV - impedir a evasão, a destruição e a
descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico,
artístico ou cultural; V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à
educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação; (Redação
dada pela Emenda Constitucional n. 85, de 2015) [...] Art. 30.
Compete aos Municípios: IX - promover a proteção do patrimônio
histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora
federal e estadual.

Para estabelecer princípios norteadores para a área da Cultura em um município,
é fundamental que a Economia Criativa entre em pauta, uma vez que esta institui
relações entre tecnologia, inovação, cultura, criatividade e sustentabilidade. A economia
criativa é o setor econômico formado pelas indústrias criativas, cuja matéria-prima é a
criatividade e as habilidades dos indivíduos ou grupos que oferecem esses produtos ou
serviços. Seus principais setores são: artes cênicas, música, artes visuais, literatura e
mercado editorial, audiovisual, animação, games, software aplicado à economia criativa,
publicidade, rádio, TV, moda, arquitetura, design, gastronomia, cultura popular,
artesanato, entretenimento, eventos e turismo cultural.
Além disso, em se tratando de Caldas Novas, cidade turística, é importante
destacar o valor do turismo de imersão (aquele em que o destino oferece
uma imersão na cultura e nas tradições do povo, indo muito mais além do que os pontos
turísticos da cidade) e do turismo religioso na pauta da Cultura.
Portanto, este PLANO DE GESTÃO traz como OBJETIVO:
 Fazer de Caldas Novas referência cultural no Estado de Goiás, com base na
economia criativa e no fomento do turismo de imersão e do turismo religioso.
Objetivos específicos:
 Criar Programa de Apoio e Incentivo à Cultura por meio de Editais de Fomento
para o Fundo de Arte e Cultura por meio de emendas parlamentares.
 Promover ações culturais de todas as artes, de forma continuadas e com
frequência preestabelecida, em praças públicas e outros espaços dos diversos
bairros da cidade, no que se refira tanto à apresentação da produção cultural
local, quanto à iniciação das várias linguagens artísticas.
 Impulsionar parcerias público-privadas para fomento da cultura, por intermédio
de empresas, indústrias, associações, sindicatos, comunidade, sociedade civil
organizada, entidades e instituições, como AQUA, ACICAN, SINDHORBS,
CDL, além do Sistema S local (SESC, SENAC, SEBRAE, SENAR).
 Criar demanda para turismo de imersão (apoio aos ateliês de arte, de artesanato,
de moda, aos museus, galerias e estúdios bem como à Orquestra de Violeiros,
Orquestra Espelho das Águas, Banda Municipal Oscar Santos, Fanfarras, dentre
outras) e para o turismo religioso (Folia de Reis, Procissão do Fogaréu,
Procissão a N. Sra. da Salete, Procissão a Xangô, Feira Cultural Espírita, Feira
Cultural Evangélica, entre outras)
 Estimular o cooperativismo, as redes colaborativas e os coletivos como forma de
organização de produtores culturais.
 Incentivar a organização de núcleos de artistas e interessados na discussão de
uma política de formação e difusão da música, do artesanato, da dança, do
cinema, da leitura, da literatura, da moda, das artes plásticas, da arte de rua e da
gastronomia na cidade.
 Investir na formação de agentes, produtores e gestores culturais.
 Realizar inventário do patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade, a fim
de buscar sua valorização, preservação e divulgação, além de captar subsídios,
por meio de políticas públicas estaduais e federais, para sua conservação e
crescimento.
 Dinamizar as ações do Conselho Municipal de Cultura, por meio de fórum
permanente e das conferências municipais de cultura.
 Rever e implantar as metas e ações previstas no Plano Municipal de Cultura, de
forma a alinhar a Política Pública de Cultura Municipal ao Plano Nacional de
Cultura.
 Criar anualmente a Agenda Cultural da Cidade e divulgá-la mensalmente.

Para o cumprimento desses objetivos, é necessário um Planejamento Estratégico para a
área da cultura e do turismo.
Estratégias:
 investimentos em infraestrutura, mediante parcerias e políticas públicas;
 criação de espaço para apresentações culturais semanais de artistas locais na
feira da Av. Santo Amaro, na feira do Santa Efigênia e na Feira do Luar;
 apresentações mensais itinerantes nas principais praças do município, atendendo
aos bairros centrais e periféricos e priorizando os artistas locais;
 criação do programa “Amigos da Cultura”, em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação, por meio do qual se difunde a história de nossa cidade,
seu patrimônio e suas características culturais e, ainda, se desenvolve o gosto
por sua preservação;
 informatização dos dados culturais e turísticos, por meio de criação e
alimentação de site de conteúdo específico;
 implementação do Museu de Memória das Águas Quentes como centro de
referência da memória local, desenvolvendo programa de exposições e de
preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico de Caldas Novas;
 ampliação do acervo da Biblioteca Municipal Josino Bretas, além do
desenvolvimento de projetos de produção e difusão literária;
 conclusão e implantação do CÉU DAS ARTES;
 solicitação de tombamento estadual e nacional do Casarão dos Gonzaga e do
Balneário Municipal Pedro Tupá como patrimônio histórico, cultural e
arquitetônico de Caldas Novas;
 busca de recursos para recuperação integral e manutenção do Casarão dos
Gonzaga e do Balneário Municipal Pedro Tupá;
 cadastramento do Balneário Municipal junto ao SUS;
 geração de conteúdo e criação de recursos audiovisuais para divulgação cultural
em totens tecnológicos localizados no Casarão dos Gonzaga, no Balneário
Municipal e na Secretaria Municipal de Turismo;
 criação de conteúdo audiovisual para tours virtuais no Casarão dos Gonzaga e
no Balneário;
 transmissão semanal de lives de diversos formatos e variados setores culturais
para divulgação de trabalhos artísticos;
 valorização dos recursos naturais locais como patrimônio histórico-cultural e
turístico;
 adequação do Balneário e do Casarão em termos de infraestrutura e
acessibilidade para o recebimento de visitação local ou turística;
 instituição e realização de festivais, festas e feiras culturais, dentre outros, que
deem visibilidade à potencialidade artística de Caldas Novas, valorizando e
criando oportunidades para os artistas locais (de modo presencial ou virtual);
 implantação e gestão de equipamentos culturais que atraiam permanentemente a
atenção e a presença do público do município e o fluxo de turistas;
 preservação da memória de cidadãos ilustres (de modo presencial ou virtual);
 suporte ao Conselho Municipal de Cultura, ao Fórum e à Conferência
Municipal;
 cumprimento das leis municipais relacionadas à Cultura, como a Sexta Cultural,
a Semana de Preservação da Memória Histórica e Cultural de Caldas Novas, o
cadastro municipal, o Dia Municipal do Poeta, as comendas João Tomé de
Moraes - Zilico e Leodegária de Jesus;
 planejamento anual de agenda cultural, para divulgação no comércio, rede
hoteleira e agências turísticas;
 investimento na formação de guias turísticos com as principais informações
sobre a história e a cultura de Caldas Novas;
 investimento em cursos e oficinas de diversas áreas culturais, como artesanato,
sustentabilidade, horta, plantas medicinais, gastronomia, história, patrimônio,
memória, museologia, música, dança, teatro, artes plásticas, canto, capoeira,
entre outros;
 investimento na formação de agentes, produtores e gestores culturais.



EIXO 2 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE:

O desenvolvimento de uma educação de qualidade em Caldas Novas é essencial
para o futuro da nossa cidade. Propomos um ambiente educacional que valorize e
capacite nossos professores, ofereça uma infraestrutura moderna e inclusiva e promova
metodologias inovadoras que preparem nossos alunos para os desafios do futuro.
Estamos comprometidos em transformar a educação em Caldas Novas e garantir que
cada criança e jovem tenha acesso a um ensino de excelência.
Nossa vasta experiência e história política serão colocadas em prol da
valorização dos profissionais da educação, requisito essencial para garantir uma
educação de qualidade em Caldas Novas. Por meio das propostas seguintes, buscamos
reconhecer e apoiar o trabalho dedicado dos nossos educadores, proporcionando-lhes as
condições necessárias para desempenharem suas funções com excelência e
comprometimento, e caminhar junto das necessidades de cada família que constrói a
maior riqueza de nossa cidade: os cidadãos. Estamos determinados a construir um
ambiente educacional que valorize e capacite nossos professores, refletindo diretamente
na qualidade do ensino oferecido aos nossos alunos, essência do nosso futuro. Para isso,
traçamos quatro pilares fundamentais para a nossa gestão:
1 Infraestrutura Escolar
Modernização das Escolas:
 Reforma e Ampliação: Realizar reformas nas escolas existentes para melhorar
a infraestrutura, incluindo salas de aula, bibliotecas e áreas de convivência.
 Tecnologia nas Escolas: Equipar as escolas com tecnologia moderna, como
computadores e lousas digitais, para facilitar o ensino e o aprendizado.
 Ambientes Acessíveis: Garantir que todas as escolas sejam acessíveis para
alunos com necessidades especiais, com rampas, banheiros adaptados e recursos
pedagógicos inclusivos.
Expansão da Educação Infantil:
 Construção de Creches: Construir novas creches e ampliar as existentes para
aumentar a oferta de vagas na educação infantil.
 Parcerias com o Setor Privado: Estabelecer parcerias com instituições
privadas para a criação de vagas subsidiadas em creches e pré-escolas.
 Programa de Atendimento Integral: Implementar programas de atendimento
integral para crianças da educação infantil e em idade pré-escolar, oferecendo
atividades educacionais e recreativas no contra turno.
2 Valorização do Profissional da Educação
Formação Continuada:
 Cursos e Workshops: Oferecer cursos de formação continuada e workshops
para professores, focando em novas metodologias de ensino, uso de tecnologias
educacionais e desenvolvimento de competências socioemocionais.
 Parcerias com Universidades: Estabelecer parcerias com universidades e
instituições de ensino superior para oferecer cursos de especialização e pós-
graduação para os educadores.
 Programas de Mentoria: Implementar programas de mentoria, onde
professores mais experientes possam orientar e apoiar os novos docentes.
Condições de Trabalho:
 Ambiente de Trabalho Agradável: Assegurar que as escolas tenham um
ambiente de trabalho saudável e seguro, com instalações adequadas e recursos
suficientes para o ensino.
 Redução da Carga Horária Extra: Regularizar e controlar a carga horária
extra dos professores, garantindo que tenham tempo suficiente para
planejamento, correção de atividades e descanso.
Equipamentos e Materiais:
 Recursos Pedagógicos: Prover os professores com materiais didáticos e
recursos pedagógicos modernos e adequados para facilitar o ensino.
 Tecnologia: Garantir acesso a tecnologias de ponta, como computadores e
lousas digitais, para melhorar a eficácia do ensino.

Programas de Reconhecimento:
 Prêmios e Distinções: Instituir prêmios e distinções para reconhecer e valorizar
os professores que se destacarem por suas práticas pedagógicas inovadoras e
resultados excepcionais.
 Eventos de Homenagem: Organizar eventos anuais de homenagem e
reconhecimento, como o “Professor do Ano”, para celebrar as contribuições dos
profissionais da educação.
Incentivos Financeiros:
 Bônus de Desempenho: Implementar um sistema de bônus de desempenho
baseado em critérios objetivos, como melhoria no desempenho dos alunos e
inovação pedagógica.
 Apoio Financeiro para Formação: Oferecer subsídios e apoio financeiro para
cursos de formação continuada, participação em congressos e seminários.
Programas de Apoio Psicológico:
 Apoio Emocional: Disponibilizar serviços de apoio psicológico e emocional
para os profissionais da Educação, ajudando-os a lidar com o estresse e a pressão
do trabalho.
 Programas de Bem-Estar: Desenvolver programas de bem-estar, incluindo
atividades físicas, oficinas e outras iniciativas voltadas para a saúde mental e
física dos profissionais.
Participação na Tomada de Decisões:
 Conselhos Escolares: Incentivar a participação dos professores em conselhos
escolares e comitês de decisão, garantindo que suas vozes sejam ouvidas na
formulação de políticas educacionais.
 Consultas Públicas: Realizar consultas públicas e audiências para discutir e
desenvolver políticas educacionais, promovendo uma gestão participativa e
colaborativa.


Envolvimento Comunitário:
 Projetos Comunitários: Incentivar os profissionais da Educação a se
envolverem em projetos comunitários e parcerias com a so