TARCIZO FREIRE - PV - DEPUTADO ESTADUAL

m diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja,
crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos
nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes companheiros
(a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir,
viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão,
honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que
aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.

O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde
iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do
Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos
para a concepção de novas soluções para o município de Arapiraca.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os cidadãos arapiraquenses, em torno das ideias que visam, sobretudo,
abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.


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COMPROMISSOS

É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a
prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades. Nosso foco é
fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos assegurados e serviços
dignos para todos.

Nosso objetivo é romper com o establishment, acordos espúrios e fazer uma gestão voltada
para o atendimento das necessidades do povo e não de grupos dominantes que, há décadas,
parasitam nosso município, matando o progresso e ceifando vidas e a dignidade de nossa
sofrida gente.

Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, deixando às próximas
gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.


PERCEPÇÕES

Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os recursos são
limitados, as carências variadas. Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes. A população de
Arapiraca não aguenta mais tanto descaso e falta de gestão. A cidade está em ruínas, ruas
esburacadas, esgoto a céu aberto, doenças como a dengue se alastrando e ceifando vidas, e o
lixo continua sendo rotina nas portas dos cidadãos e pelas ruas da cidade.

As infinitas praças, objeto de desejo e obsessão exclusiva da incompetente gestão atual, são
um verdadeiro depósito de drogas e crimes, frequentadas por marginais e não pelo pagador de
impostos. Estão virando uma verdadeira cracolândia e não há nenhum gesto de preocupação
por parte do poder público vigente. A saúde está esfacelada, com relatos de ausência de
medicamentos pela incapacidade do desgoverno atual em abastecer a própria frota, em uma
cidade cujo orçamento é acima de quase 2 bilhões de reais.

Nossa juventude e chefes de família estão sem emprego pela incompetência da gestão em
promover subsídios para que indústrias se estabeleçam. Diversas empresas fecharam as portas
em Arapiraca e foram para Limoeiro de Anadia, por exemplo.

Por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da tecnologia para
transformar o cotidiano e a vida de todos nós? O engajamento, no entanto, tem uma
condição: só vale a verdade. Quando o líder é transparente e íntegro, a população se mobiliza
e a mudança acontece.
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PLANO DE GOVERNO

2. Administração, Planejamento e Finanças

A gestão pública com a mesma eficiência da iniciativa privada é fundamental para o
crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o
ganho social. Em Arapiraca, nosso compromisso é com a transparência, a eficiência e a
inclusão, visando sempre a prosperidade e a melhoria de vida do povo.

Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada
pelas seguintes medidas inovadoras e inteligentes:

Transparência dos gastos públicos: Publicação regular do orçamento municipal e da
movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal,
inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento. Isso é crucial para evitar
problemas como os que ocorreram na gestão anterior, onde houve acusações de falta de
transparência nos pagamentos e contratos.

Capacitação dos Servidores Municipais: Através de programas de qualificação profissional,
garantindo que estejam sempre atualizados e preparados para oferecer o melhor serviço à
população. A capacitação contínua é essencial para manter a eficiência e a qualidade dos
serviços públicos.

Pontualidade nos pagamentos: Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais
com pontualidade, bem como dos fornecedores, assegurando a estabilidade financeira e a
confiança no governo municipal.

Rigoroso controle de compras e contratos: Implantar um rigoroso controle na compra de
materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de
serviços, evitando desperdícios e garantindo a eficiência dos recursos públicos.

Reestruturação e modernização da administração pública: Reestruturar e otimizar a estrutura
da administração pública municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação de
serviços públicos ao cidadão através de sistemas. Conectar a infraestrutura física e digital,
definindo a utilização de plataformas de tecnologia que conversem entre si, facilitando a
gestão e a comunicação interna.

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Inclusão e transparência na ocupação de cargos: Destinar uma parte dos cargos
comissionados para serem preenchidos através de Recrutamento e Seleção de candidatos, via
currículo, garantindo inclusão e transparência na máquina pública. Serão contemplados
autistas e pessoas com necessidades especiais (PNE), promovendo a diversidade e a igualdade
de oportunidades.

Programas de Estágios: Manter e/ou ampliar os Programas de Estágios para dar continuidade
de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo, preparando-os para o mercado
de trabalho.

Modernização do sistema de cadastro rural: Modernizar o sistema de cadastro, controle e
emissão de notas do produtor rural, facilitando a vida dos produtores e incentivando a
economia local.

Qualificação dos gastos públicos: Através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos. Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público.

Eficiência no atendimento ao público: Garantir que todos os cidadãos de Arapiraca recebam
um atendimento de qualidade e que suas necessidades sejam atendidas de forma rápida e
eficiente. Implementar sistemas de feedback para que a população possa avaliar os serviços
prestados e sugerir melhorias.

2.1 Concurso Público e Recrutamento Transparente

Abertura de Concurso Público: Realizar concursos públicos para preenchimento de cargos que
atualmente são comissionados e servem como verdadeiros cabides de emprego. Isso garantirá
que os cargos sejam ocupados por profissionais qualificados e comprometidos com o serviço
público, promovendo a meritocracia e a eficiência.

Recrutamento e Seleção via Currículo: Destinar uma parte dos cargos comissionados para
serem preenchidos através de um processo de Recrutamento e Seleção de candidatos, via
currículo. Isso garantirá a inclusão e a transparência na máquina pública, permitindo que
pessoas qualificadas e com diferentes experiências possam contribuir para a administração
municipal.



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2.2 Inovações e Melhores Práticas Globais

Implementação de Governança Digital: Adotar práticas de governança digital, utilizando
tecnologias como blockchain para garantir a transparência e a segurança das informações
públicas. Isso permitirá um controle mais rigoroso e transparente das finanças e dos contratos
públicos.

Parcerias Público-Privadas (PPPs): Estabelecer parcerias público-privadas para a execução de
projetos de infraestrutura e serviços públicos. As PPPs podem trazer eficiência e inovação para
a gestão pública, além de aliviar o orçamento municipal.

Orçamento Participativo: Implementar o orçamento participativo, permitindo que os cidadãos
de Arapiraca possam decidir sobre a destinação de parte do orçamento municipal. Isso
aumentará a participação popular e a transparência na gestão dos recursos públicos.

Gestão de Desempenho: Introduzir um sistema de gestão de desempenho para os servidores
municipais, com metas claras e avaliações periódicas. Isso incentivará a melhoria contínua dos
serviços prestados e reconhecerá os servidores que se destacarem.

Sustentabilidade e Eficiência Energética: Investir em projetos de sustentabilidade e eficiência
energética, como a instalação de painéis solares em prédios públicos e a modernização da
iluminação pública com lâmpadas LED. Essas iniciativas reduzirão os custos operacionais e
contribuirão para a preservação do meio ambiente.

Central de Atendimento ao Cidadão: Criar uma Central de Atendimento ao Cidadão, onde os
moradores de Arapiraca possam resolver diversas questões administrativas em um único local,
de forma rápida e eficiente. Isso reduzirá a burocracia e melhorará a experiência do cidadão
com os serviços públicos.

Plataforma de Participação Cidadã: Desenvolver uma plataforma digital onde os cidadãos
possam sugerir melhorias, denunciar problemas e acompanhar o andamento de suas
solicitações. Isso aumentará a transparência e a participação popular na gestão pública.

2.3 Desburocratização para Microempreendedores e Pequenas Empresas

Simplificação de Processos: Implementar um sistema de simplificação de processos para
abertura, regularização e fechamento de empresas, reduzindo a burocracia e o tempo
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necessário para essas operações. Utilizar tecnologias digitais para permitir que todos os
procedimentos possam ser realizados online, de forma rápida e segura.

Portal do Empreendedor: Criar um portal exclusivo para microempreendedores e pequenas
empresas, onde possam acessar todas as informações necessárias, realizar consultas, obter
licenças e alvarás, e acompanhar o andamento de seus processos. Esse portal também
oferecerá suporte técnico e jurídico, além de cursos e capacitações.

Incentivos Fiscais: Estabelecer incentivos fiscais para microempreendedores e pequenas
empresas, como isenção de taxas municipais nos primeiros anos de atividade, descontos em
impostos e facilidades para obtenção de crédito. Esses incentivos visam estimular o
empreendedorismo e a geração de empregos.

Programa de Mentoria e Capacitação: Desenvolver um programa de mentoria e capacitação
para microempreendedores e pequenas empresas, oferecendo consultoria especializada,
workshops e cursos de gestão, marketing, finanças e inovação. Esse programa ajudará os
empreendedores a desenvolverem suas habilidades e a crescerem de forma sustentável.

Redes de Cooperação: Incentivar a formação de redes de cooperação entre
microempreendedores e pequenas empresas, promovendo a troca de experiências, a
colaboração e a criação de parcerias. Essas redes poderão ser apoiadas por eventos, feiras e
encontros de negócios organizados pela prefeitura.

Facilitação de Acesso ao Crédito: Estabelecer parcerias com instituições financeiras para
facilitar o acesso ao crédito para microempreendedores e pequenas empresas, oferecendo
condições especiais e taxas de juros reduzidas. A prefeitura também poderá criar um fundo de
garantia para apoiar esses empreendedores.

Desburocratização de Licenças e Alvarás: Simplificar e agilizar a emissão de licenças e alvarás
para microempreendedores e pequenas empresas, reduzindo a burocracia e os prazos de
espera. Implementar um sistema de licenciamento integrado, onde todos os órgãos envolvidos
possam atuar de forma coordenada e eficiente.

2.4 Aplicativo Prefeitura Mobile: A Prefeitura na Palma da Mão

Em um mundo cada vez mais digital, a inovação e a tecnologia são essenciais para aproximar a
administração pública dos cidadãos e tornar os serviços mais acessíveis e eficientes. Com isso
em mente, apresentamos uma das maiores inovações da nossa gestão: o *Aplicativo Prefeitura
Mobile*.
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Visão Geral:
O Aplicativo Prefeitura Mobile será uma plataforma digital completa, onde todos os serviços
passíveis de informatização estarão disponíveis para os cidadãos de Arapiraca. Com ele, a
população terá a prefeitura "na palma da mão", podendo acessar uma ampla gama de serviços
sem a necessidade de deslocamento físico até os órgãos municipais.
Funcionalidades:
Solicitação de Serviços: Os cidadãos poderão solicitar serviços públicos, como reparos em vias
públicas, iluminação, coleta de lixo, entre outros, diretamente pelo aplicativo. Cada solicitação
será acompanhada de um número de protocolo para acompanhamento em tempo real.
Emissão de Documentos: Emissão de documentos como certidões, alvarás, licenças e outros,
de forma rápida e segura, sem a necessidade de comparecimento presencial.
Consulta de Processos: Acompanhar o andamento de processos administrativos, como
pedidos de licenciamento, regularização fundiária, entre outros.
Pagamento de Tributos: Facilitar o pagamento de tributos municipais, como IPTU, ISS e taxas
diversas, diretamente pelo aplicativo, com opções de pagamento via cartão de crédito, débito
ou boleto bancário.
Agenda de Eventos: Acompanhar a agenda de eventos e atividades promovidas pela
prefeitura, como audiências públicas, eventos culturais, esportivos e sociais.
Notificações e Alertas: Receber notificações e alertas sobre serviços públicos, como
interrupções no fornecimento de água, energia, mudanças no trânsito, entre outros.
Feedback e Avaliação: Enviar feedback e avaliar os serviços prestados pela prefeitura,
contribuindo para a melhoria contínua da administração pública.
Informações e Notícias: Acesso a informações e notícias atualizadas sobre as ações e projetos
da prefeitura, mantendo a população informada e engajada.

Benefícios:
Acessibilidade e Conveniência: Facilitar o acesso aos serviços públicos, eliminando a
necessidade de deslocamento e filas, proporcionando maior comodidade aos cidadãos.
Transparência e Eficiência: Aumentar a transparência na gestão pública, permitindo que os
cidadãos acompanhem o andamento de suas solicitações e processos em tempo real.
Participação Cidadã: Promover a participação ativa dos cidadãos na gestão pública,
incentivando o envio de sugestões, denúncias e feedbacks.
Redução de Custos: Reduzir os custos operacionais da administração pública, ao diminuir a
necessidade de atendimento presencial e papelada.
Sustentabilidade: Contribuir para a sustentabilidade, ao reduzir o uso de papel e a emissão de
CO2 com deslocamentos desnecessários.
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Defesa da Inovação:
O Aplicativo Prefeitura Mobile representa um salto significativo na modernização da
administração pública em Arapiraca. Ao integrar tecnologia e inovação, estamos não apenas
facilitando a vida dos cidadãos, mas também promovendo uma gestão mais transparente,
eficiente e participativa. Essa iniciativa coloca Arapiraca na vanguarda das cidades inteligentes,
onde a tecnologia é utilizada para melhorar a qualidade de vida e fortalecer a relação entre o
governo e a população.


EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

3. Educação

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:

Criação de Laboratórios de Informática, Biologia e Áreas Correlatas: Implantação de
laboratórios modernos e bem equipados nas escolas, garantindo que todos os alunos tenham
acesso às tecnologias mais modernas e possam desenvolver habilidades essenciais para o
futuro.
Melhoria no Transporte Escolar: Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam da área rural para a sede municipal, assegurando que todos tenham acesso à
educação de qualidade.
Investimento em Infraestrutura: Reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas e CMEIs/CRECHES, proporcionando um ambiente de aprendizado
seguro e confortável.
Qualificação Continuada dos Profissionais da Educação: Oferecer programas de formação
continuada para os professores e demais profissionais da educação, garantindo que estejam
sempre atualizados e preparados para enfrentar os desafios educacionais.
Investimentos em Materiais Pedagógicos e Tecnologia: Garantir investimentos em materiais
pedagógicos, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares.
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Climatização das Salas de Aula: Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das
escolas públicas municipais, proporcionando um ambiente mais confortável para o
aprendizado.
Redução do Déficit de Vagas no CMEI/CRECHE: Diminuir o déficit de vagas no CMEI/CRECHE,
garantindo à população seu direito à educação infantil.
Reformulação do Plano de Cargos e Carreira: Reformular o Plano de Cargos, Carreira e Salário
dos profissionais do magistério, valorizando e motivando os educadores.
Melhoria no Atendimento da Educação Especial: Garantir a inclusão das crianças com
deficiência e necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação
para os profissionais da rede municipal de ensino.
Assistência Psicopedagógica: Potencializar a assistência psicopedagógica, oferecendo suporte
emocional e psicológico aos alunos.
Campanhas Educativas: Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas,
sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais.
Fornecimento de Uniformes e Materiais Escolares: Garantir o fornecimento de uniformes e
materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.
Segurança Eletrônica nas Escolas: Implantar segurança eletrônica nas escolas e
CMEIs/CRECHES, onde os pais poderão monitorar seus filhos através de aplicativo de celular.
Utilizaremos catracas inteligentes com uso de biometria ou reconhecimento facial para
acompanhar as entradas e saídas, aumentando a segurança nas escolas. Atuaremos também
com a guarda municipal em ações no perímetro das escolas públicas e no monitoramento.