EDMILSON RODRIGUES - PSOL - PREFEITO

ealidade concreta, considerando ainda nosso Projeto de Sociedade pautado na
Democracia, na Sustentabilidade e na Solidariedade.
Esta aprendizagem nos deu a segurança necessária para, no atual mandato,
tomar decisões complexas e difíceis. Em 2021, assumimos a Prefeitura,
encontrando uma verdadeira terra arrasada após 16 anos de gestões anti-povo.
Esse enorme desmonte das políticas sociais do período anterior cobrou um
elevado preço.
Entretanto, iniciamos nossa gestão investindo maciçamente na saúde para
salvar vidas diante da epidemia da Covid 19 e sob um Governo Federal que
abandonou Belém, negando repasses de verbas constitucionais, perseguindo
até as obras iniciadas em governos anteriores, além de total ineficiência e
incompetência na gestão pública.
Tivemos a coragem de neste gravíssimo quadro político sacrificarmos
investimentos em comunicação e em algumas obras, como preço indispensável
para enfrentar a Covid 19, concentrando recursos na saúde, investindo na
vacinação, através do vitorioso programa Belém Vacinada, salvando assim
milhares de vidas. Esta atitude confrontou o negacionismo e o boicote do
Governo Federal, assim como a postura daqueles que aproveitavam a
emergência para lucrar diante daquela tragédia sanitária por meio de nebulosas
transações.
Também foi correto sacrificarmos a comunicação, prioridade máxima de outras
administrações, para investir no combate à fome, através do ProgramaBora
Belém, programa de transferência de renda mínima, que atende
aproximadamente 80 mil pessoas, melhorando significativamente seu nível de
vida. No momento em que o Brasil voltava a figurar no Mapa da Fome da ONU
e o Salário Mínimo registrava forte queda, o Bora Belém restaurou a dignidade
de milhares de famílias e impactou positivamente a economia municipal,
beneficiando empreendedores populares e empresários locais. Neste contexto
também deve ser citada a recriação do Banco do Povo, que através de
empréstimos populares e programas de formação e capacitação, como o Donas
de Si, criaram alternativas de vida para centenas de famílias belenenses.
Ao mesmo tempo, retomamos a reorganização da máquina pública
objetivando a valorização da participação direta da sociedade na gestão
pública, desde a definição do orçamento municipal até a fiscalização das obras
decididas democraticamente. Implementamos o Programa Tá Selado de
Participação Social, com centenas de obras decididas pelas
comunidades. Também rearticulamos Belém com o mundo, reabrindo o crédito
junto à importantes órgãos de fomento. Já em janeiro de 2021 retomamos o
contato com o BID, reativando a obra paralisada da Estrada Nova, em seguida
com BB. CEF, FONPLATA e outras instituições, sem os quais, não teríamos tido
a competência de gestão para hoje batermos recorde de inaugurações de obras
e serviços
Nesta reinserção no mundo, Belém se destacou também por assumir suas
responsabilidades como metrópole urbana incrustada na selva, participando
ativamente do debate ambiental e tomando inciativas em aliança com o
movimento social, como na realização do Encontro de Saberes Amazônia a
Mudanças Climáticas.
Em 2022, ainda enfrentando a pandemia e o boicotedo Governo Federal
prosseguimos no trabalho de reconstrução da cidade, preparando projetos de
restauração urbana e saneamento como a retomadada macrodrenagem da
Estrada Nova, amacrodrenagem das bacias do Mata-Fome e Ariri-Bolonha e a
construção do Parque Linear do Igarapé São Joaquim. Além disso, planejamos
soluções para problemas crônicos como a mobilidade urbana,coleta e
destinação dos resíduos sólido, que estava completamente desestruturada. A
Prefeitura também apoiou, como parceira, a realização, em nossa cidade, do X
Forum Social Pan Amazônico, tornando Belém a capital dos debates sobre os
direitos dos povos e o desenvolvimento sustentável na região
Em 2023, começa a virada, com a vitória de Lula nas eleições presidenciais. A,
a conexão de Belém com um projeto democrático de civilização mudou o trato
que passamos a receber do Governo Federal, simbolizado pela indicação de
nossa cidade para sediar a COP-30, em 2025. Como cidade que já alimentava
o debate sobre a Amazônia Urbana, Belém investe na construção do Forum das
Cidades Amazônicas, reconhecido pela Conferencia de Presidentes da
Amazônia e assume a presidência de sua primeira gestão
Aquilo que foi planejado no ano anterior começa a ser implementado, sejam os
arranjos de financiamento para a execução de grandes obras de saneamento ou
a confecção de acordos com a iniciativa privada, viabilizando a renovação das
frotas de ônibus. Abrimos também a licitação para um novo sistema de limpeza
urbana e destinação dos resíduos sólidos, enfrentando uma estrutura viciada”,
que comandava este serviço há várias administrações
Hoje, obras e serviços estratégicos estão a pleno vapor, como o Mercado de São
Braz, a reforma geral do Ver-O-Peso, a macrodrenagem da Bacia daEstrada
Nova, a macrodrenagem da Bacia do igarapé Mata-Fome, e o Parque Linear do
Igarapé São Joaquim. .Além disso mais de 260 ruas e travessas foram ou estão
sendo drenadas, asfaltadas e sinalizadas em todos os bairros da cidade
.Igualmente foram reurbanizadas dezenas de praças e logradouros públicos
Afora as obras de infra-estrutura, concluímos a reforma de 83 escolase 27 outras
unidades da Rede Municipal de Ensino.,70 com sistema de energia solar, das
quais 32 serão equipadas com biodigestores.. Além disso, o Programa Terra da
Gente, de regularização fundiária já distribuiu quase 20 mil títulos de propriedade
para famílias belenenses. Além disto a reativação do programa Mina Casa,
Minha Vida, em parceria com o Governo Federal, abriu novas perspectivas para
a aquisição da casa própria. Na Saúde, a cobertura do programa Saúde da
Família passou de 28% para 84 dos moradores, o que significa mais de um
milhão de pessoas assistidas e iniciamos a implantação do Programa Saúde
Digital.
Depois de uma longa batalha jurídica, um novo e moderno sistema de coleta e
destinação dos resíduos sólidos entrou em ação alterando substancialmente a
qualidade dos serviços, fato reconhecido por toda população.
Erradicamos o analfabetismo em Belém, iniciamos a Revisão do Plano Diretor,
com participação popular, realizamos, com a participação de todos os distritos e
setores sociais, a I Conferência Municipal sobre Mudanças Climáticas, abrindo
caminho para a confecção do Plano Climático Popular de Belém.Implantamos
um processo de gestão democrática, participativa e qualificada, com visão
estratégica para melhorar as condições de vida de todos e todas. E isto nos
enche de energia para aproveitarmos ao máximo as oportunidades vindas com
a COP-30.
A experiência que temos hoje, juntamente com a participação direta de qualquer
cidadão ou cidadã, independente de sua posição partidária, permite termos uma
administração de qualidade, de respeito e cuidado com as pessoas, onde o povo
de Belém é o verdadeiro protagonista.

Nossa Visão de Futuro
Belém é uma cidade com mais de 400 anos, com uma longa tradição libertária,
onde se inscreve a Cabanagem, um rico patrimônio cultural em termos materiais
e imateriais, uma importante posição geopolítica, encruzilhada entre a Amazônia,
o Caribe, a Europa e África. Uma metrópole ao mesmo tempo regional e
cosmopolita. Nosso projeto de futuro é ter uma cidade onde viva uma população
plena de direitos, no gozo de políticas públicasdemocráticas e universais. Uma
cidade sustentável, em harmonia com a natureza, polo irradiador de ideias que
alavancam a liberdade e a igualdade. Uma cidade que assuma –nacional e
internacionalmente- um protagonismo político e social, movida pela participação
popular.

Pontos Centrais do Nosso Programa

Uma cidade é um organismo vivo, dinâmico, em permanente transformação, mas
também contraditória, o que exige aprendizado e produção de conhecimento o
tempo todo. Produto de como a sociedade local se relaciona com as sociedades
doseu entorno, com quem se relaciona social, política, cultural e
economicamente. Pensamos o desenvolvimento de Belém no contexto deste
desafio.
A expectativa em uma sociedade é que a relação entre sócios e sócias seja justa.
Justiça é fundamental para que a sociedade gere os melhores resultados para
todas as partes. Ninguémfica, ou trabalha bem, em uma sociedade injusta que
não gera benefícios equitativos para as partes.
Os termos do contrato são, portanto, o objeto central para a constituição de uma
sociedade próspera, segura e feliz. E uma eleição é o momento de revisão dos
termos do contrato social no qual vivemos. Daí que propomos uma Belém
Inteligente, Democrática 360º; Sustentáves, social, econômica e
ecologicamente, assim como; solidária socialmente, para que absolutamente
ninguém seja excluído(a) das oportunidades de ter, com seu próprio esforço,
uma vida feliz e digna. Termos que se baseiam na lógica que o mundo só será
bom para um, se for para o outro, reciprocamente.
Na proposição destes termos, duas referências são as mais importantes. O
Humanismo e o Conhecimento Científico, que se complementam. A ciência,
através das tecnologias pode gerar soluções humanistas, ou não, para os
problemas que enfrentamos no cotidiano. E é na rotina, quase imperceptível e
até invisível do cotidiano, que as relações de poder se estabelecem, podendo
aumentar as desigualdades ou nos unir para que juntos superemos as
dificuldades que enfrentamos – e esta é a nossa opção. A aplicação da ciência
através da técnica, sem a consideração dos valores humanistas, tem na história
revelado grandes equívocos.
Portanto, ser Inteligente para nós é ser capaz de criar soluções lógicas, de baixo
custo e longa duração, que gerem o maior número de benefícios para o maior
número de pessoas de nossa Sociedade e aliados. Nestes termos a inteligência
que propomos possui 3 alicerces: Democracia, Sustentabilidade e Solidariedade.

Democracia 360 Graus – Uma democracia que não se limite a eleições, ainda
mais de em 4 anos por cargo. Uma democracia incrustada no cotidiano, onde a
população decida e fiscalize as políticas públicas e que faça uso de mecanismos
de diálogo social, harmonizando os poderes social, político e econômico. Uma
democracia aberta a diversidade, as diferenças, às opções e condições de cada
um. Uma democracia que abra oportunidades para todos e promova um
ambiente de paz, respeito e segurança entre os cidadãos.
Sustentabilidade integral- A Amazônia se encontra hoje no centro do debate
ambiental e climático. Considerando que aproximadamente 70% da população
amazônida vive em centros urbanos podemos dizer que não há soluções para o
bioma sem soluções para as cidades e quem vive nelas. Neste sentido
defendemos uma cidade que promova o desenvolvimento econômico eficiente e
não predatório, que promova um novo urbanismo atento as nossas
particularidades de uma cidade construída entre e sobre bacias hidrográficas,
com uma área continental e outra insular. Uma cidade onde vigore um
zoneamento eficaz que estimule as possibilidades de um desenvolvimento
equilibradocom preservação de áreas naturais.
Solidariedade Social. Compreendemos que asuperação da nossa condição
histórica de nação colonizada, inclusive na dimensão de nossa psicologia social,
que atravessa as classes de renda e escolaridade, está na construção do
umaidentidade social comum enquanto povo amazônida. Uma Solidariedade,
portanto, que não se confunde com dar coisas, esmolas, mas em construir junto
às oportunidades para um convívio feliz. Sem Solidariedade não há solução,
simplesmente porque ninguém passa fome quieto.
A Solidariedade portanto é aquilo que liga uma família, uma comunidade, uma
identidade que nos orienta economicamente a partir do nosso próprio consumo
valorizando os recursos que temos, a partir dos conhecimentos e saberes que
geramos para dialogar com o conhecimento universal. E, a partir daí, colocando
em sinergia diversos formatos de cooperação, arranjos, etc. Uma identidade que
nos oriente, politicamente, para Direitos Humanos partindo de nossa cultura, de
nossas comunidades ede nosso modo de vida em constante diálogo com a
Ciência e a Arte.
A partir das referências práticas que apresentamos acima, propomos dois eixos
transversais estruturantes para a Gestão Municipal 2025-2028.
Educação Popular Significativa. Todo processo de educação é a formação dos
indivíduos para o convívio em uma dada sociedade, envolvendo valores e
técnicas – conhecimentos, competências e habilidades. Se queremos uma
Sociedade Democrática, Sustentável e Solidária, são estes os valores e técnicas
que serão trabalhados desde o jardim de infância, desde cada balcão em que
ocorra atendimento ao público.
A partir do valor do humanismo, da democracia, da sustentabilidade e da
solidariedade, o conhecimento deve partir de nossa própria história e realidade,
Para desenvolver competências e habilidades técnicas, gerenciais, relacionais e
geopolíticas que produza soluções, social e economicamente includentes, bem
como, ambiental e culturalmente adequadas.
Nesta dimensão, Educação extrapola os limites da escola e faz da própria
gestão, a partir do exemplo cotidiano de cada gestor/gestora, um processo
pedagógico transformador dos Termos do Contrato Social, hoje injusto, que
vivemos.
Participação Direta. A Democracia moderna não pode se limitar à representação.
A representação social através da Câmara de Vereadores é fundamental para o
aprofundamento dos estudos e debates mais profundos para solução de
problemas estruturantes. Ao mesmo tempo, o legislativo que já decide o
Orçamento Público e tem autoridade para fiscalizar o executivo não pode excluir
a participação de quem os elegeu e de quem vêm todos os recursos financeiros
para a gestão pública, o povo.
A Participação direta da Sociedade na Gestão Municipal, que nesta gestão 2021-
2024, se estruturou através do Tá Selado, precisa ser aperfeiçoada para efetivar
com mais qualidade e intensidade a informação correta, verificável, para todos e
todas. E daí qualificar a participação organizada de todos e todas, sócios e
sócias de Belém, na elaboração do diagnóstico de problemas, na elaboração das
respectivas soluções, na definição da proposta orçamentária, no cronograma de
execução e na fiscalização de cada obra e de cada serviço municipal.
Um outro sentido fundamental da participação, para um convívio social de alto
nível é o do cuidado. Impossível cuidar de uma casa ou cidade onde as pessoas
não participem do cuidado do espaço comum. Impossível ter uma cidade limpa
se as pessoas, por deseducação e falta de alternativa e fiscalização, sujam.
Impossível cuidar bem daquilo que não se sente parte.
Só a Educação para a Participação poderá fazer da cidade uma obra que mereça
o cuidado coletivo, desde a reciclagem de resíduos até o cuidado com a
população de rua, em convívio comunitário solidário tanto nos “centros” quanto
nas “periferias” proporcionando ambiente seguro e sustentável social, ambiental,
cultural e economicamente.

Prioridades de Políticas Públicas
O conjunto de políticas públicas prioritárias que propomos para a próxima gestão
Municipal articula a complementariedade entre:



Direitos Humanos para Bem Viver
Fazer de Belém uma terra de direitos é um compromisso básico do atual governo
que deve ser aprofundado na nova gestão. Precisamos avançar processos
pedagógicos e sociais para construir uma Belém livre do ódio. Assim como
erradicamos o analfabetismo podemos e devemos erradicarr os preconceitos, as
discriminações, os abusos tanto na vida política como na convivência urbana e
familiar. Para isso será necessário um processo pedagógicoque inclua as
escolas, os meios de comunicação, centros culturais, a administração pública e
todas as formas possíveis de difusão de pensamentos e práticas lastreadas nos
valores da inclusão, diversidade e democracia.
Este processo deve popularizar o conceito dos Direitos Humanos como algo
imprescindível para a vida cotidiana, harmonizando a vida em comum no trânsito,
na vizinhança e no cuidado coletivo com os bens públicos- logradouros, serviços
e imóveis, construindo uma convivência cidadã de alto nível.
Urbanismo e Saneamento participativo
Temos diversos insumos e mecanismos de Gestão Participativa, aberto a todas
e todos, desde como oPlano Diretor, Plano Climático Popular, Plano de
Segurança Alimentar, Plano de Igualdade de Gênero e LGBT até as Comissões
de . Fiscalização de Obras e Serviços(COFIS). Estes instrumentos possuem dois
focos fundamentais, a partilha do Urbanismo de qualidade, e de um Saneamento
inovador que busca recuperar a ocupação do espaço com melhores soluções
sociais e ambientais como podemos demonstrar com o Projeto de
Macrodrenagem do Mata Fome, resgatando tecnologias amazônidas, mais
adequadas e eficazes. Assim como, trabalhando processos de ocupação e
cuidado dos equipamentos da cidade, que ofertem oportunidades econômicas e
melhor qualidade de vida, com respeito e segurança a todos e todas, como está
sendo gestada a nova praça Dom Mário no Marex. Propomos que seja assim, a
comunidade organizada democraticamente, qualificada, participando da gestão
da urbanidade.

Mobilidade Humana
Estamos trabalhando na construção de um sistema racional e eficiente da
transporte público, que inclua as vias terrestres e fluviais, em condições de
segurança e conforto. Isto passa pela elaboração de um sistema integrado, ágil,
reduzindo o tempo de deslocamento, operado por veículos modernos, seguros,
confortáveis e que agreguem tecnologia, com uso de aplicativos que permitam a
população acompanhar o deslocamento dos veículos, controlando os horários e
os tempos de viagem É preciso agilizar er qualificar o transporte público. Com
grande senso de responsabilidade social, adotamos as medidas necessárias
para que Belem possa ter uma renovação de sua frota, com o ingresso de 300
novos ônibus com ar condicionado e Wi-Fi, proporcionado conforto e
comodidade a todos. Também está em implantação uma frota demonstrativa de
ônibus elétricos para experimentar, testar e ampliar as alternativas de
mobilidade. São passos necessários e indispensáveis para a conquista do
transporte coletivo urbano como um verdadeiro direito social.

Saúde básica de família com 100% de cobertura das periferias
A saúde, física e mental são cada vez mais importantes no cotidiano da cidade.
Tanto para a qualidade de vida dos indivíduos, evitando processos coletivos de
endemias, quanto para a diminuição da nossa força de trabalho e geração de
rique por absenteísmo médico em empreendimentos populares e empresas.
Neste sentido, tendo recebido Belém com apenas 20% de cobertura de
atendimento e conseguindo concluir o mandato presente com mais de 40%,
precisamos ter como meta os 100% de cobertura para que todos os níveis de
saúde sejam otimizados. Propomos também, que além dos esforços curativos
acima, tenhamos estratégias preventivas eficazes desde a pedagogia da saúde
incluindo a educação para hábitos, alimentos e preventivos saudáveis como as
plantas caseiras medicinais.
Acesso a oportunidades econômicas dignas
Com o crédito popular orientado do Banco do Povo, cursos e oficinas, com a
revitalização e capacitação de feirant