IE - IÉ - PSDB - PREFEITO

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6 – TÓPICO 04: INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E RURAL......... 10
7 – TÓPICO 05: MEIO AMBIENTE................................................................11
8 – TÓPICO 06: AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO........................12
9 – TÓPICO 07: CULTURA, ESPORTE E LAZER..............................................14
10 – TÓPICO 08: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA................................15
11 – TÓPICO 09: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO...............15












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APRESENTAÇÃO
O presente Plano de Governo apresenta as
propostas dos candidatos a Prefeito Deodoro Pantoja da
Rocha (IE-IÉ) e seu Vice Paulo Eduardo, representantes da
coligação “A mudança que Moju precisa!”, composta pela
Federação PSDB/Cidadania e o Partido Podemos, para a
administração municipal de Moju-Pa referente aos anos de
2025-2028.
O atual cenário político do município é desafiador.
No entanto, a vasta experiência na vida pública me deixa
absolutamente tranquilo em lutar para vencer às eleições
e, posteriormente, realizar uma grande gestão à frente do
nosso município.
Este Plano de Governo é ambicioso e visa
transformar o município em um modelo de eficiência e
qualidade em gestão pública. Com ações bem delineadas
e foco na sustentabilidade e inovação, a gestão de
Deodoro Pantoja da Rocha e Paulo Eduardo busca garantir
que cada cidadão mojuense tenha acesso aos serviços
prestados pela administração pública no âmbito do
município.


DEODORO PANTOJA DA ROCHA (IE-IÉ)
CANDIDATO A PREFEITO DE MOJU/PA





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INTRODUÇÃO
Deodoro Pantoja da Rocha (IE-IÉ) e Paulo Eduardo,
candidatos à Prefeito e Vice-Prefeito do Município de
Moju-Pa, apresentam um plano de governo com foco em
transformar a vida da população mojuense. O plano visa a
implementação de uma gestão pública eficiente, acessível
e de qualidade, abrangendo todos os serviços importantes
para o desenvolvimento do município e a melhoria da
qualidade de vida das pessoas.
Este plano, apesar de ser pensado e formulado
para o governo municipal dos próximos quatro anos, visa
deixar um legado duradouro e estruturante para o
município.
É importante enfatizar que o presente plano de
governo foi projetado e produzido por meio de reuniões
com a comunidade em geral, nas quais foram extraídas as
principais demandas da população urbana e rural do nosso
município de Moju.
Dessa forma, conseguimos identificar as maiores
carências do nosso município e, com isso, formulamos
propostas e projetos que visam mitigar as problemáticas
da sociedade.
Vamos trabalhar arduamente, com muito foco e
prontidão para que o nosso município seja referência em
gestão pública eficiente e transparente.
É hora de mudar o Moju! A verdadeira Mudança
que Moju precisa!





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EDUCAÇÃO
 Garantir a todos o acesso universal a uma educação
cidadã, inclusiva e com qualidade social;
 Investir na melhoria da infraestrutura das escolas,
com prioridade de alcance para as regiões mais
distantes da sede do município;
 Investir na climatização das escolas da rede
municipal, dando mais conforto para o ambiente
escolar;
 Construir novas quadras poliesportivas nas escolas da
zona urbana e rural;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil,
investindo na construção de novas creches, inclusive
com expansão para os grandes polos da zona rural do
município;
 Investir em tecnologia para uso pedagógico na rede
pública municipal;
 Implementar escolas em tempo integral no âmbito do
município;
 Investir na acessibilidade das escolas, promovendo
adequação arquitetônica, com oferta de transporte
acessível e disponibilização de material didático e
recursos de tecnologia adaptados;
 Garantir transporte escolar de qualidade para todos
os alunos da rede municipal, com segurança e
conforto;
 Garantir alimentação escolar com qualidade,
quantidade e continuidade, para todos os alunos da
rede municipal;
 Reestruturar, fortalecer e instrumentalizar os
conselhos escolares;


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 Fortalecer os conselhos de controle social;
 Promover – em parceria com as áreas de assistência
social, saúde e conselho tutelar – a busca ativa de
crianças que estão fora do ambiente escolar;
 Criar ações especificas de monitoramento da evasão
escolar;
 Apoiar e instituir ações de fortalecimento de
educação de jovens e adultos; desenvolvendo cursos
e programas que favoreçam a integração da educação
profissional a educação básica na modalidade EJA;
 Investir na qualificação e valorização dos profissionais
da educação;
 Fortalecer a educação especial através do
Atendimento Educacional Especializado (AAE);
 Implantar o setor psicossocial para acompanhamento
dos alunos da rede municipal de ensino;
 Melhorar os índices de avaliação do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica IDEB no âmbito
municipal;
 Garantir que todos os alunos, independentemente de
suas habilidades ou condições, tenham acesso a
práticas esportivas, promovendo a inclusão e a
equidade no ambiente escolar;

SAÚDE
 Adequar e requalificar a infraestrutura física da rede
municipal de saúde, com o intuito de oferecer maior
conforto aos usuários e aos profissionais da saúde;
 Modernizar e equipar as Unidades Básicas de Saúde
(UBS) existentes;


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 Construir novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a
fim de abrigar confortavelmente as equipes de saúde
da família (ESF) e os usuários, com foco em áreas
prioritárias e de maior vulnerabilidade social,
alcançando a zona urbana e a zona rural do município;
 Construir novos postos de saúde, garantindo
atendimento de emergência e consultas básicas em
áreas descobertas de atendimento;
 Implantar Unidades Básicas de Saúde (UBS) com
funcionamento 24 horas, nas Vilas Soledade e Nova
Vida (Socôco), garantindo atendimento de
emergência, consultas básicas e outros serviços de
saúde aos usuários dessas localidades;
 Modernizar e equipar a Unidade Mista de Saúde,
oferecendo aos usuários mais conforto e prontidão
nos atendimentos de urgência e emergência;
 Modernizar, requalificar e equipar o Hospital
Municipal Divino Espírito Santo, dando mais conforto
para os usuários e profissionais da saúde, ampliando
o número de leitos de internação e equipando as salas
de cirurgia;
 Modernizar e equipar o Centro de Referência da
Mulher (CRM), para garantir um atendimento
especializado e humanizado para as mulheres, desde
o pré-natal até o acompanhamento pós-parto e
prevenção de doenças;
 Investir na aquisição de aparelhos de tomografia,
ressonância e ultrassom para atender a rede pública
municipal;
 Investir na aquisição de novas ambulâncias para
maior cobertura no âmbito do município;


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 Investir na aquisição de novas ambulanchas para
atendar a zona ribeirinha do município;
 Expandir a equipes de Estratégia Saúde da Família
(ESF) para aumentar a cobertura no âmbito do
município;
 Oferecer consultas com especialistas em diversas
áreas médicas, como cardiologia, neurologia,
ortopedia, dermatologia, entre outras, garantindo
acesso a consultas especializadas sem a necessidade
de deslocamento para outros municípios;
 Oferecer serviços odontológicos especializados para
os usuários da rede municipal de saúde;
 Oferecer atendimento psicossocial para pessoas com
transtornos mentais e dependência química, com
serviços de acompanhamento terapêutico,
psiquiátrico e psicossocial;
 Promover programas contínuos de capacitação e
atualização para os profissionais de saúde,
assegurando que estejam preparados para oferecer
um atendimento humanizado e de qualidade;
 Valorizar os profissionais de saúde com incentivos e
planos de carreira, garantindo melhores condições de
trabalho e remuneração adequada;
 Implementar políticas de humanização do
atendimento em todas as unidades de saúde, com
foco na acolhida e no respeito aos pacientes e seus
familiares;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde,
promovendo a participação ativa da comunidade na
gestão e fiscalização dos serviços de saúde;


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 Fortalecer a vigilância em saúde no âmbito do
município;
 Promover campanhas de vacinação para aumentar a
cobertura vacinal, especialmente em áreas de baixa
adesão;
 Ampliar e fortalecer os programas de Agente
Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às
Endemias (ACE) no âmbito do município;
 Implementar – em parceria com a Secretaria de
Educação – a expansão de campanhas de vacinação e
programas de educação em saúde nas escolas e
comunidades.
 Estruturar e aperfeiçoar as equipes responsáveis pela
regulação dentro do município para garantir maior
agilidade e transparência na busca por leitos
especializados no âmbito do SUS para usuários do
município.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
 Construir novos Centros de Referência de Assistência
Social (CRAS) e ampliar a oferta dos serviços da
proteção social básica, tanto na zona urbana como na
zona rural do município, priorizando os grandes polos
populacionais;
 Implantar o Centro de Capacitação de Moju (CCM)
que integrará a rede de assistência social do
município, direcionado aos jovens, as mulheres e as
famílias de baixa renda;
 Ampliar e fortalecer a rede de atendimento dos
serviços da proteção social especial de média e alta
complexidade;


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 Ampliar e fortalecer a rede de atendimento do
Programa Bolsa família/Cadastro Único, com
prioridade na implantação de novos espaços de
atendimento na zona rural do município;
 Realizar os “Encontros de Família”, com objetivo de
levar a população em geral os serviços e programas
desenvolvidos pela assistência social no âmbito do
município;
 Promover o aprimoramento da Política Municipal de
Inclusão Social dos Idosos e das Pessoas com
Deficiência (PcD);
 Oferecer programas voltados a reabilitação de
dependentes químicos;
 Fortalecer a parceria com a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais (APAE) no âmbito do
município;
 Desenvolver – em parceria com os Governos Estadual
e Federal – programas voltados a construção de
moradias populares.


INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E
RURAL
 Realizar a manutenção e requalificação das estradas,
ramais, avenidas e ruas da zona urbana e da zona
rural do município;
 Promover a pavimentação asfáltica das ruas da zona
urbana e da zona rural do município, priorizando os
bairros da cidade ainda não atendidos, bem como os


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grandes polos populacionais da zona rural do
município;
 Promover a melhoria da mobilidade e segurança no
trânsito, investindo nas sinalizações vertical e
horizontal das avenidas e ruas do município;
 Promover a reordenação do trânsito e do transporte
público municipal;
 Realizar a manutenção e requalificação das pontes
que integram a malha viária do município;
 Assegurar a iluminação adequada nas ruas, praças e
diversas áreas de lazer, contribuindo para um espaço
mais seguro e acolhedor;
 Promover a melhoria nos serviços de limpeza pública
do município, inclusive expandindo – após estudos de
viabilidade – para as localidades que ainda não
possuem a prestação desse serviço;
 Construir novos espaços públicos, como: praças,
parques infantis, quadras de esportes, entre outros;
na cidade e na zona rural do município;
 Ampliar e requalificar os prédios públicos do
município;
 Requalificar e reativar o pleno funcionamento do
mercado municipal do município;
 Assegurar a qualidade e o sistema de abastecimento
de água para todos os cidadãos do município;
 Promover a ampliação da orla da cidade;
 Desenvolver projetos de urbanização para os bairros
do município;
 Promover uma infraestrutura segura para os
pedestres e ciclistas;



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MEIO AMBIENTE
 Estabelecer campanhas que incentivem a
preservação do meio ambiente;
 Fomentar projetos de cooperação estadual e nacional
para a preservação do meio ambiente;
 Reestruturar, fortalecer e instrumentalizar a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com objetivo
de ampliar o monitoramento e a fiscalização das áreas
de proteção ambiental;
 Estabelecer Programa de Educação Ambiental nas
redes de ensino, em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação;
 Promover o apoio à Produção Sustentável;
 Realizar um plano de combate à poluição sonora e
visual nos ambientes públicos;
 Estimular a arborização em ruas, praças e espaços
públicos em geral do município;
 Promover – com as demais secretarias competentes
– a ampliação da coleta seletiva e a melhoria da
eficiência na logística das rotas de recolhimento;
 Implantar um programa de limpeza permanente de
furos e igarapés do nosso município.

AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
 Criar o Fundo Municipal da Agricultura e Pesca;
 Reestruturar, fortalecer e instrumentalizar a
Secretaria de Agricultura e Pesca no âmbito do
município, com objetivo de ampliar a rede
atendimento aos agricultores e pescadores,


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promovendo e estimulando a valorização da
agricultura e pesca local;
 Desenvolver projetos e ações que estimulem o
crescimento do setor agropecuário e pesqueiro
dentro do município;
 Apoiar empreendimentos agrícolas e pesqueiros,
pleiteados pelos produtores locais, como, de
Cooperativas e Associações, com o intuito de
transformar e desenvolver a economia local.
 Garantir apoio de assistência técnica e maquinários
aos produtores rurais do município.
 Realizar capacitações e formação básica de batedores
informais de açaí, em parceria a secretaria de saúde e
vigilância sanitária do município;
 Fortalecer e Desenvolver – em parceria com a
Secretaria de Desenvolvimento Social do município –
o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) que tem
como objetivo fortalecer a agricultura familiar,
garantir acesso à alimentos e desenvolver a economia
local;
 Oferecer apoio ao Pequeno Produtor Rural no acesso
aos benefícios oferecidos pelo PRONAF e outros
programas governamentais;
 Oferecer a distribuição de mudas de açaí, cacau e
outras culturas, com objetivo de aumentar a
produção agrícola em todo município;
 Promover a descentralização dos polos agrícolas
dentro do município;
 Garantir meios para que os pequenos produtores
rurais abasteçam a sede do município.



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CULTURA, ESPORTE E LAZER
 Implementar uma política municipal de esporte e
lazer, com o objetivo de potencializar a prática
esportiva no âmbito do município;
 Construir novos espaços públicos para o
desenvolvimento das diversas práticas esportivas no
âmbito do município;
 Promover torneios e campeonatos – das diversas
modalidades esportivas – na cidade e na zona rural do
município;
 Viabilizar – em parceria com a Secretaria de Educação
e demais secretarias – os jogos estudantis no âmbito
do município;
 Promover programas de inclusão para pessoas com
deficiência no esporte;
 Implementar uma política municipal de valorização à
cultura, proporcionando meios de acesso à cultura
pela população, bem como incentivando a
valorização e difusão das manifestações culturais;
 Estruturar o calendário dos eventos culturais no
âmbito do município;
 Reestruturar a Escola de Música no âmbito do
município;
 Desenvolver – em parceria com a Secretaria de
Educação do município – o curso de musicalização
para as bandas de fanfarras escolares municipais.
 Assegurar o acesso equitativo e universal da
população aos serviços de cultura, esporte e lazer, no
âmbito do município.



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SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
 Reestruturar, fortalecer e instrumentalizar a
Secretaria Municipal de Segurança Pública;
 Aumentar o quadro efetivo da guarda municipal;
 Aumentar o quadro efetivo de agentes do
DEMUTRAN;
 Investir em estrutura e equipamentos para a guarda
municipal e para os agentes do DEMUTRAN;
 Adquirir novos veículos para a guarda municipal e
para o DEMUTRAN;
 Promover campanhas de prevenção às drogas e de
combate ao crime no âmbito do município;
 Investir na instalação de câmeras de segurança nas
vias estratégicas do município;
 Criar projetos com objetivo de garantir a paz e a
segurança no trânsito do município;
 Promover – em parceria com as demais secretarias –
ações de cidadania, como: emissão de RG, título, CPF,
entre outros;
 Articular junto ao Governo do Estado a implantação
da Delegacia da Mulher no âmbito do município.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
 Fomentar e desenvolver a economia local;
 Promover a capacitação de empreendedores locais
por meio de cursos de aperfeiçoamentos;
 Promover um estudo de viabilidade para concessão
de incentivos fiscais voltados a empresas locais com


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objetivo de fomentar e potencializar a geração de
emprego no âmbito do município;
 Promover a simplificação do processo de
regularização de empresas, microempreendedores e
trabalhadores autônomos no âmbito do município;
 Cadastrar os pequenos negócios informais do
município, a fim de criar formas para desenvolver a
economia local;
 Promover o desenvolvimento da infraestrutura local
visando a implantação de novas empresas com
objetivo fomentar e potencializar a geração de
emprego no âmbito do município;
 Desenvolver a economia local através de ações de
lazer e entretenimento em espaços públicos,
 Desenvolver uma rota turística do município, dando
ênfase as festas religiosas, festivais culturais e feiras
do município;
 Gerar o fortalecimento da cadeia do turismo,
incluindo Moju na rota do turismo paraense.