MARA ROCHA - REPUBLICANOS - SENADOR

.............................................................................................................. 6
Projeto - Reestruturação e Melhoria da Infraestrutura Rural. .................................7
Projeto - Ampliação e fortalecimento da assistência técnica e extensão rural. ....7
Projeto – Desburocratização e modernização na emissão de licenças ambientais.
.....................................................................................................................................................8
Projeto - Mecanização agrícola. .................................................................................8
Projeto – Plante que o Governo Garante: .................................................................9
1.2 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – “MEU TÍTULO NA MÃO” ........................................................... 9
Projeto - Instalação de polos industriais, fábricas e agroindústrias para
processamento da produção das cadeias. ............................................................................10
Projeto – Assistência e Assessoria para Linha de Crédito em instituições financeiras
para produtores rurais, cooperativas e associações. ...........................................................10
Projeto - Fortalecimento e incentivo à indústria acreana. .....................................11
Projeto - Apoio e reestruturação dos setores moveleiros e madeireiros. ...........13
Projeto – Turismo no Acre: experiência, diversidade e encanto. .........................14
1.4 – ACRE EM OBRAS: INCENTIVO À CONSTRUÇÃO CIVIL. .............................................................. 15
1.5 – CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO APLICADAS AO DESENVOLVIMENTO. ............................ 15
2- EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER; ...................... 17
2.1 O FOCO PRINCIPAL DE NOSSO GOVERNO É A “QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS”. 18
2.2 MELHORIAS DO GASTO PÚBLICO E EFICIÊNCIA OPERACIONAL. ................................................. 19
3- SAÚDE PÚBLICA. ..................................................................................... 21
3.1 - ESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE COM FOCO NA PREVENÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE ESTADUAL. .......................................................................................... 22
Projeto - Regionalização, Descentralização e Modernização da Saúde Pública. 22
Projeto - Medidas de apoio e reforço aos serviços prestados pela Saúde Estadual.
...................................................................................................................................................24
3.2 - SAÚDE PREVENTIVA, INCLUSIVA E HUMANIZADA PARA UM ACRE MELHOR. .......................... 26
Projeto- Incluir pessoas, prevenir doenças. ...........................................................27
Projeto Médico da Família. .......................................................................................27
Projeto Saúde na Escola. .........................................................................................27
Projeto Acre Sorridente. ...........................................................................................28
2

Projeto Amigo Presente. ..........................................................................................28
Projeto Saúde Itinerante Rural. ................................................................................28
Projeto Risco Zero. ...................................................................................................28
Projeto - Saúde humanizada, pessoas felizes. .......................................................28
4- SEGURANÇA PÚBLICA. ........................................................................... 30
4.1 AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS AÇÕES POLICIAIS OSTENSIVAS, DE INTELIGÊNCIA E DE
APOIO À SOCIEDADE. ....................................................................................................................... 31
Projeto - Modernizar, equipar e aumentar o efetivo dos serviços de inteligência das
polícias. .....................................................................................................................................31
Projeto - Investimento em equipamentos de monitoramento e identificação veicular
para ajudar na redução de roubos de veículos. ....................................................................31
Projeto - Monitoramento com reconhecimento facial para ajudar na identificação de
criminosos procurados pela justiça. ......................................................................................32
Projeto – Melhoria e ampliação das ações do Instituto de Criminalística. ..........32
Projeto - Modernizar e integrar as ações das polícias militar, civil e penal para o
monitoramento efetivo de apenados. .....................................................................................32
Projeto - A volta das ações de policiamento comunitário. ....................................33
Projeto – Criação do Batalhão de Polícia Rural. ....................................................33
Projeto - Atribuição de novas atividades ao conselho de segurança pública.....34
Projeto – Combate aos Crimes de fronteira............................................................34
Projeto - Segurança nas escolas para alunos e professores................................34
Projeto – Combate à Violência contra a mulher (implantação do Programa Tempo de
Despertar). ................................................................................................................................35
Projeto - Operação comércio seguro. .....................................................................36
Projeto - Ressocialização criminal ..........................................................................36
Projeto - Criação do Centro Integrado de Decisões-CID. ......................................37
5- GESTÃO PÚBLICA: GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE,
INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA. ........................................................................... 37
5.1 ESTRUTURAÇÃO, INSTRUMENTALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ................. 38
Projeto - Criação da Política de Inovação e Modernização Tecnológica da Gestão
Pública. .....................................................................................................................................38
Projeto - Profissionalização da Gestão Pública. ....................................................39
Projeto - Instrumentalização e Aperfeiçoamento da Estrutura Administrativa do
estado. .......................................................................................................................................40
5.2 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MEDIANTE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS,
PARTICIPAÇÃO POPULAR E COMBATE À CORRUPÇÃO. .................................................................... 41
Projeto - Criar e Fortalecer os Mecanismos de Governança e Compliance Público.
...................................................................................................................................................42
Projeto - Criar o sistema Estadual de Ouvidorias. .................................................43
Projeto - Promoção da Transparência e Fortalecimento do Controle Interno e Combate
à Corrupção. .............................................................................................................................44
3

6. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. .................................................... 46
6.1 PROJETOS PARA A CRIANÇA, JUVENTUDE, TERCEIRA IDADE E POVOS INDIGENAS – ESPORTE
CULTURA E OPORTUNIDADE. ........................................................................................................... 46
Projeto - Jovem: Empreender é meu negócio. .......................................................47
Projeto - Criança do bem: renda e esporte para combater o crime e a miséria ..47
Projeto Esporte .........................................................................................................47
Projeto Cultura ..........................................................................................................48
Projeto Proteção as Mulheres. .................................................................................48
Assistência ao Idoso ................................................................................................49
Assistência as Criança. ............................................................................................49
Atenção aos Povos Indígenas. ................................................................................49
7 - INFRAESTUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL ....... 51
















4

MENSAGEM DA GOVERNADORA

Olá acreanos,
Sou Mara Rocha candidata ao cargo de governadora do Estado do Acre pela
coligação MDB/PSC/PRTB/PL/REPUBLICANOS. É com satisfação que apresento o
nosso Plano de Governo elaborado a partir das demandas coletadas nas diversas
instituições e em conversas com nossa população. Este Plano foi elaborado após
visitar cada município e ouvir as reinvindicações e anseios dos sindicatos,
associações, empresários pequenos, médios e grandes, profissionais liberais,
servidores públicos, representantes dos povos indígenas, produtores rurais e a
população em geral.
Este documento está de acordo com a Legislação Eleitoral em vigor e contém
as principais propostas que pretendo governar o Acre, no período de 2023 a 2026.
Faremos um governo responsável que pensará estrategicamente, onde não
se estabeleça o Estado Máximo e nem o Estado Mínimo, mas o Estado Necessário
para atender às demandas da população, sem jamais renunciar à ética, respeito e
transparência.
Nosso governo contará com corpo técnico qualificado, visando solucionar com
celeridade, eficiência e eficácia, os problemas levantados por nossa equipe junto a
população do nosso querido Acre.
Será um governo de paz, harmonia e cooperação junto às prefeituras, e assim
assumimos o compromisso formal de que independente de partidos políticos, nossa
meta é trazer o Desenvolvimento, o Crescimento Econômico e Social, e estabelecer
o bem-estar do povo do Acre.
UM NOVO ACRE COMEÇA AGORA!


Mara Rocha
Candidata ao Governo do Estado do Acre.
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PROPOSTA DE PLANO DE GOVERNO MARA ROCHA 2023-2026.

O Acre precisa de uma intervenção política, capaz de definir os rumos
do crescimento econômico e social, que traga emprego e renda,
proporcionando dignidade à população.
O nosso Plano de Governo tem o objetivo de promover políticas públicas e
nortear o governo rumo ao desenvolvimento econômico e social, criando um ambiente
de oportunidades e negócios em todos os setores da nossa economia.
Para tanto, pretende-se priorizar a geração de emprego e renda, atenção à
Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Produção Rural, Turismo e Ação
Social.
O Plano de Governo é propositivo e organiza a ação governamental em Eixos
Estruturantes, Programas de Governo e Projetos. Essa estrutura permite já a partir do
primeiro, a implementação das políticas públicas e o exercício das funções de gestão.
EIXO 1 - ECONOMIA INCLUSIVA, INOVADORA E SUSTENTÁVEL
VOLTADA PARA A PRODUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO;
EIXO 2 - EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER;
EIXO 3 - SAÚDE PÚBLICA;
EIXO 4 - SEGURANÇA PÚBLICA;
EIXO 5- GESTÃO PÚBLICA: GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA,
INTEGRIDADE, INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA;
EIXO 6 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
EIXO 7 - INFRAESTUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL



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DIRETRIZES PARA O PLANO DE GOVERNO E EIXOS ESTRUTURANTES DAS
AÇÕES DE GOVERNO.

1- ECONOMIA INCLUSIVA, INOVADORA E SUSTENTÁVEL VOLTADA PARA A
PRODUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO.
O Estado do Acre ocupa a 26ª posição no Ranking de Competitividade dos
estados brasileiros. Esse dado mostra que as políticas públicas implementadas
anteriormente, foram incapazes de melhorar os indicadores sociais. O analfabetismo,
o desemprego, a fome e a marginalidade, atingem grande parte da população
acreana.
Diante dessa realidade, é fundamental adotar medidas que resultem no
aumento sustentável da produção e no desenvolvimento econômico e social. Para
tanto, será prioridade o apoio às micro e pequenas empresas, aos produtores rurais e
trabalhadores da economia informal e incentivo à construção civil, através da
implementação dos seguintes Programas:
1.1 ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO,
AGRICULTURA FAMILIAR E INDUSTRIALIZAÇÃO.
Na composição do PIB do Acre, que gira em torno de R$ 14 bilhões por ano,
somente a agricultura, contribui com parte significativa desse PIB, demonstrando a
importância do Setor produtivo do agronegócio para a economia do Estado. Com base
nesse dado, a projeção é que os investimentos no Setor Produtivo, contribuam
significativamente com o aquecimento da economia, aumento da produção, maior
7

oferta de alimentos para população, melhor remuneração ao homem do campo e
consequentemente, melhoria na qualidade de vida de todos.
Priorizaremos a melhoria de ramais em parceria com as prefeituras; uso de
novas tecnologias, assistência técnica, resultando no abastecimento do mercado
interno e elevação nos percentuais de produção e armazenagem do Estado. O
Programa se desenvolve através dos seguintes Projetos:
Projeto - Reestruturação e Melhoria da Infraestrutura Rural.
Um dos maiores entraves ao desenvolvimento do agronegócio no Acre, são
as condições precárias dos ramais, que em geral, necessitam de algum grau de
intervenção para facilitar o escoamento da produção e possibilitar o acesso às escolas
e unidades de saúde na zona rural.
Propostas:
a) Implantar programa estadual de apoio aos municípios para a
melhorias, manutenção e conservação de ramais, visando possibilitar o
escoamento da produção rural;
b) Em parceria com as prefeituras, trabalhar na construção de pontes,
bueiros, drenagens e elevação de áreas alagadiças;
c) Piçarramento de ramais.

Projeto - Ampliação e fortalecimento da assistência técnica e extensão
rural.
Investiremos maciçamente na assistência técnica e extensão rural, visando o
suporte ao homem do campo. Para isso buscaremos parcerias com a Universidade
Federal do Acre – UFAC, através dos cursos voltados para à área rural como:
Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária e Engenharia Florestal, contemplando
com bolsas os alunos dos últimos períodos dos referidos cursos. Contrataremos
ainda, empresas prestadoras de serviços nas áreas de assistência técnica e extensão
rural, além de outras ações.
Propostas:
a) Capacitar o quadro técnico da EMATER;
8

b) Fortalecer os órgãos e entidades do estado que promovem o
agronegócio como um todo, desde à produção familiar à agricultura em larga
escala e a pecuária;
c) Contratação de empresas privadas que prestam serviços nas áreas
as de consultoria técnica e extensão rural;
d) Parceria com as universidades, com bolsas para acadêmicos em
formação dos cursos relacionados à agricultura, pecuária e extrativismo, para
que os mesmos possam ser contemplados com estágios remunerados,
contribuindo assim com a tecnificação na zona rural.

Projeto – Desburocratização e modernização na emissão de licenças
ambientais.
Esse projeto visa a desburocratização, modernização e dar celeridade na
emissão de guias e licenças para o produtor rural via internet. Esses serviços estarão
disponíveis de forma prática através de aplicativos e sites do governo. Essa ação
permitirá minimizar os custos, ou até mesmo extingui-los, tornando mais fácil a vida
do produtor rural e dos próprios órgãos governamentais. O Estado passa a acreditar
na palavra do produtor, que em contrapartida será responsável pela sua
autodeclaração.
Proposta:
a) Liberação de licenças ambientais através da internet em sites e
aplicativos dos órgãos fiscalizadores do estado, adequando as regras e dando
agilidade nos licenciamentos ambientais;

Projeto - Mecanização agrícola.
O agronegócio será fortalecido através da mecanização de áreas degradadas,
visando a recuperação de pastagens e a substituição de áreas de capoeiras por áreas
de plantio. Dessa forma, vamos agilizar o trabalho principalmente dos pequenos e
médios produtores, visando aumentar a nossa produção e produtividade. O governo
trabalhará com responsabilidade e de forma sustentável.

9

Proposta:
a) Fortalecer o programa de mecanização agrícola da Secretaria de
Agricultura e Pecuária do Estado para atender os pequenos e médios
produtores, utilizando a estrutura governamental e através de contratação de
empresas prestadoras de serviços.
b) Incentivar os pequenos e médios produtores a trabalharem de
forma organizada por intermédio de associações ou cooperativas, para que
tenham acesso ao programa de mecanização da Secretaria de Agricultura e
Pecuária do Estado, que se dará através de programação.

Projeto – Plante que o Governo Garante:
Nosso Governo intensificará o fomento à produção rural. Essa é uma das
estratégias para garantir a promoção da segurança alimentar, aumento da produção
em larga escala e, ainda, diminuir os índices de pobreza na zona rural, por meio da
comercialização de produtos agropecuários e florestais oriundos da Agricultura
Familiar.
Proposta:
a) Criaremos o “Programa plante que o Governo Garante”, onde os
produtores terão a compra garantida de um percentual de seus produtos. Estes,
serão utilizados na merenda escolar, hospitais e unidades mistas de saúde e na
Ação Social com distribuição de alimentos a famílias em vulnerabilidade, além
de fornecer às entidades e igrejas que promovem ações filantrópicas.

1.2 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – “MEU TÍTULO NA MÃO”
A segurança jurídica é fundamental, e visando este princípio básico queremos
assegurar através de títulos, a legalidade da propriedade da terra ao produtor rural,
possibilitando assim que o produtor possa exercer sua atividade com tranquilidade e
ter acesso a direitos básicos como proprietário de sua terra, ou que possa decidir
buscar créditos e financiamentos bancários para alavancar a sua produção, o que hoje
não é possível.
10

Por muito tempo, o único documento que os proprietários tinham, era o
documento de posse (recibo de compra e venda), o que não lhe assegurava
legalmente a propriedade da terra.
Por entender que a regularização fundiária é um dos principais pilares para
alavancar a produção e dar segurança jurídica ao homem do campo, implantaremos
o “Programa Meu Título na Mão”, onde faremos convênio entre o INCRA e ITERACRE,
para agilizar a emissão do título de propriedade. Essa será a libertação dos
produtores, que serão donos de fato e de direito de suas terras. Ressaltamos ainda
que esse programa irá beneficiar também a zona urbana.

Projeto - Instalação de polos industriais, fábricas e agroindústrias para
processamento da produção das cadeias.
A estruturação desse processo tem como finalidade o aumento da produção,
a geração de postos de trabalho e o fortalecimento das agroindústrias no Acre,
promovendo a inclusão social dos pequenos produtores, agregando valor aos
produtos, estimulando a comercialização, contribuindo para a consolidação das
cadeias produtivas.
Pro