DR FLAVIO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

consistente e sustentável no desenvolvimento de nossas ações, nos diversos setores
administrativos:
• EDUCAÇÃO
• CULTURA, ESPORTE E LAZER
• SAÚDE
• DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DE
JUVENTUDES (Sejuv)
• GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
• INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
• SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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EDUCAÇÃO
A proposta para educação do município será fundamentada nos seguintes eixos:
1. INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS
• Modernização, ampliação e recuperação da rede física das escolas públicas
municipais, adequando-as à prática pedagógica, promoção de eventos culturais e de
lazer, proporcionando ao educando, um espaço dinâmico para suas atividades
educacionais.
• Construir duas creches para o atendimento das crianças de 0 a 3 anos, de acordo com
as demandas existentes, ampliando o número de vagas.
• Uma creche no Bairro COHAB II, atendendo à comunidade local e aos bairros próximos
como Santo Antônio, Maracajá, São Tirso I, São Tirso II, São Tirso III e outros;
➢ Uma creche no Bairro Bela Vista, beneficiando a localidade e bairros vizinhos como
Pilões I, Pilões II, Loteamento Pio XII e outros.
• Implantar laboratórios de informática, bibliotecas e salas multimídias nas escolas
públicas municipais.
• Reformar o Polo de Educação à Distância, readequando-o ao atendimento dos cursos e
demandas existentes.
2. VALORIZAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
• Retomar a formação continuada dos profissionais de educação de forma setorizada,
introduzindo novas tecnologias para atender às necessidades do ensino e efetivação no
acompanhamento da aprendizagem, visto que constitui um elemento fundamental na
conquista de uma educação de qualidade.
• Garantir o piso salarial dos professores, bem como, discussão e/ou atualização do
Plano de Cargos e Carreiras e pllano municipal de educação, de acordo com a legislação
vigente e os repasses de recursos, em parceria com o Conselho do FUNDEB.
3. INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS
• Implantar um projeto-piloto “ Conexão Pedagógica ”, com práticas pedagógicas
inovadoras, ampliando a jornada escolar, priorizando o desenvolvimento do educando em
todas as dimensões (intelectual, física, emocional, social e cultural). Trata-se de um projeto
coletivo, compartilhado por estudantes, famílias, educadores, gestores e comunidades
locais.
• Implantar políticas públicas voltadas para qualificação profissional direcionadas à
Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando o controle da evasão escolar e a preparação
para o mercado de trabalho com cursos técnicos e profissionalizantes, em parcerias com
outras secretarias.
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• Fortalecer a educação inclusiva em toda rede de ensino, com a implantação de
uma
equipe multiprofissional, oferecendo suporte aos alunos com necessidades especiais.
Desenvolvendo junto as escolas com o Projeto “Olhar Atento” que visa identificar possiveis
problemas oftalmológicos em crianças autistas e/ou com outros espectros e transtornos.
• Ofertar um ensino de qualidade na perspectiva de garantir que as crianças sejam
alfabetizadas no tempo certo, determinado por lei e que, ao final de 2029, Surubim tenha
conquistado elevados níveis no IDEB.
• Implantação de um 14º salário para professores de escolas com resultados positivos
no desenvolvimento da aprendizagem do aluno.
4. MERENDA E TRANSPORTE DE QUALIDADE
• Garantir uma merenda de qualidade nas escolas, que atenda às necessidades
nutricionais do educando, com a introdução de alimentos saudáveis, contribuindo assim
para o seu desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar, bem como, promovendo
a formação de bons hábitos alimentares.
• Ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar, garantindo uma maior
variedade de alimentos saudáveis no cardápio da merenda escolar.
• Garantir um transporte escolar de qualidade, priorizando a segurança, o bem estar dos
alunos, com frota nova e confortável, buscando o aprimoramento contínuo, de acordo com
as normatizações estabelecidas pelo PNATE.
• Apoiar o transporte escolar dos estudantes universitários do município, garantir
transporte adaptado para crianças com necessidades especiais.
CULTURA, ESPORTE E LAZER
• Instituir o Programa Surubim Cultural: dinamizando as festas e os eventos culturais e
religiosos da nossa cidade, com calendário anual estabelecido, a exemplo do “Carnaval
fora de época”, que é referência em todo Estado, e da ”Vaquejada” dando a Surubim o
título de “Terra da Vaquejada”, juntamente com o aniversário da cidade, quando temos a
Semana Cultural com apresentações cívicas, artísticas, shows culturais e religiosos, dentre
outros.
• Revitalizar e dinamizar o Centro Cultural com atividades culturais e de lazer que
oportunizem e promovam o artista local.
• Implantar a Feira de Artesanato como incentivo, divulgação e reconhecimento dos
nossos artesãos.
• Implantar o Programa Movimenta Surubim com agenda diária nas praças/academias de
saúde, para atividades físicas, atendendo às diversas faixas etárias, como também, uma
pauta quinzenal de atividades esportivas e culturais. Viabilizando e incentivando o Turismo
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Rural, com o Projeto Caravana Muticultural, rota da cultura. Aos : Parque dos Mamulengos,
Capelas, Casa Grande da Cachoeira do Taépe, Baragem, Reconhecimento de vegetação
Nativa em áreas especificas e Rota do Caju.
• Construir Quadra Poliesportiva nas Comundidades Chã do Marinheiro e Sítio Lério
• Instituir uma agenda esportiva anual, fortalecendo os campeonatos municipais da 1° e
2° divisão do futebol de campo e futsal, além dos jogos escolares, com apoio e
infraestrutura municipal.
• Melhorar a infraestrutura do Estádio e das quadras municipais.
• Estruturar os campos das comunidades, com a implantação de um sistema de
iluminação e construção de vestiários.
SAÚDE
A demanda da saúde é crescente e está entre as principais reivindicações de todos os
municípios. Em Surubim, nossa proposta para a saúde é fundamentada em dois setores: melhoria
da infraestrutura física e equipamentos das unidades de saúde, ofertando melhores condições de
atendimento e a valorização do profissional da saúde. Nesse sentido, serão desenvolvidas as
seguintes ações:
• Ampliar a cobertura para 100% da Rede de Atenção Básica / Saúde da Família,
realizando um recadastramento dos usuários do SUS para atender às demandas
existentes.
• Requalificar a estrutura dos postos de saúde com aquisição de novos equipamentos,
assim como a construção de duas Upinhas nas Comunidades de Lagoa da Vaca e São
José.
• Edificar a segunda etapa do Hospital do Coqueiro, construindo o andar superior da
unidade, integrando o funcionamento UPA/Hospital. Surubim terá um hospital com
atendimento clínico geral completo nas diversas áreas, maternidade, parto humanizado,
reestruturação do bloco cirurgico para realização de cirugias de cataratas e outras, alas
para fisioterapia e outras especialidades, na perspectiva de prevenção, recuperação e
promoção da saúde com qualificação e ampliação dos serviços oferecidos à população.
• Implantar o CAPS ad – para atender pessoas de todas as faixas etárias que apresentam
sofrimento psiquico decorrente de alcool e outras drogras.
• Implantai o CAPSi – visando atender crianças e adolescentes que apresentam sofrimento
psiquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes.
• Instituir o Programa de Distribuição de Medicamentos (PDM) para que população
tenha acesso à medicação básica de forma segura, rápida e eficaz melhorando a
qualidade de vida das pessoas.
• Instituir o Programa Saúde do Trabalhador (PST) envolvendo comunidades urbanas e
rurais, com ações multidisciplinares, palestras educativas, campanhas de prevenção com
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monitoramento dos ACSs.
• Fortalecer a Central de Regulação com a informatização do sistema da Saúde para dar
agilidade na marcação de consultas e exames, na rede de média complexidade,
dinamizando o atendimento das demandas.
• Ampliar o atendimento Odontológico através da implantação de um Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO), atendendo às demandas existentes e às
necessidades específicas dos pacientes, em parceria com as UBSs e escolas.
• Implantar o Programa de Incentivo ao Aleitamento Materno com palestras educativas
de conscientização sobre a importância do leite materno para o desenvolvimento da
criança, criando um banco de leite.
• Fortalecer o Programa de Prevenção das ISTs/HIV/Aids/Hepatites Virais, com ações
educativas, orientação e distribuição de preventivos.
• Valorizar os Profissionais da Saúde, proporcionando melhores condições de trabalhos,
qualificações permanentes de forma setorizada, adequando o serviço às demandas
existentes.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: INCLUSÃO SOCIAL,
PROTAGONISMO , OPORTUNIDADES E SECRETARIA DE
JUVENTUDES (SEJUV)
Com a preocupação de minimizar as desigualdades sociais entre as pessoas e os bairros,
desenvolvemos projetos e ações que ofertem serviços para as áreas mais carentes do nosso
município.
• Ampliar as unidades do CRAS (Área Urbana e Intinerante) para ofertar uma variedade
de serviços socioassistenciais à população exposta à situação de vulnerabilidade e
exclusão social.
• Dinamizar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para complementar
o trabalho social com famílias e comunidades, procurando desenvolver capacidades,
gerando autonomia e protagonismo através da troca de experiências e integração entre os
participantes do grupo.
• Implantar o Programa Surubim Igual que é um programa de transferência direta de
renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
• Criar a “Casa de Acolhimento” como ponto de apoio aos pacientes que precisem de
atendimento médico na capital.
• Implantar o Programa de Formação Profissional para apoiar jovens na busca do
primeiro emprego, concursos e/ou exames (ENEM e outros), ofertando uma
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qualificação mais efetiva e cursos profissionalizantes, em parceria com o sistema S
(SENAI, SEBRAI, SENAC, etc.) e outras instituições.
• Requalificar o Centro Vocacional Tecnológico ( CVT ), oferecendo cursos
profissionalizantes e firmar parcerias com instituições publicas e/ou privadas, garantindo
microcréditos, desenvolvendo assim o empreendedorismo.
• Implantar Políticas Públicas de inclusão social e combate ao preconceito com a
valorização da pluralidade, a partir da criação de ações afirmativas voltadas para as
mulheres, idosos, jovens, pessoas com necessidades especiais, LGBTQIAPN+, étnico
racial e quaisquer grupos que sofram discriminação, no sentido de reestabelecerem seus
direitos e resgatarem a sua cidadania.
• Implantar o Universo Autista, espaço de convivência e atendimento voltado para
crianças e jovens atípicos, centralizando num só lugar atendimentos médicos
especializados.
• Fortalecer e requalificar o CREAS visando prevenir, planejar ações de apoio e
atenção a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, fortalecer
vínculos familiares e comunitários e desenvolver seus talentos e capacidades.
GOVERNO PARTICIPATIVO E TRANSPARENTE
Atualmente, os Órgãos de Controle e a sociedade anseiam cada vez mais por
transparência do poder público. Dessa forma, entendemos que, com maior transparência e
participação dos cidadãos na definição e acompanhamento das prioridades do governo, a gestão
será melhor e mais eficaz.
Nesse sentido, propomos:
• Reestruturar o portal da transparência tornando-o mais moderno, intuitivo e de fácil
acesso, com interatividade entre site e portal, estimulando uma maior interação entre
governo e cidadão.
• Implantar e fortalecer o Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-
SIC) que permite à pessoa, física ou jurídica, encaminhar pedidos de acesso a
informações, acompanhar prazos e receber as respostas solicitadas.
• Fortalecer os Conselhos e Consulta Direta com a criação de um espaço próprio e
informatizado para melhor realização do trabalho e atendimento à população quando
necessário.
• Fortalecer o Orçamento Participativo como mecanismo governamental de democracia
participativa, permitindo aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos,
estabelecendo as prioridades de investimentos por bairros e localidades rurais.
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INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
É nossa meta trazer um novo conceito de espaços públicos de lazer e saúde com
repercussão direta na qualidade de vida dos nossos surubinenses. A nossa cidade necessita de
espaços humanizados como praças, áreas de lazer, parques, pavimentação de ruas, organização
urbana e trânsito fluente. Também serão desenvolvidas ações de proteção ao meio ambiente que
impactem na limpeza urbana, tratamento do lixo e arborização da cidade. Para tanto, planejamos
as seguintes ações:
• Construir (um) COMPAZ – Centro Comunitário da Paz, com o objetivo de oferecer
serviços de cidadania contribuindo para a construção da cultura de paz na cidade a partir
da oferta de educação, lazer, esportes, cultura, cidadania e oportunidades para crianças e
jovens.
• Implantar ILUNIMANÇÃO EFICIENTE AS MARGENS DA PE-90, ligando os trechos do
trevo a Lagoa do choro. Garantindo a segurança, contribuindo assim, para um visual
paisagistico positivo e harmonioso.
• Realizar obra estruturadora no Bairro São Sebastião que irá abranger diversas ruas
com pavimentação, saneamento básico, construção de área de lazer onde hoje corre um
esgoto a céu aberto.
• Construir um Centro de Lazer na Chã do Marinheiro, disponibilizando à população uma
área para prática de esportes e atividades de lazer, inclusive com quadra coberta.
• Criar um programa de pavimentação asfaltica e em paralelepípedo,bem como
recapeamento de ruas e avenidadas de intenso, e moderado ocasional fluxo, firmando
convênios com o Governo Federal / Estadual e investindo recursos próprios do Município
para atingir um percentual maior de ruas e avenidadas pavimentadas.
• Requalificar a Avenida Paulo Afonso e João Batista criando corredor exclusivo para
transportes de passageiros (toyotas, taxistas e moto-taxistas) com pontos de embarque e
desembarque, modernizando a iluminação pública e impulsionando o comércio local.
• Construir o Parque Ambiental Municipal em áreas intra-urbanas (área verde),
apresentando estrutura adequada para realização de atividades físicas e de lazer que
proporcionarão benefícios psicológicos, físicos e sociais à população, promovendo a
redução do sedentarismo e do stress urbano.
• Revitalizar os cemitérios urbanos e rurais, humanizando e ampliando os espaços, com
velatórios, banheiros, paisagismo e pintura.
• Requalificar o Sistema de Drenagem que foi muito afetado pelas fortes chuvas,
causando sérios transtornos à população.
• Implantar o Projeto de Requalificação das Calçadas através de parceria com a
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sociedade civil, considerando a importância da acessibilidade, da mobilidade e da
segurança.
• Implantar a Coleta Seletiva, realizando uma campanha eficiente, em parceria com
escolas, associações, empresas e sociedade civil, como processo de conscientização da
importância do descarte correto do lixo e promoção de ações para efetivação dessa coleta.
• Implantar o Projeto de Arborização CIDADE VERDE com a arborização do anel
viário com a criação de uma alameda de eucaliptus.
• Incentivar campanhas educativas de conscientização sobre a importância do meio
ambiente em nossas vidas e com a doação de mudas para que a população possa plantar
em local próprio. Esta ação, além de embelezamento de nossa cidade, irá proporcionar
uma melhor qualidade de vida aos surubinenses podendo assim favorecer no futuro os
efeitos climáticos.
SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nossos esforços serão redobrados para firmar parceria com o Governo Federal,
Estadual e empresários da região, no sentido de retomar o desenvolvimento econômico do
nosso município, através da seguintes ações:
• Implantar o Incentivo Fiscal aos Toyoteiros em reconhecimento à importância
dessa categoria, mediante desconto de 70% no pagamento do valor atual do alvará,
reduzindo os custos desse tipo de transporte. Acreditamos que é possível tal desconto sem
afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Visamos que tal medida irá melhorar a
arrecadação municipal, tendo em vista que um maior fluxo de pessoas irá circular pela
cidade, impulsionando o número de vendas no comércio local.
• Implantar ações de combate à violência, com o Projeto Cidade Segura destacando
que a prevenção não está ligada, exclusivamente, às ações ostensivas da polícia, mas
também ao conjunto de medidas e de políticas públicas de educação, formação de jovens,
iluminação pública, espaços de lazer para a população, assim como a implantação de
central de monitoramento com câmeras em locais estratégicos da cidade, nos principais
acessos ao município, nos locais de comércio e feiras para proporcionar maior
tranquilidade e segurança aos comerciantes e usuários.
• Revitalizar o Mercado Público com melhoria nos acessos, transformando-o em uma
espécie de “centro cultural” onde a população e turistas possam visitar, fazer compras e
provar de nossa culinária, fortalecendo o comércio local.
• Revitalizar e requalificar a feira, o açougue e o matadouro, em parceria com os
trabalhadores desses setores e órgãos competentes, para tomada de medidas adequadas
aos seus interesses e da população, ofertando ainda, cursos profissionalizantes,
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orientações de fomento, manuseio de itens e higienização dos ambientes. Garantimos que
os interesses dos trabalhadores dos setores a cima mencionados serão preservados e
nada será executado sem aprovação dos mesmos.
• Implantar o Projeto Economia Criativa, em parceria com o Porto Digital e outros órgãos
do Estado, para apoiar as iniciativas de economia criativa, considerando que nossa cidade
é um polo comercial.
• Melhorar as condições de vida e da habitabilidade da população rural do município com as
seguintes ações de:
➢ Requalificação das estradas de terra;
➢ Dinamização do Programa de Corte de Terra;
➢ Fortalecimento do Programa de Vacinação Animal;
➢ Implantação de alternativas de captação e utilização da água dentro das comunidades
rurais (Programa Água no Campo);
➢ Promoção da limpeza dos açudes e reservatórios d’água de uso comunitário;
➢ Orientação e capacitação dos produtores de caprinos, bovinos e outros;
➢ Implantação da primeira Escola agrícola de Surubim, fortalecendo a agricultura
familiar através de treinamentos e capacitações, implantando novas tecnologias,
gestão ambiental, melhoria da produção, assistência técnica e extensão rural
complementar com enfoque agroecológico, dinamizando a produção de alimentos
orgânicos;
➢ Manutenção, fortalecimento e ampliação de beneficiários do Programa Garantia
SAFRA.