IGOR - MDB - PREFEITO

de exploração da borracha.
O que resta da grande vitrine e metrópole da Amazônia? Para muitos, apenas a lembrança
de tempos, virtudes e experiências que parecem não poder ser mais repetidas.
Como chegamos em esse estágio de declínio no orgulho de viver em Belém? Muitas são
as razões, porém, certamente, duas têm mais destaque: omissão e incapacidade dos
governantes que comandaram a gestão municipal nos últimos 20-30 anos.
É possível, entretanto, romper com incompetências do passado e superar a baixa estima
que acomete tanta gente? Gente para quem agora só resta mesmo o sonho com uma
cidade mais acolhedora, pujante e bela como antes? A resposta é sim, mil vezes, sim!
Este é o manifesto apresentado com a certeza de que se pode resgatar Belém para um
tempo de glória, de orgulho e de oportunidades. Belém, enfi m, como um lugar em que os
ativos da cidadania sejam expandidos e apropriados por seus habitantes.
Essa certeza de tempos bem mais virtuosos à nossa frente vem da parceria estreita que a
próxima gestão terá com o governo do Estado, agente indispensável para fazer nossa cidade
avançar no mesmo ritmo do Pará. O governador Helder Barbalho vem permanentemente
sinalizando a disposição de emprestar — ainda mais — sua liderança para a conformação
de um cenário em que Belém voltará a ser a protagonista no palco amazônico.
Nas próximas páginas são encaminhadas ideias e contribuições colhidas e sistematizadas
por áreas temáticas, resultantes de encontros e plenárias que juntaram pessoas de
habilitações e perfi s socioeconômicos variados, colocando suas experiências e saberes
para elaborar o que apresento como meu Plano de Governo 2025-2029.
A tarefa de retornar a nossa Belém para o lugar de destaque que lhe pertence não será
fácil, longe disso. Sei bem dos desafi os postos à frente, como também sei que os muitos
e graves problemas da cidade não serão resolvidos em poucos anos, mas é preciso
começar.
Este plano constitui-se em dez eixos temáticos, para os quais são elencados os problemas
mais graves, com as ações mais urgentes que colocaremos em marcha, Deus e a vontade
do povo permitindo.
#Mãos à Obra!
APRESENTAÇÃO
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SUMÁRIO
Saúde humanizada 6
Segurança e
ordem pública 8
Educação fundamental 12
Mobilidade urbana 15
Meio ambiente
e sustentabilidade 18
Cultura e turismo 22
Emprego e
negócios inovadores 25
Juventude
e diversidade 29
Gestão pública 32
Habitação 35
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3
4
5
6
7
8
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Pesquisas recentes apontam a saúde como o principal problema de Belém, com
críticas que vão da ausência de profi ssionais e medicamentos à falta de equipamentos
básicos nas unidades.
Avaliando com mais detalhes, observam-se fragilidades que estão por trás do que salta
aos olhos à primeira vista: precária gestão dos recursos internos e de custeio; fluxo
de processos e procedimentos ultrapassados; clima organizacional pouco motivador;
práticas voltadas à atenção básica inefi cazes.
Outro ponto sensível de grave consequência para inúmeras famílias é traduzido no avanço
do uso de drogas, na baixa assistência pré-natal e neonatal e no cuidado inadequado
de pacientes sofrendo de infecção adquirida, bem como de pessoas com defi ciência.
Cumpre registrar que os maiores investimentos na área da saúde em Belém foram de
responsabilidade do governo estadual, o que demonstra o valor inestimável da parceria
entre esses entes federados. Como exemplo, registre-se as inaugurações do novo
pronto-socorro da Augusto Montenegro; hospital Abelardo Santos e policlínica estadual;
a entrega em breve do hospital da mulher; investimento de 4,2 milhões na requalifi cação
da Santa Casa; destaque fi nanceiro à prefeitura no valor de 32 milhões para cobrir
despesas emergenciais que a prefeitura não foi capaz de honrar em 2023.
Enfi m, por onde se analisa a situação é de drama. Alterar esse cenário é dever da nova
gestão.
Acredite, a saúde pode e vai melhorar!
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1.1 Diagnóstico de problemas mais graves
• Unidades de saúde com infraestrutura física precária, insumos e medicamentos sem
garantia de fornecimento e recursos humanos em número e especialização insufi cientes.
Segundo dados recentes da Sesma, apenas 30% das unidades de Saúde estavam em
condições satisfatórias;
• Sobretudo em áreas de maior fragilidade socioeconômica, a realização de consultas
especializadas demoram demais, quando acontecem;
• Acompanhamento de pré-natal apenas para 50% das gestantes e de forma incompleta,
três maternidades credencia das que não garantem médicos 24/7 e superlotação das
maternidades do estado com perfi l de atendimento para gestantes de alto risco;
• Taxas de mortalidade infantil acima da média nacional (13,7 contra 11,9) e mortalidade
materna com média também maior que a nacional (76,4 contra 55,3 por 100 mil habitantes);
• Áreas mais vulneráveis da cidade enfrentam maiores difi culdades de acesso a serviços
básicos, com perto de 30% da população dessas áreas sem atendimento adequado de
saúde;
• Oferta precária de serviços na rede de atenção especializada, como saúde mental, saúde
do idoso, CASA DIA, CAPS, CRAS e CEMO;
• Baixa cobertura vacinal (por exemplo, em 2023, apenas 65% do público-alvo foi vacinado
contra influenza) e baixo nível de atendimento pelo SAMU;
• Gestão sem indicadores focados em resultados, mínimo uso de informatização e pouca
capacidade de captar recursos e de formar parcerias públicas e privadas;
• Populações das Ilhas criticam os serviços ofertados, observando a difi culdade de ter de
se deslocar ao centro da cidade para realizar exames de rotina;
• Alto número de pessoas diagnosticadas com algum tipo de transtorno.
1.2 Ações de governo prioritárias/emergenciais
a) Instalações físicas adequadas, insumos sufi cientes e equipamentos de tecnologia
moderna nas unidades de saúde, com extensão dos seus horários de atendimento,
bem como implementação de policlínicas distritais itinerantes com oferta de consultas
especializadas;
b) Ampliação e capacitação da equipe ESF como elemento de prevenção de enfermidades
e de redução nos atendimentos de emergência decorrentes de doenças de maior
potencial de complicações, como HAS e diabetes, garantindo visitas periódicas de ACS e
medicamentos sem interrupção;
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c) Atenção à saúde da mulher, especialmente com acompanhamento garantido de pré-
natal e neonatal, assim como instituir em todos os distritos o Espaço Rosa para atendimento
das gestantes;
d) Uso dos meios digitais para qualifi car a gestão com foco em resultados, explorar a
Telemedicina em parceria com universidades e desenvolver portal de serviços com
informações sobre consultas, mutirões de saúde, campanha vacinal e contra droga e
álcool;
e) Intervenção qualifi cada nos serviços dos CRAS, CAPS e CASA DIA, de maneira a dar
assistência devida a pessoas HIV+, com disfunção da atividade cerebral, dependentes
químicos, e em condições de moradia de rua;
f) Especial atenção a pessoas com transtorno no desenvolvimento da linguagem e
comportamental, aumento do número de leitos de retaguarda no Hospital Dom Vicente
Zico, expansão do SAMU e implantação de policlínica fluvial itinerante para atender as
necessidades da população das Ilhas.
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A segurança pública é serviço de responsabilidade compartilhada entre os governos
federal, estadual e municipal no Brasil, tendo o ente municipal o dever de ocupar papel
de protagonismo nas ações que permitam às pessoas rotinas menos impactadas pelo
fenômeno da criminalidade.
Nos anos de 2017 e 2018, Belém esteve entre as cidades mais violentas do mundo. No
entanto, desde o ano de 2019, com início do primeiro governo de Helder Barbalho, houve
uma mudança signifi cativa e que colocou Belém entre as sete cidades mais seguras
do Brasil. Essa transformação é resultado de investimentos em segurança pública,
integração entre as forças policiais e ações efetivas de combate ao crime.
Como demonstração do apoio inestimável do governador Helder nas tarefas de
responsabilidade dos entes de segurança do município, registre-se a valorosa
contribuição estadual aos serviços da Guarda Municipal, da Semob e da Defesa Civil.
Agora a cidade tem a chance de avançar ainda mais no quesito segurança pública,
podendo, como exemplo, antecipar a meta de 16 mortes por 100.000 habitantes,
estipulada para o ano de 2030 pelo Plano Nacional de Segurança Pública.
Essa meta e outras mais, sobretudo as que envolvem soluções por técnicas de
inteligência digital, serão alcançadas a partir das mudanças determinadas pela eleição
municipal que se aproxima, quando Belém vai registrar tempos de mais segurança e
ordem pública.
É esperar e ver acontecer!
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2.1 Diagnóstico de problemas mais graves
• Guarda Municipal com pouca presença nos espaços públicos e precárias condições de
trabalho;
• Secretaria de Mobilidade Urbana-SEMOB e Comissão Municipal de Defesa Civil com
difi culdades no exercício de suas funções e responsabilidades;
• Inúmeras vias sem asfalto, difi cultando a prestação de serviços de emergência, com
graves consequências à segurança pública;
• Iluminação pública defi ciente em diversas áreas, principalmente nos bairros mais
vulneráveis, o que aumenta o risco de violência;
• Homicídios e tentativas de homicídios com indícios de ação de grupos criminosos;
• Taxa de homicídios nos bairros periféricos é 35% maior do que nas áreas centrais;
• Ausência de policiamento comunitário e de programas de prevenção à violência agravam
a situação nas periferias;
• A violência contra mulheres e comunidade LGBTQIA+ segue em números preocupantes;
• Segurança fluvial em nível insatisfatório no entorno das Ilhas e ao longo da orla de Belém.
2.2 Ações de governo prioritárias/emergenciais
a) Criação da Secretaria de Segurança e Defesa Social de Belém (SEGBEL), integrada pela
Guarda Municipal, Defesa Civil e Superintendência de Mobilidade Urbana, e criação do
Sistema Municipal de Segurança (SIMUS), com coordenação da SEGBEL;
b) Integração entre o SIMUS e o Sistema Estadual de Segurança Pública nas operações de
segurança, compartilhando o uso do sistema de vídeo monitoramento do Centro Integrado
de Operações Policiais – CIOP/SEGUP;
c) Guarda Municipal com presença ostensiva em ruas, praças, parques, escolas e
prédios municipais, desempenhando ações em conjunto com forças policiais estaduais e
observando a necessidade do aumento do efetivo, modernização logística, aquisição de
equipamentos e treinamento para os membros da Guarda;
d) Reestruturar os Conselhos Comunitários de Segurança em cada distrito, estimulando a
participação popular na defi nição e execução de ações e projetos de segurança pública;
e) Instituir o Programa Vizinhança Solidária (PVS) com objetivo de estabelecer a cooperação
entre membros da comunidade e agentes de segurança no monitoramento e garantia da
ordem pública;
f) Constituir Núcleos de Proteção Comunitária em que forças de segurança local e estadual
montam base em cada distrito e utilizam sistemas de monitoramento eletrônico acoplados
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em postes de iluminação (hotspot e aplicativo de segurança disponíveis).
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Estudos dedicados à avaliação dos sistemas de ensino demonstram que o sucesso no
processo de formação intelectual dos cidadãos está diretamente ligado com o acúmulo
e a qualidade de saberes adquiridos nas séries iniciais.
É fundamental, portanto, que a gestão municipal atente para metas estratégicas nesse
período da fase escolar, que atingidas com a expectativa necessária garantem ao
indivíduo maior protagonismo socioeconômico.
Entre essas metas, as que devem ter maior atenção são: oferta de vagas em creches e
pré-escola; alfabetização na idade certa; rede física e espaço multimeios adequados;
avaliação continuada da rede de ensino; metodologia ensino-aprendizagem mais atrativa
aos estudantes.
Medida por essas variáveis, a qualidade do ensino no município está longe do que se
espera para a Belém do Futuro.
Com uma rede de escolas composta por 137 unidades, contendo em suas estruturas
de atendimento apenas 81 bibliotecas, 63 laboratórios de informática e 67 quadras
de esporte, resta evidente a necessidade de se tomar iniciativas para a melhoria do
ambiente de aprendizado dos nossos estudantes.
O governador Helder Barbalho não tem poupado esforços para auxiliar o município na
tarefa de cobrir a demanda por educação de qualidade, executando obras e iniciando
programas que auxiliam estudantes e servidores da educação no desenvolvimento de
suas tarefas — como exemplo: reestruturação física em 11 escolas; criação do núcleo
especializado em transtorno do espectro autista; assinatura das ordens de serviço nas
escolas Augusto Meira e Ulisses Guimarães para implantar ensino em tempo integral;
lançamento dos programas “Escola que Transforma” e “Bora Estudar”, com cerca de
300 milhões investidos em benefício de comunidade escolar, além de iniciar o programa
“Alfabetização na Idade Certa”.
Não há possibilidade de desenvolvimento em uma cidade onde gestores não enxerguem
a educação como instrumento indispensável à garantia de oportunidades para todos.
É o que queremos, é o que vai acontecer!
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3.1 Diagnóstico de problemas mais graves
• Cerca de 30% das escolas do município têm equipamentos educacionais (espaços
físicos, bibliotecas, salas multimídias, laboratórios e ambientes de lazer) inadequados,
quando existentes, e carência de professores, sobretudo nas disciplinas matemática e
ciências (20% de vagas sem ocupação);
• Baixa oferta de vagas em escolas municipais na educação infantil, com 20% da população
de 0 a 3 anos atendidas em creches (média nacional de 38%), e68% da população
de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola (Brasil 90%). Registre-se que, pela Emenda
Constitucional 59, a matrícula de crianças entre 4 e 5 anos é obrigatória;
• Dados de 2021 indicam que só 30% dos alunos alcançaram aprendizagem adequada em
língua portuguesa ao fi nal do ensino fundamental, enquanto que apenas 8% tiveram bom
rendimento em matemática;
• Menos da metade dos alunos do ensino fundamental nas escolas municipais é
alfabetizada na idade certa;
• A distorção idade-série nos anos fi nais do fundamental na rede pública municipal é de 25%;
• No que concerne à educação inclusiva, só 40%das escolas municipais atendem
satisfatoriamente alunos com defi ciências;
• Exercício da função de gestor escolar por pessoas sem a devida qualifi cação ao cargo;
• Alta evasão escolar decorrente de práticas e métodos didático-pedagógicos pouco
estimuladores do aprendizado;
• Desigualdade no desempenho educacional dentro da rede municipal, com escolas com
avaliação muito ruim quando comparadas a outras escolas do munícipio;
• Estudantes das áreas mais vulneráveis enfrentam difi culdades para acessar educação
de mais qualidade, além de sofrerem violência escolar com mais frequência.
3.2 Ações de governo prioritárias/emergenciais
a) Parceria com igrejas, centros comunitários e Ocips para o aumento da oferta de vagas
em creches e na pré-escola, tendo por meta mínima atingir a média nacional em cada
uma dessas etapas;
b) Associação com universidades para implantar programas de alfabetização na idade
certa, aplicar elementos de aceleração escolar e de avaliação da rede de ensino, bem
como desenvolver modelos didáticos mais estimuladores da aprendizagem;
c) Reestruturação dos espaços físicos das escolas, criação de ambientes multimeios,
bibliotecas, ambientes de lazer, com internet de qualidade e programas de habilitação
digital, especialmente nos bairros mais carentes;
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d) Incluir nos currículos a educação ambiental, artística, fi nanceira e a cultura de respeito à
diversidade, bem como promover maior acesso e atenção à educação especial inclusiva;
e) Programa de formação continuada em serviço para professores e técnicos, além de
formação de profi ssionais para exercer cargos de gestão nas escolas;
f) Implantar escolas em tempo integral nas regiões mais vulneráveis, iniciando pelas
unidades menos bem avaliadas, com rede de proteção assegurada por monitoramento
digital e por entes da segurança pública.
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Hoje Belém vive um caos urbano, sem qualquer respeito aos mínimos princípios para
uma convivência harmoniosa no trânsito de pessoas. São muitas as razões que explicam
essa situação, entre as quais se incluem a superposição da oferta de linhas nos principais
corredores (porém com carência nas vias periféricas), infraestrutura defi ciente nas vias
de transporte, descuido com pedestres, frota de ônibus sucateada.
Congestionamentos constantes nas vias principais de Belém refletem a ausência
de planejamento urbano e a falta de investimentos em alternativas de transporte
sustentáveis.
Fato é que o transporte coletivo de Belém está em uma situação crítica. Todos os
dias, cerca de 1 milhão e meio de pessoas utilizam ônibus velhos, quentes e sujos que
circulam pela cidade. Para se ter uma ideia dessa realidade, somente este ano seis
ônibus pegaram fogo.
Tendo mais de 1000 ônibus em circulação, o sistema atual não mais atende com efi ciência
a população, devido à falta de inteligência no planejamento do trânsito. É necessário
mapear e otimizar o número de linhas em circulação, com olhar especial aos bairros
mais carentes.
Registre-se aqui também que o governo do estado tem feito muitas intervenções
qualifi cadas na mobilidade urbana em Belém. Por exemplo, entregou a rodovia do
Tapanã e a avenida Bruno Sechi, investimento de 120 milhões de reais, somando 10 km
em ambos os sentidos, iniciou as obras da nova Tamandaré, que será um ponto de
chegada e saída para Cotijuba, Combu e Marajó, e vai construir também a nova ponte
Icoaraci-Outeiro para desafogar o trânsito e a logística entre os distritos.
Com olhar no futuro, urge que se elabore planos e ações com fi m de intensifi car a
mudança de prioridades na ocupação do espaço viário, tendo como alvo principal o
transporte coletivo, meios inteligentes de controle do trânsito, alternativa de locomoção
não motorizada e maior atenção ao pedestre.
Nosso foco será na implantação de medidas em consonância com ideias inovadoras
sobre mobilidade urbana, tornando a cidade menos hostil aos seus habitantes.
Esse é o compromisso!
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4.1 Diagnóstico de problemas mais graves
• A cidade possui um dos maiores índices de congestio