ROBERTO PESSOA - UNIÃO - PREFEITO

de Mais Forte; IV - Mais
Desenvolvimento, Emprego, Renda e Oportunidade; V – Mais
Cidadania, Inclusão e Garantia dos Direitos Humanos; VI –
Cultura, Juventude e Esporte mais Fortes.
O objetivo geral é realizar nos próximos quatro anos uma Gestão
Municipal próxima das pessoas e que atenda às reais necessidades
dos maracanauenses, sobretudo daqueles que mais precisam do
suporte do poder público.
Boa Leitura!
ÁREA I – MAIS INFRAESTRUTURA
COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
E SUSTENTABILIDADE
1) Universalizar a pavimentação nas ruas e avenidas que são
habitadas, por meio de piso intertravado ou asfalto. Dar continuidade
ao programa de requalificação das grandes e estratégicas avenidas
da Cidade. Realizar a interligação entre os bairros vizinhos através
de novas avenidas ou ruas de bairros que ainda estão isolados.
Aprimorar a infraestrutura viária em todos os bairros, com obras
de drenagem, terraplanagem e pavimentação, sobretudo nas
regiões periféricas da Cidade. Em parceria com a Cagece, garantir a
universalização do saneamento básico no Município.
2) Urbanizar o entorno das Lagoas, Córregos e Rios da Cidade,
construindo espaços para o lazer e práticas esportivas, beneficiando
sobretudo as áreas de interesse social.
3) Atingir 100% de iluminação pública em LED, garantindo economia
de energia e mais segurança aos cidadãos maracanauenses. Essa
ação permitirá ainda a ampliação dos lúmens (quantidade total de luz
emitida) pelos pontos de iluminação pública (cerca de 30 mil na Cidade).
4) Promover o uso de energias renováveis no Município e implantar
usinas solares através de Parceria Público-Privada – PPP para atender
os prédios públicos municipais. Adquirir veículos institucionais
elétricos (próprios ou alugados), visando a sustentabilidade
ambiental e a redução da poluição atmosférica. Reduzir a poluição
atmosférica gerada pela frota de ônibus urbanos por meio da
tecnologia, adquirindo veículos elétricos e/ou com as modernas
normas Euro 6/Proconve P-8, que tem o objetivo de reduzir a emissão
de poluentes por veículos motorizados a diesel. Troca de toda a frota
de motos convencionais dos mototaxistas (devidamente registrados
em órgãos competentes) por motos elétricas a serem doadas pelo
Município. A medida vai proporcionar menor custo para o usuário
e diminuirá a poluição sonora, ajudando ainda os autistas (devido à
hipersensibilidade auditiva).
5) Incentivar a coleta seletiva, a reciclagem e apoiar recicladores
individuais e cooperativas. Implantar lixeiras nas áreas públicas.
Garantir a limpeza dos terrenos baldios, em parceria com os
proprietários. Desenvolver a política de ecoturismo e promover a
educação ambiental. Extinguir o atual modelo de Aterro Sanitário de
Maracanaú e transformar o destino final do lixo.
6) Reforçar a fiscalização ambiental, como medida de prevenção à
poluição atmosférica, visual e sonora, bem como garantir a preservação
dos recursos hídricos e naturais do Município. Fortalecer a política de
licenciamento ambiental e trabalhar em conjunto com a sociedade
civil e setor privado em ações de proteção ao meio ambiente.
7) Investir na mobilidade urbana e na segurança do trânsito, com
ampliação da malha cicloviária de Maracanaú, implantação de
sistema/estação de bicicletas compartilhadas, ampliar e requalificar
a sinalização semafórica, vertical e horizontal. Bem como instalar
passagens de pedestres semaforizadas (“Botoeiras”) e elevadas em
frente a escolas e equipamentos de saúde.
8) Ampliar o sistema de videomonitoramento de 26 para 300 câmeras
inteligentes, de alta nitidez, em tempo real e com reconhecimento
facial, com funcionamento 24 horas e conectadas ao Centro Integrado
de Comando e Controle – CICC da Prefeitura. O sistema visa garantir a
segurança da população maracanauense e coibir práticas criminosas,
além de auxiliar os agentes do Departamento Municipal de Trânsito
e de Transportes — Demutran nas questões relacionadas ao trânsito
na cidade, Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e o atendimento
médico de emergência (SOS Maracanaú e Samu).
9) Implantar dois terminais de integração (ônibus), sendo um no
Jereissati I (próximo ao Feira Center Shopping) e outro no Distrito
industrial, na Av. Virgílio Távora (em frente ao Sesi), dando fluidez
para o transporte coletivo e mais rapidez e comodidade para a
população. Continuar a ampliação dos abrigos para transporte
coletivo (paradas cobertas) e garantir estrutura adequada para os
pontos de táxi, mototáxi e profissionais de transporte por aplicativo.
10) Ampliar a urbanização no Município e construir novas áreas de
lazer. Iluminar e urbanizar os campos de futebol, transformando
esses espaços em areninhas com arquibancadas, alambrados
e iluminação para jogos noturnos. Implantar mais academias
populares e alamedas urbanizadas. Requalificar as praças públicas já
existentes com instalação de pista de skate, academias, parquinhos
e outros equipamentos de esporte e lazer.
11) Implantar sistemas de drenagem em áreas já urbanizadas e
com problemas de inundações. Realizar a manutenção periódica
dos canais de macrodrenagem já implantados, que exercem função
importante para a regulação das vazões na área urbana.
12) Realizar novos investimentos para aprimorar ainda mais o
Parque de Eventos do Município (parque multieventos), localizado
na Av. Wilson Camurça, no Distrito Industrial.
ÁREA II – EDUCAÇÃO MAIS FORTE
13) Aprimorar o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares e
universalizar o número de escolas municipais em tempo integral e as
creches em tempo integral. Ampliar o número de escolas bilíngues.
14) Realocar as escolas alugadas em prédios próprios (só faltam três
para conclusão desse processo). Garantir a primazia da infraestrutura
predial das escolas municipais. Modernizar, aprimorar as escolas
municipais e evoluir no processo de ensino por meio da implantação
de laboratórios de ciências e tecnologia, bibliotecas, lousas digitais,
uso de tablets em sala de aula e hortas para Farmácia Viva, entre
outros recursos modernos e tecnológicos. Dar continuidade ao
processo de climatização das escolas municipais (ar-condicionado).
15) Prosseguir com o inovador programa Ver e Ler, cuja meta é garantir
os exames de vista gratuitos a todos os alunos da rede municipal e
doar óculos (lentes corretivas) a todos estudantes que necessitarem.
16) Garantir a plena inclusão de alunos com deficiência na rede de
ensino, com suporte de cuidadores, acessibilidade arquitetônica e
instalação de salas de Recursos Multifuncionais para Atendimento
Educacional Especializado – AEE.
17) Investir na implantação de quadras poliesportivas cobertas em
todas as escolas da rede municipal que ainda não possuem.
18) Prosseguir com o Programa de Autonomia Escolar – PAE, que
garante recursos administrados pela gestão de cada unidade visando
a manutenção continuada da escola.
19) Proporcionar merenda escolar de qualidade em todas as
unidades de ensino, entregar novo fardamento e kits escolares
a todos cerca de 44 mil estudantes da rede municipal e oferecer
transporte escolar para os alunos, quando necessário. Lembrando
que os estudantes de Maracanaú contam com o benefício do Passe
Livre (passagem de ônibus gratuita).
20) Promover a formação continuada dos profissionais, visando
a melhoria da qualidade da educação. Atualizar o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e garantir o
pleno cumprimento do piso nacional do magistério. Desenvolver a
política educacional do Município, tendo como referência os Planos
Nacional e Municipal de Educação.
21) Compromisso em combater a evasão escolar e em buscar a primazia
na qualidade do ensino, com melhorias nos indicadores Spaece e Ideb.
Incentivar a participação dos alunos em Olimpíadas Escolares.
22) Combater a discriminação entre alunos no ambiente de ensino,
bem como as inaceitáveis práticas de bullying, ou seja a intimidação
sistemática, quando há violência física ou psicológica em atos de
humilhação ou discriminação. Garantir os direitos das crianças e
adolescentes em todo o Município e fortalecer o Conselho Tutelar.

ÁREA III – SAÚDE MAIS FORTE
23) Implantar mais duas UPAs 24h no Município, localizadas no
Acaracuzinho e no Grande Siqueira (Siqueira, Jardim Jatobá e Parque
São João). Continuar a requalificação e modernização dos postos de
saúde, do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e do Hospital
da Mulher e da Criança. Garantir número adequado e compatíveis
com a população do Município de equipes de saúde da família para
o pleno atendimento na rede básica de saúde, bem como de agentes
de combate às endemias e de agentes comunitários de saúde.
Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população
por meio da Rede de Atenção à Saúde – RAS nas Unidades Básicas
de Saúde – UBS (postos de saúde) e/ou em domicílio.
24) Capacitar os servidores na perspectiva da humanização, bom
acolhimento e bom atendimento na rede de saúde pública.
25) Dar continuidade ao programa Medicamento em Casa e garantir o
pleno funcionamento do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD para
pacientes acamados ou com impossibilidade de locomoção. Garantir o
atendimento às pessoas com deficiência através do Centro Integrado
de Reabilitação de Maracanaú – Cirm e implantar o Centro de Autismo
no Município, o primeiro do Brasil. Estudar a entrega em domicílio (em
casa) para quem precisa de medicamentos de uso continuado.
26) Implantação da nova sede da Farmácia Polo e da Central de
Abastecimento Farmacêutico - CAFI, com toda infraestrutura
para propiciar conforto à população e agilidade da entrega de
medicamentos de alto custo e insumos médicos e hospitalares
(fraldas, material para exame de glicemia e gaze, por exemplo)
27) Garantir o atendimento em terceiro turno na rede de postos
de saúde. Ampliar o atendimento odontológico em quantidade
e qualidade nas ações de cuidados de saúde bucal nas Unidades
Básicas de Saúde – UBS (postos) e no Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO, bem como manter o serviço de emergência
odontológica (noite e fim de semana) na UPA 24h da Pajuçara e
ampliar este atendimento nas novas UPAs 24h que forem instaladas
pelo Município (no Acaracuzinho e Grande Siqueira).
28) Ampliar as políticas públicas voltadas ao bem-estar e proteção
dos animais, por meio do PETSUSA (Sistema Único de Saúde Animal)
e convênio com clínicas para realização de exames laboratoriais e
de imagem. Bem como triplicar o número de castrações em relação
a 2024, avançar nos atendimentos via Vetmóvel, ambulância pet,
fiscalização de denúncias de maus tratos e promoção da adoção
responsável (Pet Day).
ÁREA IV - MAIS DESENVOLVIMENTO,
EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADE
29) Intensificar o Programa de Atração de Empresas da Prefeitura de
Maracanaú, como forma de apoiar o setor privado e gerar emprego
e renda para os maracanauenses. Desapropriação de terrenos
para instalação de novas empresas, bem como também subsidiar
aluguéis de imóveis ou galpões para novos negócios privados.
Simplificar e agilizar os procedimentos municipais de licenciamento
e emissão de alvarás para abertura e funcionamento de empresas,
sobretudo os MEIs, micro e pequenos negócios, com base na nova
Lei de Liberdade Econômica.
30) Implantar o Centro Universitário de Educação, Ciências e Tecnologia
de Maracanaú – CEUMAR (já previsto na Lei Municipal 3.505/2023),
garantindo mais cursos de graduação aos maracanauenses. Dar
oportunidade aos jovens profissionais de nível médio, técnico e
superior por meio do Programa Estagiar da Prefeitura de Maracanaú.
Qualificar com a conclusão de estudos (fundamental e médio) e cursos
de formação a população de Maracanaú, por meio do Programa
Universidade Operária e o Centro Municipal de Educação Profissional.
Gerar oportunidade de emprego e aprendizagem mantendo e
ampliando o Programa Qualifica, desenvolvido pela Prefeitura de
Maracanaú em parceria com o Cetrede da Universidade Federal do
Ceará – UFC, favorecendo a inserção desses profissionais no mercado
de trabalho (público e privado).
31) Fortalecer as políticas públicas de emprego e renda, qualificação,
empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho por
meio do Sine Municipal e da Secretaria do Trabalho, Emprego
e Empreendedorismo. Estimular a economia criativa, criar um
programa municipal de desenvolvimento de startups e apoiar
empreendimentos locais conforme as potencialidades de cada
bairro e região do Município.
32) Viabilizar o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), que
integrará num mesmo espaço programas e ações culturais, práticas
esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado
de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à
violência e de inclusão digital.
33) Apoiar o empreendedorismo por meios de espaços municipais
já estruturados, como o Centro do Empreendedor, Centro Público
Comercial Geraldo Machado, Estação Culinária Dona Mariquinha,
Mercado Municipal e Polo Gastronômico da Praça David Lopes
de Oliveira. Construir, no Jereissati II, o novo Mercado Público
Municipal, que terá 4.334m² de área construída, com 205 boxes,
para receber empreendedores das áreas de confecção, artesanato,
produtos naturais, hortifrutigranjeiro, frios, peixarias. Criar polos
gastronômicos nos bairros com espaços para eventos culturais.
34) Desenvolver a economia e o turismo de negócios e eventos e
fomentar a geração de emprego e renda por meio do novo Parque de
Eventos do Município, localizado na Av. Wilson Camurça, no Distrito
Industrial, atraindo feiras agropecuárias, exposições e grandes
shows privados, por exemplo.
ÁREA V – MAIS CIDADANIA, INCLUSÃO E
GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
35) Garantir, por meio da qualificação, inserção no mercado de
trabalho e empreendedorismo, a emancipação das famílias inscritas
no CadÚnico, com a meta de reduzir em 50% o número delas que
dependem de benefícios socioassistenciais como o Bolsa Família
(hoje são 34 mil famílias no Município). O objetivo é dar dignidade a
essas famílias, aumentando a renda média de R$ 600 por mês para no
mínimo R$ 2 mil reais por mês para cada família. Esse programa será
coordenado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, tendo
como parceiras as outras secretarias e entidades como o Sebrae,
Federação das Indústrias do Ceará – Fiec, Federação do Comércio
- Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, Associação das
Empresas dos Distritos Industriais – Aedi e universidades, envolvendo
ainda entidades científicas da área e os Governos Estadual e Federal.
Será um programa de prioridade máxima neste Plano de Governo e
durante os próximos quatro anos de gestão municipal.
36) Dar continuidade e ampliar os beneficiários do Passe Livre
(passagem gratuita no transporte público municipal), que é o maior
programa social da história de Maracanaú e foi implantado pela
atual gestão municipal. O Passe Livre garante o direito de ir e vir a
quem mais precisa e já atende a cerca de 60 mil maracanauenses.
37) Realizar a gestão qualificada e atualizada do Cadastro Único
dos Programas Sociais – CadÚnico, bem como a intersetorialidade
(saúde, assistência e educação) no acompanhamento das
condicionalidades dos programas de transferência de renda.
Fortalecer as políticas de Assistência Social, garantindo a provisão de
benefícios socioassistenciais, em conformidade com a Lei Orgânica
da Assistência Social – LOAS. Requalificar e ampliar conforme a
demanda social os serviços, programas e a rede física da Assistência
Social, como Centros de Referência da Assistência Social – CRAS,
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS,
Centro POP e Polos de Convivência.
38) Garantir a segurança alimentar e nutricional da população
inscrita no CadÚnico, por meio das mais de 4 mil refeições servidas
diariamente pela Rede de Segurança alimentar formada por
Restaurante Popular, seis Cozinhas Comunitárias (situadas na
Pajuçara, Acaracuzinho, Timbó, Alto Alegre, Luzardo Viana e Mucunã)
e Banco de Alimentos. Fortalecer os programas de trabalho e renda
vinculado a agricultura familiar: Programa de Aquisição de Alimentos
– PAA e Quintal Produtivo, por exemplo.
39) Articular parceria com os órgãos do judiciário, com vista a fortalecer
a defesa dos direitos humanos. Realizar formação continuada
para profissionais das políticas públicas, sobre direitos humanos,
promovendo o respeito à diversidade e combatendo qualquer tipo de
discriminação nas instituições públicas. Incentivar e apoiar a produção
cultural e de eventos ligados à diversidade sexual. Fortalecer as
políticas públicas da Diversidade Sexual e Igualdade Racial e as ações
no exercício da solidariedade, do respeito às diferenças e da tolerância,
disseminando conhecimentos que combatam o preconceito, a
discriminação e a violência. Fortalecer ações voltadas à valorização
da cultura e do povo indígena (Povo Pitaguary).
40) Construção da Casa da Mulher Maracanauense, num terreno de
14 mil m² no bairro Alto Alegre, equipamento que atuará como rede
de proteção e atendimento humanizado às mulheres, oferecendo
cursos de capacitação profissional para o empoderamento da
mulher e inserção no mercado de trabalho. Combater com ações
educativas e políticas públicas a violência contra mulher. Valorizar as
pessoas da terceira (melhor) idade por meio de políticas públicas e
por meio do Centro de Convivência do Idoso e programas como o
De Bem com a Vida. Combater o etarismo. Incentivar e promover a
autonomia econômica e financeira das mulheres, através do apoio
ao empreendedorismo.
41) Desenvolver políticas públicas voltadas à redução o déficit
habitacional. Fortalecer o programa de regularização fundiária, com
vistas a resolver os problemas de posse da terra. Promover o acesso
a Escritura Pública dos imóveis oriundos de Programas Habitacionais
de Interesse Social, concedendo a isenção do ITBI. Realizar a entrega
dos termos de Cessão de Direito Real de Uso – CDRU de todos
conjuntos habitacionais de interesse social já entregues. Construção
de novas unidades habitacionais através do Programa Minha Casa,
Minha Vida – PMCMV.
ÁREA VI – CULTURA, JUVENTUDE E
ESPORTE MAIS FORTES

42) Valorizar a cultura, os artistas e grupos culturais de Maracanaú
por meio dos grandes eventos públicos realizados pela Prefeitura,
entre os quais o São João de Maracanaú, Natal de Brilho, Alegria &
Louvor, MaráFolia, Maracanaú da Paixão, Minha Mãe é uma Estrela
(Dia das Mães), Semana da Pátria, Caminhada pela Paz e Semana
do Município. Ampliar a política de editais públicos para apoiar
(com remuneração) artistas e grupos culturais maracanauenses
que se apresentam nos eventos do Município. Apoiar os músicos,
desenvolvendo novos talentos através da Escola de Música Municipal
e por meio dos editais públicos para Banda Municipal, Orquestra
Municipal e Orquestra Municipal de Sanfona.
43) Concluir o Estádio Municipal Almir Dutra. Fortalecer a
participação do time Maracanã nas competições estaduais, regionais
e nacionais. Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas
municipais e apoiar as escolinhas de iniciação e aperfeiçoamento
em várias modalidades esportivas. Valorizar o esporte recreativo e
amador p