MARIVALDA DO PT - PT - DEPUTADO ESTADUAL

m potencial e guarda
características únicas para se tornar uma das principais referências de desenvolvimento
econômico e social da nossa região. Acelerar esse processo é nosso compromisso, é nossa
prioridade com o povo de Candeias.

O presente Plano de Governo foi elaborado através de plenárias de escutas públicas
realizadas no município, denominadas de PGP – Programa de Governo Participativo, em
que moradores dos distritos e da sede apresentaram propostas para as mais diversas
áreas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas e, principalmente,
garantir o acesso aos serviços e programas que os conduzam à plena cidadania.

Hoje, diante dos mais diversos problemas enfrentados, a população indicou que são as
políticas públicas verdadeiramente voltadas para a saúde que precisam ser priorizadas, já
que, nos últimos anos, a assistência ofertada pela rede não cumpriu seu papel na
prevenção, muito menos no apoio diagnóstico e tratamento, sem falar na precária
estrutura existente e na intervenção judicial que perdura há 08 anos no único hospital da
cidade. Soma-se a isso a decepção da população por ser o gestor um profissional da
medicina que teve pouco apreço ao juramento feito e ao compromisso com a população.



Sabemos que, no pedido de socorro pela saúde, o grito preso é pela necessidade
de cuidado, não só no aspecto do território, do urbanismo, do asfalto e
edificações, mas também do acolhimento e do respeito com a família candeense.
Nossa proposta é olhar de forma humanizada para os problemas que afetam nossa
gente da porta de casa para dentro, com as angústias pela falta de oportunidade
no mercado de trabalho, da mesa sem alimento, do jovem sem perspectiva, da
violência doméstica, da doença sem diagnóstico e sem tratamento, da depressão,
da educação precarizada, da falta de incentivo em suas mais diversas vocações
culturais e esportivas, no sonho não realizado. Nossa missão será, de fato, cuidar
com carinho e atenção de cada cidadão da nossa cidade.
E será assim que vamos chegar em 2025. Eu, Marivalda da Silva e Antonia
Magalhães, unindo experiências e a vontade que nos sobra em cuidar com carinho
da nossa gente, pois, desta vez, serão duas mulheres que conhecem não só a
cidade, mas também as pessoas. E, mais do que ninguém, não só sabemos o que
fazer, mas como fazer. Contamos ainda com a parceria forte do nosso Governador
Jerônimo Rodrigues e do Presidente Lula, que, como nós, sabem como é
importante incluir o povo no orçamento.
E aqui já incluimos esses compromissos como prioritários:
1. Candeias segue em frente: continuidade e ampliação de todos os projetos e
programas do atual governo, a exemplo do PAI, Festas Juninas, Bolsa
Universitária, Kits e enxovais para recém-nascidos, auxílios moradias,
programa de reformas, cesta natalina, cesta da páscoa, dentre outros, que
serão ampliados, e no caso do PAI, mantidas as famílias já existentes e
ampliado o número de cadastro, inclusive com aumento do valor do benefício.
2. Candeias saúde de verdade: construir um novo hospital e uma maternidade,
reestruturação do Posto Médico Luiz Viana Filho e unidades básicas de saúde,
além da reestruturação da central de marcação, priorizando o bem-estar da
população candeense.
3. Ouvindo Candeias: processo de diálogo permanente com a população, ouvindo
a comunidade e estabelecendo o orçamento participativo, com a priorização de
obras e serviços de acordo com a escolha dos moradores da comunidade,
através do “Ouvindo Candeias”, um grande programa de escuta permanente,
que conectará toda a população ao poder público municipal.
4. Candeias fome zero: compromisso de garantir a segurança alimentar dos
cidadãos candeenses.
5. Candeias da justiça tributária: revisão do código tributário municipal, a fim de
eliminar distorções e desequilíbrios hoje existentes.
6. Candeias humanizada: humanizar o atendimento público, tratando com carinho
e respeito a população e colocando à disposição serviços e projetos que, de
fato, proporcionem sua cidadania plena.
7. Candeias não pode parar: conclusão de todas as obras que estão em
andamento.



8. Candeias de oportunidades: priorizar a geração de emprego e renda na cidade,
oportunizando aos jovens e mulheres prioridade no primeiro emprego e
manutenção das pessoas acima de 50 anos no mercado de trabalho, através de
incentivos atrativos para as empresas já existentes e as que vierem a se instalar
em nosso município.
9. Candeias sustentável: cuidar do meio ambiente, com foco na preservação e
promoção de práticas que favoreçam a sustentabilidade e o bem-estar coletivo
e incentivo à agricultura familiar.
10.Candeias cidade grande: parcerias para construir grandes estruturas
adequadas para facilitar a mobilidade e acessibilidade das pessoas. Com novas
estradas, duplicação de vias, construção de acostamentos, viadutos e projetos
urbanísticos modernos serão foco para tornar nossa cidade mais bonita.
11. Candeias inteligente: parcerias para tornar Candeias uma cidade tecnológica e
inteligente - smart city,para encurtar a distância entre as pessoas e os serviços,
primando pela rapidez, qualidade e eficiência dos serviços.
12. Candeias de todos: trabalho permanente para combater as desigualdades
sociais, garantindo acesso de todo cidadão às políticas públicas.
13. Candeias, cidade do conhecimento: dotar o município de equipamentos e
unidades que possibilitem o aprendizado e a busca do conhecimento em todas
as áreas, priorizando a valorização dos profissionais da educação.
Convidamos-lhe a conhecer e ver como será a Candeias de todos nós, a cidade que
juntos vamos construir e ter o maior orgulho de viver, porque Candeias pode muito
mais! Deus abençoe sempre nossa gente!
Marivalda da Silva – Prefeita
Antonia Magalhães – Vice-Prefeita


ÍNDICE



SAÚDE .......................................................................................... 06
ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E JUSTIÇA SOCIAL ................................................. 08
EDUCAÇÃO .................................................................................. 10
SEGURANÇA CIDADÃ .................................................................. 14
MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA ................................................. 15
ESPORTE E LAZER .......................................................................... 20
CULTURA E TURISMO .......................................................................... 22
TRABALHO, EMPREGO E RENDA ......................................................... 23
HABITAÇÃO .................................................................................. 25
TRÂNSITO E TRANSPORTE ......................................................... 26
INFRAESTRUTURA E OBRAS ......................................................... 27
INDÚSTRIA E COMÉRCIO .................................................................. 28
SERVIÇOS PÚBLICOS .................................................................. 28
SERVIDORES PÚBLICOS .................................................................. 29
JUVENTUDE .................................................................................. 30
MULHERES .................................................................................. 31
GESTÃO PÚBLICA .......................................................................... 32
ACESSIBILIDADE .......................................................................... 33
BEM-ESTAR ANIMAL .......................................................................... 34







SAÚDE

● Construção de um novo Hospital Municipal em parceria com o Governo do
Estado, com leitos de UTI, centro cirúrgico para procedimentos de média e
alta complexidade.
● Construção de uma nova Maternidade para Candeias com UTI neonatal e
atenção à gravidez de risco.
● Reconstrução das unidades básicas de saúde existentes na cidade e
construção de novas, para as localidades que ainda não possuem o serviço
na sede e distritos, inclusive Mangabeira, priorizando construção em
terreno próprio com novos layouts e serviços.
● Ampliação do Posto Médico Luiz Viana Filho, com a construção de mais dois
pavimentos superiores, implantação da Policlínica com as mais diversas
especialidades, emergência pediátrica, emergência de adulto, sala de
pequenos procedimentos cirúrgicos e traumas, ampla central de marcação
e central de imunização.
● Ampliação e descentralização do Laboratório Municipal de Análises Clínicas
para coleta e atendimento nos distritos.
● Construção de novas unidades de PSF - Programa Saúde da Família na sede
e distritos.
● Construção de Unidade de Emergência 24 horas no Distrito de Passé.
● Disponibilização de ambulância 24 horas em todas as unidades de saúde
da sede e distrito.
● Implantação do Centro de Hemodiálise.
● Criação do Programa Médico em sua casa - para pessoas sem condições de
locomoção ou acamadas na sede e distritos com várias especialidades, para
acompanhamento e atendimento inclusive com fisioterapia e curativos.
● Implantação da Clínica Veterinária Pública 24 horas.


● Reestruturação do Centro de Zoonoses.
● Reestruturação do CAPS.
● Reestruturação e melhorias das condições de trabalho da vigilância
sanitária.
● Equipar as Unidades Básicas de Saúde e PSF com centro de atendimento
odontológico.
● Programa Saúde na Escola – PSE, incluindo dentistas, nutricionistas,
palestras sobre DST, gravidez na adolescência, entre outros.
● Implantação do Centro de Imagens do Município, com equipamentos de
ressonância, tomografia, ultrassonografia, raios X e mamógrafo.
● Ampliação da Unidade de Emergência 24 horas na Caroba.
● Unidades odontológicas móveis para atendimento na sede e nos distritos.
● Ampliação dos serviços oferecidos às pessoas em tratamento de câncer,
com casa de apoio, transporte confortável e psicólogos, além de
acompanhamento para reabilitação.
● Implantação de unidade de saúde específica para homens, com
especialistas e exames rotineiros em urologia, próstata, dentre outros.
● Convênios para oferta de exames e procedimentos de alta complexidade,
com atendimentos em unidades particulares e filantrópicas.
● Sede e estrutura efetiva para melhorias das condições de trabalho e
valorização dos agentes de combate às endemias e agentes de saúde.
● Programa Saúde em Movimento – ônibus adaptados para serviços médicos
em várias especialidades na sede e nos distritos, com consultas, exames e
mutirões de saúde.
● Implantação do Complexo de Saúde da Mulher, com atendimento voltado
para o público feminino: consultas, exames, pós-parto, pré-natal, cirurgias
e acompanhamento às mulheres vítimas de violência e agressões com
médicos e psicólogos.
● Ampliação do Complexo de Saúde de Reabilitação.
● Implantação da Clínica da Criança e público infantojuvenil, com várias
especialidades pediátricas.
● Implantação do Complexo Integrado de Saúde e Educação para crianças


neuroatípicas (autista, TDAH, microcefalia, down), em espaço amplo e
arborizado, atendimento com especialistas e equipamentos que possibilitem
terapias integrativas e práticas de esporte aquáticos, equinoterapia, dentre
outros, com apoio psicológico às mães e aos familiares.
● Implantação do programa “Mutirão Zero Filas”, visando à diminuição e
extinção da fila de espera por exames ambulatoriais e de especialidades.
● Implantação de sistema de marcação de consultas e exames via aplicativo
ou sistema online na internet.
● Promover programa de valorização, qualificação e atualização profissional
na área de saúde.
● Reestruturação da ouvidoria da saúde.
● Implantação de um Centro de Referência de Saúde do Trabalhador.
● Ampliação da Clínica Oftalmológica com oferta de atendimentos e
procedimentos especializados e óculos para pessoas de baixa renda.
● Ampliar o atendimento na Clínica Curar.

ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E JUSTIÇA SOCIAL

● Continuidade do Programa PAI e manutenção de todos os beneficiários
existentes e abertura de novos cadastros e reajuste do valor concedido.
● Ampliação do atendimento do CAD único, inclusive com atendimento
intinerante e busca ativa nas comunidades para a qualificação e inserção de
mais pessoas.
● Retorno do Projeto Crescer, que irá ofertar cestas básicas à população em
vulnerabilidade, além das visitas domiciliares, com o objetivo de superação
da pobreza, através da inrtregação de várias políticas públicas com a oferta
de benefícios eventuais, qualificação profissional, melhorias habitacionais e
articulação com as secretarias de saúde e educação para o atendimento
prioritário a essas famílias.



● Ampliação do quantitativo de itens da cesta básica do auxílio social, com
entrega mensal nos CRAS.
● Ampliação dos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, para
atendimento das famílias em vulnerabilidade com a oferta de atendimento
psicossocial, PAIF- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e
SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, buscando a
superação da vulnerabilidade social das famílias.
● Criação da central da inclusão para promoção de políticas públicas e serviços
para as pessoas com deficiência.
● Retorno imediato da Escola de Informática, com ofertas de cursos de
informática básica, AutoCAD, técnico em informática, inglês e espanhol e
agora com as novas tecnologias, cursos de DEV, programação, redes
sociais, robótica, manutenção de notebook e celulares, criação de jogos e
setor criativo (Adobe Photoshop, Photoroom, Premier, Effect) e
infraestrutura de rede, além de laboratórios e espaços maltês, além de
auditórios para palestras e workshops.
● Implantação da ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos, para o
atendimento a idosos em abandono familiar.
● Incentivo aos Conselhos Municipais e garantia da participação efetiva da
sociedade civil organizada na elaboração de políticas públicas e fiscalização
das ações.
● Implantação de CRAS nas localidades onde o serviço ainda não existe, a
exemplo do distrito de Passé.
● Implantação do Restaurante Popular para atendimento de pessoas carentes.
● Convênios com entidades que realizam o tratamento e a ressocialização de
dependentes químicos e de álcool.
● Construção do centro de convivência da Melhor Idade, com Apoio
profissional, atividades Culturais, Dança, Música, Lazer, Natação, Esporte,
Horta, Artesanato, dentre outras modalidades integrativas.



● Manter e transformar em política municipal os benefícios sociais intitulados
Cesta Santa e Santa Ceia.
● Criação do benefício da Cesta Junina para famílias vulneráveis, que será
composta por itens da agricultura familiar.
● Convênio com casas de repouso.
● Fortalecer ações municipais nos CREAS com a promoção e proteção do direito
de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária;
enfrentamento ao abuso e exploração sexual.
● Fortalecimento do Programa de erradicação do trabalho infantil.
● Reestruturação do conselho tutelar.
● Reestruturação do Centro POP, destinado para acolhimento,
profissionalização e ressocialização de pessoas em situação de rua.
● Implantação dos programas Guarda Mirim e Jovem Cidadão para os
adolescentes, com ajuda de custo mensal, seguido do Jovem Aprendiz, e
posterior primeiro emprego.
● Criar políticas públicas voltadas a uma Rede de Proteção e Promoção da
Cidadania, garantindo ao público LGBTQIAPN+ fluxos institucionais com as
redes de garantia de direitos, garantindo a qualificação e humanização dos
profissionais da rede de acolhimento de vítimas de violência, com um fluxo
adequado para o tratamento qualificado das demandas recebidas, e
resguardando o direito ao acompanhamento dos dados e processos.
● Estimular a geração de emprego e renda, com a implementação de políticas
voltadas para esse grupo social, a fim de que haja o desenvolvimento
econômico, facilitando o acesso às políticas de proteção social.
● Fortalecer os canais de denúncias, ampliando os meios de atendimento à
população e garantindo a capacitação contínua de todos os servidores
públicos, numa ação interdisciplinar.




● Instituir o Plano Municipal de Saúde Integral da População LGBTQIAPN+,
ofertando serviços nos ambulatórios e promovendo práticas integrativas,
complementares e específicas.
● Criar a Política Municipal de cotas para travestis e transexuais no serviço
público, tanto no que se refere à contratação de mão de obra, como na
educação para todos os níveis educacionais.

EDUCAÇÃO

● Aprimorar o sistema municipal de educação, permitindo a formulação de
políticas e ações públicas integrando os entes públicos e privados.
● Reestruturar o conselho municipal de educação, em favor da prática
pedagógica e funcionamento de unidades escolares públicas e privadas no
atendimento de creches, educação infantil, ensino fundamental, educação
de jovens e adultos e educação do campo.
● Execução do censo educacional, para diagnóstico da demanda e definição
de novas unidades e fornecimentos de ofertas de creches, educação
infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação do
campo; fazendo também o diagnóstico das necessidades do ensino médio,
técnico e superior.
● Construção e ampliação de creches, considerando a regionalização das
áreas com maior densidade populacional.
● Reestruturação das unidades escolares, com espaços literários, local para
a prática de atividade física e esportiva, laboratório de informática e ar-
condicionado em todas as unidades escolares do município, sede e
distritos.
● Revisão do plano de cargos e salários dos profissionais de educação,
visando garantir direitos.
● Efetivação do pagamento dos precatórios sem nenhum desconto.


● Realização de concursos públicos para profissionais da educação.
● Aperfeiçoamento do programa anual de formação continuada.
● Realizar convênios e parcerias com governos, estadual e federal, e com
instituições privadas, para sediar unidades de ensino técnico e superior e
para criação de programas de alfabetização de jovens e adultos.
● Retomada da realização anual da conferência municipal de educação, com
objetivo de aprimorar e elevar o nível das políticas públicas para a área.
● Criar programas de assistência financeira para os estudantes da rede
pública municipal de Candeias, ligados a critérios de assiduidade e
produtividade em sala de aula, a exemplo do bolsa presença, monitoria e
pé-de-meia.
● Instituição do programa “Educa mais Candeias” com oficinas de arte, dança
esporte, cultura e literatura.
● Criação da orquestra filarmônica estudantil municipal de Candeias.
● Implantação do Programa de Educação Inclusiva (PEI), possibilitando a
integração de alunos especiais com deficiência à comunidade escolar, com
espaços adequados, como polos multifuncionais para estudantes, pessoas
portadoras de limitações intelectuais e Pessoas com Necessidades
Especiais - PNE, e adoção de rede de internet eficiente nas unidades
escolares da rede municipal de Candeias.
● Garantia de implementação de escola em tempo integral na rede
municipal.
● Convênio para implantação do IFBA em Candeias.
● Convênio para implantação do polo da UNEB em Candeias.
● Convênio para implantação do polo da UFBA em Candeias.
● Distribuição do fardamento de