VIVIAN MENDES - UP - GOVERNADOR

abalho, emprego e renda
b.Desenvolvimento econômico e reindustrialização
c.Ciência, tecnologia e formação politécnica
d.Desenvolvimento regional
e.Reforma agrária, agricultura familiar e soberania alimentar
f.Desenvolvimento, justiça climática e preservação da vida
2.COMBATE ÀS PRIVATIZAÇÕES: SERVIÇOS PÚBLICOS PARA GARANTIR DIREITOS
a.Água, saneamento e energia
b. Transporte público
c.Saúde
3.DIREITOS, DEMOCRACIA E PODER POPULAR
a.Segurança pública e direitos humanos
b.Mulheres
c.Crianças e adolescentes
d.Juventude
e.Educação
f. Igualdade racial
g.Moradia
h.Cultura
i.Esporte e lazer
j.Comunicação e acesso à informação
PARTE III - O SOCIALISMO É O FUTURO QUE QUEREMOS CONSTRUIR
1.Solidariedade internacional e integração entre os povos
2.O socialismo como única alternativa para São Paulo
3
O POVO TRABALHADOR VAI GOVERNAR SÃO PAULO
SUMÁRIO
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UMA ALTERNATIVA
SOCIALISTA PARA O
POVO DE SÃO PAULO

Nos últimos anos, esse
projeto se aprofundou em
nosso estado. As priva-
tizações avançaram sobre
serviços fundamentais, a
violência contra mulheres e
crianças continuou cres-
cendo, a violência de Estado
atingiu principalmente a
juventude negra e periférica
e milhares de trabalhadores
passaram a viver entre o
desemprego, a informalida-
de e jornadas cada vez mais
desumanas. Ao mesmo
tempo, direitos conquistados
ao longo de décadas passa-
CARTA AO POVO DE SÃO PAULO
Querido povo trabalhador paulista,
mais alto, uma pequena
minoria concentra lucros e
privilégios.
PRECISAMOS ACABAR COM OS GOVERNOS DOS RICOS E CONSTRUIR O SOCIALISMO EM SÃO PAULO
São Paulo é o estado mais
rico do Brasil. Aqui são
produzidas algumas das
maiores riquezas do nosso
país. Temos trabalhadores e
trabalhadoras que movem a
indústria, o comércio, a agri-
cultura, a ciência e a tecno-
logia, além de universidades
reconhecidas internacional-
mente e grande capacidade
produtiva. No entanto, essa
riqueza não pertence ao
povo que a produz. Enquanto
milhões de pessoas enfren-
tam longas jornadas de
trabalho, transporte precário
e um custo de vida cada vez
Essa desigualdade não é
natural nem resultado do
acaso. Ela é consequência de
escolhas políticas que colo-
cam os interesses dos gran-
des empresários e do merca-
do financeiro acima das
necessidades da população.
Enquanto faltam inves-
timentos em hospitais, esco-
las, moradias e transporte
público, bancos registram
lucros bilionários e empre-
sas transformam direitos
essenciais em oportunidades
de negócio.
7
ram a ser tratados como
obstáculos aos interesses do
mercado.
Freitas representa a conti-
nuidade do projeto que está
em curso em São Paulo. Um
projeto que combina
privatizações, retirada de
direitos, violência de Estado,
perseguição aos movimentos
populares e fortalecimento
da extrema-direita. Derrotá-
lo é uma tarefa fundamental
para defender as liberdades
democráticas e impedir que
São Paulo continue sendo
governado para beneficiar
uma pequena minoria. Mas
sabemos que isso, por si só,
não basta. Se mantivermos
um modelo econômico que
concentra a riqueza nas
mãos de poucos, os mesmos
problemas continuarão se
repetindo.
Conhecemos essa realidade
porque construímos nossa
trajetória ao lado do povo
paulista. Estivemos nas mo-
bilizações contra a privati-
zação da Sabesp, na defesa
da CPTM pública, nas lutas
em defesa da educação, da
saúde, dos direitos das
mulheres, da juventude e dos
trabalhadores. Nunca obser-
vamos os problemas de São
Paulo de um gabinete.
Aprendemos ao enfrentar
cada um deles ao lado de
quem mais sofre com a
desigualdade, a violência e o
abandono do poder público.
É justamente essa experiên-
cia coletiva que levaremos
para o governo. Não acre-
ditamos que uma única
pessoa seja capaz de resolver
os enormes desafios de São
Paulo. Nossa força está na
experiência acumulada pelo
povo organizado, nos movi-
mentos populares, nos
trabalhadores, nas mulheres,
na juventude, nos pesqui-
sadores, nos servidores pú-
blicos e em todos aqueles
que dedicam sua vida à
transformação da sociedade.
Governaremos ouvindo
quem vive os problemas
todos os dias, acreditando no
poder popular como a prin-
cipal forma de construir
soluções para o nosso estado.
Nossa candidatura apresenta
um caminho diferente.
Acreditamos que São Paulo
pode ser governado por
quem trabalha. Defendemos
um estado em que a água, a
saúde, a educação, a energia
e o transporte sejam tratados
como direitos e não como
mercadorias. Queremos va-
lorizar o trabalhador, acabar
com a escala 6x1, aumentar
em 100% o salário-mínimo,
fortalecer a indústria, a ciên-
cia e a agricultura, combater
todas as formas de violência
e garantir uma vida digna
para toda a população.
O governo de Tarcísio de
Chamamos esse projeto de
socialismo. O socialismo
significa colocar a imensa
riqueza produzida pelo povo
paulista a serviço do próprio
povo, planejando a econo-
mia para atender às neces-
sidades da maioria e ampli-
ando a participação popular
nas decisões do Estado.
Implementar o socialismo é
construir uma sociedade
baseada na solidariedade, na
igualdade, na soberania
nacional e na justiça social.
Esse Plano de Governo nasce
com esse espírito:
apresentar propostas con-
cretas para melhorar a vida
da população e abrir
caminho para uma socie-
dade em que ninguém seja
explorado, discriminado ou
privado de seus direitos.
Convido você a construir
esse futuro conosco e colocar
em movimento a locomotiva
do socialismo. Foi o povo
trabalhador quem fez de São
Paulo o estado mais rico do
Brasil. Será o povo
organizado quem fará dessa
riqueza um patrimônio de
todos.
Vivian Mendes
Candidata ao Governo do
Estado de São Paulo pela
Unidade Popular (UP).
8
CHEGA DE GOVERNO DOS RICOS
São Paulo possui o segundo
maior orçamento público do
Brasil, atrás apenas da
União. Em 2026, o
orçamento estadual ultra-
passou R$ 382 bilhões, valor
superior ao PIB de muitos
países. Esses números
demonstram que São Paulo
possui recursos, capacidade
produtiva, conhecimento
científico e força de trabalho
suficientes para garantir
saúde, educação, transporte,
moradia, segurança, cultura
e qualidade de vida para
todo o seu povo.
O POVO TRABALHADOR VAI GOVERNAR SÃO PAULO
São Paulo é o estado mais
rico do Brasil. Com um
Produto Interno Bruto (PIB)
de aproximadamente R$ 3,4
trilhões, o Estado responde
por cerca de 31% de toda a
riqueza produzida no país.
Aqui estão concentrados o
maior parque industrial da
América Latina, importantes
centros de pesquisa, uni-
versidades de excelência,
grandes empresas, infra-
estrutura estratégica e mi-
lhões de trabalhadores e tra-
balhadoras que, todos os
dias, produzem a riqueza
que movimenta a economia
brasileira.
listas revela uma con-
tradição profunda. A riqueza
produzida pelo trabalho de
nosso povo não retorna para
quem a produz. Ela fica nas
mãos de uma pequena
minoria de bilionários,
banqueiros, fundos de
investimento e rentistas,
enquanto milhões de
trabalhadores enfrentam
salários baixos, desemprego,
informalidade, longas jor-
nadas de trabalho, trans-
porte precário, moradias
inadequadas e serviços
públicos cada vez mais
sucateados. Essa desi-
gualdade aparece de forma
particularmente cruel na
Entretanto, a realidade
vivida pela maioria dos pau-
9
lucros extraordinários por
meio da especulação
financeira, dos juros, das
privatizações e da trans-
ferência de recursos
públicos para os bancos.
Enquanto trabalhadores pro-
duzem riqueza, bilionários
rentistas acumulam patri-
mônio sem produzir bens,
alimentos, conhecimento ou
empregos. A economia passa
a servir aos interesses da
renda financeira, e não às
capital paulista. Em nenhum
outro lugar essa contradição
se manifesta de forma tão
evidente. A cidade de São
Paulo concentra o maior
número de bilionários do
Brasil e, ao mesmo tempo, a
maior população em situação
de rua do país. A mesma
cidade que produz algumas
das maiores fortunas da
América Latina convive
diariamente com dezenas de
milhares de pessoas sem
acesso ao direito mais básico:
uma moradia digna.
Esse contraste não
representa um fracasso do
desenvolvimento paulista;
representa o resultado de um
modelo econômico que
concentra riqueza para
poucos e nega direitos à
maioria, o capitalismo.
Por isso, afirmar que faltam
recursos para resolver os
problemas do estado é
esconder a verdadeira causa
da crise. O problema de São
Paulo nunca foi a falta de
dinheiro. O problema está na
forma como a riqueza é
distribuída e nas prioridades
definidas pelos governos.
Enquanto faltam investi-
mentos em hospitais, escolas,
transporte público, habitação
e segurança cidadã, o Estado
beneficia os mais ricos e
deixa de arrecadar dezenas
de bilhões de reais todos os
anos por meio de isenções e
benefícios fiscais concedidos
a grandes empresas. Apenas
para 2026, estão previstos
R$85 bilhões em isenções
fiscais para empresas, quase
totalmente para grandes
empresários aliados e finan-
ciadores do governador.
Esse valor é mais que o
dobro de todo o orçamento
destinado à Secretaria de
Estado da Saúde, fixado em
R$ 37,9 bilhões para o
mesmo ano. A segurança pú-
blica conta com R$ 20,1
bilhões, enquanto a edu-
cação sofre com cortes e
incertezas provocados pela
reforma fiscal do governo,
que ameaça o financiamento
das universidades estaduais.
Em outras palavras, o Estado
abre mão de arrecadar mais
recursos do que investe em
áreas fundamentais para a
vida do povo. Isso demonstra
que o problema de São Paulo
não é a falta de dinheiro,
mas uma opção política de
favorecer o grande capital
em vez de investir nos
direitos da maioria da
população.
Essa lógica também se
expressa no papel cada vez
mais dominante do capital
financeiro sobre a economia.
Em vez de estimular a
produção, a industrialização,
a geração de empregos e o
desenvolvimento científico,
a riqueza produzida pelo
povo é cada vez mais
apropriada por bancos,
fundos de investimento e
grandes rentistas, que obtêm
Foi esse projeto que
sucessivos governos de
direita aprofundaram nas
últimas décadas e que
encontrou no governo
Tarcísio de Freitas sua
expressão mais agressiva.
Em nome da suposta
eficiência do mercado,
empresas públicas estra-
tégicas passaram a ser
privatizadas ou concedidas à
necessidades do povo
trabalhador.
10
No sistema metroferroviário,
além da entrega de parques,
serviços públicos e outros
patrimônios construídos por
gerações de trabalhadores
paulistas.
com falhas recorrentes nas
linhas privatizadas de trens
metropolitanos como incên-
dios, interrupções de opera-
ção, atrasos, superlotação e
queda da qualidade do
serviço. Obras relacionadas à
Sabesp causaram graves
acidentes, como a abertura
de crateras que colocaram
em risco comunidades
inteiras e explosão de casas.
Os constantes apagões pro-
vocados pela precarização
dos serviços de energia
demonstram, da mesma
forma, que a lógica do lucro
não garante eficiência nem
qualidade. Quando serviços
essenciais são trans-
formados em mercadorias, o
interesse dos acionistas
passa a valer mais do que o
direito do povo.
Ao mesmo tempo em que
entrega o patrimônio
público, esse projeto entrega
ao povo mais violência. O
povo trabalhador de São
Paulo hoje vive entre duas
ameaças permanentes: de
um lado, o crime organi-
zado, que impõe medo e
controle sobre diversos
territórios; de outro, uma
política de segurança pública
baseada na morte, que
transforma principalmente a
juventude negra e periférica
em alvo da violência estatal.
Em vez de enfrentar as
causas sociais da violência,
amplia-se o encarceramento,
legitimam-se operações
letais e naturaliza-se a
violação de direitos
humanos.
Para a Unidade Popular, o
que está em curso em São
Paulo tem nome: fascismo. O
fascismo é a forma pela qual,
diante das crises do
capitalismo, o grande capital
– especialmente o capital
financeiro – busca preservar
seus privilégios por meio do
autoritarismo, da retirada de
direitos, da perseguição aos
movimentos populares e
Os resultados desse modelo
rapidamente apareceram. A
população passou a conviver
Em São Paulo, essa política
se expressa na privatização
do patrimônio público, na
submissão do Estado aos
interesses do mercado
financeiro, no desmonte dos
serviços públicos, na
criminalização da
organização popular e na
expansão da violência de
Estado contra o povo
trabalhador, especialmente a
juventude negra e periférica.
Derrotar esse projeto é uma
necessidade histórica para o
povo paulista. Mas sabemos
que derrotar o fascismo, por
si só, não resolve os
problemas estruturais do
estado. Enquanto a riqueza
produzida por milhões
continuar apropriada por
uma pequena minoria,
novas formas de exploração
e autoritarismo continuarão
surgindo.
Por isso, nossa proposta vai
além da alternância de
governos: defendemos uma
transformação profunda da
sociedade.
iniciativa privada. A Sabesp
foi entregue ao capital
privado. Avançaram as
concessões e privatizações
do uso crescente da violência
como instrumento de
controle social.
11
mento de 100% do salário
mínimo como parte de um
novo projeto de desenvol-
vimento popular.
Esses quatro eixos sin-
tetizam os principais desa-
fios enfrentados pelo povo
paulista, mas também apon-
tam para uma questão mais
profunda. Todos eles são
consequência de um modelo
econômico e político que
coloca o lucro acima da vida
e transforma direitos em
mercadorias. É por isso que
nosso programa não se
limita a administrar os
problemas existentes. Nosso
compromisso é enfrentar
suas causas. Acreditamos
que somente o socialismo
pode enfrentar as causas
estruturais da desigualdade,
da exploração, da violência e
da concentração da riqueza.
Um governo construído
democraticamente pelo povo
trabalhador, com parti-
cipação popular permanente
nas decisões do Estado, com
controle público dos setores
estratégicos da economia e
pelo planejamento do desen-
volvimento e garantia de
que toda a riqueza pro-
duzida em São Paulo cumpra
uma função social.
Este documento apresenta
propostas para mudar
profundamente o estado de
São Paulo. Para isso,
destacamos quatro grandes
problemas que expressam,
hoje, as principais conse-
quências do projeto político
neoliberal de 30 anos de
PSDB e do fascismo de
Tarcisio, implementado em
São Paulo.
A entrega de empresas
públicas e serviços
essenciais transfere para
grandes grupos econômicos
riquezas construídas por
gerações de trabalhadores,
piora a qualidade dos
serviços, aumenta tarifas e
gera demissões de
trabalhadores qualificados e
precarização do trabalho.
Acabar com as privatizações
e reestatizar o que foi
privatizado em São Paulo é
uma de nossas prioridades.
1Fim das privatizações e
reestatização dos bens
públicos privatizados
Não aceitaremos que milha-
res de mulheres continuem
sendo vítimas de femini-
cídio, violência doméstica,
estupro e desigualdade.
Nossas crianças não podem
continuar sofrendo abusos e
nem crescer sendo
submetidas ao abandono, à
fome ou à falta de acesso a
serviços públicos
2 Combate à violência
contra mulheres e
crianças.
de qualidade. Em meio a
uma verdadeira epidemia de
violência contra mulheres e
crianças, o governo do maior
estado do país não pode se
omitir. Combater os
feminicídios e defender
nossas crianças será nosso
compromisso ao governar
São Paulo.
A política de segurança
pública não pode continuar
baseada no extermínio da
juventude negra e periférica,
na repressão aos movi-
mentos populares e na
violação sistemática dos
direitos humanos. Defender
a vida, combater o racismo e
construir uma segurança
pública voltada para a
proteção da população será
uma prioridade permanente
de nosso governo.
3Fim da violência de
Estado contra o povo
O estado mais rico do Brasil
não pode conviver com
desemprego, informalidade,
baixos salários e jornadas
desumanas. Defendemos a
valorização do trabalho, o
fim da escala 6x1, a geração
de empregos de qualidade e
a reindustrialização de São
Paulo. O salário mínimo
paulista é absolutamente
insuficiente para as famílias
sobreviverem em São Paulo,
por isso defendemos o au-
4Fim da escala 6x1 e
aumento de 100% do
salário- mínimo
É justamente por isso que
este documento não deve ser
compreendido apenas como
um plano apresentado por
uma candidatura durante
uma campanha eleitoral.
Este é um programa cons-
12
Um projeto em que a riqueza
produzida pelo povo
pertença ao povo. Em que o
patrimônio público seja
colocado a serviço da
maioria. Em que a
democracia seja fortalecida
pela participação popular.
Em que a exploração e todas
as formas de opressão sejam
definitivamente superadas.
truído para servir como
instrumento de organização
e mobilização do povo
paulista. É uma convocação
para que trabalhadores e
trabalhadoras, mulheres,
juventude, população negra,
povos indígenas, quilom-
bolas, cientistas, professores,
artistas, servidores públicos,
pequenos produtores e todos
aqueles que vivem do
próprio trabalho participem
da construção de um novo
projeto para São Paulo.
É esse o compromisso que
orienta todo este programa:
construir, junto com o povo
paulista, um estado de São
Paulo socialista.
13
NOSSOS PRINCÍPIOS
gavam empresas públicas,
concediam bilhões de reais
em isenções fiscais às
grandes empresas, desmon-
tavam serviços públicos e
submetiam o Estado aos
interesses do mercado finan-
ceiro. O resultado é um
estado cada vez mais rico
para uma pequena elite e a
vida cada vez mais difícil
para quem vive do próprio
trabalho.
OS PRINCÍPIOS DE UM GOVERNO POPULAR PARA CONSTRUIR O SOCIALISMO EM SÃO PAULO
Todo governo possui um
caráter de classe. Não existe
governo que represente ricos
e pobres, patrões e traba-
lhadores, exploradores e
explorados. Em uma socie-
dade dividida em classes
sociais, governar é sempre
fazer uma escolha: defender
os interesses de uma minoria
que concentra a riqueza ou
colocar o Estado a serviço do
povo trabalhador
cadorias, coloca o lucro
acima da vida, concentra a
riqueza nas mãos de poucos
e utiliza a violência para
preservar seus interesses.
Esse é o projeto do fascismo.
Essa realidade não é fruto de
erros administrativos nem
da falta de recursos. É
consequência de um projeto
político. Um projeto que
transforma direitos em mer-
São Paulo tem sido gover-
nado para os ricos. Enquanto
as trabalhadoras e os traba-
lhadores construíam a maior
economia do Brasil, os
sucessivos governos entrega-
Nossa candidatura repre-
senta um projeto de classe
oposto. Defendemos um
Governo Popular compro-
metido com os trabalhadores
e trabalhadoras do campo e
da cidade, da Capital e do
Interior, com os operários, a
juventude, as mulheres, o
povo negro, os povos indí-
genas, os quilombolas, os
servidores públicos, os
pequenos produtores, os
14
interesses do grande capital
e passará a atuar para
garantir emprego, renda,
direitos e qualidade de vida
para quem vive do próprio
trabalho. O desenvolvimento
econômico não pode con-
tinuar sendo medido pelo
crescimento dos lucros das
grandes empresas, mas pela
melhoria concreta das
condições de vida do povo.
cientistas, os artistas e todos
aqueles que vivem do pró-
prio trabalho. Governaremos
para quem produz a riqueza
de São Paulo e não para
aqueles que vivem da ex-
ploração do trabalho alheio e
da especulação financeira.
Os princípios apresentados
neste capítulo orientam
todas as propostas deste
Plano de Governo. Eles
expressam nossa defesa de
que é possível governar São
Paulo de outra forma:
colocando o patrimônio
público a serviço do povo,
ampliando a participação
popular nas decisões do
Estado, enfrentando todas as
formas de exploração e
opressão e construindo

a produz.
Enquanto faltam investi-
mentos em saúde, educação,
moradia, transporte, cultura
e segurança pública, bilhões
de reais deixam de ser
arrecadados por meio de
isenções fiscais concedidas
aos grandes grupos econômi-
tratar professores, médicos,
enfermeiros ou construir
moradias populares, conce-
dem benefícios bilionários
aos setores mais ricos da
economia e entregam em-
presas públicas estratégicas
à iniciativa privada.
O resultado desse modelo
aparece em todos os as-
pectos da vida do povo
paulista. A violência cresce
nas periferias, as mulheres
continuam sem uma rede
adequada de proteção, a
juventude enfrenta o desem-
prego e a falta de pers-
pectiva, a população negra
segue sendo a principal víti-
ma da violência do Estado,
milhares de famílias vivem
Essa não é uma escolha
técnica. É uma opção
política. Os sucessivos go-
vernos do PSDB e, mais
recentemente, o governo
Tarcísio de Freitas coloca-
ram a máquina pública a
serviço dos grandes empre-
sários, dos bancos, das multi-
nacionais e dos fundos de
investimento. Ao mesmo
tempo em que afirmam
faltar recursos para contra-
49
sem moradia digna e o aces-
so à cultura, ao esporte e ao
lazer permanece profunda-
mente desigual.
É por isso que esta parte do
programa apresenta um
conjunto de propostas que
vão além da ampliação de
políticas públicas. Nosso
compromisso é construir
novas formas de partici-
pação popular, fortalecer a
organização da classe traba-
lhadora e fazer com que o
Estado passe a responder, de
fato, aos interesses da maio-
ria.
Garantir segurança sem
violência, proteger mulheres
e crianças, enfrentar o
racismo, assegurar oportu-
nidades para a juventude,
democratizar o acesso à
cultura e construir mecanis-
mos permanentes de partici-
pação popular fazem parte
de um mesmo projeto:
colocar o poder político, o
orçamento público e a rique-
za produzida em São Paulo
sob controle e a serviço do
povo trabalhador.
Esses problemas não podem
ser enfrentados isolada-
mente. Eles têm uma mesma
origem: um Estado organi-
zado para proteger os privi-
légios de uma pequena mino-
ria, enquanto a maioria da
população trabalha cada vez
mais e recebe cada vez
menos em troca.
No nosso Governo Popular o
orçamento estadual deixará
de servir ao enriquecimento
dos grandes grupos econô-
micos para financiar a garan-
tia de direitos. Os recursos
públicos serão direcionados
para fortalecer os serviços
públicos, ampliar políticas
sociais, reduzir desigual-
dades e criar condições para
que toda a população tenha
acesso a uma vida digna.
Mas garantir direitos tam-
bém exige transformar a
forma como as decisões são
tomadas. Democracia não
pode significar apenas votar
a cada quatro anos enquanto
uma pequena elite econô-
mica continua decidindo os
rumos do Estado. O povo
trabalhador precisa parti-
cipar permanentemente da
definição das prioridades do
governo, fiscalizar a apli-
cação dos recursos públicos e
exercer controle sobre as
políticas que afetam sua vida
cotidiana.
50
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS:
A segurança pública é um
direito fundamental do po-
vo. Toda pessoa tem o direito
de viver sem medo da vio-
lência, de criar seus filhos
em paz, de circular pelas
cidades com tranquilidade e
de confiar que o Estado atua-
rá para proteger sua vida e
sua dignidade.
escolheram transformar a
chamada "guerra ao crime"
em uma guerra contra a
população pobre. As prin-
cipais vítimas dessa política
são os moradores das peri-
ferias, especialmente a ju-
ventude negra, submetida
diariamente à violência poli-
cial, às abordagens abusivas
e às execuções cometidas
por agentes do próprio
Estado.
tos e operações policiais, o
crime organizado se forta-
leceu, a violência continua
atingindo milhares de famí-
lias e a sensação de inse-
gurança permanece presente
em todas as regiões do
estado.
PROTEGER O POVO, ENFRENTAR A VIOLÊNCIA E
DESMILITARIZAR A POLÍCIA
No entanto, a política de
segurança implementada em
São Paulo há décadas
fracassou. Apesar do au-
mento constante dos
investimentos em policia-
mento ostensivo, armamen-
Esse fracasso não é resultado
da falta de ação do Estado,
mas da adoção de um
modelo baseado quase ex-
clusivamente na repressão.
Em vez de enfrentar as
causas sociais da violência e
fortalecer a inteligência
policial, sucessivos governos
Sob o governo Tarcísio de
Freitas, essa política tornou-
se ainda mais violenta.
Operações policiais marca-
51
recomendou a desmilitariza-
ção das polícias estaduais
como medida necessária
para romper com o legado
da ditadura. O Comitê da
ONU contra a Tortura tem
reiterado preocupação com
a violência decorrente de
operações policiais militari-
zadas e apoiado reformas
estruturais para a segurança
pública.
cadas por elevado número de
mortes passaram a ser
apresentadas como demons-
trações de eficiência, en-
quanto denúncias de execu-
ções, torturas e violações de
direitos humanos foram tra-
tadas com naturalidade. Ao
mesmo tempo, o crime orga-
nizado continuou expandin-
do sua influência econômi-
ca, controlando territórios,
explorando trabalhadores e
infiltrando-se em atividades
legais e ilegais.
Essa realidade demonstra
que não existe contradição
entre combater o crime orga-
nizado e defender os direitos
humanos. Pelo contrário:
uma política baseada na
violência enfraquece a con-
fiança da população nas ins-
tituições, dificulta a produ-
ção de inteligência, alimenta
novos ciclos de violência e
não atinge os verdadeiros
responsáveis pelas grandes
estruturas criminosas.
Para a Unidade Popular pelo
Socialismo, segurança públi-
ca significa proteger o povo.
Nosso Governo Popular
enfrentará simultaneamente
o crime organizado, a violên-
cia policial e as profundas
desigualdades sociais que
alimentam a criminalidade.
Não construiremos uma so-
ciedade segura ampliando o
medo, mas garantindo direi-
tos, fortalecendo os serviços
públicos e democratizando
as instituições de segurança.
Desmilitarizar a Polícia Mili-
tar e construir uma polícia
cidadã
O Brasil está entre os poucos
países do mundo que man-
têm uma polícia militarizada
responsável pelo policia-
mento ostensivo da popula-
ção civil. As polícias milita-
res são uma herança do
período colonial e foram
estruturadas para defender
a ordem estabelecida, e não
para garantir direitos.
Durante a ditadura militar,
esse modelo foi aprofundado
e transformado no que exis-
te hoje, consolidando uma
doutrina de combate ao
chamado "inimigo interno" e
a configurando como força
auxiliar do exército. Como as
polícias estaduais não têm a
função de defender o ter-
ritório nacional contra
ameaças externas, essa lógi-
ca passou a tratar o próprio
povo – especialmente a ju-
ventude pobre, negra e os
movimentos populares –
como alvo preferencial da
repressão.
As consequências desse
modelo são internacional-
mente conhecidas. O Brasil
acumula condenações na
Corte Interamericana de Di-
reitos Humanos por graves
violações cometidas por for-
ças policiais e segue sendo
alvo de críticas de organis-
mos internacionais. A Co-
missão Nacional da Verdade
Defendemos a desmilitari-
zação da Polícia Militar e a
construção de um novo
modelo de segurança públi-
ca baseado na proteção da
vida, na prevenção da vio-
lência, no respeito aos direi-
tos humanos e na aproxima-
ção entre policiais e comuni-
dades.
Os profissionais da seguran-
ça pública devem ser prepa-
rados para atuar como servi-
dores públicos comprome-
tidos com a defesa da popu-
lação, e não como forças de
ocupação das periferias.
Enfrentar o crime organizado
com inteligência e combate
às suas bases econômicas
O crime organizado não se
fortalece apenas pela cir-
culação de armas e drogas.
Ele movimenta enormes
recursos financeiros, infiltra-
se em contratos públicos,
atua na lavagem de dinhei-
ro, controla mercados legais
e ilegais, estabelecendo rela-
ções com setores da econo-
52
sionais da segurança devem
atuar junto às comunidades,
e não contra elas. Romper
com a militarização é o
primeiro passo para garantir
isso.
mia formal e com o mercado
financeiro.
O fortalecimento do crime
organizado também depende
da corrupção e da infiltração
de interesses criminosos em
setores do Estado. Nosso
Governo Popular fortalecerá
as corregedorias, os órgãos
de controle e os mecanismos
independentes de investi-
gação para apurar denúncias
envolvendo policiais, agentes
públicos e autoridades.
Nosso compromisso é com-
bater toda forma de conivên-
cia entre o poder público e as
organizações criminosas, ga-
rantindo transparência, con-
trole democrático das insti-
tuições de segurança e atua-
ção firme contra a corrupção
e o crime organizado.
Também ampliaremos o con-
trole sobre armas e muni-
ções, combateremos a corru-
pção e fortaleceremos os me-
canismos de fiscalização so-
bre agentes públicos envolvi-
Combater a corrupção e as
ligações entre o Estado e o
crime organizado
Nenhuma sociedade redu-
zirá de forma permanente a
violência enquanto milhões
de pessoas permanecerem
sem acesso a emprego, edu-
cação, cultura, esporte, mo-
radia e perspectivas de
futuro.
Por isso, nossa política de
segurança estará articulada
às políticas de geração de
emprego, educação integral,
cultura, esporte, assistência
social e urbanização das
periferias. A prevenção da
violência exige reduzir
desigualdades e ampliar
oportunidades para a
juventude.
Segurança começa com
direitos
vidos com organizações cri-
minosas.
Junto ao processo de desmili-
tarização, garantiremos for-
mação permanente, melho-
res condições de trabalho,
valorização das carreiras,
assistência à saúde física e
mental e mecanismos trans-
parentes de promoção, sem-
pre vinculados ao respeito
aos direitos humanos, à re-
dução da letalidade e à
qualidade do serviço presta-
do à população.
Nosso Governo Popular
fortalecerá os órgãos de
inteligência, a investigação
financeira e a integração
entre as instituições respon-
sáveis pelo combate às
organizações criminosas,
priorizando a desarticulação
de suas estruturas econô-
micas e de suas redes de
financiamento.
As polícias brasileiras estão
entre as mais letais do
mundo e seus profissionais
também estão entre os que
mais sofrem com a violência.
A estrutura militarizada e o
assédio hierárquico contri-
buem para que policiais de
baixa patente enfrentem
jornadas exaustivas, adoeci-
mento físico e mental e con-
dições precárias de trabalho.
Nosso governo transformará
profundamente a política de
segurança pública. Os profis-
Transformar o modelo de
segurança pública para
valorizar os profissionais da
segurança
Valorizar os policiais não
pode significar conceder
licença para a violência.
Significa assegurar condi-
ções dignas de trabalho para
que possam exercer sua
função com profissiona-
lismo, inteligência, controle
do uso da força e compro-
misso com a proteção da
vida de toda a população.
Nosso Governo Popular pro-
moverá uma profunda refor-
ma das forças de segurança,
substituindo o atual modelo
militarizado por uma polícia
de caráter civil, compro-
metida com a proteção da
população e o respeito aos
direitos humanos. Defende-
mos a unificação das Polícias
Militar e Civil em uma única
Democratizar as instituições
policiais
53
Nosso compromisso
A política de segurança não
pode continuar sendo guiada
pelo medo, pelo autorita-
rismo e pela lógica da guerra
permanente. O povo paulista
precisa de um Estado capaz
de proteger a vida, enfrentar
o crime organizado e garan-
tir direitos para todos.
Nosso Governo Popular su-
bstituirá a política da vio-
lência pela política da pro-
teção. Defenderemos a des-
militarização da Polícia
Militar, fortaleceremos a in-
teligência policial, valoriza-
remos os profissionais da
segurança, combateremos as
organizações criminosas e
construiremos políticas pú-
blicas capazes de enfrentar
as causas estruturais da
violência.
A verdadeira segurança
nasce quando o povo tem
direitos, trabalho, educação,
cultura, moradia e partici-
pação na vida política. É esse
o caminho para construir
um estado mais justo, demo-
crático e seguro, colocando a
proteção da vida acima da
lógica da repressão e dos
interesses das elites que
historicamente utilizaram a
violência para preservar
seus privilégios.
instituição, responsável pelo
policiamento ostensivo e
pela investigação criminal,
além da unificação das
carreiras policiais, elimina-
ndo as divisões entre praças
e oficiais e entre policiais e
delegados.
Também defenderemos o fim
dos chamados autos de resis-
tência, garantindo que toda
morte decorrente de ação
policial seja investigada de
forma independente e jul-
gada pela Justiça comum. O
policiamento cotidiano deve-
rá priorizar a prevenção da
violência e a proteção da
população, proibindo o uso
de armas de fogo aos gru-
pamentos policiais comuns
de bairro, restringindo aos
grupamentos especiais em
situações estritamente neces-
sárias.
Controle democrático das
forças de segurança
As instituições responsáveis
pela segurança pública de-
vem prestar contas à socie-
dade.
Fortaleceremos as correge-
dorias, ampliaremos os me-
canismos independentes de
investigação de abusos co-
metidos por agentes do
Estado, garantiremos trans-
parência sobre operações
policiais e criaremos canais
permanentes de partici-
pação popular na formu-
lação e fiscalização das
políticas de segurança, tudo
sob controle e acompanha-
mento popular.
Nenhum agente público
pode estar acima da lei. O
combate à violência exige
instituições fortes, trans-
parentes e submetidas ao
controle democrático.
54
MULHERES:
A situação das mulheres em
São Paulo expressa uma das
contradições mais profundas
da sociedade brasileira. Em-
bora representem mais da
metade da população e da
classe trabalhadora, sendo
parte fundamental da pro-
dução da riqueza do estado,
são elas que recebem, em
média, os menores salários,
enfrentam maior desem-
prego e precarização do
trabalho, acumulam a maior
parte das tarefas domésticas
e de cuidado e sofrem cada
vez mais com a violência de
gênero.
Essa realidade não é
resultado de comportamen-
tos individuais. A desigual-
dade entre homens e mulhe-
res foi construída histori-
camente e continua sendo
reproduzida por um sistema
econômico que depende da
exploração do trabalho e da
manutenção de diversas for-
mas de opressão. O capita-
lismo encontrou no patriar-
cado um aliado para ampliar
seus lucros, desvalorizando
o trabalho feminino, natura-
lizando a sobrecarga das
mulheres e dificultando sua
plena participação na vida
política, econômica e social.
IGUALDADE, AUTONOMIA E O FIM DA VIOLÊNCIA
Por isso, enfrentar a
violência contra as mulheres
exige muito mais do que
endurecer penas ou ampliar
a repressão aos agressores. É
preciso garantir condições
concretas para que as
mulheres possam viver com
autonomia, independência
econômica e acesso pleno
aos direitos sociais. Significa
construir uma rede pública
capaz de proteger as vítimas,
assegurar oportunidades de
trabalho, ampliar os serviços
públicos de cuidado e
enfrentar todas as formas de
discriminação.
55
lheres e seus filhos, permi-
tindo que reconstruam suas
vidas com segurança e
dignidade.
Essa compreensão orienta a
atuação do Movimento de
Mulheres Olga Benario, que
há anos organiza mulheres
trabalhadoras em todo o
Brasil para combater a
violência, lutar por direitos e
construir uma sociedade
livre de toda forma de
exploração e opressão. A
experiência do movimento
demonstra que a conquista
da igualdade depende da
organização popular e de um
Estado comprometido com os
interesses da maioria da
população.
Nosso Governo Popular fará
da emancipação das mulhe-
res uma prioridade perma-
nente, articulando políticas
de segurança, saúde, assis-
tência social, educação, tra-
balho e habitação para ga-
rantir que nenhuma mulher
tenha sua liberdade limitada
pela violência, pela pobreza
ou pela discriminação.
são vítimas de estupro dia-
riamente.
Essas mulheres encontram
enormes dificuldades para
acessar atendimento espe-
cializado e proteção efetiva.
Os equipamentos da rede de
atendimento estão suca-
teados, as trabalhadoras
atuam em condições de
sobrecarga e muitas cidades
sequer possuem Delegacias
de Defesa da Mulher. Onde
elas existem, grande parte
funciona apenas em horário
comercial, permanecendo
fechada justamente nos
períodos em que mais
ocorrem casos de violência
No Brasil, as mulheres
ganham, em média, 21,3%
menos que os homens no
setor privado e dedicam
cerca de 10 horas a mais por
semana aos trabalhos do-
mésticos e de cuidado não
remunerados. São Paulo está
entre os estados com as
maiores desigualdades sala-
enfrentamento ao machismo
deve estar articulada à
geração de emprego, renda e
direitos.
O feminicídio e a violência
doméstica representam algu-
mas das mais graves vio-
lações dos direitos das mu-
lheres em nosso estado.
Segundo dados da Secretaria
da Segurança Pública do
Estado de São Paulo, uma
mulher é vítima de femi-
nicídio a cada 32 horas. Além
disso, mais de 180 mulheres
registram agressões por dia
e, em média, nove mulheres
Construir uma rede perma-
nente de enfrentamento à
violência
A dependência econômica
continua sendo um dos
principais fatores que im-
pedem milhares de mulheres
de romper o ciclo da vio-
lência. Por isso, a política de
Garantir autonomia eco-
nômica e igualdade de
direitos
Nosso governo fortalecerá
toda a rede estadual de
enfrentamento à violência
contra as mulheres,
ampliando as Delegacias de
Defesa da Mulher com
funcionamento 24 horas,
fortalecendo os Centros de
Referência, garantindo aten-
dimento psicológico, assis-
tência jurídica e acolhimento
humanizado às vítimas.
Também criaremos novas
Casas de Referência para
Mulheres, oferecendo prote-
ção temporária, apoio social,
qualificação profissional e
acompanhamento para mu-
56
lares dirigidas por mulheres
e garantirá prioridade às
mulheres chefes de família
nas políticas estaduais de
emprego, crédito, habitação
e economia solidária.
ência não pode continuar re-
caindo quase exclusiva-
mente sobre as mulheres. O
cuidado deve ser tratado
como uma responsabilidade
coletiva da sociedade e
assumido pelo poder público
por meio de políticas
universais.
Nosso Governo Popular com-
baterá a desigualdade sala-
rial, ampliará o acesso das
mulheres ao trabalho digno,
fortalecerá programas de
qualificação profissional, in-
centivará cooperativas popu-
riais de gênero do país. No
mercado de trabalho formal,
as mulheres chegam a rece-
ber, em média, 29% menos
que os homens em nosso
estado.
Construir uma sociedade
justa exige enfrentar todas as
formas de exploração e
opressão que atingem as
mulheres trabalhadoras. Não
basta combater os efeitos da
violência; é preciso trans-
formar as condições que a
produzem e reproduzem
diariamente.
Nosso Governo Popular fará
do combate ao feminicídio,
da ampliação da rede de
proteção, da autonomia
econômica das mulheres e da
igualdade de direitos priori-
dades permanentes da ação
do Estado. Ao lado dos
movimentos populares e da
organização das mulheres
trabalhadoras, construire-
mos políticas públicas
capazes de garantir liber-
dade, dignidade e partici-
pação para todas.
A emancipação das mulheres
é parte inseparável da
emancipação da classe
trabalhadora. Não haverá
uma São Paulo verda-
deiramente democrática en-
quanto metade do povo
continuar submetida à
violência, à desigualdade e à
discriminação. Por isso, a
luta pela igualdade das
mulheres também é parte
fundamental da construção
de uma sociedade socialista.
Nosso compromisso
Também ampliaremos a
oferta de creches públicas,
escolas em tempo integral e
serviços públicos de

dos
setores estratégicos, ampliar
a participação popular nas
decisões do Estado e asse-
gurar que toda pessoa tenha
direito ao trabalho, à mora-
dia, à saúde, à educação, à
cultura e a uma vida digna.
O que significa o socialismo
O socialismo também repre-
senta uma democracia mais
profunda do que aquela
limitada ao voto periódico.
Defendemos uma democra-
cia em que trabalhadores e
trabalhadoras participem
permanentemente da defini-
ção das prioridades do gover-
no, do controle do orçamento
público e da construção das
Construir uma sociedade
socialista significa superar
todas as formas de explo-
ração e opressão. Significa
enfrentar o racismo, o
machismo, a LGBTfobia, a
violência contra os povos
indígenas, quilombolas e
demais populações histori-
camente discriminadas, com-
preendendo que a eman-
cipação humana exige igual-
dade de direitos, justiça soci-
al e poder popular.
São Paulo reúne condições
únicas para liderar um novo
projeto nacional de desenvol-
vimento. O estado responde
por aproximadamente um
terço da riqueza produzida
no país, concentra o maior
parque industrial da Améri-
ca Latina, importantes uni-
versidades públicas, centros
de pesquisa, infraestrutura
estratégica e milhões de tra-
balhadores altamente quali-
ficados.
O papel de São Paulo na
transformação do Brasil
Essa enorme capacidade
produtiva precisa deixar de
servir aos interesses dos
grandes monopólios e do
mercado financeiro para
contribuir com um projeto
de desenvolvimento nacional
soberano, baseado na indus-
trialização, na ciência, na
tecnologia, na valorização do
trabalhador, na integração
Temos plena consciência de
que nenhuma eleição, por si
só, será capaz de transfor-
mar a sociedade. As grandes
conquistas da classe traba-
lhadora nunca foram conce-
didas espontaneamente pelas
elites. Todas elas foram
resultado da organização
popular, da mobilização
social e da luta coletiva.
Nosso governo será apenas o
começo
Nosso Governo Popular será
um instrumento a serviço
dessa organização. Governa-
remos ao lado dos trabalha-
dores, da juventude, das
mulheres, da população
negra, dos povos indígenas,
dos quilombolas, dos
movimentos populares, dos
sindicatos, dos estudantes,
Por isso, nosso compromisso
não é administrar melhor
esse modelo, mas construir
uma alternativa capaz de
superar suas contradições e
colocar a economia a serviço
das necessidades humanas.
Por sua importância econô-
mica, política e social, as
transformações iniciadas em
São Paulo podem contribuir
decisivamente para forta-
lecer a luta por um novo
projeto para todo o país.
Nosso Governo Popular
comprometido com os
trabalhadores demonstrará
que é possível governar
colocando a riqueza a
serviço da maioria da
população, fortalecendo as
condições para o avanço da
luta pelo socialismo em todo
o Brasil.
90
O POVO TRABALHADOR VAI GOVERNAR SÃO PAULO!
O SOCIALISMO
CHEGA DE GOVERNO DOS RICOS
EM SÃO PAULO
PROGRAMA PARA CONSTRUIR
PROGRAMA DE GOVERNO: VIVIAN MENDES E MARCELO PEREIRA
UNIDADE POPULAR
PELO SOCIALISMO
MARCELO PEREIRA
VIVIAN MENDES
vice 80G O V E R N A D O R A
O POVO TRABALHADOR VAI GOVERNAR SÃO PAULO!
O SOCIALISMO
CHEGA DE GOVERNO DOS RICOS
EM SÃO PAULO
PROGRAMA PARA CONSTRUIR
UNIDADE POPULAR
PELO SOCIALISMO