PORTANOVA - AVANTE - PREFEITO

a uma
dela, e incorporando demandas na medida que a campanha
avançasse.
Estamos numa primeira caminhada e incorporamos as diversas
contribuições feitas pelos agentes sociais, eleitores, técnicos,
professores e pessoas que querem ver uma Florianópolis mais feliz,
mais sustentável, mais diversa e mais justa. Uma cidade que seja
boa de morar para todos e não apenas um gueto de ricos e de
turistas endinheirados que faz aumentar a concentração de
riquezas e a contínua descaracterização da cidade.
Destacou-se nesse segundo momento as formas de implementação
da economia do futuro e a necessária atualização dos currículos
escolares para enfrentar esses desafios do futuro.
Questões como Cidade Inteligente, startups, diversidade, turismo
sustentável e comunitário, saúde integral e preventiva, modal de
transporte rápido, coletivo, ágil e eficiente, segurança pública
preventiva com parcerias com os outros poderes e a comunidade e
a inclusão das modernas tecnologias. Todos estes e muitos outros
temas foram trazidos para a discussão e incorporados numa
segunda versão do esboço do programa de governo.
Até o final da campanha vamos escutar muito mais gente, participar
de muitos mais debates, sabatinas e entrevistas. E de forma crítica
e com humildade, estaremos aperfeiçoando esse importante
instrumento balizador de uma futura administração pública de nossa
cidade.
Este é um documento coletivo e que temos a certeza que tem os
melhores programas para a cidade e não pertence a um candidato
ou partido, mas ao conjunto dos moradores, eleitores e cidadãos
desse pequeno paraíso que queremos ver preservado, mas
também que se desenvolva com respeito ao meio ambiente,
trazendo prosperidade para todos e sem qualquer tipo de
discriminação.
Boa caminhada para todos nós.

Rogério Portanova

1. Saneamento, Meio Ambiente e Sustentabilidade

A gestão moderna de uma cidade deve estar ancorada em uma
visão sistêmica e sustentável, onde as políticas de saneamento e
meio ambiente se integram para melhorar a qualidade de vida de
todos os cidadãos. Atualmente, os investimentos são concentrados
em áreas privilegiadas, o que perpetua as desigualdades sociais.
Nosso governo se compromete a:
Reorientar os investimentos em saneamento para as regiões
carentes, garantindo acesso igualitário à infraestrutura básica de
água, esgoto e drenagem.
Implementar um plano de saneamento integrado, que aborde a
saúde pública, a preservação ambiental e o combate às mudanças
climáticas.
Lembrar que a boa utilização dos resíduos pode também gerar
lucros para a cidade e inclusive gerar energia limpa, trazendo
benefícios sociais e ambientais a todos que moram na cidade.
Focar em soluções ecológicas e sustentáveis, como a adoção de
tecnologias de saneamento verde e a revitalização de áreas
degradadas, garantindo a preservação dos recursos hídricos e
promovendo um crescimento urbano mais equilibrado.

2. Governança Metropolitana e Desenvolvimento Regional

A governança metropolitana deve ser um eixo central de um
governo moderno. As fronteiras administrativas dos municípios são
insuficientes para lidar com desafios complexos como mobilidade,
habitação e desenvolvimento econômico. Por isso, é necessário:
Estabelecer um consórcio intermunicipal permanente, que articule
políticas públicas em saúde, segurança, saneamento e transporte,
com foco no desenvolvimento regional sustentável.
Assumir o protagonismo de Florianópolis na liderança de uma
agenda metropolitana que fortaleça a economia local, impulsione a
geração de empregos e promova uma integração efetiva entre as
cidades da região, garantindo a melhoria da qualidade de vida de
toda a população.

3. Fortalecimento das Estruturas Públicas e Gestão Eficiente

O pilar central deste plano de governo é a construção de um
Município forte, moderno e eficiente, capaz de garantir serviços
públicos de qualidade nas áreas de saúde, educação e assistência
social. Um governo comprometido com o bem-estar sócio-ambiental
precisa:
Em primeiro lugar, ter transparência em todos os seus atos de
governo, sobretudo no que diz respeito a arrecadação e destinação
dos recursos arrecadados. Aprofundar o controle das contas
públicas e informar todos os investimentos e arrecadação.
Reforçar o planejamento estratégico e integrado das políticas
públicas, com monitoramento constante de sua execução e
transparência nos resultados.
Modernizar a gestão pública com o uso de tecnologia e inovação
para otimizar processos, reduzir a burocracia e aumentar a
eficiência no atendimento à população.
Investir na capacitação contínua dos servidores públicos,
assegurando que os profissionais estejam preparados para lidar
com as demandas de uma sociedade em constante transformação.

4. Cultura e Educação para a Cidadania

A educação é o motor de transformação social, e um governo
moderno deve promover o acesso ao conhecimento como forma de
construir uma cidadania ativa e consciente. Para isso, é
fundamental:
Valorizar o patrimônio cultural e histórico da cidade, utilizando-o
como ferramenta pedagógica para fomentar o pertencimento e o
orgulho local entre os jovens.
Introduzir disciplinas que abordem cidadania, sustentabilidade e
aquecimento global nas escolas municipais, preparando as futuras
gerações para enfrentar os desafios de um mundo em rápida
transformação.
Implementar a educação integral de forma gradual, assegurando
que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a uma
formação completa, que abranja não só o conhecimento acadêmico,
mas também aspectos culturais, esportivos e de desenvolvimento
pessoal.

5. Reforma e Modernização do SUS

A saúde pública é um dos pilares de um governo comprometido
com a dignidade humana. Nosso governo irá:
Fortalecer o SUS, ampliando o acesso e a qualidade dos serviços
de saúde, com foco em uma saúde preventiva e comunitária.
Expandir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com a
incorporação de maternidades e creches próximas, criando uma
rede de atendimento integrada e facilitando a vida das mães
trabalhadoras.
Aprimorar a Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN), para combater
a fome e promover a segurança alimentar, integrando essa política
ao fortalecimento da agricultura familiar e da produção
agroecológica local.
6. Segurança Cidadã e Prevenção da Violência
A segurança pública deve ser vista sob uma ótica cidadã, em que o
combate à violência se alinha a políticas de prevenção e inclusão.
Para isso, é essencial:
Incentivar o programa "Vizinho Solidário", promovendo a
participação comunitária na vigilância dos bairros e criando uma
rede de apoio que colabora diretamente com as forças de
segurança.
Valorizar os profissionais da segurança pública, garantindo boas
condições de trabalho, formação continuada e programas de
proteção à sua integridade física e psicológica.
Implementar políticas integradas de prevenção à violência, com
foco na educação, no esporte e na cultura, como formas de reduzir
a criminalidade e oferecer oportunidades de inclusão social.

7. Habitação Popular e Mobilidade Urbana Sustentável

A política habitacional e de mobilidade deve ser inclusiva e
sustentável, garantindo a ocupação ordenada do solo urbano e o
direito à cidade para todos. Nosso governo irá:
Priorizar a moradia de interesse social, com especial atenção para
mulheres mães, chefes de família e vítimas de violência, garantindo
a titularidade de propriedades para estas populações vulneráveis.
Não permitir qualquer construção ou ocupação em área de risco.
Evitando dessa forma catástrofes futuras que são cada vez mais
presentes nesses tempos de Mudanças Climáticas.
Expandir as ciclovias e promover a intermodalidade nos transportes,
incentivando modais não poluentes, como ciclovias e aquaviários,
para garantir uma mobilidade urbana sustentável e acessível.
Integrar o planejamento urbano à proteção ambiental, estimulando o
desenvolvimento de hortas comunitárias e a agricultura urbana
como mecanismos de segurança alimentar e promoção da saúde.




8. Tecnologia, Inovação e Modernização Econômica

Florianópolis é um polo de tecnologia, e um governo moderno deve
investir na diversificação e modernização de sua economia. Nosso
plano propõe:
Fomentar o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC), ampliando linhas de financiamento e programas de incentivo
fiscal para empresas inovadoras, especialmente para startups e
empresas de base tecnológica.
Aprimorar os distritos de inovação e os parques tecnológicos,
integrando-os às políticas de revitalização urbana, fomentando uma
economia mais inclusiva e solidária.
Aprofundar as características que fizeram de Florianópolis a
primeira cidade no ranking da Cidades Inteligentes
Ampliar a digitalização dos serviços públicos, promovendo um
governo eletrônico que facilite o acesso aos cidadãos,
desburocratize processos e aumente a eficiência do setor público.

9. Segurança Alimentar e Promoção da Agroecologia

A segurança alimentar e o apoio à agroecologia são essenciais para
um desenvolvimento equilibrado e sustentável. Nosso governo irá:
Fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Sisan) no município, integrando as políticas de alimentação com o
desenvolvimento da agricultura familiar e agroecológica.
Instituir o Plano Municipal de Segurança Alimentar, alinhado às
diretrizes do Sisan, para garantir que todos os cidadãos tenham
acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis.
Implantar e fortalecer restaurantes populares, que atuem em
parceria com pequenos produtores locais, fomentando a produção
agroecológica e dinamizando a economia local.
10. Valorização do Serviço Público e Gestão de Pessoas

Um governo moderno precisa de um serviço público eficiente e
valorizado. Para isso, nosso governo irá:
Valorizar os servidores públicos, revendo as parcerias público-
privadas e priorizando a gestão pública direta, com foco na
transparência, qualidade e eficiência.
Combater a privatização e a terceirização excessiva, garantindo que
o Estado mantenha o controle sobre os serviços essenciais, como
saúde e educação, e que esses sejam prestados com qualidade e
acessibilidade.

11. BEM ESTAR ANIMAL

Florianópolis já tem o Dibea - Diretoria de Bem-Estar Animal
O Dibea é o órgão competente pela aplicação das políticas públicas
de proteção e bem-estar animal do município de Florianópolis.
Ele é responsável pela averiguação de denúncias de maus tratos,
pelo socorro aos animais vítimas de violência ou em situação de
rua, pelo tratamento e guarda desses animais.
Também estende estes serviços pelo atendimento médico e
castração de animais sob tutela de pessoas de baixa renda.
Nossa proposta é descentralizar o Dibea criando em cada rua um
canal permanente de acesso direto dos moradores, será o Vizinho
solidário amigo dos animais e em defesa e proteção dos mesmos.
Isso é possível fazer sem qualquer custo extra para o erário da
Prefeitura e permitir que casos de abandono, maus tratos e todo o
esclarecimento a respeito do bem estar animal possa estar próximo
a cada cidadão.
Entendemos a importância dos animais domésticos para o bem
estar humano e mesmo para o crescimento de crianças que tem na
convivência com os animais, no seu acolhimento e carinho, uma
forma mais harmoniosa de valorizar a vida de cada um de nós
passando conceitos de cooperação e colaboração e não só de
competição e conquistas a qualquer custo.
Vamos abraçar nossos amigos que se tornam praticamente
membros da família, aproveitando para abraçar cada árvore dessa
cidade e também cada um dos nossos vizinhos e moradores,
fazendo de Florianópolis um lugar muito melhor para se viver.
Pretendemos fazer um plebiscito para ver da importância e
necessidade de transformar o Dibea em uma verdadeira secretaria
de bem estar animal.
Este processo será feito após o segundo ano de gestão e depois de
ampla discussão e pesquisa sobre a sua importância ou não desta
secretaria junto aos moradores da cidade.