FÁBIO CHEREM - REPUBLICANOS - PREFEITO

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6. Políticas Sociais e de Garantia de Direitos.............................................................10
6.1. Saúde......................................................................................................................11
6.2. Educação................................................................................................................13
6.3. Cultura....................................................................................................................16
6.4. Esporte, lazer e turismo..........................................................................................18
6.5. Habitação, Infraestrutura, Segurança Pública e Transporte Público......................19
6.6. Desenvolvimento Social.........................................................................................22
6.7. Meio Ambiente........................................................................................................23
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Programa de Governo – Prefeitura Municipal de Lavras
“Coligação Trabalho de Verdade para Crescer 2025
- 2028
1. Apresentação
A coligação Trabalho de Verdade para Crescer, apresenta o seu
Programa de Governo, na certeza de que Lavras precisa de um projeto que
concretize esta ideia, de uma cidade com possibilidades para que o cidadão
possa ser feliz onde mora. É na nossa cidade que a gente estuda, trabalha, tem
filhos, faz amigos.
Assim, destacamos ações que incentivam o desenvolvimento social
cultural, as artes, o esporte, a saúde, a educação e a oportunidade de trabalho
digno. Queremos mudanças em nosso Município, mas sabemos que estas
transformações não acontecem de uma hora para outra, necessitando ser
construídas de forma responsável em parceria com o cidadão. É necessário
saber onde se quer chegar desde o início de um governo e trabalhar os
recursos públicos com responsabilidade e sensibilidade às necessidades da
nossa população.
Partindo da realidade concreta de nossa cidade, propomos um Governo
de mudança participativa, comprometida com a democratização da gestão
pública e do poder, a redução das desigualdades sociais, a educação e saúde
públicas de qualidade como valores básicos, o respeito aos direitos humanos e
a melhoria da qualidade de vida da população, com respeito às tradições
culturais e ao meio ambiente.
Dentro daquilo que acreditamos ser o melhor para nossa cidade,
apresentamos o Plano de Governo, que será inovador na medida em que
propõe ação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de forma
independente, porém articulada; garantindo aos cidadãos os direitos previstos
na Constituição Federal, Estadual e na Lei Orgânica Municipal.
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É hora de apresentar propostas para construir o futuro de forma
planejada, solidária e continua.
2. Planejamento Administrativo e Responsabilidade com
Gasto Público
“O Governo Municipal deve atuar de forma estruturada com o objetivo de
atender o cidadão de forma ágil e transparente”
Para que a Prefeitura atenda a sociedade de forma efetiva e adequada é
necessário que esteja organizada e em sintonia com as necessidades da
população.
Para isso, estamos propondo a reorganização da Prefeitura de acordo
com levantamento de dados por setores, e a criação de mecanismos que
organizem e facilitem o acesso a informação e aos serviços da Prefeitura.
PROPOSTAS DE AÇÃO
a) Construir o Plano Plurianual - PPA pautado em audiências públicas e
reuniões conjuntas de todo secretariado;
b) Manter, em cada secretaria, setores de apoio administrativo,
capacitação e acompanhamento para os órgãos conveniados com a
Prefeitura;
c) Manter um constante levantamento das demandas e geração de
informação, para indicar a situação organizacional de cada setor da
Prefeitura, de forma a atingirmos excelência na gestão;
d) Estruturar as Secretárias existentes
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3. Garantia de Respeito e Valorização do Serviço Público
Municipal
“O servidor público efetivo precisa ser valorizado e respeitado. Com
servidores estimulados é que realizaremos uma grande administração”
Uma administração eficiente e eficaz exige um conjunto de funcionários
efetivos competentes, com elevada autoestima e que saibam atender
adequadamente a população.
Por outro lado, o administrador público deve garantir condições de bom
atendimento e serviços aos cidadãos. Para atingir esses objetivos, propomos
atividades que valorizem o servidor público municipal, tornando-o peça
importante no mecanismo de desenvolvimento do Município.
Será estimulada a participação periódica em cursos de especialização,
uma valorização salarial justa e equitativa, respeitando-se direitos legais, assim
como a inclusão no processo decisório da administração municipal.
PROPOSTAS DE AÇÃO
a) Apoiar programas de qualificação dos servidores ;
b) Nomear os cargos de confiança com base em critérios éticos e de
competência, com aproveitamento máximo de servidores efetivos. Diálogo
efetivo entre o governo e o funcionalismo;
c) Atenção especial para políticas de igualdade, de acessibilidade, de ação
afirmativa e promoção de direitos, de superação da discriminação e da
exclusão;
d) Estimular a inclusão de servidores com necessidades especiais no serviço
público para atender e se comunicar melhor com os cidadãos com
necessidades especiais;
e) Atenção e respeito às questões de gênero na designação dos
comissionados;
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f) Utilizar todos os meios legais e gerenciais necessários para sanear e
reestruturar o Instituto de previdência Municipal de Lavras -
LAVRASPREV, assegurando aos servidores atuais e futuros os direitos
previdenciários de maneira continua e digna.
4. Participação Cidadã, Transparência e Controle Social:
Gestão Ética, Democrática e Eficiente.
“ O envolvimento dos cidadãos fortalecem a legitimidade da gestão pública,
promovem políticas inclusivas , não existe sucesso
sem a participação do principal beneficiário que é o
cidadão. “
É preciso na gestão pública de Lavras ter uma cultura transformadora, a
partir de uma gestão ética, democrática, transparente, participativa e eficiente.
Vamos construir um modelo de gestão e de da Prefeitura para a
prestação de serviços de qualidade e o desenvolvimento de políticas públicas
que vão ao encontro com a necessidade da população. Isso só se consegue
com a participação de todos.
Todos os segmentos devem ser considerados nas ações públicas e ter
acesso à informação, sendo convidados a participar na tomada de decisões.
Governo democrático é aquele que governa junto com povo, submetido
ao controle da sociedade. Uma sociedade forte é aquela que participa do
governo.
PROPOSTAS DE AÇÃO
a) Implementar no menor prazo possível o orçamento participativo no
Município. Mecanismo governamental de democracia participativa que
permite aos cidadãos manifestar e auxiliar na decisão sobre o
orçamento de investimentos da prefeitura;
b) Implantar o Núcleo de Gestão Participativa. Este Núcleo irá auxiliar
na implantação do Orçamento Participativo, com o envolvimento da
população na discussão do Plano de Investimentos do Município e na
organização para a mobilização social em torno das conferências,
fóruns, audiências públicas e demais eventos coordenados pela
administração;
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c) Regulamentar o Conselho de Desenvolvimento Municipal. Previsto
em nossa Lei Orgânica, este Conselho terá um papel fundamental no
acompanhamento da execução das ações governamentais e na
formulação de sugestões para a administração municipal;
d) Garantir a Participação Efetiva da População. Serão realizados,
valorizados e fortalecidos os seguintes eventos e formas representativas
da sociedade civil lavrense:
 Conferências municipais (Saúde, Educação, Juventude,
Cultura, Segurança Pública, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e
outras): de forma periódica, em que a população apresentará
suas demandas e propostas;
 Comitês, Fóruns e Audiências públicas nos bairros;
 Associações de Bairro: Buscar formas para que as mesmas,
nos Fóruns das Associações, tornem-se instâncias de
participação e de proposição e controle de políticas públicas;
 Valorizar e fortalecer os Conselhos Municipais como
instrumentos ativos de ação participativa: Terão maior
autonomia para que sejam efetivos;
 Fortalecer a Ouvidoria Municipal: incentivar e aproximar os
cidadãos em suas relações com o Município, funcionando como
um órgão receptor das sugestões da população em relação à
condução da administração pública;
 Comunicação com a Sociedade Civil: valorizar a transparência
das ações de governo. Isso se dará através de mecanismos e
mídias que permitam a todos acompanhar o que tem sido feito e o
que está programado para ser realizado ao longo do tempo, com
informações detalhadas dos projetos, custos, origem dos
recursos, etc.;
 Manter o Portal da Transparência atualizado: para que a
população acompanhe o andamento dos projetos e ações da
prefeitura;
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5. Geração de Emprego e Renda
“Investir em políticas que incentivem novas empresas a se
estabelecerem na região para realmente impulsionar o crescimento
econômico local e criar mais oportunidades de emprego para os
residentes. ”
O maior objetivo do governo é garantir o desenvolvimento da sociedade e
das pessoas que a compõem nos seus múltiplos aspectos – social, político,
cultural, religioso, econômico, ambiental - permitindo isonomia de tratamento,
justiça social e a preservação dos recursos comuns para as atuais e as futuras
gerações.
A Prefeitura deve ser a articuladora e facilitadora das ações de
desenvolvimento local, comprometendo-se tanto com o desenvolvimento
sustentável quanto com a geração de emprego e renda para promover a
cidadania e a preservação do ambiente.
Gerar emprego e renda em coerência com um projeto local de
desenvolvimento, baseado na expansão e consolidação da cidadania, exige
compromisso com a redistribuição social do trabalho.
O aumento da produtividade, a eficiência na prestação de serviços
públicos, a promoção do uso racional dos recursos e a maximização da
produção conjunta de riquezas só é possível com a identificação dos fatores
subutilizados, eliminando as perdas no processo produtivo.
PROPOSTAS DE AÇÃO
a) Instalar um novo Distrito Industrial, licenciado e moderno, para atrair
novas indústrias em parceria com os governos estadual e federal;
b) Criar um programa de Incentivo a instalação de empresas em Lavras.
Realizar parcerias para desenvolvimento tecnológico da cidade com as
Instituições de Ensino Superior do Município;
c) Estabelecer parceria entre a Secretaria de Educação e entidades como:
Universidade Federal de Lavras – UFLA, Serviço Social do Comércio -
SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT, para atuar
na reciclagem e recolocação profissional de trabalhadores lavrenses;
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d) Simplificar a emissão de alvarás e licenciamentos para empresas que
queiram se instalar em Lavras, em acordo com a legislação municipal;
e) Retomar, investir , apoiar e ampliar o programa de hortas comunitárias.
f) Estabelecer parcerias com as instituições de ensino superior de Lavras
para criação de um centro de capacitação para serviços cotidianos
(pedreiro, servente, manicure, pintura e hidráulica);
g) Articular os programas de crédito e micro crédito já existentes com
redução dentro das normas legais, das taxas e impostos do município
para pequenas e micro empresas;
h) Promoção de programas de treinamento e assessoria em parceria com o
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SEBRAE e universidades; de
construção, gestão e operação de incubadoras de empresas; pesquisa e
divulgação de oportunidades de negócios para as micros e pequenas
empresas do município; organização de eventos, feiras e exposições de
produtos locais;
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i) Valorizar o Programa Municipal de Economia Solidária e incentivar
novas formas de organização da produção: como exemplos, apoiar a
constituição de cooperativas/associações/grupos de produção populares
e a formação de cooperativas de trabalho com qualificação profissional e
apoio logístico, incentivando a produção de bens e serviços com alto
valor agregado;
j) Estabelecer parcerias para o desenvolvimento local: firmar parcerias
pela Prefeitura com os governos federal, estadual e de outros municípios
da região no sentido de se encontrar soluções para os problemas
comuns. Incluirão empresas, ONGs, associações, universidades,
cidadãos, visando a possibilidade da elaboração de diagnósticos, com o
objetivo de encontrar alternativas para os desafios regionais;
k) Estabelecer formas legais de isenção ou redução tributária para
favorecer a implantação de empresas e/ou serviços locais com geração
de empregos;
l) Desenvolvimento rural e promoção da agricultura familiar, a partir das
seguintes ações:
 Fortalecer as Associações Comunitárias Rurais e de Pequenos
Produtores para melhor comercialização e produção horti
frutigranjeira;
 Dinamizar a patrulha mecanizada do município, de forma a prestar
serviços de qualidade aos produtores e às comunidades rurais;
 Dinamizar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, a fim
de colaborar com a Secretaria Municipal de Assuntos Rurais,
implantando novas diretrizes para sua atuação;
 Estabelecer e/ou dinamizar os convênios com a Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais -
EMATER e as Universidades, com a finalidade de promover o
desenvolvimento sustentável na região a elaboração de um plano
diretor para as áreas rurais e cursos de formação;
 Manter continuamente em boas condições as estradas rurais do
Município, propiciando o fácil escoamento da produção
agropecuária de nossos produtores, assim como o acesso dos
estudantes às escolas;
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 Realizar fóruns, conferências, dentre outras atividades para a
juventude rural, com o objetivo de ouvir as vozes do campo para
traçar programas que respondam às suas necessidades;
 Fortalecer programas de compra direta da produção da agricultura
familiar local, seja para o abastecimento da merenda escolar e/ou
fornecimento a entidades assistenciais;
 Ampliar políticas municipais de conservação do solo e da água, assim
como apoiar fortemente programas de proteção ambiental, incluindo
preservação das matas ciliares e proteção da flora e fauna regionais.
6. Políticas Sociais e de Garantia de Direitos
“Acolher aqueles que necessitam de apoio é uma das ações mais básicas que
o Poder Público pode e deve realizar, um verdadeiro resgate da cidadania”
O fortalecimento e a garantia de direitos devem ser premissas de todas as
políticas públicas e podem ser objeto de programas e campanhas especiais
que envolvam todas as lutas específicas da sociedade, como as relativas às
questões de gênero, para os idosos, crianças, adolescentes; de igualdade
racial, para as pessoas com necessidades especiais; de combate à exploração
e violência contra a mulher, à criança e ao adolescente; contra o trabalho
infantil e outras: ou seja, toda política pública social deve ter caráter universal,
tendo por meta atender a todos os cidadãos e cidadãs sem exceção,
respeitando suas especificidades e subjetividades.
Em suma, a garantia de respeito aos direitos humanos refere-se ao direito
à segurança, à privacidade, ao acesso à justiça, à não-discriminação, ao
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tratamento justo e digno, englobando todos os direitos sociais, políticos,
econômicos e culturais.
6.1. Saúde
“A qualidade na Saúde só acontece com a profissionalização da gestão. Não
pode faltar médico, remédio, acesso a exames. Não se pode comprar
medicamentos com valores acima do preço de mercado prativado. Isso é uma
prioridade! Uma questão de Respeito! Administraremos bem os recursos,
multiplicando os benefícios à população, e garantido saúde a todos.”
Prover uma vida saudável às pessoas, compreendendo por saúde não
apenas a política específica, mas a ampliação da qualidade de vida, desde
melhores condições de moradia, transporte, mobilidade, acessibilidade,
saneamento básico, qualidade ambiental, promoção educacional em amplos
sentidos, com respeito aos direitos humanos, à universalidade e à diferença,
combatendo assim, as desigualdades econômicas e sociais.
PROPOSTAS DE AÇÃO
a) Implantar uma central de agendamento de consultas e exames on-line
(telefones e internet) que facilite a vida dos pacientes e suas famílias;
b) Garantir médicos e equipes nos PSFs 8 horas por dia, 5 dias por
semana;
c) Ampliar e qualificar as equipes dos Núcleos de Saúde da Família -
NASFS;
d) Fortalecer de medicamentos padronizados de uso contínuo, suficientes
para os pacientes em tratamento regular;
e) Aumentar o número e a qualidade de exames (laboratoriais, ultrassons,
radiografias, mamografias, tomografias, ressonâncias, cateterismos,
biópsias e outros), para reduzir a espera e agilizar o atendimento;
f) Ampliar o número de cirurgias eletivas, para diminuir a espera por
procedimentos e resolver o problema do paciente;
g) Recuperar o atendimento de qualidade na UPA, com mais
equipamentos, medicamentos, roupas, médicos, enfermeiros e técnicos;
h) Agilizar as internações hospitalares pelo SUS através de parcerias e
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fiscalização dos leitos hospitalares;
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i) Melhorar o atendimento à saúde mental, com ampliação dos serviços
dos CAPS e interligação com os PSFs;
j) Retomar parcerias com entidades não governamentais para controle das
doenças relacionadas aos animais de rua;
k) Trabalhar em conjunto com as secretarias de obras e meio ambiente no
controle de terrenos baldios, lotes sujos e abandonados para evitar a
disseminação de animais peçonhentos, insetos, dengue, chikungunya e
zika;
l) Ampliar o atendimento odontológico nos PSFs, escolas e Centro
De Especialidades Odontológicas - CEO, incluindo materiais de
qualidade e a presença do dentista e equipe, 8 horas por dia, 5 dias por
semana;
m) Fortalecer o Consórcio Intermunicipal de Saúde Microrregião de Lavras -
CISLAV;
n) Fortalecer os PSFs do município para diminuir o atendimento de
urgência e emergência da UPA;
o) Ampliar campanhas informativas no intuito de sensibilizar e demonstrar
a importância para as famílias sobre a doação de sangue, órgãos e
tecidos;
p) Apoiar efetivamente os grupos organizados que desenvolvem projetos e
programas comunitários de combate ao uso de drogas e à prostituição
infanto-juvenil;
q) Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo seu papel de órgão
que promove a participação da população nas questões relativas à
saúde.
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6.2. Educação
"Excelência na educação se alcança com valorização dos profissionais e
respeito aos educandos. A bonita história da terra dos ipês e das escolas será
novamente uma realidade"
A referência à "terra dos ipês e das escolas" evoca uma imagem positiva e
identitária da cidade, sugerindo que a história de prestígio educacional será
restaurada e reforçada. Isso pode incluir iniciativas para melhorar a infraestrutura
escolar, aumentar a qualidade do ensino oferecido, promover o desenvolvimento
profissional dos educadores e criar um ambiente educacional mais acolhedor e
inclusivo para todos.
Ao focar na valorização dos profissionais da educação e no respeito aos
educandos, você destaca aspectos essenci