RUBENS TEIXEIRA - MDB - PREFEITO

o de água em escolas onde há necessidade;
• Manter o Atendimento Educacional Especializado em localidades maiores do campo para serem
polo do atendimento;
• Continuar a melhoria do atendimento com transporte escolar de qualidade em parceria com os
Governos Federal e Estadual;
• Continuar a oferta de alimentação escolar saudável e de qualidade com fortalecimento da
Agricultura Familiar;
• Permanecer com o atendimento de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, com
preparação para o ENCCEJA e profissionalização básica;
• Permanecer a oferta de curso profissionalizante em parceria com o IFPA e Sistema S;
• Continuar a oferta de cursos para membros de conselhos escolares e de controle social;
• Continuar as ações pedagógicas para melhorar o IDEB do município;
• Fomentar as políticas educacionais para os povos originais tradicionais da Amazônia Mojuense;
• Tornar perene os projetos que envolvem equidade, sustentabilidade e antirracismo;
• Tornar perene o acompanhamento pedagógico presencial nas escolas municipais;
• Distribuir kit escolar para os alunos da rede;
• Criar a integralização escolar: o atendimento vai ao aluno;
• Climatizar salas de aula onde há necessidade;
• Continuar as estratégias de recomposição para alunos em defasagem;
• Ampliar a frota para o atendimento pedagógico presencial;
• Ampliar o atendimento da Escola de Tempo Integral no município;
• Publicizar o Documento Curricular Municipal;
• Permanecer com a seleção de escola para recebimento das Comendas de Escola Alfabetizadora,
Sustentável e Antirracista.

2. PROPOSTAS PARA A SAÚDE

• Implantar e credenciar novas Equipes de Atenção à Saúde:
• Construir novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e adquirir Unidade Básica de Saúde Fluvial
• Promover políticas de saúde da criança, da mulher, do idoso, da população LGBTQIAPN+ e
populações radicionais, em especial ribeirinhos, quilombolas e indígenas.
• Ampliar o número de leitos hospitalares, aumentar o número de cirurgias eletivas e de urgência
no município e, consequente, diminuição de encaminhamentos de pacientes para fora do
município.
• Implantar o Centro de Parto Normal
• Implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) e garantir custeio federal
da Unidade Mista de Saúde.
• Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i)
• Ampliar os Serviços de Exame e Diagnóstico do Laboratório Municipal para garantir acesso da
população que mora em áreas distantes aos exames de análises clínicas laboratoriais.
• Ações para ampliação de cobertura vacinal da população mojuense.
• Ampliar as ações de Vigilância epidemiológica.
• Ampliar as ações de Vigilância Sanitária.
• Implantar o Programa Saúde Digital nas Unidades de Saúde. Objetivo: Implantar o Prontuário
Eletrônico do Cidadão (PEC) em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.
• Implantar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS).
• Fortalecer a gestão da Assistência Farmacêutica no município.
• Aquisição de Tomógrafo e novas ambulâncias
• Ampliação do atendimento dentário, com aquisição de novos equipamentos e instrumental
• Implantação de consultórios odontológicos em todas as unidades Básicas de Saúde da zona
Rural do município de Moju.
• Manter o atendimento odontológico junto a equipe Itinerante rural.
• Aumentar de 70% para 100% das escolas atendidas com o Programa Saúde na Escola de Moju
com a oferta de orientação em saúde bucal, aplicação tópica de flúor e entrega de Kits de
higiene bucal.
• Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas; com endodontia, periodontia e
cirurgia oral.
• Aquisição de mais uma (1) unidade móvel odontológica (veículo).
• Aquisição de um (1) equipamento ontológico portátil para a inclusão na equipe de atendimento
domiciliar das Unidades Básicas.

3. PROPOSTAS PARA O MEIO AMBIENTE

• Ampliar o Setor de Educação Ambiental na SECTEMA com o objetivo de promover ações diretas
de educação ambiental não apenas nas escolas, mas diretamente para a comunidade;
• Integração com a Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Urbanismo
e agricultura, visando combater o avanço das construções sobre as áreas de preservação
permanente urbana no Município;
• Monitoramento e gestão sustentável dos rios e igarapés do município de Moju;
• Criação da SECTEMA itinerante para atendimento específico da zona rural;
• Criação de selo de conformidade ambiental para empreendimento regularizados junto a
SECTEMA
• Promover a arborização e embelezamento de vias, praças e áreas verdes municipais;
• Implementação de página na web oficial da SECTEMA, para transparência, pesquisa de
processos e divulgação de ações ambientais
• Aquisição de veículos e equipamentos modernos para monitoramento e fiscalização
• Incentivar a criação e funcionamento de empresas de reciclagem, a fim de formar parcerias com
a prefeitura na destinação de material reciclável;
4. PROPOSTAS PARA AGRICULTURA

• Parcerias Governamentais e Institucionais, para o fortalecimento e o desenvolvimento
da agricultura familiar (EMATER, SEDAP, SEAF, EMBRAPA, ADEPARÁ,
IDERFLORBIO, SEBRAE, SINDICATOS, COOPERATIVAS e ASSOCIAÇÕES).
• Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), promover o melhoramento das
produções agropecuárias por meio de acompanhamento técnico especializado;
• Incentivar a “roça sem fogo” com o preparo de áreas mecanizadas, para reduzir as
queimadas;
• Realizar o transporte da produção Agrícola e Insumos de acordo com o calendário
agrícola;
• Criar escola técnica em parcerias com o SENAR, para atender as demandas de mão
de obra técnicas;
• Fortalecer a educação do campo para agricultores e filhos de agricultores em parceria
com a SEMED;
• Parcerias com Agentes Financeiros para financiamentos de projetos Agrícolas (BANCO
DA AMAZONIA, BANPARÁ, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA, SICREDI,
ETC).
• Fortalecer e Implantar a Psicultura, construção de tanques escavados;
• Fortalecer a expansão do projeto da dendeicultura familiar em sistemas agroflorestais;
• Fortalecer e Implantar projetos de Horticultura em parceria com associações e
cooperativas;
• Regularização Fundiária e ambiental, fortalecer a parceria com o ITERPA e SEMAS ;
• Elaboração de Projeto de Crédito Rural, fortalecer a parceria com a EMATER e
instituições financeiras;
• Capacitação para fortalecer as associações e cooperativas para o acesso aos
mercados institucionais (PNAE, PAA);
• Implantar viveiro para Produção de Mudas (frutíferas e florestais) nas comunidades
polos em parceria com a SECTEMA;
• Implementação de Sistemas de produção sustentáveis (SAFS) em Áreas degradadas
e no modelo Cabruca;
• Implantação de fábricas de beneficiamento de amêndoas de cacau nos polos
estratégicos de produção cacaueira;
• Fortalecer a BIOECONOMIA nos sistemas de produções;
• Expansão da cacauicultura sustentável nas comunidades tradicionais, no sistema
“cabruca”;
• Incentivar o agroextrativismo nas comunidades tradicionais e dos povos originários.


5. PROPOSTAS PARA A CULTURA

• Criação do Fundo Municipal de Cultura, e do Fundo Municipal de Turismo;
• Buscar parcerias com empresas privadas que estejam inseridas no mapa de
arrecadação municipal, visando incentivos à produção artística e cultural local;
• Promover seminários, workshops e cursos que visem capacitar os produtores culturais,
para fomentar a cultura local, bem como o turismo no município;
• Criação de um Centro das Artes, com departamentos específicos das linguagens
(música, dança, teatro, artes visuais e literatura), objetivando assistir à produção
artística nestas áreas;
• Criação de um Museu Municipal (físico e virtual), objetivando a exposição e preservação
dos nossos acervos histórico, literário e cultural;
• Criação de Festivais Municipal, que atendam a todos os seguimentos artísticos e
culturais;
• Realizar buscar ativa em todo território municipal (zonas: urbana e rural), como forma
de mapear a existência de grupos e eventos culturais, e ainda, dos pontos turísticos;
• Promover o intercâmbio artístico / cultural municipal e intermunicipal, através de apoio
logístico e estrutural;
• Promover ações que assegurem o respeito a diversidade cultural dos grupos étnicos,
que compõe a sociedade local




6. PROPOSTAS PARA O ESPORTE E LAZER

• Manutenção dos centros esportivos da cidade e das quadras poliesportivas da zona
campesina
• Criação de projetos de incentivo e fomento ao esporte Estudantil e de alto rendimento
em parceria com a SEMED
• Projeto Terceira Idade, com atividades físicas para melhorar a qualidade de vida;
• Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(maratonas, torneios e demais competições).
• Incentivar campeonatos de Futsal, Vôlei, Handebol, Basquete e outros na zona
urbana e rural.
• Construção de ginásios poliesportivos e arenas de grama sintética.
• Continuar a iluminação de campos de futebol da zona urbana, campesina e ribeirinha.

7. PROPOSTAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

• Buscar o assessoramento técnico junto ao Ministério da Justiça e da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.
• Instituir o Fundo Municipal de Segurança Pública, em obediência à Política Nacional
de Segurança Pública.
• Implementação, manutenção e modernização de redes de integração aos sistemas
Estaduais e Nacionais de informações às atividades de inteligência de segurança
pública.
• Buscar parcerias permanentes com os Governos do Estado e Federal para dotar o
serviço de segurança pública de todo aparato necessário ao desenvolvimento de suas
ações.
• Reestruturação e reaparelhamento da Guarda Municipal / DEMUTRAN
• Construção de prédio próprio para Guarda Municipal /DEMUTRAN
• Aquisição de caminhonetes, motos e guincho.
• Aquisição de uma lancha para Guarda e defesa Civil
• Aquisição de rádios de comunicação para Guarda e DEMUTRAN
• Convênios com a Polícia Federal e Polícia Civil para capacitação técnica.
• Intensificação da Ronda Escolar pela Guarda Municipal.
• Implantação da Patrulha Maria da Penha para a prevenção e erradicação da violência
doméstica contra a mulher.
• Implantação de projeto de monitoramento com câmeras de vigilância em pontos
estratégicos da cidade.
• Revisão da Legislação Municipal de Trânsito em concordância com as Leis em vigor
(estadual e federal)
• Instalação de semáforos
• Implantação de ciclovia na Avenida das Palmeiras.
• Estruturação da Coordenação e Proteção de Defesa Civil Municipal
• Qualificação da equipe da Defesa Civil na parte operacional com treinamentos
específicos para atuar em situações de riscos e desastres.


8. PROPOSTAS PARA INFRAESTRUTURA

• Abertura de novas estradas vicinais
• Pavimentação de ruas e avenidas para mobilidade urbana com recursos próprios e em
parcerias com governos estadual e federal
• ampliar o sistema de iluminação pública
• Construção de novas usinas fotovoltaicas para atender os prédios públicos
• recuperar e construir pontes para facilitar o acesso e escoamento da produção agrícola
• manutenção das praças urbanas e rurais com construção de novas praças na cidade
e no interior
• reordenamento do trânsito urbano
• reordenamento do transporte intramunicipal.
• Revitalização da Doquinha e antigo mercado municipal.
• Aperfeiçoamento do sistema de arrecadação municipal e atendimento ao contribuinte
e cidadão
• Treinamento e capacitação do servidor público municipal



9. PROPOSTAS PARA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EMPREGO

• Desenvolver programas de qualificação profissional para atender as demandas do
mercado de trabalho.
• Apoiar iniciativas de empreendedorismo com financiamentos, mentorias e
treinamentos em parceria com o SEBRAE e SENAR.
• Incentivar e apoiar a criação de cooperativas.
• Apoiar os produtores de açaí, cacau, mandioca e demais culturas nas comunidades
• Promover o incentivo fiscal, buscando atrair novas empresas para instalação no
município.
• Reordenamento dos centros comerciais.
• Apoiar as microempresas em parceria com o SEBRAE, visando a geração de emprego
e renda.
• Organização da Feira do Produtor Rural para comercialização dos seus produtos.
• Incentivar e apoiar a construção de novas agroindústrias voltadas para a agricultura
familiar.
• Implantação do SINE - Sistema Nacional de Emprego- no município.
• Fazer parceria com a Associação Comercial visando o fortalecimento do comércio
local.
• Criação da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais.
• Parceria com o programa SEBRAE DELAS e CEMEC Moju, visando incentivar e
fortalecer o empreendedorismo feminino.










10. PROPOSTA PARA A AÇÃO SOCIAL

• Expandir a descentralização do Posto de Atendimento do Cadastro Único/Bolsa
Família para a zona rural e ribeirinha;
• Ampliação das visitas do Programa Criança Feliz para a zona rural e ribeirinha;
• Fortalecimento da equipe volante do CRAS e CREAS nas comunidades de difícil
acesso;
• Reforma dos CRAS da zona urbana e rural;
• Projeto para atendimento a crianças e adolescentes em parceria CRAS, Corpo de
Bombeiros e secretarias municipais;
• Manter o projeto Presença Ativa e Cidadania;
• Combater a prostituição infantil
• Criar programas de prevenção e combate à violência contra a mulher, em parceria com
a Secretaria de Segurança Pública;
• Fomentar o empreendedorismo para mulheres participantes do CRAS/CREAS, em
parceria com SEBRAE DELAS e Associação Comercial;
• Projeto cultural para atendimento aos idosos e pessoas com deficiência (PcD)