EERIZANIA FREITAS - UNIÃO - PREFEITO

stência Social
11. Desenvolvimento Cultural e Inclusão Social
12. Esporte
2. Inclusão Social e Qualidade de Vida
3. Infraestrutura Urbana e Mobilidade
4. Gestão Pública e Governança
INDICE
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INTRODUÇÃO
Este plano de governo para Anápolis reafirma nosso compromisso
inabalável em construir uma cidade mais justa, segura e próspera
para todos os cidadãos. Sob a liderança de Eerizania Freitas, uma
professora dedicada que esteve à frente da maior rede de
proteção social da cidade, este plano reflete as conquistas das
últimas administrações, com foco em enfrentar os desafios que
ainda persistem.
Com o apoio fundamental do nosso governador, Ronaldo Caiado,
destacamos um diferencial claro: realizamos muito mais do que os
governos anteriores, especialmente em comparação com as
gestões do PT. Corrigimos os problemas herdados e
implementamos avanços significativos em diversas áreas. Nosso
compromisso agora é ir além, resolvendo os desafios
remanescentes e avançando em direção a um futuro ainda melhor
para Anápolis.
MISSÃO E VISÃO DE FUTURO
Missão: Promover a qualidade de vida da população de Anápolis
através de uma gestão pública eficiente, inovadora e responsável,
priorizando a inclusão social.
Visão: Ser referência em gestão pública humanizada e sustentável,
consolidando Anápolis como uma cidade modelo em
desenvolvimento social, econômico e ambiental.
DIMENSÕES CONCENTRADORAS
Nosso plano de governo está estruturado em quatro dimensões
concentradoras, que integram todas as áreas da gestão pública
para uma ação coordenada e eficaz:
1. Desenvolvimento Econômico e Inovação
Objetivo Geral: Expandir a base econômica de Anápolis,
promovendo a inovação, diversificação e fortalecimento da
economia local, com foco na sustentabilidade e na
competitividade.
Eixos de Ação:
• Industrialização e Comércio:
Atrair novos investimentos industriais e tecnológicos.
Incentivar a instalação de startups e empresas de tecnologia.
Modernizar e expandir os distritos industriais e logísticos.
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Facilitar o acesso ao crédito e desburocratizar processos para
micro e pequenas empresas.
• Inovação e Tecnologia:
Criar um Laboratório de Inovação em Governo para soluções
tecnológicas.
Incentivar a adoção de práticas de cidades inteligentes, como
gestão eletrônica e dados abertos.
Fomentar parcerias com universidades e centros de pesquisa para
desenvolver projetos inovadores.
• Economia Solidária e Cooperativismo:
Apoiar a formação de cooperativas e associações, especialmente
no setor agrícola e artesanal.
Promover o fortalecimento das redes de economia solidária,
integrando-as ao desenvolvimento econômico local.
• Sustentabilidade:
Implementar práticas de economia circular, reciclagem e logística
reversa.
Desenvolver programas para incentivar a produção e o consumo
de produtos sustentáveis.
2. Inclusão Social e Qualidade de Vida
Objetivo Geral: Melhorar a qualidade de vida dos cidadãos através
de políticas inclusivas e abrangentes nas áreas de saúde,
educação, cultura, esporte, lazer e assistência social.
Eixos de Ação:
• Saúde e Bem-Estar:
Ampliar o acesso aos serviços de saúde pública, com foco na
prevenção e promoção da saúde.
Implementar programas de saúde mental e bem-estar, com
atenção especial à população mais vulnerável.
Modernizar e expandir a infraestrutura das unidades de saúde,
garantindo atendimento de qualidade.
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• Educação e Cultura:
Investir na qualidade do ensino básico, promovendo a inovação
pedagógica e a formação continuada de professores.
Expandir o acesso à cultura, criando novos espaços culturais e
apoiando projetos artísticos e educacionais.
Implementar programas de inclusão digital para garantir que
todos os cidadãos tenham acesso às tecnologias de informação.
• Esporte e Lazer:
Revitalizar e criar novos espaços públicos para a prática de
esportes e lazer, como parques, praças e áreas verdes.
Promover eventos esportivos e culturais que estimulem a
integração social e a saúde da população.
• Assistência Social:
Expandir os programas de proteção social.
Implementar iniciativas de capacitação e inserção profissional
para famílias em situação de vulnerabilidade.
3. Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Objetivo Geral: Melhorar a infraestrutura urbana e rural,
promovendo a mobilidade eficiente, sustentável e a requalificação
dos serviços públicos essenciais.
Eixos de Ação:
• Saneamento Básico e Meio Ambiente:
Implementar um programa de rearborização e revitalização de
áreas verdes, promovendo a sustentabilidade urbana.
Modernizar a gestão de resíduos sólidos, com ênfase em
reciclagem e logística reversa.
• Mobilidade Urbana:
Criar um plano de mobilidade integrado, com foco na ampliação e
interligação das ciclovias e melhoria do transporte público.
Revitalizar as principais vias da cidade e implementar soluções
para reduzir congestionamentos e melhorar o fluxo de trânsito.
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Promover a acessibilidade universal em todos os espaços públicos.
• Infraestrutura Urbana e Rural:
Desenvolver programas de melhoria e modernização da
infraestrutura nas áreas rurais, com foco em estradas, energia e
comunicação.
Implementar soluções de macrodrenagem verde para reduzir
alagamentos e erosão.
4. Gestão Pública e Governança
Objetivo Geral: Modernizar a gestão pública, fortalecendo a
eficiência administrativa, a transparência, a participação cidadã e
a valorização dos servidores.
Eixos de Ação:
• Modernização Administrativa:
Modernizar a legislação municipal, incluindo a revisão do Plano
Diretor, Código de Edificações e Posturas.
Promover a eficiência e a agilidade nos processos administrativos,
com a desburocratização e a automação total dos serviços.
• Valorização dos Servidores:
Realizar concursos públicos para suprir a carência de profissionais
em áreas essenciais, como saúde, educação e cultura.
Implementar programas de capacitação contínua e valorização
dos servidores públicos.
Criar um ambiente de trabalho que promova a inovação, a
meritocracia e o bem-estar dos servidores.
• Transparência e Participação Cidadã:
Fortalecer os mecanismos de participação popular, como
conselhos municipais e audiências públicas.
Garantir a transparência total na gestão dos recursos públicos,
com auditorias periódicas e divulgação dos resultados.
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Plano de Ação e Metas
1. Saúde
Garantir que os hospitais Alfredo Abraão e Jorge Hajjar estejam em
pleno funcionamento, com portas abertas para atendimento à
população.
Expandir a Unidade de Pronto Atendimento Pediátrica para
aumentar a capacidade de atendimento e melhorar a
infraestrutura.
Implantar a Unidade de Pronto Atendimento da Mulher, com foco
em oferecer um atendimento especializado e humanizado para as
mulheres, garantindo suporte em situações de urgência e
emergência.
Construir duas novas Unidades de Pronto Atendimento, uma na
região Norte e outra na região Leste de Anápolis.
Estabelecer um Centro Municipal de Diagnóstico equipado com
tecnologias avançadas para exames e diagnósticos de imagem e
laboratoriais.
Fortalecer e expandir as parcerias com o Hospital Evangélico, Santa
Casa e a Maternidade Dr. Adalberto.
Implantar uma Policlínica em parceria com o Governo do Estado,
oferecendo atendimento ambulatorial especializado.
Expandir o número de equipes nas Unidades Básicas de Saúde
(UBS) para aumentar a cobertura de atenção primária.
Criar Unidades Básicas de Saúde 24h para um atendimento mais
humanizado, com o objetivo de diminuir o fluxo e a fila de espera
na UPA.
Ampliar o Programa de Residência Médica Municipal para garantir
o aumento na oferta de especialistas, reduzindo os custos dos
hospitais e da Policlínica.
Criar uma ala pediátrica no Hospital Jorge Hajjar.
Ampliar e dobrar a capacidade de atendimento da UPA Pediátrica.
Criar protocolos para monitoramento de período de espera para
consultas, exames e cirurgias, estabelecendo prazos para
realização.
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Fortalecer a parceria com o Governo do Estado para aumentar o
número de vagas de UTI.
Instituir o Programa Farmácia em Casa para entrega de
medicamentos, insumos e alimentação especial em domicílio para
pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Ampliar a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),
criando novas unidades em regiões estratégicas da cidade,
aumentando a capacidade de atendimento e oferecendo serviços
especializados para diferentes faixas etárias e condições.
Fortalecer a Rede de Apoio Psicossocial nas UBSs, capacitando
profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para identificar
e encaminhar casos de saúde mental, garantindo suporte inicial e
acompanhamento adequado.
Expandir a oferta de medicamentos essenciais para tratamento de
transtornos mentais, com distribuição gratuita nas UBSs.
Realizar campanhas periódicas para desmistificar os transtornos
mentais, incentivar a busca por ajuda e combater o estigma
associado.
Fortalecer as ações de prevenção ao suicídio, especialmente entre
jovens e adolescentes, com a implementação de linhas de apoio e
grupos de suporte nas escolas e comunidades.
Expandir a infraestrutura de saúde bucal nas Unidades Básicas de
Saúde, garantindo que todas as regiões de Anápolis tenham
acesso a cuidados odontológicos básicos e de emergência.
Implementar programas de mutirões odontológicos e aumentar a
equipe de profissionais para reduzir o tempo de espera e ampliar o
acesso ao tratamento.
Implementar centros de referência em saúde bucal para oferecer
tratamentos especializados, como ortodontia e periodontia, para a
população que necessita.
Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior para
oferecer atendimento odontológico gratuito ou a baixo custo para
a população.
2. Educação
Criar e implementar o programa Bolsa Creche, que oferece auxílio
financeiro para mães em situação de vulnerabilidade social,
permitindo que seus filhos frequentem creches.
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Ampliar a rede de ensino municipal, com a construção e
reconstrução das escolas: Escola Lions Anhanguera na Vila
Formosa, Escola Rodolf Mikel Ghanan, Escola Munir Calixto, Escola
Vila Fabril, Escola Manoel Gonçalves no Jardim das Américas 3
etapa, Escola Portal do Cerrado, Escola Residencial Ander, Escola
Residencial Leblon, Escola Joanápolis e dos CMEIs: CMEI Promissão,
CMEI Jandira Bretas na Vila João Luiz de Oliveira, CMEI Aldeia dos
Sonhos, CMEI Copacabana, CMEI Primavera, CMEI Portal do Cerrado,
CMEI Arnaldo Steckelberg no São Lourenço, CMEI Desembargador
Air Borges na Vila Norte, CMEI Maria Helena na Nova Vila Jaiara.
Ampliar o número de quadras poliesportivas nas escolas
municipais.
Garantir a distribuição anual do Kit Escolar e Uniforme Completo
para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Ampliar o programa Educa Anápolis, garantindo que todas as
escolas municipais façam parte da iniciativa.
Implantar serviços de segurança privada em todas as escolas
públicas do município.
Assegurar o piso salarial e implementar políticas de valorização
profissional, garantindo a concessão automática de progressões e
titularidades e financiamento de programas de incentivo à
especialização, mestrado e douturado.
Desenvolver e implementar programas regulares de formação
continuada para todos os profissionais da educação, incluindo
professores e gestores escolares.
Promover concurso público para contratar novos professores e
profissionais de educação, ampliando o quadro efetivo da rede
municipal.
3. Segurança Pública
Garantir a manutenção e ampliação da Força Tática Municipal,
aumentando o efetivo e os recursos disponíveis para a atuação da
equipe.
Continuar e expandir o banco de horas para os agentes de
segurança, com o intuito de fortalecer as operações da Patrulha
Rural e da Patrulha Maria da Penha.
Completar a substituição da iluminação pública por lâmpadas de
LED em todas as áreas de Anápolis.
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Conectar a rede de câmeras de segurança privada ao sistema do
Observatório de Segurança Pública do município, criando uma rede
integrada de monitoramento.
4. Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Revitalizar o centro de Anápolis, criando calçadões para pedestres
e melhorando a acessibilidade em toda a área central.
Criar ferramentas e políticas que incentivem a adaptação das
calçadas em todos os bairros, garantindo acessibilidade e
segurança para os pedestres.
Finalizar a construção da Ponte Estaiada, um marco arquitetônico e
funcional para a cidade.
Construir o anel viário da 414, na BR-153, interligando a rodovia à
cidade.
Construir um viaduto na interseção da Rua Engenheiro Portela com
a Avenida Brasil.
Completar o asfaltamento de todas as ruas que ainda possuem
trechos sem pavimentação.
Realizar estudos setorizados para viabilizar o trânsito urbano,
visando ampliar e melhorar as opções de mobilidade urbana,
especialmente através da construção de ciclovias seguras e bem
conectadas, promovendo a mobilidade sustentável.
Conectar o bairro Dom Filipe ao bairro Vila Fabril através de novas
vias ou melhorias nas existentes.
Finalizar a duplicação da Avenida Patrícia para aumentar a
capacidade de tráfego.
Finalizar todas as etapas do plano de macrodrenagem de Anápolis
para prevenir enchentes e melhorar o manejo das águas pluviais.
Revitalizar as estradas vicinais nas áreas rurais do município.
Implementar projetos de contenção e recuperação das áreas
afetadas por erosões no município.
Pavimentar todas as ruas das Chácaras Americanas.
Estender as linhas de transporte público para cobrir os novos
bairros de Anápolis.
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Instituir o Programa Cidade Florida.
Implementar um programa contínuo de reparos em calçadas,
ciclovias e pavimentação, garantindo acessibilidade e segurança
para todos.
Realizar manutenções periódicas em parques, praças e áreas de
lazer para garantir que esses espaços estejam sempre limpos e em
bom estado.
Aumentar o número de lixeiras e contêineres de coleta seletiva nas
áreas públicas, incentivando o descarte correto do lixo.
Implementar um plano de manutenção preventiva em escolas,
unidades de saúde, unidades administrativas, entre outros, para
evitar deterioração.
Estabelecer uma rotina de fiscalização para garantir que os
equipamentos públicos estejam sempre funcionando
adequadamente.
Implementar ações regulares de controle de pragas urbanas, como
roedores e insetos, especialmente em áreas públicas e de alta
circulação.
Manter e expandir programas de vacinação de animais e controle
de zoonoses, prevenindo a disseminação de doenças.
Implementar a poda regular, controle de pragas e irrigação em
áreas verdes para garantir sua conservação.
Implementar campanhas de conscientização sobre a importância
da preservação do ambiente urbano, promovendo o engajamento
da comunidade.
Implementar um sistema de indicadores para acompanhar e
avaliar o desempenho dos serviços de zeladoria, com relatórios
periódicos acessíveis ao público.
Publicar relatórios detalhados sobre a alocação de recursos e
execução de serviços de zeladoria, promovendo a transparência e
a confiança da população.
5. Habitação
Revisar e atualizar o Código de Edificações, o Plano Diretor
(conforme o Estatuto das Cidades), e o Código de Posturas para
garantir que estejam alinhados com as necessidades modernas e
as práticas sustentáveis.
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Criar um Código de Edificações específico para os distritos
industriais e logísticos, facilitando o desenvolvimento dessas áreas.
Estabelecer um setor de assistência técnica gratuita para auxiliar
em obras residenciais de pessoas com renda reduzida,
proporcionando melhorias habitacionais e dignidade para essas
famílias.
Dar continuidade ao programa "Meu Lote Minha História,"
ampliando o acesso para famílias de baixa renda.
Criar o Programa "Cartão Moradia," oferecendo condições para que
os cidadãos possam construir sua casa própria.
6. Sustentabilidade
Desenvolver e executar um grande programa de rearborização da
cidade, plantando árvores em áreas estratégicas, com metas
anuais de plantio e manutenção.
Atualizar o sistema de gestão dos resíduos sólidos com foco em
reciclagem e logística reversa, implementando novas tecnologias e
práticas.
Expandir os serviços de coleta de resíduos, incluindo programas de
reciclagem em todas as regiões da cidade.
Introduzir ferramentas tecnológicas para o controle e
monitoramento ambiental, aprimorando a fiscalização e a
qualidade ambiental.
Executar o Plano de Macrodrenagem Verde, aplicando soluções
baseadas na natureza para melhorar a gestão das águas pluviais
e reduzir o impacto de alagamentos e erosões.
Garantir o bem-estar e a proteção dos animais na cidade,
promovendo a conscientização e a responsabilidade ambiental.
Implementar programas educativos para crianças e adolescentes,
promovendo visitas a espaços ambientais e atividades de
conscientização sobre preservação.
Construir um novo aterro sanitário.
7. Desenvolvimento Econômico
Concluir a implantação e garantir o funcionamento do Politec, com
a instalação de empresas sustentáveis no ramo de indústria,
logística, tecnologia e serviços, promovendo o desenvolvimento
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econômico e social.
Estabelecer mais um distrito industrial em Anápolis para atrair
novas empresas e fomentar o crescimento econômico.
Construir novos feirões nos bairros Setor Industrial Munir Calixto,
Bairro Paraíso, Bairro Alvorada, Bairro Filostro Machado, Vila São
Joaquim, Setor Jandaia, e Bairro Jardim Progresso, além de
ampliar o feirão do Bairro Jundiaí.
Realizar uma Parceria Público-Privada para a construção de uma
nova Centro de Abastecimento em Anápolis - CEASA.
Organizar uma feira anual de negócios em parceria com entidades
representativas dos segmentos empresariais, destacando o
potencial de Anápolis nas áreas de serviços, indústria e comércio.
Firmar uma Parceria Público-Privada para transformar o Terminal
Rodoviário de Anápolis em um grande empreendimento comercial.
8. Governança Corporativa e Compliance
Desenvolver e implementar um programa de compliance
abrangente que inclua políticas, procedimentos e treinamentos
para assegurar o cumprimento das leis e regulamentos.
Promover uma cultura organizacional focada em governança ética
e transparente, envolvendo todos os níveis da administração
municipal.
Implementar um sistema integrado de gestão de riscos para
identificar, avaliar, e mitigar riscos operacionais, financeiros e de
compliance.
Revisar e fortalecer os controles internos, com auditorias periódicas
e a criação de comitês de fiscalização.
Desenvolver programas contínuos de capacitação para servidores
municipais, com foco em governança, compliance e gestão de
riscos.
Criar um sistema de monitoramento contínuo para avaliar a
eficácia das polític